image/svg+xmlQuem educa e protege para garantia de direitos de crianças e adolescentes: Aconvivência na escola e a rede de proteçãoRPGE–Revista on linede Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. esp. 3, e022093,jul.2022.e-ISSN: 1519-9029DOI:https://doi.org/10.22633/rpge.v26iesp.3.169531QUEM EDUCA E PROTEGE PARA GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: A CONVIVÊNCIA NA ESCOLA E A REDE DE PROTEÇÃOQUIEN EDUCA Y PROTEGE PARA GARANTIZAR LOS DERECHOS DE LA NIÑEZ Y LA ADOLESCENCIA: LA CONVIVENCIA EN LA ESCUELA Y LA RED DE SEGURIDADWHO EDUCATES AND PROTECTS IN ORDER TO GUARANTEE THE RIGHTS OF CHILDREN AND ADOLESCENTS: SCHOOL INTERACTION AND THE PROTECTION NETWORKTalita Bueno Salati LAHR1Pablo Javier CASTRO-CARRASCO2Vitória Hellen Holanda OLIVEIRA3RESUMO: Essa pesquisa parte de um conjunto de investigações realizadas durante a pandemia da COVID-19etem como problemaa seguinte indagação: Existe diferença entre a percepção da rede de proteção e dos adultos da escola (gestores e professores) sobre as intervenções realizadas pela escolacom relaçãoa conflitos que envolvem agressão e desobediência às regras por adolescentes? Para responder a este questionamento, temoscomo objetivogeral constatar a percepção de professores, gestores e demais membros darede de proteção sobre as intervenções realizadas pela escola com relação a conflitos que envolvem agressão e desobediência às regras por adolescentes. Como objetivos específicos objetivamosverificar se existem diferenças entre a percepção dos adultos que trabalham em escolas e demais membros da rede de proteção e verificar se existem diferenças entre a percepção de professores e gestores sobre essas intervenções realizadas pela escola. Participaram da investigação gestores, professores e demais atores darede de proteção de diferentes órgãos, como Conselho Tutelar, Ministério Público, Assistência Social e Saúde. Constatamos haver uma diferença de percepção entre aqueles que atuam na escola e os que trabalham em outros órgãos da rede de proteção em relaçãoaos encaminhamentos aos problemas de convivência, sendo as ações da escola pautadas em sanções expiatórias de ordem punitiva, reforçando a importância de processos formativos com os profissionais da instituição escolar e ações de articulação entre todos os atores da rede de proteção. PALAVRAS-CHAVE: Escola. Rede de proteção. Convivência. Crianças. Adolescentes.1Universidade Estadual Paulista (UNESP), Araraquara –SP –Brasil. Mestradoem Educação Escolar.ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2917-324X. E-mail: talita.salati@unesp.br 2Universidad de La Serena(ULS), La Serena–Chile.Departamento de Psicologia. Doutoradoem Psicologia (PUC-Chile). ORCID: https://orcid.org/0000-0002-8640-5820. E-mail: pablocastro@userena.cl 3Universidade Estadual Paulista (UNESP), Araraquara –SP –Brasil. Graduada em Licenciatura Plena em Pedagogia.ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3430-5585. E-mail: vitoria.hellen@unesp.br
image/svg+xmlTalita Bueno Salati LAHR; Pablo Javier CASTRO-CARRASCO e Vitória Hellen Holanda OLIVEIRARPGE–Revista on linede Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. esp. 3, e022093,jul.2022.e-ISSN: 1519-9029DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v26iesp.3.169532RESUMEN: Esta investigación es parte de un conjunto de investigaciones llevadas a cabo durante la pandemia de COVID-19 y tiene como problema la siguiente pregunta: ¿Existe una diferencia entre la percepción de la red de protección y los adultos de la escuela (gerentes y maestros) sobre las intervenciones realizadas por la escuela en relación con los conflictos que involucran agresión y desobediencia a las reglas por parte de los adolescentes? Para responder a esta pregunta, nuestro objetivo general es verificar la percepción de docentes, gestores y otros miembros de la red de protección sobre las intervenciones realizadas por la escuela en relación con los conflictos que implican agresión y desobediencia a