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O nível de cultura jurídica em estudantes de uma universidade não jurídica
RPGE
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Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v.25, n. esp. 5, p. 3165-3180, dez. 2021. e-ISSN: 1519-9029
DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v25iesp.5.16005
3165
O NÍVEL DE CULTURA JURÍDICA EM ESTUDANTES DE UMA UNIVERSIDADE
NÃO JURÍDICA
EL NIVEL DE CULTURA JURÍDICA EN ESTUDIANTES DE UNIVERSIDAD NO
JURÍDICA
THE LEVEL OF LEGAL CULTURE IN STUDENTS OF A NON-LEGAL UNIVERSITY
Lyubov Nikolaevna SMOTROVA
1
Elena Anatolyevna VLASOVA
2
Irina Anatolyevna FEDOTOVA
3
Pavel Alexandrovich SHATSKOV
4
Tatyana Alexandrovna YUMASHEVA
5
RESUMO
: O objetivo do artigo é descrever a vertente teórica e aplicada do problema de
aumento dos níveis de cultura jurídica dos alunos. O estudo foi conduzido com alunos do
Instituto Balashovsky (filial) da Universidade Estadual de Saratov em homenagem a N.G.
Chernishevskii. O tamanho total da amostra foi de 270 alunos. O estudo foi realizado utilizando
os seguintes métodos: observação, entrevista, questionário e análise dos dados obtidos. A
pesquisa foi realizada por meio de questionário do autor composto por três blocos. Os materiais
do artigo podem ser úteis para professores do ensino superior, psicólogos, sociólogos, policiais,
especialistas de instituições de proteção social para organizar atividades de educação jurídica,
superar o niilismo jurídico e elevar o nível de cultura jurídica entre os jovens.
PALAVRAS-CHAVE
: Cultura jurídica. Educação jurídica. Juventude estudantil. Niilismo.
Competências jurídicas. Normas de comportamento.
RESUMEN
: El propósito del artículo es describir el aspecto teórico y aplicado del problema
de incrementar los niveles de cultura jurídica de los estudiantes. El estudio se realizó con
estudiantes del Instituto Balashovsky (sucursal) de la Universidad Estatal de Saratov que lleva
el nombre de N.G. Chernishevskii. El tamaño total de la muestra fue de 270 estudiantes. El
estudio se realizó utilizando los siguientes métodos: observación, entrevista, cuestionario y
análisis de los datos obtenidos. La encuesta se realizó mediante un cuestionario de autor
compuesto por tres bloques. Los materiales del artículo pueden ser útiles para profesores de
educación superior, psicólogos, sociólogos, agentes del orden, especialistas de instituciones de
1
Instituto Balashov, Universidade Estadual de Saratov, Balashov
–
Rússia. PhD (c). ORCID:
https://orcid.org/0000-0002-6479-5135. E-mail: sln73@yandex.ru
2
Instituto Balashov, Universidade Estadual de Saratov, Balashov
–
Rússia. PhD (c). ORCID:
https://orcid.org/0000-0002-1606-2172. E-mail: lenabalashov@rambler.ru
3
Instituto Balashov, Universidade Estadual de Saratov, Balashov
–
Rússia. PhD (c). ORCID:
https://orcid.org/0000-0001-9278-9392. E-mail: chernykhml@mail.ru
4
Instituto Balashov, Universidade Estadual de Saratov, Balashov
–
Rússia. PhD (c). ORCID:
https://orcid.org/0000-0001-6794-3140. E-mail: spavel64@rambler.ru
5
Instituto Balashov, Universidade Estadual de Saratov, Balashov
–
Rússia. PhD (c). ORCID:
https://orcid.org/0000-0002-8109-3119. E-mail: ymata@mail.ru
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Lyubov Nikolaevna SMOTROVA; Elena Anatolyevna VLASOVA; Irina Anatolyevna FEDOTOVA; Pavel Alexandrovich SHATSKOV e
Tatyana Alexandrovna YUMASHEVA
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protección social para organizar actividades de educación jurídica, superar el nihilismo
jurídico y elevar el nivel de cultura jurídica entre los jóvenes.
PALABRAS CLAVE
:
Cultura jurídica. Educación jurídica. Jóvenes estudiantes. Nihilismo.
Competencias legales. Normas de conducta.
ABSTRACT
: The purpose of the article is to describe the theoretical and applied aspect of the
problem of increasing the levels of legal culture of students. The study was conducted with
students of the Balashovsky Institute (branch) of the Saratov State University named after N.G.
Chernishevskii. The total sample size was 270 students. The study was conducted using the
following methods: observation, interview, questionnaire, and analysis of the data obtained.
The survey was carried out using an author's questionnaire consisting of three blocks. The
materials of the article can be useful for higher school teachers, psychologists, sociologists,
law enforcement officers, specialists of social protection institutions for organizing legal
education activities, overcoming legal nihilism, and raising the level of legal culture among
young people.
KEYWORDS
:
Legal culture. Legal education. Student youth. Nihilism. Legal competencies.
Norms of behavior.
Introdução
As transformações sociais modernas, características da Rússia e do mundo inteiro,
associadas à atualização da legislação, tornam ainda mais aguda a necessidade de formação de
um Estado de direito. A reforma do ordenamento jurídico associada ao reconhecimento dos
direitos humanos como valor supremo, o desenvolvimento dos fundamentos do Estado e da
sociedade civil, a busca de formas ótimas de superação dos conflitos jurídicos indica a tarefa
de formar uma cultura jurídica dos jovens para a comunidade pedagógica. É o Estado de Direito
que pressupõe a formação de uma pessoa socialmente desenvolvida, consciente de seus
interesses e necessidades, que conheça seus direitos e cumpra seus deveres, que saiba proteger
seus direitos pelos meios legais disponíveis e respeita os direitos e interesses legítimos de outras
pessoas.
Os problemas de superação do niilismo jurídico, o desenvolvimento da consciência
jurídica, a garantia da educação jurídica, o aumento da competência jurídica são motivo de
atenção do sistema de ensino superior. A relevância da pesquisa apresentada foi determinada
pela necessidade de formação de um alto nível de cultura jurídica de estudantes de
universidades não-legais.
A Doutrina Nacional da Educação na Federação Russa até 2025 define as principais
tarefas, que incluem os deveres do sistema educacional para garantir a educação dos jovens no
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espírito de alta moralidade e respeito à lei, capaz de socialização na sociedade civil, respeitando
os direitos e liberdades do indivíduo, combatendo processos sociais negativos e ilegais.
A Constituição da Federação Russa (adotada por voto popular em 12 de dezembro de
1993, conforme alterada durante a votação de toda a Rússia em 1º de julho de 2020) é de
particular importância para abordar a questão da consciência jurídica dos cidadãos, que define
não apenas a fundamentos da sociedade e do Estado, mas também os direitos e liberdades do
homem e do cidadão (RUSSIA, 2020). Este ato jurídico normativo é a base fundamental para
o desenvolvimento da cultura jurídica.
Um dos princípios da política educacional estadual é a formação da cultura jurídica do
indivíduo. No que diz respeito à geração mais jovem, este princípio está refletido na Lei Federal
da Federação Russa de 29 de dezembro de 2012, n. 273-FL "Sobre a Educação na Federação
Russa" (ed. de 17 de fevereiro de 2021).
