Estudo histórico do uso específico de heimath pelos pilotos do grão-ducado da Finlândia no século XIX
RPGE– Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v.26, n. esp. 5, e022188, 2022 ISSN: 1519-9029
DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.17403 1
ESTUDO HISTÓRICO DO USO ESPECÍFICO DE HEIMATH PELOS PILOTOS DO
GRÃO-DUCADO DA FINLÂNDIA NO SÉCULO XIX
ESTUDIO HISTÓRICO DEL USO ESPECÍFICO DEL HEIMATH POR LOS PILOTOS
DEL GRAN DUQUE DE FINLANDIA EN EL SIGLO XIX
HISTORICAL STUDY OF SPECIFIC USE OF HEIMATH BY THE PILOTS OF THE
GRAND DUCHY OF FINLAND IN THE 19TH CENTURY
Andrey M. GAUK
1
Andrey A. KIROV
2
Veronika V. SHATSKAYA
3
Natalia I. DOLZHENKO
4
Natalya A. ZHUKOVA
5
RESUMO: O artigo apresenta os resultados do estudo histórico e jurídico sobre as
especificidades do uso de Heimath por pilotos do Grão-Ducado da Finlândia. Foi estabelecido
que uma Heimath era uma garantia financeira adicional para o bem-estar dos pilotos no Grão-
Ducado da Finlândia que entrou na legislação finlandesa a partir tradição sueca. Os pilotos,
sendo pessoas livres, usavam essa forma de posse de terra como funcionários públicos ou como
propriedade privada. Paralelamente, revelaram-se diferenças nos direitos de cada heimath
individual ao nível da sua importância, rentabilidade, dimensão, afastamento, bem como ao
nível das qualidades pessoais e do posto do piloto que o recebeu.
PALAVRAS-CHAVE: Heimath. Garantias financeiras. Autogoverno. Fazenda. Uso da terra.
RESUMEN: El artículo presenta los resultados del estudio histórico y legal sobre los detalles
del uso de heimath por parte de los pilotos del Gran Ducado de Finlandia. Se ha establecido
que un heimath como garantía financiera adicional para el bienestar de los pilotos en el Gran
Ducado de Finlandia entró en la legislación finlandesa de la tradición sueca. Los pilotos, al
ser personas personalmente libres, utilizaron esta forma de tenencia de la tierra como
funcionarios públicos o como propiedad privada. Al mismo tiempo, se revelaron diferencias en
los derechos de cada uno de los heimath en términos de su importancia, rentabilidad, tamaño,
lejanía, así como en términos de cualidades personales y el puesto de servicio piloto que lo
recibió.
PALABRAS CLAVE: Heimath. Pilotos. Garantías financieras. Autogobierno. Finca. Uso de
la tierra.
1
Universidade Federal da Crimeia Vernadsky, República da Crimeia, Simferopol, Rússia. E-mail:
andrey.m21@yahoo.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-7480-6013
2
Universidade Federal da Crimeia Vernadsky, República da Crimeia, Simferopol, Rússia. E-mail:
kirov.andr@hotmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2857-7787
3
Universidade Federal da Crimeia Vernadsky, República da Crimeia, Simferopol, Rússia. E-mail:
shatskaya.va@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-8244-3985
4
Universidade Nacional de Pesquisa de Belgorod, Belgorod, Rússia. E-mail: dolzhenko@bsu.edu.ru. ORCID:
https://orcid.org/0000-0003-4889-2530
5
Universidade Nacional de Pesquisa de Belgorod, Belgorod, Rússia. E-mail: zhukova.nat12@gmail.com. ORCID:
https://orcid.org/0000-0002-2354-8445
Andrey M. GAUK; Andrey A. KIROV; Veronika V. SHATSKAYA; Natalia I. DOLZHENKO e Natalya A. ZHUKOVA
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DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.17403 2
ABSTRACT: The article presents the historical and legal study results concerning the specifics
of heimath use by the pilots of the Grand Duchy of Finland. It has been established that a
heimath as an additional financial guarantee for the well-being of pilots in the Grand Duchy
of Finland came into the Finnish legislation from the Swedish tradition. Pilots, being personally
free people, used this form of land tenure as civil servants or as private property. At the same
time, differences in the rights of each individual heimath were revealed in terms of its
importance, profitability, size, remoteness, as well as in terms of personal qualities and the
pilot service position who received it.
KEYWORDS: Heimath. Pilots. Financial guarantees. Self-government. Farmstead. Land use.
Introdução
A aquisição da Finlândia pela Rússia criou a necessidade de alterar radicalmente o
sistema jurídico ali estabelecido, completamente diferente do russo e construído principalmente
sobre modelos suecos, visando ou compreender, legalizar e, se necessário, melhorar o existente.
Como se sabe, o último caminho foi escolhido com base na criação do Grão-Ducado da
Finlândia.
O sistema de utilização da terra pela sua população no decurso dos vários desempenhos
do serviço público por parte da população pertencia à grande variedade de inovações que a nova
administração encontrou na Finlândia. Um termo como "heimath" está entre eles.
Métodos
Vamos tentar entender a definição deste termo, tal como era entendido na língua russa
do período pré-revolucionário.
