Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 27, n. 00, e023029, 2023. e-ISSN: 1519-9029
DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v27i00.18005 1
A IMPORTÂNCIA DOS INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE EDUCACIONAL NO
BRASIL
LA IMPORTANCIA DE LOS INSTITUTOS FEDERALES DE EDUCACIÓN, CIENCIA
Y TECNOLOGÍA PARA LA REDUCCIÓN DE LA DESIGUALDAD EDUCATIVA EN
BRASIL
THE IMPORTANCE OF THE FEDERAL INSTITUTES OF EDUCATION, SCIENCE
AND TECHNOLOGY FOR REDUCING EDUCATIONAL INEQUALITY IN BRAZIL
Henry Antônio Silva NOGUEIRA 1
e-mail: henryasnogueira@gmail.com
Rucelino de Sousa AGUIAR 2
e-mail: rucelinodesousa@gmail.com
Maria Lourdes GISI 3
e-mail: gisi.marialourdes@gmail.com
Como referenciar este artigo:
NOGUEIRA, H. A. S.; AGUIAR, R. S.; GISI, M. L. A importância
dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia para a
redução da desigualdade educacional no Brasil. Política e Gestão
Educacional, Araraquara, v. 27, n. 00, e023029, 2023. e-ISSN:
1519-9029. DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v27i00.18005
| Submetido em: 24/04/2023
| Revisões requeridas em: 25/05/2023
| Aprovado em: 30/06/2023
| Publicado em: 13/07/2023
Editor:
Prof. Dr. Sebastião de Souza Lemes
Editor Adjunto Executivo:
Prof. Dr. José Anderson Santos Cruz
1
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFAC). Rio Branco – AC – Brasil. Reitoria. Economista.
Mestre em Desenvolvimento Regional. Doutorando em Educação pela PUC-PR.
2
Faculdade Diocesana São José (FADISE). Manoel Urbano – AC – Brasil. Mestre em Teologia pela FAJE -
Faculdade Jesuíta de Filosofia e teologia. Doutorando em Educação pela PUC-PR.
3
Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Curitiba – PR – Brasil. Professora Titular do Programa
de Pós-Graduação em Educação (PUC-PR). Pós-Doutorado pela Universidade de Genebra/Suíça.
A importância dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia para a redução da desigualdade educacional no Brasil
Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 27, n. 00, e023029, 2023. e-ISSN: 1519-9029
DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v27i00.18005 2
RESUMO: O presente estudo tem como objetivo investigar a importância dos Institutos
Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFE's) na redução da desigualdade educacional no
Brasil. A pesquisa foi conduzida por meio de uma revisão bibliográfica e análise de documentos,
utilizando dados provenientes do Censo da Educação Básica, Relatórios do INEP, OCDE/PISA
e Plataforma Nilo Peçanha. Os resultados derivados da análise do PISA indicam que os IFE’s
apresentam um desempenho superior à média nacional. Além disso, em relação ao IDEB, as
notas médias dos IFE’s são mais elevadas do que a média geral. Ao considerar os resultados
específicos dos Institutos localizados nas regiões Norte e Nordeste, observa-se que essas
instituições, além de superarem a média geral, aproximam-se das notas mais altas alcançadas
pelas escolas privadas. Esses resultados, aliados à concepção de educação para a emancipação
humana, visa oferecer uma formação integral e oportunidades aos indivíduos menos
privilegiados da sociedade, revelando que os IFE's constituem uma estratégia eficaz para a
redução da desigualdade educacional.
PALAVRAS-CHAVE: Educação. Educação Profissional. Institutos Federais. Desigualdade
Educacional.
RESUMEN: El objetivo de este artículo es investigar la importancia de los Institutos Federales
de Educación, Ciencia y Tecnología (IFEs) para reducir la desigualdad educativa en Brasil.
Se realizó una investigación bibliográfica y documental. Los datos se recopilaron del Censo de
Educación Básica, informes de INEP, OCDE/PISA y la Plataforma Nilo Peçanha. El PISA
muestra que los IFEs se ubican por encima del promedio de Brasil. En IDEB, las calificaciones
promedio de los IFEs son mayores que el promedio general. Considerando los resultados de
los IFEs ubicados en las regiones norte y noreste, se observa que los IFEs, además de obtener
un promedio mayor que el promedio general, se acercan a las calificaciones más altas
presentadas por las escuelas privadas. Estos resultados, junto con la concepción de educación
para la emancipación humana, asegurando a las personas menos privilegiadas de la sociedad
la oportunidad de una formación integral, revelan que los IFEs constituyen una estrategia
eficaz para reducir la desigualdad educativa.s IFEs constituyen una estrategia efectiva para la
reducción de la desigualdad educativa.
PALABRAS CLAVE: Educación. Educación Profesional. Institutos Federales. Desigualdad
Educativa.
ABSTRACT: The present study investigates the importance of the Federal Institutes of
Education, Science, and Technology (IFEs) in reducing educational inequality in Brazil. The
research was conducted through a literature review and document analysis using data from the
Basic Education Census, INEP Reports, OECD/PISA, and the Nilo Peçanha Platform. The
results derived from the PISA analysis indicate that IFEs perform above the national average.
In addition, about IDEB, the average grades of IFEs are higher than the general average. When
considering the specific results of Institutes located in the North and Northeast regions, it is
observed that these institutions, in addition to surpassing the general average, approach the
highest grades achieved by private schools. Combined with the conception of education for
human emancipation, these results aim to offer comprehensive training and opportunities to
less privileged individuals, revealing that IFEs constitute an effective strategy for reducing
educational inequality.
KEYWORDS: Education. Vocational Education. Federal Institutes. Educational Inequality.
Henry Antônio Silva NOGUEIRA; Rucelino de Sousa AGUIAR e Maria Lourdes Gisi
Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 27, n. 00, e023029, 2023. e-ISSN: 1519-9029
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Introdução
O objetivo deste artigo é investigar a importância dos Institutos Federais de Educação,
Ciência e Tecnologia (IFE's) para a redução da desigualdade educacional no Brasil. A criação
dos IFE's como política educacional no âmbito da educação profissional representa uma ruptura
com o modelo tradicional econômico, dualista e preconceituoso observado historicamente no
país.
A desigualdade educacional é um problema latente, relevante e urgente que precisa ser
compreendido. Esse entendimento é de suma importância para os atores envolvidos, uma vez
que os efeitos desse problema são devastadores, especialmente para indivíduos historicamente
marginalizados pelo sistema capitalista. O conhecimento sobre a desigualdade educacional é
socialmente relevante, pois contribui para a construção de uma sociedade mais justa e
igualitária.
