image/svg+xmlEducação e identificação de formas de prevenção de ofensas criminais nos esportesRPGERevista on linede Política e Gestão Educacional, Araraquara, v.26,n.00,e022163, 2022.e-ISSN: 1519-9029DOI:https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.177281EDUCAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE FORMAS DE PREVENÇÃO DE OFENSAS CRIMINAIS NOS ESPORTESEDUCACIÓN E IDENTIFICACIÓN DE FORMAS DE PREVENCIÓN DE DELITOS PENALES EN EL DEPORTEEDUCATION AND IDENTIFY WAYS TO PREVENT CRIMINAL OFFENSES IN SPORTSLeila ARIAN PARSA1Qassem NAKHAIPOUR2RESUMO:Uma das formas de prevenir prejuízos culturais, sociais e profissionais decorrentes da ocorrência do crime é a legislação educacional e a conscientização da comunidade esportiva sobre o direito penal, pois a comunidade esportiva tem o papel mais importantena criação de cultura. O direito esportivo é uma das tendências do direito que tratam dos acidentes no esporte. A palavra "Esporte" tem um significado amplo neste termo, operações e atividades esportivas no sentido de público e campeonato fazem parte deste acervo. Devido à natureza do assunto em estudo nesta pesquisa, a descrição objetiva e qualitativa do conteúdodos conceitos e condições existentes é descritiva e analítica. Com base nos resultados da pesquisa, concluímos que a educação, a cultura jurídica no esporte, a capacitação de recursos humanos e a necessidade de estabelecer instituições jurídico-esportivasde forma independente de acordo com questões científicas e de pesquisa e supervisão e fiscalização legais são os caminhos mais importantes para prevenir crimes esportivos.PALAVRAS-CHAVE:Educação. Infrações penais. Esportes.RESUMEN:Una de las formasde prevenir el daño cultural, social y profesional de la ocurrencia del delito es la ley de educación y sensibilizar a la comunidad deportiva sobre el derecho penal porque la comunidad deportiva juega el papel más importante en la creación de cultura. El derecho deportivo es una de las tendencias del derecho que trata de los accidentes en el deporte. La palabra "Deporte" tiene un significado amplio en este término, las operaciones y actividades deportivas en el sentido de público y campeonato forman parte de esta colección. Por la naturaleza del tema objeto de estudio en esta investigación, la descripción objetiva y cualitativa del contenido de los conceptos y condiciones existentes es descriptiva y analítica. Conbase en los resultados de la investigación,concluimos que la educación, la cultura legal en los deportes, el empoderamiento de los recursos humanos y la necesidad de establecer instituciones legales deportivas de manera independiente de acuerdo con los temas científicos y de investigación y la supervisión e inspección legal son las formas más importantes para prevenir los delitos deportivos.PALABRAS CLAVE:Educación. Delitos. Deportes.1Universidade Islâmica Azad, HamadanIrã. Mestre emDireito Penal e Criminologia, Filial de Hamadan. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-6806-185X.E-mail: leilaarianparsa@gmail.com2Universidade de Birjand, BirjandIrã. Professor Adjunto, Departamento de Direito. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6158-5581.E-mail: ghnakhaipour@birjand.ac.ir
image/svg+xmlLeila ARIANPARSA and Qassem NAKHAIPOUR1RPGERevistaon linede Política e Gestão Educacional, Araraquara, v.26, n.00,e022163, 2022.e-ISSN: 1519-9029DOI:https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.177282ABSTRACT:One of the ways to prevent cultural, social, and professional harm from the occurrence of crime is to education law and makes the sports community aware of criminal law because the sports community plays the most important role in creating culture. Sports law is one of the law trends that deal with accidents in sports. The word "Sport" has a wide meaning in this term, sports operations and activities in the sense of public and championship are part of this collection. Due to the nature of the subject under study in this research, the objective and qualitative description of the content of the existing concepts and conditions is descriptive and analytical. Based on the results of the research, we conclude that education,legal culture in sports, empowerment of human resources, and the need to establish sports-legal institutions independently according to scientific and research issues and legal supervision and inspection are the most important ways to prevent sports crimes. KEYWORDS:Education.Criminal offenses.Sports.IntroduçãoNo mundo de hoje, o desporto é um meio educativo e moral eficaz, sobretudo para os jovens, um meio cada vez mais científico. Politicamente, a vitória nos campos esportivos é uma ferramentaútil para propagar e provar a credibilidade nacional e, por isso, grandes orçamentos e muita mão de obra são gastos no desenvolvimento do esporte e no sucesso dentro de campo. Com o crescente entusiasmo da juventude do país pelo aprendizado de diversos esportes e com as promissoras conquistas alcançadas nos âmbitos internacional e global, o desenvolvimento do esporte transcendeu a demanda e tornou-se uma demanda nacional e social (MIRSOLEIMANI, 2013). O esporte tornou-se especialmente importante como um princípio importante no desenvolvimento no final do século XIX. O renascimento dos novos Jogos Olímpicos e a formação de várias federações esportivas no mundo aumentaram a participação das pessoas nosesportes e dos espectadores nos esportes. Essa popularidade levou à criação, multiplicidade e diversificação de organizações esportivas. Além disso, com os enormes recursos gastos com esportes, o comércio esportivo se tornou uma grande indústria. Dada a ampla tendência de diferentes setores da sociedade, é necessário que o direito, que trata de todos os aspectos de nossas vidas, tenha uma presença ativa e ampla nesse campo (RAHIMI; NASIRI, 2018). O esporte como um dos meios eficazes de educação e moralidade e como fenômeno social tem se difundido dramaticamentepelo mundo e ganha cada vez mais rosto científico, assim, junto com ele, suas dimensões jurídica, cultural e econômica também foram destacadas. Como resultado, enormes orçamentos estão sendo gastos no desenvolvimento do esporte e nas vitórias no cenário mundial, mas às vezes as cenas de competições esportivas, treinamento esportivo e os conflitos resultantes causaram
image/svg+xmlEducação e identificação de formas de prevenção de ofensas criminais nos esportesRPGERevista on linede Política e Gestão Educacional, Araraquara, v.26,n.00,e022163, 2022.e-ISSN: 1519-9029DOI:https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.177283lesões que ocorrem involuntariamente ou devido a um declínio nas obrigações morais e erro atlético. O legislador também considerou esses perigos e danos e previu no parágrafo E do artigo 158 do Código Penal. As operações desportivas e os acidentes delas resultantes, desde que a causa dos acidentes não seja a violação das regras relativas a esse desporto e essas regras não sejam contrárias à leiislâmica, não serão passíveis de responsabilidade criminal, mas mantém-se a responsabilidade civil (FAIZ, 2018). O direito é uma ciência que analisa as regras que regem as relações dos indivíduos e sua evolução. A importância desse conhecimento, que é um ramo das ciências sociais em escala geral, é cuidadosamente revelada na importância e no papel de seu objeto. O sujeito do conhecimento do direito são as regras e regulamentos que os seres humanos possuemem toda sociedade para manter a sociedade, portanto, a ciência do direito discute algo cuja existência é inegável para a sobrevivência da sociedade e da civilização (AGHAEI NIA, 2010). A lei do esporte esclarece os deveres, poderes e responsabilidades legais de todos aqueles que estão envolvidos em atividades esportivas de qualquer forma. Mas deve-se notar que o exercício não está separado dos perigos e lesões e um atleta pode errar no outro. O legislador não ignorou esses perigos e danos e os considerou. Portanto, conforme afirmado no parágrafo e do Artigo158 do Código Penal Islâmico adotado em 2013, se essas ações foram realizadas de acordo com as regras desse esporte e essas regras não são contrárias à Sharia, nenhum crime foi cometido, mas de acordo com para a lei, a responsabilidade civil permanece (YAGHOUBI NEJAD, 2013). Muitas das infrações cometidas por atletas, treinadores e árbitros em relação ao esporte em termos de sua responsabilidade podem até ser consideradas crime, e muitas vezes uma única ação pode levar à responsabilidade criminal e civil. Assim, autoridades judiciais como tribunais gerais, autoridades especiais, comitês disciplinares, conselhos de resolução de disputas, árbitros e a Corte Internacional de Arbitragem do Esporte foram estabelecidas para lidar com esses crimes(AGHAEI, 2010). ODireito Desportivo é um conjunto de normas e regulamentos que regulam as relações jurídicas entre atletas, treinadores, dirigentes, indústrias de equipamentos esportivos, clubes, departamentos e organizações relacionadas entre si, além de traçar políticasmacro de justiça esportiva, abrange todos os aspectos financeiros e questões contratuais, crimes, acidentes e infrações esportivas, responsabilidades criminais e civis, formulação de leis esportivas, análise de documentos internacionais e nacionais e afins. No entanto, o objetivo da lei esportiva não se limita a intimidar os infratores no esporte, mas é apresentado de forma que pode incluir os seguintes objetivos:
