image/svg+xmlA categoria “Mulher” como dispositivo biopolítico de educação do corpo RPGE–Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. 00, e022131, jan./dez. 2022. e-ISSN: 1519-9029 DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.168051 A CATEGORIA “MULHER” COMO DISPOSITIVO BIOPOLÍTICO DE EDUCAÇÃO DO CORPO1LA CATEGORÍA "MUJER" COMO DISPOSITIVO BIOPOLÍTICO PARA LA EDUCACIÓN DEL CUERPO THE CATEGORY “WOMAN” AS A BIOPOLITICAL DEVICE FOR BODY EDUCATION Aurea Maria Pires RODRIGUES2Fabio ZOBOLI3RESUMO: Com a metodologia cartográfica, que diz de um traçar de linhas que compõem a produção das subjetividades, este texto objetiva traçar as linhas que produzem a mulher enquanto dispositivo biopolítico, através de políticas públicas, em especial a Política Nacional de Assistência Social, que produz e retroalimenta um Estado Neoliberal, economicamente moralizador, como nos diz Donzelot (1980). O traçar das linhas se dará através da cartografia das práticas de uma psicóloga de um Centro de Referência Especializado da Assistência Social, o qual atua com crianças, adolescentes, mulheres, idosos, deficientes, comunidade LGBTQI+ vítimas de violações de direitos, entre elas: violências físicas, sexuais, psicológicas. O conceito de dispositivo parte da leitura foucaultiana de poder, segundo a qual são as relações de poder/saber que atravessam as existências, no caso em tela, por meio da biopolítica, que segundo o mesmo autor, nos diz de estratégias de governamentalidade de fazer viver e deixar morrer. PALAVRAS-CHAVE: Biopolítica. Cartografia. Dispositivo. Mulher. Políticas públicas. RESUMEN: Este texto pretende trazar las líneas que producen a la mujer como dispositivo biopolítico a través de políticas públicas, en particular la Política Nacional de Asistencia Social en Brasil. Esta forma de política pública produce y retroalimenta un Estado Neoliberal, económicamente moralizante como nos dice Donzelot (1980). Fue aplicada la metodología cartográfica por una psicóloga de un Centro de Referencia Especializado en Asistencia Social, una metodología que habla de trazar líneas que componen la producción de subjetividades. Esta institución trabaja con niños(as), adolescentes, mujeres, adultos(as) mayores, personas con discapacidad, comunidad LGBTQI+ víctimas de vulneración de derechos, entre ellos: violencia física, sexual y psicológica. El concepto de Dispositivo parte de la lectura Foucaultiana del Poder. Según él, son las relaciones de poder/saber que atraviesan las 1Este artigo foi apoiado com recursos do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGED) da Universidade Federal de Sergipe (UFS), do Programa de apoio ao Pesquisador à Pós-Graduação (Proap) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). 2Universidade Federal de Sergipe (UFS), São Cristóvão –SE –Brasil. Doutoranda em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2461-8502. E-mail:adinharodrigues@hotmail.com 3Universidade Federal de Sergipe (UFS), São Cristóvão –SE –Brasil. Professor do Programa de Pós-graduação em Educação. Doutorado em Educação (UFBA). ORCID: https://orcid.org/0000-0001-5520-5773. E-mail: zobolito@gmail.com
image/svg+xmlAurea Maria Pires RODRIGUES e Fabio ZOBOLIRPGE–Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. 00, e022131, jan./dez. 2022. e-ISSN: 1519-9029 DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.168052 existencias, en este caso, a través de la biopolítica. De acuerdo con el mismo autor, nos habla de estrategias de gubernamentalidad de hacer vivir y dejar morir. PALABRAS CLAVE:Biopolítica. Cartografía. Dispositivo. Mujer. Políticas públicas. ABSTRACT: This text aims to trace the lines that produce the woman as a biopolitical device through public policies, particularly the National Policy of Social Assistance in Brazil. This policy compounds and feeds back a Neoliberal State, economically moralizing, as Donzelot states (1980). I applied the cartographic methodology, which traces lines that make up the production of subjectivities. I performed this study as a psychologist from a Specialized Reference Center for Social Assistance, which works with children, adolescents, women, the elderly, the disabled, and the LGBTQI+ community victims of violations of rights. They went through physical, sexual, and psychological violence. The concept of Device comes from the Foucauldian reading of Power. According to him, the relations of power/knowledge cross our existences through biopolitics in this case. Besides, according to the same author, these relations tell us about governmentality strategies of make live and let die. KEYWORDS:Biopolitics. Cartography. Device. Women. Public policies. IntroduçãoO presente texto busca problematizar o fazer em políticas públicas, em especial o da Política Nacional de Assistência Social, em um Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS), por uma psicóloga, com mulheres vítimas de violações de direitos. O objetivo, assim, é por meio da cartografia, no seu modo de traçar linhas que produzem certos perfis de subjetivação, pensar como Mulheres, de uma população pobre e marginalizada, são atravessadas por linhas biopolíticas, por meio do próprio fazer das políticas e, o quanto esse modo produzem-nas enquanto objetos, ao mesmo tempo em que retroalimentam o modelo neoliberal de Estado. O Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS), equipamento4da Rede de Média Proteção da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), atua com crianças, adolescentes, mulheres, idosos, deficientes, comunidade LGBTQI+ vítimas de violações de direitos, dentre elas: violências físicas, sexuais, psicológicas, maus tratos, negligência. Realiza acompanhamento psicossocial, de modo que, suas equipes técnicas são compostas por psicólogos e assistentes sociais, que buscam atuar com as famílias que passaram por contexto de violência, com o objetivo de superar a situação e fortalecer os vínculos familiares fragilizados, uma vez que a maioria das violações se dá em âmbito intrafamiliar, ou 4Este termo se refere aos locais nos quais as usuárias são assistidas, desde o CREAS, ao CRAS, as Unidades Básicas de Saúde.
image/svg+xmlA categoria “Mulher” como dispositivo biopolítico de educação do corpo RPGE–Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. 00, e022131, jan./dez. 2022. e-ISSN: 1519-9029 DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.168053 seja, dentro do contexto familiar. As principais ferramentas de intervenção técnica são visitas domiciliares, quando as equipes vão até as casas dos usuários, com o objetivo de fortalecer os vínculos; acolhimentos individualizados e grupais (com núcleo familiar); reuniões com as famílias acompanhadas; reuniões com outros equipamentos da Rede, como os da própria Assistência, como o CRAS (Centro de Referência Especializado da Assistência Social), que atua com as questões socioeconômicas em situação de vulnerabilidade econômica, a Casa Acolhedora, na qual crianças e adolescentes são institucionalizados quando há situação de extrema violência e, de outras Redes, como Unidades Básicas de Saúde, Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), assim como participa de audiências tanto no Ministério Público (MP), quanto no Tribunal de Justiça (TJ). E é nesse ínterim de caminhos costurados nos diálogos, ou na falta deles, com as famílias, outros equipamentos e Redes, que o trabalho da Assistência Social, assim como de outras políticas, seja da saúde ou da própria Educação, atuam por meio de estratégias de governamentalidade biopolítica, na tomada de certa população marginalizada enquanto objeto de atuação. Esta, contudo, se erigiu a partir de uma mentalidade, que Foucault (1979) chamou de economia política e Donzelot (1980) de moralidade econômica, a qual suprimindo a miserabilidade, individualiza questões sociais e traz para os agentes/técnicos das políticas públicas o dever de “tratar” os desviantes em termos relacionais, educacionais e porque não os chamá-los pedagógicos, em sua dimensão mais pedagogizante de captura (LARROSA, 2016). “Uma prática técnica, definitivamente, em que o resultado deve se produzir segundo o que foi previsto antes de iniciar” (LARROSA, 2016, p. 193). Com o objetivo de traçar o máximo de atravessamentos das Políticas Públicas pelo público assistido –as Mulheres –as práticas descritas focarão em três famílias, compostas por mulheres que são acompanhadas por vários equipamentos, inclusive pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Justiça, que possuem histórico de várias violações de direitos, dentre elas: violência sexual, doméstica e, que tiveram histórico de acolhimento institucional de alguma criança e/ou adolescente. Esses critérios foram escolhidos, também, por serem compreendidos dentro dos círculos dos técnicos, que fazem as Políticas, como falha, ineficiência das próprias Políticas Públicas, ou melhor, dos casos onde o Estado não chegou. Todavia, será que não chegou? Ou foi o próprio modelo de Estado que fez desse público um povo inacessível no jogo biopolítico do fazer viver –deixar morrer? (FOUCAULT, 2005).
image/svg+xmlAurea Maria Pires RODRIGUES e Fabio ZOBOLIRPGE–Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. 00, e022131, jan./dez. 2022. e-ISSN: 1519-9029 DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.168054 Essas famílias, porém, compostas pelas chamadas mães solos5, únicas responsáveis por sua manutenção e de sua prole, compõem-se em um formato chamado de monoparentalidade. O conceito contemporâneo de parentalidade, e todos os formatos familiares que ele possibilita, une a vida social cada vez mais ao modo como as famílias regulam suas vidas, ao atualizar a individualização das questões sociais, uma vez que, o interesse da criança é colocado como superior. Interesse este produzido por entre os especialismos médicos, psicológicos e pedagógicos construídos com o objeto infância, de modo a colocar a educação cada vez mais sob a individualidade dos pais, ocultando as próprias possibilidades educativas parentais, uma vez que as relações sociais nas quais os pais estão imersos não são consideradas. De forma que o conceito de parentalidade constrói-se enquanto conceito neoliberal, haja vista que “eu vos lembro que o neoliberalismo se caracteriza pela vontade de aplicar um referencial econômico a todo o conjunto da gestão social e não somente à economia (SOUZA; FONTELLA, 2016, p. 115). E, nessa conjuntura, que apesar do histórico de violência sexual contra alguma criança e/ou adolescente dessas famílias, as questões que fizeram com que elas fossem inseridas nas Políticas e, especialmente no Poder Judiciário, foram situações de negligência dessas mulheres/mães contra suas filhas. Elas –as mulheres/mães –passaram a arroladas em procedimentos do Ministério Público, a processo do Tribunal de Justiça por deixarem suas filhas pelas ruas, de não as alimentarem devidamente, de elas não terem frequência escolar regular. Essas foram as questões que levaram essas famílias a objetos de atuação de inúmeros equipamentos e de diversas Redes: saúde, educação, assistência social. É, assim, que a moralidade econômica vai se inscrevendo na vida de mulheres que mal sabem ler, que são completamente dependentes economicamente de Programas de Assistência Social, que cresceram e residem em um bairro que poucas casas possuem banheiro e outras menos ainda possuem água encanada, fato este, porém, que oferece ao Estado o direito de assumir sua dimensão moral. A escolha metodológica da Cartografia caminha com a escolha do conceito-força dispositivo, uma vez que, ao problematizar o conceito foucaultiano de dispositivo, Deleuze (1990, p. 1) diz que: “Desenredar as linhas de um dispositivo, em cada caso, é construir um mapa, cartografar, percorrer terras desconhecidas, é o que ele chama de «trabalho de terreno»”, haja vista que, como ainda aponta Deleuze (1990, p. 155-156), “o poder é a terceira dimensão 5Esse termo é utilizado para romper com o termo mãe solteira, o qual atrela a condição da mulher ao status civil.