Até hoje, o processo educacional inclui enormes fluxos de diversas informações
jurídicas. Assim, os jovens são obrigados a observar, usar e executar as normas da lei nesta
área. A Lei Federal nº 149-FL de 27 de julho (conforme alterada em 09 de março de 2021)
"Sobre Informação, Tecnologias da Informação e Proteção da Informação" visa regular as
relações decorrentes do exercício do direito de pesquisar, receber, transmitir, produzir e
distribuir informações, o uso de tecnologias da informação e garantir a proteção da informação.
A necessidade de uma alta cultura jurídica dos cidadãos para o desenvolvimento do
estado de direito é considerada nos "Fundamentos da política estatal da Federação Russa no
desenvolvimento da alfabetização jurídica e da conscientização jurídica dos cidadãos"
(aprovado pelo Presidente da Rússia Federação 28 de abril de 2011, n. PR-1168).
Decreto do Presidente da Federação Russa de 28 de junho de 1993, n. 966 (ed. de 22 de
março de 2005) "Sobre o conceito de informatização jurídica da Rússia" revela a tarefa de
formar informação única e espaço jurídico na Rússia, fornecendo consciência jurídica e
educação jurídica não apenas de toda a sociedade e de cada cidadão individualmente.
Apesar do surgimento de novos atos jurídicos federais e regionais, o nível geral de
cultura de direita da população, incluindo os jovens, permanece baixo.
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Tatyana Alexandrovna YUMASHEVA
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Revisão da literatura
A educação da cultura jurídica tem como foco a criação de condições para o
desenvolvimento da atividade civil e jurídica, a conscientização jurídica dos alunos, o domínio
dos fundamentos da alfabetização jurídica e da cultura jurídica, habilidades de comportamento
jurídico que são necessárias para o efetivo desempenho dos papéis sociais na sociedade.
Um papel importante no desenvolvimento da teoria do estado de direito pertence aos
antigos pensadores romanos (Cícero) e gregos antigos (Platão, Aristóteles) que definiram a
relação entre o estado e o direito, a política e o direito na interpretação do estado como uma
obrigação legal pública.
No contexto filosófico, os problemas da educação moral e jurídica do indivíduo foram
apresentados nas obras de autores estrangeiros como V. F. Hegel, T. Hobbes, I. Kant,
Montesquieu, Jean-Jacques Rousseau (KARTASHOV; BAUMOVA, 2008).
Aspectos da cultura jurídica começaram a ser considerados na década de 60 do século
XX na literatura jurídica ocidental. Pela primeira vez, há um trabalho especializado de K.
Cissen, dedicado ao papel da cultura jurídica na sociedade britânica. Em 1963, foi publicada a
famosa obra "Cultura Cívica" de R. Almond e S. Verb, na qual a cultura jurídica é interpretada
pelo prisma da política e inclui componentes como consciência jurídica, normas jurídicas,
instituições jurídicas e formas de comportamento do direito entidades (AMÊNDOA; VERBA,
1963)
No discurso jurídico estrangeiro, questões de cultura jurídica também são consideradas
nas obras de M. S. Bilder, A. Giddens (2014), T. Kelsen (1949), R. Cotterell (1997), N.
Luhmann (1971), W. Rostow (1990), F. Tonnies (1991), L. Friedman (1975), F. Hayek (1979),
H. Hard (1961).
No final dos anos 80
–
início dos anos 90 do século XX, houve uma nova interpretação
do conceito na sociologia política estrangeira, que foi determinada como a identificação da
cultura jurídica com a educação cívica (KARTASHOV; BAUMOVA, 2008; KEAN, 2013).
Os problemas da cultura jurídica, consciência jurídica e educação jurídica não foram
ignorados pelos estudiosos russos no campo do direito e da pedagogia.
O tema da educação da cultura jurídica e da consciência jurídica como fenômeno social
foi estudado com bastante detalhe nas obras de S. S. Alekseev, V. S. Nerseyants, I. E. Farber
(2010).
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Certos aspectos da metodologia para a formação da cultura jurídica da juventude foram
desenvolvidos por T. Budilina, V. V. Golovchenko, E. A. Zorchenko, A. V. Mitskevich
(IBRAGIMOVA, 2017).
As características da educação jurídica de estudantes de instituições de ensino são
consideradas nos estudos de N. A. Pleshakova (2012), L. N. Smotrova, P. A. Shatskov (2007;
2015), T. A. Yumasheva (2019).
A essência, os níveis, o significado da cultura jurídica na sociedade moderna, bem como
a consciência jurídica como uma forma especial de consciência social são considerados por A.
S. Pigolkin, Yu. A. Dmitriev, A. N. Golovastikova, Yu. V. Pushkarev, E. A. Pushkareva (2018),
A. N. Khalturina (2010), I. B. Umnyashova (2019), I. A. Egorov.
A necessidade de usar a abordagem ética e jurídica como base para a formação da
cultura jurídica da geração mais jovem na sociedade moderna é apontada por S. V. Shiro, N. G.
Levkovskaya (2007).
Atenção especial é dada aos problemas de formação da cultura jurídica dos alunos do
ensino médio profissional nas obras de N. V. Korchagin, A. A. Mamkin, M. G. Sergeeva, K. S.
Yadryshnikov (KORCHAGIN, 2009; YADRYSHNIKOV, 2017).
Os trabalhos de professores domésticos, como P. P. Blonsky, I. P. Ivanova, B. T.
Likhachev, A. S. Makarenko, L. F. Nikitin, V. A. Sukhomlinsky, S. T. Shatskiy se dedicam ao
estudo do problema da educação da cultura jurídica entre a geração mais jovem
(IBRAGIMOVA, 2017).
Pesquisa de E. E. Boykina e N. Yu. Evplova se dedica a questões de senso de justiça da
juventude e suas características. Os autores, estudando as características específicas da
consciência jurídica da juventude moderna, observam o baixo nível de sua consciência jurídica,
ceticismo na avaliação das atividades dos órgãos policiais e judiciários, vontade atrofiada
(BOYKINA; CHERNOV, 2019; EVPLOVA, 2000).
A relação do niilismo jurídico entre os jovens com a crítica incompetente do direito,
mitologia jurídica, infantilismo jurídico e radicalismo político é revelada nas obras de V. B.
Tkachenko (2000).
O alto interesse no problema da formação da cultura jurídica dos alunos no sistema de
ensino superior não jurídico se manifesta nas obras de S. P. Zaitseva, N. V. Nuriakhmetova, S.
D. Reznik, G. I. Sarantsev, V. S. Shilov. Os autores definem as condições socioculturais de sua
formação, observam a relação entre o nível de cultura jurídica dos jovens, o estágio de formação
da sociedade civil e, em geral, as perspectivas de desenvolvimento da democracia no estado
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russo (NURIAKHMETOVA, 2012; REZNIK; CHERNIKOVSKAYA, 2019; ARANTSEV,
2016; SHILOVA, 2015).
G. R. Shamenova (2020) examina os princípios da formação da cultura jurídica no
âmbito da implementação do trabalho educacional com os alunos, E. G. Shikhanov (2018)
–
padrões.
No campo da pedagogia (L.N. Nikolaeva), é considerada uma abordagem para a
formação da cultura jurídica da juventude estudantil através da influência pedagógica no
indivíduo, devido ao nível necessário de cultura jurídica. Como categoria pedagógica, a cultura
jurídica de um indivíduo é considerada do ponto de vista de um componente da cultura geral, e
sua essência está na unidade de características intelectuais, motivacionais, valorativas e
regulatórias (KARTASHOV; BAUMOVA, 2008).