No Brasil, a desigualdade educacional é um problema histórico e grave que permeia
todo o sistema educacional e se estende por todo o território nacional, prejudicando o país por
completo. Embora o acesso à educação seja um direito garantido pela Constituição Federal
Brasileira de 1988, as políticas educacionais, de modo geral, são insuficientes, caracterizadas
por desigualdades no atendimento às diferentes populações, especialmente nas regiões mais
pobres e menos desenvolvidas. Observa-se que a desigualdade educacional no Brasil ocorre em
várias dimensões, abrangendo os diferentes níveis de ensino, desde a educação fundamental até
o ensino superior, além das disparidades de desempenho entre as redes de ensino pública e
privada.
Este estudo aborda os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, os quais
são instituições de destaque na educação pública federal do Brasil. Esses institutos atuam no
âmbito da educação profissional e são reconhecidos como parte fundamental da Política
Nacional de Educação, abrangendo os níveis de educação básica e superior. Eles foram criados
com o objetivo de oferecer formação, principalmente de natureza técnica, por meio de uma
abordagem de educação integral, que vai além da preparação técnica para o trabalho, visando
formar cidadãos capazes de atuar conscientemente em toda a esfera social. Essas instituições
têm em sua essência o combate às desigualdades sociais e desempenham um papel importante
no enfrentamento das diferenças educacionais. No entanto, é importante ressaltar que a eficácia
da atuação dos Institutos Federais é questionada no cenário político, especialmente durante o
período de transição entre governos, que ocorreu entre os anos de 2016 e 2022, marcado por
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uma visão conservadora e liberal. Portanto, é necessário contribuir para esclarecer a importância
dessas instituições no contexto social, especialmente na situação educacional brasileira.
Para o desenvolvimento deste estudo, utiliza-se o método dialético. De acordo com
Kosík (2002), este método consiste em criticar a realidade, uma maneira de pensar além do que
se apresenta inicialmente, de compreender a complexidade inerente do que se mostra, a priori,
concretamente. Ao examinar questões políticas relacionadas à educação, educação profissional
e desigualdade educacional, é recomendável considerar o conceito de contradição social. Ao
concentrar-se no estudo que abrange esses três temas mencionados, é apropriado trabalhar
dentro do arcabouço do método dialético.
Este estudo se enquadra na abordagem qualitativa de pesquisa, utilizando métodos de
pesquisa bibliográfica e documental. Os dados coletados são analisados de maneira descritiva,
buscando compreender as nuances e complexidades do objeto de estudo (MARCONI;
LAKATO, 2006). As fontes de informação incluem o Censo da Educação Básica (CEB),
relatórios do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e
da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), além dos dados
disponibilizados pela Plataforma Nilo Peçanha (PNL). Os resultados obtidos pelos Institutos
Federais são comparados com os resultados da rede pública, estadual, municipal e da rede
privada, bem como com os resultados gerais do Brasil.
Essa pesquisa contribui para o avanço do conhecimento necessário para o
desenvolvimento de políticas educacionais estratégicas que visam melhorar o sistema
educacional, promover a inclusão e a diversidade no acesso à educação, e formar cidadãos mais
conscientes de seu papel social. A pesquisa está estruturada em cinco seções: introdução,
referencial teórico, resultados, discussão e conclusão.
Referencial teórico
Inicialmente, é importante destacar a visão que adotamos em relação ao papel social da
educação. Trabalhamos com a concepção de uma formação humana integral, que busca a
emancipação do indivíduo. Nesse sentido, baseamo-nos na concepção de Gramsci (2001, p. 33)
que descreve a necessidade de uma “escola única inicial de cultura geral, humanista, formativa,
que equilibre de modo justo o desenvolvimento das capacidades para o trabalho manual e o
desenvolvimento das capacidades para o trabalho intelectual”. Uma escola humanista destinada
Henry Antônio Silva NOGUEIRA; Rucelino de Sousa AGUIAR e Maria Lourdes Gisi
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“[...] a desenvolver em cada indivíduo humano a cultura geral ainda indiferenciada, o poder
fundamental de pensar e de saber orientar-se na vida [...]”.
Bourdieu e Passeron (1975) propõem a teoria da reprodução social (TRS), uma
abordagem sociológica que explicará como a educação reproduz as desigualdades sociais. Essa
teoria parte do pressuposto de que as sociedades são estratificadas e que as diferenças sociais
são reproduzidas ao longo do tempo. Essas desigualdades podem estar relacionadas a fatores
como classe social, gênero, raça, sexualidade, entre outros.
O conflito público e a luta pelo poder constituem elementos fundamentais para a
compreensão da reprodução social. Nesse sentido, a teoria da reprodução social apresenta uma
abordagem crítica para o entendimento de como as diferenças coletivas são mantidas e
perpetuadas, enfatizando a importância de fatores culturais, políticos e econômicos. Essa teoria
é uma ferramenta poderosa para compreender as desigualdades sociais e realizar análises
críticas da sociedade. No século XXI, ela continua sendo objeto de estudo e debate, permitindo
uma compreensão mais profunda das complexidades das relações sociais e das lutas por justiça
(BOURDIEU; PASSERON, 1975).
É nesse contexto que se introduzem os Institutos Federais de Educação, Ciência e
Tecnologia. Há uma clara referência às teorias desenvolvidas por Marx e Engels (1983), estes
são trabalhos clássicos nos quais os autores desenvolvem conceitos importantes para a teoria
das classes sociais, como a educação integral. Eles defendem uma formação humanista e
profissional-tecnológica vinculada ao mundo do trabalho, com o objetivo de construir uma
politecnia. “Estas combinações de trabalho produtivo, com a educação intelectual, educação
profissional, exercícios físicos”, para eles, “colocava a classe operária num patamar superior às
classes burguesa e aristocrática” (MARX; ENGEL, 1983, p. 60).
A formação integral busca superar a segregação entre os seres humanos que convivem
na mesma sociedade, abandonando a divisão entre aqueles que são educados para exercer
funções superiores e aqueles que são instruídos apenas para tarefas necessárias ao trabalho
operário. O objetivo é formar cidadãos capazes de compreender os processos produtivos e o
papel que desempenham nesses sistemas (PACHECO, 2015).
Os Institutos Federais adotam uma concepção de educação profissional baseada na
politecnia, formação humana e plena consciência política e social. O objetivo é reduzir as
desigualdades e democratizar o ensino profissional e tecnológico. Essa abordagem representa
uma política de emancipação dos indivíduos, visando formar uma sociedade inclusiva,
equilibrada e mais justa social e economicamente (PACHECO, 2011).
A importância dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia para a redução da desigualdade educacional no Brasil
Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 27, n. 00, e023029, 2023. e-ISSN: 1519-9029
DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v27i00.18005 6
A concepção que embasou a criação dos Institutos Federais está intrinsecamente ligada
à visão progressista que se fortaleceu no Brasil a partir dos anos 2000, influenciada pelas teorias
desenvolvidas pelos renomados autores Marx e Engels (1983), que exploraram conceitos
relevantes no contexto da teoria das classes sociais, como a educação integral. Essa concepção
abrange uma formação humanista, física e profissional-tecnológica, relacionada ao mundo do
trabalho, com o propósito de construir uma politecnia. Ao unificar a formação acadêmica com
a formação para o trabalho, houve uma ruptura com o modelo neoliberal predominante até
meados da década de 90.