image/svg+xmlA categoria “Mulher” como dispositivo biopolítico de educação do corpo RPGE–Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. 00, e022131, jan./dez. 2022. e-ISSN: 1519-9029 DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.168055 do espaço, interior ao dispositivo, variável com os dispositivos. É uma linha composta com o saber, tal como o poder”. Assim sendo, desenredar um dispositivo, naquilo que o faz estratégia de governamentalidade que produzem subjetividades, ou seja, modos de ser e estar no mundo, é traçar as linhas que atravessam esses modos, de forma a tencionar outros tantos modos. Desenredar as linhas, que fazem das mulheres objetos de atuação de tantas políticas públicas, é desenredar aquilo que as fazem dispositivo de governamentalidade de certo modelo estatal, bem como desenredar o modo de ser e estar no mundo dessas mulheres, ao mesmo tempo em que, se abrem brechas para a produção de outros modos, outras mulheres, outras práticas que potencializem sujeitos mais autônomos. Problematizando, também, o conceito foucaultiano dispositivo, Agamben (2009, p. 13) amplia a discussão da produção de subjetividade com questões contemporâneas, ao afirmar que: Generalizando posteriormente a já amplíssima classe dos dispositivos foucaultianos, chamarei literalmente de dispositivo qualquer coisa que tenha de algum modo a capacidade de capturar, orientar, determinar, interceptar, modelar, controlar e assegurar os gestos, as condutas, as opiniões e os discursos dos seres viventes. Por qualquer coisa, Agamben (2009, p. 13) cita: “a caneta, a escritura, a literatura, a filosofia, a agricultura, o cigarro, a navegação, os computadores, os telefones celulares e - porque não - a linguagem mesma...”. De modo que o dispositivo se configura enquanto uma máquina de produzir subjetividades, sendo assim, uma máquina de governo. Deleuze nos fala, ainda, da potência do dispositivo, a qual segundo Silva (2014) está na mobilidade, variação e dinamismo do mesmo. Ao apontar uma filosofia do Dispositivo, Deluze (1990) traz a potência dos dispositivos no repúdio aos universais, com o qual ao se pensar o humano através das experiências concretas nos encontros, processos singulares podem ser criados. “O Uno, o Todo, o Verdadeiro, o objeto, o sujeito não são universais, mas processos singulares, de unificação, de totalização, de verificação, de objetivação, de subjetivação imanentes a dado dispositivo” (DELEUZE, 1990, p. 157). É o movimento que Agambem (2005) chama de profanação, segundo o qual, Silva (2014, p. 149) afirma que a“superação ou desativação dos dispositivos se ancora na retomada daquilo que foi capturado pelas estratégias políticas”. Assim sendo, dispositivo é o entre as relações de poder, saber e os processos de subjetivação e dessubjetivação. Segundo Foucault (2005), a biopolítica compõe-se por estratégias de governamentalidade que passaram a incidir no homem enquanto espécie, ou seja, nos processos
image/svg+xmlAurea Maria Pires RODRIGUES e Fabio ZOBOLIRPGE–Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. 00, e022131, jan./dez. 2022. e-ISSN: 1519-9029 DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.168056 de nascimento, morte, de organização das cidades, em um processo que passou a incidir em uma massificação do homem enquanto uma espécie social, mantendo, porém, o processo de individualização dos corpos. Processo de fazer viver e deixar morrer. Depois da anátomo-política do corpo humano, instaurada no decorrer do século XVIII, vemos aparecer, no fim do mesmo século, algo que já não é uma anátomo-política do corpo humano, mas que eu chamaria de urna "biopolítica" da espécie humana (FOUCAULT, 2005 p. 289). Desenredar, assim, um dispositivo é desenredar a biopolítica que o atravessa, traçando as linhas de poder e saber que se fizeram enquanto máquinas de governo incidentes em certos corpos, no caso aqui em questão o da mulher. Assim sendo, não haverá aqui um conceito de mulher, mas sim o traçado que faz de certa população de mulheres objeto de incidência biopolítica. Para lograr com o objetivo já anunciado deste escrito o apresentamos a partir de um tópico que desencadeará outros dois momentos: 1. Mulher –Dispositivo Biopolítico por entre políticas públicas, o qual discutirá como esses sujeitos são tomados enquanto objetos/usuárias de Políticas Públicas, dentre o fazer de práticas psicossociais no CREAS com as famílias, no subtópico: 1.1 No fazer com as famílias, no qual serão apresentadas práticas como visitas domiciliares, reuniões de grupos com as famílias, e; com outros equipamentos e Redes, no subtópico 1.2 No fazer com outros equipamentos e Redes, que contará com a atuação com outros equipamentos, participações em Audiências tanto no MP, quanto no TJ, para assim, ensejarmos as estratégias biopolíticas que incidem sobre essas vidas. Categoria “mulher” –dispositivo biopolítico por entre políticas públicas O projeto de higienização da sociedade capitalista no século XIX, através do controle das populações, enquanto prática de produção e proliferação do biopoder, em todas as dimensões da vida (FOUCAULT, 1979), revestiu o corpo feminino em objeto de saber/poder biomédico –o corpo Biofeminino (RODRIGUES, 2014). Educação e Saúde são dois dos campos de conhecimentos e práticas que produzem, atualizam e repetem, incessantemente, o que a mãe é ou deve ser e sua ‘autoridade científica’ constitui uma importante estratégia de naturalização e universalização de tais definições (MEYER, 2003, p. 34). As diferenças entre os corpos de homens e mulheres, descritas pela medicina, eram especificadas a partir da sexualidade, aliando à sexualidade feminina as funções de mãe e esposa. “A política dos corpos (a politização da anatomia) em sua rede de significações remete
image/svg+xmlA categoria “Mulher” como dispositivo biopolítico de educação do corpo RPGE–Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. 00, e022131, jan./dez. 2022. e-ISSN: 1519-9029 DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.168057 o sexo ao poder binário e equívoco de um sobre o outro” (SWAIN, 2011, p. 404). Deste modo o sexo-categoria se tornou prisão e a sexualidade exigida os grilhões que transformaram o humano em mulheres e homens, enclausurados em poder e submissão (SWAIN, 2011). Assim, as diferenças sexuais corpóreas tornaram-se base para as prescrições do papel social de mulheres e homens. As mulheres, com desejo sexual por “natureza menor” do que o dos homens e responsáveis pela reprodução, tornaram-se centro da esfera privada da família; já os homens, da esfera pública: trabalho, política, comércio (COSTA et al., 2006). Esse projeto biopolítico, de produção do corpo feminino, se compôs por meio de outros tantos processos sociais, políticos e econômicos. A própria tessitura da sexualidade, enquanto campo científico, é um dos pontos citados por Foucault (1988). O ator aponta que com uma incitação política, econômica, técnica ao se falar do sexo, por volta do séc. XVIII, se constituiu uma racionalidade em torno desse assunto, através de análises que se deram por vias de pesquisas quantitativas, de classificações, enquanto uma “Polícia do sexo: isto é, necessidade de regular o sexo por meio de discursos úteis e públicos e não pelo rigor de uma proibição” (FOUCAULT, 1988, p. 28). E foi, também, com o surgimento do conceito de população que essas tecnologias racionais em torno do sexo puderam ser forjadas. Sendo a população um problema econômico e político, “surge a análise das condutas sexuais, de suas determinações e efeitos, nos limites entre o biológico e o econômico” (FOUCAULT, 1988, p. 29). O sexo é assim constituído enquanto campo de saber, um objeto de verdade, para a organização de uma população, um Estado. Refutando a teoria de que o sexo passou a âmbito de um lugar de repressão, Foucault (1988) nos aponta como foi tomado enquanto scientia sexualis, mesmo que tenha havido ao longo do séc. XIX registro de dois saberes distintos, um biológico, pensado a partir de um discurso científico em torno da reprodução, em um movimento de fisiologização do sexo, e outro de uma medicina do sexo, que a princípio parecia buscar uma vontade de não saber. Este se apoiava em uma racionalidade, que acaba estando intrínseca a uma vontade da verdade. E é nesse emaranhado de tecnologias de poder, em torno do sexo, compondo assim o “dispositivo sexualidade”, em que os corpos são tomados em certa individualidade, em um processo de fisiologização, tornando-se objetos de uma ciência, que a cada movimento vai compondo o traçado das subjetividades, naquilo que Foucault (1985) aponta enquanto cuidado de si, ao trazer na História da Sexualidade III todo um arcabouço analítico, que assinala como um certo saber se compõe explicando os corpos por meio do sexo, dos prazeres, da reprodução. Assim, a sexualidade vai de forma micro sendo marcada nos corpos, na forma como estes se relacionam, especialmente em termos conjugais, já que esse “dispositivo de sexualidade” passa
image/svg+xmlAurea Maria Pires RODRIGUES e Fabio ZOBOLIRPGE–Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. 00, e022131, jan./dez. 2022. e-ISSN: 1519-9029 DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.168058 a ser a marca da produção de outra conjugalidade, que interpõe os sujeitos à necessidade de uma atenção consigo, com o outro, com a vida a dois. E, dessa forma, enquanto corpo reprodutivo, o corpo feminino é atravessado por esses campos: o científico, que potencializa as políticas de controle e regulação da natalidade, da mortalidade; o da moral, em torno dos prazeres, que se instala nos discursos de como esses corpos devem ser no âmbito maternal, conjugal, social. A criação do conceito infância e todo o arcabouço teórico-científico que se instalou em torno desse público, é outro traçado que atravessa a produção da Mulher, enquanto dispositivo biopolítico. A Mulher, carregada com a insígnia do lar, da família, do cuidado dos filhos, foi assim produzida em um entre saber-poder dentro da produção desse Estado. Porém, diferentemente da mulher burguesa, que segundo Donzelot (1980), com uma aliança privilegiada com os saberes médicos e educacionais, os quais as fizeram educadoras auxiliares médicas, através de certa literatura médica higienista, à mulher popular ficou a responsabilidade em manter certa regulação de sua família, para que ela não seja rebaixada à necessidade da Assistência Pública. Apesar de tecnologias e funções aparentemente diferentes, vai se inscrevendo no corpo dessas mulheres o lugar de onde se emana certa infância e certa família. Mentalidade erigida naquilo que Foucault (1979) chamou de economia política e, Donzelot (1980) de moralidade econômica, a qual se atrela a um saber/poder que se diz liberal economicamente, mas que incide com certa moralidade na vida das pessoas, especialmente na parcela que se encontra à margem dos processos econômicos, é uma “conexão sistemática entre a moral e a economia que implicará uma vigilância contínua da família, uma penetração integral em todos os detalhes de sua vida” (DANZELOT, 1980, p. 61), principalmente, por meio das Ciências Humanas, enquanto grande campo para a regulação dessa moralidade, através dos trabalhadores sociais, que possuem como objetivo dentro das Políticas Públicas, em especial nas da Assistência Social, inserir certas populações no modelo socioeconômico liberal. Haja vista que, nada é mais raro do que exercer sobre os pobres uma influência que não resulte do medo ou da esperança e, contudo, isso é o que é mais necessário. Trata-se, portanto, de persuadi-los de que são senhores de si para recusarem aquilo que se lhes pede (DONZELOT, 1980, p. 57). De modo consoante com as análises europeias de Foucault (1979) e Donzelot (1980), Bulcão (2006) ao dissertar sobre a realidade brasileira, nos diz que o montante de indigentes, nascidos do pauperismo, deu ao Estado o papel de reorganizar o corpo social, a partir dos discursos de ofertar a essa parcela o direito à assistência e à educação. Ao citar os princípios
image/svg+xmlA categoria “Mulher” como dispositivo biopolítico de educação do corpo RPGE–Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. 00, e022131, jan./dez. 2022. e-ISSN: 1519-9029 DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.168059 ético-políticos que regularam a própria formação da República no Brasil, a autora diz da implantação de uma nova ordem social, tendo como base os ideais de ordem-progresso-civilização, que seria resultante de uma racionalidade da dignidade do trabalho, já a ociosidade, fruto das paixões, causariam desordem-atraso-barbárie. A elite intelectual brasileira da época da Proclamação da República, misto de cientistas e políticos, pesquisadores, literatos e acadêmicos, estava convencida de sua “missão patriótica” na construção de uma Nação.Suas propostas objetivavam o “saneamento moral” do país, onde a “degradação moral” passou a ser associada à pobreza, pois esta, com seus vícios, não condizia com o ideal de nação que se tentava produzir. As noções de “classes pobres” e “classes perigosas”, no início do século XX, referiam-se a uma mesma realidade (BULCÃO, 2006, p. 32). E a mulher brasileira, assim, foi um importante alvo, para a formação de uma geração civilizada e próspera. As práticas burguesas de puericultura são disseminadas nas populações de baixa renda, para tanto, a autora cita a instituição do Instituto de Proteção e Assistência à Infância do Rio de Janeiro, em 1899, no qual para além da prestação de serviços básicos de saúde, a população assistida era obrigada a frequentar palestras sobre higiene e, as doações, que não poderiam ser em dinheiro, eram convertidas em bens de consumo, como leite, roupas, alimentos, remédios e calçados. Tomada enquanto uma questão social, para manter a coesão social e assim produzir uma nação, o pauperismo torna-se uma anomalia do proletariado, que nasceu de uma má formação moral, necessitando assim de uma reabilitação da classe trabalhadora, como se esta acometida por uma doença, tivesse que ser tratada de forma incisiva e ortopédica, sendo a mulher o principal canal para tal empreitada. Mulher, infância, família tornam-se, desse modo, uma tecnologia de governamentalidade dentro da biopolítica que produz o Estado Neoliberal, atualizada no modo de atuação dos trabalhadores sociais que visitam as casas dessas famílias, para tratarem dos vínculos familiares, que participam de audiências em instâncias jurídicas, para decidirem sobre tutela de crianças e adolescentes, tendo como argumento para tal situação o modo como as famílias criam seus filhos. No caso das famílias que aqui serão citadas, como dito acima, mesmo com o histórico de violência doméstica e sexuais intrafamiliares, não cometidas por elas, suas vidas viraram Procedimentos no Ministério Público e Processos no Tribunal de Justiça por questões de “negligência”. Vestidas por negligentes, essas Mulheres/Mães são tomadas por individualizações, julgadas e inquiridas pelo modo como praticam suas vidas maternais e femininas, esquecidas enquanto público que o “Estado não alcançou”, assoladas por situações de violências, são suas condutas que são objetos das políticas, para tanto, abaixo serão trazidos alguns exemplos, descritos em primeira pessoa, uma vez que são frutos de diários de campo da
image/svg+xmlAurea Maria Pires RODRIGUES e Fabio ZOBOLIRPGE–Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. 00, e022131, jan./dez. 2022. e-ISSN: 1519-9029 DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.1680510 psicóloga, para ampliar a compreensão desse emaranhado de linhas e atravessamentos biopolíticos. No fazer com as famílias A atuação com as famílias é recheada de práticas educativas, naquilo que Larrosa (2016) chama de pedagogia da captura, em um formato que pensa o modelo educativo, em um processo sob o humano, despontencializando-o, uma vez que, antes de o nascer já é interposto inúmeras insígnias aos sujeitos, inclusive às mães. Há, dentro do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social, por exemplo, um grupo de Gestantes, formado por mulheres que são beneficiárias de Programas de Transferência de Renda, que “necessitam”, assim, de uma maior “atenção” e “cuidados”. Aquelas que participam desse grupo possuem o direito do Benefício Eventual Kit Enxoval6. Neste grupo, as Mulheres/mães participam de intervenções, as quais contam com rodas de conversa e palestras sobre gravidez, puerpério, cuidados com os bebês. Assim como, há alguns anos, realizávamos dentro do CREAS, um grupo com as famílias, o qual era majoritariamente formado por mulheres, e tínhamos, também, rodas de conversa e palestras, as quais giravam em torno das condicionalidades do Programa Bolsa Família7, ou seja, condições que as famílias necessitavam cumprir para receberam o benefício. Levamos enfermeira da Estratégia de Saúde da Família, para falar sobre a vacinação das crianças, saúde da mulher, planejamento familiar; assistente social para falar sobre o que eram as condicionalidades do Bolsa. Esse modo, de vinculação de um trabalho educativo das famílias, como condição para acesso a Benefícios aponta o formato biopolítico de atravessamento na composição das Políticas, frente a uma população que necessita ser inserida economicamente e moralizada socialmente, uma vez que, os pobres [...]traziam o perigo de contágio pois, enquanto as crianças pobres permanecessem expostas aos vícios de seus pais, as classes perigosas continuariam a se reproduzir. Assim, para se erigir uma Nação, era necessário que toda a sociedade participasse dessa cruzada saneadora e civilizatória contra o mal que se encontrava no seio da pobreza. Os pobres –trabalhadores e ex-escravos e, portanto, majoritariamente negros –encarados como “classe perigosa”, transformam-se prioritariamente em “objetos de sciencia”.Para 6Esse benefício estar entre os ofertados pelo município, o qual é ofertado a mulheres gestante e conta com utensílios para o cuidado com o bebê, como roupas, banheira, entre outros. 7Maior Programa de Transferência de Renda que existia, segundo o qual as famílias tinham que seguir algumas condicionalidades, como frequência regular das crianças na escola, acompanhamento regular na Estratégia de Saúde da Família, o qual foi extinto e substituído pelo Auxílio Brasil, no ano de 2021, sofrendo uma fragmentação, haja vista que não há mais uma vinculação com as condicionalidades, muito menos com programas de geração de renda.