Assim, o termo "heimath" teve as seguintes interpretações principais conhecidas:
1) “(Heimath Alemanha - pátria). Uma fazenda camponesa nas províncias de Ostsee”
(CHUDINOV, 1910, tradução nossa);
2) “Na região do Báltico - uma terra com prado e propriedade camponesa” (POPOV,
1907, tradução nossa);
3) “Nas terras do Báltico - uma propriedade camponesa com suas terras aráveis e
prados” (PAVLENKOV, 1907, tradução nossa);
4) “(Heimath Alemanha - pátria). Uma família nas províncias de Ostsee” (MIHEL'SON,
1865, tradução nossa).
Apesar de interpretações semelhantes, a mais precisa é a quarta, em nossa opinião, que
denota o sistema de deveres naturais e estatais dos camponeses, embora não seja totalmente
Estudo histórico do uso específico de heimath pelos pilotos do grão-ducado da Finlândia no século XIX
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precisa para a interpretação do termo "heimath". Obviamente, para compreender plenamente o
significado deste termo, é necessário considerar o seu conteúdo a partir da sua utilização pelo
legislador. Com isso, faremos imediatamente uma reserva de que no decorrer da consideração
não abordaremos outras formas de uso/posse da terra, visto que isso vai além do escopo do
nosso estudo.
Resultados
A primeira menção de heimath na legislação do Grão-Ducado da Finlândia está na carta
do piloto de 1812, que ordenava ao chefe do piloto que mantivesse e atualizasse:
- “Um registo de todas as propriedades dos pilotos e dos locais de residência dos pilotos,
com indicação da sua natureza, propriedades, magnitude e das vantagens atribuídas a cada
estação de pilotos, registando também todas as alterações nelas ocorridas” (p. 2, tradução
nossa).
- " Um registo de todos os sinais e postes de reconhecimento dos baixios, mostrando a
sua localização, em cujas águas se situam os heimathes e quais a estação piloto deverá estar
vigiada, mostrando todas as alterações ocorridas neste assunto..." (Vysochajshee Ego
Imperatorskogo Velichestva postanovlenie Locmanskij ustav; 1812, p. 4, tradução nossa).
Como você pode ver, os pontos acima estipulam a possibilidade de “cadastrar” os
heimathes em estações piloto específicas, e o cadastramento dos pilotos em heimathes. No
entanto, tudo foi muito mais complicado, uma vez que o sistema de propriedade e uso de
heimath revelou-se bastante confuso até mesmo para a burocracia russa.
Assim, uma disposição diferente da mesma carta de 1812 já prescrevia que
Todo oficial de pilotagem ou farol, condenado por crime vergonhoso, é
excluído das listas, mas se possuir piloto heimath, o caso é submetido à
apreciação preliminar de uma expedição militar, da qual a resolução da
prescrição deve ser esperado. A mesma regra deve ser seguida em todos os
casos, sem exceção, se a definição de piloto depender do direito de possuir um
heimath e de fornecê-lo para seu uso. (Vysochajshee Ego Imperatorskogo
Velichestva postanovlenie Locmanskij ustav, 1812, p. 15, tradução nossa).
Podemos tirar duas conclusões desta posição: 1) os pilotos não foram designados para
os heimathes como servos (e os finlandeses não conheciam a servidão); 2) estar no serviço de
pilotagem não estava necessariamente associado à posse de um heimath de uma forma ou de
outra. Assim, surgiu uma certa variedade de interpretação e uso do mesmo termo.
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É óbvio que o legislador compreendeu a necessidade de estabelecer uma determinada
ordem na área considerada das relações jurídicas. Uma tentativa de fazer isso já aconteceu em
1817 com a adoção do seguinte decreto em 1º de março de 1817: A Mais Alta Resolução de
Sua Majestade Imperial "Sobre o estado e shkat heimathes, rustrgalts, seterey e outros
heimathes e propriedades na província de Vyborg."
Este documento foi adotado como resultado da apreciação do Comitê de Educação da
província de Vyborg e do relatório do Senado da Finlândia. No decurso dos seus trabalhos,
estavam em curso preparativos para a elaboração do registo e da titularidade dos bens estatais,
adquiridos ao tesouro e registados e resgatados, mas não lavrados (Vysochajshee Ego
Imperatorskogo Velichestva postanovlenie O sostoyashchih v Vyborgskoj gubernii kazennyh i
shkatovyh gejmatah).
Parte do decreto foi dedicada aos Rustalts do Estado, estes também são possessões da
Coroa sob a Suécia, na verdade perto dos Heimathes, mas geralmente usados para recrutar
tropas (Brodkin). No decorrer desta reorganização, alguns dos heimathes foram atribuídos a
eles. Os seus proprietários eram anteriormente obrigados a fornecer dragões e cavalos, e agora
soldados, e até a pagar rendas de acordo com o registo predial.
Com base na análise deste decreto, bem como de alguns outros documentos, podemos
concluir que os heimathes na Finlândia foram utilizados para manter funcionários civis e
militares, para ajudar Rustgalts, para saquear armas, para o transporte de correio e para a
manutenção de instituições para desabilitado. Os proprietários dos heimaths, por exemplo, nem
sempre tinham o direito de usar as florestas heimath para venda, produção de alguma coisa,
apenas para uso doméstico. Os estabelecimentos próximos, por exemplo, a Fábrica de Armas
de Sestroretsk, receberam o direito de usar parte das florestas paroquiais para queimar carvão,
incluindo florestas heimath (Vysochajshee Ego Imperatorskogo Velichestva postanovlenie O
sostoyashchih v Vyborgskoj gubernii kazennyh i shkatovyh gejmatah).