image/svg+xmlLeila ARIANPARSA and Qassem NAKHAIPOUR1RPGERevistaon linede Política e Gestão Educacional, Araraquara, v.26, n.00,e022163, 2022.e-ISSN: 1519-9029DOI:https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.1772841.Aumentar a consciência jurídica da comunidade desportiva no domínio do direito desportivo.2.Usar esse conhecimento para prevenir a ocorrência de acidentes esportivos.3.Esclarecer o papel vital do esporte sob a perspectiva da lei iraniana.4.Explicar os deveres e poderes dos dirigentes esportivos do ponto de vista jurídico.5.Fornecer uma variedade de medidas legais que devem ser tomadas antes e depois da ocorrência de acidentes esportivos6.Informar a comunidade esportiva sobre as consequências legais das violações esportivas7.The most important result of these goals is to maintain the physical, mental, anddignity of athletes and also toprotect sports management from legal responsibilities (AGHAEINIA, 2010).A principal questão no campo do direito esportivo é a familiaridade dos atletas com as regras e regulamentos aplicáveis que essas leis geralmente podem ser examinadas em três componentes: leis preventivas, leis protetoras e leis punitivas. Leis preventivas referem-se a leis e regulamentos impostos por uma autoridade competente; O seu objetivo é prevenir ou dissuadir os indivíduos de cometerem crimes ou delitos desportivos ou proibir determinadas atividades ou ações no domínio desportivo. Proibição de apostas, artigo 654 do Código Civil, proibição de discriminação no parágrafo 22, e proibição do uso de substâncias energéticas no parágrafo 28 do artigo 3º do Estatuto doComitê Olímpico Nacional estão entre essas leis (AHSANI AFROOZ, 2012). Os resultados do estudo de Partington (2016), intitulado “Sports Coaching and the Law of Negligence” (Treinamento esportivo e a lei da negligência) utilizaram aplicações para atividades de coaching indicaram que; nas atividades de treinamento e instrução, deve-se dar mais ênfase ao desenvolvimento da conscientização, conhecimento e compreensão de mais instrutores na área jurídica. Porque acidentes durante eventos esportivos são inevitáveis. Alguns desses acidentes causam ferimentos graves em atletas ou espectadores ou incapacidade e, em alguns casos, até a morte. Todo acidente tem uma causa, e essa causa pode ser a base da culpa. Em muitos casos, a causa do acidente é a negligência dos treinadores e professores ou dirigentes esportivos no desempenho das suas funções, o que pode criar-lhes muita responsabilidade em termos de direitos esportivos. Os treinadores esportivos são responsáveis pela educação e formação dos atletas, e têm várias responsabilidades legais no domínio do esporte, dependendo da sua função. Os professores de educação física devem incentivar os jovens a praticar esportes durante as aulas de educação
image/svg+xmlEducação e identificação de formas de prevenção de ofensas criminais nos esportesRPGERevista on linede Política e Gestão Educacional, Araraquara, v.26,n.00,e022163, 2022.e-ISSN: 1519-9029DOI:https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.177285física, se um aluno se machucar nesta aula, o professor pode ser responsabilizado e os administradores esportivos são responsáveis pela execução dos estádios e recintos esportivos e em caso de quaisquer problemas durante eventos esportivos ou acidentes em instalações esportivas podem causar responsabilidade poreles.Por exemplo, se treinar um atleta em um ambiente perigoso é proibido por lei e o treinador leva o ciclista para treinar em vias movimentadas fora da cidade onde trafegam veículos pesados, neste caso, se algo acontecer e o ciclista bater em um carro lentamente, o treinador pode ser considerado culpado e responsável. Em outro exemplo, o gerente do estádio será responsável se a superlotação dos espectadores no estádio destruir parte do estádio e ferir pessoas. O fato é que atletas e espectadores não aceitam os perigos e lesões causados pelos erros dos dirigentes do estádio (SCALF; ROBINSON, 2002). Por outro lado, as leis de apoio são todas as leis e regulamentos que foram promulgados pela autoridade competente para criar condições adequadas para o desenvolvimento e expansãode atividades esportivas ou para apoiar atletas e praticantes de esportes que podem ser referidos como educação física gratuita, parágrafo 3º do terceiro princípio da Constituição e leis punitivas são leis e regulamentos estabelecidos pelas autoridades competentes para punir infratores ou criminosos. A aplicação dessas leis ocorre após o cometimento de um ato criminoso ou violação dos regulamentos esportivos, portanto, é uma ação secundária contramedidas preventivas. Embora nas atividades desportivas seja frequentemente considerada a possibilidade de vários incidentes de crime, quase-crime e ofensa, infelizmente, não existem regras e regulamentos específicos para controlar esses incidentes e em caso de crime ou quase-crime em vários esportes , aplicam-se as regras gerais de punição e responsabilidade, no entanto, em caso de violação dos regulamentos técnicos de acordo com o esporte em questão, uma punição especial é considerada pelos comitês disciplinares, e a aprovação e implementação dosregulamentos são principalmente na forma de regulamentos e instruções (FARAHANI, 2012). Epstein (2007) em um artigo intitulado "Principles of sports law education" (Princípios da educação em direito esportivo) examinou as questões mais importantes do direito esportivo (como princípios, contratos, agências esportivas, infrações esportivasetc.). Afirmou que são necessários estudos mais aprofundados na área do direito desportivo, sendo essencial uma análise das leis esportivas. Alazhozov (2012), em artigo intitulado "Resources, Responsibility for the Sports Rights of Physical Education Teachers" (Recursos, Responsabilidade pelos Direitos Esportivos dos Professores de Educação Física) afirmou a responsabilidade pela negligência dos professores de educação física nas quatro áreas desupervisão, instalações e equipamentos, lesões causadas pela participação esportiva e Educação. Além disso, a Associação Nacional de Esportes
image/svg+xmlLeila ARIANPARSA and Qassem NAKHAIPOUR1RPGERevistaon linede Política e Gestão Educacional, Araraquara, v.26, n.00,e022163, 2022.e-ISSN: 1519-9029DOI:https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.177286Intrauniversitários (2014) introduziu a responsabilidade legal e o gerenciamento de riscoscomo parte das competências profissionais de oito núcleos dos gerentes esportivos. As competências legais incluem gerenciamento de riscos -gerenciamento de crises, responsabilidade por lesões, exceções esportivas, consentimento, procedimentos legais e cobertura de seguro e plano. Anna et al.(2018) em um estudo sobre lesões relacionadas à participação em atividades físicas de adolescentes em clubes esportivos, esportes escolares e outras atividades físicas de lazer. Este estudo mostrou que; a taxa de lesões relacionadas à atividade física em clubes esportivos é maior do que em outras condições de atividade física em adolescentes. Porque as lesões na adolescência podem ter consequências para a sua atividade física futura, bem como para a saúde futura, é importante introduzir medidas preventivas de forma mais ampla e rápida no ambiente do clube desportivo. Este estudo também mostra que o grau de lesão está relacionado com o número e a intensidade da participação dos jovens e, devido aos benefícios para a saúdedos adolescentes, recomenda-se a participação em atividades físicas diárias. Os resultados deste estudo suportam a visão de que mais medidas preventivas devem ser tomadas para reduzir o risco potencial de lesões. Considerando os antecedentes e as ações neste campo, pode-se dizer que o conhecimento do direito penal esportivo é crescente nos países, e os estudos sobre o direito esportivo são pouco numerosos. A maioria das pesquisas anteriores concentrou-se no papel, responsabilidade e consciência legal de atletas, gerentes e organizadores de competições esportivas, e no desenvolvimento, expansão e estabelecimento de todos os aspectos da lei esportiva no nível da comunidade, organizações e atores de uma perspectiva criminal. Existem muitos problemas no campo do direito esportivo. Casos criminais desportivos sob os seus aspectos criminais: ganância, contratos, ilegalidade, impossibilidade de impugnação de injustiças etc., que se deve ao desconhecimento dos direitos esportivos. Agora, surge a questão de saber seexistem maneiras suficientes de prevenir o crime esportivo? O sistema esportivo tem conseguido formar recursos humanos especializados na área do direito desportivo? Há treinamento e supervisão suficientes sobre direitos esportivos? As regras e regulamentosda lei esportiva estão definidos corretamente? Considerando que o estudo do papel da educação na prevenção da criminalidade tem como base teórica e prática a política criminal, portanto, o ensino do direito esportivo, em especial os fundamentos do direitopenal e das infracções penais à comunidade desportiva (atletas, treinadores, dirigentes esportivos de diversas níveis e fãs e simpatizantes do esporte) é muito necessário e importante. Neste artigo, o pesquisador procurou enfatizar a importância do ensinode princípios jurídicos na prevenção de infrações penais, para que a comunidade esportiva possa continuar operando em total tranquilidade.
