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Educação e identificação de formas de prevenção de ofensas criminais nos esportes
RPGE
–
Revista
on line
de Política e Gestão
Educacional
,
Araraquara,
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,
n.
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,
e02216
3
, 2022
.
e
-
ISSN: 1519
-
9029
DOI:
https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.17728
1
EDUCAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE FORMAS DE
PREVENÇÃO DE OFENSAS
CRIMINAIS NOS ESPORTES
EDUCACIÓN E IDENTIFICACIÓN DE FORMAS DE PREVENCIÓN DE DELITOS
PENALES EN EL DEPORTE
EDUCATION AND IDENTIFY WAYS TO PREVENT CRIMINAL OFFENSES IN
SPORTS
Leila ARIAN PARSA
1
Qassem NAKHAIPOUR
2
RES
UMO
:
Uma das formas de prevenir prejuízos culturais, sociais e profissionais
decorrentes da ocorrência do crime é a
legislação educacional e a conscientização da
comunidade esportiva sobre o direito penal
, pois a comunidade esport
iv
a tem o papel mais
importante
na criação de cultura. O direito esportivo é uma das tendências do direito que
tratam dos acidentes no esporte
. A palavra "Esporte" tem um significado amplo neste termo,
operações e atividades espor
tivas no sentido de públic
o
e campeonato fazem parte dest
e
acervo. Devido à natureza do assunto em estudo nesta pesquisa, a descrição objetiva e
qualitativa do conteúdo
dos conceitos e condições existentes é descritiva e analítica. Com
base nos resultados
da pesquisa, concluímos qu
e
a educação, a cultura jurídic
a no esporte, a
capacitação de recursos humanos e a necessidade de estabelecer instituições jurídico
-
esportivas
de forma independente de acordo com questões científicas e de pesquisa e
supervisão e f
iscalização legais são os
ca
minhos mais importantes para
prevenir crimes
esportivos.
PALAVRAS
-
CHAVE
:
Educação. Infrações penais. Esportes.
RESUMEN
:
Una de las formas
de prevenir el daño cultural, social y profesional de la
ocurrencia del delito es la ley
de educación y sensibili
za
r a la comunidad deportiva sobre el
derecho penal porque la comunidad deportiva juega el papel m
ás importante en la creación
de cultura. El
derecho deportivo es una de las tendencias del derecho que trata de los
accidentes en el d
eporte. La palabra "Depo
rt
e" tiene un significado amplio en este término,
las operaciones y actividades deportivas en el s
entido de público y campeonato forman parte
de esta colección. Por la naturaleza del tema objeto de estudio en esta investigación, la
descripción objetiva y c
ua
litativa del contenido de los conceptos y condiciones existentes es
descriptiva y analítica. Con
base en los resultados de la investigación,
concluimos que la
educación, la cultura legal en los deportes, el empoderamiento de los r
ecursos humanos y la
nec
es
idad de establecer instituciones legales deportivas de manera independiente de acuerdo
con los t
emas científicos y de investigación y la sup
ervisión e inspección legal son las formas
más importantes para prevenir los delitos depor
tivos.
PALABRAS CLAVE
:
E
d
ucación. Delitos. Deportes.
1
Universidade Islâmica Azad
, Hamadan
–
Ir
ã
.
Mestre em
Direito Penal e Criminologia,
Filial de
Hamadan
.
ORC
I
D: https://orcid.o
rg/
0000
-
0002
-
6806
-
18
5X.
E
-
mail:
leilaarianparsa@gmail.com
2
Universidade de Birjand
, Birjand
–
Irã
.
Professor Adjunto, Departamento de Di
reito
. ORC
I
D:
https://orcid.org
/
0000
-
0001
-
6158
-
5581
.
E
-
mail:
ghnakhaipour@birjand.ac.ir
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PARSA and Qa
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2
ABSTRACT
:
One of the ways to prevent cultural, social, and professional harm from the
occurrence of crime is to education law and makes the sports community aware of criminal
law because the sports community plays the most impo
rtant role in creating culture. Sports
law is one of the law trends that deal with accidents in sports. The word "Sport" has a wide
meaning in this term, sports operations and activities in the sense of public and championship
are part of this collection.
Due to the nature of the subject under
study in this research, the
objective and qualitative description of the content of the existing concepts and conditions is
descriptive and analytical. Based on the results of the research, we conclude that education,
legal culture in sports, empowerment o
f human resources, and the need to establish sports
-
legal institutions independently according to scientific and research issues and legal
supervision and inspection are the most important ways to prevent sports crime
s
.
K
EYWORDS
:
Education
.
Criminal
o
ffenses
.
Sports
.
Introdução
No mundo de hoje, o desporto é um meio educativo e moral eficaz, sobretudo para os
jovens, um meio cada vez mais científico. Polit
icamente, a vitória nos campos esportivos é
uma ferramen
ta
útil para propagar e provar a credibilidade nacional e, por isso, grandes
orçamentos e muita mão de obra são gastos no desenvolvimento do esporte e no sucesso
dentro de campo. Com o crescente entus
iasmo da juventude do país pelo aprendizado de
diversos
es
portes e com as promissoras conquistas alcançadas nos âmbitos internacional e
global, o desenvolvimento do esporte transcendeu a demanda e tornou
-
se uma demanda
nacional e social (MIRSOLEIMANI, 2013
). O esporte tornou
-
se especialmente importante
como um
pr
incípio importante no desenvolvimento no final do século XIX. O renascimento
dos novos Jogos Olímpicos e a formação de várias federações esportivas no mundo
aumentaram a participação das pessoas nos
esportes e dos espectadores nos esportes. Essa
populari
da
de levou à criação, multiplicidade e diversificação de organizações esportivas
.
Além disso, com os enormes recursos gastos com esportes, o comércio esportivo se tornou
uma grande indústria. Dada a amp
la tendência de diferentes setores da sociedade, é nec
es
sário
que o direito, que trata de todos os aspectos de nossas vidas, tenha uma presença ativa e ampla
nesse campo (RAHIMI; NASIRI, 2018). O esporte como um dos meios eficazes de educação
e moralidade
e como fenômeno social tem se difundido dramaticamente
p
elo mundo e ganha
cada vez mais rosto científico, assim, junto com ele, suas dimensões jurídica, cultural e
econômica também foram destacadas. Como resultado, enormes orçamentos estão sendo
gastos no
desenvolvimento do esporte e nas vitórias no cenário m
un
dial, mas às vezes as
cenas de competições esportivas, treinamento esportivo e os conflitos resultantes causaram
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lesões que ocorrem involuntariamente ou devido a um declínio nas obrigações morais e er
ro
atlético. O legislador também considerou esses peri
go
s e danos e previu no parágrafo E do
artigo 158 do Código Penal
.
As operações desportivas e os acidentes delas resultantes, desde
que a causa dos acidentes não seja a violação das regras relativas a ess
e desporto e essas
regras não sejam contrárias à lei
i
slâmica, não serão passíveis de responsabilidade criminal,
mas mantém
-
se a responsabilidade civil (FAIZ, 2018). O direito é uma ciência que analisa as
regras que regem as relações dos indivíduos e sua e
volução. A importância desse
conhecimento, que é um
ra
mo das ciências sociais em escala geral, é cuidadosamente revelada
na importância e no papel de seu objeto. O sujeito do conhecimento do direito são as regras e
regulamentos que os seres humanos possuem
em toda sociedade para manter a sociedade,
portanto
,
a ciência do direito discute algo cuja existência é inegável para a sobrevivência da
sociedade e da civilização (AGHAEI NIA, 2010). A lei do esporte esclarece os deveres,
poderes e responsabilidades leg
ais de todos aqueles que estão envolvidos em ativida
de
s
esportivas de qualquer forma. Mas deve
-
se notar que o exercício não está separado dos
perigos e lesões e um atleta pode errar no outro
.
O legislador não ignorou esses perigos e
danos e os considerou. Po
rtanto, conforme afirmado no parágrafo e do Artigo
1
58 do Código
Penal Islâmico adotado em 2013, se essas ações foram realizadas de acordo com as regras
desse esporte e essas regras não são contrárias à Sharia, nenhum crime foi cometido, mas de
acordo com
para a lei, a responsabilidade civil permanece (YA
GH
OUBI NEJAD, 2013).
Muitas das infrações cometidas por atletas, treinadores e árbitros em relação ao esporte em
termos de sua responsabilidade podem até ser consideradas crime, e muitas vezes uma única
açã
o pode levar à responsabilidade criminal e civil.
