image/svg+xmlEducação como categoria filosófica e jurídica RPGE– Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 25, n. esp. 5, p. 2974-2983, dez. 2021. e-ISSN: 1519-9029 DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v25iesp.5.15990 2974EDUCAÇÃO COMO CATEGORIA FILOSÓFICA E JURÍDICA LA EDUCACIÓN COMO CATEGORÍA FILOSÓFICA Y JURÍDICA EDUCATION AS A PHILOSOPHICAL AND LEGAL CATEGORY Elena V. BESTAEVA1Elena Y. GRISHNOVA2Ludmila Yu. GRUDTSINA3Oksana R. DOGUZOVA4Natalia A. SELEZNEVA5RESUMO: O objetivo do artigo é estudar a essência e o conteúdo do conceito de "educação" como categoria filosófica tanto do ponto de vista histórico quanto jurídico. O principal método de estudo do problema foi o dedutivo, que permitiu estudar a educação como característica histórica e filosófica-legal no sistema sociocultural, revelando o problema da autonomia da educação no aspecto político e econômico. O artigo prova que uma análise abrangente e generalizada do pensamento pedagógico russo do século 19, sua composição, estrutura, especificidades, suas principais ideias e problemas, seu lugar no desenvolvimento geral da pedagogia russa é a tarefa mais importante de futuras pesquisas históricas e pedagógicas. Para facilitar ao máximo a execução dessa tarefa, chamaremos a atenção para diversos problemas não resolvidos que não são explicados na historiografia e que impedem sua solução. PALAVRAS-CHAVE: Educação. Filosofia. Sistema sociocultural. Metodologia. RESUMEN: El objetivo del artículo es estudiar la esencia y el contenido del concepto de "educación" como categoría filosófica tanto desde el punto de vista histórico como jurídico. El principal método de estudio del problema fue el deductivo, que permitió el estudio de la educación como característica histórica y filosófico-jurídica en el sistema sociocultural, develando el problema de la autonomía de la educación en los aspectos político y económico. El artículo demuestra que un análisis completo y generalizado del pensamiento pedagógico ruso del siglo XIX, su composición, estructura, detalles, sus ideas y problemas principales, su lugar en el desarrollo general de la pedagogía rusa es la tarea más importante de la futura investigación histórica y pedagógica. Para facilitar al máximo la ejecución de esta tarea, llamaremos la atención sobre varios problemas no resueltos que no se explican en la historiografía y que impiden su solución. PALABRAS CLAVE:Educación. Filosofía. Sistema sociocultural. Metodología. 1Universidade Financeira sob o Governo da Federação Russa, Moscou – Rússia. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-2875-2947. E-mail: elvbestaeva@fa.ru 2Universidade Técnica Estadual de Moscou N.E. Bauman (Universidade Nacional de Pesquisa), Moscou – Rússia. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2080-3284. E-mail: grishnovaiip@yandex.ru 3Instituto Noroeste (filial) da Universidade em homenagem a O.E. Kutafin (Universidade Estadual de Moscou), Vologda – Rússia. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-7731-724X. E-mail: ludmilagr@mail.ru 4Universidade Agrária do Estado de Gorsky, Vladikavkaz – Rússia. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1078-1790. E-mail: doguzova85@inbox.ru 5Universidade da Amizade dos Povos da Rússia (Universidade RUDN), Moscou – Rússia. ORCID ID https://orcid.org/0000-0002-6239-8291. E-mail: selez.nataly@gmail.com
image/svg+xmlElena V. BESTAEVA; Elena Y. GRISHNOVA; Ludmila Yu. GRUDTSINA; Oksana R. DOGUZOVA e Natalia A. SELEZNEVA RPGE– Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 25, n. esp. 5, p. 2974-2983, dez. 2021. e-ISSN: 1519-9029 DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v25iesp.5.15990 2975ABSTRACT: The purpose of the article is to study the essence and content of the "education" concept as a philosophical category in the historical aspect, as well as from a legal point of view. The leading method of studying the problem was the deductive method, which allowed studying the category of education as a historical and philosophical-legal one in the socio-cultural system, with the disclosure of the problem of the autonomy of education in the aspect of politics and economics. The article proves that a comprehensive, generalized analysis of the Russian pedagogical thought of the 19th century, its composition, structure, specifics, its main ideas and problems, its place in the general development of Russian pedagogy is the most important task of future historical and pedagogical research. To facilitate the implementation of this task as much as possible, we will draw attention to several unresolved problems that are not explained in historiography and what prevents their solution. KEYWORDS:Education. Philosophy. Socio-cultural system. Methodology. Introdução Em qualquer ciência, há problemas que a filosofia considera o assunto de sua atenção. A ciência privada tenta resolvê-los por seus métodos, mas com isso atinge o nível de generalização filosófica. Nesse caso, não há fronteira nítida entre ciência e filosofia. Como a filosofia resolve os problemas que surgem neste caso? Se os métodos científicos não funcionam, a filosofia oferece um sistema lógico no qual todos os fatos existentes são explicados. Portanto, as principais características da filosofia são consistência, racionalidade, abordagem baseada em evidências. Para cumprir tal tarefa, a filosofia utiliza conceitos extremamente abstratos, de modo que suas disposições se tornam universais e podem ser aplicadas em todas as áreas e tipos de atividade humana. Atualmente, há treinamento nos métodos de formalização do próprio processo criativo, por exemplo, em uma ciência como a heurística. No entanto, ela, como qualquer ciência, se esforça para se tornar a única, ou seja, não permite violar seus postulados. No limiar do novo milênio, manifesta-se cada vez mais a necessidade de olhar com especial atenção e interesse o caminho percorrido, para determinar a localização de uma pessoa no complexo e mutável sistema de coordenadas do desenvolvimento da ciência e da educação modernas. Portanto, não é de surpreender que uma das tendências definidoras no desenvolvimento da educação universitária seja o aumento do interesse pelos problemas teóricos e metodológicos da ciência. Cursos de natureza científica e metodológica estão sendo ativamente introduzidos no processo educacional, a importância das atividades de pesquisa em vários níveis está aumentando visivelmente: desde a pesquisa científica estudantil até projetos e programas científicos fundamentais (BUZAROV; KUDAEV, 2002). A palavra não copia apenas a realidade existente a priori, o mundo circundante. Ela, por sua vez, muda, transforma este mundo. Acredita-se que a palavra tem poder mágico criativo. A auto-expressão de uma