image/svg+xmlEducação e identificação de formas de prevenção de ofensas criminais nos esportesRPGERevista on linede Política e Gestão Educacional, Araraquara, v.26,n.00,e022163, 2022.e-ISSN: 1519-9029DOI:https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.177287Prevenção de infrações e crimes esportivosDe acordo com o caso de crimes esportivos no parágrafo c do artigo 158 do Código Penal de 2013 (YAGHOUBI NEJAD, 2013) e no artigo 2 do Código Penal de 2013, o crime é: “Qualquer comportamento, seja um ato ou omissão de um ato, enquanto o legislador em que a lei prescreve punição”. Saleh Walid, 2010 afirma: Não é consideradocrime se as operações esportivas e os acidentes delas resultantes não forem crime, desde que a causa dos acidentes não seja uma violação das regras relacionadas com esse desporto e estas regras não sejam contrário à Sharia. Considerando esses dois artigoslegais e estudos realizados nocampo dos crimes esportivos, violações e crimes como doping, corrupção e violência no esporte estão entre os crimes esportivos comuns entre atletas e envolvidos com esportes (REZAEI; ASADINEJAD, 2011). Que incluem: Doping, violência no esporte, que inclui: A) Violência e agressão dos espectadores uns contra os outros e, às vezes, contra o patrimônio público; B) violência do espectador e agressão contra atletas; C) Violência e agressão dos atletas entre si, contra o espectadore contra o árbitro (SHEIKHVAND, 2011). A corrupção no esporte geralmente é feita em duas categorias: 1-O resultado da competição (corrupção competitiva), caso em que o fornecedor ou receptor de suborno pode ser atletas, dirigentes esportivos, árbitros ouo atletas, mas envolvidos no esporte 2-Decisões e ações ilegais de competição esportiva por indivíduos e dirigentes esportivos (corrupção gerencial), que podem ser na forma de cidades rivais para sediar competições esportivas importantes, alocação de salários e receitas (por exemplo, direitos de transmissão de televisão), candidatura a cargos e cargos organizacionais, e casos relacionados à construção no esporte (NAJAFI KLORI, 2012). Mr. Nia (2020) em sua pesquisa concluiu que em 1973, foi decidido pelaprimeira vez que os acidentes causados por operações esportivas não são considerados crime, desde que a causa desses acidentes não seja uma violação das regras relacionadas a isso esporte. Esta disposição foi repetida em leis posteriores com pequenas alterações. A razão para esta decisãoé conveniência social, satisfação prejudicada, costume e atenção à importante posição dos esportes na excelência da moralidade e na ênfase da constituição.O perpetrador é um atleta, e o ato esportivo é um grupo de ações realizadas no âmbito de um esporte.A principal condição para a isenção penal é o cumprimento das regras relacionadas ao esporte em questão, sendo a mais óbvia delas as regras relacionadas aos erros esportivos. Além disso, o atleta não pode abusar da permissãoda lei para ferir intencionalmente outras pessoas. A irresponsabilidade do atleta é limitada ao tempo do esporte e também o esporte não deve ir contra as regras da sharia. A corrupção pode aumentar o domínio do capitalismo no esporte porque, com o
image/svg+xmlLeila ARIANPARSA and Qassem NAKHAIPOUR1RPGERevistaon linede Política e Gestão Educacional, Araraquara, v.26, n.00,e022163, 2022.e-ISSN: 1519-9029DOI:https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.177288tempo, os financeiramente capazes podem subornar suas decisões e objetivos. A prevalência da corrupção no esporte e nas organizações esportivas viola a filosofia do esporte, que é uma competição saudável e justa pela vitória e pelo sucesso. Apesar da corrupção, areputação das organizações esportivas, dos esportes e das pessoas envolvidas no esporte é prejudicada, o que traz sérias consequências. Por exemplo, quando a corrupção financeira e administrativa é identificada entre os membros do Comitê Olímpico Internacional como uma grande organização esportiva e toda a mídia se concentra nessa questão, os Patrocinadores temem que a notoriedade do Comitê Olímpico Internacional possa se espalhar, e isso é muito eficaz para separar esses patrocinadores do movimento olímpico e assim causando prejuízos ao Comitê Olímpico Internacional e ao movimento olímpico (MASON, 2006).Em geral, a corrupção no esporte geralmente é dividida em duas partes:1-O resultado da competição (corrupção competitiva), caso em que o fornecedor oureceptor de suborno pode ser atletas,dirigentes esportivos, árbitros ou não atletas envolvidos em esportes.2-Decisões e ações ilegais de competição esportiva por indivíduos e dirigentes esportivos (corrupção gerencial) que podem ser na forma de cidades rivais sediarem competições esportivas importantes, alocação de salários e receitas (por exemplo, o direito de transmissão de televisão), nomeação para cargos e posições organizacionais e casos relacionados à construção no esporte (NAJAFI KLORI, 2012).MetodologiaO presente estudo é uma revisão de como identificar e ensinar maneiras de prevenir crimes no esporte, o que foi feito por meio da coleta e revisão de documentos e artigos e meta-análise dos recursos disponíveis. Para encontrar revisões de artigospublicados em revistas nacionais e estrangeiras em bases de dados disponíveis no país incluindo: Meg Iran, Seyed, Medible, bem como as bases de dados Google Scholar, PubMed, Science Direct e Scopus, bem como trabalhos apresentados em conferências e dissertações, foram usados. Com base nos critérios de inclusão e exclusão, os resumos dos artigos foram estudados separadamente pelos pesquisadores para reduzir o erro, em seguida os artigos não relacionados foram rejeitados e os artigos relacionados à pesquisa foramidentificados para receber seu texto completo e extrair os dados.Depois que os artigos aceitos foram incluídos no estudo e o controle de qualidade foi confirmado por uma lista de verificação pré-preparada, os estudos estavam prontos para
image/svg+xmlEducação e identificação de formas de prevenção de ofensas criminais nos esportesRPGERevista on linede Política e Gestão Educacional, Araraquara, v.26,n.00,e022163, 2022.e-ISSN: 1519-9029DOI:https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.177289extrair os dados. Lista de verificação elaborada para extração de dados incluindo variáveis: O título do artigo foi o local do artigo e a época do estudo. Durante a busca até 01 de dezembro de 2021, foram revisados 95 artigos, após esta etapa, foram estudados na íntegra 70 artigos, que continham informações básicas. Em seguida, 47 artigos foram retirados do estudo por indisponibilidade e, por fim, 23 artigos foram revisados.ResultadosDe acordo com várias pesquisas realizadas sobre direito esportivo, os resultadosdas pesquisas relacionadas ao título da pesquisa são apresentados na Tabela 1.Tabela1-Resultados da pesquisa dos pesquisadoresPesquisadoresPesquisaResultados da pesquisaDizeret al.(2021)Crimes esportivos: questões de abordagem sistemática, criminalização e qualificações.Assim, a atribuição de um objeto específico separado de proteção penal (relações públicas no esporte) pode se tornar o ponto de partida para uma sistematização cientificamente fundamentada intersetorial e intraindústria de delitosesportivos, criminalização justificada de atos como direções para otimizar a proteção penal de esportes.Jafari eSadeghi (2014)Desafios do direito penal frente à violência do atleta no futebolOs resultados mostram que a distinção entre os tipos de violência permitidos e não autorizados no esporte do futebol e a expressão das características de cada um aborda especificamente os obstáculos e problemas do direito penal para lidar com os tipos de violência dos atletas no futebol.Bagherinia eSaqian (2016)A necessidade de constituição de uma federação de direito esportivo e o seu papel na prevenção de crimes esportivosOs resultados destacaram a "necessidade de estabelecer uma federação de direitos esportivos" como instituiçãopara reduzir crimes e infrações esportivas. Proporcionar a possibilidade de defesa dos direitos do Ministério do Esporte e da Juventude e das Federações Esportivas a nível nacional e internacional e de apoio judicial à comunidade esportiva nas instâncias judiciais e criminais.Shabani Moghadam et al.(2016)Identificando e priorizando obstáculos e estratégias para o desenvolvimento dos direitos esportivos no IrãNa análise dos achados, na seção de barreiras, foram examinadas 4 dimensões (seção científico-educacional, seção de recursos humanos, seção legal e jurídica e seção gerencial-estrutural). As principais são barreiras científico-educacionais, barreiras legais e barreiras de mão de obra, respectivamente e na seção de soluções, as principais estratégias para o desenvolvimentodo direito esportivo, respectivamente: A solução de mão de obra foi uma solução científico-educacional e uma solução legal. Deve-se notar que, após a solução estrutural-gerencial, não desempenhou nenhum papel na função de auditoria e, portanto, não teve um efeito significativo no desenvolvimento dos direitos esportivos. Por fim, foram apresentados métodos práticos decorrentes dos resultados da pesquisa para remover obstáculos à institucionalização do direito esportivo e estratégias para melhorá-lo.Jalilian eThe Romans (2018)Responsabilidade civil na comunidade esportiva na jurisprudência iranianaO número de lesões e lesões causadas por acidentes esportivos nos últimos anos tem sido tão elevado que se torna cada vez mais evidente a necessidade de novas leis e regulamentos adaptados às necessidades desta plataforma.