As
sim, autoridades judiciais como
tribunais gerais, autoridades especiais, comitês disciplinares, conselhos de resolução de
disputas, árbitros e a Corte Internacional de Arbitragem do Esporte foram estabele
cidas para
lidar com esses crimes
(
AGHAEI
, 2010).
O
Direito Desportivo é um conjunto de normas e regulamentos que regulam as
re
lações jurídicas entre atletas, treinadores, dirigentes, indústrias de equipamentos esportivos,
clubes, departamentos e organizações relacionadas entre si, além de traçar polític
as
macro de
justiça esportiva, abrange todos os aspectos financeiros e questõe
s contratuais, crimes,
acidentes e infrações esportivas, responsabilidades criminais e civis, formulação de leis
esportivas, análise de documentos internacionais e nacionais e af
in
s. No entanto, o objetivo da
lei esportiva não se limita a intimidar os infr
atores no esporte, mas é apresentado de forma
que pode incluir os seguintes objetivos:
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PARSA and Qa
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1.
Aumentar a consciência jurídica da comunidade desportiva no domínio do direito
desportivo.
2.
Us
ar esse conhecimento para prevenir a ocorrência de acidentes esportivos.
3.
Esclar
ecer o papel vital do esporte sob a perspectiva da lei iraniana.
4.
Explicar os deveres e poderes dos dirigentes esportivos do ponto de vista jurídico.
5.
Fornecer uma variedade de
me
didas legais que devem ser tomadas antes e depois da
ocorrência de acidentes espo
rtivos
6.
Informar a comunidade esportiva sobre as consequências legais das violações
esportivas
7.
The most important result of these goals is to maintain the physical, mental, a
nd
dignity of athletes and also to
protect sports m
anagement from legal responsibilities
(
AGHAE
I
N
I
A
, 2010).
A principal questão no campo do direito esportivo é a familiaridade dos atletas com as
regras e regulamentos aplicáveis que essas leis geralmente p
o
dem ser examinad
as em três
componentes: leis preventivas, leis protetoras e leis punitivas. Leis preventivas referem
-
se a
leis e regulamentos impostos por uma autoridade competente; O seu objetivo é prevenir ou
dissuadir os indivíduos de cometerem crimes
o
u delitos despor
tivos ou proibir determinadas
atividades ou ações no domínio desportivo. Proibição de apostas, artigo 654 do Código Civil,
proibição de discriminação no parágrafo 22, e proibição do uso de substâncias energéticas no
parágrafo 28 do artigo
3
º do Estatuto do
Comitê Olímpico Nacional estão entre essas leis
(AHSANI AFROOZ, 2012). Os resultados do estudo de Partington (2016), intitulado “Sports
Coaching and the Law of Negligence” (Treinamento esportivo e a lei da negligência)
utilizaram aplicaçõ
e
s para atividade
s de coaching indicaram que; nas atividades de
treinamento e instrução, deve
-
se dar mais ênfase ao desenvolvimento da conscientização,
conhecimento e compreensão de mais instrutores na área jurídica. Porque acidentes durante
eventos esport
i
vos são inevitáv
eis
.
Alguns desses acidentes causam ferimentos graves em
atletas ou espectadores ou incapacidade e, em alguns casos, até a morte. Todo acidente tem
uma causa, e essa causa pode ser a base da culpa. Em muitos casos, a causa do acidente é a
n
egligência dos tre
inadores e professores ou dirigentes esportivos no desempenho das suas
funções, o que pode criar
-
lhes muita responsabilidade em termos de direitos esportivos. Os
treinadores esportivos são responsáveis pela educação e formação dos atleta
s
, e têm várias
res
ponsabilidades legais no domínio do esporte, dependendo da sua função. Os professores de
educação física devem incentivar os jovens a praticar esportes durante as aulas de educação
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física, se um aluno se machucar nesta aula, o professor
p
ode ser responsabi
lizado e os
administradores esportivos são responsáveis pela execução dos estádios e recintos esportivos
e em caso de quaisquer problemas durante eventos esportivos ou acidentes em instalações
esportivas podem causar responsabilidade por
eles.
Por exemplo,
se treinar um atleta em um
ambiente perigoso é proibido por lei e o treinador leva o ciclista para treinar em vias
movimentadas fora da cidade onde trafegam veículos pesados, neste caso, se algo acontecer e
o ciclista bater em um carro
l
entamente, o treina
dor pode ser considerado culpado e
responsável. Em outro exemplo, o gerente do estádio será responsável se a superlotação dos
espectadores no estádio destruir parte do estádio e ferir pessoas. O fato é que atletas e
espectadores não ace
i
tam os perigos e le
sões causados pelos erros dos dirigentes do estádio
(SCALF; ROBINSON, 2002). Por outro lado, as leis de apoio são todas as leis e regulamentos
que foram promulgados pela autoridade competente para criar condições adequadas para o
desenv
o
lvimento e expansão
de atividades esportivas ou para apoiar atletas e praticantes de
esportes que podem ser referidos como educação física gratuita, parágrafo 3º do terceiro
princípio da Constituição e leis punitivas são leis e regulamentos estabelecidos
p
elas
autoridades co
mpetentes para punir infratores ou criminosos
.
A aplicação dessas leis ocorre
após o cometimento de um ato criminoso ou violação dos regulamentos esportivos, portanto,
é uma ação secundária contramedidas preventivas. Embora nas atividad
e
s desportivas seja
fr
equentemente considerada a possibilidade de vários incidentes de crime, quase
-
crime e
ofensa, infelizmente, não existem regras e regulamentos específicos para controlar esses
incidentes e em caso de crime ou quase
-
crime em vários espo
r
tes , aplicam
-
se as r
egras gerais
de punição e responsabilidade, no entanto, em caso de violação dos regulamentos técnicos de
acordo com o esporte em questão, uma punição especial é considerada pelos comitês
disciplinares, e a aprovação e implementação do
s
regulamentos são pri
ncipalmente na forma
de regulamentos e instruções (FARAHANI, 2012). Epstein (2007) em um artigo intitulado
"
Principles of sports law education
" (Princípios da educação em direito esportivo) examinou
as questões mais importantes do dir
e
ito esportivo (como p
rincípios, contratos, agências
esportivas, infrações esportivas
etc.)
.
Afirmou que são necessários estudos mais aprofundados
na área do direito desportivo, sendo essencial uma análise das leis esportivas. Alazhozov
(2012), em artigo i
n
titulado "Resources, R
esponsibility for the Sports Rights of Physical
Education Teachers" (Recursos, Responsabilidade pelos Direitos Esportivos dos Professores
de Educação Física) afirmou a responsabilidade pela negligência dos professores de educação
fís
i
ca nas quatro áreas de
supervisão, instalações e equipamentos, lesões causadas pela
participação esportiva e Educação. Além disso, a Associação Nacional de Esportes
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Intra
u
niversitários (2014) introduziu a responsabilidade legal e o gerenciamento de riscos
como parte das compet
ências profissionais de oito núcleos dos gerentes esportivos. As
competências legais incluem gerenciamento de riscos
-
gerenciamento de crises,
responsabilidade por lesões, exceções esportivas, consentimento, procedimentos legais e
co
b
ertura de seguro e pl
ano. Anna
et al.
(2018) em um estudo sobre lesões relacionadas à
participação em atividades físicas de adolescentes em clubes esportivos, esportes escolares e
outras atividades físicas de lazer
.
Este estudo mostrou que; a taxa de lesõ
e
s relacionadas à
ativid
ade física em clubes esportivos é maior do que em outras condições de atividade física
em adolescentes. Porque as lesões na adolescência podem ter consequências para a sua
atividade física futura, bem como para a saúde futura, é imp
o
rtante introduzir medid
as
preventivas de forma mais ampla e rápida no ambiente do clube desportivo. Este estudo
também mostra que o grau de lesão está relacionado com o número e a intensidade da
participação dos jovens e, devido aos benefícios para a saúd
e
dos adolescentes, reco
menda
-
se
a participação em atividades físicas diárias. Os resultados deste estudo suportam a visão de
que mais medidas preventivas devem ser tomadas para reduzir o risco potencial de lesões.
Considerando os antecedentes e as ações n
e
ste campo, pode
-
se dize
r que o conhecimento do
direito penal esportivo é crescente nos países, e os estudos sobre o direito esportivo são pouco
numerosos. A maioria das pesquisas anteriores concentrou
-
se no papel, responsabilidade e
consciência legal de a
t
letas, gerentes e organ
izadores de competições esportivas, e no
desenvolvimento, expansão e estabelecimento de todos os aspectos da lei esportiva no nível
da comunidade, organizações e atores de uma perspectiva criminal
.