las reglas por parte de los adolescentes. Los objetivos específicos fueron verificar si existen diferencias entre la percepción de los adultos que trabajan en las escuelas y otros miembros de lared de protección y verificar si existen diferencias entre la percepción de los maestros y los gerentes sobre estas intervenciones realizadas por la escuela. En la investigación participaron directivos, docentes y otros actores de la red de protección de diferentes organismos, como el Consejo de Tutela, Ministerio Público, Asistencia Social y Salud. Encontramos que existe una diferencia de percepción entre quienes trabajan en la escuela y quienes trabajan en otros órganos de la red de protección en relación con las derivaciones a problemas de convivencia, y las acciones de la escuela se basan en sanciones punitivas expiatorias, reforzando la importancia de los procesos formativos con los profesionales de la institución escolar y las acciones de articulaciónentre todos los actores de la red de protección. PALABRAS CLAVE: Escuela. Red de seguridad. Convivencia. Niños. Adolescentes.ABSTRACT:This research is part of a set of investigations conducted during the pandemic of COVID-19 and has as its problem the following question: Is there a difference between the perception of the protection network and the adults in the school (managers and teachers) about the interventions made by the school regarding conflicts involving aggression and disobedience to the rules by adolescents? To answer this question, we have as a general objective to verify the perception of teachers, managers, and other members of the protection network about the interventions made by the school regarding conflicts that involve aggression and disobedience to rules by adolescents. As specific objectives we aimed to verify if there are differences between the perception of adults who work in schools and other members of the protection network, and to verify if there are differences between the perception of teachers and managers about these interventions made by the school. Participating in the investigation were managers, teachers, and other actors in the protection network from different agencies, such as the Guardianship Council, Public Ministry, Social Assistance, and Health. We found a difference in perception between those who work at school and those who work in other organs of the protection network in relation to referrals to coexistence problems, with the school's actions being based on punitive sanctions, reinforcing the importance of training processes with the professionals of the school institution and articulation actions among all actors of the protection network. KEYWORDS: School. Protection Network. Coexistence. Children. Adolescents.
image/svg+xmlQuem educa e protege para garantia de direitos de crianças e adolescentes: Aconvivência na escola e a rede de proteçãoRPGE–Revista on linede Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. esp. 3, e022093,jul.2022.e-ISSN: 1519-9029DOI:https://doi.org/10.22633/rpge.v26iesp.3.169533IntroduçãoOs problemas vivenciados pelas escolas envolvendo desestrutura, falta de profissionais, falta de formação continuada, rotatividade de professores e gestores,dificuldades na resolução de conflitos, nagestão de tempo e comportamentos de alunos são muitos, desde antes da pandemia (ABRAMOVAY; 2015; BRASIL, 2017; CAMPOS, 2008; CARVALHO, 2019; IDEB, 2019; RUBIO et al., 2019). Alguns desses problemas podem ser confundidos no ambiente escolar, dificultando sua identificação e respectivas intervenções. Como exemplos disso, observamos os problemas relacionados à “indisciplina”escolar que, segundo Garcia (2006), caracterizam-se por transgressões às normas escolares, insubordinação e rebeldia ou as incivilidades, caracterizadas pelas transgressões às normas de conduta e impolidez.Pesquisas apontam que muitas situações compreendidas como indisciplinadas são chamadas de “violentas” por professores e gestores (ABRAMOVAY; 2015; PISA, 