image/svg+xmlLeila ARIANPARSA and Qassem NAKHAIPOUR1RPGERevistaon linede Política e Gestão Educacional, Araraquara, v.26, n.00,e022163, 2022.e-ISSN: 1519-9029DOI:https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.1772810Determinar os tipos de responsabilidades, incluindo criminais e civis neste campo, os limites e alcance dessas responsabilidades, e as condições para sua realização e criação, exigem suas próprias fundações científicas e de pesquisa precisas.Aghaei (2020)Responsabilidade penal decorrente de operações desportivasEnvolver-se em comportamentos como socos, chutes, golpes com objetos e objetos estranhos e, geralmente, qualquer contusão ou mesmo ferimento que normalmente é considerado crime, se cometido durante atividades esportivas, perderá o caráter criminoso.A razão para isso é a declaração explícita do legislador sobre o caso.A referência do legislador às operações esportivas como uma das causas justificáveis do crime está sujeita a condições que quase se repetiram em diferentes períodos da legislação do Irã. O descumprimento das regras e regulamentos que foram acrescentados aos artigos relevantes após a Revolução Islâmica tem causado problemas emtermos de conflito jurídico e de legitimidade de alguns esportes. Sugere-se que o Ministério do Esporte e o Comitê Olímpico Nacional, antes de emitir uma licença, iniciem atividades que envolvam alguma forma de automutilação ou não, questionando ou consultando as autoridades competentes.Suri et al.(1400)Desenvolver uma estrutura conceitual para o desenvolvimento legal do esporte no IrãCom base nos resultados da pesquisa, pode-se dizer que a educação, a cultura jurídica no esporte e a capacitação de recursos humanos de acordo com temas científicos e de pesquisa e supervisão e fiscalização legais são os fatores mais importantes no desenvolvimento do direito esportivo no país.Fonte:Elaborado pelos autoresDiscussãoDe acordo com as leis do programa de desenvolvimento econômico, social e cultural do país, os governos são obrigados a apresentar um plano esportivo abrangente com ênfase em uma nação científica, desenvolvimento de campeonatos, desenvolvimento de esportes públicos, educação e profissionalismo. Examinando as leis e regulamentos relacionados a crimes esportivos no Irã e sua aplicação aos países desenvolvidos, muitosproblemas podem ser expressos, o mais importante dos quais é a falta de especialistas em direito esportivo em vários estágios deelaboração de leis e regulamentos legais e disciplinares sobre esportes. Por outro lado, estudos demonstram que a composição dos membros das comissões disciplinares das federações esportivas não é adequada à sua competência e domínio das normas e ensinamentos do direito esportivo, sendo certo o reduzido número de juristas especialistas nesta composição. Talvez se possa dizer que esta questão é uma das razões mais importantes pelas quais estamos testemunhando várias injustiças por parte dos comitês disciplinares em detrimento de atletas, campeões e treinadores.(FOROUGHINEJAD, 2004). Por outro lado, com base nos achados de Suri et al.(1400), pode-se dizer que a educação, a cultura jurídica no esporte e a capacitação de recursos humanos segundo temáticas científicas e de pesquisa, e
image/svg+xmlEducação e identificação de formas de prevenção de ofensas criminais nos esportesRPGERevista on linede Política e Gestão Educacional, Araraquara, v.26,n.00,e022163, 2022.e-ISSN: 1519-9029DOI:https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.1772811a supervisão e fiscalização jurídica são os fatores mais importantes no desenvolvimento do direito esportivo no país. Portanto, considerando que resolver o problema da prevenção do crime pode ser considerado um sistema abrangente de análise de problemas sociais e, apesar de muita pesquisa teórica ter sido feita, ainda parece que em muitos países, incluindo o Irã, não há uma estrutura e base escrita para distinguir os casos eficazes neste campo dos ineficazes. Esta questão torna-se ainda mais evidente quando, primeiro, as medidas e medidas preventivas estão mudando e progredindo em um ritmo indescritível; em segundo lugar, nos casos em que a eficácia ou ineficácia de uma estratégia é referida esporadicamente, essas alusões não têm base científica forte ou convincente e baseiam-se apenas na experiência ou corte transversal(SAFFARI, 2010). Assim, no domínio da prevenção da criminalidade a par da justiça penal, devem ser procuradas novas soluções, pois o crescente posicionamento e compreensão da importância e necessidade desta questão por parte das comunidades, apesar da melhoria das condições, equipamentos e instalações, não ajudou a reduzir a incidência do crime, mas devido às novas tecnologias, também levou ao seu aumento. Segundo estudos, os crimes esportivos não fogem a esta questão e assiste-se a um aumento de crimes como doping, corrupção, violência etc. (REZAEI; ASADINEJAD, 2011). Analisando e analisando os vários crimes desportivos e explicando a situação de cada crime, desempenhar um papel eficaz na prevenção e controle da ocorrência de crimes e infrações no domínio esportivo, formulando um plano correto e científico e planeando com vista criminológica para reduzir ou eliminar crimes e implementar programas de prevenção. De acordo com Yazdan Panah (2019), a priorização de barreiras e estratégias para o desenvolvimento da lei esportiva mostrou que nas delegações esportivas da província do Azerbaijão Ocidental há um total de sete categorias de barreiras científicas e educacionais, barreiras de mão de obra, barreiras legais, barreiras gerenciais, barreiras regulatórias barreiras, controle de doping e barreiras éticas no esporte foram identificadas. Dados os crescentes avanços da ciência e o aumento das oportunidades criminais, a especialização e a seleção de medidas e estratégias para prevenir ou reduzir o crime com o menor tempo e custo possíveis parece inevitável. Portanto, é apropriado que a Federação de Direito Esportivo preste atenção especial à formação de analistas de fenômenos criminais no esporte para ajudar a reduzir as oportunidades criminais e os custos do crime, pesquisando e investigando a esse respeito. No mundo jurídico atual, a prestação jurisdicional é uma questão importante para que as instituições que foram formadas neste sentido, possam ser extremamente eficazes e eficientes na conquista de mais justiça e no verdadeiro capítulo da hostilidade, bem como na redução da pesada carga do judiciário no tratamento casos. O acúmulo e encaminhamento de diversos processos às autoridades
image/svg+xmlLeila ARIANPARSA and Qassem NAKHAIPOUR1RPGERevistaon linede Política e Gestão Educacional, Araraquara, v.26, n.00,e022163, 2022.e-ISSN: 1519-9029DOI:https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.1772812judiciárias e aos tribunais aumenta os custos da sociedade e desperdiça o tempo dos indivíduos na sociedade, e diante do governo e do judiciário também incorre em muitos custos.ConclusãoDe acordo com os resultados, podemos afirmar: A educação sobre os direitos e estratégias do direito do esporte em termos de direito penal nas atividades esportivas desempenhará um papel importante na redução das infrações penais no esporte, oque, por sua vez, preencherá as lacunas do direito do esporte nos países. Ao mesmo tempo, esse progresso pode melhorar o status e a posição esportiva dos países entre outras nações e aumentar seu status esportivo e legal e garantir a presença de países nainteração com esportes entre países.De acordo com os estudos realizados na área do direito esportivo e prevenção de crimes esportivos, recomenda-se que:Ao criar a formação de soluções esportivas jurídicas desde a vertente penal do direito esportivo e apostando na criação de um ambiente esportivo limpo e ético para proteger as organizações, entidades e federações desportivas nas instâncias esportivas nacionais e internacionais e proporcionar a possibilidade de apoio judicial aos atletas e aos envolvidos neste campo, incluindo treinadores, supervisores e árbitros etc. em instâncias legais, penalidades nacionais e internacionais, como o tribunal arbitral esportivo. A partir daqui, as seguintes sugestões podem ser consideradas e seguidas:Apoio educacional aos programas de prevenção da Comissão Internacional e do Comitê Nacional Antidopagem para reduzir este problema;Realização de pesquisas científicas e pesquisas sobre as causas e fatores de ocorrência de crimes e delinquência esportiva;Investir e apoiar projetos de investigação em matéria de direito penal no esporto;Prevenção de crimes esportivos, treinamento em legislação esportiva para reduzir danos legais e criminais causados por atividades esportivas;Apoio a ONGs atuantes no campo do direito penal esportivo.