A análise da literatura científica e pedagógica sobre o problema da investigação permite
concluir que as questões da cultura jurídica dos estudantes têm sido muito estudadas a vários
níveis. No entanto, os autores concluem unanimemente que as principais dificuldades na
formação da cultura jurídica estão associadas à insuficiente consciência jurídica, baixo nível de
responsabilidade jurídica, falta de habilidades para avaliação analítica de situações jurídicas.
A discussão sobre as questões da cultura jurídica ainda não foi concluída.
Métodos
O trabalho de pesquisa foi realizado com base no Instituto Balashov (filial) da
Universidade Estadual de Saratov em homenagem a N.G. Chernishevskii. O estudo envolveu
270 alunos de primeiro e segundo ano com idades entre 18 e 21 anos.
O objetivo da pesquisa é fundamentar cientificamente e desenvolver um programa para
melhorar o nível de cultura jurídica dos alunos com base no estudo das ideias dos alunos sobre
a importância da cultura jurídica em sua vida diária e atividades profissionais.
Tarefas:
- fundamentação científica do problema da cultura jurídica dos alunos;
- seleção de ferramentas de diagnóstico para o estudo;
- desenvolvimento de um questionário ao autor destinado a identificar o nível de cultura
jurídica dos alunos;
- levantamento de alunos do primeiro e segundo cursos;
- desenvolvimento de um programa para melhorar o nível de cultura jurídica dos alunos.
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O nível de cultura jurídica dos alunos juniores foi estudado com base na análise teórica
do problema. Para atingir o objetivo da pesquisa foram utilizados os seguintes métodos:
observação, conversação, questionário e análise dos dados obtidos. A pesquisa foi realizada por
meio de um questionário do autor composto por três blocos.
O primeiro bloco “Dados gerais” contém questões de ca
racterísticas sociodemográficas
da personalidade dos sujeitos: sexo, idade, corpo docente, perfil de formação, situação
socioeconômica.
As questões do segundo bloco permitem identificar a atitude dos alunos em relação à
cultura jurídica; descobrir como interpretam os termos de "cultura jurídica", "norma jurídica";
indicação da principal fonte de obtenção de informações jurídicas; determinar seu nível de
cultura jurídica e juventude em geral; identificar dificuldades e lacunas na obtenção e aplicação
do conhecimento jurídico; avaliar o sistema de legislação russa para a proteção dos direitos dos
cidadãos e suas capacidades para a proteção e representação de direitos e interesses.
O terceiro bloco “Determinando o nível direto de cultura jurídica dos alunos” re
vela a
alfabetização jurídica dos alunos, a necessidade de formação da cultura jurídica, identifica
formas de melhorá-la.
O questionário contém 50 questões, é contínuo, composto por questões abertas e
fechadas, 45 questões fornecem uma avaliação de pontos, para cada uma das quais os
respondentes podem pontuar de 0 a 5 pontos.
O conteúdo das perguntas permite distinguir cinco níveis de cultura jurídica: baixo,
abaixo da média, médio, acima da média e alto. Cada um dos níveis apresentados tem suas
características.
Baixo
–
de 0 a 45 pontos. Caracterizado por uma falta de conhecimento da legislação
russa, uma capacidade informe para definir o conceito de uma norma jurídica, uma
incapacidade de identificar lacunas no conhecimento jurídico, ignorância de valor e diretrizes
legais e a presença de uma necessidade claramente expressa para a formação de cultura jurídica.
Abaixo da média
–
de 45 a 90 pontos. Determinado pelo conhecimento parcial da
legislação russa, mostra habilidades fragmentárias para definir os conceitos de uma norma
jurídica e identificar parcialmente lacunas no conhecimento jurídico, conhecimento de
diretrizes individuais de valor jurídico, presença de uma necessidade persistente de formação
de cultura jurídica.
Médio
–
de 91 a 135 pontos. Revelado pela presença de ideias sobre atos legislativos
nos níveis nacional e internacional, um certo conhecimento fragmentário, a falta de atividade
cognitiva no campo do direito, a necessidade existente de formação de cultura jurídica.
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Acima da média
–
de 136 a 180 pontos. Caracterizado por um nível suficiente de
conhecimento sobre os atos legislativos estaduais, bem como os atos legais normativos locais
que regulam o comportamento de uma pessoa e de um cidadão, consciência do papel e
princípios da responsabilidade legal, certas lacunas no conhecimento jurídico, uma certa
necessidade para a formação da cultura jurídica.
Alto
–
de 181 a 225 pontos. Condicionado por um excelente conhecimento dos atos
normativos jurídicos de vários níveis, ideias existentes sobre as inovações da legislação, ter
uma posição jurídica ativa, entender a escolha correta das ações jurídicas em determinada
situação, a formação da cultura jurídica.
Os dados foram calculados usando o
Statistical Package for the Social Science
(SPSS),
uma ferramenta profissional de análise de dados de computador (NASLEDOV, 2013). Este
pacote estatístico é um conjunto de programas para processamento de dados e permite utilizar
os mais modernos métodos de processamento de informação (separadamente ou em conjunto),
alterar de forma flexível a estrutura de dados, e também obter resultados visuais.
A interpretação dos dados obtidos permitiu tirar conclusões fundamentadas que
serviram de base ao programa desenvolvido para melhorar o nível de cultura jurídica.
Resultados
A análise dos resultados da pesquisa para identificar o nível de cultura jurídica mostrou
que a maioria dos respondentes (64%) apresenta níveis como baixo (16,9%) e abaixo da média
(47,1%). As principais razões para tais níveis são sua baixa cultura moral, niilismo jurídico e
quantidade insuficiente de conhecimento jurídico, falta de habilidades para aplicá-los
corretamente.
O nível médio de cultura jurídica foi revelado em 27% dos alunos. Os respondentes
apontam para a necessidade de aumentar o nível de cultura jurídica, pois este indicador é uma
decisão consciente causada pela necessidade de preencher lacunas jurídicas associadas ao
desejo de proteger seus direitos, valendo-se das leis, de cumprir deveres sem violar a lei.
O indicador “acima da média”
é observado em 7,7% dos entrevistados que possuem
conhecimento jurídico pleno, mas sua projeção em situações específicas é insuficiente. Eles
observam a importância da educação jurídica dos jovens, a formação da capacidade de agir
dentro do marco legal, levando em consideração os direitos dos outros.
O alto nível de cultura jurídica observado em 1,3% dos entrevistados e caracterizado
pelo fato de os alunos conhecerem a legislação internacional, federal e regional, verem formas
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de melhorar a cultura jurídica, conhecerem as principais fontes de obtenção de informações
jurídicas, podem determinar não só um problema legal, mas também resolvê-lo com
competência.
Na descrição dos resultados do estudo, centramo-nos em exemplos de algumas questões
do questionário que demonstram a atitude dos alunos frente à cultura jurídica e revelam o seu
nível.
Foram recebidas as seguintes respostas à questão chave do questionário “Como avalia
o seu nível de cultura jurídica?”:
1) baixo
–
20,5%;
2) abaixo da média
–
26,3%;
3) médio
–
36,1%;
4) acima da média
–
12,8%;
5) alto
–
4,3%.
Esses indicadores determinam o fato de que a maioria dos entrevistados avalia seu nível
de cultura jurídica na faixa de baixo a médio. Os resultados obtidos são confirmados pelas
respostas à
questão “Tem lacunas no conhecimento jurídico?”, à qual 70% dos alunos
responderam positivamente. Além disso, 25% deles se encontravam em situações em que
sentiam falta de conhecimento jurídico.