2018; VINHA et al.,2017), o que gera encaminhamentos equivocados e sanções expiatórias aos alunos, dificultando o desenvolvimento da função formativa da escola que permanece pautada em ações caracterizadas pelo controle exacerbado dos comportamentos com o único objetivo de alcançar bons índices de aprendizagem nas avaliações externas. Mesmo a relação existente entre o clima da escola, da sala de aula e os resultados escolares é frequentemente usada como argumento, mas esta associação esconde ou contradiz os princípios da inclusão escolar. Também foi constatado que a definição subjetiva de disciplina em alguns educadores está muito associada a normas, regras ou limites (CASTRO-CARRASCO et al., 2019),sem incluir como conceito central o propósito educacional da disciplina, ou seja, é pensada como problemas disciplinares e não como uma disciplina com um propósito formativo e de desenvolvimento sócio-moral. Segundo Vinha et al. (2017), podemos dividir os problemas de convivência na escola em duas categorias: os problemas de ordem perturbadora e os de ordem violenta. Os primeiros se referem a situações que impedem ou prejudicam o desenvolvimento acadêmico dos alunos e, consequentemente, incomodam os docentes no dia a dia escolar, como falar enquanto o professor explica, andar pela sala, gritar do nada, dormir durante a aula, jogar jogos, usar o celular etc. Já os problemas de ordem violenta caracterizam-se por situações em que há uma imposição de poder ou uso de força que gera danos à dignidade e à integridade física, psicológica e moral do outro, podendo ser ações reguladas pelo código penal ou não, por
image/svg+xmlTalita Bueno Salati LAHR; Pablo Javier CASTRO-CARRASCO e Vitória Hellen Holanda OLIVEIRARPGE–Revista on linede Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. esp. 3, e022093,jul.2022.e-ISSN: 1519-9029DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v26iesp.3.169534exemplo: agressões físicas, tráfico de drogas, porte de armas, abuso sexual, furtos, ameças e bullying(VINHA et al., 2017). Em pesquisa realizada por Abramovay (2016), verificou-se que metade dos estudantes alega já terem sido agredidos na escola e, que doisem cada dezestudantes, afirmaram já terem visto armas na escola. Vemos, nestes dados, problemas que ultrapassam os limites dos problemas perturbadores, entrando naqueles ditos de ordem violenta (VINHA et al., 2017). Os resultados encontrados na pesquisa do Clima Escolar, realizada em 2019 com gestores e professores, apontam haver muito mais manifestações perturbadoras da ordem (indisciplinas e incivilidades) do que aqueles que se referem a agressividade e violência entre pares ou mesmo com os professores (TOGNETTA, 2022).Sobre os dados que apontam as dificuldades de ordem perturbadora, de acordo com dados do Pisa (2018), para 41% dos estudantes brasileiros, os professores têm dificuldades para conseguir iniciar as atividades em sala de aula, enquanto a média de outros países da OCDE é de 26%. Outra pesquisa que confirma esses dados foi realizada pela TALIS (Teaching and Learning International Survey), em 2013, e nela vimos que os professores brasileiros apontam perder 20% do tempo tentando manter a disciplina em sala de aula, colocando nós, brasileiros, na pior categoria desta pesquisa, que teve a participação de 34 países (OECD, 2014). Ocorre que o contexto pandêmico e o isolamento social escancararam outros problemas já antes conhecidos em nosso país: a pobreza, o sofrimento emocional, situações deviolência doméstica e a evasão escolar, gerando ainda mais angústias nos profissionais da educação no retorno às atividades presenciais (LAHR;TOGNETTA, 2021). Tais preocupações não são exclusivas de professores e gestores escolares, mas também envolvem profissionais de outras áreas que devem atuar diretamente com a escola: são os serviços e órgãos da chamada rede de proteção, que compõem o Sistema de Garantia de Direitos (SGD). Instituições que estudam o tema da violência contra crianças e adolescentes