image/svg+xmlA categoria “Mulher” como dispositivo biopolítico de educação do corpo RPGE–Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. 00, e022131, jan./dez. 2022. e-ISSN: 1519-9029 DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.1680511 enfrentar esse problema, a estratégia mais imediata visava reprimir os hábitos de não-trabalho dos adultos (BULCÃO, 2006, p. 32). No Planejamento Familiar, nas condicionalidades dos Programas de Transferência de Renda, nos Programas de Geração de Renda, a chamada Oportunidade de mudança de vida estar, também, na mudança de hábitos, os quais arraigados aos discursos científicos vão atravessando essas vidas e criando os objetos para o Estado. Dentro das Políticas Públicas, seja nos acompanhamentos psicossociais da Assistência Social, seja no da Saúde, através das Equipes de Saúde da Família, ou mesmo das equipes de Busca Ativa das escolas, que objetivam diminuir a evasão escolar, visitas domiciliares às famílias assistidas são uma importante ferramenta de atuação. Psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros, agentes comunitários de saúde, pedagogos transitam por inúmeros lares, adentrando rotinas, casas, relações. Segue descrições do diário de campo da psicóloga do CREAS, sobre a realização de visitas domiciliares as três famílias escolhidas para problematização. Lembro-me de um dia que realizei visita domiciliar junto com alguns Conselheiros Tutelares e técnicos da Casa Acolhedora, E a cada visita, parecia que havia um gravador, repetindo as falas, a realidade e o nosso fazer. As queixas das mães para com suas filhas eram basicamente as mesmas. Suas filhas que não as obedeciam. Falta de diálogo. Discussões. Meninas pelas ruas. E com possíveis namoros. Nós, com o tão corriqueiro atravessamento judicial que há nos casos, saímos pontuando sobre os acordos feitos nas audiências e, as consequências de não serem cumpridos. Saíamos das visitas com a certeza de que a situação continuaria caótica, mas nós sequer ouvimos a repetição dos discursos e, se quer buscamos entender a mecânica dessa realidade Mulher, tão instaladas naqueles corpos (DIÁRIO DE CAMPO, 2019). Apesar das três mulheres/mães terem modos bem diferentes de me receberem em suas casas, durante as visitas domiciliares, é bem explícito o quanto elas se justificam mesmo quando não são diretamente inquiridas. Maria8costuma já ir se queixando das filhas, o quanto elas não a obedecem; Joana9, com um discurso que parece prontamente ensaiado, sempre inicia suas falas apontando como ela é uma excelente mãe, e faz tudo por suas filhas; já Olga10vai abrindo a porta com toda a rispidez de quem estar sendo muito incomodada e, para além das queixas dos filhos, tem as de sua família, que segundo ela não a ajuda, principalmente durante os dois últimos anos, diante das prisões recorrentes do ex-companheiro envolvido com tráfico de drogas (DIÁRIO DE CAMPO, 2020). As visitas domiciliares, as quais possuem como principal objetivo tencionar um ambiente de diálogo entre a família, bem como de interação com a comunidade, acabou 8Nome fictício para resguardar a identidade da usuária. 9Nome fictício para resguardar a identidade da usuária. 10Nome fictício para resguardar a identidade da usuária.
image/svg+xmlAurea Maria Pires RODRIGUES e Fabio ZOBOLIRPGE–Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. 00, e022131, jan./dez. 2022. e-ISSN: 1519-9029 DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.1680512 tornando-se além de vigilância, uma dimensão policialesca, de caráter inquisidor, na qual as usuárias defendem-se antes de serem questionadas, já que a presença dos trabalhadores sociais parece carregar o peso das audiências, de culpas que elas mesmas parecem não compreender quais são. A tecnologia do inquérito, dessa forma, no fazer com as famílias pobres, tornou-se “uma fórmula extensiva de um controle social cujos agentes serão mandatados por instâncias coletivas e se apoiarão na rede administrativa e disciplinar do Estado.” (DONZELOT, 1980, p. 99). Donzelot (1980) nos fala, assim, da tecnologia inquérito social instaurado em uma conjunção de duas linhas de controle sobre a família –a assistência e a repressão, fato que tencionou a própria ampliação do “social”. Entre a Assistência Social e o Judiciário, o inquérito social surge como importante tecnologia de poder para produzir a família enquanto mecanismo, atravessado por um Estado que através de suas ditas políticas públicas controlam as instâncias no mais micro das relações cotidianas dos sujeitos. Iniciando com a proteção à infância em perigo, passando para a assistência de gestantes pobres, a famílias pobres quando o pai é internado em estabelecimento médico, ou prisão, O inquérito social é, assim, o principal instrumento técnico destinado a ordenar a nova logística do trabalho social: a possibilidade de retirar ou restituir as crianças, a intervenção na família com fins de reeducação (DONZELOT, 1980, p. 98). Assumimos, assim, o que Marcelino (2008) cita como modo de subjetivação contemporânea policialesca, enquanto atitudes assumidas por qualquer um, sem relação direta com a função policial, na direção de uma sociedade saudável, especialmente voltada para os contratempos dos pequenos delitos, como a mendicância, a jogatina, a embriaguez, atentados aos bons costumes. E é, assim, que constantemente, os trabalhadores sociais –do SUAS –são acionados enquanto aqueles que detendo a ferramenta da visita domiciliar, possuem a capacidade de adentrar, vigiar, inquirir. Essas linhas duras (DELEUZE; PARNET, 1998), compostas nos mecanismos de inquirição e alimentadas no modo policialesco das visitas domiciliares, não encerra o Poder enquanto tecnologia de completa dominação e captura, há no fazer das Políticas, no jogo do Poder, como nos diz o conceito foucaultiano, possibilidades de resistências e produção de outras linhas de subjetivação. Para tanto, segue outro registro de diário de campo, o qual trata de uma ação em grupo com famílias acompanhadas. Tivemos, também, momentos de falar sobre afetos. Um dia em especial, levamos um vídeo sobre um domador de cavalos dos Estados Unidos da América, o qual havia sofrido muita violência do pai quando criança, chegando a ter inúmeros ossos fraturados. Tínhamos como objetivo, nesse dia,
image/svg+xmlA categoria “Mulher” como dispositivo biopolítico de educação do corpo RPGE–Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. 00, e022131, jan./dez. 2022. e-ISSN: 1519-9029 DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.1680513 trabalhar uma educação não violenta e uma relação familiar dialógica. Após passarmos o vídeo, no qual o domador falava do seu modo de cuidado com os cavalos, que na maioria das vezes eram bravos e ariscos, pela forma violenta que foram domados, falava sobre sua infância violenta, um silêncio se abateu na sala e, todos assistiram com muita atenção. Quando acabou, começamos a conversar sobre a vivência dos cavalos e do domador, vários foram os relatos de violência sofridos por todos e, em especial, pelo único pai que lá estava. Este nos contou inúmeros episódios de sua infância, na qual foi extremamente agredido. Esse dia foi muito intenso para nós, sentimos até uma sensação de dever cumprido, enquanto técnicos da Assistência Social, ao tratarmos de questões relacionais dentro daquelas famílias. Esse grupo funcionou por quase um ano, acontecia mais ou menos uma vez ao mês e, havia nele algo peculiar, como uma forma de tencionarmos a adesão, pedimos à Promotora da época, que assinasse o “convite” de participação. Problematizando hoje nossa proposta, não sei ao certo dizer se foi boa ou ruim, e na própria busca de escapar dessa dualidade, penso que tivemos momentos de muita pedagogia capturante, na busca de ensinar aqueles corpos a serem saudáveis e imersos a uma lógica burguesa de família, ao mesmo tempo em que, tivemos momentos catárticos, nos quais pessoas tão pouco ouvidas e/ou existentes puderam falar de suas dores, puderam trocar experiências, puderam construir amizades. O encerramento do ano, desse grupo, aconteceu no Ministério Público, com a Promotora. O nosso objetivo era que ela falasse sobre o papel do MP, para que pudéssemos diminuir as fronteiras entre eles, e levar essas pessoas para serem vistas de certa forma pelo Direito, em outro momento que não nas audiências. Convidamos os conselheiros tutelares, também, conseguimos lanche, bolo, refrigerante. E o evento acabou se dando com as famílias assistidas, assistindo à Promotora e aos Conselheiros Tutelares falarem (DIÁRIO DE CAMPO, 2016). E, é nesse jogo de disputas de poder que se pode repensar a Ética. Esta, a partir de uma perspectiva de Espinoza (2017), que nos diz de uma produção de normas, de uma produção de outros modos, e é nesse emaranhando de capturas e durezas que as equipes caminham, capturando e sendo capturadas, potencializando resistências, movimentos outros, vidas outras. No fazer com outros equipamentos e redes Adentro a sala de Audiência da Vara da Infância e, ao redor da mesa de conciliação encontravam-se: a excelentíssima senhora Juíza, na cabeceira, de um lado a mulher Requerida no Processo –Maria, do outro os três pais de cinco das suas oito filhas e, nas cadeiras em frente à mesa, a Rede de Proteção (conselheiros tutelares, psicólogos e assistentes sociais de equipamentos das Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde). Essa é mais uma audiência, entre as várias que participo, tão corriqueiramente, enquanto braço do Estado –psicóloga do CREAS. Conheço Maria desde que assumi o lugar de Psicóloga no CREAS, já aqueles homens, apenas um eu conhecia. Até então, tudo parecia comum. As cinco meninas menores encontravam-se acolhidas, na Casa Acolhedora do município, em decorrência de negligência por parte da mãe. Ao longo da audiência, porém, um incômodo foi tomando conta de mim, olhava para aquela mesa e não enxergava a mesmice cansativa das audiências. Passei a observar melhor a disposição de cada um na mesa, a quem e sobre quem eram referidas as falas e, a cada nova observação um nó