Existem muitos
problemas no campo
d
o direito esportivo. Caso
s criminais desportivos sob os seus aspectos
criminais: ganância, contratos, ilegalidade, impossibilidade de impugnação de injustiças etc.,
que se deve ao desconhecimento dos direitos esportivos. Agora, surge a questão de saber se
existem maneiras suficien
tes de prevenir o crime esportivo? O sistema esportivo tem
conseguido formar recursos humanos especializados na área do direito desportivo? Há
treinamento e supervisão suficientes sobre direitos esportivos? As regras e regulamento
s
da
lei esportiva estão d
efinidos corretamente? Considerando que o estudo do papel da educação
na prevenção da criminalidade tem como base teórica e prática a política criminal, portanto, o
ensino do direito esportivo, em especial os fundamentos do direit
o
penal e das infracções
p
enais à comunidade desportiva (atletas, treinadores, dirigentes esportivos de diversas níveis e
fãs e simpatizantes do esporte) é muito necessário e importante. Neste artigo, o pesquisador
procurou enfatizar a importância do ensin
o
de princípios jurídicos
na prevenção de infrações
penais, para que a comunidade esportiva possa continuar operando em total tranquilidade.
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Prevenção de infrações e crimes esportivos
De acordo com o caso de crimes esportivos no parágrafo c do artigo 15
8 d
o Código
Penal de 2013 (YAGH
OUBI NEJAD, 2013) e no artigo 2 do Código Penal de 2013, o crime
é: “Qualquer comportamento, seja um ato ou omissão de um ato, enquanto o legislador em
que a lei prescreve punição”. Saleh Walid, 2010 afirma: Não é considerado
cr
ime se as
operações esportiv
as e os acidentes delas resultantes não forem crime, desde que a causa dos
acidentes não seja uma violação das regras relacionadas com esse desporto e estas regras não
sejam contrário à Sharia. Considerando esses dois artigos
le
gais e estudos realizados no
campo dos crimes esportivos, violações e crimes como doping, corrupção e violência no
esporte estão entre os crimes esportivos comuns entre atletas e envolvidos com esportes
(REZAEI; ASADINEJAD, 2011). Que incluem: Doping, v
iol
ência no esporte, que inclui
: A)
Violência e agressão dos espectadores uns contra os outros e, às vezes, contra o patrimônio
público; B) violência do espectador e agressão contra atletas; C) Violência e agressão dos
atletas entre si, contra o espectador
e
contra o árbitro (SHEIKHVAND
, 2011)
.
A corrupção no
esporte geralmente é feita em duas categorias: 1
-
O resultado da competição (corrupção
competitiva), caso em que o fornecedor ou receptor de suborno pode ser atletas, dirigentes
esportivos, árbitros ou
nã
o atletas, mas envolvidos no e
sporte 2
-
Decisões e ações ilegais de
competição esportiva por indivíduos e dirigentes esportivos (corrupção gerencial), que podem
ser na forma de cidades rivais para sediar competições esportivas importantes, alocação de
s
alá
rios e receitas (por exemplo,
direitos de transmissão de televisão), candidatura a cargos e
cargos organizacionais, e casos relacionados à construção no esporte (NAJAFI KLORI,
2012). Mr. Nia (2020) em sua pesquisa concluiu que em 1973, foi decidido pela
pr
imeira vez
que os acidentes ca
usados por operações esportivas não são considerados crime, desde que a
causa desses acidentes não seja uma violação das regras relacionadas a isso esporte. Esta
disposição foi repetida em leis posteriores com pequenas alte
raç
ões. A razão para esta decisão
é conveniência social, satisfação prejudicada, costume e atenção à importante posição dos
esportes na excelência da moralidade e na ênfase da constituição.
O perpetrador é um atleta, e
o ato esportivo é um grupo de ações r
eal
izadas no âmbito de um esporte.
A principal condição
para a isenção penal é o cumprimento das regras relacionadas ao esporte em questão, sendo a
mais óbvia delas as regras relacionadas aos erros esportivos. Além disso, o atleta não pode
abusar da permis
são
da lei para ferir intencionalm
ente outras pessoas. A irresponsabilidade do
atleta é limitada ao tempo do esporte e também o esporte não deve ir contra as regras da
sharia. A corrupção pode aumentar o domínio do capitalismo no esporte porque, com o
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temp
o,
os financeiramente capazes pode
m subornar suas decisões e objetivos. A prevalência
da corrupção no esporte e nas organizações esportivas viola a filosofia do esporte, que é uma
competição saudável e justa pela vitória e pelo sucesso. Apesar da corrupção
, a
reputação das
organizações esp
ortivas, dos esportes e das pessoas envolvidas no esporte é prejudicada, o que
traz sérias consequências. Por exemplo, quando a corrupção financeira e administrativa é
identificada entre os membros do Comitê Olímpico Inter
nac
ional como uma grande
organizaç
ão esportiva e toda a mídia se concentra nessa questão, os Patrocinadores temem
que a notoriedade do Comitê Olímpico Internacional possa se espalhar, e isso é muito eficaz
para separar esses patrocinadores do movimento olí
mpi
co e assim causando prejuízos a
o
Comitê Olímpico Internacional e ao movimento olímpico (MASON, 2006).
Em geral, a corrupção no esporte geralmente é dividida em duas partes:
1
-
O resultado da competição (corrupção competitiva), caso em que o fornecedor ou
rece
ptor de suborno pode ser atletas,
dirigentes esportivos, árbitros ou não atletas
envolvidos em esportes.
2
-
Decisões e ações ilegais de competição esportiva por indivíduos e dirigentes
esportivos (corrupção gerencial) que podem ser na forma de cidades ri
vais
sediarem
competições esportivas im
portantes, alocação de salários e receitas (por exemplo, o
direito de transmissão de televisão), nomeação para cargos e posições organizacionais
e casos relacionados à construção no esporte (NAJAFI KLORI, 2012).
Met
odolo
gia
O presente estudo é uma revisão de como ident
ificar e ensinar maneiras de prevenir
crimes no esporte, o que foi feito por meio da coleta e revisão de documentos e artigos e
meta
-
análise dos recursos disponíveis. Para encontrar revisões de artigos
publ
icados em
revistas nacionais e estrangeiras em bas
es de dados disponíveis no país incluindo: Meg Iran,
Seyed, Medible, bem como as bases de dados Google Scholar, PubMed, Science Direct e
Scopus, bem como trabalhos apresentados em conferências e disser
taçõe
s, foram usados. Com
base nos critérios de inclusã
o e exclusão, os resumos dos artigos foram estudados
separadamente pelos pesquisadores para reduzir o erro, em seguida os artigos não
relacionados foram rejeitados e os artigos relacionados à pesquisa
foram
identificados para
receber seu texto completo e e
xtrair os dados.
Depois que os artigos aceitos foram incluídos no estudo e o controle de qualidade foi
confirmado por uma lista de verificação pré
-
preparada, os estudos estavam prontos para
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extrair os
dados
. Lista de verificação elaborada para extração de d
ados incluindo variáveis: O
título do artigo foi o local do artigo e a época do estudo. Durante a busca até 01 de dezembro
de 2021, foram revisados 95 artigos, após esta etapa, foram estudados na ínte
gra 7
0 artigos,
que continham informações básicas. Em se
guida, 47 artigos foram retirados do estudo por
indisponibilidade e, por fim, 23 artigos foram revisados.
Result
ado
s
De acordo com várias pesquisas realizadas sobre direito esportivo, os resultados
das
pesquisas relacionadas ao título da pesquisa são apresentados na T
abela 1.
Tab
e
l
a
1
-
Resultados da pesquisa dos pesquisadores
Pesquisadores
Pesquisa
Resultados da pesquisa
D
izer
et al.
(2021)
Crimes esportivos: questões
de abordagem sistemática,
c
rimin
alização e
qualificações.
Assim, a atribuição de um objeto específico separado de
proteção penal (relações públicas no esporte) pode se tornar o
ponto de partida para uma sistematização cientificamente
fundamentada intersetorial e intraindústria de de
litos
esportivos, criminalizaçã
o justificada de atos como direções
para otimizar a proteção penal de esportes.