Termos como “formação contextualizada”, “formação humana e cidadã que precede a
qualificação para o trabalho” e “integração entre ciência, tecnologia e cultura como dimensões
indissociáveis da vida humana” demonstram um novo momento na educação profissional. O
objetivo é combater as desigualdades e valorizar o ser humano como agente principal a ser
potencializado no processo de formação da sociedade e do desenvolvimento social e econômico
(PACHECO, 2012).
Machado (2008) destaca que o modelo institucional dos IFE’s constitui uma inovação
na agenda da educação profissional e tecnológica no Brasil. Eles utilizam uma abordagem que
parte da técnica para oferecer respostas às demandas sociais, atuando nas diversas dimensões
coletivas, com o intuito de promover a inclusão social por meio do diálogo contínuo e íntimo
entre o processo de ensino-aprendizagem, pesquisa, extensão e gestão do sistema.
Conforme destacado por Arruda (2010, p. 3), “a interiorização dos Institutos Federais
viabiliza que populações rurais, antes apartadas do acesso a um ensino público de qualidade
[tenham acesso]. Isto seguramente proporcionará a este contingente populacional um outro
referencial de educação pública”. Portanto, os Institutos Federais de Educação não apenas
representam uma política de desenvolvimento econômico regional, mas também possuem um
grande potencial como instrumentos de democratização da educação. Em um contexto mais
amplo, os IFE’s se alinham ao papel estratégico da educação profissional, aliada ao
conhecimento técnico-científico, na formação de uma sociedade mais igualitária.
Henry Antônio Silva NOGUEIRA; Rucelino de Sousa AGUIAR e Maria Lourdes Gisi
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Resultados
Os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia foram instituídos pela Lei
Federal n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2008, por meio da qual o Governo brasileiro
estabeleceu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT) e
criou os Institutos Federais para fazer parte dessa rede (BRASIL, 2008).
Segundo os dados disponíveis na Plataforma Nilo Peçanha (BRASIL, 2023a),
atualmente existem 38 Institutos Federais em funcionamento, distribuídos em todos os estados
do Brasil, através de 656 campi, oferecendo um total de 11.814 cursos nas áreas de educação
profissional e tecnológica, em diferentes níveis e modalidades (BRASIL, 2023b).
É possível observar um crescimento significativo no número de matrículas realizadas
na Rede Federal como um todo, e especificamente nos IFE’s, no período de 2017 a 2020. A
Tabela 1 apresenta os dados. Em 2017, a RFEPCT contava com 1.031.798 matrículas, e em
2020 esse número aumentou para 1.507.476. No ano de 2017, 91% dessas matrículas foram
realizadas nos Institutos Federais, e nos anos de 2018 a 2020, 92% dos estudantes da RFEPCT
estavam matriculados nos IFE’s.
Tabela 1 – Matrículas realizadas na RFEPCT e nos IFE’s de 2017 a 2020
Unidade
2017
%
2018
%
2019
%
2020
%
RFEPCT
1.031.798
100%
964.593
100%
1.023.303
100%
1.507.476
100%
IFE’s
947.853
91%
888.231
92%
949.831
92%
1.400.589
92%
Fonte: Elaboração própria com dados da Plataforma Nilo Peçanha (BRASIL, 2023a)
Conforme os dados da PNL apresentados na Tabela 2, em 2017, aproximadamente
32,7% dos alunos matriculados nos Institutos Federais tinham origem em famílias com renda
de 0 a 1,5 salários mínimos. Nos anos seguintes, esse indicador aumentou para 40,6% em 2018
e 42,6% em 2019. No ano de 2020, mais de 45% dos estudantes eram provenientes de famílias
de baixa renda, que recebiam de 0 a 1,5 salários mínimos. Ao considerar o percentual de alunos
com renda familiar de até 2,5 salários mínimos, em 2017, cerca de 38,4% dos estudantes se
encontravam nessa faixa de renda, enquanto em 2020, esse número subiu para 55,9%. No que
se refere à renda de até 3,5 salários mínimos, em 2020, cerca de 60,9% dos alunos matriculados
declararam-se nessa faixa. Esses dados indicam que a maioria dos alunos atendidos pelos
Institutos Federais são provenientes de famílias de baixa renda.
A importância dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia para a redução da desigualdade educacional no Brasil
Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 27, n. 00, e023029, 2023. e-ISSN: 1519-9029
DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v27i00.18005 8
Tabela 2 – % de matriculados nos IFE’s, de 2017 a 2020, por nível de renda familiar
Nível de renda familiar
2017
2018
2019
2020
0<RFP<=0,5
13,2%
16,7%
17,5%
15,3%
0,5<RFP<=1
11,6%
14,6%
14,8%
16,3%
1<RFP<=1,5
7,9%
9,3%
10,3%
14,0%
Total<=1,5
32,7%
40,6%
42,6%
45,6%
1,5<RFP<=2,5
5,7%
6,5%
7,2%
10,3%
Total<=2,5
38,4%
47,1%
49,8%
55,9%
2,5<RFP<=3,5
2,5%
2,7%
3,1%
5,0%
Total<=3,5
40,9%
49,8%
52,9%
60,9%
RFP>3,5
3,2%
3,1%
3,8%
6,4%
Não declarada
55,4%
46,8%
42,9%
32,4%
Fonte: Elaboração própria com dados da Plataforma Nilo Peçanha (BRASIL, 2023a)
A Tabela 3 mostra que, em 2017, 34,3% dos estudantes dos Institutos Federais se
declaravam de cor preta, parda ou indígena, sendo a maioria (28%) autodeclarada de cor parda.
Esse resultado avançou no período de 2017 a 2020, chegando a 45,4% dos estudantes
matriculados nos IFE's autodeclarados pretos, pardos ou indígenas no último ano. Essas
informações são relevantes, tendo em vista que esses estudantes geralmente são de famílias de
baixa renda e carentes de recursos educacionais.