image/svg+xmlEducação como categoria filosófica e jurídica RPGE– Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 25, n. esp. 5, p. 2974-2983, dez. 2021. e-ISSN: 1519-9029 DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v25iesp.5.15990 2976pessoa também está ligada à linguagem. Uma pessoa se forma na linguagem e é percebida pelos outros através da linguagem. Junto com o reconhecimento das formas intuitivas e meditativas de cognição, muitos pesquisadores ocidentais reconhecem e revelam o processo de cognição racional, que inclui todo o complexo da vida espiritual de uma pessoa, todas as suas atividades sensório-práticas e formas pré-racionais de cognição como inerentes a uma pessoa antes do início de qualquer percepção do mundo. A humanidade enfrentou muitas contradições que levaram a graves fenômenos de crise em muitas áreas da vida humana nas últimas décadas do século XX. Nesse sentido, estudiosos ocidentais, preocupados com o estado ecológico do planeta e com a saúde das pessoas, criticaram duramente o modo de vida existente na maioria dos países do mundo, o que levou ao acúmulo da enorme quantidade de armas que ameaçam explodir o mundo e a cooperação criativa dos povos, ameaçando com catástrofes cósmicas. O programa crítico foi acompanhado de demandas construtivas por um "ponto de virada" sobre o mundo e o homem, a rejeição do pensamento mecanicista, em que não há uma percepção holística do mundo e da pessoa nele. O novo paradigma, segundo o estudioso americano G. Bateson, é a visão de mundo do holismo (integridade). Segundo Bateson, o novo paradigma é sinônimo de "ecologia profunda", que busca alcançar a unidade dos princípios naturais e espirituais. Aqui o autor traça uma conexão com as tradições espirituais da sabedoria oriental (filosofia oriental), cosmologia, cristianismo e outros conceitos filosóficos. Tais conceitos fundamentais do plano ecológico como equilíbrio e harmonia na integridade atuam hoje como um ideal pelo qual se deve lutar e em cujo espírito, segundo estudiosos americanos, é necessário educar a geração mais jovem e melhorar o sistema educacional. Métodos A base metodológica deste artigo científico foi baseada na utilização de métodos de pesquisa científica como análise, síntese, generalização, métodos indutivos e dedutivos como técnicas metodológicas gerais. A análise complexa, abrangente e generalizada do pensamento pedagógico russo do século XIX, sua composição, estrutura, especificidades, suas principais ideias e problemas, seu lugar no desenvolvimento geral da pedagogia russa foi a tarefa mais importante da recente pesquisa histórica e pedagógica. Para facilitar ao máximo a implementação dessa tarefa, chamaremos a atenção para vários problemas não resolvidos que não são explicados na historiografia e que impedem sua solução. Em primeiro lugar, chama a atenção o problema da continuidade, igualmente relevante para a historiografia e para a escola
image/svg+xmlElena V. BESTAEVA; Elena Y. GRISHNOVA; Ludmila Yu. GRUDTSINA; Oksana R. DOGUZOVA e Natalia A. SELEZNEVA RPGE– Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 25, n. esp. 5, p. 2974-2983, dez. 2021. e-ISSN: 1519-9029 DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v25iesp.5.15990 2977e o pensamento pedagógico russo. O conceito de determinação de valor da cognição, no âmbito do qual a abordagem sociocultural é implementada, está se tornando cada vez mais popular na filosofia da ciência moderna: no nível metodológico, isso é fixado no contexto de levar em conta o sujeito, seus objetivos e valores em cognição (V.S. Stepin). Tal reversão na pesquisa da ciência não é acidental. Correlaciona-se, por um lado, com a mudança do tipo de filosofar e, por outro – com a formação de uma nova racionalidade científica e ciência pós-não-clássica. A própria possibilidade de tal correlação levanta a questão dos fatores que determinam a maneira de escrever a história e a filosofia da ciência. Essas são, aparentemente, as condicionalidades socioculturais da interpretação da ciência, as especificidades da orientação filosófica do pesquisador, ou seja, que tipo de filosofia ele adere. Resultados A educação é um dos valores da ciência filosófica e pedagógica. Este artigo científico foi dedicado ao estudo desta questão. Dada a complexidade do tema do direito educacional, deve-se notar que nenhum dos ramos do direito russo possui um método de regulação legal que permita sua extensão à esfera educacional. Nesse sentido, vários métodos de regulação legal são usados no campo da educação. Em nossa opinião, o método do direito educacional pode ser definido como misto, pois combina os métodos de regulação jurídica dos ramos privado e público do direito: o método dispositivo é usado para regular as relações de igualdade entre professor e aluno; o método imperativo é usado para regular as relações relacionadas com as funções de controle de um professor, a administração de uma organização educacional, órgãos de gestão educacional em vários níveis. A complexidade da determinação do tema e do método do direito educacional também está ligada à história do desenvolvimento do direito educacional. Até recentemente, o direito educacional como um ramo independente do direito não era distinguido. A abordagem mais comum na literatura jurídica soviética era a abordagem segundo a qual as relações educacionais eram consideradas como um assunto de direito administrativo, uma vez que eram de natureza estatal, oficial, eram um meio de implementar as funções do Estado no campo da educação. Ressaltou-se que as "relações pedagógicas" pertencem às relações administrativas e jurídicas do "tipo horizontal", nas quais não há poder direto e subordinação. Os pesquisadores identificam a educação como uma das esferas mais importantes e independentes da sociedade civil moderna. A realização do direito à educação está condicionada pelas necessidades do indivíduo, da sociedade e do Estado no desenvolvimento e
image/svg+xmlEducação como categoria filosófica e jurídica RPGE– Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 25, n. esp. 5, p. 2974-2983, dez. 2021. e-ISSN: 1519-9029 DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v25iesp.5.15990 2978preservação da ciência, cultura, arte, literatura. Através da educação, uma pessoa tem a oportunidade de se desenvolver e se tornar uma pessoa, um indivíduo que pode agir em seus interesses e nos interesses da sociedade e do Estado, mostrar sua posição cívica ativa, desenvolver sua própria opinião sobre várias questões do desenvolvimento social, defender seu ponto de vista, discuti-lo, desenvolver e realizar suas habilidades criativas (BONDAREVSKAYA; KULNEVICH, 1999). Discussão Novas tendências foram delineadas e desenvolvidas na historiografia pedagógica nas décadas de 1970 e 1980, refletindo o aprofundamento da atenção dos pesquisadores para os problemas gerais da história da educação e da pedagogia da primeira metade do século XIX, especialmente para a teoria da educação e da formação. Isso, por exemplo, se manifestou no aparecimento de vários trabalhos especiais sobre a didática das escolas primárias e secundárias, sobre a influência das ciências naturais no desenvolvimento do pensamento pedagógico russo, sobre sua relação com a pedagogia estrangeira avançada etc. Interesse em geral problemas são cada vez mais claramente expostos em estudos personalizados, que contêm muitas observações valiosas, embora díspares, sobre a formulação de várias questões de teoria pedagógica e educacional, por professores individuais (BALIKA, 1968; ROTENBERG; SHABAEVA, 1960). De todo esse complexo de obras, a face até então desconhecida do pensamento pedagógico russo da primeira metade do século XIX começou a emergir gradativamente, seu potencial teórico subestimado (como observou V. Ya. Struminsky), sua importância como etapa importante na formação da pedagogia científica na Rússia. No entanto, esse reconhecimento ainda exige intenso trabalho integrador dos próprios leitores, que são obrigados a recriar de forma independente o que se designa de forma bastante aleatória e em mosaico nas obras dos pesquisadores. Várias tendências diferentes se destacam no cosmismo russo: religiosa e filosófica (V.S.Solovev, N.F. Fedorov, S.N.Bulgakov, P.A. Florensky, N.A. Berdyaev, etc.), ciência natural (K. E. Tsiolkovsky, N.A. Umov, V.I. Vernadsky, A.L. Chizhevsky, N.G. Kholodny, etc.), poética e artística (V.F. Odoevsky, F.I. Tyutchev, A.L. Chizhevsky, e outros). Os principais componentes do desenvolvimento jurídico são a alfabetização jurídica e a capacidade de responder rapidamente ao ambiente jurídico em mudança e às condições (circunstâncias) de um determinado conflito jurídico.