image/svg+xmlAurea Maria Pires RODRIGUES e Fabio ZOBOLIRPGE–Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. 00, e022131, jan./dez. 2022. e-ISSN: 1519-9029 DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.1680514 tomava conta de minha garganta. Foi muito difícil falar, quando acionada pela Juíza naquele dia. Enquanto aparato estatal apresentava-se ali, quase como polícia, ao apontar as negligências de Maria e, todas as vulnerabilidades que aquelas cinco meninas estavam expostas na rua mais pobre e esquecida do município. Como em uma Inquisição, aquela Mulher que sequer sabia escrever seu nome, não teve suas filhas de volta. Esquadrinhada, teve sua vida determinada por entre um território atravessado por “n” saberes-poderes, tão estranhos a ela, por sinal. O paradoxo interposto a mim, ali naquela mesa de audiência, ficou mais indigesto quando a excelentíssima senhora juíza pediu para um dos pais sair da mesa e deixar a cadeira livre para mim. Com um nó na garganta e sem exclamar nenhuma palavra sobre o que ali se delineava –uma mulher Requerida pelo Estado, pelos pais/homens. Sentei-me bem próxima a excelentíssima Juíza, onde ela solicitou. Ali fui inquirida, e como que tomada por uma febre, não me lembro ao certo quais as perguntas e, muito menos ainda, quais as minhas respostas, lembro-me, porém, que os discursos atravessavam aquele corpo/Mulher apontando-a como o problema (DIÁRIO DE CAMPO, 2020). Lembro-me de uma audiência de uma das filhas de Joana, quando uma estava institucionalizada, devido uma situação de violência doméstica, que passara aos trezes anos. Quando cheguei na sala de espera da sala de audiência, lá estava o pai delas, aquele sujeito, que parecei tanto com a filha fisicamente, me causou um profundo estranhamento. Lembro que fiquei parada olhando para ele, meio atônita, não esperava ele ali, até porque como Joana tem vários filhos de vários pais, estes pareciam inexistentes nas falas da rede. Ele, durante a audiência, foi logo dizendo que residia em outro município, que morava de favor e que não tinha condições nenhuma de acolher a filha. Esta que quando chegou eu já estava lá, olhou para o pai, pediu-lhe a benção, dizendo: “benção pai” e, ele baixinho respondeu: “Deus lhe abençoe”, não chegou em nenhum momento perto do pai, ou trocaram alguma outra palavra. Toda essa cena me doeu muito nesse dia, para mim era um distanciamento afetivo muito grande, e me questionava de o porquê deixávamos esses homens passarem ilesos dos processos e procedimentos, como eles não eram pais de fato. Atravessada pelo dispositivo de parentalidade me vejo agora (DIÁRIO DE CAMPO, 2018). Os pais quase nunca são citados, nem nas convocações para as audiências, a não ser quando a situação já se complexificou demais e as intervenções com as mães não estão dando resolutividade, como nos casos em questão, muito menos arrolados como os Requeridos pelos poderes judiciais.Arroladas em todos os processos, as mulheres/mães inquiridas, atravessadas pela tecnologia do inquérito que compõem esses espaços, foram a cada ano de seus acompanhamentos sendo tomadas enquanto o problema individual de suas filhas e famílias. Enredadas na insígnia da família, da infância protegida e civilizada, elas são lançadas constantemente à moralidade neoliberal. A ação da Campanha do 18 de maio11, do ano de 2020, que em decorrência da pandemia do “corona vírus”, ocorreu de forma remota, com toda a Rede de 11Instituído pela Lei Federal 9.970/00, o dia 18 de maio foi escolhido como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em alusão ao crime bárbaro contra a menina Araceli, de apenas
image/svg+xmlA categoria “Mulher” como dispositivo biopolítico de educação do corpo RPGE–Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. 00, e022131, jan./dez. 2022. e-ISSN: 1519-9029 DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.1680515 Proteção, qual seja: DAGV, MP, CRAS, Conselhos Tutelares, foi bem peculiar, ao mesmo tem em que, trouxe bem o modo biopolítico de compreensão da realidade de nossas usuárias. Em uma fala feita pela Delegada, ela disse-nos que sua preocupação principal é com a saúde mental da criança, que este é o seu foco, enquanto a grande maioria dos casos não saem das gavetas da DAGV para o MP, por suas investigações serem sem consubstancialidade suficiente para a abertura de Processos Judiciais. Essa fala, da Delegada, ressoou em mim por vários dias, já que com seu foco na saúde mental das crianças e não na investigação das denúncias de violência sexual, o CREAS se sobrecarrega com urgências. Com esse foco desfocado, tanto a DAGV, quanto o MP nos enviam casos com solicitações de relatórios de acompanhamento urgente, relatórios estes que com “seus focos” na saúde mental dos usuários, transparecem em seus pedidos o caráter moralizador para que resolvamos os conflitos das famílias e, os seus focos investigativos em torno das violências sexuais se desintegram em culpabilizações em torno das famílias. Houve denúncias de violência sexual contra dois filhos de Olga, de exploração sexual contra as filhas de Maria e de Joana, mas essas denúncias perderam-se com o foco na negligência delas para com seus filhos. E as audiências passaram a espaços de análise do comportamento delas e, de busca de soluções pela rede para que as essas mães tenham autoridade e afeto por seus filhos e filhas (DIÁRIO DE CAMPO, 2020). A condução das questões das violências para as condutas das famílias, em especial das Mulheres/mães compõem-se por entre diversas ferramentas, como já foram algumas citadas. Porém, o poder erigido ao psicologismo, atrela-se, também, ao que Foucault (2008b) cunhou de Poder Pastoral. Oliveira (2018, p. 39), ao citar Foucault, menciona que “o poder pastoral que se exerceu como poder é sem dúvida algo de que ainda não no libertamos”. Enquanto exercícios, o poder nos produz em modos de ser. Poder soberano, poder pastoral, poder disciplinar, biopoder não seguem uma linha ténue de produção e exercício, inventam-se, deformam-se, se diluem com e nas relações. De modo que, Oliveira (2018) busca pensar como as estratégias do poder pastoral se exercem na contemporaneidade, a partir das práticas da psicologia, ao apontar que a condução das almas, em busca de uma salvação, passa com o aparecimento da forma Estado, aos especialismos, especialmente, com a própria produção do conceito de um humano, o qual embasando os direitos universais, fomenta processos de homogeneização e normalização, de indivíduos que se querem dóceis e obedientes a certo modo de ser, conduzido por entre as práticas que lhe fazem humanos. Nessa perspectiva, na luta pela humanização dos sujeitos vulneráveis, violados, as práticas que produzimos se exercem enquanto um governo de condutas, desses sujeitos que escapam à lógica neoliberal de modos-de-ser-indivíduo (COIMBRA; NASCIMENTO, s.d.). oito anos, que em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória/ES, foi raptada, estuprada, morta e carbonizada por jovens da classe média alta da cidade. Este crime continua impune até os dias de hoje. Disponível em: https://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/institucional/Infancia-e-Juventude/563289-campanha-18-de-maio.xhtml. Acesso em: 30 ago. 2021.
image/svg+xmlAurea Maria Pires RODRIGUES e Fabio ZOBOLIRPGE–Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. 00, e022131, jan./dez. 2022. e-ISSN: 1519-9029 DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.1680516 Especialismos que adentram as práticas e as intervenções com essas famílias constantemente. Que autorizam o Estado a tomar certos corpos como problema e, a buscarem saberes/poderes que lhe anestesiem e lhes incorporem outro modo de ser. A audiência de Maria, que foi descrita parcialmente acima, ainda, contou com uma intervenção extremamente ortopédica. A excelentíssima senhora Juíza “prescreveu” terapia cognitivo comportamental (TCC) para a Requerida, alegando que a problemática eram os comportamentos e os hábitos inadequados da Mulher, explicando para mim que diante da compreensão dela, enquanto juíza, como o problema se tratava de um desvio de conduta da Mulher que não se fazia mãe exemplar, era com a TCC que o enquadramento daquela Mulher seria feito e o problema, enfim, resolvido. Como eu sabia que nada disso fazia sentido, e o problema iria postergar mais e mais, sorri de deboche, ouvi as explicações e, me recolhi à minha despontencialização frente aos lugares de poder ali institucionalmente compostos. O ofício para a Secretaria da Saúde foi então expedido solicitando TCC para aquela Mulher “problemática”, mas como já era de se esperar não houve adesão por parte da Mulher (DIÁRIO DE CAMPO, 2020). Tomar os comportamentos e os hábitos de Maria como Oproblemaé a resposta mais neoliberal que o Estado pode dar-se. É individualizar a questão social naquele corpo desfocado das insígnias civilizadas e progressistas de mãe e família. Mandar aquele corpo para terapia na abordagem TCC, para que os comportamentos e os hábitos sejam modificados, é tomar a própria psicologia como lugar de enquadramento; é tratar um sujeito, que não sabe o que é terapia, como um objeto abjeto, sem vontade, sem potência, sem vida. Todavia: Compreende-se a oportunidade do psicologismo nesse terreno, sua aptidão para substituir o jurídico na coordenação das atividades normalizadoras... O psiquiatra-psicanalista controla, para isso, o exercício do trabalho social; não intervém diretamente, já que a demanda das famílias é monopolizada por preocupações materiais e porque o encargo implica uma parte de coerção direta. Mas, ao mesmo tempo, ele designa o limiar, a partir do qual, a família pode funcionar como instância contratual (DONZELOT, 1980, p. 131). Assim sendo, ver-se como linhas duras (DELEUZE; PARNET, 1998), produzidas pelos poderes/saberes que edificam a biopolítica, produzem certos corpos. Linhas estas que são as próprias propulsoras para a produção dos especialismos que geraram os trabalhadores sociais. É, assim, que populações se mantêm sob certos processos socioeconômicos. É assim, que o fazer viver e o deixar morrer se atualizam constantemente.