Tabela 3 – % de matriculados nos IFE’s, de 2017 a 2020, por autodeclaração racial
Autodeclaração racial
2017
2018
2019
2020
Pretas
6%
7%
8%
9%
Pardas
28%
32%
36%
36%
Indígenas
0,3%
0,5%
0,5%
0,4%
Total
34,3%
39,5%
44,5%
45,4%
Fonte: Elaboração própria com dados da Plataforma Nilo Peçanha (BRASIL, 2023a)
Em relação ao desempenho dos alunos nas avaliações em larga escala, considerando
inicialmente os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA), realizado
pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE, 2018), em dados
de 2018, a média nacional do Brasil, na proficiência em leitura, matemática e ciência foi de
413, 384 e 404 pontos, respectivamente. Já os estudantes da Rede Federal que participaram do
PISA obtiveram média de 503, 469 e 491 pontos, resultados acima da média nacional (BRASIL,
Henry Antônio Silva NOGUEIRA; Rucelino de Sousa AGUIAR e Maria Lourdes Gisi
Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 27, n. 00, e023029, 2023. e-ISSN: 1519-9029
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2019). Vale lembrar que a maioria dos estudantes da Rede Federal está matriculada nos quadros
discentes dos IFE's.
De acordo com dados do INEP, considerando os anos de 2017, 2019 e 2021, os
resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) obtidos pelos Institutos
Federais são superiores aos apresentados pela rede pública (municipal e estadual) e estão acima
da média geral das notas do IDEB do Brasil nos anos de 2017 e 2021, sendo equivalentes no
ano de 2019. No entanto, quando comparados à rede privada, ainda há uma diferença negativa
para os IFE's. Em 2017, 2019 e 2021, a média dos IFE's em relação às notas do IDEB foi de
4,0, 4,2 e 4,4, respectivamente (BRASIL, 2021). A Tabela 4 apresenta essa comparação com
foco nos Institutos Federais localizados nas regiões Norte e Nordeste do Brasil. Os dados
demonstram que os Institutos Federais nessas regiões obtiveram médias no IDEB
significativamente superiores à média total das escolas da rede pública e próximas das escolas
da rede privada.
Tabela 4 – Resultados do IDEB referentes a média geral do Brasil, escolas públicas
(estaduais e municipais), privadas e dos IFE’s localizados no Norte e Nordeste do país
Brasil, Rede de Ensino e
IFE’s
2017
2019
2021
Brasil
3,8
4,2
4,1
Pública
3,5
4,2
3,9
Privada
5,8
6,0
5,6
IFE’s Norte e Nordeste
5,1
4,7
5,1
Fonte: Elaboração do autor com dados do INEP (BRASIL, 2023b).
O Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) e o Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) são as principais avaliações oficiais, utilizadas
pelos governos brasileiros, e amplamente empregadas no planejamento de políticas públicas
educacionais em todas as esferas da administração pública, incluindo os níveis estadual,
municipal e federal. Esses indicadores são usados para avaliar o desempenho dos alunos e das
instituições escolares, abrangendo tanto as redes públicas quanto as privadas de ensino.
A importância dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia para a redução da desigualdade educacional no Brasil
Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 27, n. 00, e023029, 2023. e-ISSN: 1519-9029
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Discussão
Este estudo visa verificar a importância dos Institutos Federais de Educação, Ciência e
Tecnologia na redução da desigualdade. É relevante ressaltar que essas instituições fazem parte
da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Elas incorporam
elementos e evidências que são pertinentes à questão levantada, a qual está intimamente ligada
às críticas sobre a eficácia dessa política de educação, especialmente no âmbito da educação
profissional, no contexto da inclusão social.
No centro dessa discussão, observa-se que essa política educacional, representada pelos
Institutos Federais de Educação, tende a superar a visão tecnicista da educação profissional, ao
mesmo tempo, em que intensifica a luta contra as desigualdades internas e externas ao sistema
educacional. Antes de mais nada, essas instituições têm como objetivo intervir na realidade
social por meio da educação para a vida social em seu sentido mais amplo, garantindo a inclusão
de indivíduos provenientes das classes historicamente mais desfavorecidas. Foram criadas com
o propósito de contribuir para a construção de uma sociedade menos desigual, oferecendo
educação profissional e tecnológica em todos os níveis e modalidades, com foco na formação
de cidadãos conscientes do contexto social em que estão inseridos.
Conforme afirmado por Frigotto (2010), a criação dos IFE’s, no ambiente da
democratização da educação brasileira, foi uma estratégia para posicionar-se contra os ideais
neoliberais que entendiam a educação profissional de forma preconceituosa e interesseira. Além
disso, buscou-se estabelecer a politécnica como base metodológica, aproximando-se da
concepção de escola unitária idealizada por Gramsci (2001).
Pacheco (2012, p. 29), refere-se aos Institutos Federais de Educação como instituições
voltadas para o ser humano e sua formação profissional e tecnológica através uma ferramenta
estruturante do ser social. O autor afirma que “trata-se, pois, de uma formação que se dá no
decorrer da vida humana, por meio das experiências e conhecimentos, ao longo das relações
sociais e produtivas”.
Os Institutos Federais têm demonstrado resultados altamente relevantes no panorama
educacional brasileiro, especialmente no que diz respeito à inclusão. Um dos objetivos
fundamentais na criação dessas instituições é a integração de grupos historicamente excluídos
do sistema educacional, estando diretamente relacionado à redução da desigualdade
educacional. Isso se reflete no número de matrículas e no perfil socioeconômico dos alunos. Os
Institutos Federais possibilitam o acesso de milhares de alunos provenientes de famílias de
Henry Antônio Silva NOGUEIRA; Rucelino de Sousa AGUIAR e Maria Lourdes Gisi
Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 27, n. 00, e023029, 2023. e-ISSN: 1519-9029
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baixa renda a uma ampla gama de cursos em diversas áreas do conhecimento e em múltiplas
modalidades educacionais.
Um aspecto importante que marca os Institutos Federais é a interiorização e a
aproximação com a realidade regional, atuando em várias regiões do país e criando
oportunidades de qualificação profissional, cidadania e continuidade dos estudos em outros
níveis e modalidades de ensino. Conforme destacado por Arruda (2010, p. 3), “a interiorização
dos Institutos Federais viabiliza que populações rurais, antes apartadas do ensino público de
qualidade tenham esse acesso. Isto seguramente proporcionará a este contingente populacional
um outro referencial de educação pública”.
Essa é uma questão crucial no contexto da desigualdade educacional, pois a atuação dos
IFE’s em regiões menos favorecidas, além de contribuir para o desenvolvimento regional, reduz
a disparidade educacional entre os alunos dessas localidades e aqueles provenientes de áreas
historicamente mais privilegiadas no panorama pedagógico e social do Brasil. É importante
ressaltar que, ao proporcionar a inclusão de alunos de classes desfavorecidas no sistema
educacional, viabilizando o acesso a recursos e a uma educação de melhor qualidade, os
Institutos Federais estão desempenhando um papel direto e positivo na problemática do
desequilíbrio educacional.
Pacheco (2011), enfatiza a concepção estabelecida pelos Institutos Federais, onde vai
além da formação de mão de obra, deixando de ser meramente um instrumento de mercado e
tornando-se uma importante política pública para a formação de cidadãos no mundo do
trabalho. Ou seja, além do conhecimento técnico, eles proporcionam uma formação filosófica
mais ampla, assim como as escolas de ensino propedêutico.