image/svg+xmlEducação e identificação de formas de prevenção de ofensas criminais nos esportesRPGERevista on linede Política e Gestão Educacional, Araraquara, v.26,n.00,e022163, 2022.e-ISSN: 1519-9029DOI:https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.1772813REFERÊNCIASAGHAEINIA, H. Criminal Liability for Sports Operations.Quarterly Journal of Interdisciplinary Legal Research,v.1, n.1, p. 12-1, 2020.AGHAYNIA, H. Sports Law.Tenth, Tehran,2012.v1.AHSANI AFROOZ, M. Sports law with a view to the sport of Taekwondo. 1.ed.Tehran: Justice, 2012.ALLA JOSEPH, B.Sources of legal liability among physical education Teachers.International Education Studies, v. 5, n. 3, p.167-180, 2012.ANU,M. R. et al.Adolescent physical activity-related injuries insports club, school sports and other leisure time physical activities, Cogent Medicine,v. 3, n. 1,1260786, 2018.DIZER, O.A.et al. Sports crimes: issues of systematic approach, criminalization and qualifications.SHS Web of Conferences, v. 108, 02009, 2021.DOI: 10.1051/shsconf/202110802009.EPSTEIN, A.The Fundamentals of Teaching Sports Law Willamette Sports.Law Journal,v.8, p.67-78, 2007.FAIZ, Z. Sports behavior and moral and civic responsibility of athletes from a jurisprudential and legal perspective on organizational behavior management. Studies in Sports, v.5, n.2,p.116-105, 2018.MASON, D.S.;THIBAULT, L.;MISENER,L. An agency theory perspective on corruption in sport: The case of the international Olympic Committee. Journal of sport management, v.20, n.1,p. 52, 2006.MIRSOLEIMANI, M.H. Globalization of sports law and sports jurisprudence. 2013. Thesis. (Master inSports Management)Faculty of Physical Education and Sports Science,University of Isfahan, 2013.NAJAFI KLORI, A. Factors Affecting Corruption in Sports Organizations. Publication of a manager. Sports,n.14, 2012.NATIONAL INTRAMURAL-RECREATIONAL SPORTS ASSOCIATION.Core competenciesunderpinNIRSA’s professional development opportunities.2014. Disponível em:http://www.nirsa.org/wcm/Grow/. Acesso em: 10 fev. 2022.PARTINGTON, N.Sports coaching and the law of negligence: implications for coaching practice.Sports Coaching Review, v. 6, n. 1, p.36-56, 2016.RAHIMI, H.;NASIRI, G. Comparative study of applying risk acceptance theory in athletes' civil liability in English, Frenchand Iranianlaw.Comparative Law Studies, v.9, n.1, p. 178-147, 2008.
image/svg+xmlLeila ARIANPARSA and Qassem NAKHAIPOUR1RPGERevistaon linede Política e Gestão Educacional, Araraquara, v.26, n.00,e022163, 2022.e-ISSN: 1519-9029DOI:https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.1772814REZAEI, M.A.;ASADINEJAD, M. The situation of sports law in Iran with emphasis on football.2011.Thesis(Master) University of Guilan, 2011.SCALF,R.Injuries arising out of arising out of amateur and professional sport.Viability of the Assumption of Detence, 27 Detence`, L.J.49, 2002.SHEIKHVAND, S. Criminological violence in the country's stadiums. 2011. Thesis (Master)Qom University, 2011.SURI, A.et al. Develop a conceptual framework for the legal development of sports in Iran. New Approaches in Sports Management, v.9, n.33, p. 25-9, 2021.WALIDI, M.S.Public criminal law. Tehran: Published, 2010.v.3.YAGHOUBI NEJAD, J. Legal responsibilities arising from sports operations.Lectures: Persepolis Scientific-Applied Center, 2013.YAZDANPANAH, S. Identifying and prioritizing obstacles and strategies for the development of sports rights in sports delegations of West Azerbaijan Province.2019. Thesis(Master) Faculty of Physical Education and Sports Sciences, Urmia University, 2019.
image/svg+xmlEducação e identificação de formas de prevenção de ofensas criminais nos esportesRPGERevista on linede Política e Gestão Educacional, Araraquara, v.26,n.00,e022163, 2022.e-ISSN: 1519-9029DOI:https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.1772815Como referenciar este artigoARIAN PARSA, L.;NAKHAIPOUR, Q. Educação e identificação de formas de prevenção de ofensas criminais nos esportes.Revista online de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. 00, e022163, 2022.e-ISSN: 1519-9029.DOI:https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.17728Submetido em:19/09/2022Revisões requeridas em:17/10/2022Aprovado em:25/11/2022Publicado em: 30/12/2022Processamento e edição: Editora Ibero-Americana de Educação.Correção, formatação, normalização e tradução.
image/svg+xmlEducation and identify ways to prevent criminal offenses in sportsRPGERevista on linede Política e Gestão Educacional, Araraquara, v.26, n.00,e022163, 2022.e-ISSN: 1519-9029DOI:https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.177281EDUCATION AND IDENTIFY WAYS TO PREVENT CRIMINAL OFFENSES IN SPORTSEDUCAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE FORMAS DE PREVENÇÃO DE OFENSAS CRIMINAIS NOS ESPORTESEDUCACIÓN E IDENTIFICACIÓN DE FORMAS DE PREVENCIÓN DE DELITOS PENALES EN EL DEPORTELeila Arian Parsa1Qassem Nakhaipour2ABSTRACT:One of the ways to prevent cultural, social, and professional harm from the occurrence of crime is to education law and makes the sports community aware of criminal law because the sports community plays the most important role in creating culture. Sports law is one of the law trends that deal with accidents in sports. The word "Sport" has a wide meaning in this term, sports operations and activities in the sense of public and championship are part of this collection. Due tothe nature of the subject under study in this research, the objective and qualitative description of the content of the existing concepts and conditions isdescriptiveand analytical. Based on the results of the research, we conclude thateducation, legalculture in sports, empowerment of human resources, and the need to establish sports-legal institutions independently according to scientific and research issues and legal supervision and inspection are the most important ways to prevent sports crimes. KEYWORDS:Education.Criminal offenses.Sports.RESUMO:Uma das formas de prevenir prejuízos culturais, sociais e profissionais decorrentes da ocorrência do crime é a legislação educacional e a conscientização da comunidade esportiva sobre o direito penal, pois a comunidade esportiva tem o papel mais importantena criação de cultura. O direito esportivo é uma das tendências do direito que tratam dos acidentes no esporte. A palavra "Esporte" tem um significado amplo neste termo, operações e atividades esportivas no sentido de público e campeonato fazem parte deste acervo. Devido à natureza do assunto em estudo nesta pesquisa, a descrição objetiva e qualitativa do conteúdodos conceitos e condições existentes é descritiva e analítica. Com base nos resultados da pesquisa, concluímos que a educação, a cultura jurídica no esporte, a capacitação de recursos humanos e a necessidade de estabelecer instituições jurídico-esportivasde forma independente de acordo com questões científicas e de pesquisa e supervisão e fiscalização legais são os caminhos mais importantes para prevenir crimes esportivos.PALAVRAS-CHAVE:Educação. Infrações penais. Esportes.1Islamic Azad University, HamadanIran. Master of Criminal Law and Criminology, Hamadan Branch. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-6806-185X.E-mail:leilaarianparsa@gmail.com2University of Birjand, BirjandIran. Assistant Professor, Department of Law. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6158-5581.E-mail: ghnakhaipour@birjand.ac.ir
image/svg+xmlLeila ARIANPARSA and Qassem NAKHAIPOUR1RPGERevista on linede Política e Gestão Educacional, Araraquara, v.26, n.00,e022163, 2022.e-ISSN: 1519-9029DOI:https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.177282RESUMEN:Una de las formasde prevenir el daño cultural, social y profesional de la ocurrencia del delito es la leyde educación y sensibilizar a la comunidad deportiva sobre el derecho penal porque la comunidad deportiva juega el papel más importante en la creación de cultura. El derecho deportivo es una de las tendencias del derecho que trata de los accidentes en el deporte. La palabra "Deporte" tiene un significado amplio en este término, las operaciones y actividades deportivas en el sentido de público y campeonato forman parte de esta colección. Por la naturaleza del tema objeto de estudio en esta investigación, ladescripción objetiva y cualitativa del contenido de los conceptos y condiciones existentes es descriptiva y analítica. Conbase en los resultados de la investigación,concluimos que la educación, la cultura legal en los deportes, el empoderamiento de los recursos humanos y la necesidad de establecer instituciones legales deportivas de manera independiente de acuerdo con los temas científicos y de investigación y la supervisión e inspección legal son las formas más importantes para prevenir los delitos deportivos.PALABRAS CLAVE:Educación. Delitos. Deportes.IntroductionIn today's world, sport is an effective educational and moral way, especially for young people,a means that is becoming more and more scientific. Politically, victory in sports fieldsis a useful tool to propagate and prove national credibility and because of this, large budgets and a lot of manpower are spent on the development of sports and success on the field.With the growing enthusiasm of the country's youth for learning various sports and the promising achievements they have achieved in the international and global arenas, the development of sports has transcended demand and has become a national and social demand (MIRSOLEIMANI, 2013). Sport became especially important as an important principle in development at the end of the nineteenth century. The revival of the new Olympic Games and the formation of various sports federations in the world increased the participation of the people in sports and spectators in sports. This popularity led to the creation, multiplicity, and diversification of sports organizations. Also, with the huge resources spent on sports, the sports trade has become a majorindustry. Given the broad tendency of different sections of society, it is necessary forlaw, which deals with all aspects of our lives, to have an active and wide presence in this field (RAHIMI; NASIRI, 2018). Sport as one of the effective ways of education and morality and as a social phenomenon has spread dramatically around the world and is gaining more and more scientific face, so along with it, its legal, cultural, and economic dimensions have also been highlighted. As a result, huge budgets are being spent on the development of sports and winning on the world stage but sometimes the scenes of sports competitions, sports training, and the resulting conflicts have caused injuries that occur