image/svg+xmlA categoria “Mulher” como dispositivo biopolítico de educação do corpo RPGE–Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. 00, e022131, jan./dez. 2022. e-ISSN: 1519-9029 DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.1680517 Considerações finais Esta escrita, assim, a qual buscou problematizar o fazer em políticas públicas com mulheres vítimas de violações de direitos, através das práticas de uma psicóloga de um CREAS, com a metodologia da cartografia, traçando linhas biopolíticas que produzem essas mulheres enquanto objeto de políticas, caminhou com autores como Foucault (1979, 2005, 2008a), com quem se trabalhou os conceitos de dispositivo, o qual embasou o próprio modo cartográfico, uma vez que, segundo Deleuze (1990) desenredar um dispositivo é traçar um mapa; de biopolítica, o qual nos diz de tecnologias de governamentalidade que tomam os sujeitos enquanto homem-espécie; discussões que se ampliaram com Donzelot (1980), com quem o conceito de moralidade econômica dialogou com o de biopolítica, ao apontar como todo um referencial econômico se instaura pelas relações sociais. Referencial este que oportuniza ao próprio Estado, o poder de adentrar as casas e as vidas das pessoas. Discussão trazida no tópico 1 (Mulher: dispositivo biopolítico por entre políticas públicas), que contou com dois subtópicos que buscaram por meio das práticas da psicóloga, descritas em diários de campo, apontar intervenções com as famílias, como visitas domiciliares e reuniões grupais, e, com outros equipamentos e redes, por meio das audiências e reuniões com a rede, de modo a dialogar com as tecnologias biopolíticas. Com o fazer com as famílias viram-se como as visitas domiciliares podem servir enquanto espaço, também de inquérito, no qual as equipes atuam como porta voz de um modelo policialesco, oriundo, principalmente, dos próprios atravessamentos jurídicos, que se dá com a tomada dessas famílias, por suas ulheres/mães negligentes, produzidas enquanto um dos principais mecanismos de governamentalidade biopolítica. O modo como as visitas se dão, consoante com o próprio modo como as famílias e a equipe se posicionam, apresentam como a economia de um modelo de Estado se permite moralizar com os saberes erigidos, especialmente, nos especialismos que se pautam em discursos de direitos para uma sociedade civilizada e progressista. No fazer com a Rede, com outros equipamentos, viu-se como nas audiências são instados espaços de um poder tão amorfo às vidas que estão atravessando, de modo tão organizado com os saberes. Viu-se como o uso dos saberes foi erigido na linha dura de produção biopolítica. Viram-se, também, como espaços de falas e discussões com as famílias podem potencializar resistências. E o quanto o trabalho social, de políticas que se fizeram ortopedia de uma massa social é espaço de linhas outras, de processos também de problematização da própria
image/svg+xmlAurea Maria Pires RODRIGUES e Fabio ZOBOLIRPGE–Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. 00, e022131, jan./dez. 2022. e-ISSN: 1519-9029 DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.1680518 vida. E é, aqui, que pode caber aos trabalhadores sociais, sejam os da Assistência Social, sejam os da saúde, ou os da Educação, que pensar e repensar seu lugar dentro do emaranhando contemporâneo estatal é pensar sua função e, abrir brechas para outras práticas, para outros lugares e, assim outros sujeitos, que possam ser vivenciados em suas vidas como produtores delas. É compreender que não há uma subversão completa do seu lugar, mas que há como tencionar o seu fazer, haja vista que, Quando um trabalhador de saúde se encontra com um usuário, no interior de um processo de trabalho, em particular clinicamente dirigido para a produção dos atos de cuidar, estabelece-se entre eles um espaço intercessor que sempre existirá nos seus encontros, mas só nos seus encontros, e em ato (MERYH, 2002, p. 57). REFERÊNCIAS AGAMBEN, G. O que é o Contemporâneo? In: AGAMBEN, G. O que é o contemporâneo? E outros ensaios. Chapecó: Argos, 2009. BULCÃO, I. Investigando as políticas de assistência social e proteção à infância: Psicologia e ações do Estado. 2006. Tese (Doutorado em Psicologia Social) –Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2006. Disponível em: https://livros01.livrosgratis.com.br/cp061528.pdf. Acesso em: 12 maio 2022. COIMBRA, C. M. B.; NASCIMENTO, M. L. Sobreimplicação: Práticas de esvaziamento político? Rio de Janeiro: UFF, s.d. Disponível em: http://ole.uff.br/wp-content/uploads/sites/101/2022/02/texto22.pdf. Acesso em: 10 ago. 2021. COSTA. T. et al. Naturalização e medicalização do corpo feminino: o controle social por meio da reprodução. Interface - Comunição, Saúde, Educação,v. 10, n. 20, p. 363-80, dez. 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/icse/a/5tyvxs6fKTZS7dfbQ3w3qDk/?lang=pt. Acesso em: 28 dez. 2021. DELEUZE, G. Que és un dispositivo? In: BALBIER, E. (org.). Michel Foucault, filósofo. Tradução: Wanderson Flor do Nascimento. Barcelona: Gedisa, 1990. DELEUZE, G., PARNET, C. Diálogos. São Paulo: Escuta, 1998. DONZELOT, J. A polícia das famílias.Rio de Janeiro: Edições Graal, 1980. ESPINOZA, B. Ética. Tradução: Tomaz Tadeu. 3. ed. Belo Horizonte: Autêntica editora, 2017. FOUCAULT, M. A Política da Saúde no século XVIII. In: FOUCAULT, M. Microfísica do poder. 2. ed. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1979. FOUCAULT, M. História da sexualidade III: O cuidado de si.Rio de Janeiro: Edições Graal, 1985.
image/svg+xmlA categoria “Mulher” como dispositivo biopolítico de educação do corpo RPGE–Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. 00, e022131, jan./dez. 2022. e-ISSN: 1519-9029 DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.1680519 FOUCAULT, M. História da sexualidade I: A vontade de saber. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1988. FOUCAULT, M. Em defesa da sociedade: Curso no College de France (1975-1976). São Paulo: Martins Fontes, 2005. FOUCAULT, M. Nascimento da Biopolítica: Curso dado no Collège de France (1978-1979). São Paulo: Editora Martins Fontes, 2008a. FOUCAULT, M. Segurança, Território, População: Curso dado no College de France (1977-1978). São Paulo: Martíns Fontes, 2008b. LARROSA, J. Pedagogia profana: Danças, piruetas e mascaradas. Tradução: Alfredo Veiga-Neto. 5. ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2016. MARCELINO, A. S. A gestão policial da vida: Considerações sobre como governamos e somos governados no contemporâneo. 2008. Dissertação (Mestrado em Psicologia) –Universidade Federal Fluminense, Niterói, Rio de Janeiro, 2008. Disponível em: http://slab.uff.br/wp-content/uploads/sites/101/2021/05/2008_d_AdrianaMarcelino.pdf. Acesso em: 26 out. 2021. MERYH, E. E. Saúde: A cartografia do trabalho vivo. São Paulo: Hucitec, 2002. MEYER, D. E. Educação, saúde e modos de inscrever uma forma de maternidade nos corpos femininos. Movimento, Porto Alegre, v. 9, n. 3, p. 33-58, set./dez. 2003. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/Movimento/article/view/2817. Acesso em: 17 maio 2013. OLIVEIRA, S. R. S. O humano, o pastorado e a psicologia. Fractal: Revista de Psicologia,v. 30, n. 1, p. 39-45, abr. 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/fractal/a/yBBkjLZmrBrZvzCkkSNxhWx/abstract/?lang=pt. Acesso em: 23 nov. 2021. RODRIGUES, A. M. P. Apoio institucional: Dispositivo na produção de usuária cuidadora. 2014. Dissertação (Mestrado em Psicologia Social) –Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, Sergipe, Brasil, 2014. Disponível em: https://ri.ufs.br/jspui/handle/123456789/5964. Acesso em: 10 jun. 2021 SILVA, P. Dispositivo: Um conceito, uma estratégia. Profanações,Santa Catarina, v. 1, n. 1, p. 144-158, jul./dez. 2014. Disponível em: http://ojs.unc.br/index.php/prof/article/view/681. Acesso em: 20 dez. 2020. SOUZA, F. H. O.; FONTELLA, C. Diga, Gérard, o que é a parentalidade? Clínica & Cultura,v. 5 n. 1, p. 107-120, 2016. Disponível em: https://seer.ufs.br/index.php/clinicaecultura/article/view/5375. Acesso em 13 jan. 2022. SWAIN, T. N. Para além do sexo, por uma estética da liberação. In: ALBUQUERQUE JÚNIOR, D. M.; VEIGA-NETO, A.; SOUZA FILHO, A. (org.). Cartografias de Foucault. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2011.
image/svg+xmlAurea Maria Pires RODRIGUES e Fabio ZOBOLIRPGE–Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. 00, e022131, jan./dez. 2022. e-ISSN: 1519-9029 DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.1680520 Como referenciar este artigo RODRIGUES, A. M. P.; ZOBOLI, F. A categoria “Mulher” como dispositivo biopolítico de Educação do Corpo. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. 00, e022131, jan./dez. 2022. e-ISSN: 1519-9029. DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.16805 Submetido em: 21/04/2022Revisões requeridas em: 09/06/2022 Aprovado em: 11/08/2022 Publicado em: 30/09/2022 Processamento e editoração: Editora Ibero-Americana de Educação.Revisão, formatação, normalização e tradução.
image/svg+xmlThe category “Woman” as a biopolitical device for body educationRPGE–Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. 00, e022131, Jan./Dec. 2022. e-ISSN: 1519-9029 DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.168051 THE CATEGORY “WOMAN” AS A BIOPOLITICAL DEVICE FOR BODY EDUCATION A CATEGORIA “MULHER” COMO DISPOSITIVO BIOPOLÍTICO DE EDUCAÇÃO DO CORPO1LA CATEGORÍA "MUJER" COMO DISPOSITIVO BIOPOLÍTICO PARA LA EDUCACIÓN DEL CUERPO Aurea Maria Pires RODRIGUES2Fabio ZOBOLI3ABSTRACT: This text aims to trace the lines that produce the woman as a biopolitical device through public policies, particularly the National Policy of Social Assistance in Brazil. This policy compounds and feeds back a Neoliberal State, economically moralizing, as Donzelot states (1980). I applied the cartographic methodology, which traces lines that make up the production of subjectivities. I performed this study as a psychologist from a Specialized Reference Center for Social Assistance, which works with children, adolescents, women, the elderly, the disabled, and the LGBTQI+ community victims of violations of rights. They went through physical, sexual, and psychological violence. The concept of Device comes from the Foucauldian reading of Power. According to him, the relations of power/knowledge cross our existences through biopolitics in this case. Besides, according to the same author, these relations tell us about governmentality strategies of make live and let die. KEYWORDS: Biopolitics. Cartography. Device. Women. Public policies. RESUMO: Com a metodologia cartográfica, que diz de um traçar de linhas que compõem a produção das subjetividades, este texto objetiva traçar as linhas que produzem a mulher enquanto dispositivo biopolítico, através de políticas públicas, em especial a Política Nacional de Assistência Social, que produz e retroalimenta um Estado Neoliberal, economicamente moralizador, como nos diz Donzelot (1980). O traçar das linhas se dará através da cartografia das práticas de uma psicóloga de um Centro de Referência Especializado da Assistência Social, o qual atua com crianças, adolescentes, mulheres, idosos, deficientes, comunidade LGBTQI+ vítimas de violações de direitos, entre elas: violências físicas, sexuais, psicológicas. O conceito de dispositivo parte da leitura foucaultiana de poder, segundo a qual são as relações de poder/saber que atravessam as 1This article was supported with resources from the Graduate Program in Education (PPGED) of the Federal University of Sergipe (UFS), the Research Support Program for Graduate Studies (Proap) and the Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel. (Capes). 2Federal University of Sergipe (UFS), São Cristóvão –SE –Brazil. Doctoral student in Education at the Graduate Program in Education. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2461-8502. E-mail:adinharodrigues@hotmail.com 3Federal University of Sergipe –(UFS), São Cristóvão –SE –Brazil. Professor of the Graduate Program in Education. Doctorate in Education (UFBA). ORCID: https://orcid.org/0000-0001-5520-5773. E-mail: zobolito@gmail.com
image/svg+xmlAurea Maria Pires RODRIGUES and Fabio ZOBOLIRPGE–Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. 00, e022131, Jan./Dec. 2022. e-ISSN: 1519-9029 DOI:https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.168052 existências, no caso em tela, por meio da biopolítica, que segundo o mesmo autor, nos diz de estratégias de governamentalidade de fazer viver e deixar morrer. PALAVRAS-CHAVE: Biopolítica. Cartografia. Dispositivo. Mulher. Políticas públicas. RESUMEN: Este texto pretende trazar las líneas que producen a la mujer como dispositivo biopolítico a través de políticas públicas, en particular la Política Nacional de Asistencia Social en Brasil. Esta forma de política pública produce y retroalimenta un Estado Neoliberal, económicamente moralizante como nos dice Donzelot (1980). Fue aplicada la metodología cartográfica por una psicóloga de un Centro de Referencia Especializado en Asistencia Social, una metodología que habla de trazar líneas que componen la producción de subjetividades. Esta institución trabaja con niños(as), adolescentes, mujeres, adultos(as) mayores, personas con discapacidad, comunidad LGBTQI+ víctimas de vulneración de derechos, entre ellos: violencia física, sexual y psicológica. El concepto de Dispositivo parte de la lectura Foucaultiana del Poder. Según él, son las relaciones de poder/saber que atraviesan las existencias, en este caso, a través de la biopolítica. De acuerdo con el mismo autor, nos habla de estrategias de gubernamentalidad de hacer vivir y dejar morir. PALABRAS CLAVE:Biopolítica. Cartografía. Dispositivo. Mujer. Políticas públicas. IntroductionThe present text seeks to analyze the work in public policies, especially that of the National Social Assistance Policy, in a Specialized Reference Center for Social Assistance (CREAS in the Portuguese acronym), by a psychologist, with women who are victims of rights violations. The goal is, through cartography, in its way of drawing lines that produce certain profiles of subjectivation, to think how women, from a poor and marginalized population, are crossed by biopolitical lines, through the very making of policies and, how this way produces them as objects, at the same time that feeds back the neoliberal model of State.. The Specialized Reference Center for Social Assistance (CREAS), an equipment 4of the Medium Protection Network of the National Social Assistance Policy (PNAS), works with children, adolescents, women, elderly, disabled, LGBTQI+ community victims of rights violations, among them: physical, sexual, psychological violence, mistreatment, neglect. It carries out psychosocial monitoring, so that its technical teams are composed of psychologists and social workers, who seek to work with families who have experienced violence, in order to overcome the situation and strengthen weakened family ties, since most violations occur within the family context. The main tools of technical intervention are home visits, when the 4This term refers to the places where users are assisted, from CREAS, to CRAS, to Basic Health Units.