Os alunos destacaram a falta de informações jurídicas claras, a capacidade de perceber
a necessidade de respeitar os direitos e liberdades do indivíduo previstos em lei, a motivação
para a atualização constante do conhecimento jurídico entre os motivos da falta de
conhecimento jurídico, além de niilismo jurídico.
A necessidade de melhorar o nível de cultura jurídica foi notada pela maioria dos alunos
(72,4%). Como resultado, os motivos que provocam a necessidade dos alunos pelo
conhecimento jurídico são:
1) o desejo de contornar habilmente a lei
–
0,9%;
2) viver com segurança em sociedade
–
62,3%;
3) não ser enganado, para preservar a segurança pessoal
–
18,9%;
4) fazer a coisa certa em várias situações
–
8,5%;
5) proteger seus direitos, baseando-se em certas leis e regulamentos, conhecer seus
deveres
–
9.4%.
O terceiro conjunto de questões do questionário, destinado a identificar o nível objetivo
da cultura jurídica dos respondentes, também confirmou que a maioria dos alunos possui um
nível de cultura jurídica não superior à média. Foi dada especial atenção às respostas ao
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desconhecimento da documentação regulamentar e legal em várias áreas da vida. A importância
do ensino jurídico foi apontada por 86,1% dos alunos.
Os entrevistados apontaram como principais formas de melhorar a cultura jurídica:
autoeducação, educação jurídica na família, exemplos de comportamento legal dos pais,
popularização do conhecimento jurídico através da mídia, multimídia, ensino de direito em
organizações educacionais.
A esmagadora maioria dos alunos (96,7%) respondeu positivamente às questões sobre
a obrigatoriedade do estudo de direito em universidades não-legais.
Discussão
Os resultados da pesquisa serviram de base para o desenvolvimento de um programa
para melhorar o nível de cultura jurídica dos jovens.
O marco regulatório do programa é composto por documentos de vários níveis.
Os atos jurídicos normativos internacionais no sistema de fontes russas de educação
jurídica incluem o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Nova
York, 16 de dezembro de 1966), a Declaração Universal dos Direitos Humanos (adotada pela
Assembleia Geral da ONU em 10 de dezembro de 1948), a Convenção sobre os Direitos da
Criança (adotada em 20 de novembro de 1989).
O nível federal é representado por atos legais normativos que regulam a formação da
cultura jurídica como a Constituição da Federação Russa (adotada por voto popular em 12 de
dezembro de 1993 com emendas aprovadas durante uma votação nacional em 1º de julho de
2020), Lei Federal de a Federação Russa de 29 de dezembro de 2012 n. 273-FL "Sobre educação
na Federação Russa" (conforme alterada em 24 de março de 2021), Decreto do Presidente da
Federação Russa de 28 de junho de 1993 n. 966 (conforme alterado em 22 de março de 2005)
"Sobre o conceito de informatização jurídica da Rússia", Ordem do Governo da Federação
Russa de 29 de novembro de 2014 n. 2403-r "Sobre a aprovação dos Fundamentos da Política
Estadual de Juventude da Federação Russa para o Período até 2025", o Código da Federação
Russa sobre Ofensas Administrativas datado de 30 de dezembro de 2001 n. 195-FL (conforme
alterado em 24 de fevereiro de 2021), o Código Civil da Federação Russa de 30 de novembro
de 1994 n. 51-FL (conforme alterado em 08 de dezembro de 2020), Código Penal da Federação
Russa de 13 de junho de 19 1996 n. 63-FL (conforme alterado em 24 de fevereiro de 2021), o
Código da Família da Federação Russa de 29 de dezembro de 1995 n. 223-FL (conforme
alterado em fevereiro 4, 2021), o Código Tributário da Federação Russa de 31 de julho de 1998,
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O nível de cultura jurídica em estudantes de uma universidade não jurídica
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Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v.25, n. esp. 5, p. 3165-3180, dez. 2021. e-ISSN: 1519-9029
DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v25iesp.5.16005
3175
n. 146-FL (conforme alterado em 17 de fevereiro de 2021), "Fundamentos da política estatal da
Federação Russa no desenvolvimento da alfabetização jurídica e consciência legal dos
cidadãos" (aprovado pelo Presidente da Federação Russa em 28 de abril de 2011, n. PR-1168),
o Conceito de combate ao terrorismo na Federação Russa (aprovado pelo Presidente da
Federação Russa em 5 de outubro de 2009 ), Estratégia de combate ao extremismo na Federação
Russa até 2025 (aprovada pelo Presidente da Federação Russa em 28 de novembro de 2014, n.
Pr-2753).
Os documentos da legislação regional no campo da formação da cultura jurídica da
juventude incluem a Lei n. 215-ZSO de 28 de novembro de 2013 "Sobre a educação na região
de Saratov" (conforme alterada em 27 de julho de 2020).
Objetivos do programa:
melhoria do sistema de formação (elevação do nível) da
cultura jurídica dos alunos da universidade com base na criação de informação e espaço jurídico
para um comportamento legal consciente e ativo.
−
formação das necessidades e habilidades dos alunos para a execução consciente de
atos normativos legais;
−
fortalecer o papel da universidade no trabalho de eliminação de lacunas no
conhecimento jurídico dos alunos e na formação de seu valor e diretrizes legais;
−
organização de interação interdepartamental complexa;
−
introdução a atividades socialmente úteis e participação em vários eventos estudantis
sobre educação jurídica;
−
educação de valores espirituais e morais através do sistema de atividade curatorial.
Áreas de trabalho:
1. Direção organizacional e gerencial:
−
organização das condições para a implementação de todas as atividades no âmbito
do programa;
−
identificação e estudo da experiência de trabalho para melhorar o nível de cultura
jurídica dos alunos;
−
organização da interação interdepartamental sobre questões de cultura jurídica.
2. Direção de conteúdo e atividade:
−
desenvolvimento de material teórico e conteúdo das atividades educativas;
−
implementação de tecnologias e métodos educativos e pedagógicos.
3. Direção educacional e pedagógica:
−
realização de um complexo de eventos educativos e pedagógicos.
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3176
Formas de trabalho:
−
exposições e palestras educativas;
−
discussões interativas no contexto da elevação do nível da cultura jurídica;
−
jogos de simulação, tarefas situacionais (tarefas de caso), tarefas orientadas para a
prática;
−
mesas redondas, concursos e eventos sociais sobre temas jurídicos;
−
atividades educativas no âmbito das horas curatoriais.
Resultados esperados:
−
alto nível de conhecimento de atos normativos jurídicos de diversos níveis;
−
a presença de ideias sobre as inovações da legislação;
−
ter uma posição jurídica ativa;
−
entender a escolha correta de ações legais em uma determinada situação;
−
a formação da cultura jurídica.
A análise da pesquisa realizada mostra claramente que os estudantes de universidades
não-legais têm predominância de um baixo nível de cultura jurídica. Nesse sentido, acreditamos
ser necessário introduzir um programa abrangente na prática da universidade, no
desenvolvimento do qual os resultados e opiniões foram levados em conta, observando o
fortalecimento do bloco de disciplinas jurídicas nos primeiros cursos de estudo, a ativação do
comportamento legal por meio de um ciclo de atividades educativas, o uso de formas interativas
de trabalho visando a formação de uma posição jurídica civil e o desenvolvimento da
consciência jurídica.
A revisão de trabalhos científicos sobre os problemas estudados confirmou a
necessidade de abordar as questões de formação de uma cultura jurídica da juventude estudantil
baseada na consciência jurídica, responsabilidade legal e habilidades de aplicação da lei.