image/svg+xmlEducation and identify ways to prevent criminal offenses in sportsRPGERevista on linede Política e Gestão Educacional, Araraquara, v.26, n.00,e022163, 2022.e-ISSN: 1519-9029DOI:https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.177283unintentionally or due to a decline in moral obligations and athletic error.The legislator has also considered these dangers and damages and has provided in paragraph E of Article 158 of the Penal Code. Sports operations and accidents resulting from them, provided that the cause of the accidents is not a violation of the rules related to that sport and these rules are not contrary to Islamic law, will not be criminally liable, but civil liability remains (FAIZ, 2018). Law is a science that analyzes the rules governing the relations of individuals and their evolution.The importance of this knowledge, which is a branch of social sciences on a general scale, is carefully revealed in the importance and role of its subject. The subject of knowledge of the law is the rules and regulations that human beings have in every society to maintain society, therefore, the science of law discusses something whose existence is undeniable for the survival of society and civilization (AGHAEI NIA, 2010). Sports law clarifies the duties, powers, and legal responsibilities of all those whoare involved in sports activities in any way. But it should be noted that exercise is notseparate from the dangers and injuries and one athlete may make a mistake on the other. The legislator has not overlooked these dangers and harms andhas considered them. Therefore, as stated in paragraph e of Article 158 of the Islamic Penal Code adoptedin 2013,if these actions have been carried out under the rules of that sport and those rules are not contrary to the Sharia, no crime has been committed, but according to the law, civil liability still stands (YAGHOUBI NEJAD, 2013). Many of the offensescommitted by athletes, coaches, and referees concerning sports in terms of their responsibility can even be considered a crime, and often a single action can lead to criminal and civil liability. Hence, judicial authorities such as general courts, specialauthorities, disciplinary committees, dispute resolution boards, arbitrators, and the International Court of Arbitration for Sport have been established to deal with these crimes (AGHAEI, 2010). Sports law is a set of rules and regulations that regulate the legal relations between athletes, coaches, managers, sports equipment industries, clubs, departments, and organizations related to each other, in addition to outlining macro sports justice policies, it includes all financial and contractual matters, crimes, sports accidents and violations, criminal and civil responsibilities, sports law formulation, analysis of international and domestic documents, and the like. However, the purpose of sports law is not limited to intimidating offenders in sports, but itis presented in a way that can include the following goals:1.Increasing the legal awareness of the sports community in the field of sports law.2.Use this knowledge to prevent the occurrence of sports accidents.3.Clarifying the vital role of sport from the perspective of Iranian law.
image/svg+xmlLeila ARIANPARSA and Qassem NAKHAIPOUR1RPGERevista on linede Política e Gestão Educacional, Araraquara, v.26, n.00,e022163, 2022.e-ISSN: 1519-9029DOI:https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.1772844.Explain the duties and powers of sports managers from a legal point of view.5.Provide a variety of legal measures that must be taken before and after the occurrence of sports accidents.6.Informing the sports community about the legal consequences of sports violations7.The most important result of these goals is to maintain the physical, mental, and dignity of athletes and also toprotect sports management from legal responsibilities (AGHAEINIA, 2010).The main issue in the field ofsports law is the familiarity of athletes with the applicable rules and regulations that these laws can generally be examined in three components: preventive laws, protective laws, and punitive laws. Preventive laws refer to laws and regulations imposed bya competent authority; Their purpose is to prevent or deter individuals from committing crimes or sports offenses or to prohibit certain activities or actions in the field of sports. Prohibition of betting, Article 654 of the Civil Code, prohibition of discrimination in paragraph 22, and prohibition of the use of energy substances in paragraph 28 of Article 3 of the Statute of the National Olympic Committee are among these laws (AHSANI AFROOZ, 2012). The results of Partington's (2016) study, entitled "Sports Coaching and the Law of Negligence" used applications for coaching activities indicated that; In training and coaching activities, more emphasis should be placed ondeveloping awareness and knowledge andunderstanding of more trainers in the legal field.Because accidents during sports events are inevitable. Some of these accidents cause serious injury to athletes or spectators or disability and in some cases even death. Every accident has a cause,and that cause can be the basis of fault. In many cases,the cause of the accident is the negligence of coaches and teachers or sports managers in performing their duties, which can create a lot of responsibility for them in terms of sports rights. Sports coachesare responsible for educating and training athletes, and they have a variety of legal responsibilities in the field of sports, depending on their role. Physical education teachers should encourage young people to play sports during physical education classes, if a student is injured in this class, the teacher can be held responsible and the sports administrators are responsible for the execution of the stadiums and sports venues and in case of any problems during sports events or accidents in sports venuescan cause liability for them. For example, if training an athlete in a dangerous environment is prohibited by law and the coach takes the cyclist to train on busy roads outside the city where heavy vehicles travel, in this case, if something happens and the cyclist crashes into a car slowly, the coach may be found guilty and responsible. In another example, the
image/svg+xmlEducation and identify ways to prevent criminal offenses in sportsRPGERevista on linede Política e Gestão Educacional, Araraquara, v.26, n.00,e022163, 2022.e-ISSN: 1519-9029DOI:https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.177285stadium manager will be responsible if the overcrowding of the spectators in the stadium destroys part of the stadium and injures people. The fact is that athletes and spectators do not accept thedangers and injuries caused by the mistakes of stadium executives (SCALF; ROBINSON, 2002). On the other hand, Supporting laws are all laws and regulations that have been enacted by the competent authority to create appropriate conditions for the development and expansion of sports activities or to support athletes and those involved in sports which can be referred to as free physical education, paragraph 3 of the thirdprinciple of the Constitution and punitive laws are laws and regulations set by the competent authorities to punish offenders or criminals. Enforcement of these laws is after committing a criminal act or violation of sports regulations, so it is a secondary action against preventive measures. Although in sports activities, the possibility ofvarious incidents of crime, quasi-crime, and offense is often considered, unfortunately, there are no specific rules and regulations to control these incidents and in the event of a crime or quasi-crime in various sports, the general rules of punishment andresponsibility apply, however, in case of violation of technical regulations according to the relevant sport, a special punishment is considered by the disciplinary committees, and the approval and implementation of the regulations are mostly in the formof regulations and instructions (FARAHANI, 2012). Epstein (2007) in an article entitled "Principles of sports law education" examined the most important issues of sports law (such as principles, contracts, sports agencies, sports offenses, etc.) and sportslaw. He stated that,more extensive studies are needed in the field of sports law, and an analysis of sports laws is essential. Alazhozov (2012), in an article entitled "Resources, Responsibility for the Sports Rights of Physical Education Teachers" stated the responsibility for the negligence of physical education teachers in the four areas of supervision, facilities, and equipment, injuries caused by sports participation and education. Also, the National Association of Intra-University Sports (2014) introduced legal responsibility and risk management as part of the eight-core professional competencies of sports managers. Legal competencies include risk management -crisis management, injury liability, sports exceptions, consent, legal procedures, and insurance and plan coverage. Anuet al.(2018) in a study on injuries related to participation in adolescent physical activity in sports clubs, school sports, and other leisure physical activities. This study showed that; the rate of physical activity-relatedinjuries in sports clubs is higher than in other physical activity conditions in adolescents. Because injuries in adolescence can have consequences for their future physical activity as well as future health, it is important to introduce preventive measures more widely and quickly to the sports club environment. This study also shows thatthe degree of injury is related to the
image/svg+xmlLeila ARIANPARSA and Qassem NAKHAIPOUR1RPGERevista on linede Política e Gestão Educacional, Araraquara, v.26, n.00,e022163, 2022.e-ISSN: 1519-9029DOI:https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.177286number and intensity of youth participation and because of the health benefits of adolescents, it is recommended to participate indaily physical activity. The results of this study support the view that more preventive measures should be taken to reduce the potential risk of injury. Considering the background and actions in this field, it can be said thatknowledge of sports criminallaw is growing in countries, and studies on sports law are not very numerous. Most previous research has focused on the role, responsibility, and legal awareness of athletes, managers, and organizers of sports competitions, and the development, expansion,and establishment of all aspects of sports law at the community level, organizations, and actors from a criminal perspective. There are many problems in the field ofsports law. Criminal sports cases from criminal aspects: greed, contracts, illegality, inability to file objections to injusticesetc., which is due to unfamiliarity with sports rights. Now, the question arises of whether there are enough ways to prevent sports crime? Has the sports system been successful in training human resources specialized in the field of sports law? Is there enough training and supervision on sports rights? Are sports law rules and regulations correctly defined? Considering that the study of the role of education in crime prevention is based on criminal policy both theoretically and practically, therefore, teaching sports law, especially the basics of criminal law and criminal offenses to the sports community (athletes, coaches, sports officials at various levels and sports fans and supporters) is very necessary and important. In this article, the researcher has tried to emphasize the importance of teaching legal principles in the prevention of criminal offenses, so that the sports community can continue to operate in complete peace. Prevention of sports offenses and crimesAccording to the case of sports crimes in paragraph c of Article 158 of the Penal Code of 2013(YAGHOUBI NEJAD, 2013) and Article 2 of the Penal Code of 2013, the crime is: Any behavior, whether an act or omission of an act, while the legislator in for which the law prescribes punishment. Saleh Walid, 2010states: It is not considered a crime if the sports operations and the accidents resulting from them are nota crime, provided that the cause of the accidents is not a violation of the rules relatedto that sport and these rules are not contrary to the Sharia. Considering these two legal articles and studies conducted in the field of sports crimes, violations and crimes such as doping, corruption,and violence in sports are among the common sports crimes among athletes and those involved in sports (REZAEI;ASADINEJAD, 2011). Which include:Doping, violence in sport, which includes:A)