Jafari
e
Sadeghi
(2014)
Desafios do direito penal
frente à violência do atleta
no futebol
Os resultados mostram que a distinção entre os tipos d
e
vio
lência permitidos e não autorizados no esporte do futebol e
a expressão das características de cada um aborda
especificamente os obstáculos e problemas do direito penal
para lidar com os tipos de v
iolência dos atletas no futebol.
Bagherinia
e
Sa
qian
(2016
)
A necessidade de
constituição de uma
federação de direito
esportivo e o seu papel na
prevenção de crimes
esportivos
Os resultados destacaram a "necessidade de estabelecer uma
federação de direitos esportivos" como instituição
para
reduzir crimes e i
nfraç
ões esportivas. Proporcionar a
possibilidade de defesa dos direitos do Ministério do Esporte
e da Juventude e das Federações Esportivas a nível nacional e
internacional e de apoio judicial à comunidade esportiva nas
instâncias
judiciais e criminais.
Shaba
ni
Moghadam
et
al.
(2016)
Identificando e priorizando
obstáculos e estratégias para
o desenvolvimento dos
direitos esportivos no Irã
Na análise dos achados, na seção de barreiras, foram
examinadas 4 dimensões (seção científico
-
educacional, seção
de re
curso
s hum
anos, seção legal e jurídica e seção gerencial
-
estrutural). As principais são barreiras científico
-
educacionais, barreiras legais e barreiras de mão de obra,
respectivamente e na seção de soluções, as principais
estratégias para o desenvolvimento
do d
ireit
o esportivo,
respectivamente: A solução de mão de obra foi uma solução
científico
-
educacional e uma solução legal. Deve
-
se notar
que, após a solução estrutural
-
gerencial, não desempenhou
nenhum papel na função de auditoria e, portanto, não teve u
m
efe
ito s
ignificativo no desenvolvimento dos direitos
esportivos. Por fim, foram apresentados métodos práticos
decorrentes dos resultados da pesquisa para remover
obstáculos à institucionalização do direito esportivo e
estratégias para melhorá
-
lo.
Jalili
an
e
The
Romans (2018)
Responsabilidade c
ivil na
comunidade esportiva na
jurisprudência iraniana
O número de lesões e lesões causadas por acidentes
esportivos nos últimos anos tem sido tão elevado que se torna
cada vez mais evidente a necessidade de novas
leis
e
regulamentos adaptados às necessida
des desta plataforma.
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Leila ARIAN
PARSA and Qa
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Revista
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de Política e Gestão
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Determinar os tipos de responsabilidades, incluindo criminais
e civis neste campo, os limites e alcance dessas
responsabilidades, e as condições para sua realização e
criação, exigem suas próp
rias
fundações científicas e de
pesquisa pr
ecisas
.
Aghaei
(
2020)
Responsabilidade penal
decorrente de operações
desportivas
Envolver
-
se em comportamentos como socos, chutes, golpes
com objetos e objetos estranhos e, geralmente, qualquer
contusão ou mesmo
ferim
ento que normalmente é
considerado crime, se cometido du
rante atividades esportivas,
perderá o caráter criminoso.
A razão para isso é a declaração explícita do legislador sobre
o caso.
A referência do legislador às operações esportivas como uma
das ca
usas
justificáveis do crime está sujeita a condições que
quase
se repetiram em diferentes períodos da legislação do
Irã. O descumprimento das regras e regulamentos que foram
acrescentados aos artigos relevantes após a Revolução
Islâmica tem causado problem
as em
termos de conflito
jurídico e de legitimidade de alguns e
sportes. Sugere
-
se que o
Ministério do Esporte e o Comitê Olímpico Nacional, antes
de emitir uma licença, iniciem atividades que envolvam
alguma forma de automutilação ou não, questionando ou
c
onsul
tando as autoridades competentes
.
Suri
et al.
(1400)
Desenvolver uma estrutura
conceitual para o
desenvolvimento legal do
esporte no Irã
Com base nos resultados da pesquisa, pode
-
se dizer que a
educação, a cultura jurídica no esporte e a capacitação
de
re
cursos humanos de acordo com temas científicos e de
pesquisa e supervisão e fisca
lização legais são os fatores mais
importantes no desenvolvimento do direito esportivo no país.
Fonte
:
Elaborado pelos autores
Discuss
ão
De acordo com as leis do prog
rama
de desenvolvimento econômico, social e cultural
do país, os governos são obrigados a apresentar um plano esportivo abrangente c
om ênfase
em uma nação científica, desenvolvimento de campeonatos, desenvolvimento de esportes
públicos, educação e profissi
onali
smo. Examinando as leis e regulamentos relacionados a
crimes esportivos no Irã e sua aplicação aos países desenvolvidos, muitos
problemas podem
ser expressos, o mais importante dos quais é a falta de especialistas em direito esportivo em
vários estági
os de
elaboração de leis e regulamentos legais e disciplinares sobre esportes. Por
outro lado, estudos demonstram que a composição d
os membros das comissões disciplinares
das federações esportivas não é adequada à sua competência e domínio das normas e
ens
iname
ntos do direito esportivo, sendo certo o reduzido número de juristas especialistas
nesta composição. Talvez se possa dizer que
esta questão é uma das razões mais importantes
pelas quais estamos testemunhando várias injustiças por parte dos comitês dis
cipli
nares em
detrimento de atletas, campeões e treinadores.
(
FOROUGHINEJAD
, 2004).
Por outro lado,
com base nos achados de Suri
et al.
(1400), pode
-
se dize
r que a educação, a cultura jurídica
no esporte e a capacitação de recursos humanos segundo temática
s cie
ntíficas e de pesquisa, e
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de Política e Gestão
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a supervisão e fiscalização jurídica são os fatores mais importantes no desenvolvimento do
direito esportivo no país. Portant
o, considerando que resolver o problema da prevenção do
crime pode ser considerado um sistema abrang
ente
de análise de problemas sociais e, apesar
de muita pesquisa teórica ter sido feita, ainda parece que em muitos países, incluindo o Irã,
não há uma estr
utura e base escrita para distinguir os casos eficazes neste campo dos
ineficazes. Esta questão torn
a
-
se
ainda mais evidente quando, primeiro, as medidas e medidas
preventivas estão mudando e progredindo em um ritmo indescritível; em segundo lugar, nos
cas
os em que a eficácia ou ineficácia de uma estratégia é referida esporadicamente, essas
alusões não t
êm ba
se científica forte ou convincente e baseiam
-
se apenas na experiência ou
corte transversal
(
SAFFARI
, 2010).
Assim, no domínio da prevenção da criminalidade a par
da just
iça penal, devem ser procuradas novas soluções, pois o crescente posicionamento e
compr
eensão da importância e necessidade desta questão por parte das comunidades, apesar
da melhoria das condições, equipamentos e instalações, não ajudou a reduzir a incidên
cia do
crime, mas devido às novas tecnologias, também levou ao seu aumento. Segund
o est
udos, os
crimes esportivos não fogem a esta questão e assiste
-
se a um aumento de crimes como
doping, corrupção, violência etc. (REZAEI; ASADINEJAD, 2011). Analisando e a
nalisando
os vários crimes desportivos e explicando a situação de cada crime, dese
mpenh
ar um papel
eficaz na prevenção e controle da ocorrência de crimes e infrações no domínio esportivo,
formulando um plano correto e científico e planeando com vista crimi
nológica para reduzir ou
eliminar crimes e implementar programas de prevenção
.
De
acord
o com Yazdan Panah
(2019), a priorização de barreiras e estratégias para o desenvolvimento da lei esportiva
mostrou que nas delegações esportivas da província do Azerbaijã
o Ocidental há um total de
sete categorias de barreiras científicas e educaciona
is, b
arreiras de mão de obra, barreiras
legais, barreiras gerenciais, barreiras regulatórias barreiras, controle de doping e barreiras
éticas no esporte foram identificadas. Da
dos os crescentes avanços da ciência e o aumento das
oportunidades criminais, a
espec
ialização e a seleção de medidas e estratégias para prevenir
ou reduzir o crime com o menor tempo e custo possíveis parece inevitável. Portanto, é
apropriado que a Federaç
ão de Direito Esportivo preste atenção especial à formação de
analistas de fenôm
enos
criminais no esporte para ajudar a reduzir as oportunidades criminais e
os custos do crime, pesquisando e investigando a esse respeito
.