Um ponto de extrema relevância é o perfil identitário dos alunos que fazem parte deste
Instituto em relação à autodeclaração racial. É notável que essas instituições desempenham um
papel importante na inclusão dessas minorias, visto que grande parte dos alunos se
autodeclaram pretos, pardos e indígenas. Esse dado ressalta a função social dos Institutos
Federais na inclusão e na redução das disparidades entre diferentes grupos sociais. São
instituições públicas que oferecem uma educação inclusiva e de qualidade, direcionada a toda
a população, independentemente de sua origem social, raça, gênero ou condição econômica.
É igualmente importante ressaltar o desempenho dos alunos matriculados nos Institutos
Federais de Educação, Ciência e Tecnologia em avaliações de larga escala, tanto em nível
nacional quanto internacional. Este estudo revelou que, na análise internacional realizada pela
A importância dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia para a redução da desigualdade educacional no Brasil
Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 27, n. 00, e023029, 2023. e-ISSN: 1519-9029
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OCDE, o PISA e os IFE’s obtiveram médias superiores à média geral do Brasil e próximas às
médias das escolas privadas com os melhores resultados na qualificação.
No caso do IDEB, sendo uma das principais avaliações em nível nacional, os Institutos
Federais apresentam resultados significativamente melhores do que as médias das demais
escolas da rede pública municipal e estadual. Um cenário particularmente relevante é quando
se compara o IDEB apenas com os Institutos Federais localizados nas regiões mais pobres do
país, e com uma média semelhante à de uma escola particular. Isso demonstra que os Institutos
Federais são instituições que reduzem as disparidades educacionais entre os alunos de diferentes
classes sociais.
Essas comparações evidenciam a relevância dos IFE’s, uma vez que atendem
predominantemente o público de baixa renda. Esses alunos, geralmente, têm acesso limitado a
recursos educacionais, o que é uma das principais características da desigualdade educacional.
Com os resultados cada vez melhores dos Institutos Federais, essa diferença tende a diminuir
entre os estudantes de baixa renda e aqueles que possuem melhores condições de vida.
Conclusão
Os Institutos Federais, criados em 2008 como parte da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica, representam uma das maiores políticas educacionais do
século. Eles atuam em todo o território nacional, em diversas modalidades de educação,
presencial e a distância, oferecendo educação nos níveis básico e superior e alcança as camadas
sociais mais carentes. Esses institutos desempenham um papel fundamental na formação de
cidadãos livres e conscientes de seu papel no contexto social e, especialmente, no mundo do
trabalho. Percebe-se que essa política, representada pelos Institutos Federais, superará a visão
tecnicista da educação profissional e intensificará a luta contra as desigualdades, tanto internas
quanto externas ao sistema educacional.
Dessa forma, as instituições Federais contribuem para melhorar o padrão de qualidade
da educação brasileira em todo o país, promovendo uma formação integral de cidadãos
trabalhadores emancipados. Elas se baseiam em uma proposta de reorganização do modelo
educacional na educação profissional, dialogando com a realidade regional e se conectando
com o cenário global. Os Institutos Federais constroem uma rede social capaz de responder às
demandas sociais, gerando arranjos educacionais próprios. Eles entendem que a formação do
indivíduo ocorre em todos os espaços da sociedade, indo além dos limites da escola e da
Henry Antônio Silva NOGUEIRA; Rucelino de Sousa AGUIAR e Maria Lourdes Gisi
Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 27, n. 00, e023029, 2023. e-ISSN: 1519-9029
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formação técnica. Isso representa uma ruptura com o pensamento tradicional e um grande
avanço na superação do preconceito em relação à desigualdade de classe.
Consideramos os Institutos Federais como elementos fundamentais na redução da
desigualdade educacional no Brasil, uma vez que oferecem uma educação profissional
direcionada, em grande parte, para um público em situação de vulnerabilidade social. Essa
educação visa preparar os estudantes não apenas para o mercado de trabalho, mas também para
uma compreensão mais ampla do contexto social. A concepção dos Institutos Federais está
intrinsecamente ligada à democratização das instituições de ensino público e pressupõe o
combate à desigualdade educacional e social de forma geral.
Essas instituições representam um marco nas políticas educacionais, principalmente no
que diz respeito à inclusão das populações socialmente vulneráveis por meio da educação
profissional e tecnológica. Seu projeto visa proporcionar condições mais justas em termos
sociais e econômicos. Nesta pesquisa, analisou-se o desempenho agregado de diferentes
institutos em nível regional e nacional. Encontramos algumas dificuldades no acesso a
informações específicas sobre o desenvolvimento dos Institutos localizados nas regiões Norte
e Nordeste. Além disso, ressalta-se a importância de abordar outras questões pertinentes para
pesquisas futuras, como a mensuração do funcionamento específico entre os Institutos,
considerando suas particularidades.
No entanto, os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia são instituições
de ensino público que representam um desafio para a produção e democratização do
conhecimento, colocando o ser humano como o agente principal da transformação social. Seu
objetivo é contribuir para a formação de uma sociedade mais justa e menos desigual.
REFERÊNCIAS
ARRUDA, M. C. C. Escolas Técnicas Federais: escolas de elites ou instituições que formam
para o trabalho? Revista de Educação Técnica e Tecnológica em Ciências Agrícolas, n.1,
2010.
BOURDIEU, P.; PASSERON, J. C. A reprodução: elementos para uma teoria do sistema de
ensino. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1975.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei n. 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a
Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais
de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Brasília, DF: MEC, 2008.
Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm.
Acesso em: 01 jan. 2023.
A importância dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia para a redução da desigualdade educacional no Brasil
Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 27, n. 00, e023029, 2023. e-ISSN: 1519-9029
DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v27i00.18005 14
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório
Brasil no PISA. Brasília, DF: INEP, 2019. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-
br/areas-de-atuacao/avaliacao-e-exames-educacionais/pisa. Acesso em: 05 mar. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Censo da Educação Superior 2019: Notas estatísticas.
Brasília, DF, 2020. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/censo-da-educacao-
superior. Acesso em: 01 mar. 2023.
BRASIL. Nota Técnica 1: Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb – 2017 a
2021. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-
indicadores/ideb/resultados. Acesso em: 05 mar. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Plataforma Nilo Peçanha 2023. Estatísticas da Rede
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia. Brasília, DF: MEC, 2023a. Disponível em:
https://www.gov.br/mec/pt-br/pnp. Acesso em: 01 mar. 2023.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sistema de
Avaliação da Educação Básica. Brasília, DF: INEP, 2023b. Disponível em:
https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/avaliacoes_e_exames_da_educacao_b
asica/saeb_documentos_referencia_versao_preliminar.pdf. Acesso em: 22 abr. 2023.