alertaram sobre o possível aumento de violações no período de isolamento social. A nota técnica do The Alliance for Child Protection in Humanitarian Action(2020),intitulada “COVID-19: proteção de crianças contra a violência, o abuso e a negligência no lar”, publicada no início do isolamento,presumiu que haveria um aumento de 30% nos casos de violência doméstica envolvendo crianças e adolescentes no contexto da pandemia, gerado, inclusive, pelo aumento da pobreza, de problemas com álcool e drogas, estresse pela falta de emprego e outras situações de ordem social. Por outro lado, pesquisas envolvendo o número de denúncias às situações de violência contra esse público indicam uma queda acentuada no período pandêmico. No Estado
image/svg+xmlQuem educa e protege para garantia de direitos de crianças e adolescentes: Aconvivência na escola e a rede de proteçãoRPGE–Revista on linede Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. esp. 3, e022093,jul.2022.e-ISSN: 1519-9029DOI:https://doi.org/10.22633/rpge.v26iesp.3.169535de Santa Catarina as denúncias diminuíram em 53,3% (PLATT; GUEDERT; COELHO, 2021) e, no estado do Rio Grande do Sul, em 54% (LEVANDOWSKI et al., 2021). O que gera grande preocupação dos serviços e órgãos de proteção, uma vez que a maioria das violações acontece dentro da casa das famílias: 62,3% das violações denunciadas (DISQUE100, 2019). Ou seja, crianças e adolescentes passaram mais tempo dentro de casa, com problemas sociais e de convivência mais acentuados, e sem acesso a serviços de proteção, entre eles a escola, dificultando a realização de denúncias e busca por ajuda. Os dados do SAFERNET referente às denúncias e pedidos de ajuda à saúde mental ou bem-estar, como ideações suicidas, automutilações e outros tipos de sofrimento emocional, confirmam essa preocupação. Em 2019, a SAFERNET registrou 2188 atendimentos a crianças e adolescentes e em 2020 o registro foi apenas de 401. Ou seja, eles não tinham a quem recorrer ou pedir ajuda neste período de isolamento social (LAHR; TOGNETTA, 2021). O Brasil possui uma legislação estruturada e que, ainda hoje, é exemplo para outros países no quesito da proteção de crianças e adolescentes. O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente —Lei 8.069/1990) (BRASIL, 1990) promulgado há mais de 30 anos objetiva garantir os direitos fundamentais e organiza os serviços que atendem esse público dentro de uma grande “rede” que deve trabalhar de forma conjunta, a chamada rede de proteção. A Resolução 113/2006 do CONANDA (BRASIL, 2006) organiza o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e coloca também nas mãos da sociedade o olhar e o trabalho em busca da garantia de direitos. Da mesma forma, a Lei nº 13.431/2017 tem como finalidade reforçar a organização do SGDCA, especialmente para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência (BRASIL, 2017).Indubitavelmente, a proteção de crianças e adolescentes é papel de toda a sociedade e de todas as instituições que atendem esse público, incluindo a escola. Para tal é preciso que haja, mais do que nunca, a articulação entre esses serviços e órgãos de forma que as ações com a família, com a criança e com o adolescente sejam conjuntas e protejam esses indivíduos de forma integral (LAHR; TOGNETTA, 2021).Pois bem, todas essas explicações foram dadas no intuito de chegar a um ponto crucial para que a dignidade da criança e do adolescente seja garantida em nossos países: a articulação entre os serviços que “cuidam”. Mas, podemos nos perguntar: será que, de fato, essa articulação acontece? Será que escola e demais serviços da rede compreendem seus papéis e concebem as mesmas formas de resolução de conflitos quando há problemas nas relações interpessoais