No mundo jurídico atual, a
prestação
jurisdicional é uma questão importante para que as instituições que foram form
adas
neste sentido, possam ser extremamente eficazes e eficientes na conquista de mais justiça e no
verdadeiro capítulo da hostilidade, bem como na redução da pesada carga do jud
iciário no
tratamento casos. O acúmulo e encaminhamento de diversos processos
às au
toridades
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PARSA and Qa
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judiciárias e aos tribunais aumenta os custos da sociedade e desperdiça o tempo dos
indivíduos na sociedade, e diante do governo e do judiciário também incorre em
muitos
custos.
Conc
lusão
De acordo com os resultados, podemos afirmar: A ed
ucaçã
o sobre os direitos e
estratégias do direito do esporte em termos de direito penal nas atividades esportivas
desempenhará um papel importante na redução das infrações penais no esporte, o
que, por sua
vez, preencherá as lacunas do direito do esporte n
os pa
íses. Ao mesmo tempo, esse progresso
pode melhorar o status e a posição esportiva dos países entre outras nações e aumentar seu
status esportivo e legal e garantir a presença de países na
interação com esportes entre países.
De acordo com os estudos r
ealiz
ados na área do direito esportivo e prevenção de
crimes esportivos, recomenda
-
se que:
Ao criar a formação de soluções esportivas jurídicas desde a vertente penal do direito
esportivo e apos
tando na criação de um ambiente esportivo limpo e ético para p
roteg
er as
organizações, entidades e federações desportivas nas instâncias esportivas nacionais e
internacionais e proporcionar a possibilidade de apoio judicial aos atletas e aos envolvidos
nes
te campo, incluindo treinadores, supervisores e árbitros etc.
em in
stâncias legais,
penalidades nacionais e internacionais, como o tribunal arbitral esportivo. A partir daqui, as
seguintes sugestões podem ser consideradas e seguidas:
✓
Apoio educacional aos p
rogramas de prevenção da Comissão Internacional e do
Comitê N
acion
al Antidopagem para reduzir este problema;
✓
Realização de pesquisas científicas e pesquisas sobre as causas e fatores de ocorrência
de crimes e delinquência esportiva;
✓
Investir e apoiar projeto
s de investigação em matéria de direito penal no esporto;
✓
P
reven
ção de crimes esportivos, treinamento em legislação esportiva para reduzir
danos legais e criminais causados por atividades esportivas;
✓
Apoio a ONGs atuantes no campo do direito penal esportivo.
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Educação e identificação de formas de prevenção de ofensas criminais nos esportes
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Revista
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de Política e Gestão
Educacional
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Educação e identificação de formas de prevenção de ofensas criminais nos esportes
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Revista
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de Política e Gestão
Educacional
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Araraquara,
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ISSN: 1519
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DOI:
https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.17728
15
Como referenciar es
te artigo
ARIAN PARSA, L.
;
NAKHAIPOUR, Q
.
Educação e identificação de formas de prevenção
de ofensas criminai
s nos esportes
.
Revista online de Política
e Gestão Educacional
,
Araraquara, v.
26
, n.
00
,
e022163
, 202
2
.
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ISSN:
1519
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9029
.
DOI:
https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.17728
Sub
metido em
:
19/09/2022
Revisões requeridas em
:
17/10/2022
Aprovado em
:
25/11/20
22
Publicado em
:
30
/
12
/2022
Processamento e edi
ção
: Editora Ibero
-
Americ
ana de Educação.
Correção, formatação, normalização e tradução
.
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E
ducation and identify ways to prevent criminal offenses in sports
RPGE
–
Revista
on line
de Política e Gestão
Educacional
,
Araraquara,
v.
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00
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e02216
3
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ISSN: 1519
-
9029
DOI:
https
://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.17728
1
EDUCATION AND IDENTIFY WAYS TO PREVENT CRIMINAL OFFENSES IN
SPORTS
EDUCAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE FORMAS DE PREVENÇÃO DE OFENSAS
CRIMINAIS NOS ESPORTES
EDUC
ACIÓN E IDENTIFICACIÓN DE FORMAS DE PREVENCIÓN DE DELITOS
PENALES EN EL DEPORTE
Leila
Arian Parsa
1
Qassem
Nakhaipour
2
ABSTRACT
:
One of the ways to prevent cultural, social, and professional harm from the
occurrence of crime is to education law and makes the sport
s co
mmunity aware of criminal
law because the sports community plays the most important
role in creating culture. Sports
law is one of the law trends that deal with accidents in sports. The word "Sport" has a wide
meaning in this term, sports operations an
d ac
tivities in the sense of public and championship
are part of this collection.
Due to
the nature of the subject under study in this research, the
objective and qualitative description of the content of the existing concepts and conditions is
descriptive
and analytical. Based on the results of the research, we conclude that
e
ducation,
legal
culture in sports, empowerment of human resources, and the need to establish sports
-
legal institutions independently according to scientific and research
issues and le
gal
supervision and inspection are the most important ways to prevent sports crimes.
K
EYWORDS
:
Education
.
Criminal
o
ffenses
.
Sports
.
RES
UMO
:
Uma das formas de prevenir prejuízos culturais, sociais e profissionais
decorrentes da ocorrência do crime é a
legislação educacional e a conscientização da
comunidade esportiva sobre o direito penal
, pois a comunidade esportiva tem o papel mais
importante
na criação de cultura. O direito esportivo é uma das tendências do direito que
tratam dos acidentes no esporte
. A palavra "Esporte" tem um significado amplo neste termo,
operações e atividades espor
tivas no sentido de público e campeonato fazem parte dest
e
acervo. Devido à natureza do assunto em estudo nesta pesquisa, a descrição objetiva e
qualitativa do conteúdo
dos conceitos e condições existentes é descritiva e analítica. Com
base nos resultados
da pesquisa, concluímos que a educação, a cultura jurídic
a no esporte, a
capacitação de recursos humanos e a necessidade de estabelecer instituições jurídico
-
esportivas
de forma independente de acordo com questões científicas e de pesquisa e
supervisão e f
iscalização legais são os caminhos mais importantes para
prevenir crimes
esportivos.
PALAVRAS
-
CHAVE
:
Educação. Infrações penais. Esportes.
1
Islamic Azad Un
iversit
y, Hamadan
–
Iran. Master of Criminal Law and Criminology, Hamadan Branch.
ORC
I
D: https
://orcid.org/
0000
-
0002
-
6806
-
18
5X.
E
-
mail:
leilaarianparsa@gmail.com
2
University of Birjand, Birjand
–
Iran. Assist
ant Pro
fessor, Depa
rtment of Law. ORC
I
D: https://orcid.org/
0000
-
0001
-
6158
-
5581
.
E
-
mail:
g
hnakhaipour@birjand.ac.ir
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Leila ARIAN
PARSA
and Qassem N
AKHAIPOUR
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Revista
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de Política e Gestão
Educacional
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https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.17728
2
RESUMEN
:
Una de las formas
de prevenir el daño cultural, social y profesional de la
ocurrencia del delito es la ley
de educación y sensibilizar a la comunidad deportiva sobre el
derecho penal porque la comunidad deportiva juega el papel m
ás importante en la creación
de cultura. El
derecho deportivo es una de las tendencias del derecho que trata de los
accidentes en el
d
eporte. La palabra "Deporte" tiene un significado amplio en este término,
las operaciones y actividades deportivas en el s
entido de público y campeonato forman parte
de esta colección. Por la naturaleza del tema objeto de estudio en esta investigación, la
descripción objetiva y cualitativa del contenido de los conceptos y condiciones existentes es
descriptiva y analítica. Con
base en los resultados de la investigación,
concluimos que la
educación, la cultura legal en los deportes, el empoderamiento de los
r
ecursos humanos y la
necesidad de establecer instituciones legales deportivas de manera independiente de acuerdo
con los t
emas científicos y de investigación y la sup
ervisión e inspección legal son las formas
más importantes para prevenir los delitos depo
r
tivos.
PALABRAS CLAVE
:
Educación. Delitos. Deportes.
Introduction
In today's world, sport is an effective educational and moral way, especially for young
people,
a means that is becoming more and more scientific. Politically, victory in sports fields
is a useful tool to propagate and prove national credibility and because of this, large budgets
and a lot of manpower are spent on the development of sports and succe
ss on the field.