image/svg+xmlElena V. BESTAEVA; Elena Y. GRISHNOVA; Ludmila Yu. GRUDTSINA; Oksana R. DOGUZOVA e Natalia A. SELEZNEVA RPGE– Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 25, n. esp. 5, p. 2974-2983, dez. 2021. e-ISSN: 1519-9029 DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v25iesp.5.15990 2979Em nossa opinião, na literatura histórica e pedagógica, mesmo nos últimos anos, ainda há questões inexploradas de certos períodos da história da escola e da pedagogia nacional: Rússia Antiga e século XVIII; o século XVIII e o século XIX; a primeira metade do século XIX e sua segunda metade. Em cada um dos períodos subsequentes, a educação e a pedagogia crescem como se fossem do zero, estão sendo reconstruídas. Enquanto isso, apesar de todas as diferenças qualitativas entre educação e pensamento pedagógico dessas épocas, laços internos profundos foram preservados e cada vez mais fortalecidos entre elas. Tal descontinuidade da linha unificada de desenvolvimento da educação e pedagogia doméstica é sobretudo consequência do estudo desarticulado e isolado de vários períodos de sua história. Um passo insignificante na superação dessa desunião, em particular entre o século XVIII e o início do século XIX, foi dado em "Ensaios sobre a história das escolas e o pensamento pedagógico dos povos da URSS. Do século XVIII até primeira metade do século XIX". No entanto, não foi além de fixar um certo movimento de ideias didáticas nos documentos legislativos que regulamentam a vida da escola. Pesquisadores, na melhor das hipóteses, indicam a presença de "conexões pedagógicas" entre os períodos históricos da primeira e segunda metade do século XIX. As únicas exceções são, talvez, as obras de V.Ya. Struminsky sobre Odoevsky e I.A. Mesenyashin sobre Gugel, onde os fios visíveis são esticados das figuras nomeadas aos professores da década de 1860. Outro aspecto não menos importante do problema da continuidade é a articulação interna dos processos de desenvolvimento escolar e pensamento pedagógico em cada um dos períodos mencionados, em particular na primeira metade do século XIX. A desatenção a esse lado do problema leva a conclusões semelhantes ao que foi indicado anteriormente ao considerar a historiografia do nível inferior do sistema escolar – sobre o início do desenvolvimento desse nível de escola e o pensamento pedagógico russo apenas a partir dos anos 30 do século XIX. Os pesquisadores ainda precisam mostrar o que P.S. Anofrikova não conseguiu fazer na década de 1950. Em sua dissertação dedicada ao problema da nacionalidade da educação no pensamento social russo nas décadas de 1930 e 1940 do século XIX — por que esse problema surgiu e se tornou relevante justamente nesse período. É necessário revelar em material concreto a conexão deste problema com o crescimento da autoconsciência nacional da sociedade russa, com a conclusão do processo geral de "formação da nação burguesa russa" e da cultura nacional russa na primeira metade do século XIX. Não menos promissora é a consideração deste problema (assim como muitos outros) em um aspecto histórico comparativo, em material russo e estrangeiro, contra o pano de fundo geral dos processos educacionais nacionais europeus. O estudo histórico comparativo do pensamento
image/svg+xmlEducação como categoria filosófica e jurídica RPGE– Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 25, n. esp. 5, p. 2974-2983, dez. 2021. e-ISSN: 1519-9029 DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v25iesp.5.15990 2980pedagógico russo da era pré-reforma, bem como da escola russa, da pedagogia russa em geral, é uma tarefa urgente que os historiadores da pedagogia não empreenderam (DNEPROV, 1986). O problema da continuidade também está diretamente relacionado à historiografia da mais importante corrente revolucionária do pensamento pedagógico russo na primeira metade do século XIX. A principal atenção dos historiadores da pedagogia foi dada a essa direção no final dos anos 1950 e início dos anos 1980. No entanto, como em anos anteriores, foi pensado principalmente em um plano personificado: 53 obras foram dedicadas a V. G. Belinsky, 32 a A. I. Herzen, 6 a N. P. Ogarev, 1 a M. V. Petrashevsky, 35 obras para Dezembristas. Essa extensa pesquisa de personalidades cria pré-requisitos para definir e resolver o próximo nível do problema – para uma análise holística da tendência revolucionária em educação e pedagogia. A implementação desta tarefa envolve a consideração de seus dois aspectos principais. Em primeiro lugar, é preciso identificar e revelar a essência e as especificidades dessa direção, suas ideias fundamentais, sua evolução e enriquecimento de etapa em etapa, as novidades que cada etapa lhe trouxe. Em segundo lugar, mostrar sua influência no movimento geral do pensamento pedagógico russo, na solução dos problemas que enfrentou em diferentes momentos (STEHR, 1996). A resposta a essas questões ainda não é dada pela literatura histórica e pedagógica. A tarefa definida no início da década de 1950 na dissertação de Yu. D. Trukhachev para revelar a etapa Dezembrista na história do pensamento pedagógico russo, como já observado, ainda não foi resolvida. Assim como a tarefa mais geral não foi resolvida – uma análise histórica e teórica concreta do desenvolvimento da direção revolucionária na pedagogia russa, em sua continuidade do Dezembrista ao estágio democrático-revolucionário e posteriormente ao estágio social-democrata. Educação jurídica, treinamento e educação contribuem para o desenvolvimento da personalidade de um advogado profissional. No entanto, esse processo não é espontâneo e auto-evidente, mas um resultado pedagógico proposital e ponderado. É por isso que a qualidade e a ponderação (bem como os resultados obtidos) da educação, treinamento e formação jurídica realizadas dependerão em grande medida da qualidade e eficácia do desenvolvimento jurídico posterior (ao longo da vida profissional) de um advogado, que ele irá realizar principalmente de forma independente no processo de interação ativa com o ambiente (STOLYARENKO, 2000).