image/svg+xmlThe category “Woman” as a biopolitical device for body educationRPGE–Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. 00, e022131, Jan./Dec. 2022. e-ISSN: 1519-9029 DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.168053 teams go to the users' homes, aiming to strengthen the bonds; individualized and group welcoming (with the family nucleus); meetings with the families being assisted; meetings with other Network equipments, such as the ones from the Social Assistance, like CRAS (Reference Center for Specialized Social Assistance), which works with socioeconomic issues in situations of economic vulnerability, the Casa Acolhedora, in which children and teenagers are institutionalized when there is a situation of extreme violence, and, from other Networks, such as Unidades Básicas de Saúde (Basic Health Units), Centro de Atendimento Psicossocial (Psychosocial Care Center), as well as participating in hearings both at the public ministry (MP) and at the Court of justice (TJ). And it is in the meantime of paths sewn in dialogues, or lack thereof, with families, other equipment and networks, that the work of Social Assistance, as well as other policies, whether in health or in Education itself, act through strategies of biopolitical governmentality, in taking a certain marginalized population as an object of action. This, however, has been erected from a mentality, which Foucault (1979) called political economy and Donzelot (1980) called economic morality, which by suppressing misery, individualizes social issues and brings to the agents/technicians of public policies the duty to "treat" the deviants in relational, educational terms and why not call them pedagogical, in its most pedagogizing dimension of capture (LARROSA, 2016). "A technical practice, definitely, in which the result must produce itself according to what was foreseen before starting" (LARROSA, 2016, p. 193, our translation). In order to trace the maximum number of Public Policy crossings by the assisted public - the Women - the described practices will focus on three families, composed of women who are accompanied by various equipments, including the Public Ministry and the Court of Justice, who have a history of various violations of rights, among them: sexual and domestic violence and, who had a history of institutional shelter of some child and/or adolescent. These criteria were chosen, also, because they are understood within the technical circles that make the policies, as a failure, inefficiency of the Public Policies themselves, or better, of the cases where the State did not arrive. However, is it the case that the State did not arrive? Or was it the State model itself that made this public an inaccessible people in the biopolitical game of make live - let die? (FOUCAULT, 2005). These families, however, composed of the so-called solo mothers5, The contemporary concept of parenthood and all the family formats it makes possible unite social life more and 5This term is used to break with the term single mother, which ties a woman's status to her civil status.
image/svg+xmlAurea Maria Pires RODRIGUES and Fabio ZOBOLIRPGE–Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. 00, e022131, Jan./Dec. 2022. e-ISSN: 1519-9029 DOI:https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.168054 more to the way families regulate their lives. The contemporary concept of parenthood, and all the family formats it makes possible, increasingly links social life to the way families regulate their lives, by updating the individualization of social issues, since the child's interest is placed as superior. This interest is produced among the medical, psychological and pedagogical specialisms built with the object childhood, in order to put education more and more under the individuality of parents, hiding the very parental educational possibilities, since the social relations in which parents are immersed are not considered. So that the concept of parenting is built as a neoliberal concept, given that "I remind you that neoliberalism is characterized by the will to apply an economic referential to the whole of social management and not only to the economy (SOUZA; FONTELLA, 2016, p. 115, our translation). And, at this juncture, despite the history of sexual violence against a child and/or adolescent in these families, the issues that caused them to be inserted in the policies, and especially in the Judiciary, were situations of neglect of these women/mothers against their daughters. They - the women/mothers - became enrolled in Public Ministry proceedings, in Court proceedings for leaving their daughters on the streets, for not feeding them properly, for not having regular school attendance. These were the issues that led these families to become objects of action of innumerous equipments and of several Networks: health, education, social assistance. It is, thus, that economic morality becomes inscribed in the lives of women who can barely read, who are completely dependent economically on Social Assistance Programs, who grew up and live in a neighborhood where few houses have bathrooms and even fewer have running water, a fact, however, that offers the State the right to assume its moral dimension. The methodological choice of Cartography goes hand in hand with the choice of the concept-force-device, since, when problematizing the Foucauldian concept of device, Deleuze (1990, p. 1, our translation) says that: "To untangle the lines of a device, in each case, is to build a map, to cartograph, to traverse unknown lands, it is what he calls 'terrain work'", given that, as Deleuze (1990, p. 155-156, our translation) further points out, "power is the third dimension of space, interior to the device, variable with the devices. It is a composite line with knowledge, just like power". Thus, to untangle a device, in what makes it a strategy of governmentality that produces subjectivities, that is, ways of being and being in the world, is to trace the lines that cross these modes, in order to intend other modes. To unravel the lines that make women objects of so many public policies is to unravel what makes them devices of governmentality
image/svg+xmlThe category “Woman” as a biopolitical device for body educationRPGE–Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. 00, e022131, Jan./Dec. 2022. e-ISSN: 1519-9029 DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.168055 of a certain state model, as well as to unravel the way of being and being in the world of these women, at the same time that it opens gaps for the production of other modes, other women, other practices that potentialize more autonomous subjects. Also problematizing the Foucauldian concept of device, Agamben (2009, p. 13, our translation) expands the discussion of the production of subjectivity with contemporary issues, by stating that: Generalizing further the already broad class of Foucauldian devices, I will literally call device anything that has in any way the capacity to capture, orient, determine, intercept, model, control, and secure the gestures, behaviors, opinions, and discourses of living beings. By anything, Agamben (2009, p. 13, our translation) cites: "the pen, writing, literature, philosophy, agriculture, cigarettes, navigation, computers, cell phones and - why not - language itself...". In this way, the device is configured as a machine to produce subjectivities, thus being a machine of government. Deleuze also tells us about the power of the device, which according to Silva (2014) lies in its mobility, variation, and dynamism. By pointing out a philosophy of the Device, Deluze (1990) brings the power of the devices in the repudiation of universals, with which when thinking of the human through concrete experiences in encounters, singular processes can be created. "The One, the Whole, the True, the object, the subject are not universals, but singular processes, of unification, of totalization, of verification, of objectification, of subjectivation immanent to a given device" (DELEUZE, 1990, p. 157, our translation). It is the movement that Agambem (2005) calls profanation, according to which, Silva (2014, p. 149, our translation) states that the "overcoming or deactivation of the devices is anchored in the resumption of what has been captured by political strategies. Thus, device is the in-between relations of power, knowledge, and the processes of subjectivation and desubjectivation. According to Foucault (2005), biopolitics is composed of governmental strategies that began to affect man as a species, that is, in the processes of birth, death, and the organization of cities, in a process that began to affect the massification of man as a social species, maintaining, however, the process of individualization of bodies. The Process of making live and letting die. After the anatomo-politics of the human body, established during the 18th century, we see something appear, at the end of the same century, that is no longer an anatomo-politics of the human body, but what I would call a
image/svg+xmlAurea Maria Pires RODRIGUES and Fabio ZOBOLIRPGE–Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. 00, e022131, Jan./Dec. 2022. e-ISSN: 1519-9029 DOI:https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.168056 "biopolitics" of the human species (FOUCAULT, 2005 p. 289, our translation). To unravel a device is to unravel the biopolitics that runs through it, tracing the lines of power and knowledge that were made as machines of government incident on certain bodies, in this case that of women. Therefore, there will not be a concept of woman here, but the tracing that makes a certain population of women the object of biopolitical incidence. To achieve the stated goal of this paper, we present it from a topic that will trigger two other moments: 1. Women - Biopolitical Device among public policies, which will discuss how these subjects are taken as objects/users of public policies, among the making of psychosocial practices in CREAS with the families, in subtopic: 1. 1. In doing with families, which will present practices such as home visits, group meetings with families, and; with other equipment and networks, in subtopic 1.2 In doing with other equipment and networks, which will include the performance with other equipment, participation in hearings both in the MP, as in the TJ, so that we can see the biopolitical strategies that affect these lives. Women - Biopolitical Device among public policies The hygienization project of capitalist society in the 19th century, through population control, as a practice of production and proliferation of biopower, in all dimensions of life (FOUCAULT, 1979), turned the female body into an object of biomedical knowledge/power - the Biofeminine body (RODRIGUES, 2014). Education and Health are two of the fields of knowledge and practices that incessantly produce, update and repeat what a mother is or should be, and their 'scientific authority' constitutes an important strategy for naturalizing and universalizing such definitions (MEYER, 2003, p. 34, our translation). The differences between the bodies of men and women, described by medicine, were specified based on sexuality, combining to female sexuality the roles of mother and wife. "The politics of bodies (the politicization of anatomy) in its network of significations refers sex to the binary and equivocal power of one over the other" (SWAIN, 2011, p. 404, our translation). In this way sex-category became prison and sexuality required the shackles that transformed the human into women and men, encased in power and submission (SWAIN, 2011). Thus, bodily sexual differences became the basis for the social role prescriptions of women and men. Women, with sexual desire "by nature less" than men and responsible for
image/svg+xmlThe category “Woman” as a biopolitical device for body educationRPGE–Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. 00, e022131, Jan./Dec. 2022. e-ISSN: 1519-9029 DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.168057 reproduction, became the center of the private sphere of the family; men, of the public sphere: work, politics, commerce (COSTA et al., 2006). This biopolitical project, of production of the female body, was composed through many other social, political and economic processes. The very weaving of sexuality, as a scientific field, is one of the points mentioned by Foucault (1988). The actor points out that with a political, economic, technical incitement to talk about sex, around the 18th century, a rationality was constituted around this subject, through analyses that took place through quantitative research, through classifications, as a "police of sex: that is, the need to regulate sex by means of useful and public discourses and not by the strictness of a prohibition" (FOUCAULT, 1988, p. 28, our translation). And it was also with the emergence of the concept of population that these rational technologies around sex could be forged. Since population is an economic and political problem, "the analysis of sexual behaviors, their determinations and effects, arises at the limits between the biological and the economic" (FOUCAULT, 1988, p. 29, our translation). Sex is thus constituted as a field of knowledge, an object of truth, for the organization of a population, a State. Refuting the theory that sex became a field of repression, Foucault (1988) points out how it was taken over as scientia sexualis, even if there has been throughout the 19th century a record of two distinct knowledges, one biological, thought from a scientific discourse around reproduction, in a movement of physiologization of sex, and the other from a medicine of sex, which at first seemed to seek a will to not know. And it is in this entanglement of technologies of power around sex, thus composing the "sexuality device", in which the bodies are taken in a certain individuality, in a process of physiologization, becoming objects of a science that in each movement composes the tracing of subjectivities, in what Foucault (1985) points out as the care of the self, by bringing in the History of Sexuality III a whole analytical framework, which points out how a certain knowledge is composed explaining the bodies through sex, pleasures, reproduction. Thus, sexuality is being micro-identified in the bodies, in the way they relate to each other, especially in conjugal terms, since this "sexuality device" becomes the mark of the production of another conjugality, which interposes the subjects to the need of attention to themselves, to the other, to life as a couple. And, in this way, as a reproductive body, the feminine body is crossed by these fields: the scientific one, which strengthens the policies of birth control and regulation, of mortality; the moral one, around pleasures, which is installed in the discourses of how these bodies should be in the maternal, marital, social.