FRIGOTTO, G. A produtividade da escola improdutiva: um (re)exame das relações entre
educação e estrutura econômico-social capitalista. São Paulo: Cortez, 2010.
GRAMSCI, A. Cadernos do Cárcere. Tradução: Carlos Nelson Coutinho. 2. ed. Rio de
Janeiro, Brasileira, 2001. v. 2.
MACHADO, L. R. S. Diferenciais inovadores na formação de professores para a educação
profissional. Revista Brasileira de Educação Profissional e Tecnológica, Brasília, v. 1, n. 1,
p. 8-22, jun. 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/. Acesso em: 12
jan. 2023.
MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de metodologia científica. 3.ed. São
Paulo: Atlas, 2006.
MARX, K.; ENGELS, F. Textos sobre Educação e Ensino. São Paulo: Moraes, 1983.
OCDE. Programme for International Student Assessment (PISA): country note: Brazil.
2018. Disponível em: https://www.oecd.org/pisa/publications/PISA2018_CN_BRA.pdf.
Acesso em: 3 mar. 2023.
PACHECO, E. (org.). Perspectivas da Educação Profissional e Técnica de Nível Médio.
São Paulo: Fundação Santillana/Moderna, 2012.
PACHECO, E. Fundamentos Político-Pedagógico dos Institutos Federais. Natal: IFRN,
2015.
Henry Antônio Silva NOGUEIRA; Rucelino de Sousa AGUIAR e Maria Lourdes Gisi
Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 27, n. 00, e023029, 2023. e-ISSN: 1519-9029
DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v27i00.18005 15
PACHECO, E. Institutos Federais: uma revolução na educação profissional e
tecnológica. Brasília; São Paulo: Fundação Santillana, Editora Moderna, 2011.
CRediT Author Statement
Reconhecimentos: Agradecemos à Pontifícia Universidade Católica do Paraná e à Facul-
dade Diocesana São josé – Diocese Rio Branco – Acre.
Financiamento: Não aplicável.
Conflitos de interesse: Não há conflitos de interesse.
Aprovação ética: Não foi necessário, por se tratar de pesquisa bibliográfica e documental.
Disponibilidade de dados e material: Os dados estão disponíveis em sítios eletrônicos e
bibliotecas.
Contribuições dos autores: Henry Antônio Silva Nogueira, o autor, desenvolveu a pes-
quisa coletando e sistematizando os dados, além de escrever as análises. Rucelino de Sousa,
coautor, auxiliou na pesquisa bibliográfica, revisando a literatura e documentos, partici-
pando da construção do estudo. Maria Lourdes Gisi, coautora, realizou a orientação de todo
o trabalho, bem como na revisão do estudo.
Processamento e editoração: Editora Ibero-Americana de Educação.
Revisão, formatação, normalização e tradução.
Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 27, n. 00, e023029, 2023. e-ISSN: 1519-9029
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THE IMPORTANCE OF THE FEDERAL INSTITUTES OF EDUCATION, SCIENCE
AND TECHNOLOGY FOR REDUCING EDUCATIONAL INEQUALITY IN BRAZIL
A IMPORTÂNCIA DOS INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE EDUCACIONAL NO
BRASIL
LA IMPORTANCIA DE LOS INSTITUTOS FEDERALES DE EDUCACIÓN, CIENCIA
Y TECNOLOGÍA PARA LA REDUCCIÓN DE LA DESIGUALDAD EDUCATIVA EN
BRASIL
Henry Antônio Silva NOGUEIRA 1
e-mail: henryasnogueira@gmail.com
Rucelino de Sousa AGUIAR 2
e-mail: rucelinodesousa@gmail.com
Maria Lourdes Gisi 3
e-mail: gisi.marialourdes@gmail.com
How to reference this paper:
NOGUEIRA, H. A. S.; AGUIAR, R. S.; GISI, M. L. The
importance of the Federal Institutes of Education, Science and
Technology for reducing educational inequality in Brazil. Política
e Gestão Educacional, Araraquara, v. 27, n. 00, e023029, 2023. e-
ISSN: 1519-9029. DOI:
https://doi.org/10.22633/rpge.v27i00.18005
| Submitted: 24/04/2023
| Revision required: 25/05/2023
| Approved: 30/06/2023
| Published: 13/07/2023
Editor:
Prof. Dr. Sebastião de Souza Lemes
Deputy Executive Editor:
Prof. Dr. José Anderson Santos Cruz
1
Federal Institute of Education, Science, and Technology (IFAC). Rio Branco – AC – Brazil. Rectorate.
Economist. Master's degree in Regional Development. Doctoral candidate in Education at PUC-PR.
2
Diocesan College of São José (FADISE). Manoel Urbano – AC – Brazil. Master's degree in Theology from FAJE
- Jesuit Faculty of Philosophy and Theology. Doctoral candidate in Education at PUC-PR.
3
Pontifical Catholic University of Paraná (PUC-PR). Curitiba – PR – Brazil. Full Professor in the Graduate
Program in Education (PUC-PR). Postdoctoral research at the University of Geneva, Switzerland.
The importance of the Federal Institutes of Education, Science and Technology for reducing educational inequality in Brazil
Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 27, n. 00, e023029, 2023. e-ISSN: 1519-9029
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ABSTRACT: The present study investigates the importance of the Federal Institutes of
Education, Science, and Technology (IFEs) in reducing educational inequality in Brazil. The
research was conducted through a literature review and document analysis using data from the
Basic Education Census, INEP Reports, OECD/PISA, and the Nilo Peçanha Platform. The
results derived from the PISA analysis indicate that IFEs perform above the national average.
In addition, about IDEB, the average grades of IFEs are higher than the general average. When
considering the specific results of Institutes located in the North and Northeast regions, it is
observed that these institutions, in addition to surpassing the general average, approach the
highest grades achieved by private schools. Combined with the conception of education for
human emancipation, these results aim to offer comprehensive training and opportunities to less
privileged individuals, revealing that IFEs constitute an effective strategy for reducing
educational inequality.
KEYWORDS: Education. Vocational Education. Federal Institutes. Educational Inequality.
RESUMO: O presente estudo tem como objetivo investigar a importância dos Institutos
Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFE's) na redução da desigualdade educacional
no Brasil. A pesquisa foi conduzida por meio de uma revisão bibliográfica e análise de
documentos, utilizando dados provenientes do Censo da Educação Básica, Relatórios do INEP,
OCDE/PISA e Plataforma Nilo Peçanha. Os resultados derivados da análise do PISA indicam
que os IFE’s apresentam um desempenho superior à média nacional. Além disso, em relação
ao IDEB, as notas médias dos IFE’s são mais elevadas do que a média geral. Ao considerar os
resultados específicos dos Institutos localizados nas regiões Norte e Nordeste, observa-se que
essas instituições, além de superarem a média geral, aproximam-se das notas mais altas
alcançadas pelas escolas privadas. Esses resultados, aliados à concepção de educação para a
emancipação humana, visa oferecer uma formação integral e oportunidades aos indivíduos
menos privilegiados da sociedade, revelando que os IFE's constituem uma estratégia eficaz
para a redução da desigualdade educacional.