image/svg+xmlElena V. BESTAEVA; Elena Y. GRISHNOVA; Ludmila Yu. GRUDTSINA; Oksana R. DOGUZOVA e Natalia A. SELEZNEVA RPGE– Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 25, n. esp. 5, p. 2974-2983, dez. 2021. e-ISSN: 1519-9029 DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v25iesp.5.15990 2981Conclusão A pesquisa filosófica e metodológica da ciência é definida pelo significado que eles estão tentando encontrar nela. Portanto, novas abordagens nos revelam constantemente sua profundidade problemática. A abordagem positivista, orientada para o cientista, buscava na ciência a dona da verdade absoluta, não sobrecarregada com os “preconceitos” da metafísica, visão de mundo, moralidade, enquanto essa atitude em si era um dos “preconceitos” da era moderna (GERSHUNSKII, 1998). Isso leva à autarquia metodológica, que corresponde à aparência ideológica da ciência clássica, sua orientação para a dominação. No entanto, isso não significa que a ciência clássica com seus padrões de racionalidade não foi determinada por circunstâncias socioculturais e significados de valores. Ao contrário, apenas se correlacionou com o programa do Iluminismo, apoiando-se no racionalismo, na ciência, que, com o auxílio da verdade "imparcial", "apontam" os caminhos para a humanidade (BASSNETT, 1991). Historicamente, o conhecimento não se desenvolveu em uma realidade monoposicional, para seu surgimento foi necessário ter diferentes pontos de vista, diferentes posições de atuação. Existia apenas em uma atividade coletivamente distribuída quando cada participante retinha um determinado aspecto do conteúdo. Ao criar uma disciplina educacional, o conhecimento disposto de forma complexa foi traduzido em uma forma que existia independentemente de seus portadores (LEAR, 1996). No sistema tradicional de ensino presencial, é difícil reproduzir a atividade de obtenção de conhecimento, pois apenas duas posições são estabelecidas – a que transmite o conhecimento e a que a recebe. O conteúdo da atividade educativa exige outra forma de organização do processo educativo. Um jogo organizacional e de atividades pode atuar como uma dessas formas (o conceito foi proposto por G.P. Shchedrovitskii) (SHCHEDROVITSKII, 1995). Os jogos permitem criar uma prática de reprodução da atividade de construção do conhecimento (SCHWALLER, 1998). Recomendações O desenvolvimento de literatura educacional sobre direito educacional para estudantes de universidades pedagógicas torna-se relevante. No entanto, a análise mostra que dentre o já pequeno número de manuais sobre direito educacional, não há fontes que reflitam as especificidades da regulamentação legal da atividade do professor para os alunos das universidades pedagógicas. Competência jurídica é a disposição de um professor de usar efetivamente os documentos legislativos e outros documentos legais regulatórios em suas atividades
image/svg+xmlEducação como categoria filosófica e jurídica RPGE– Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 25, n. esp. 5, p. 2974-2983, dez. 2021. e-ISSN: 1519-9029 DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v25iesp.5.15990 2982profissionais para resolver tarefas profissionais relevantes. O professor deve conhecer as características do estatuto jurídico das organizações educativas, os direitos e obrigações do corpo docente, os direitos e obrigações dos alunos e dos seus pais, bem como outras características da regulamentação legal das relações educativas. São esses conhecimentos, habilidades e competências que são formados pela disciplina educacional "Direito Educacional". A independência do ramo do direito educacional permanece controversa no meio jurídico profissional, uma vez que há dificuldades em determinar o objeto e o método de regulação jurídica. Com isso, a diversidade e a prioridade das relações educacionais, o dinamismo e o volume da legislação educacional tornam necessário reconhecer que, no sistema jurídico russo, o direito educacional é formado como um ramo complexo do direito (semelhante a ramos reconhecidamente complexos como o direito da habitação, direito ambiental, direito empresarial, etc.). Destacaremos seu tema e método de regulação jurídica para distinguir o ramo do direito educacional dos demais ramos do direito. O tema da regulamentação do direito educacional são as relações públicas no campo da educação. Dois grupos de relações podem ser distinguidos no âmbito das relações no campo da educação: o primeiro grupo são as relações jurídicas educacionais, ou seja, um conjunto de relações públicas no campo da educação regulado pelas normas da legislação educacional, e o segundo grupo são as relações públicas que estão na interseção do direito educacional e outros ramos do direito: relações jurídicas civis no campo da educação (o status legal das organizações educacionais como pessoas jurídicas, o direito de gerenciamento operacional da propriedade, a prestação de serviços educacionais pagos, responsabilidade civil na área da educação); relações gerenciais (administrativas) que surgem entre os órgãos estaduais de gestão educacional de vários níveis no que diz respeito à regulação das atividades das organizações educacionais. REFERÊNCIAS BALIKA, D.A. Shellingianstvo v pedagogicheskikh naukakh v Rossii 30-40-kh godov 19 veka[Schellingianism in pedagogical sciences in Russia in the 30-40s of the 19th century], Uchenye Zapiski Gorkovskogo Pedagogicheskogo Instituta, n. 74, 1968. BASSNETT, S. Translation studies. London, 1991; N.Y., 1991. BONDAREVSKAYA, E. V.; KULNEVICH, S. V. Pedagogika: Lichnost v gumanisticheskikh teoriyakh i sistemakh vospitaniya. Uchebnoe posobie [Pedagogy: personality in humanistic theories and systems of education. Textbook]. Rostov-on-Don, 1999. BUZAROV, K. I.; KUDAEV, M. R. Filosofsko-metodologicheskie korni "dreva pedagogiki" [Philosophical and methodological roots of the "tree of pedagogy"]. In: Sbornik materialov
image/svg+xmlElena V. BESTAEVA; Elena Y. GRISHNOVA; Ludmila Yu. GRUDTSINA; Oksana R. DOGUZOVA e Natalia A. SELEZNEVA RPGE– Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 25, n. esp. 5, p. 2974-2983, dez. 2021. e-ISSN: 1519-9029 DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v25iesp.5.15990 2983Vserossiiskoi nauchno-prakticheskoi konferentsii "Problemy pedagogiki i sistem obrazovaniya"[Proceedings of the All-Russian scientific-practical conference "Problems of pedagogy and education systems"]. Maikop: Publishing House ATU, 2002. DNEPROV, E. D. Metodologicheskie problemy istorii pedagogiki [Methodological problems of the history of pedagogy]. Sovetskaya pedagogika, n. 5, p. 98, 1986. GERSHUNSKII, B. S. Filosofiya obrazovaniya 21 veka. V poiskakh praktiko-orientirovannykh obrazovatelnykh kontseptsii [Philosophy of education of the 21st century. In search of practice-oriented educational concepts]. M" Sovershenstvo, 1998. LEAR, E. The book of nonsense and nonsense songse. Penguin Books, 1996. ROTENBERG, V. A.; SHABAEVA, M. F. Svyazi Johann Heinrich Pestalozzi s Rossiei v pervoi chetverti 19 veka [with Russia in the first quarter of the 19th century]. Sovetskaya pedagogika, n. 8, 1960. SCHWALLER, С. The Social effects of the millennium time bomb: Using the internet for social science research. In: IRISS CONFERENCE, 1998, Bristol. Proceedings […].Bristol, UK, 25-27 mar. 1998. SHCHEDROVITSKII, G. P. Izbrannye trudy[Selected works]. Moscow, 1995. STEHR, N. The salt of social science. Sociological Research Online, v. 1. n. 1, 1996. DOI: https://doi.org/10.5153/sro.1301 STOLYARENKO, A. M. Yuridicheskayapedagogika. Kurs lektsii [Legal pedagogy. Course of lectures]. Moscow: EKSMO, 2000. Como referenciar este artigoBESTAEVA, E. V.; GRISHNOVA, E. Y.; GRUDTSINA, L. Y.; DOGUZOVA, O. R.; SELEZNEVA, N. A. Educação como categoria filosófica e jurídica. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 25, n. esp. 5, p. 2974-2983, dez. 2021. e-ISSN:1519-9029. DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v25iesp.5.15990 Submetido em: 13/03/2021 Revisões requeridas em: 23/07/2021 Aprovado em: 19/11/2021 Publicado em: 30/12/2021 Processamento e edição: Editoria Ibero-Americana de Educação. Revisão, formatação, padronização e tradução.