Nos anos seguintes, o papel dos heimathes provavelmente aumentou, especialmente em
termos de assegurar as atividades dos pilotos na Finlândia, não mudou, e se considerarmos o
aumento gradual das estações piloto e dos seus funcionários. Assim, por exemplo, pelo decreto
de 9 de agosto de 1841, o papel da estação piloto na Ilha Bus-e, pertencente ao heimath da coroa
Hest-esk, aumentou no atendimento aos interesses comerciais da cidade de Ekenes
(Vysochajshee Ego Imperatorskogo Velichestva ob"yavlenie).
Um papel ainda maior dos heimathes nas atividades dos pilotos foi consolidado em 30
de maio de 1857 pela "Mais Alta Resolução de Sua Majestade Imperial - Sobre a Autoridade
Piloto e Farol da Finlândia".
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Eles, em particular, foram prescritos, em conformidade com o parágrafo 83 do mesmo
decreto, no que diz respeito aos direitos dos proprietários ou detentores de heimath de
pilotagem, a promover principalmente um piloto sênior dos escalões inferiores da mesma
estação a pilotos seniores e juniores, se ele possuía os conhecimentos necessários e, além disso,
“seja conhecido pela sobriedade e comportamento digno” (parágrafo 17, tradução nossa).
Na fixação do vencimento dos oficiais de farol e piloto, era devido um desconto especial
pela utilização dos heimathes (parágrafo 21), o que, como vemos, não privou estes oficiais dos
seus próprios vencimentos. Se o proprietário de um heimath de piloto fosse ele próprio piloto,
e os navios em seu território fossem navegados por outro piloto contratado em seu lugar, então
tal piloto deveria receber um salário integral do tesouro, sem dedução dos benefícios concedidos
a este heimath do piloto.
Porém, neste caso, o proprietário de tal heimath era obrigado, no momento da cobrança
dos impostos estaduais, a pagar ao erário o valor que deveria ter pago diretamente ao piloto por
esses benefícios, e assim recompensar o erário pelo dinheiro emitido para o piloto.
Para a contabilização e cálculo dos heimathes e demais terrenos pertencentes ao
departamento, bem como de outros privilégios, era mantido um livro especial na sede do
departamento (p. 28). O diretor do departamento foi obrigado a reportar ao departamento
económico do Senado da Finlândia e ao governador-geral sobre as alterações nesta e outras
propriedades ocorridas durante o ano (p. 30).
Como antigamente, sendo usuários dos heimathes, os pilotos também estavam isentos
da participação no saque do posto nemdeman e da obrigação de comparecer aos censos do
manto e comparecer às reuniões convocadas para pagamento de impostos e taxas; porém, nesses
censos e reuniões, o capataz de todos os servidores do piloto de seu departamento era obrigado
a comparecer para apresentação das listagens prescritas ou para pagamento de impostos.
Os pilotos sedentários recebem o privilégio do dinheiro do manto, uma vez que este
imposto é cobrado deles próprios, bem como de suas esposas, filhos e seus servos apenas no
valor de 18 copeques por homem; e os pilotos e atendentes de farol, que não utilizam o heimath
piloto, para si, suas esposas, filhos e empregados, bem como os alunos do piloto, estão
totalmente isentos do pagamento do imposto de manto. Os pilotos não sedentários também estão
isentos da contribuição de pão para os salários dos Langman e Geradgevdings e dos honorários
do árbitro (p. 71).
Ao mesmo tempo, o dinheiro do apartamento não era devido ao capataz, ao piloto sênior
e ao piloto júnior, caso fossem donos do heimath do piloto, ou fossem contratados como pilotos
do heimath em vez de seu detentor, uma vez que o proprietário do heimath era obrigado a
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fornecer habitação e as comodidades necessárias, reservar pasto para uma vaca e permitir-lhes
obter comida na terra, pescar para necessidades domésticas para esse piloto com base em
decretos antigos. Os empregados do piloto que estavam alojados em uma casa do Estado
também não receberam dinheiro para moradia.
Os pilotos que desempenhavam eles próprios funções de piloto por causa da propriedade
de um heimath piloto deveriam ter deduzido do seu salário o valor dessas funções, do qual
heimath estava isento em troca da função de piloto (30 maya 1857 g. Vysochajshee Ego
Imperatorskogo Velichestva postanovlenie, p. 80).
Os heimathes piloto, como antes, estavam isentos do quartel, da obrigação de manter
estradas, pontes, postos de correio e tribunais, bem como da obrigação de constituir carroças
governamentais, de correios e prisões, e de um recrutamento.
Se, no entanto, certos privilégios e benefícios foram concedidos a alguns heimath por
resoluções especiais, então eles também permaneceram com os heimath (p. 82).
O proprietário ou detentor de um heimath piloto, de um frelz, shkat ou propriedade da
coroa, era obrigado, se ele próprio não exercesse cargo de pilotagem na estação a que pertencia
o espólio, a ser responsável pela execução do dever de pilotagem neste heimath através de outra
pessoa apropriada.
Além disso, o proprietário ou detentor de um heimath piloto, se for capaz de exercer a
função de piloto, deve assumi-la voluntariamente com a produção de um salário adequado neste
caso, apenas deduzido o valor dos benefícios concedidos a esse heimath em troca por serviço
de pilotagem.
Se o proprietário ou o detentor do piloto heimath não pudesse ou não quisesse exercer
o cargo de piloto, o diretor do departamento de pilotagem deveria nomear outra pessoa capaz e
dar vantagem àquela proposta pelo proprietário ou pelo detentor do heimath, se a pessoa
representada tivesse o direito de fazê-lo e fosse reconhecida como capaz.