image/svg+xmlAurea Maria Pires RODRIGUES and Fabio ZOBOLIRPGE–Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. 00, e022131, Jan./Dec. 2022. e-ISSN: 1519-9029 DOI:https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.168058 The creation of the concept of childhood and the entire theoretical-scientific framework that has been installed around this public is another trace that crosses the production of Women as a biopolitical device. The Woman, loaded with the insignia of the home, the family, the care of children, was thus produced in a between-knowledge-power within the production of this State. However, differently from the bourgeois woman, who according to Donzelot (1980), with a privileged alliance with medical and educational knowledge, which made them auxiliary medical educators, through a certain hygienist medical literature, the popular woman was left with the responsibility of maintaining a certain regulation of her family, so that it would not be relegated to the need of Public Assistance. Despite apparently different technologies and functions, the place from which a certain childhood and family emanates is inscribed in the bodies of these women. This mentality is based on what Foucault (1979) called political economy and Donzelot (1980) called economic morality, which is linked to a knowledge/power that is said to be economically liberal, but that affects people's lives with a certain morality, especially those on the margins of economic processes. 61), mainly through the Human Sciences, as a great field for the regulation of this morality, through social workers, who have as an objective within Public Policies, especially in Social Assistance, to insert certain populations in the liberal socioeconomic model. Considering that, Nothing is more rare than exerting an influence on the poor that does not result from fear or hope, and yet this is what is most necessary. It is a matter, therefore, of persuading them that they are masters of themselves in order to refuse what is asked of them (DONZELOT, 1980, p. 57, our translation). Consistently with the European analyses by Foucault (1979) and Donzelot (1980), Bulcão (2006), when discussing the Brazilian reality, tells us that the amount of indigents, born from pauperism, gave the State the role of reorganizing the social body, based on the discourses of offering this portion the right to assistance and education. When citing the ethical-political principles that regulated the formation of the Republic in Brazil, the author says of the implementation of a new social order, based on the ideals of order-progress-civilization, which would be the result of a rationality of the dignity of work, while idleness, the fruit of passions, would cause disorder-attraction-barbarism. The Brazilian intellectual elite at the time of the Proclamation of the Republic, a mixture of scientists and politicians, researchers, writers and academics, was convinced of its “patriotic mission” in the construction of a Nation. “moral degradation” came to be associated with poverty, because
image/svg+xmlThe category “Woman” as a biopolitical device for body educationRPGE–Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. 00, e022131, Jan./Dec. 2022. e-ISSN: 1519-9029 DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.168059 this, with its vices, did not match the ideal of the nation that was trying to produce. to the same reality (BULCÃO, 2006, p. 32, our translation). And the Brazilian woman, thus, was an important target for the formation of a civilized and prosperous generation. Bourgeois childcare practices are disseminated in low-income populations, therefore, the author cites the institution of the Instituto de Proteção e Assistência à Infância do Rio de Janeiro, in 1899, in which, in addition to providing basic health services, the The assisted population was required to attend lectures on hygiene and donations, which could not be in cash, were converted into consumer goods, such as milk, clothes, food, medicine and shoes. Taken as a social issue, in order to maintain social cohesion and thus produce a nation, pauperism becomes an anomaly of the proletariat, which was born from a bad moral formation, thus requiring a rehabilitation of the working class, as if it were affected by a disease, had to be treated in an incisive and orthopedic way, with the woman being the main channel for this undertaking. Women, childhood, family thus become a technology of governmentality within the biopolitics that produces the Neoliberal State, updated in the way of acting of social workers who visit the homes of these families, to deal with family ties, who participate in hearings in legal instances, to decide on the guardianship of children and adolescents, having as an argument for this situation the way in which families raise their children. In the case of the families that will be mentioned here, as mentioned above, even with the history of domestic and intrafamily sexual violence, not committed by them, their lives became Proceedings in the Public Ministry and Proceedings in the Court of Justice for reasons of “negligence”. Dressed as negligent, these Women/Mothers are taken by individualizations, judged and questioned by the way they practice their maternal and feminine lives, forgotten as a public that the “State did not reach”, devastated by situations of violence, it is their conduct that is the object of the For this purpose, some examples will be presented below, described in the first person, since they are the result of the psychologist's field diaries, to broaden the understanding of this tangle of biopolitical lines and crossings. In doing with families The work with families is full of educational practices, in what Larrosa (2016) calls the pedagogy of capture, in a format that thinks of the educational model as a process under the human being, depriving it of its potential, since, before birth, countless insignias are already placed on the subjects, including mothers.
image/svg+xmlAurea Maria Pires RODRIGUES and Fabio ZOBOLIRPGE–Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. 00, e022131, Jan./Dec. 2022. e-ISSN: 1519-9029 DOI:https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.1680510 There is, within CRAS (Reference Center for Social Assistance), for example, a group for pregnant women, formed by women who are beneficiaries of Income Transfer Programs, who "need", therefore, more "attention" and "care". Those who participate in this group are entitled to the Eventual Kit Layette Benefitl6. In this group, the women/mothers participate in interventions, which include conversations and lectures about pregnancy, puerperium, and baby care. Just as, a few years ago, we held inside CREAS, a group with the families, which was mostly made up of women, and we also had conversation rounds and lectures, which revolved around the conditionalities of the Bolsa Família Program, i.e., the conditions that families needed to fulfill in order to receive the benefit. We took a nurse from the Family Health Strategy to talk about child vaccination, women's health, family planning; a social worker to talk about the Bolsa Família Program conditionalities. This way of linking educational work with families, as a condition for access to benefits, points to the biopolitical format of crossing over in the composition of policies, facing a population that needs to be economically inserted and socially moralized, since the poor [...]As long as poor children remained exposed to the vices of their parents, the dangerous classes would continue to reproduce themselves. The poor - workers and former slaves, and therefore mostly blacks - seen as a "dangerous class", became primarily "objects of science".To face this problem, the most immediate strategy was to repress the non-working habits of adults (BULCÃO, 2006, p. 32, our translation). In Family Planning, in the conditionalities of Income Transfer Programs, in Income Generation Programs, the so-called Opportunity to change one's life is also in changing habits, which, rooted in scientific discourses, go through these lives and create objects for the State. Within Public Policies, whether in the psychosocial accompaniment of Social Assistance, or in Health, through the Family Health Teams, or even in the Active Search teams in schools, which aim to reduce school dropout, home visits to the families assisted are an important tool. Psychologists, social workers, nurses, community health agents, and educators go through countless homes, entering routines, homes, and relationships. The following are descriptions from the field diary of the CREAS psychologist, about the home visits to the three families chosen for the problematization. I remember one day when I made a home visit together with some Guardianship Counselors and technicians from the Casa Acolhidhora, and at 6This benefit is among those offered by the municipality, which is offered to pregnant women and includes baby care items, such as clothes, bathtub, among others.
image/svg+xmlThe category “Woman” as a biopolitical device for body educationRPGE–Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. 00, e022131, Jan./Dec. 2022. e-ISSN: 1519-9029 DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.1680511 each visit, it seemed as if there was a tape recorder, repeating the speeches, the reality, and our actions. The mothers' complaints about their daughters were basically the same. Their daughters did not obey them. Lack of dialogue. Arguments. Girls on the streets. And with possible boyfriends. We, with the so common judicial crossing that there are in the cases, left pointing out the agreements made in the hearings and, the consequences of not fulfilling them. We left the visits certain that the situation would continue to be chaotic, but we didn't even listen to the repetition of the speeches and, if we even tried to understand the mechanics of this reality Woman, so installed in those bodies (DIÁRIO DE CAMPO, 2019). Although the three women/mothers have very different ways of receiving me in their homes during the home visits, it is very explicit how much they justify themselves even when they are not directly questioned. Maria usually starts complaining about her daughters, how much they don't obey her; Joana, with a speech that seems to be readily rehearsed, always starts her speeches pointing out how she is an excellent mother, and does everything for her daughters; Olga, on the other hand, opens the door with all the harshness of someone who is being very bothered and, besides her children's complaints, there are those of her family, which according to her doesn't help her, especially during the last two years, in face of the recurrent arrests of her ex-partner involved in drug traffic (DIÁRIO DE CAMPO, 2020). The home visits, whose main objective is to create an environment of dialogue among the family, as well as interaction with the community, ended up becoming, besides surveillance, a police dimension, of inquisitorial character, in which the users defend themselves before being questioned, since the presence of the social workers seems to carry the weight of the hearings, of guilt that they themselves do not seem to understand. The technology of inquiry, in this way, in doing with poor families,has become "an extensive formula of a social control whose agents will be mandated by collective instances and will draw on the administrative and disciplinary network of the state" (DONZELOT, 1980, p. 99, our translation). Donzelot (1980) tells us, thus, about the technology social inquiry established in a conjunction of two lines of control over the family - assistance and repression, a fact that intended the very enlargement of the "social". Between Social Assistance and the Judiciary, the social inquiry emerges as an important technology of power to produce the family as a mechanism, crossed by a State that through its so called public policies controls the instances in the most micro of the subjects' daily relations. Starting with the protection of children in danger, moving on to the assistance of poor pregnant women, poor families when the father is admitted to a medical facility, or prison, The social survey is thus the main technical instrument to organize the new logistics of social work: the possibility of withdrawing or returning children, intervention in the family for the purpose of re-education (DONZELOT, 1980, p. 98, our translation).
image/svg+xmlAurea Maria Pires RODRIGUES and Fabio ZOBOLIRPGE–Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. 00, e022131, Jan./Dec. 2022. e-ISSN: 1519-9029 DOI:https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.1680512 We assume, thus, what Marcelino (2008) cites as a mode of contemporary police-like subjectivation, as attitudes assumed by anyone, with no direct relation to the police function, in the direction of a healthy society, especially focused on the mishaps of petty crimes, such as begging, gambling, drunkenness, and attacks on good manners. Thus, social workers - from SUAS - are constantly called upon as those who, by using the home visitation tool, have the ability to enter, watch, inquire. These hard lines (DELEUZE; PARNET, 1998), composed in the mechanisms of inquiry and fed in the police-like mode of home visits, do not end Power as a technology of complete domination and capture, there are in the making of Policies, in the game of Power, as the Foucauldian concept tells us, possibilities of resistance and production of other lines of subjectivation. To this end, here follows another field diary entry, which deals with a group action with monitored families. We also had moments to talk about affections. One day in particular, we took a video about a horse tamer from the United States of America, who had suffered a lot of violence from his father when he was a child and had many fractured bones. Our goal that day was to work on non-violent education and a dialogical family relationship. After we played the video, in which the tamer talked about his way of caring for the horses, which were often wild and dangerous because of the violent way they were tamed, and talked about his violent childhood, a silence fell in the room and everyone watched it very attentively. When it was over, we started to talk about the experience of the horses and the tamer, several were the stories of violence suffered by everyone and, especially, by the only father there. He told us many episodes from his childhood, in which he was extremely beaten. This day was very intense for us, we even felt a sense of accomplishment, as Social Work technicians, in dealing with relational issues within those families. This group functioned for almost a year, happening more or less once a month, and there was something peculiar about it; as a way to encourage membership, we asked the prosecutor at the time to sign the "invitation" to participate. Today, problematizing our proposal, I am not sure if it was good or bad, and in the very search to escape this duality, I think we had moments of a lot of capturing pedagogy, in the search to teach those bodies to be healthy and immersed in a bourgeois family logic, at the same time we had cathartic moments, in which people so little heard and/or existent could talk about their pains, could exchange experiences, and could build friendships. The closing of the year, of this group, took place at the Public Prosecutor's Office, with the prosecutor. Our goal was for her to talk about the role of the Public Prosecutor's Office, so that we could reduce the boundaries between them, and take these people to be seen in a certain way by the Law, at another time than during the hearings. We invited the guardianship counselors, too, and got them snacks, cake, soda. And the event ended up with the families being assisted, watching the Prosecutor and the Guardianship Counselors speak (DIÁRIO DE CAMPO, 2016).
image/svg+xmlThe category “Woman” as a biopolitical device for body educationRPGE–Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. 00, e022131, Jan./Dec. 2022. e-ISSN: 1519-9029 DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.1680513 And, it is in this game of power disputes that Ethics can be rethought. This, from a perspective of Espinoza (2017), which tells us of a production of norms, of a production of other modes, and it is in this tangle of captures and hardness that the teams walk, capturing and being captured, potentiating resistances, other movements, other lives. In doing with other equipment and networks I entered the Courtroom of the Children's Court and, around the conciliation table were: the Honorable Judge, at the head of the table, on one side the woman Defendant in the lawsuit - Maria, and on the other, the three parents of five of her eight daughters and, on the chairs in front of the table, the Protection Network (guardianship counselors, psychologists, and social workers from the Municipal Secretariats of Social Assistance, Education, and Health). This is one more hearing, among the many that I participate in so regularly as an arm of the State - CREAS psychologist. I have known Maria since I took over as a psychologist at CREAS, but I knew only one of those men. Until then, everything seemed commonplace. The five minor girls were being sheltered in the municipality's Casa Acolhhedora (Shelter House) as a result of their mother's negligence. Throughout the hearing, however, a feeling of discomfort came over me; I looked at that table and could not see the tiresome sameness of the hearings. I started to observe better the arrangement of each person at the table, to whom and about whom the speeches were referred, and with each new observation a knot took over my throat. It was very difficult to speak when I was asked to do so by the judge that day. As a state apparatus, she presented herself there, almost like the police, pointing out Maria's negligence and all the vulnerabilities that those five girls were exposed to on the poorest and most forgotten street in the city. Like in an Inquisition, this woman, who could not even write her name, did not get her daughters back. Searched, her life was determined by a territory crossed by "n" knowledge-powers, so strange to her, by the way. The paradox interpolated to me, there at the hearing table, became more indigestible when the honorable judge asked one of the parents to leave the table and leave the chair free for me. With a lump in my throat and without exclaiming a single word about what was being outlined there - a woman Requested by the State, by her parents/men. I sat down very close to the Honorable Judge, where she requested. There I was questioned, and, as if taken by a fever, I don't remember exactly what the questions were and, even less, what my answers were. (DIÁRIO DE CAMPO, 2020). I remember a hearing for one of Joana's daughters, when one was institutionalized, due to a situation of domestic violence, which she had gone through when she was thirteen. When I arrived in the waiting room of the courtroom, there was their father, that guy, who looked so much like his daughter physically, caused me a deep estrangement. I remember that I stood there looking at him, a bit astonished, I didn't expect him there, even because as Joana has several children from several fathers, these fathers seemed non-existent in the speeches of the network. He, during the hearing, immediately started saying that he lived in another municipality, that he lived on his own and that he had no conditions whatsoever to take in his daughter. She, who when she arrived I was already there, looked at her father, asked him for his blessing, saying: "blessing father" and he softly answered: "God bless you",
image/svg+xmlAurea Maria Pires RODRIGUES and Fabio ZOBOLIRPGE–Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. 00, e022131, Jan./Dec. 2022. e-ISSN: 1519-9029 DOI:https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.1680514 never came close to her father, or exchanged any other words. This whole scene hurt me a lot that day, for me it was a very affective distancing, and I wondered why we let these men go unscathed through the processes and procedures, as they were not fathers in fact. Crossed by the parenting device I now see myself (DIÁRIO DE CAMPO, 2018). The fathers are almost never mentioned, not even in the summonses to the hearings, except when the situation has already become too complex and the interventions with the mothers are not providing a solution, as in the cases in question, much less enrolled as the Defendants by the judicial powers. Listed in all of the cases, the women/mothers surveyed, crossed by the technology of the inquiry that makes up these spaces, were each year of their follow-ups being taken as the individual problem of their daughters and families. Entangled in the insignia of the family, of the protected and civilized childhood, they are constantly thrown into the neoliberal morality. The May 18th Campaign action 7, of the year 2020, which, due to the pandemic of the "coronavirus", occurred remotely, with the entire Protection Network, that is: DAGV, MP, CRAS, Guardianship Councils, was very peculiar, and at the same time, brought well the biopolitical way of understanding the reality of our users. In a speech made by the delegate, she told us that her main concern is with the mental health of the children, that this is her focus, while the great majority of the cases don't leave the drawers of the DAGV for the Public Prosecutor's Office, because their investigations are not substantial enough to open Judicial Processes. This line, from the Delegate, resonated with me for several days, since with its focus on the mental health of the children and not on the investigation of the sexual violence complaints, CREAS is overloaded with urgencies. With this unfocused focus, both the DAGV and the Public Prosecutor's Office send us cases with requests for urgent follow-up reports, reports that with "their focus" on the mental health of the users, reveal in their requests the moralizing character so that we resolve the conflicts of the families and, their investigative focus around sexual violence disintegrates into guilt around the families. There were accusations of sexual violence against two of Olga's children, of sexual exploitation against Maria and Joana's daughters, but these accusations were lost with the focus on their negligence towards their children. And the hearings became spaces of analysis of their behavior and, of search for solutions through the network so that these mothers have authority and affection for their sons and daughters (DIÁRIO DE CAMPO, 2020). 7Instituted by Federal Law 9.970/00, May 18th was chosen as the National Day to Combat the Abuse and Sexual Exploitation of Children and Adolescents, in allusion to the barbaric crime against the eight-year-old girl Araceli, who on May 18th 1973, in the city of Vitória/ES, was kidnapped, raped, killed, and burned to ashes by young people from the city's upper middle class. This crime remains unpunished until today. Available at: https://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/institucional/Infancia-e-Juventude/563289-campanha-18-de-maio.xhtml. Access on: 30 Aug. 2021.