image/svg+xmlEducation as a philosophical and legal category RPGE– Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 25, n. esp. 5, p. 2974-2983, Dec. 2021. e-ISSN: 1519-9029 DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v25iesp.5.15990 2974EDUCATION AS A PHILOSOPHICAL AND LEGAL CATEGORY EDUCAÇÃO COMO CATEGORIA FILOSÓFICA E JURÍDICA LA EDUCACIÓN COMO CATEGORÍA FILOSÓFICA Y JURÍDICA Elena V. BESTAEVA1Elena Y. GRISHNOVA2Ludmila Yu. GRUDTSINA3Oksana R. DOGUZOVA4Natalia A. SELEZNEVA5ABSTRACT: The purpose of the article is to study the essence and content of the "education" concept as a philosophical category in the historical aspect, as well as from a legal point of view. The leading method of studying the problem was the deductive method, which allowed studying the category of education as a historical and philosophical-legal one in the socio-cultural system, with the disclosure of the problem of the autonomy of education in the aspect of politics and economics. The article proves that a comprehensive, generalized analysis of the Russian pedagogical thought of the 19th century, its composition, structure, specifics, its main ideas and problems, its place in the general development of Russian pedagogy is the most important task of future historical and pedagogical research. To facilitate the implementation of this task as much as possible, we will draw attention to several unresolved problems that are not explained in historiography and what prevents their solution. KEYWORDS: Education. Philosophy. Socio-cultural system. Methodology. RESUMO: O objetivo do artigo é estudar a essência e o conteúdo do conceito de "educação" como categoria filosófica tanto do ponto de vista histórico quanto jurídico. O principal método de estudo do problema foi o dedutivo, que permitiu estudar a educação como característica histórica e filosófica-legal no sistema sociocultural, revelando o problema da autonomia da educação no aspecto político e econômico. O artigo prova que uma análise abrangente e generalizada do pensamento pedagógico russo do século 19, sua composição, estrutura, especificidades, suas principais ideias e problemas, seu lugar no desenvolvimento geral da pedagogia russa é a tarefa mais importante de futuras pesquisas históricas e pedagógicas. Para facilitar ao máximo a execução dessa tarefa, chamaremos a atenção para diversos problemas não resolvidos que não são explicados na historiografia e que impedem sua solução. PALAVRAS-CHAVE: Educação. Filosofia. Sistema sociocultural. Metodologia. 1Financial University under the Government of the Russian Federation, Moscow – Russia. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-2875-2947. E-mail: elvbestaeva@fa.ru 2N.E. Bauman Moscow State Technical University (National Research University), Moscow – Russia. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2080-3284. E-mail: grishnovaiip@yandex.ru 3North-West Institute (branch) of the University named after O.E. Kutafin (Moscow State University), Vologda – Russia. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-7731-724X. E-mail: ludmilagr@mail.ru 4Gorsky State Agrarian University, Vladikavkaz – Russia. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1078-1790. E-mail: doguzova85@inbox.ru 5Рeoples’ Friendship University of Russia (RUDN University), Moscow – Russia. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-6239-8291. E-mail: selez.nataly@gmail.com
image/svg+xmlElena V. BESTAEVA; Elena Y. GRISHNOVA; Ludmila Yu. GRUDTSINA; Oksana R. DOGUZOVA and Natalia A. SELEZNEVARPGE– Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 25, n. esp. 5, p. 2974-2983, Dec. 2021. e-ISSN: 1519-9029 DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v25iesp.5.15990 2975RESUMEN: El objetivo del artículo es estudiar la esencia y el contenido del concepto de "educación" como categoría filosófica tanto desde el punto de vista histórico como jurídico. El principal método de estudio del problema fue el deductivo, que permitió el estudio de la educación como característica histórica y filosófico-jurídica en el sistema sociocultural, develando el problema de la autonomía de la educación en los aspectos político y económico. El artículo demuestra que un análisis completo y generalizado del pensamiento pedagógico ruso del siglo XIX, su composición, estructura, detalles, sus ideas y problemas principales, su lugar en el desarrollo general de la pedagogía rusa es la tarea más importante de la futura investigación histórica y pedagógica. Para facilitar al máximo la ejecución de esta tarea, llamaremos la atención sobre varios problemas no resueltos que no se explican en la historiografía y que impiden su solución. PALABRAS CLAVE:Educación. Filosofía. Sistema sociocultural. Metodología. Introduction In any science, there are problems that philosophy considers the subject of its attention. Private science tries to solve them by its methods, but therewith it reaches the level of philosophical generalization. In this case, there is no sharp boundary between science and philosophy. How does philosophy solve the problems that arise in this case? If scientific methods do not work, philosophy offers a logical system in which all existing facts are explained. Therefore, the main characteristics of philosophy are consistency, rationality, evidence-based approach. To fulfill such a task, philosophy uses extremely abstract concepts, so its provisions become universal and can be applied in all areas and types of human activity. Currently, there is training in the methods of formalization of the creative process itself, for example, in such a science as heuristics. However, it, like any science, strives to become the only one, that is, it does not allow violating its postulates. At the threshold of the new millennium, the need to look with special attention and interest at the path traveled, to determine the location of a person in the complex and changeable coordinate system of the development of modern science and education is becoming more and more manifested. Therefore, it is not surprising that one of the defining trends in the development of university education is an increase in interest in the theoretical and methodological problems of science. Courses of a scientific and methodological nature are being actively introduced into the educational process, the importance of research activities at various levels is noticeably increasing from student scientific research to fundamental scientific projects and programs (BUZAROV; KUDAEV, 2002). The word does not just copy the a priori existing reality, the surrounding world. It, in turn, changes, transforms this world. It is believed that the word has magical creative power. A person's self-expression is also connected with