Conclusão
Os resultados da pesquisa apresentados neste artigo podem ser úteis para especialistas
de instituições de proteção social, trabalhadores científicos e pedagógicos do ensino superior,
agências de aplicação da lei e outros interessados e servir de base para a construção de um
modelo de interação interdepartamental.
Os resultados obtidos foram discutidos na comissão científica e metodológica da
universidade, em reuniões de departamentos, em reuniões e seminários com representantes de
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DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v25iesp.5.16005
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órgãos de segurança pública, Ministério Público, o que permitiu traçar novas formas de
implementação do programa desenvolvido.
Outras perspectivas para a implementação da investigação científica apresentada
prendem-se não só com a introdução do programa desenvolvido para melhorar o nível de cultura
jurídica dos alunos, mas também com a avaliação da sua eficácia e a realização de um estudo
sociológico de controlo. Outras perspectivas para a implementação da investigação científica
apresentada ligam-se não só com a introdução do programa desenvolvido para melhorar o nível
de cultura jurídica dos alunos, mas também com a avaliação da sua eficácia e a realização de
um estudo sociológico de controle.
FINANCIAMENTO:
Este trabalho foi financiado por uma bolsa do Instituto Balashov (filial)
da Instituição Educacional Orçamentária Federal de Ensino Superior da Universidade Estadual
de Saratov em homenagem a N.G. Chernishevskii.
AGRADECIMENTOS:
O estudo foi realizado no Instituto Balashov (filial) da Universidade
Estadual de Saratov em homenagem a N. G. Chernishevskii com o envolvimento de alunos e
professores. Os autores expressam sua gratidão à direção, corpo docente e alunos do Instituto
Balashov (filial) da Universidade Estadual de Saratov em homenagem a N. G. Chernishevskii.
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Lyubov Nikolaevna SMOTROVA; Elena Anatolyevna VLASOVA; Irina Anatolyevna FEDOTOVA; Pavel Alexandrovich SHATSKOV e
Tatyana Alexandrovna YUMASHEVA
RPGE
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Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v.25, n. esp. 5, p. 3165-3180, dez. 2021. e-ISSN: 1519-9029
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Como referenciar este artigo
SMOTROVA, L. N.; VLASOVA, E. A.; FEDOTOVA, I. A.; SHATSKOV, P. A.;
YUMASHEVA, T. A.
O nível de cultura jurídica em estudantes de uma universidade não
jurídica.
Revista on line de Política e Gestão Educacional
, Araraquara, v. 25, n. esp. 5, p.
3165-3180, dez. 2021. e-ISSN:1519-9029. DOI:
https://doi.org/10.22633/rpge.v25iesp.5.16005
Submetido em
: 13/03/2021
Revisões requeridas em
: 23/07/2021
Aprovado em
: 19/11/2021
Publicado em
: 30/12/2021
Processamento e edição: Editoria Ibero-Americana de Educação.
Revisão, formatação, padronização e tradução.
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The level of legal culture in students of a non-legal university
RPGE
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Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v.25, n. esp. 5, p. 3160-3175, Dec. 2021. e-ISSN: 1519-9029
DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v25iesp.5.16005
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THE LEVEL OF LEGAL CULTURE IN STUDENTS OF A NON-LEGAL
UNIVERSITY
O NÍVEL DE CULTURA JURÍDICA EM ESTUDANTES DE UMA UNIVERSIDADE
NÃO JURÍDICA
EL NIVEL DE CULTURA JURÍDICA EN ESTUDIANTES DE UNIVERSIDAD NO
JURÍDICA
Lyubov Nikolaevna SMOTROVA
1
Elena Anatolyevna VLASOVA
2
Irina Anatolyevna FEDOTOVA
3
Pavel Alexandrovich SHATSKOV
4
Tatyana Alexandrovna YUMASHEVA
5
ABSTRACT
: The purpose of the article is to describe the theoretical and applied aspect of the
problem of increasing the levels of legal culture of students. The study was conducted with
students of the Balashovsky Institute (branch) of the Saratov State University named after N.G.
Chernishevskii. The total sample size was 270 students. The study was conducted using the
following methods: observation, interview, questionnaire, and analysis of the data obtained.
The survey was carried out using an author's questionnaire consisting of three blocks. The
materials of the article can be useful for higher school teachers, psychologists, sociologists, law
enforcement officers, specialists of social protection institutions for organizing legal education
activities, overcoming legal nihilism, and raising the level of legal culture among young people.
KEYWORDS
: Legal culture. Legal education. Student youth. Nihilism. Legal competencies.
Norms of behavior.
RESUMO
: O objetivo do artigo é descrever a vertente teórica e aplicada do problema de
aumento dos níveis de cultura jurídica dos alunos. O estudo foi conduzido com alunos do
Instituto Balashovsky (filial) da Universidade Estadual de Saratov em homenagem a N.G.
Chernishevskii. O tamanho total da amostra foi de 270 alunos. O estudo foi realizado utilizando
os seguintes métodos: observação, entrevista, questionário e análise dos dados obtidos. A
pesquisa foi realizada por meio de questionário do autor composto por três blocos. Os
materiais do artigo podem ser úteis para professores do ensino superior, psicólogos,
sociólogos, policiais, especialistas de instituições de proteção social para organizar atividades
1
Balashov Institute, Saratov State University, Balashov
–
Russia. PhD (c). ORCID: https://orcid.org/0000-0002-
6479-5135. E-mail: sln73@yandex.ru
2
Balashov Institute, Saratov State University, Balashov
–
Russia. PhD (c). ORCID: https://orcid.org/0000-0002-
1606-2172. E-mail: lenabalashov@rambler.ru
3
Balashov Institute, Saratov State University, Balashov
–
Russia. PhD (c). ORCID: https://orcid.org/0000-0001-
9278-9392. E-mail: chernykhml@mail.ru
4
Balashov Institute, Saratov State University, Balashov
–
Russia. PhD (c). ORCID: https://orcid.org/0000-0001-
6794-3140. E-mail: spavel64@rambler.ru
5
Balashov Institute, Saratov State University, Balashov
–
Russia. PhD (c). ORCID: https://orcid.org/0000-0002-
8109-3119. E-mail: ymata@mail.ru
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Lyubov Nikolaevna SMOTROVA; Elena Anatolyevna VLASOVA; Irina Anatolyevna FEDOTOVA; Pavel Alexandrovich SHATSKOV and
Tatyana Alexandrovna YUMASHEVA
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DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v25iesp.5.16005
3161
de educação jurídica, superar o niilismo jurídico e elevar o nível de cultura jurídica entre os
jovens.
PALAVRAS-CHAVE
: Cultura jurídica. Educação jurídica. Juventude estudantil. Niilismo.
Competências jurídicas. Normas de comportamento.
RESUMEN
: El propósito del artículo es describir el aspecto teórico y aplicado del problema
de incrementar los niveles de cultura jurídica de los estudiantes. El estudio se realizó con
estudiantes del Instituto Balashovsky (sucursal) de la Universidad Estatal de Saratov que lleva
el nombre de N.G. Chernishevskii. El tamaño total de la muestra fue de 270 estudiantes. El
estudio se realizó utilizando los siguientes métodos: observación, entrevista, cuestionario y
análisis de los datos obtenidos. La encuesta se realizó mediante un cuestionario de autor
compuesto por tres bloques. Los materiales del artículo pueden ser útiles para profesores de
educación superior, psicólogos, sociólogos, agentes del orden, especialistas de instituciones de
protección social para organizar actividades de educación jurídica, superar el nihilismo
jurídico y elevar el nivel de cultura jurídica entre los jóvenes.