No entanto, no que diz respeito ao direito de possuir o heimath piloto, como se dizia
então da "natureza da coroa" (obviamente uma tradução literal da língua sueca), o seu cultivo,
desenvolvimento e controle sobre este heimath, bem como o direito de resgatar o heimath em
um shkat, deveria ser guiado pelos regulamentos gerais sobre os heimaths da coroa (p. 83).
Se o heimath da Coroa, não previamente imposto com o dever de piloto, foi reconhecido
pelo Estado como necessário ou conveniente para se candidatar ao serviço de heimath piloto e
foi nomeado pelas autoridades, então em relação ao desempenho do dever de piloto pelo próprio
proprietário ou através outra pessoa, deve-se solicitar de acordo com a p. 83 (30 maya 1857 g.
Vysochajshee Ego Imperatorskogo Velichestva postanovlenie).
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O desenvolvimento da legislação sobre o uso de heimathes pelos pilotos finlandeses
prosseguiu de forma evolutiva. Obviamente, isso se deve não apenas às tradições bem
estabelecidas, mas também à forma de gestão desenvolvida com sucesso com o departamento
de pilotos e faróis neste país. (Vysochajshee Ego Imperatorskogo Velichestva Postanovlenie;
Vysochajshee Ego Imperatorskogo Velichestva Polozhenie ob ustroennom na gejmate
Kyullialaya ili Nyugorod v Vyborgskom prihode vospitatel'nom zavedenii dlya bednyh detej i
sirot).
As mudanças subsequentes ocorreram em 1870 com a adoção de dois atos legislativos
em 9 de maio: "Resolução de Sua Mais Alta Majestade Imperial sobre o Gabinete do Piloto e
do Farol na Finlândia" (Vysochajshee Ego Imperatorskogo Velichestva Postanovlenie o
locmanskom i mayachnom uchrezhdenii v Finlyandii) e "Resolução de Sua Mais Alta
Majestade Imperial sobre residências e moradias para pilotos, bem como sobre os benefícios
dos pilotos e atendentes de farol."
Se o primeiro ato não teve alterações significativas em relação ao direito de uso de
heimath, então o segundo ato, em particular, estabeleceu que todos os heimathes e propriedades
de um frelz, shkat ou propriedade da coroa, que há muito serviam como piloto e não estavam
isentos dele oficialmente, devem ser considerados como heimathes e habitações piloto.
As restantes disposições da lei de 9 de maio repetiram basicamente as anteriormente
adotadas, no entanto, com a clarificação da redação, esclarecimento e reforço das formas e
métodos de controle dos bens-piloto; a determinação do conhecimento sobre outras
propriedades dos pilotos que utilizaram os heimathes; a fixação de um prazo de validade de 10
anos para o valor dos recursos pagos ao piloto pelo proprietário do heimath que o contratou, e
o controle desse processo em relação a cada heimath pelo Senado; confirmação dos direitos e
privilégios básicos dos pilotos, etc. (Vysochajshee Ego Imperatorskogo Velichestva
Postanovlenie o locmanskih gejmatah i zhilishchah dlya locmanov).
Os atos legislativos subsequentes em relação aos heimates não afetaram os direitos dos
pilotos nesta matéria, mas antes os consolidaram, quando foram alteradas as condições de
propriedade por outros grupos da população e instituições (Vysochajshee Ego Imperatorskogo
Velichestva Postanovlenie). É claro que esta afirmação não pode ser aplicada aos casos em que
uma parte do heimath teve que ser retirada para necessidades do Estado, por exemplo, para a
construção de uma ferrovia.
Andrey M. GAUK; Andrey A. KIROV; Veronika V. SHATSKAYA; Natalia I. DOLZHENKO e Natalya A. ZHUKOVA
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Conclusões
Heimathes, como garantia financeira adicional para o bem-estar dos pilotos na
Finlândia, veio para a legislação do Grão-Ducado da Finlândia a partir da tradição e legislação
sueca. Os pilotos, sendo pessoas pessoalmente livres (o que era a norma mesmo na Rússia no
início do século XVIII), utilizavam esta forma de propriedade da terra como funcionários
públicos ou como propriedade privada. No entanto, em cada caso, tal heimath era considerado
piloto, mesmo seu proprietário não estando pessoalmente envolvido na pilotagem.
Os direitos de cada heimath individual eram diferentes. Obviamente, isso aconteceu no
período pré-russo e dependia de fatores como sua importância, lucratividade, tamanho,
afastamento e, possivelmente, de qualidades pessoais e da posição de serviço do proprietário.
Deve-se reconhecer que a preservação de uma forma como o heimath na Finlândia até
o início do século XX fala não apenas da oficina estabelecida, embora subordinada ao Estado,
mas também das tradições profundamente enraizadas do povo finlandês no domínio do
autogoverno, bem como sobre as condições específicas de sua residência (longas distâncias
entre assentamentos, fraco desenvolvimento das rotas terrestres, importância das hidrovias
etc.).
REFERÊNCIAS
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Vysochajshego Ego Imperatorskogo Velichestva ustava o sudohodstve dlya Velikogo
Knyazhestva Finlyandskogo, izdannogo v 28 den' Maya 1839 goda, v chem onyj paragraf
kasaetsya do opredeleniya vhoda morem v gorod Ekenes, i o prochem». 9 avgusta 1841 g.
Sobranie postanovlenij Velikogo Knyazhestva Finlyandskogo. 1841-1860. Gel'singfors.