image/svg+xmlEducation as a philosophical and legal category RPGE– Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 25, n. esp. 5, p. 2974-2983, Dec. 2021. e-ISSN: 1519-9029 DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v25iesp.5.15990 2976language. A person forms himself/herself in language and is perceived by others through language. Along with the recognition of intuitive and meditative forms of cognition, many Western researchers recognize and reveal the process of rational cognition, which includes the entire complex of a person's spiritual life, all his/her sensory-practical activities, and pre-rational forms of cognition as immanently inherent in a person before the beginning of any perception of the world. Humanity has faced many contradictions that have led to serious crisis phenomena in many areas of human life in the last decades of the 20th century. In this regard, Western scholars, concerned about the ecological state of the planet and the health of people, have sharply criticized the existing way of life in most countries of the world, which has led to the accumulation of the huge number of weapons that threaten to blow up the world and the creative cooperation of peoples, threatening with cosmic catastrophes. The critical program was accompanied by constructive demands for a "turning point" concerning the world and man, the rejection of mechanistic thinking, in which there is no holistic perception of the world and the person in it. The new paradigm, according to the American scholar G. Bateson, is the worldview of holism (integrity). According to Bateson, the new paradigm is synonymous with "deep ecology", which strives to achieve the unity of natural and spiritual principles. Here the author draws a connection with the spiritual traditions of Eastern wisdom (Eastern philosophy), cosmology, Christianity, and other philosophical concepts. Such fundamental concepts of the ecological plan as balance and harmony in integrity act today as an ideal to which one should strive and in the spirit of which, according to American scholars, it is necessary to educate the younger generation and improve the education system. Methods The methodological basis of this scientific article was based on the use of such methods of scientific research as analysis, synthesis, generalization, inductive and deductive methods as general methodological techniques. The complex, comprehensive, generalized analysis of the Russian pedagogical thought of the 19th century, its composition, structure, specifics, its main ideas and problems, its place in the general development of Russian pedagogy was the most important task of future historical and pedagogical research. To facilitate the implementation of this task as much as possible, we will draw attention to several unresolved problems that are not explained in historiography and what prevents their solution. First of all, the problem of continuity, which is equally relevant for historiography and the Russian school and pedagogical
image/svg+xmlElena V. BESTAEVA; Elena Y. GRISHNOVA; Ludmila Yu. GRUDTSINA; Oksana R. DOGUZOVA and Natalia A. SELEZNEVARPGE– Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 25, n. esp. 5, p. 2974-2983, Dec. 2021. e-ISSN: 1519-9029 DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v25iesp.5.15990 2977thought, attracts attention. The concept of value determination of cognition, within the framework of which the socio-cultural approach is implemented, is becoming increasingly popular in the modern philosophy of science: at the methodological level, this is fixed in the context of considering the subject, his/her goals and values in cognition (V.S. Stepin). Such a reversal in the research of science is not accidental. It correlates, on the one hand, with the changed type of philosophizing, and on the other – with the formation of new scientific rationality and post-non-classical science. The very possibility of such a correlation raises the question of the factors that determine the way to write the history and philosophy of science. These are, apparently, the socio-cultural conditionality of the interpretation of science, the specifics of the philosophical orientation of the researcher, i.e., what kind of philosophy he/she adheres to. Results Education is one of the values of philosophical and pedagogical science. This scientific article was devoted to the study of this issue. Given the complexity of the subject of educational law, it should be noted that none of the branches of Russian law has a method of legal regulation that allows it to be extended to the educational sphere. In this regard, various methods of legal regulation are used in the field of education. In our opinion, the method of educational law can be defined as a mixed one, since it combines the methods of legal regulation of private and public branches of law: the dispositive method is used to regulate equal relations between a teacher and a student; the imperative method is used to regulate relationships related to the control functions of a teacher, the administration of an educational organization, educational management bodies at various levels. The complexity of determining the subject and method of education law is also connected with the history of the development of educational law. Until recently, educational law as an independent branch of law was not distinguished at all. The most common approach in the Soviet legal literature was the approach according to which educational relations were considered as a subject of administrative law since they were of a state, official nature, were a means of implementing state functions in the field of education. It was emphasized that "pedagogical relations" belong to administrative and legal relations of the "horizontal type", in which there is no direct power and subordination. The researchers identify education as one of the most important, independent spheres of modern civil society. The realization of the right to education is conditioned by the needs of the individual, society, and the state in the development and preservation of science, culture, art,
image/svg+xmlEducation as a philosophical and legal category RPGE– Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 25, n. esp. 5, p. 2974-2983, Dec. 2021. e-ISSN: 1519-9029 DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v25iesp.5.15990 2978literature. Through education, a person has the opportunity to develop and become a person, an individual who can act in his/her interests and in the interests of society and the state, to show his/her active civic position, to develop his/her own opinion on various issues of social development, to defend his/her point of view, to argue it, to develop and realize his/her creative abilities (BONDAREVSKAYA; KULNEVICH, 1999). Discussion New trends were outlined and developed in pedagogical historiography in the 1970s and 1980s, reflecting the deepening attention of researchers to the general problems of the history of education and pedagogy of the first half of the 19th century, especially to the theory of education and training. This, for example, was manifested in the appearance of several special works on the didactics of primary and secondary schools, on the influence of natural sciences on the development of Russian pedagogical thought, on its relationship with advanced foreign pedagogy etc. Interest in general problems is increasingly clearly exposed in personalized studies, which contain many valuable, albeit disparate, observations about the formulation by individual teachers of various issues of pedagogical and educational theory (BALIKA, 1968; ROTENBERG; SHABAEVA, 1960). From all this complex of works, the previously unrecognized face of Russian