PALABRAS CLAVE
:
Cultura jurídica. Educación jurídica. Jóvenes estudiantes. Nihilismo.
Competencias legales. Normas de conducta.
Introduction
Modern social transformations, characteristic of both Russia and the whole world,
associated with the updating of legislation, make the need for the formation of a rule of law
state even more acute. The reform of the legal system associated with the recognition of human
rights as the highest value, the development of the foundations of the state and civil society, the
search for optimal ways to overcome legal conflicts indicate the task of forming a legal culture
of young people for the pedagogical community. It is the rule of law that presupposes the
formation of a socially developed person who is aware of his/her interests and needs, who
knows his/her rights and fulfills his/her duties, knows how to protect his/her rights by available
legal means and respects the rights and legitimate interests of other people.
The problems of overcoming legal nihilism, the development of legal awareness,
ensuring legal education, increasing legal competence are the reason for the close attention of
the higher education system. The relevance of the presented research has been determined by
the need for the formation of a high level of legal culture of students of non-legal universities.
The National Doctrine of Education in the Russian Federation until 2025 defines the
main tasks, which include the duties of the education system to ensure the upbringing of young
people in the spirit of high morality and respect for the law, capable of socialization in civil
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The level of legal culture in students of a non-legal university
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Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v.25, n. esp. 5, p. 3160-3175, Dec. 2021. e-ISSN: 1519-9029
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3162
society, respecting the rights and freedoms of the individual, countering negative social and
illegal processes.
The Constitution of the Russian Federation (adopted by popular vote on December 12,
1993, as amended during the all-Russian vote on July 1, 2020) is of particular importance in
addressing the issue of legal awareness of citizens, which defines not only the foundations of
society and the state but also the rights and freedoms of man and citizen (RUSSIA, 2020). This
normative legal act is the fundamental basis for the development of legal culture.
One of the principles of the state educational policy is the formation of the legal culture
of the individual. Concerning the younger generation, this principle is reflected in the Federal
Law of the Russian Federation of December 29, 2012, No. 273-FL "On Education in the
Russian Federation" (ed. of February 17, 2021).
To date, the educational process includes huge flows of various legal information.
Accordingly, young people are obliged to observe, use and execute the norms of law in this
area. Federal Law No. 149-FL of July 27 (as amended on March 09, 2021) "On Information,
Information Technologies and Information Protection" (RUSSIA, 2020) is aimed at regulating
relations arising in the exercise of the right to search, receive, transmit, produce and distribute
information, the use of information technologies, and ensuring information protection.
The need for a high legal culture of citizens for the development of the rule of law is
considered in the "Fundamentals of state policy of the Russian Federation in the development
of legal literacy and legal awareness of citizens" (approved by the President of the Russian
Federation April 28, 2011, No. PR-1168).
Decree of the President of the Russian Federation of June 28, 1993, No. 966 (ed. of
March 22, 2005) "On the concept of legal informatization of Russia" reveals the task of forming
single information and legal space in Russia, providing legal awareness and legal education not
only of all society and each citizen individually.
Despite the emergence of new federal and regional legal acts, the general level of right-
wing culture of the population, including young people, remains low.
Literature review
The education of legal culture is focused on creating conditions for the development of
civil and legal activity, legal awareness of students, mastering the basics of legal literacy and
legal culture, skills of legal behavior that are necessary for the effective performance of social
roles in society.
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Lyubov Nikolaevna SMOTROVA; Elena Anatolyevna VLASOVA; Irina Anatolyevna FEDOTOVA; Pavel Alexandrovich SHATSKOV and
Tatyana Alexandrovna YUMASHEVA
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Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v.25, n. esp. 5, p. 3160-3175, Dec. 2021. e-ISSN: 1519-9029
DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v25iesp.5.16005
3163
An important role in the development of the theory of the rule of law belongs to the
ancient Roman (Cicero) and ancient Greek (Plato, Aristotle) thinkers who defined the
relationship between the state and law, politics and law in the interpretation of the state as a
public legal obligation.
In the philosophical context, the problems of moral and legal education of the individual
were presented in the works of foreign authors such as V. F. Hegel, T. Hobbes, I. Kant,
Montesquieu, Jean-Jacques Rousseau (KARTASHOV; BAUMOVA, 2008).
Aspects of legal culture began to be considered in the 60s of the 20th century in Western
legal literature. For the first time, there is a specialized work by K. Cissen, devoted to the role
of legal culture in British society. In 1963, R. Almond and S. Verb's famous work "Civic
Culture" was published, in which legal culture is interpreted through the prism of politics and
includes such components as legal consciousness, legal norms, legal institutions, and forms of
behavior of legal entities (ALMOND; VERBA, 1963)
In foreign legal discourse, issues of legal culture are also considered in the works of M.
S. Bilder, A. Giddens (2014), T. Kelsen (1949), R. Cotterell (1997), N. Luhmann (1971), W.
Rostow (1990), F. Tonnies (1991), L. Friedman (1975), F. Hayek (1979), H. Hard (1961).
In the late 80's
–
early 90's of the 20th century there was a new interpretation of the
concept in foreign political sociology, which was determined as the identification of legal
culture with civic education (KARTASHOV; BAUMOVA, 2008; KEAN, 2013).
The problems of legal culture, legal consciousness, and legal education have not been
ignored by Russian scholars in the field of law and pedagogy.
The topic of education of legal culture and legal consciousness as a social phenomenon
has been studied in sufficient detail in the works of S. S. Alekseev, V. S. Nerseyants, I. E. Farber
(2010).
Certain aspects of the methodology for the formation of the legal culture of youth were
developed by T. Budilina, V. V. Golovchenko, E. A. Zorchenko, A. V. Mitskevich
(IBRAGIMOVA, 2017).
The features of legal education of students of educational institutions are considered in
the studies of N. A. Pleshakova (2012), L. N. Smotrova, P. A. Shatskov (2007; 2015), T. A.
Yumasheva (2019).
The essence, levels, the significance of legal culture in modern society, as well as legal
consciousness as a special form of social consciousness are considered by A. S. Pigolkin, Yu.
A. Dmitriev, A. N. Golovastikova, Yu. V. Pushkarev, E. A. Pushkareva (2018), A. N.
Khalturina (2010), I. B. Umnyashova (2019), I. A. Egorov.
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The level of legal culture in students of a non-legal university
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Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v.25, n. esp. 5, p. 3160-3175, Dec. 2021. e-ISSN: 1519-9029
DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v25iesp.5.16005
3164
The need to use the ethical and legal approach as the basis for the formation of the legal
culture of the younger generation in modern society is noted by S. V. Shiro, N. G. Levkovskaya
(2007).
Special attention is paid to the problems of forming the legal culture of students of
secondary vocational education in the works of N. V. Korchagin, A. A. Mamkin, M. G.
Sergeeva, K. S. Yadryshnikov (KORCHAGIN, 2009; YADRYSHNIKOV, 2017).
The works of domestic teachers such as P. P. Blonsky, I. P. Ivanova, B. T. Likhachev,
A. S. Makarenko, L. F. Nikitin, V. A. Sukhomlinsky, S. T. Shatskiy are devoted to the study of
the problem of education of legal culture among the younger generation (IBRAGIMOVA,
2017).