With
the growing enthusiasm of the country's youth for learning various
s
ports and the promising
achievements they have achieved in the international and global arenas, the development of
sports has transcended demand and has
become a nati
onal and social demand
(
MIRSOLEIMANI
, 2013). Sport became especially important as an impo
r
tant principle in
development at the end of the nineteenth century. The revival of the new Olympic Games and
the formation of various sports federations
in the world
increased the participation of the
people in sports and spectators in sports. This popula
r
ity led to the creation, multiplicity, and
diversification of sports organizations. Also, with the huge resources spent on sports, the
sports trade has b
ecome a major
industry. Given the broad tendency of different sections of
society, it is necessary for
law, which deals with all aspects of our lives, to have an active and
wide presence in this field (
RAHIMI
;
NASIRI
, 2018). Sport as one of the effectiv
e ways of
educat
ion and morality and as a social phenomenon has spread dramatically around the world
and
i
s gaining more and more scientific face, so along with it, its legal, cultural, and economic
dimensions have also been highlighted. As a result, huge
budgets are bein
g spent on the
development of sports and winning on the world stage but sometimes the sce
n
es of sports
competitions, sports training, and the resulting conflicts have caused injuries that occur
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E
ducation and identify ways to prevent criminal offenses in sports
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de Política e Gestão
Educacional
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unintentionally or due to a decline in moral o
bligations and a
thletic error
.
The legislator has
also considered these dangers and damages and has provi
d
ed in paragraph E of Article 158 of
the Penal Code. Sports operations and accidents resulting from them, provided that the cause
of the accidents is n
ot a violation o
f the rules related to that sport and these rules are not
contrary to Islamic law, will n
o
t be criminally liable, but civil liability remains (
FAIZ
, 2018).
Law is a science that analyzes the rules governing the relations of individuals and
their
evolution.
The importance of this knowledge, which is a branch of social sciences on a
general scal
e
, is carefully revealed in the importance and role of its subject. The subject of
knowledge of the law is the rules and regulations that human beings
have in every so
ciety to
maintain society, therefore, the science of law discusses something whose existe
n
ce is
undeniable for the survival of society and civilization (
AGHAEI NIA
, 2010). Sports law
clarifies the duties, powers, and legal responsibilities
of all those who
are involved in sports
activities in any way. But it should be noted that exercise is no
t
separate from the dangers and
injuries and one athlete may make a mistake on the other. The legislator has not overlooked
these dangers and harms and
has considered
them. Therefore, as stated in paragraph e of
Article 158 of the Islamic Penal Code adopte
d
in 2013
,
i
f these actions have been carried out
under the rules of that sport and those rules are not contrary to the
Sharia
, no crime has been
comm
itted, but accord
ing to the law, civil liability still stands (
YAGHOUBI NEJAD
, 2013).
Many of the offenses
committed by athletes, coaches, and referees concerning sports in terms
of their responsibility can even be considered a crime, and often a single ac
tion can lead to
criminal and civil liability. Hence, judicial authorities such as general courts, special
authorities, disciplinary committees, dispute resolution boards, arbitrators, and the
International Court of Arbitration for Sport have been establis
hed to deal with
these crimes
(
AGHAEI
, 2010).
Sports law is a set of rules and regulations that regulate
t
he legal relations between
athletes, coaches, managers, sports equipment industries, clubs, departments, and
organizations related to each other, in
addition to outli
ning macro sports justice policies, it
includes all financial and contractual matters, cr
i
mes, sports accidents and violations, criminal
and civil responsibilities, sports law formulation, analysis of international and domestic
documents,
and the like. How
ever, the purpose of sports law is not limited to intimidating
offenders in sports, but i
t
is presented in a way that can include the following goals:
1.
Increasing the legal awareness of the sports community in the field of sports law.
2.
Use t
his knowledge to
prevent the occurrence of sports accidents.
3.
Clarifying the vital role of sport from the p
e
rspective of Iranian law.
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Leila ARIAN
PARSA
and Qassem N
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4.
Explain the duties and powers of sports managers from a legal point of view.
5.
Provide a variety of legal measures that must
be taken before a
nd after the occurrence
of sports accidents.
6.
Informing the sports community about the leg
a
l consequences of sports violations
7.
The most important result of these goals is to maintain the physical, mental, and
dignity of athletes and also to
protect sports m
anagement from legal responsibilities
(
AGHAE
I
N
I
A
, 2010).
The main issue in the field of
s
ports law is the familiarity of athletes with the
applicable rules and regulations that these laws can generally be examined in three
components: preventive laws, pro
tective laws, and punitive laws. Preven
tive laws refer to
laws and regulations imposed b
y
a competent authority; Their purpose is to prevent or deter
individuals from committing crimes or sports offenses or to prohibit certain activities or
actions in the
field of sports. Prohibition of betting
, Article 654 of the Civil Code, prohibition
of d
i
s
crimination in paragraph 22, and prohibition of the use of energy substances in
paragraph 28 of Article 3 of the Statute of the National Olympic Committee are among t
hese
laws (
AHSANI AFROOZ
, 2012). The re
sults of Partington's (2016) study, entitled "Spo
r
t
s
Coaching and the Law of Negligence" used applications for coaching activities indicated that;
In training and coaching activities, more emphasis should be placed on
developing awareness
and knowledge and
understanding of more trainers in the legal fiel
d
.
Because accidents during
sports events are inevitable. Some of these accidents cause serious injury to athletes or
spectators or disability and in some cases even de
ath. Every accident has a
cause,
and tha
t
cause can be the basis of fault. In many cases
,
the cause of the accident is the negligence of
coaches and teachers or sports managers in performing their duties, which can create a lot of
responsibility for them i
n terms of sports rights. Sports coaches
are responsible for educating
and training athl
e
t
es, and they have a variety of legal responsibilities in the field of sports,
depending on their role. Physical education teachers should encourage young people to pl
ay
sports during physical education clas
ses, if a student is injured in this class, the
t
e
acher can be
held responsible and the sports administrators are responsible for the execution of the
stadiums and sports venues and in case of any problems during spo
rts events or accidents in
sports venues
can cause liability for them. For example,
i
f t
r
a
ining an athlete in a dangerous
environment is prohibited by law and the coach takes the cyclist to train on busy roads outside
the city where heavy vehicles travel,
in this case, if something happens and t
he cyclist crashes
into a car
s
lowly, the coach
m
a
y be found guilty and responsible. In another example, the
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stadium manager will be responsible if the overcrowding of the spectators in the stadium
destroys part of t
he stadium and injures people. The fact
is that athletes and spectators do not
accept th
e
dangers and injuries caused by the mistakes of stadium executives (
SCALF
;
ROBINSON
, 2002). On the other hand, Supporting laws are all laws and regulations that have
b
een enacted by the competent authorit
y to create appropriate conditions for the developm
e
n
t
and expansion of sports activities or to support athletes and those involved in sports which
can be referred to as free physical education, paragraph 3 of the third
principle of the
Constitution and pu
nitive laws are laws and regulations set by the com
p
e
tent authorities to
punish offenders or criminals. Enforcement of these laws is after committing a criminal act or
violation of sports regulations, so it is a seconda
ry action against preventive measures
.
Although in sports activities, the possibility of
v
arious incidents of crime, quasi
-
crime, and
offense is often considered, unfortunately, there are no specific rules and regulations to
control these incidents and in
the event of a crime or quasi
-
crime i
n various sports, the general
rules of punishment a
n
d
responsibility apply,
h
owever, in case of violation of technical
regulations according to the relevant sport, a special punishment is considered by the
disciplinary
committees, and the approval and impl
ementation of the regulations are mostly in
the for
m
of regulations and instructions (
FARAHANI
, 2012). Epstein (2007) in an article
entitled "Principles of sports law education" examined the most important issues of spo
rts law
(such as principles, contract
s, sports agencies, sports offenses, etc.) and spor
t
s
law. He stated
that
,
m
ore extensive studies are needed in the field of sports law, and an analysis of sports
laws is essential. Alazhozov (2012), in an article entit
led "Resources, Responsibility for th
e
Sports Rights of Physical Education Teachers" sta
t
e
d the responsibility for the negligence of
physical education teachers in the four areas of supervision, facilities, and equipment, injuries
caused by sports particip
ation and education. Also, the Nation
al Association of Intra
-
University Sports (2014) in
t
r
oduced legal responsibility and risk management as part of the
eight
-
core professional competencies of sports managers. Legal competencies include risk
management
-
c
risis management, injury liability, s
ports exceptions, consent, legal
procedures, and in
s
u
rance and plan coverage. An
u
et al.
(2018) in a study on injuries related
to participation in adolescent physical activity in sports clubs, school sports, and other
leisure
physical activities. This stu
dy showed that; the rate of physical activity
-
relate
d
injuries in
sports clubs is higher than in other physical activity conditions in adolescents. Because
injuries in adolescence can have consequences for their future
physical activity as well as
future h
ealth, it is important to introduce preventive measu
r
es more widely and quickly to the
sports club environment. This study also shows that
the degree of injury is related to the
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Leila ARIAN
PARSA
and Qassem N
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number and intensity of youth participati
on and because of the health benefit
s of adolescents,
it is recommended to participate in
daily physical activity. The results of this study support
the view that more preventive measures should be taken to reduce the potential risk of injury.