pedagogical thought of the first half of the 19th century began to gradually emerge, its underestimated (as noted by V. Ya. Struminsky) theoretical potential, its importance as an important stage in the formation of scientific pedagogy in Russia. However, this recognition still requires intense integrative work of the readers themselves, who are forced to independently recreate what is designated quite randomly and mosaic in the works of researchers. Several different trends stand out in Russian cosmism: religious and philosophical (V. S. Solovev, N. F. Fedorov, S. N. Bulgakov, P. A. Florensky, N. A. Berdyaev etc.), natural science (K. E. Tsiolkovsky, N. A. Umov, V. I. Vernadsky, A. L. Chizhevsky, N. G. Kholodny etc.), poetical and artistic (V. F. Odoevsky, F. I. Tyutchev, A. L. Chizhevsky and others). The main components of legal development are legal literacy and the ability to respond quickly to the changing legal environment and the conditions (circumstances) of a particular legal conflict. In our opinion, in the historical and pedagogical literature, even in recent years, there are still unexplored issues of certain periods of the history of the national school and pedagogy: Ancient Russia and the 18th century; the 18th century and the 19th century; the first half of the 19th century and its second half. In each of the subsequent periods, education and pedagogy
image/svg+xmlElena V. BESTAEVA; Elena Y. GRISHNOVA; Ludmila Yu. GRUDTSINA; Oksana R. DOGUZOVA and Natalia A. SELEZNEVARPGE– Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 25, n. esp. 5, p. 2974-2983, Dec. 2021. e-ISSN: 1519-9029 DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v25iesp.5.15990 2979grow as if from scratch, are being built anew. Meanwhile, despite all the qualitative differences between education and pedagogical thought of these epochs, deep, internal ties were preserved and increasingly strengthened between them. Such a discontinuity of the unified line of development of domestic education and pedagogy is most of all a consequence of the disjointed and isolated study of various periods of its history. An insignificant step in overcoming this disunity, in particular between the 18th and the beginning of the 19th centuries, was made in "Essays on the history of schools and pedagogical thought of the peoples of the USSR. 18th – first half of the 19th century". However, he did not go beyond fixing a certain movement of didactic ideas in the legislative documents regulating the life of the school. Researchers, at the best, indicate the presence of "pedagogical connections" between the historical periods of the first and second half of the 19th century. The only exceptions are, perhaps, the works of V. Ya. Struminsky about Odoevsky and I. A. Mesenyashin about Gugel, where visible threads are stretched from the named figures to the teachers of the 1860s. Another, no less important aspect of the problem of continuity is the internal connection of the processes of school development and pedagogical thought within each of the above-mentioned periods, in particular within the first half of the 19th century. Inattention to this side of the problem gives rise to conclusions similar to what was indicated earlier when considering the historiography of the lower level of the school system – about the beginning of the development of this level of school and Russian pedagogical thought only from the 30s of the 19th centuries. Researchers have yet to show what P. S. Anofrikova failed to do in the 1950s. in her dissertation devoted to the problem of the nationality of upbringing in Russian social thought in the 1930s and 1940s of the 19th century — why this problem arose and became relevant precisely in this period. It is necessary to reveal on concrete material the connection of this problem with the growth of the national self-awareness of Russian society, with the completion of the general process of the "formation of the Russian bourgeois nation" and Russian national culture in the first half of the 19th century. No less promising is the consideration of this problem (as well as many others) in a comparative historical aspect, on Russian and foreign material, against the general background of European national educational processes. The comparative historical study of Russian pedagogical thought of the pre-reform era, as well as of the Russian school, of Russian pedagogy in general, is an urgent task that historians of pedagogy have not embarked on (DNEPROV, 1986). The problem of continuity is also directly related to the historiography of the most important, revolutionary trend in Russian pedagogical thought in the first half of the 19th century. The main attention of historians of pedagogy was paid to this direction in the late
image/svg+xmlEducation as a philosophical and legal category RPGE– Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 25, n. esp. 5, p. 2974-2983, Dec. 2021. e-ISSN: 1519-9029 DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v25iesp.5.15990 29801950s and early 1980s. However, as in previous years, it was considered mainly in a personified plan: 53 works were devoted to V. G. Belinsky, 32 to A. I. Herzen, 6 to N. P. Ogarev, 1 to M. V. Petrashevsky, 35 works to Decembrists. Such extensive personological research creates prerequisites for setting and solving the next level of the problem – for a holistic analysis of the revolutionary trend in education and pedagogy. The implementation of this task involves consideration of its two main aspects. First, it is necessary to identify and reveal the essence and specific features of this direction, its fundamental ideas, its evolution and enrichment from stage to stage, the new things that each stage has brought to it. Secondly, to show its influence on the general movement of Russian pedagogical thought, on the solution of the problems that faced it at different times (STEHR, 1996). The answer to these questions is not yet given by the historical and pedagogical literature. The task set in the early 1950s in the dissertation of Yu. D. Trukhachev to reveal the Decembrist stage in the history of Russian pedagogical thought, as already noted, has not yet been solved. Just as the more general task has not been solved – a concrete historical and theoretical analysis of the development of the revolutionary direction in Russian pedagogy, in its continuity from the Decembrist to the revolutionary-democratic and further to the social-democratic stage. Legal education, training, and upbringing contribute to the development of the personality of a professional lawyer. However, this process is not spontaneous and self-evident, but a purposeful and thoughtful pedagogical result. That is why the quality and thoughtfulness (as well as the results obtained) of the legal education, training, and upbringing carried out will largely depend on the quality and effectiveness of the further legal development (throughout the professional life) of a lawyer, which he/she will mainly carry out independently in the process of active interaction with the environment (STOLYARENKO, 2000). Conclusion Philosophical and methodological research of science is set by what meaning they are trying to find in it. Therefore, new approaches constantly reveal to us its problematic depth. The positivist, scientist-oriented approach sought in science the owner of absolute truth, not burdened with the "prejudices" of metaphysics, worldview, morality, while this attitude itself was one of the "prejudices" of the modern era (GERSHUNSKII, 1998). This leads to methodological Autarky, which corresponds to the ideological appearance of classical science, its orientation to domination. However, this does not mean that classical science with its standards of rationality was not determined by socio-cultural circumstances and value