image/svg+xmlEducation and identify ways to prevent criminal offenses in sportsRPGERevista on linede Política e Gestão Educacional, Araraquara, v.26, n.00,e022163, 2022.e-ISSN: 1519-9029DOI:https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.177287Violence and aggression of spectators against each other and sometimes public property; B) spectator violence and aggression against athletes; C) Violence and aggression by athletes against each other, against the spectator, and the referee (SHEIKHVAND, 2011). Corruption in sports isgenerally done in two categories: 1-The result of competition (competitive corruption) in which case the supplier or recipient of bribes can be athletes, sports officials, referees, or non-athletes but involved in sports 2-Decisions and illegal actions of sports competition by individuals and sports officials (managerial corruption), which can be in the form of rival cities to host important sports competitions, allocation of salaries and incomes (for example, television broadcasting rights), candidacy for positions and organizational positions, and cases related to construction in sports (NAJAFI KLORI, 2012). Mr. Nia (2020) in his research concluded thatin 1973, it was decided for the first time that accidents caused by sports operations are not considered a crime, provided that the cause of those accidents is not a violation of the rules related to that sport. This provision was repeated in subsequent laws with minor changes. The reason for this ruling is social expediency, damaged satisfaction, custom,and attention to the important position of sports in the excellence of morality and the emphasis of the constitution. The perpetrator is an athlete, and the act of sports is a group of actions that are performed within the framework of a sport. The main condition for having a criminal exemption is adherence to the rules related to the sport inquestion, the most obvious of which is the rules related to sports errors. Also, the athlete cannot abuse the permission of the law to intentionally injure others. The irresponsibility of the athleteis limited to the time of the sport and also the sportshould not be against the sharia rules. Corruption can increase the dominance of capitalism in sport because, over time, the financially capable can bribe their decisions and goals. The prevalence of corruption in sports and sports organizations violates the philosophy of sports, which is a healthy and fair competition for victory and success. Despite the corruption, the reputation of sports organizations, sports, and people involved in sports is damaged, which has serious consequences. For example, when financial and administrative corruption is identified among the members of the International Olympic Committee as a major sports organization and the media all focus onthis issue, Sponsors worry that the International Olympic Committee's notoriety could spread, and this is very effective in separating these sponsors from the Olympic movement and thus causing damage to the International Olympic Committee and the Olympic movement (MASON, 2006).In general, corruption in sports is generally divided into two parts:
image/svg+xmlLeila ARIANPARSA and Qassem NAKHAIPOUR1RPGERevista on linede Política e Gestão Educacional, Araraquara, v.26, n.00,e022163, 2022.e-ISSN: 1519-9029DOI:https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.1772881-The result of competition (competitive corruption) in which case the supplier or recipient of bribes can be athletes, sports officials, referees, or non-athletes involved in sports.2-Illegal decisions and actions of sports competition by sports individuals and officials (managerial corruption) which can be in the form of rival cities hosting important sports competitions, allocation of salaries and incomes (for example, the right to broadcast television), nomination for positions and organizational positions and cases related to construction in sports (NAJAFIKLORI, 2012).MethodologyThe present study is a review of identifying and teaching ways to prevent criminal offenses in sports, which has been done by collecting and reviewing documents and articles and meta-analysis of available resources. To find reviews of articles published in domestic and foreign journals in databases available in the country,including: Meg Iran, Seyed, Medible, as well as Google Scholar, PubMed, Science Direct, and Scopusdatabases, as well as papers presented in conferences and dissertations, were used. Based on the inclusion and exclusion criteria, the abstracts of the articles were studied separately by the researchers to reduce the error, then the unrelated articles were rejected and the research-related articles were identified to receive their full text and extract the data.After the accepted articles were included in the study and the quality control was confirmed by a pre-prepared checklist, the studies were readyto extract the data. Checklist prepared for data extraction including variables: The title of the article was the location of the article and the time of thestudy. During the search until 01December 2021, 95 articles were reviewed, after this stage, 70articles, which included basic information, were fully studied. Then 47 articles were removed from the study due to unavailability and finally, 23 articles were reviewed.
image/svg+xmlEducation and identify ways to prevent criminal offenses in sportsRPGERevista on linede Política e Gestão Educacional, Araraquara, v.26, n.00,e022163, 2022.e-ISSN: 1519-9029DOI:https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.177289ResultsAccording to various researchthat have been done on sports law, the results of the researchthat are related to the title ofresearch are shown in Table 1.Table 1-Researchers' research resultsResearchersResearchResearch findingsDizeret al. (2021)Sports crimes: issues of systematic approach, criminalization, and qualificationsThus, the allocation of a separate specific object of criminal law protection (public relations in sports) can become the starting point for a scientifically grounded intersectoral and intra-industry systematization of sports delicts, justified criminalization of acts as directions for optimizing the criminal law protection of sports.Jafari and Sadeghi (2014)Challenges of criminal law in the face of athlete violence in footballThe results show that the distinction between the types of violenceallowed and unauthorized in the sport of football and the expression of the characteristics of each specifically addresses the obstacles and problems of criminal law to deal with the types of violence of athletes in football.Bagherinia and Saqian (2016)The need to establish a sports law federation and its role in preventing sports crimesThe results highlighted the "need to establish a sports rights federation" as an institution to reduce sports crimes and offenses.To provide the possibility of protecting the rights of the Ministry of Sports and Youthand sports federations at the national and international levels and providing judicial support to the sports community in legal and criminal authorities.Shabani Moghadam et al.(2016)Identifying and prioritizing obstacles and strategies for the development of sports rights in IranIn the analysis of the findings, in the barriers section, 4 dimensions (scientific-educational section, human resources section, legal and legal section, and managerial-structural section) were examined.The main ones are scientific-educational barriers, legal barriers, and manpower barriers, respectively and in the solutions section, the main strategies for the development of sports rights, respectively:The manpower solutionwas a scientific-educational solution and a legal solution.It should be noted that after the structural-managerial solution, it did not play any role in the audit function and as a result, did not have a significant effect on the development of sports rights.Finally, practical methods arising from the research results to remove obstacles to the institutionalization of sports law and strategies to improve it was presented.Jalilian and The Romans (2018)Civil liability in the sports communityin Iranian case lawThe number of injuries and injuries causedby sports accidents in recent years has been so high that the need for new laws and regulations tailoredto the needs of this platform has become increasingly apparent.Determining the types of responsibilities, including criminal and civil in this field,the limits, and scope of these responsibilities, and the conditions for their realization and creation, require their own precise scientific and research foundations and foundations.Aghaei (2020)Criminal liability resulting from sports operationsEngaging in behaviors such as punching, kicking, hitting another with foreign objects and objects, and generally any bruising or even injury that is normally considered a crime,If committed during sports activities, they will lose their criminal character.The reason for this is the explicit statement of the legislator about the case.The legislator's reference to sports operations as one of the justifiable causes of crime is subject to conditions that have beenalmost repeated in different periods of legislation in Iran.The lack of compliance with the rules and regulations that were added to the
image/svg+xmlLeila ARIANPARSA and Qassem NAKHAIPOUR1RPGERevista on linede Política e Gestão Educacional, Araraquara, v.26, n.00,e022163, 2022.e-ISSN: 1519-9029DOI:https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.1772810relevant articles after the Islamic Revolution has caused problems in terms of legal conflict and the legitimacy of some sports. It is suggested that the Ministry of Sports and the National Olympic Committee, before issuing a permit, start activities that involve some form of self-harm or otherwise by inquiring or consulting the competent authorities.Suri et al.(1400)Develop a conceptual framework for the legal development of sports in IranBased on the research findings, it can be said that education, legal culture insports, and human resource empowerment according to scientific and research topics and legal supervision and inspection are the most important factors in the development of sports law in the country.Source: Devised by the authorsDiscussionAccordingto the laws of the economic, social, and cultural development program of the country, governments are obliged to present a comprehensive sports plan with emphasis on a scientific nation, championship development, development of public sports, education, and professionalism.Examining the laws and regulations related to sports crimes in Iran and itsapplication to developed countries, many problems can be expressed, the most important of which is the lack of sports law specialists in various stages of drafting legal and disciplinary laws and regulations on sports. On the other hand, studies showthatthe composition of the members of the disciplinary committees of sports federations is not appropriate in terms of their expertise and mastery of the standards and teachings of sports law, and what is certain is the small number of sports law specialists in this composition. Perhaps it can be said that this issue is one of the most important reasons that we are witnessing various injustices by disciplinary committees to the detriment of athletes, champions, and coaches (FOROUGHINEJAD, 2004). On the other hand, based on the findings of Suri et al.(1400), it can be said that education, legal culture in sports and human resource empowerment according to scientific and research topics, and legal supervision and inspection are the most important factors in the development of sports law in the country. Therefore, considering that solving the problem of crime prevention can be considered a comprehensive system of social problems analysis and despite much theoretical research has been done, however, it stillseems that in many countries, including Iran, there is no written framework and basis to distinguish the effective cases in this field from the ineffective ones. This issue becomes even more apparent when, first, preventive measures and measures are changing andprogressing at an indescribable rate; second, in cases where the effectiveness or ineffectiveness of a strategy is referred to sporadically,these allusions have no strong or convincing scientific basis and rely solely on experience or cross-section (SAFFARI, 2010).