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DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.17403 9
Vysochajshee Ego Imperatorskogo Velichestva Polozhenie ob ustroennom na gejmate
Kyullialaya ili Nyugorod v Vyborgskom prihode vospitatel'nom zavedenii dlya bednyh detej i
sirot. 2 marta 1869 g. Sobranie postanovlenij Velikogo Knyazhestva Finlyandskogo. 1860-
1913. Gel'singfors.
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Sobranie postanovlenij Velikogo Knyazhestva Finlyandskogo. 1812-1840. Gel'singfors.
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uchrezhdenii v Finlyandii. 9 maya 1870 g. Sobranie postanovlenij Velikogo Knyazhestva
Finlyandskogo. 1860-1913. Gel'singfors.
Vysochajshee Ego Imperatorskogo Velichestva Postanovlenie o locmanskih gejmatah i
zhilishchah dlya locmanov, ravno o l'gotah locmanskih i mayachnyh sluzhitelej. 9 maya 1870
g. Sobranie postanovlenij Velikogo Knyazhestva Finlyandskogo. 1860-1913. Gel'singfors.
Vysochajshee Ego Imperatorskogo Velichestva postanovlenie O sostoyashchih v Vyborgskoj
gubernii kazennyh i shkatovyh gejmatah, rustrgal'tah, seterejnyh i prochih gejmatah i
imeniyah. 1 marta 1817 g. Sobranie postanovlenij Velikogo Knyazhestva Finlyandskogo.
1812-1840. Gel'singfors.
Vysochajshee Ego Imperatorskogo Velichestva Postanovlenie, o prave soderzhaniya
kazennyh gejmatov. 6 iyunya 1883 g. Sobranie postanovlenij Velikogo Knyazhestva
Finlyandskogo. 1860-1913. Gel'singfors.
Vysochajshee Ego Imperatorskogo Velichestva Postanovlenie, o razdroblenii ugodij i
otchuzhdeniya zemli na frel'zovyh i shkatovyh gejmatah, a takzhe ob otdache chastej takih
gejmatov v arendu. 19 dekabrya 1864 g. Sobranie postanovlenij Velikogo Knyazhestva
Finlyandskogo. 1860-1913. Gel'singfors.
Como referenciar este artigo
GAUK, A. M.; KIROV, A. A.; SHATSKAYA, V. V.; DOLZHENKO, N. I.; ZHUKOVA, N.
A. Estudo histórico do uso específico de heimath pelos pilotos do grão-ducado da Finlândia no
século XIX. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. esp. 5,
e022188, 2022. e-ISSN:1519-9029. DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.17403
Submetido em: 13/02/2022
Revisões requeridas em: 26/06/2022
Aprovado em: 28/10/2022
Publicado em: 30/11/2022
Processamento e edição por Editora Ibero-Americana de Educação - EIAE.
Correção, formatação, normalização e tradução.
É proibida a reprodução total ou parcial sem os devidos créditos.
Historical study of specific use of heimath by the pilots of the grand duchy of Finland in the 19th century
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DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.17403 1
HISTORICAL STUDY OF SPECIFIC USE OF HEIMATH BY THE PILOTS OF THE
GRAND DUCHY OF FINLAND IN THE 19TH CENTURY
ESTUDO HISTÓRICO DO USO ESPECÍFICO DE HEIMATH PELOS PILOTOS DO
GRÃO-DUCADO DA FINLÂNDIA NO SÉCULO XIX
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Natalya A. ZHUKOVA
5
ABSTRACT: The article presents the historical and legal study results concerning the specifics
of heimath use by the pilots of the Grand Duchy of Finland. It has been established that a
heimath as an additional financial guarantee for the well-being of pilots in the Grand Duchy of
Finland came into the Finnish legislation from the Swedish tradition. Pilots, being personally
free people, used this form of land tenure as civil servants or as private property. At the same
time, differences in the rights of each individual heimath were revealed in terms of its
importance, profitability, size, remoteness, as well as in terms of personal qualities and the pilot
service position who received it.
KEYWORDS: Heimath. Pilots. Financial guarantees. Self-government. Farmstead. Land use.
RESUMO: O artigo apresenta os resultados do estudo histórico e jurídico sobre as
especificidades do uso de Heimath por pilotos do Grão-Ducado da Finlândia. Foi estabelecido
que uma Heimath era uma garantia financeira adicional para o bem-estar dos pilotos no Grão-
Ducado da Finlândia que entrou na legislação finlandesa a partir tradição sueca. Os pilotos,
sendo pessoas livres, usavam essa forma de posse de terra como funcionários públicos ou como
propriedade privada. Paralelamente, revelaram-se diferenças nos direitos de cada heimath
individual ao nível da sua importância, rentabilidade, dimensão, afastamento, bem como ao
nível das qualidades pessoais e do posto do piloto que o recebeu.
PALAVRAS-CHAVE: Heimath. Garantias financeiras. Autogoverno. Fazenda. Uso da terra.