image/svg+xmlElena V. BESTAEVA; Elena Y. GRISHNOVA; Ludmila Yu. GRUDTSINA; Oksana R. DOGUZOVA and Natalia A. SELEZNEVARPGE– Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 25, n. esp. 5, p. 2974-2983, Dec. 2021. e-ISSN: 1519-9029 DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v25iesp.5.15990 2981meanings. On the contrary, it just correlated with the program of the Enlightenment era, relying on rationalism, science, which, with the help of "impartial" truth, "point out" the ways to humanity (BASSNETT, 1991). Historically, knowledge did not develop in a monopositional reality, for its emergence it was necessary to have different points of view, different activity positions. It existed only in a collectively distributed activity when each participant retained a certain aspect of the content. When creating an educational subject, the knowledge arranged in a complex way was translated into a form that existed independently of its carriers (LEAR, 1996). In the traditional classroom-based education system, it is difficult to reproduce the activity of obtaining knowledge, since only two positions are set – the one transmitting knowledge and the one receiving it. The activity content of education requires another form of organization of the educational process. An organizational and activity game can act as one of such forms (the concept was proposed by G. P. Shchedrovitskii) (SHCHEDROVITSKII, 1995). Games allow creating a practice for reproducing the activity of building knowledge (SCHWALLER, 1998). Recommendations The development of educational literature on educational law for students at pedagogical universities becomes relevant. However, the analysis shows that among the already small number of manuals on educational law, there are no sources that reflect the specifics of the legal regulation of the teacher's activity for students at pedagogical universities. Legal competence is the willingness of a teacher to effectively use legislative and other regulatory legal documents in their professional activities to solve relevant professional tasks. The teacher must know the features of the legal status of educational organizations, the rights, and obligations of teaching staff, the rights, and obligations of students and their parents, as well as other features of the legal regulation of educational relations. It is this knowledge, skills, and competencies that are formed by the educational discipline "Educational Law". The independence of the branch of educational law remains controversial in the professional legal environment since there are difficulties in determining the subject and method of legal regulation. Therewith, the diversity and priority of educational relations, the dynamism, and volume of educational legislation make it necessary to recognize that in the Russian legal system, educational law is formed as a complex branch of law (similar to such recognized complex branches as housing law, environmental law, business law etc.). We will highlight its subject and method of legal regulation to distinguish the branch of educational law from other
image/svg+xmlEducation as a philosophical and legal category RPGE– Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 25, n. esp. 5, p. 2974-2983, Dec. 2021. e-ISSN: 1519-9029 DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v25iesp.5.15990 2982branches of law. The subject of regulation of educational law is public relations in the field of education. Two groups of relations can be distinguished within the framework of relations in the field of education: the first group is educational legal relations, that is, a set of public relations in the field of education regulated by the norms of educational legislation, and the second group is public relations that are at the intersection of educational law and other branches of law: civil legal relations in the field of education (the legal status of educational organizations as legal entities, the right of operational property management, the provision of paid educational services, civil liability in the field of education); managerial (administrative) relations that arise between state educational management bodies of various levels regarding the regulation of the activities of educational organizations. REFERENCES BALIKA, D.A. Shellingianstvo v pedagogicheskikh naukakh v Rossii 30-40-kh godov 19 veka[Schellingianism in pedagogical sciences in Russia in the 30-40s of the 19th century], Uchenye Zapiski Gorkovskogo Pedagogicheskogo Instituta, n. 74, 1968. BASSNETT, S. Translation studies. London, 1991; N.Y., 1991. BONDAREVSKAYA, E. V.; KULNEVICH, S. V. Pedagogika: Lichnost v gumanisticheskikh teoriyakh i sistemakh vospitaniya. Uchebnoe posobie [Pedagogy: personality in humanistic theories and systems of education. Textbook]. Rostov-on-Don, 1999. BUZAROV, K. I.; KUDAEV, M. R. Filosofsko-metodologicheskie korni "dreva pedagogiki" [Philosophical and methodological roots of the "tree of pedagogy"]. In: Sbornik materialov Vserossiiskoi nauchno-prakticheskoi konferentsii "Problemy pedagogiki i sistem obrazovaniya"[Proceedings of the All-Russian scientific-practical conference "Problems of pedagogy and education systems"]. Maikop: Publishing House ATU, 2002. DNEPROV, E. D. Metodologicheskie problemy istorii pedagogiki [Methodological problems of the history of pedagogy]. Sovetskaya pedagogika, n. 5, p. 98, 1986. GERSHUNSKII, B. S. Filosofiya obrazovaniya 21 veka. V poiskakh praktiko-orientirovannykh obrazovatelnykh kontseptsii [Philosophy of education of the 21st century. In search of practice-oriented educational concepts]. M" Sovershenstvo, 1998. LEAR, E. The book of nonsense and nonsense songse. Penguin Books, 1996. ROTENBERG, V. A.; SHABAEVA, M. F. Svyazi Johann Heinrich Pestalozzi s Rossiei v pervoi chetverti 19 veka [with Russia in the first quarter of the 19th century]. Sovetskaya pedagogika, n. 8, 1960.
image/svg+xmlElena V. BESTAEVA; Elena Y. GRISHNOVA; Ludmila Yu. GRUDTSINA; Oksana R. DOGUZOVA and Natalia A. SELEZNEVARPGE– Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 25, n. esp. 5, p. 2974-2983, Dec. 2021. e-ISSN: 1519-9029 DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v25iesp.5.15990 2983SCHWALLER, С. The Social effects of the millennium time bomb: Using the internet for social science research. In: IRISS CONFERENCE, 1998, Bristol. Proceedings […].Bristol, UK, 25-27 Mar. 1998. SHCHEDROVITSKII, G. P. Izbrannye trudy[Selected works]. Moscow, 1995. STEHR, N. The salt of social science. Sociological Research Online, v. 1. n. 1, 1996. DOI: https://doi.org/10.5153/sro.1301 STOLYARENKO, A. M. Yuridicheskayapedagogika. Kurs lektsii [Legal pedagogy. Course of lectures]. Moscow: EKSMO, 2000. How to reference this articleBESTAEVA, E. V.; GRISHNOVA, E. Y.; GRUDTSINA, L. Y.; DOGUZOVA, O. R.; SELEZNEVA, N. A. Education as a philosophical and legal category. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 25, n. esp. 5, p. 2974-2983, Dec. 2021. e-ISSN:1519-9029. DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v25iesp.5.15990 Submitted: 13/03/2021 Required revisions: 23/07/2021 Approved: 19/11/2021 Published: 30/12/2021 Processing and editing by Editora Ibero-Americana de Educação - EIAE. Correction, formating, standardization and translation.