image/svg+xmlTalita Bueno Salati LAHR; Pablo Javier CASTRO-CARRASCO e Vitória Hellen Holanda OLIVEIRARPGE–Revista on linede Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. esp. 3, e022093,jul.2022.e-ISSN: 1519-9029DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v26iesp.3.169536envolvendo crianças e adolescentes em nossas escolas? É o que passamos a compreender melhor.A presente investigação A presente pesquisa é parte de uma investigação maior intitulada “A Convivência como Valor nas Escolas Públicas: Implantação de um Sistema de Apoio entre Iguais”4e a pergunta que compôs nosso problema foi: Existe diferença entre a percepção da rede de proteção e dos adultos da escola (gestores e professores) sobre as intervenções realizadas pela instituição escolar a conflitos que envolvem agressão e desobediência às regras por adolescentes? MetodologiaA pesquisa sobre a temática das relações entre a escola e a rede de proteção em que está inserida foi aplicada nas Diretorias Regionais de Ensino (DREs) de Taquaritinga e São Paulo (Leste 3) e contou com a participação de gestores, professores e demais atores da rede de proteção de diferentes órgãos, como Conselho Tutelar, Ministério Público, Assistência Social e Saúde. Para cada grupo houve a aplicação de um instrumento, contando com os seguintes participantes: 90 gestores escolares, 193 professores e 28 atores da rede de proteção. Essa pesquisa foi registrada no Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Ciências e Letras da UNESP de Araraquara/SP sob o número de registro CAAE: 32487220.6.0000.5400.O presente estudo teve como objetivogeral constatar as percepções dos adultos da escola e da rede de proteção sobre como são encaminhados os problemas de agressão e desobediência às regras;e, como objetivos secundários,2. Comparar as percepções dos participantes da pesquisa e se há diferença entre elas; 3. Comparar se há diferença entre a visão dos gestores e dos professores sobre as intervenções realizadas. Para isso,utilizou-se um questionário fechado, construído pelo GEPEM (Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Moral) contendo uma sessão com 12 perguntas, sendo que professores e gestores responderam a mesma consigna: “Quando os estudantes se agridem, se envolvem em conflitos ou desobedecem às regras, com que frequência OS ADULTOS DA ESCOLA tomam as atitudes abaixo com os envolvidos”. E os diferentes atores da rede de proteção responderam a consigna: “Qual a sua percepção sobre a frequência com que as 4Projeto financiado pela Fundação Itaú Social e Fundação Carlos Chagas no ambito do Edital de Pesquisa “Anos Finais do Ensino Fundamental: adolescências, qualidade e equidade na escola publica”.
image/svg+xmlQuem educa e protege para garantia de direitos de crianças e adolescentes: Aconvivência na escola e a rede de proteçãoRPGE–Revista on linede Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. esp. 3, e022093,jul.2022.e-ISSN: 1519-9029DOI:https://doi.org/10.22633/rpge.v26iesp.3.169537escolas tomam as atitudes abaixo com crianças e adolescentes envolvidos em conflitos nos quais há agressão ou desobediência às regras? (Busque analisar de forma geral AS AÇÕES DAS ESCOLAS)”. A seguir, para melhor compreensão, apresentamos o quadro com os itens do instrumento utilizados nesta investigação, assim como as opções de respostas para frequência. Os itens sublinhados são itens invertidos.Quadro 1–Instrumento respondido por professores, gestores e atores da rede de proteção na pesquisa: A escola e sua inserção na rede que protege. Fonte: Elaborado pelos autoresConsigna para professores e gestores: “Quando os estudantes se agridem, se envolvem em conflitos ou desobedecem às regras, com que frequência OS ADULTOS DA ESCOLA tomam as atitudes abaixo com os envolvidos”Consigna para atores da rede de proteção: “Qual a sua percepção sobre a frequência com que as escolas tomam as atitudes abaixo com crianças e adolescentes envolvidos em conflitos nos quais há agressão ou desobediência às regras? (Busque analisar de forma geral AS AÇÕES DAS ESCOLAS)”.NuncaPoucas VezesMuitas VezesSempre1. Informam o ocorrido à família e/ou responsável pedindo para que resolvam o problema (por meio da entrada ou saída, por telefone, por meio de bilhetes, portal ou notificações eletrônicas)2. Impedem que estudantes participem de atividades que gostam (recreio, Educação Física, festa, excursão etc.)3. Não tomam providência4. Dão advertência oral5. Dão advertência por escrito6. Ouvem os envolvidos e os convidam a reparar seus erros7. Castigam ou dão bronca no grupo todo e não apenas nos envolvidos8. Castigam somente os alunos que são já “conhecidos” pelos comportamentos inadequados9. Suspendem10. Transferem de escola11. Fazem Boletim de Ocorrência ou chamam a polícia12. Encaminham o problema para o Conselho Tutelar