image/svg+xmlEducation and identify ways to prevent criminal offenses in sportsRPGERevista on linede Política e Gestão Educacional, Araraquara, v.26, n.00,e022163, 2022.e-ISSN: 1519-9029DOI:https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.1772811Therefore, in the field of crime prevention along with criminal justice, new solutions should be sought, Because the growing position andunderstanding of the importance and necessity of this issue by communities, despite theimprovement of conditions, equipment and facilities did not help to reduce the incidence ofcrime, but due to new technologies, has also led to its further increase. According to studies, sports crimes are no exception to this issue and we are witnessing an increase in crimes such as doping, corruption, violenceetc. (REZAEI;ASADINEJAD, 2011).While reviewing and analyzing various sports crimes and explaining the situation in each crime, to play an effective role in preventing and controlling the occurrence of crimes and violations in the field of sports by formulating a correct and scientific plan and planning with a criminological view to reduce or eliminate crimes and implement prevention programs. According to Yazdan Panah (2019), prioritization of barriers and strategies forthe development of sports law showed that in the sports delegations of West Azerbaijan province a total of seven categories of scientific and educational barriers, manpower barriers, legal barriers, managerial barriers, regulatory barriers, doping controland ethical barriers in sports were identified. Given the increasing advances in science and the increase in criminal opportunities, specialization and the selection of measures and strategies to prevent or reduce crime with the least possible time and cost seems inevitable. Therefore, it is appropriate for the Sports Law Federation to pay special attention to training analysts of criminal phenomena in sports to help reduce criminal opportunities and costs of crime by researching and investigating in this regard. In today's legal world, adjudication is an important issue that the institutions that have been formed in this direction, can be extremely effective and efficient in achieving more justice and the real chapter of hostility, as wellas reducingthe heavy burden of the judiciary in handling cases. The accumulation and referral of various cases to judicial authorities and courts increase the costs of society and wastes the time of individuals in society, and in front of the government and the judiciaryalso incurs a lot of costs.
image/svg+xmlLeila ARIANPARSA and Qassem NAKHAIPOUR1RPGERevista on linede Política e Gestão Educacional, Araraquara, v.26, n.00,e022163, 2022.e-ISSN: 1519-9029DOI:https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.1772812ConclusionAccording to the results, we can say: Education on sports law rights and strategies in terms of criminal law in sports activities will play an important role in reducing criminal offenses in sports, and thisin turn will fill the gaps in sports law in countries. At the same time, this progresscan improve the status and sports position of countries amongother nations and increase their sports and legal status and ensure the presence of countries in interaction withsports between countries. According to the studies conducted in the field of sports law and prevention of sports crimes, it is recommended that:By creating training of legal sports solutions from the criminal aspect of sports law and focusing on creating a clean and ethical sports environment to protect sports organizations, bodies, and federations in national and international sports authorities and provided the possibility of judicial support for athletes and those involved inthis field, including coaches, supervisors, and refereesetc. in legal authorities, national and international penalties such as the sports arbitration court. From here, the following suggestions can be considered and followed:Educational support for theprevention programs of the International Commission and the National Anti-Doping Committee to reduce this problem;Conducting scientific research and research on the causes and factors of occurrence of crimes and sports delinquency;Investing and supporting research projects on the subject of criminal law in sports,Sports crime prevention, sports law training to reduce legal and criminal harm caused by sports activities;Supporting NGOs active in the field of sports criminal law.REFERENCESAGHAEINIA, H. Criminal Liability forSports Operations.Quarterly Journal of Interdisciplinary Legal Research,v.1, n.1, p. 12-1, 2020.AGHAYNIA, H. Sports Law.Tenth, Tehran,2012.v1.AHSANI AFROOZ, M. Sports law with a view to the sport of Taekwondo. 1.ed.Tehran: Justice, 2012.
image/svg+xmlEducation and identify ways to prevent criminal offenses in sportsRPGERevista on linede Política e Gestão Educacional, Araraquara, v.26, n.00,e022163, 2022.e-ISSN: 1519-9029DOI:https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.1772813ALLA JOSEPH, B.Sources of legal liability among physical education Teachers.International Education Studies, v. 5, n. 3, p.167-180, 2012.ANU,M. R. et al.Adolescent physical activity-related injuries insports club, school sports and other leisure timephysical activities, Cogent Medicine,v. 3, n. 1,1260786, 2018.DIZER, O.A.et al. Sports crimes: issues of systematic approach, criminalization and qualifications.SHS Web of Conferences, v. 108, 02009, 2021.DOI: 10.1051/shsconf/202110802009.EPSTEIN, A.The Fundamentals of Teaching Sports Law Willamette Sports.Law Journal,v.8, p.67-78, 2007.FAIZ, Z. Sports behavior and moral and civic responsibility of athletes from a jurisprudential and legal perspective on organizational behavior management. Studies in Sports, v.5, n.2,p.116-105, 2018.MASON, D.S.;THIBAULT, L.;MISENER,L. An agency theory perspective on corruption in sport: The case of the international Olympic Committee. Journal of sport management, v.20, n.1,p. 52, 2006.MIRSOLEIMANI, M.H. Globalization of sports law and sports jurisprudence. 2013. Thesis. (Master inSports Management)Faculty of Physical Education and Sports Science,University of Isfahan, 2013.NAJAFI KLORI, A. Factors Affecting Corruption in Sports Organizations. Publication of a manager. Sports,n.14, 2012.NATIONAL INTRAMURAL-RECREATIONAL SPORTS ASSOCIATION.Core competenciesunderpinNIRSA’s professional development opportunities.2014. Available:http://www.nirsa.org/wcm/Grow/. Access: 10 Feb. 2022.PARTINGTON, N.Sports coaching and the law of negligence: implications for coaching practice.Sports Coaching Review, v. 6, n. 1, p.36-56, 2016.RAHIMI, H.;NASIRI, G. Comparative study of applying risk acceptance theory in athletes' civil liability in English, Frenchand Iranianlaw.Comparative Law Studies, v.9, n.1, p. 178-147, 2008.REZAEI, M.A.;ASADINEJAD, M. The situation of sports law in Iran with emphasis on football.2011.Thesis(Master) University of Guilan, 2011.SCALF,R.Injuries arising out of arising out of amateur and professional sport.Viability of the Assumption of Detence, 27 Detence`, L.J.49, 2002.SHEIKHVAND, S. Criminological violence in the country's stadiums. 2011. Thesis (Master) Qom University, 2011.SURI, A.et al. Develop a conceptual framework for the legal development of sports in Iran. New Approaches in Sports Management, v.9, n.33, p. 25-9, 2021.
image/svg+xmlLeila ARIANPARSA and Qassem NAKHAIPOUR1RPGERevista on linede Política e Gestão Educacional, Araraquara, v.26, n.00,e022163, 2022.e-ISSN: 1519-9029DOI:https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.1772814WALIDI, M.S.Public criminal law. Tehran: Published, 2010.v.3.YAGHOUBI NEJAD, J. Legal responsibilities arising from sports operations.Lectures: Persepolis Scientific-Applied Center, 2013.YAZDANPANAH, S. Identifying and prioritizing obstacles and strategies for the development of sports rights in sports delegationsof West Azerbaijan Province.2019. Thesis(Master) Faculty of Physical Education and Sports Sciences, Urmia University, 2019.How to reference this articleARIAN PARSA, L.;NAKHAIPOUR, Q. Education and identify ways to prevent criminal offenses insports.Revista online de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. 00, e022163, 2022.e-ISSN: 1519-9029.DOI:https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.17728Submitted:19/09/2022Requiredrevisions:17/10/2022Approved:25/11/2022Published: 30/12/2022Processing and editing: Editora Ibero-Americana de Educação.Correction, formatting, normalization and translation.