1
Vernadsky Crimean Federal University, Republic of Crimea – Simferopol – Russia. ORCID:
https://orcid.org/0000-0001-7480-6013. E-mail: andrey.m21@yahoo.com
2
Vernadsky Crimean Federal University, Republic of Crimea – Simferopol – Russia. ORCID:
https://orcid.org/0000-0003-2857-7787. E-mail: kirov.andr@hotmail.com
3
Vernadsky Crimean Federal University, Republic of Crimea – Simferopol – Russia. ORCID:
https://orcid.org/0000-0002-8244-3985. E-mail: shatskaya.va@gmail.com
4
Belgorod National Research University, Belgorod – Russia. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-4889-2530. E-
mail: dolzhenko@bsu.edu.ru
5
Belgorod National Research University, Belgorod, Russia. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-2354-8445. E-
mail: zhukova.nat12@gmail.com
Andrey M. GAUK; Andrey A. KIROV; Veronika V. SHATSKAYA; Natalia I. DOLZHENKO and Natalya A. ZHUKOVA
RPGE– Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v.26, n. esp. 5, e022188, 2022 ISSN: 1519-9029
DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.17403 2
RESUMEN: El artículo presenta los resultados del estudio histórico y legal sobre los detalles
del uso de heimath por parte de los pilotos del Gran Ducado de Finlandia. Se ha establecido
que un heimath como garantía financiera adicional para el bienestar de los pilotos en el Gran
Ducado de Finlandia entró en la legislación finlandesa de la tradición sueca. Los pilotos, al
ser personas personalmente libres, utilizaron esta forma de tenencia de la tierra como
funcionarios públicos o como propiedad privada. Al mismo tiempo, se revelaron diferencias en
los derechos de cada uno de los heimath en términos de su importancia, rentabilidad, tamaño,
lejanía, así como en términos de cualidades personales y el puesto de servicio piloto que lo
recibió.
PALABRAS CLAVE: Heimath. Pilotos. Garantías financieras. Autogobierno. Finca. Uso de
la tierra.
Introduction
The acquisition of Finland by Russia created the need to either change radically the
system of law established there, completely different from the Russian one and built mainly on
Swedish models, or to understand, legalize, and, if necessary, improve the existing one.
As is known, the last path was chosen based on the creation of the Grand Duchy of
Finland.
The system of land use by its population in the course of various public service
performance by population belonged to the great variety of innovations that the new
administration found in Finland. Such a term as "heimath" is among them.
Methods
Let's try to understand the definition of this term, as it was understood in the Russian
language of the pre-revolutionary period.
So, the term "heimath" had the following main well-known interpretations:
1) “(German Heimath - homeland). A peasant farm in the Ostsee provinces”
(CHUDINOV, 1910);
2) "In the Baltic region - a land with a meadow and a peasant's estate" (POPOV, 1907);
3) "In the Baltic lands - a peasant's estate with his arable land and meadows"
(PAVLENKOV, 1907);
4) “(German Heimath - homeland). A household in the Ostsee Provinces”
(MIHEL'SON, 1865).
Despite similar interpretations, the most accurate is the fourth one, in our opinion,
denoting the system of natural and state duties of peasants, although it is not entirely accurate
Historical study of specific use of heimath by the pilots of the grand duchy of Finland in the 19th century
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for the term "heimath" interpretation. Obviously, in order to understand fully the meaning of
this term, it is necessary to consider its content based on its use by the legislator. At that, we
will make a reservation immediately that in the course of consideration we will not touch upon
other forms of land use / land tenure in view of the fact that this goes beyond the scope of our
study.
Results
The first mention of heimath in the legislation of the Grand Duchy of Finland is in the
pilot's charter of 1812, which ordered the pilot's chief to keep and update:
- "A register about all pilots' heimathes and the pilots' places of residence, with an
indication of their nature, properties, magnitude and the advantages assigned to each pilot
station, noting also all the changes that have occurred in them" (p. 2).
- "A register of all signs and poles to recognize shoals, showing their location, in the
waters of which the heimathes are located and which the pilot station should be watching,
showing all the changes occurring on this subject..." (Vysochajshee Ego Imperatorskogo
Velichestva postanovlenie Locmanskij ustav; 1812, p. 4).
As you can see, the above points stipulate the possibility of "registering" the heimathes
to specific pilot stations, and the pilots' registering to heimathes. However, everything was
much more complicated, since the system of heimath ownership and use turned out to be quite
confusing even for the Russian bureaucracy.
So, already a different provision of the same charter of 1812 prescribed that
Every officer in the part of the pilotage or lighthouse, convicted of a shameful
crime, is excluded from the lists, but if he owns a pilot heimath, the case is
submitted for preliminary consideration by a military expedition, from which
the resolution of the prescription must be expected. The same rule should be
followed in all cases without exception, if the definition of a pilot is dependent
with the right to own a heimath and to provide it for his use (Vysochajshee
Ego Imperatorskogo Velichestva postanovlenie Locmanskij ustav, 1812, p.
15).
We can draw two conclusions from this position: 1) the pilots were not assigned to the
heimathes as serfs (and the Finns did not know serfdom); 2) being on the pilotage service was
not necessarily associated with the possession of a heimath in one form or another. Thus, a
certain variety of the same term interpretation and use appeared.
It is obvious that the legislator understood the need to establish a certain order in the
considered area of legal relations. An attempt to do this happened already in 1817 with the
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adoption of the following decree on March 1, 1817: His Imperial Majesty's Highest Resolution
"On the state and shkat heimathes, rustrgalts, seterey and other heimathes and estates in the
Vyborg province."
This document was adopted as the consideration result of the submission by the
Education Committee of the Vyborg province and the report of the Senate of Finland. In the
course of its work, preparations were under way to draw up the registration and ownership of
state-owned heimathes, purchased from the treasury and registered and redeemed, but not
drawn up (Vysochajshee Ego Imperatorskogo Velichestva postanovlenie O sostoyashchih v
Vyborgskoj gubernii kazennyh i shkatovyh gejmatah).