Considering
the background and actions in this f
ield, it can be said that
k
nowledge of sports
crimina
l
law is growing in countries, and studies on sports law are not very numerous. Most
previous research has focused on the role, responsibility, and legal awareness of
athletes,
managers, and organizers
of sports competitions, and the development, expansion
,
and
establishment of all aspects of sports law at the community level, organizations, and actors
from a criminal perspective. There are many problems in the field of
sports law. Criminal
sports cases
from criminal aspects: greed, contracts, illegality, i
n
ability to file objections to
injustices
etc., which is due to unfamiliarity with sports rights. Now, the question arises of
whether there are enough ways to prevent
sports crime? Has the sports syste
m been successful
in training human resources specializ
e
d in the field of sports law? Is there enough training and
supervision on sports rights? Are sports law rules and regulations correctly defined?
Considering that the
study of the role of education in
crime prevention is based on criminal
policy both theor
e
tically and practically, therefore, teaching sports law, especially the basics
of criminal law and criminal offenses to the sports community (athletes, coaches, sport
s
officials at various levels and
sports fans and supporters) is very necessary and impor
t
ant. In
this article, the researcher has tried to emphasize the importance of teaching legal principles in
the prevention of criminal offenses, so that the sports com
munity can continue to operate in
complete peace.
Prevention of sports offenses and cr
i
mes
According to the case of sports crimes in paragraph c of Article 158 of the Penal Code
of
2013
(
YAGHOUBI NEJAD
,
2013
) and Article 2 of the Penal Code of
2013
, th
e crime is:
“
Any behavior, whether a
n act or omission of an act, while the legislator in
f
or which the law
prescribes punishment
”
. Saleh Walid,
2010
states: It is not considered a crime if the sports
operations and the accidents resulting from them are not
a crime, provided that the cause of
the accidents is not a violation of the rules relate
d
to that sport and these rules are not contrary
to the
Sharia
. Considering these two legal articles and studies conducted in the field of sports
crimes, violations an
d crimes such as doping, corruption,
and violence in sports are among the
common sports c
r
imes among athletes and those involved in sports (
REZAEI
;
ASADINEJAD
, 2011). Which
include
:
Doping, violence in sport, which includes
:
A)
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ducation and identify ways to prevent criminal offenses in sports
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Violence and aggression of s
pectators against each other and so
metimes public property; B)
spectator violence and agg
r
ession against athletes; C) Violence and aggression by athletes
against each other, against the spectator, and the referee (
SHEIKHVAND
, 2011). Corruption
in sports is
generally done in two categories:
1
-
The result of competition (competitive
corruption)
i
n which case the supplier or recipient of bribes can be athletes, sports officials,
referees, or non
-
athletes but involved in sports 2
-
Decisions and illegal actions
of sports
competition by individual
s and sports officials (managerial corruption), which
c
an be in the
form of rival cities to host important sports competitions, allocation of salaries and incomes
(for example, television broadcasting rights), candidacy f
or positions and organizational
pos
itions, and cases related to construction in sports (
N
A
JAFI KLORI
, 2012). Mr. Nia (2020)
in his research concluded that
i
n 1973, it was decided for the first time that accidents caused
by sports operations are not conside
red a crime, provided that the cau
se of those accidents is
not a violation of the rules r
e
lated to that sport. This provision was repeated in subsequent
laws with minor changes. The reason for this ruling is social expediency, damaged
satisfaction, custom,
and attention to the important po
sition of sports in the excellence of
morality and the
e
mphasis of the constitution. The perpetrator is an athlete, and the act of
sports is a group of actions that are performed within the framework of a sport. The main
c
ondition for having a criminal exe
mption is adherence to the rules related to the sport i
n
question, the most obvious of which is the rules related to sports errors. Also, the athlete
cannot abuse the permission of the law to intentionally injure others. T
he irresponsibility of
the athlete
is limited to the time of the sport and also the sport
should not be against the sharia
rules. Corruption can increase the dominance of capitalism in sport because, over time, the
financially capable can bribe their decis
ions and goals. The prevalence of
corruption in sports
and sports organizations violates
t
he philosophy of sports, which is a healthy and fair
competition for victory and success. Despite the corruption, the reputation of sports
organizations, sports, and
people involved in sports is damag
ed, which has serious
consequences. For example, when f
i
nancial and administrative corruption is identified among
the members of the International Olympic Committee as a major sports organization and the
media all focus on
this issue, Sponsors worry that t
he International Olympic Committee's
notoriety could sp
r
ead, and this is very effective in separating these sponsors from the
Olympic movement and thus causing damage to the International Olympic Committee and the
Olympic
movement (
MASON
, 2006).
In gener
al, corruption in sports is generally divided into two p
a
rts:
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PARSA
and Qassem N
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1
-
The result of competition (competitive corruption) in which case the supplier or
recipient of bribes can be athletes, sports officials, referees, or non
-
athlete
s involved in
sports.
2
-
Illegal deci
sions and actions of sports competition by sports indivi
d
uals and officials
(managerial corruption) which can be in the form of rival cities hosting important
sports competitions, allocation of salaries and incomes
(f
or ex
ample, the right to
broadcast tel
evision), nomination for positions and organizational pos
i
tions and cases
related to construction in sports (
NAJAF
I
KLOR
I
, 2012).
Methodology
The present study is a review of identifying and teaching ways to prevent cri
minal
offenses in sports, which has been done by collecting and reviewing documents and ar
t
i
cles
and meta
-
analysis of available resources. To fi
nd reviews of articles published in domestic
and foreign journals in databases
available in the countr
y
,
includ
ing
: Meg Iran, Seyed,
Medible, as well as Google Scholar, PubMed, Science Direct, an
d Scopu
s
databases, as well
as papers presented in con
ferences and dissertations, were used. Based on the inclusion and
exclusion criteria, the abstracts of the artic
les were studied separately by the researchers to
reduce the error, then the unrelated art
icles w
e
r
e rejected and the research
-
related articles
were identified to receive their full text and extract the data.
After the accepted articles were included in t
he study and the quality control was
confirmed by a pre
-
prepared checklist, the studies we
re read
y
to extract the data. Checklist
prepared for d
ata extraction including variables: The title of the article was the location of the
article and the time of the
study. During the search until
0
1
December
2021, 95 articles were
reviewed, after this st
age, 70
a
rticles, which included basic information, were full
y studied.
Then 47 articles were removed from the study due to unavailability and finally, 23 articles
we
re reviewed.
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Results
According to various
research
that have been done on sports law, t
he resu
l
t
s of the
research
that are related to the title of
research are shown in Table 1.
Table 1
-
Researchers' research results
R
esearchers
Research
Research fin
dings
D
izer
e
t
a
l.
(2021)
Sports crimes: issues of
systematic approach,
criminalization
, and
q
ual
i
fications
Thus, the allocation of a separate specifi
c object of criminal law
protection (public relations in sports) can become the starting point
for a scie
ntifically grounded intersectoral and intra
-
industry
systematization of sports delicts,
justifi
ed
c
riminalization of acts as
directions for optimizing
the criminal law protection of sports.
Jafari
a
nd
Sadeghi
(2014)
Challenges of criminal
law in the face
of athlete
violence in football
The results show that the distinction between the types
of viol
enc
e
allowed and unauthorized in the sport of football a
nd the
expression of the characteristics of each specifically addresses the
obstacles and problems of cri
minal law to deal with the types of
violence of athletes in football
.
Bagherinia
a
nd Sa
qian
(2
016
)
The need to establish a
sports law federation and
i
ts role in preventing
sports crimes
The results highlighted the "need to establish a sports rights
federa
tion" as an institution to reduce sports crimes and offenses.
To provide the possibili
ty of p
rote
c
ting the rights of the Ministry
of Sports and Youth
and sports federations at the national and
international levels and providing judicial support to the sp
orts
community in legal and criminal authorities.
Shabani
Moghadam
et
al.
(2016)
Identi
fying a
nd
p
r
ioritizing obstacles and
strategies for the
develop
ment of sports
rights in Iran
In the analysis of the findings, in the barriers section, 4 dimensions
(sci
entific
-
educational section, human resources section, legal and
legal section, and manag
erial
-
s
truc
t
ural section) were examined
.