image/svg+xmlThe category “Woman” as a biopolitical device for body educationRPGE–Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. 00, e022131, Jan./Dec. 2022. e-ISSN: 1519-9029 DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.1680515 The conduction of the issues of violence for the conduct of families, especially of women/mothers, is composed of several tools, as some have already mentioned. However, the power erected to psychologism, is also tied to what Foucault (2008b) coined Pastoral Power. Oliveira (2018, p. 39, our translation), when quoting Foucault, mentions that "pastoral power that exercised itself as power is undoubtedly something we have not yet freed ourselves from. As exercises, power produces us into modes of being. Sovereign power, pastoral power, disciplinary power, biopower do not follow a fine line of production and exercise, they invent themselves, deform themselves, dilute themselves with and in relations. So that, Oliveira (2018) seeks to think how the strategies of pastoral power are exercised in contemporaneity, from the practices of psychology, by pointing out that the conduction of souls, in search of a salvation, passes with the appearance of the State form, to the specialisms, especially, with the very production of the concept of a human, which underpinning universal rights, fosters processes of homogenization and normalization, of individuals who want to be docile and obedient to a certain way of being, conducted through the practices that make them human. In this perspective, in the fight for the humanization of vulnerable, violated subjects, the practices we produce are exercised as a government of behaviors, of those subjects that escape the neoliberal logic of ways-of-being-individual (COIMBRA; NASCIMENTO, n.d.). Specialisms that constantly enter the practices and interventions with these families. That authorize the State to take certain bodies as a problem and to seek knowledge/power to anesthetize them and incorporate another way of being. Maria's hearing, which was partially described above, also included an extremely orthopedic intervention. The Honorable Judge "prescribed" cognitive behavioral therapy (CBT) for the Defendant, claiming that the problem was the inadequate behavior and habits of the Woman, explaining to me that according to her understanding, as a judge, since the problem was a misconduct of the Woman who did not become an exemplary mother, it was with CBT that the framing of that Woman would be done and the problem finally solved. As I knew that none of this made sense, and that the problem would be delayed more and more, I smiled with debauchery, listened to the explanations and, I withdrew to my unimportance in front of the places of power there institutionally composed. The letter to the Health Secretariat was then sent requesting CBT for that "problematic" woman, but as expected there was no adhesion from the woman. (DIÁRIO DE CAMPO, 2020). To take Mary's behaviors and habits as THE problem is the most neoliberal response the state can give itself. It is to individualize the social issue in that body blurred from the civilized and progressive insignias of mother and family. To send that body to therapy in the CBT approach, so that behaviors and habits are modified, is to take psychology itself as a
image/svg+xmlAurea Maria Pires RODRIGUES and Fabio ZOBOLIRPGE–Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. 00, e022131, Jan./Dec. 2022. e-ISSN: 1519-9029 DOI:https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.1680516 place of framing; it is to treat a subject, who doesn't know what therapy is, as an abject object, without will, without potency, without life. However: One understands the opportunity of psychologism in this field, its aptitude to replace the juridical in the coordination of normalizing activities... The psychiatrist-psychoanalyst controls the exercise of social work; he does not intervene directly, since the families' demands are monopolized by material concerns and because the task implies a part of direct coercion. But, at the same time, he designates the threshold, beyond which, the family can function as a contractual instance (DONZELOT, 1980, p. 131, our translation). Thus, to see how hard lines (DELEUZE; PARNET, 1998), produced by the powers/knowledge that build biopolitics, produce certain bodies. These lines are the very propellants for the production of the specialisms that generate social workers. This is how populations are maintained under certain socio-economic processes. This is how the making alive and the letting die are constantly updated. Final remarks This writing, thus, which sought to problematize the doing in public policies with women victims of rights violations, through the practices of a psychologist from a CREAS, with the methodology of cartography, tracing biopolitical lines that produce these women as an object of policies, walked with authors such as Foucault (1979, 2005, 2008a), with whom we worked on the concepts of device, which based the cartographic mode itself, since, according to Deleuze (1990) to disentangle a device is to draw a map; These discussions were amplified with Donzelot (1980), with whom the concept of economic morality dialogued with that of biopolitics, by pointing out how a whole economic referential is established by social relations. This referential that gives the State the opportunity to enter people's homes and lives. Discussion brought in topic 1 (Woman: biopolitical device among public policies), which had two subtopics that sought through the psychologist's practices, described in field diaries, to point out interventions with families, such as home visits and group meetings, and with other equipment and networks, through hearings and meetings with the network, in order to dialogue with biopolitical technologies. In doing this with the families, we saw how the home visits can serve as a space, also of inquiry, in which the teams act as a spokesperson for a police-like model, coming, mainly, from the legal crossings themselves, which occurs with the taking of these families, by their negligent wives/mothers, produced as one of the main mechanisms of biopolitical
image/svg+xmlThe category “Woman” as a biopolitical device for body educationRPGE–Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. 00, e022131, Jan./Dec. 2022. e-ISSN: 1519-9029 DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.1680517 governmentality. The way the visits take place, according to the way the families and the team position themselves, shows how the economy of a State model allows itself to be moralized with the knowledge erected, especially, in the specialisms that are based on discourses of rights for a civilized and progressive society. In the making of the Network, with other equipment, it was seen how in the hearings spaces of a power so amorphous to the lives that are going through are instated, in such an organized way with the knowledge. It was seen how the use of knowledge was erected in the hard line of biopolitical production. It was also seen how spaces for talking and discussions with families can potentiate resistance. And how social work, of policies that have become orthopedics for a social mass, is a space for other lines, of processes that also problematize life itself. And it is, here, that social workers, whether in Social Assistance, Health, or Education, can think and rethink their place in the contemporary state entanglement, thinking about their function and opening gaps for other practices, for other places and, thus, other subjects that can be experienced in their lives as producers of them. It is to understand that there is no complete subversion of its place, but that there is a way to intend its doing, given that, When a health worker meets a user, within a work process, particularly one clinically directed towards the production of acts of care, an intercessory space is established between them that will always exist in their encounters, but only in their encounters, and in act (MERYH, 2002, p. 57, our translation). REFERENCES AGAMBEN, G. O que é o Contemporâneo? In: AGAMBEN, G. O que é o contemporâneo? E outros ensaios. Chapecó: Argos, 2009. BULCÃO, I. Investigando as políticas de assistência social e proteção à infância: Psicologia e ações do Estado. 2006. Tese (Doutorado em Psicologia Social) –Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2006. Available at: https://livros01.livrosgratis.com.br/cp061528.pdf. Access on: 12 May 2022. COIMBRA, C. M. B.; NASCIMENTO, M. L. Sobre implicação: Práticas de esvaziamento político? Rio de Janeiro: UFF, s.d. Available at: http://ole.uff.br/wp-content/uploads/sites/101/2022/02/texto22.pdf. Access on: 10 Aug. 2021. COSTA. T. et al. Naturalização e medicalização do corpo feminino: o controle social por meio da reprodução. Interface - Comunição, Saúde, Educação, v. 10, n. 20, p. 363-80, dez. 2006. Available at: https://www.scielo.br/j/icse/a/5tyvxs6fKTZS7dfbQ3w3qDk/?lang=pt. Access on: 28 Dec. 2021.
image/svg+xmlAurea Maria Pires RODRIGUES and Fabio ZOBOLIRPGE–Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. 00, e022131, Jan./Dec. 2022. e-ISSN: 1519-9029 DOI:https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.1680518 DELEUZE, G. Que és un dispositivo? In: BALBIER, E. (org.). Michel Foucault, filósofo. Tradução: Wanderson Flor do Nascimento. Barcelona: Gedisa, 1990. DELEUZE, G., PARNET, C. Diálogos. São Paulo: Escuta, 1998. DONZELOT, J. A polícia das famílias.Rio de Janeiro: Edições Graal, 1980. ESPINOZA, B. Ética. Tradução: Tomaz Tadeu. 3.ed. Belo Horizonte: Autêntica editora, 2017. FOUCAULT, M. A Política da Saúde no século XVIII. In: FOUCAULT, M. Microfísica do poder. 2. ed. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1979. FOUCAULT, M. História da sexualidade III: O cuidado de si.Rio de Janeiro: Edições Graal, 1985. FOUCAULT, M. História da sexualidade I: A vontade de saber. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1988. FOUCAULT, M. Em defesa da sociedade: Curso no College de France (1975-1976). São Paulo: Martins Fontes, 2005. FOUCAULT, M. Nascimento da Biopolítica: Curso dado no Collège de France (1978-1979). São Paulo: Editora Martins Fontes, 2008a. FOUCAULT, M. Segurança, Território, População: Curso dado no College de France (1977-1978). São Paulo: Martíns Fontes, 2008b. LARROSA, J. Pedagogia profana: Danças, piruetas e mascaradas. Tradução: Alfredo Veiga-Neto. 5. ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2016. MARCELINO, A. S. A gestão policial da vida: Considerações sobre como governamos e somos governados no contemporâneo. 2008.Dissertação (Mestrado em Psicologia) –Universidade Federal Fluminense, Niterói, Rio de Janeiro, 2008. Available at: http://slab.uff.br/wp-content/uploads/sites/101/2021/05/2008_d_AdrianaMarcelino.pdf. Access on: 26 Oct. 2021. MERYH, E. E. Saúde: A cartografia do trabalho vivo. São Paulo: Hucitec, 2002. MEYER, D. E. Educação, saúde e modos de inscrever uma forma de maternidade nos corpos femininos. Movimento, Porto Alegre, v.9, n. 3, p.33-58, set./dez. 2003. Available at: https://seer.ufrgs.br/Movimento/article/view/2817. Access on: 17 May 2013. OLIVEIRA, S. R. S. O humano, o pastorado e a psicologia. Fractal: Revista de Psicologia,v. 30, n. 1, p. 39-45, abr. 2018. Available at: https://www.scielo.br/j/fractal/a/yBBkjLZmrBrZvzCkkSNxhWx/abstract/?lang=pt. Access on: 23 Nov. 2021. RODRIGUES, A. M. P. Apoio institucional: Dispositivo na produção de usuária cuidadora. 2014. Dissertação (Mestrado em Psicologia Social) –Universidade Federal de Sergipe, São
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