Part of the decree was dedicated to the state rustalts, these are also crown possessions
under Sweden, in fact close to the heimathes, but usually used to recruit troops (Brodkin). In
the course of this reorganization, some of the heimathes were attributed to them. Their owners
were previously obliged to provide dragoons and horses, and now soldiers, and even to pay rent
according to the land register (p. 2).
Based on the analysis of this decree, as well as some other documents, we can conclude
that the heimathes in Finland were used to maintain civil and military officials, to help
Rustgalts, for gunstabering, for the transportation of mail and the maintenance of institutions
for disabled. The owners of the heimathes, for example, did not always have the right to use the
heimath forests for sale, production of something, only for home use. Nearby establishments,
for example, the Sestroretsk Arms Plant, was given the right to use the part of the parish forests
to burn coal, including heimath forests (Vysochajshee Ego Imperatorskogo Velichestva
postanovlenie O sostoyashchih v Vyborgskoj gubernii kazennyh i shkatovyh gejmatah).
In subsequent years, the role of heimathes most likely increased, especially in terms of
ensuring the activities of pilots in Finland, did not change, and if we consider the gradual
increase of pilot stations and their employees. So, for example, by the decree of 9 August 1841,
the role of the pilot station on the Bus-e Island, belonging to the Hest-esk crown heimath,
increased in servicing the trade interests of the city of Ekenes (Vysochajshee Ego
Imperatorskogo Velichestva ob"yavlenie).
An even greater role of the heimathes in the activities of pilots was consolidated on 30
May 1857 by "His Imperial Majesty's Highest Resolution - On the Pilot and Lighthouse
Authority of Finland."
They, in particular, were prescribed, in compliance with the paragraph 83 of the same
decree, regarding the rights of pilotage heimath owners or keepers, to promote mainly a senior
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from the lower ranks of the same station to senior and junior pilots, if he had the necessary
knowledge and, moreover, "is known for sobriety and decent behavior" (paragraph 17).
When establishing the salary for lighthouse and pilot officers, a special deduction was
due from it for the use of heimathes (paragraph 21), which, as we see, did not deprive these
officers of their own salaries. If an owner of a pilot's heimath was a pilot himself, and the ships
on his territory were navigated by another pilot hired instead of him, then such a pilot was
supposed to have a full salary from the treasury without deduction for the benefits provided to
this pilot's heimath.
However, in this case, the owner of such a heimath was obliged, when collecting state
taxes, to pay to the treasury the amount that he should have paid directly to the pilot for these
benefits, and thus reward the treasury for the money issued to the pilot (p. 64).
For accounting and calculation of the heimathes and other lands belonging to the
department, as well as other privileges, a special book was kept in the department's headquarters
(p. 28). The director of the department was obliged to report to the economic department of the
Senate of Finland and to the governor-general about the changes about this and other property
that occurred during the year (p. 30).
As in the old days, being the users of the heimathes, the pilots were also free from
participation in the raid, from the nemdeman post and the obligation to be at the mantle censuses
and attend the meetings convened to pay taxes and fees; however, at such censuses and
meetings, the foreman of all the pilot's servants of his department was obliged to appear for the
submission of the prescribed listings or for the payment of taxes.
Sedentary pilots are given the privilege from mantle money as this tax is collected from
themselves, as well as from their wives, children and their servants only in the amount of 18
kopecks per man; and the pilot and lighthouse attendants, who do not use the pilot heimath, for
themselves, their wives, children and servants, as well as the pilot's students, are completely
exempted from paying the mantle tax. Non-sedentary pilots are also exempt from the
contribution of bread to the salaries of the Langman and Geradgevdings and from the referee's
fee (p. 71).
At the same time, the apartment money was not due to the foreman, senior and junior
pilot, if they owned the pilot's heimath, or were hired as pilots for the heimath instead of its
keeper, since the owner of the heimath was obliged to provide housing and the necessary
amenities, set aside pasture for one cow and allow them to get food on the land, fish for domestic
needs to such a pilot on the basis of old decrees. The pilot's servants who were housed in a state
house also did not receive housing money.
Andrey M. GAUK; Andrey A. KIROV; Veronika V. SHATSKAYA; Natalia I. DOLZHENKO and Natalya A. ZHUKOVA
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The pilots who performed pilot duties themselves because of a pilot heimath ownership,
it was supposed to have the value deduction of those duties from their salary, from which
heimath was exempted in exchange for pilot duty (30 maya 1857 g. Vysochajshee Ego
Imperatorskogo Velichestva postanovlenie, p. 80).
Pilot heimathes, as before, were exempted from quarterage, the obligation to maintain
roads, bridges, post stations and court houses, as well as from the obligation to set up
government, post and prison carts, and from a round-up.
If, however, certain privileges and benefits were granted to some heimathes by special
resolutions, then they also remained with the heimath (p. 82).
An owner or a keeper of a pilot heimath, of a frelz, shkat or crown property, was obliged,
if he himself did not serve a pilotage position in the station to which the estate belonged, to be
responsible for the execution of the pilotage duty in this heimath through another appropriate
person.
At that, an owner or a keeper of a pilot heimath, if he was capable of fulfilling the pilot
position, take it himself voluntarily with the production of an appropriate salary in this case,
only minus the amount of the benefits provided to that heimath in exchange for pilotage duty.