The main ones are scie
ntific
-
educational barriers, legal barriers,
and manpower barriers, respectively and in the solutions sec
tion,
the main strategies for the development of sports rights,
respectively
:
The manpow
er solu
tion
was a scientific
-
educational
solution and a legal s
olution
.
It should be noted that after the
structural
-
managerial solution, it did not play any role in th
e audit
function and as a result, did not have a significant effect on the
development o
f sport
s ri
g
hts
.
Finally, practical methods arising
from the r
esearch results to remove obstacles to the
institutionalization of sports law and strategies to improve i
t was
presented
.
Jalilian
a
nd
The Romans
(2018)
Civil liability in the
sports community
in
Ira
nian
c
ase law
The number of injuries and injuries caused
by sports accidents in
recent years has been so high that the need for new laws and
regulations tailored
to the needs of this platform has become
increasingly apparent
.
Determining the types o
f respo
nsibi
l
ities, including criminal and
civil in this field,
the limits, and scope of these responsibilities,
and the conditions for their realization and creation,
require their
own precise scientific and research foundations and foundations
.
Aghaei
(
2020)
C
rimin
a
l liability
resulting from sports
operations
Enga
ging in behaviors such as punching, kicking, hitting another
with foreign objects and objects, and general
ly any bruising or
even injury that is normally considered a crime
,
If committed during
sports
activ
i
ties, they will lose their criminal
character
.
Th
e reason for this is the explicit statement of the legislator about
the case
.
The legislator's reference t
o sports operations as one of the
justifiable causes of crime is subject to conditions t
hat hav
e bee
n
almost repeated in different periods of legislat
ion in Iran
.
The lack
of compliance with the rules and regulations that were added to the
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PARSA
and Qassem N
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relevant article
s after the Islamic Revolution has caused problems
in terms of legal conflict and the le
gitimac
y of
s
ome sports. It is
suggested that the Ministry of
Sports and the National Olympic
Committee, before issuing a permit, start activities that involve
some for
m of self
-
harm or otherwise by inquiring or consulting the
competent authorities.
Suri
et
al.
(1400
)
Develop a conceptual
framework for the legal
dev
elopment of sports in
Iran
Based on the research findings, it can be said that education, legal
culture in
sports, and human resource empowerment according to
scientific and research topics and
legal s
uperv
i
sion and inspection
are the most important factor
s in the development of sports law in
the country
.
Source: Devised by the
authors
Discussion
According
to the laws of the economic, social, and cultural development program of
the country, g
overnme
nts a
r
e obliged to present a comprehensive sports plan with emphasis
on a scientific na
tion, championship development, development of public sports, education,
a
nd professionalism.
Examining the laws and regulations related to sports crimes in Iran
and
its
appl
i
cation to developed countries, many problems can be expressed, the most importan
t
of which is the lack of sports law specialists in various stages of draft
ing legal and
disciplinary laws and regulations on sports. On the other hand, studies sh
ow
that
the
c
omposition of the members of the disciplinary committees of sports federations
is not
appropriate in terms of their expertise and mastery of the standards
and teachings of sports
law, and what is certain is the small number of sports law speci
alists
in th
i
s composition.
Perhaps it can be said that this issue is one of the most import
ant reasons that we are
witnessing various injustices by disciplinary commit
tees to the detriment of athletes,
champions, and coaches (
FOROUGHINEJAD
, 2004). On the
other h
and,
b
ased on the
findings of Suri
et al.
(1400), it can be said that education, lega
l culture in sports and human
resource empowerment according to scientific a
nd research topics, and legal supervision and
inspection are the most important factors
in the
devel
o
pment of sports law in the country.
Therefore, considering that solving the pro
blem of crime prevention can be considered a
comprehensive system of social
problems analysis and despite much theoretical research has
been done, however, it still
seems
that
i
n many countries, including Iran, there is no written
framework and basis to di
stinguish the effective cases in this field from the ineffective ones.
This
issue becomes even more apparent when, first, preventive measures and measures are
chang
ing and
prog
r
essing at an indescribable rate; second, in cases where the effectiveness or
in
effectiveness of a
strategy is referred to sporadically
,
t
hese a
llusions have no strong or
convincing scientific basis and rely solely on experience or
cross
-
s
ection (
SAFF
ARI
,
2
010).
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ducation and identify ways to prevent criminal offenses in sports
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ISSN: 1519
-
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DOI:
https
://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.17728
11
Therefore, in the field of crime prevention along with crimin
al justice, new solutions should
be sought, Because the growing position and
understanding of the importance and necessity
of this issue by communities, despite the
improv
ement of con
ditio
n
s, equipment and facilities
did not help to reduce the incidence of
crime, but due to new technologies, has also led to its
further increase. A
ccording to studies, sports crimes are no exception to this issue and we are
witnessing
an incr
ease in crim
es su
c
h as doping, corruption, violence
etc. (
REZAEI
;
ASADINEJAD
, 2011).
While reviewing and analyzing various sports crimes and explaining
the situa
tion in each crime, to play an effective role in preventing and controlling the
occurren
ce of c
rimes and vi
olati
o
ns in the field of sports by formulating a correct and
scientific
plan and planning with a criminological view to reduce or eliminate crimes an
d
implement prevention programs.
Accordi
ng to
Yazdan Panah (2019),
p
rioritization of bar
riers
a
nd strategie
s for
the development of sports law showed that in the sports delegations of West
Aze
rbaijan province a total of seven categories of scientific and e
ducational barriers,
manpower barriers, legal barriers, managerial barriers, regulatory
barrier
s, doping co
ntrol
and
ethical barriers in sports were identified. Given the increasing advances i
n science and the
increase in criminal opportunities, specializa
tion and the selection of measures and strategies
to prevent or reduce crime with the le
ast pos
sible time a
nd co
s
t seems inevitable. Therefore, it
is appropriate for the Sports Law Federation
to pay special attention to training analysts of
criminal phenom
ena in sports to help reduce criminal opportunities and costs of crime by
researching an
d inves
tigating in
this
r
egard. In today's legal world, adjudication is an
important issue that the inst
itutions that have been formed in this direction, can be extreme
ly
effective and efficient in achieving more justice and the real chapter of hostility,
as well
as
reducing
the
h
eavy burden of the judiciary in handling cases. The accumulation and referral o
f
various cases to judicial authorities and courts increase the
costs of society and wastes the
time of individuals in society, and in front of the gove
rnment
and the judi
ciary
also incurs a
lot of costs.
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Leila ARIAN
PARSA
and Qassem N
AKHAIPOUR
1
RPGE
–
Revista
on line
de Política e Gestão
Educacional
,
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ISSN: 1519
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DOI:
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Conclusion
According to the results, we can say:
Education on sports law rights and strategies in
terms of crim
inal law in sports activities will play an important role in reducing criminal
offenses
in spor
ts, and this
in tu
r
n will fill the gaps in sports law in countries. At the same
time, this progress
can improve the status and sports position of countries among
other
nations and increase their sports and legal status and ensure the presence of cou
ntries
in
interacti
on wit
h
sports between countries.
According to the studies conducted in the field of s
ports law and prevention of sports
crimes, it is recommended t
hat:
By creating training of legal sports solutions from the criminal aspect of sports l
aw
and
focusing on
creati
n
g a clean and ethical sports environment to protect sports
organizations, bodies
, and federations in national and international sports authori
ties and
provided the possibility of judicial support for athletes and those involved in
this f
ield,
includ
ing co
a
ches, supervisors, and referees
etc. in legal authorities, national and interna
tional
penalties such as the sports arbitration court. From her
e, the following suggestions can be
considered and followed:
✓
Educational support for the
preven
tion program
s of
t
he International Commission and
the National Anti
-
Doping Committee to reduce thi
s problem;
✓
Conducting scientific research and research on the c
auses and factors of occurrence of
crimes and sports delinquency;
✓
Investing and supporti
ng rese
arch project
s on
t
he subject of criminal law in sports,
✓
Sports crime prevention, sports law traini
ng to reduce legal and criminal harm caused
by sports activitie
s;
✓
Supporting NGOs active in the field of sports criminal law.
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DOI:
https://
doi.org/10.22633/rpge.v26i00.17728
Submitted
:
19/09/2022
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:
17/10/2022
Approved
:
25/11/2022
Published
:
30
/
12
/2022
Processing and
e
diting
: Editora Ibero
-
Americ
ana de Educação.
Correction, formatting, normaliz
a
tion and translation
.