Research by E. E. Boykina and N. Yu. Evplova is devoted to issues of youth sense of
justice and its characteristics. The authors, studying the specific features of the legal
consciousness of modern youth, note the low level of their legal awareness, skepticism in
assessing the activities of law enforcement and judicial bodies, atrophied will (BOYKINA,
E.E.; CHERNOV, 2019; EVPLOVA, 2000).
The relationship of legal nihilism among young people with incompetent criticism of
law, legal mythology, legal infantilism, and political radicalism is revealed in the works of V.
B. Tkachenko (2000).
High interest in the problem of the formation of students' legal culture in the system of
higher non-legal education is manifested in the works of S. P. Zaitseva, N. V. Nuriakhmetova,
S. D. Reznik, G. I. Sarantsev, V. S. Shilov. The authors define the socio-cultural conditions of
its formation, note the relationship between the level of legal culture of young people, the stage
of formation of civil society, and, in general, the prospects for the development of democracy
in the Russian state (NURIAKHMETOVA, 2012; REZNIK; CHERNIKOVSKAYA, 2019;
ARANTSEV, 2016; SHILOVA, 2015).
G. R. Shamenova (2020) examines the principles of the formation of legal culture in the
framework of the implementation of educational work with students, E. G. Shikhanov (2018)
–
patterns.
In the field of pedagogy (L. N. Nikolaeva), an approach to the formation of the legal
culture of student youth through pedagogical influence on the individual, due to which the
necessary level of legal culture is formed, is considered. As a pedagogical category, the legal
culture of an individual is considered from the point of view of a component of the general
culture, and its essence is in the unity of intellectual, motivational, value, and regulatory
characteristics (KARTASHOV; BAUMOVA, 2008).
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The analysis of the scientific and pedagogical literature on the problem of research
allows concluding that the issues of the legal culture of students have been studied very widely
at various levels. However, the authors unanimously conclude that the main difficulties in the
formation of legal culture are associated with insufficient legal awareness, low level of legal
responsibility, lack of skills for analytical assessment of legal situations.
The discussion on the issues of legal culture has not been completed at the moment.
Methods
The research work was carried out based on the Balashov Institute (branch) of the
Saratov State University named after N. G. Chernishevskii. The study involved 270 first-and
second-year students aged 18 to 21 years.
The purpose of the research is to scientifically substantiate and develop a program for
improving the level of legal culture of students based on the study of students' ideas about the
importance of legal culture in their daily life and professional activities.
Tasks:
- scientific substantiation of the problem of legal culture of students;
- selection of diagnostic tools for the study;
- development of an author's questionnaire aimed at identifying the level of legal culture
of students;
- surveying students of the first and second courses;
- development of a program to improve the level of legal culture of students.
The level of legal culture of junior students was studied based on the theoretical analysis
of the problem. The following methods were used to achieve the research goal: observation,
conversation, questionnaire, and analysis of the obtained data. The survey was conducted using
an author's questionnaire consisting of three blocks.
The first block "General data" contains questions of socio-demographic characteristics
of the personality of the subjects: gender, age, faculty, training profile, socio-economic status.
The questions of the second block allow identifying the attitude of students to legal
culture; finding out how they interpret the "legal culture", "legal norm" terms; indicating the
main source of obtaining legal information; determining their level of legal culture and youth
in general; identifying difficulties and gaps in obtaining and applying legal knowledge;
assessing the system of Russian legislation for the protection of citizens' rights and their
capabilities for the protection and representation of rights and interests.
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The level of legal culture in students of a non-legal university
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The third block "Determining the direct level of legal culture of students" reveals the
legal literacy of students, the need for the formation of legal culture, identifies ways to improve
it.
The questionnaire contains 50 questions, is continuous, consists of open and closed
questions, 45 questions provide a point assessment, for each of which the respondents can score
from 0 to 5 points.
The content of questions allows distinguishing five levels of legal culture: low, below
average, average, above average, and high. Each of the presented levels has its characteristics.
Low
–
from 0 to 45 points. Characterized by a lack of knowledge of Russian legislation,
an unformed ability to define the concept of a legal norm, an inability to identify gaps in legal
knowledge, ignorance of value and legal guidelines, and the presence of a clearly expressed
need for the formation of legal culture.
Below average
–
from 45 to 90 points. Determined by partial knowledge of Russian
legislation, shows fragmentary skills to define the concepts of a legal norm and partially identify
gaps in legal knowledge, knowledge of individual value-legal guidelines, the presence of a
persistent need for the formation of legal culture.
Average
–
from 91 to 135 points. Revealed by the presence of ideas about legislative
acts at the domestic and international levels, a certain fragmentary knowledge, the lack of
cognitive activity in the field of law, the existing need for the formation of legal culture.
Above-average
–
from 136 to 180 points. Characterized by a sufficient level of
knowledge about state-level legislative acts, as well as local normative legal acts regulating the
behavior of a person and a citizen, awareness of the role and principles of legal responsibility,
certain gaps in legal knowledge, a certain need for the formation of legal culture.
High
–
from 181 to 225 points. Conditioned by an excellent knowledge of normative
legal acts of various levels, existing ideas about the innovations of legislation, having an active
legal position, understanding the correct choice of legal actions in a certain situation, the
formation of legal culture.
The data were calculated using the Statistical Package for the Social Science (SPSS), a
professional computer data analysis tool (NASLEDOV, 2013). This statistical package is a set
of programs for data processing and allows using the most modern methods of information
processing (separately or jointly), flexibly changing the data structure, and also getting visual
results.
The interpretation of the data obtained allowed drawing reasoned conclusions that
formed the basis of the developed program for improving the level of legal culture.
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Lyubov Nikolaevna SMOTROVA; Elena Anatolyevna VLASOVA; Irina Anatolyevna FEDOTOVA; Pavel Alexandrovich SHATSKOV and
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Results
The analysis of the results of the survey to identify the level of legal culture showed that
most respondents (64%) have such levels as low (16.9%) and below-average (47.1%). The main
reasons for such levels are their low moral culture, legal nihilism and insufficient amount of
legal knowledge, lack of skills to apply them correctly.
The average level of legal culture was revealed in 27% of students. The respondents
point to the need to increase the level of legal culture, since this indicator is a conscious decision
caused by the need to fill legal gaps associated with the desire to protect their rights, relying on
the laws, to fulfill duties without violating the law.
The indicator "above average" is noted in 7.7% of respondents who have a full amount
of legal knowledge, but their projection in specific situations is insufficient. They note the
importance of legal education of young people, the formation of the ability to act within the
legal framework, considering the rights of others.
The high level of legal culture observed in 1.3% of respondents and is characterized by
the fact that students know international, federal, and regional legislation, see ways to improve
legal culture, know the main sources of obtaining legal information, can determine not only a
legal problem but also solve it competently.
In the description of the results of the study, we will focus on examples of some
questions of the questionnaire that demonstrate the attitude of students to the legal culture and
reveal its level.
The following responses were received to the key question of the questionnaire "How
do you assess your level of legal culture?":
1) low
–
20.5%;
2) below average
–
26.3%;
3) average
–
36.1%;
4) above average
–
12.8%;
5) high
–
4.3%.
These indicators determine the fact that most respondents assess their level of legal
culture in the range from low to medium. The results obtained are confirmed by the answers to
the question "Do you have gaps in legal knowledge?", to which 70% of students answered
positively. Moreover, 25% of them found themselves in situations where they felt a lack of
legal knowledge.