If the owner or the keeper of the pilot heimath could not or did not want to fulfill the
position of a pilot, the director of the pilotage department had to appoint another capable person
and give the advantage to the one proposed by the owner or the keeper of the heimath, if the
person represented had the right to do so and recognized as capable.
However, regarding the right to own the pilot heimath, as it was then said of the "crown
nature" (obviously a literal translation from the Swedish language), their cultivation,
development and control over this heimath, as well as the right to redeem the heimath in a shkat,
it was supposed to be guided by the general regulations about the crown heimathes (p. 83).
If the crown heimath, not previously imposed with a pilot duty, was recognized by the
state as necessary or convenient to apply to the pilot heimath service and was appointed by the
authorities, then regarding the performance of the pilot duty by the landlord himself or through
another person, one should apply in accordance with the p. 83 (30 maya 1857 g. Vysochajshee
Ego Imperatorskogo Velichestva postanovlenie).
Further development of the legislation on the use of heimathes by Finnish pilots
proceeded in an evolutionary way. Obviously, this is due not only to well-established traditions,
but also to the successfully developed form of management with the pilot and lighthouse
department in this country (Vysochajshee Ego Imperatorskogo Velichestva Postanovlenie;
Vysochajshee Ego Imperatorskogo Velichestva Polozhenie ob ustroennom na gejmate
Historical study of specific use of heimath by the pilots of the grand duchy of Finland in the 19th century
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Kyullialaya ili Nyugorod v Vyborgskom prihode vospitatel'nom zavedenii dlya bednyh detej i
sirot).
Subsequent changes took place in 1870 with the adoption of two legislative acts on May
9: "His Highest Imperial Majesty's Resolution on the Pilot and Lighthouse Office in Finland"
(Vysochajshee Ego Imperatorskogo Velichestva Postanovlenie o locmanskom i mayachnom
uchrezhdenii v Finlyandii) and "His Highest Imperial Majesty's Resolution on pilot heimathes
and dwellings for pilots, as well as on the benefits of pilot and lighthouse attendants."
If the first act had no significant changes in relation to the right of heimath use, then the
second act, in particular, established that all heimathes and estates of a frelz, shkat or crown
property, which have long served pilot duty and were not exempted from it officially, should
be considered as pilot heimathes and dwellings.
The rest of the provisions of the law on May 9 basically repeated those previously
adopted, however, with the clarification of the wording, clarification and strengthening of the
forms and methods of control over pilot heimathes; the determination of knowledge about other
property of the pilots who used the heimathes; the setting of a 10-year period of validity for the
amount of funds paid to the pilot by the heimath owner who hired him, and control over this
process in relation to each heimath by the Senate; confirmation of the rights and basic privileges
of pilots etc. (Vysochajshee Ego Imperatorskogo Velichestva Postanovlenie o locmanskih
gejmatah i zhilishchah dlya locmanov).
Subsequent legislative acts in relation to heimathes did not affect the rights of pilots in
this matter, but rather consolidated them, when the conditions of ownership by other groups of
the population and institutions were changed (Vysochajshee Ego Imperatorskogo Velichestva
Postanovlenie). Of course, this statement cannot apply to those cases when a heimath part had
to be taken away for state needs, for example, for a railway construction.
Conclusions
Heimathes, as an additional financial guarantee for the well-being of pilots in Finland,
came to the legislation of the Grand Duchy of Finland from Swedish tradition and legislation.
Pilots, being personally free people (which was the norm even in Russia by the beginning of
the 18th century), used this form of land ownership either as civil servants or as private property.
However, in each case, such a heimath was considered a pilot one, even its owner was not
personally involved in pilotage.
Andrey M. GAUK; Andrey A. KIROV; Veronika V. SHATSKAYA; Natalia I. DOLZHENKO and Natalya A. ZHUKOVA
RPGE– Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v.26, n. esp. 5, e022188, 2022 ISSN: 1519-9029
DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.17403 8
The rights of each individual heimath were different. Obviously, this happened in the
pre-Russian period, and depended on such factors as its importance, profitability, size,
remoteness, and possibly on personal qualities and the owner's service position.
It should be recognized that the preservation of such a form as heimath in Finland until
the beginning of the twentieth century, speaks not only about the established workshop, albeit
subordinate to the state, but about the deep-rooted traditions of the Finnish people in the field
of self-government, as well as about the specific conditions of their residence (long distances
between settlements, poor development of land routes, the importance of waterways etc.).
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DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.17403 9
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imeniyah. 1 marta 1817 g. Sobranie postanovlenij Velikogo Knyazhestva Finlyandskogo.
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kazennyh gejmatov. 6 iyunya 1883 g. Sobranie postanovlenij Velikogo Knyazhestva
Finlyandskogo. 1860-1913. Gel'singfors.
Vysochajshee Ego Imperatorskogo Velichestva Postanovlenie, o razdroblenii ugodij i
otchuzhdeniya zemli na frel'zovyh i shkatovyh gejmatah, a takzhe ob otdache chastej takih
gejmatov v arendu. 19 dekabrya 1864 g. Sobranie postanovlenij Velikogo Knyazhestva
Finlyandskogo. 1860-1913. Gel'singfors.
How to reference this article
GAUK, A. M.; KIROV, A. A.; SHATSKAYA, V. V.; DOLZHENKO, N. I.; ZHUKOVA, N.
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19th century. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. esp. 5,
e022188, 2022. e-ISSN:1519-9029. DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.17403
Submitted: 13/02/2022
Required revisions: 26/06/2022
Approved: 28/10/2022
Published: 30/11/2022
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