PALAVRAS-CHAVE: Educação. Educação Profissional. Institutos Federais. Desigualdade
Educacional.
RESUMEN: El objetivo de este artículo es investigar la importancia de los Institutos Federales
de Educación, Ciencia y Tecnología (IFEs) para reducir la desigualdad educativa en Brasil.
Se realizó una investigación bibliográfica y documental. Los datos se recopilaron del Censo de
Educación Básica, informes de INEP, OCDE/PISA y la Plataforma Nilo Peçanha. El PISA
muestra que los IFEs se ubican por encima del promedio de Brasil. En IDEB, las calificaciones
promedio de los IFEs son mayores que el promedio general. Considerando los resultados de
los IFEs ubicados en las regiones norte y noreste, se observa que los IFEs, además de obtener
un promedio mayor que el promedio general, se acercan a las calificaciones más altas
presentadas por las escuelas privadas. Estos resultados, junto con la concepción de educación
para la emancipación humana, asegurando a las personas menos privilegiadas de la sociedad
la oportunidad de una formación integral, revelan que los IFEs constituyen una estrategia
eficaz para reducir la desigualdad educativa.s IFEs constituyen una estrategia efectiva para la
reducción de la desigualdad educativa.
PALABRAS CLAVE: Educación. Educación Profesional. Institutos Federales. Desigualdad
Educativa.
Henry Antônio Silva NOGUEIRA; Rucelino de Sousa AGUIAR and Maria Lourdes Gisi
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Introduction
This article aims to investigate the importance of the Federal Institutes of Education,
Science, and Technology (IFEs) in reducing educational inequality in Brazil. The creation of
IFEs as an educational policy within the scope of professional education represents a break
from the traditional economic, dualistic, and prejudiced model historically observed in the
country.
Educational inequality is a latent, relevant, and urgent problem that needs to be
understood. This understanding is of utmost importance for the actors involved, as the effects
of this problem are devastating, especially for individuals historically marginalized by the
capitalist system. Knowledge about educational inequality is socially relevant, as it contributes
to constructing a more just and egalitarian society.
In Brazil, educational inequality is a severe and historical problem that permeates the
entire educational system and extends throughout the national territory, harming the country as
a whole. Although access to education is a right guaranteed by the Brazilian Federal
Constitution of 1988, educational policies, in general, are insufficient, characterized by
inequalities in serving different populations, especially in poorer and less developed regions. It
is observed that educational inequality in Brazil occurs in several dimensions, encompassing
various levels of education, from elementary to higher education, in addition to disparities in
performance between public and private school networks.
This study addresses the Federal Institutes of Education, Science, and Technology,
which are prominent institutions in federal public education in Brazil. These institutes operate
within the scope of professional education and are recognized as a fundamental part of the
National Education Policy, encompassing primary and higher education levels. They were
created to offer training, mainly of a technical nature, through a comprehensive education
approach that goes beyond technical preparation for work, aiming to form citizens capable of
consciously acting in the entire social sphere. These institutions have, in their essence, fought
against social inequalities and play an important role in addressing educational differences.
However, it is essential to note that the effectiveness of the Federal Institutes’ performance is
questioned in the political scenario, especially during the transition period between
governments between 2016 and 2022, marked by a conservative and liberal vision. Therefore,
it is necessary to contribute to clarifying the importance of these institutions in the social
context, especially in the Brazilian educational situation.
The importance of the Federal Institutes of Education, Science and Technology for reducing educational inequality in Brazil
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For the development of this study, the dialectical method is used. According to Kosík
(2002), this method consists of criticizing reality, a way of thinking beyond what is initially
presented, of understanding the inherent complexity of what is shown, a priori, concretely.
When examining political issues related to education, professional education, and educational
inequality, it is advisable to consider the concept of social contradiction. By focusing on the
study encompassing these three mentioned themes, it is appropriate to work within the
framework of the dialectical method.
This study falls within the qualitative research approach, using bibliographic and
documentary research methods. The data collected is analyzed descriptively, seeking to
understand the nuances and complexities of the object of study (MARCONI; LAKATO, 2006).
The sources of information include the Basic Education Census (CEB), reports from the
National Institute of Educational Studies and Research Anísio Teixeira (INEP) and the
Organization for Economic Cooperation and Development (OECD), in addition to data made
available by the Nilo Peçanha Platform (PNL). The results obtained by the Federal Institutes
are compared with those of the public, state, municipal, and private networks, as well as Brazil’s
overall results.
This research contributes to advancing the knowledge necessary for developing strategic
educational policies aimed at improving the educational system, promoting inclusion and
diversity in access to education, and making citizens more aware of their social role. The
research is structured in five sections: introduction, theoretical framework, results, discussion,
and conclusion.
Theoretical Framework
Initially, it is vital to highlight the vision we adopt about the social role of education.
We work with the conception of a comprehensive human formation, which seeks the
emancipation of the individual. In this sense, we base ourselves on the concept of Gramsci
(2001, p. 33) who describes the need for a “single initial school of general, humanistic,
formative culture, which balances fairly the development of capacities for manual work and the
development of capacities for intellectual work”. A humanistic school intended “[…] to develop
in each human individual the still undifferentiated general culture, the fundamental power to
think and to know how to orient oneself in life […]”.
Henry Antônio Silva NOGUEIRA; Rucelino de Sousa AGUIAR and Maria Lourdes Gisi
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Bourdieu and Passeron (1975) propose the theory of social reproduction (TRS), a
sociological approach that explains how education reproduces social inequalities. This theory
assumes that societies are stratified and that social differences are reproduced over time. These
inequalities may be related to social class, gender, race, and sexuality.
Public conflict and the power struggle constitute fundamental elements for
understanding social reproduction. In this sense, the social reproduction theory presents a
critical approach to understanding how collective differences are maintained and perpetuated,
emphasizing the importance of cultural, political, and economic factors. This theory is a
powerful tool for comprehending social inequalities and conducting critical analyses of society.
In the 21st century, it continues to be the subject of study and debate, enabling a deeper
understanding of the complexities of social relations and struggles for justice (BOURDIEU;
PASSERON, 1975).
In this context, the Federal Institutes of Education, Science, and Technology are
introduced. There is an apparent reference to the theories developed by Marx and Engels (1983),
which are classic works in which the authors form essential concepts for social classes, such as
comprehensive education. They advocate for a humanistic and professional-technological
formation linked to the world of work, intending to build a polytechnic education. "These
combinations of productive work, intellectual education, professional education, and physical
exercises", for them, "placed the working class on a higher level than the bourgeois and
aristocratic classes" (MARX; ENGEL, 1983, p. 60, our translation).