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The level of legal culture in students of a non-legal university
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The students highlighted the lack of clear legal information, the ability to realize the
need to respect the rights and freedoms of the individual provided for by law, motivation for
constant updating of legal knowledge among the reasons for the lack of legal knowledge, in
addition to legal nihilism.
The need to improve their level of legal culture was noted by most students (72.4%). As
a result, the reasons that cause the students' need for legal knowledge are:
1) the desire to skillfully circumvent the law
–
0.9%;
2) to live safely in society
–
62.3%;
3) not to be deceived, to preserve personal security
–
18.9%;
4) to do the right thing in various situations
–
8.5%;
5) to protect their rights, relying on certain laws and regulations, to know their duties
–
9.4%.
The third set of questions of the questionnaire, aimed at identifying the objective level
of the respondents' legal culture, also confirmed that most students have a level of legal culture
no higher than average. Particular attention was paid to the answers to the lack of knowledge
of regulatory and legal documentation in various areas of life. The importance of legal
education was noted by 86.1% of students.
The respondents indicated the following as the main ways to improve the legal culture:
self-education, legal education in the family, examples of legal behavior of parents,
popularization of legal knowledge through the media, multimedia, teaching law in educational
organizations.
The overwhelming majority of students (96.7%) answered positively to questions about
the mandatory study of law in non-legal universities.
Discussion
The results of the survey formed the basis for the development of a program to improve
the level of legal culture of young people.
The regulatory framework of the program consists of documents of various levels.
The international normative legal acts in the system of Russian sources of legal
education include the International Covenant on Economic, Social and Cultural Rights (New
York, December 16, 1966), the Universal Declaration of Human Rights (adopted by the UN
General Assembly on December 10, 1948), the Convention on the Rights of the Child (adopted
on November 20, 1989).
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Lyubov Nikolaevna SMOTROVA; Elena Anatolyevna VLASOVA; Irina Anatolyevna FEDOTOVA; Pavel Alexandrovich SHATSKOV and
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The federal level is represented by such normative legal acts regulating the formation
of legal culture as the Constitution of the Russian Federation (adopted by popular vote on
December 12, 1993 with amendments approved during a nationwide vote on July 1, 2020),
Federal Law of the Russian Federation of December 29, 2012 No. 273-FL "On education in the
Russian Federation" (as amended on March 24, 2021), Decree of the President of the Russian
Federation of June 28, 1993 No. 966 (as amended on March 22, 2005) "On the concept of legal
informatization of Russia", Order of the Government of the Russian Federation dated
November 29, 2014 No. 2403-r "On Approval of the Fundamentals of State Youth Policy of
the Russian Federation for the Period until 2025", the Code of the Russian Federation on
Administrative Offenses dated December 30, 2001 No. 195-FL (as amended on February 24,
2021), the Civil Code of the Russian Federation of November 30, 1994 No. 51-FL (as amended
on December 08, 2020), the Criminal Code of the Russian Federation of June 13, 19 1996 No.
63-FL (as amended on February 24, 2021), the Family Code of the Russian Federation of
December 29, 1995 No. 223-FL (as amended on February 4, 2021), the Tax Code of the Russian
Federation of July 31, 1998, No. 146-FL (as amended on February 17, 2021), "Fundamentals
of the state policy of the Russian Federation in the development of legal literacy and legal
awareness of citizens" (approved by the President of the Russian Federation on April 28, 2011,
No. PR-1168), the Concept of countering terrorism in the Russian Federation (approved by the
President of the Russian Federation on October 5, 2009), Strategy for countering extremism in
the Russian Federation until 2025 (approved by the President of the Russian Federation on
November 28, 2014, No. Pr-2753).
The documents of regional legislation in the field of formation of legal culture of youth
include Law No. 215-ZSO of November 28, 2013 "On Education in the Saratov region" (as
amended on July 27, 2020).
Program objectives:
improvement of the system of formation (
raising the level
) of the
legal culture of students at the university based on creating information and legal space for
conscious and active lawful behavior.
Program objectives:
−
formation of students' needs and skills of conscious execution of normative legal
acts;
−
strengthening the role of the university in the work to eliminate gaps in the legal
knowledge of students and the formation of their value and legal guidelines;
−
organization of complex interdepartmental interaction;
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The level of legal culture in students of a non-legal university
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−
introduction to socially useful activities and involvement in various student events
on legal education;
−
education of spiritual and moral values through the system of curatorial activity.
Areas of work:
1. Organizational and managerial direction:
−
organization of conditions for the implementation of all activities within the
framework of the program;
−
identification and study of work experience to improve the level of legal culture of
students;
−
organization of interdepartmental interaction on issues of legal culture.
2. Content and activity direction:
−
development of theoretical material and content of educational activities;
−
implementation of educational and pedagogic technologies and methods.
3. Educational and pedagogic direction:
−
conducting a complex of educational and pedagogic events.
Forms of work:
−
educational talks and lectures;
−
interactive discussions in the context of raising the level of legal culture;
−
simulation games, situational tasks (case tasks), practice-oriented tasks;
−
round tables, contests, and social events on legal topics;
−
educational activities within the framework of curatorial hours.
Expected results:
−
high level of knowledge of normative legal acts of various levels;
−
the presence of ideas about the innovations of the legislation;
−
having an active legal position;
−
understanding the correct choice of legal actions in a certain situation;
−
the formation of legal culture.
The analysis of the conducted research clearly shows that students of non-legal
universities have a predominance of a low level of legal culture. In this regard, we believe that
it is necessary to introduce a comprehensive program into the practice of the university, in the
development of which the results and opinions were taken into account, noting the
strengthening of the block of legal disciplines in the first courses of study, the activation of
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Lyubov Nikolaevna SMOTROVA; Elena Anatolyevna VLASOVA; Irina Anatolyevna FEDOTOVA; Pavel Alexandrovich SHATSKOV and
Tatyana Alexandrovna YUMASHEVA
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lawful behavior through a cycle of educational activities, the use of interactive forms of work
aimed at the formation of a civil legal position and the development of legal awareness.
The review of scientific works on the studied problems confirmed the need to address
the issues of forming a legal culture of student youth based on legal awareness, legal
responsibility, and law enforcement skills.
Conclusion
The research results presented in this article can be useful to specialists of social
protection institutions, scientific and pedagogical workers of higher education, law enforcement
agencies, and other interested persons and serve as the basis for building a model of
interdepartmental interaction.
The obtained results were discussed at the scientific and methodological commission of
the university, meetings of departments, at meetings and seminars with representatives of law
enforcement agencies, prosecutor's offices, which allowed outlining further ways to implement
the program developed.
Further prospects for the implementation of the presented scientific research are
connected not only with the introduction of the developed program for improving the level of
legal culture of students but also with the assessment of its effectiveness and the conduct of a
control sociological study.
FUNDING:
This work was supported by a grant from the Balashov Institute (branch) of the
Federal State Budgetary Educational Institution of Higher Education Saratov State University
named after N.G. Chernishevskii.
ACKNOWLEDGMENTS:
The study was conducted at the Balashov Institute (branch) of the
Saratov State University named after N.G. Chernishevskii with the involvement of students and
teaching staff. The authors express their gratitude to the management, faculty, and students of
the Balashov Institute (branch) of the Saratov State University named after N.G.
Chernishevskii.
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SMOTROVA, L. N.; VLASOVA, E. A.; FEDOTOVA, I. A.; SHATSKOV, P. A.;
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The level of legal culture in students of a non-legal university.
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Submitted
: 13/03/2021
Required revisions
: 23/07/2021
Approved
: 19/11/2021
Published
: 30/12/2021
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