image/svg+xmlTalita Bueno Salati LAHR; Pablo Javier CASTRO-CARRASCO e Vitória Hellen Holanda OLIVEIRARPGE–Revista on linede Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. esp. 3, e022093,jul.2022.e-ISSN: 1519-9029DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v26iesp.3.169538Resultados e discussãoComeçaremos nossa análise por um dado que tem nos chamado bastante atenção: a titulação dos respondentes de nossa pesquisa. A seguir destacamos na íntegra a tabela com os dados deste item de perfil.Tabela 1–Última titulação dos respondentesSua última titulação:Rede de proteçãoProfessoresGestoresDoutorado6,90%0%0%Ensino Médio0%3,11%3,33%Especialização / Pós Graduação Lato Sensu55,17%50,78%54,44%Graduação31,03%41,97%32,22%Mestrado3,45%3,11%5,56%Outros:3,45%1,04%4,44%Total geral100,00%100,00%100,00%Fonte: Elaborado pelos autoresObserva-se, portanto, que a grande maioria dos respondentes possuem especialização ou pós-graduação lato sensu. Como podemos observar na tabela, os respondentes que atuam na rede de proteção possuem mais formação ao nível de pós-graduação, doutorado: 6,09% contra 0% dos respondentes professores e gestores e, especialização/pós-graduação lato sensu: 55,17% dos atores da rede de proteção, contra 50,78% e 54,44% de professores e gestores, respectivamente.Passemos aos resultados dos itens sobre a atuação e formas de intervenção aos problemas de convivência na percepção dos participantes. Os resultados que apresentaram diferenças estatisticamente significativas (p<0.05) foram os encaminhamentos que envolvem as alternativas “convidar os envolvidos a reparar seuserros”, “transferir de escola” e “encaminhar ao Conselho Tutelar".
image/svg+xmlQuem educa e protege para garantia de direitos de crianças e adolescentes: Aconvivência na escola e a rede de proteçãoRPGE–Revista on linede Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. esp. 3, e022093,jul.2022.e-ISSN: 1519-9029DOI:https://doi.org/10.22633/rpge.v26iesp.3.169539Quanto à escuta e convite a reparação dos erros pelos envolvidos, os dados que encontramos são expressos na figura a seguir:Figura 1–Ouvem os envolvidos e os convidam a reparar seus errosFonte: Relatório de pesquisa “A Convivência como Valor nas Escolas Publicas: Implantação de um Sistema de Apoio entre Iguais”Observa-se que os atores da rede de proteção percebem que ouvir os alunos e convidá-los a reparar seus erros é algopouco feito na escola, enquanto professores e gestores afirmam que realizam esse procedimento sempre ou na maioria das vezes em que ocorrem problemas de indisciplina ou brigas entre os estudantes. As diferenças foram significativas nas comparações entre os três grupos participantes, valor-p <0,01 para: gestores e professores, gestores e rede de proteção e gestores + professores e rede. E valor-p 0,01 na comparação das respostas entre professores e rede. Ou seja, para os gestores, ouvir os envolvidos e convidá-los a reparar seu erro é uma ação constante na escola, atingindo 100% das respostas em “sempre” ou “muitas vezes”. Já para os professores, essa forma de resolução não é usada em todas as situações de forma que 5,24% deles compreende ser realizado “poucas vezes” ou “nunca”. Enquanto os atores da rede de proteção compreendem que em 32,14% das vezes essa ação raramente acontece.Com auxílio da figura a seguir, vejamos agora como os nossos respondentes percebem as ações de transferência compulsória na escola.