Comprehensive education seeks to overcome the segregation among individuals
coexisting in the same society, abandoning the division between those educated for superior
functions and those instructed only for tasks necessary for labor. The goal is to inform citizens
who understand the productive processes and their roles in these systems (PACHECO, 2015).
The Federal Institutes adopt a conception of professional education based on
polytechnics, human formation, and full political and social awareness. The objective is to
reduce inequalities and democratize professional and technological education. This approach
represents a policy of individual emancipation, aiming to form an inclusive, balanced, and
socially and economically fairer society (PACHECO, 2011).
The conception that underpinned the creation of the Federal Institutes is intrinsically
linked to the progressive vision that gained strength in Brazil in the 2000s, influenced by the
theories developed by renowned authors Marx and Engels (1983), who explored relevant
concepts in the context of the idea of social classes, such as comprehensive education. This
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conception encompasses a humanistic, physical, and professional-technological formation
related to the world of work to build a polytechnic education. By unifying academic education
with vocational training, there was a break with the predominant neoliberal model until the mid-
1990s.
Terms such as ''contextualized training'', ''human and citizen training that precedes
qualification for work'', and ''integration between science, technology, and culture as
inseparable dimensions of human life'' demonstrate a new moment in professional education.
The goal is to combat inequalities and value the human being as the principal agent to be
empowered in forming a society and social and economic development (PACHECO, 2012).
Machado (2008) highlights that the institutional model of the Federal Institutes of
Education constitutes an innovation in the agenda of professional and technological education
in Brazil. They employ an approach that starts from technique to offer responses to social
demands, operating in various collective dimensions, to promote social inclusion through
continuous and intimate dialogue between the teaching-learning process, research, extension,
and system management.
As emphasized by Arruda (2010, p. 3, our translation), "the interiorization of the Federal
Institutes enables rural populations, previously excluded from accessing quality public
education, [to have access]. This will undoubtedly give this population segment a different
reference point for public education". Therefore, the Federal Institutes of Education represent
a regional economic development policy and have great potential as instruments of education
democratization. In a broader context, the Federal Institutes align with the strategic role of
professional education and technical-scientific knowledge in shaping a more egalitarian society.
Results
The Federal Institutes of Education, Science, and Technology were instituted by Federal
Law n. º 11.892, of December 29, 2008, through which the Brazilian Government established
the Federal Network of Professional, Scientific and Technological Education (RFEPCT) and
created the Federal Institutes to be part of this network (BRASIL, 2008).
According to data available on the Nilo Peçanha Platform (BRASIL, 2023a), there are
currently 38 Federal Institutes in operation, distributed in all states of Brazil, through 656
campuses, offering a total of 11.814 courses in the areas of professional and technological
education, at different levels and modalities (BRASIL, 2023b).
Henry Antônio Silva NOGUEIRA; Rucelino de Sousa AGUIAR and Maria Lourdes Gisi
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It is possible to observe a significant growth in the number of enrollments in the Federal
Network as a whole, specifically in the Federal Institutes of Education, from 2017 to 2020.
Table 1 presents the data. In 2017, the Federal Network for Professional, Scientific, and
Technological Education (RFEPCT) had 1.031,798 enrollments; by 2020, this number had
increased to 1.507,476. In 2017, 91% of these enrollments were made in Federal Institutes, and
from 2018 to 2020, 92% of RFEPCT students were enrolled in Federal Institutes.
Table 1 - Enrollments in the RFEPCT and the Federal Institutes from 2017 to 2020
Unit
2017
%
2018
%
2019
%
2020
%
RFEPCT
1.031.798
100%
964.593
100%
1.023.303
100%
1.507.476
100%
IFEs
947.853
91%
888.231
92%
949.831
92%
1.400.589
92%
Source: Own elaboration with data from the Nilo Peçanha Platform (BRASIL, 2023a)
According to the PNL data in Table 2, in 2017, approximately 32.7% of students
enrolled in Federal Institutes came from families with an income of 0 to 1,5 minimum wages.
This indicator increased to 40.6% in 2018 and 42.6% in 2019 in the following years. In 2020,
more than 45% of students came from low-income families, earning from 0 to 1,5 minimum
wages. When considering the percentage of students with a family income of up to 2,5
minimum wage, in 2017, about 38.4% of students were in this income range, while in 2020,
this number rose to 55.9%. Concerning income of up to 3,5 minimum wages in 2020, about
60.9% of enrolled students declared themselves in this range. These data indicate that the
majority of students served by Federal Institutes come from low-income families.
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Table 2 - % of students enrolled in IFEs, from 2017 to 2020, by family income level
Family income level
2017
2018
2019
2020
0<RFP<=0,5
13,2%
16,7%
17,5%
15,3%
0,5<RFP<=1
11,6%
14,6%
14,8%
16,3%
1<RFP<=1,5
7,9%
9,3%
10,3%
14,0%
Total<=1,5
32,7%
40,6%
42,6%
45,6%
1,5<RFP<=2,5
5,7%
6,5%
7,2%
10,3%
Total<=2,5
38,4%
47,1%
49,8%
55,9%
2,5<RFP<=3,5
2,5%
2,7%
3,1%
5,0%
Total<=3,5
40,9%
49,8%
52,9%
60,9%
RFP>3,5
3,2%
3,1%
3,8%
6,4%
Not declared
55,4%
46,8%
42,9%
32,4%
Source: Own elaboration with data from the Nilo Peçanha Platform (BRASIL, 2023a)
Table 3 shows that in 2017, 34.3% of students in the Federal Institutes identified
themselves as Black, Grayish-Brown, or Indigenous, with the majority (28%) self-identifying
as Grayish-Brown. This percentage increased from 2017 to 2020, reaching 45.4% of students
enrolled in the Federal Institutes who self-identified as Black, Grayish-Brown, or Indigenous
in the last year. These findings are relevant because these students are often from low-income
families and lack educational resources.
Table 3 - % of students enrolled in the Federal Institutes, from 2017 to 2020, by racial self-
identification
Racial Self-Declaration
2017
2018
2019
2020
Black
6%
7%
8%
9%
Grayish-Brown
28%
32%
36%
36%
Indigenous
0,3%
0,5%
0,5%
0,4%
Total
34,3%
39,5%
44,5%
45,4%
Source: Own elaboration with data from the Nilo Peçanha Platform (BRASIL, 2023a)
Regarding student performance in large-scale assessments, considering the results of the
Programme for International Student Assessment (PISA), conducted by the Organization for
Economic Cooperation and Development (OCDE, 2018), based on 2018 data, the national
average proficiency of Brazil in reading, mathematics, and science was 413, 384, and 404
points, respectively. However, students from the Federal Network who participated in PISA
achieved an average of 503, 469, and 491 points, respectively, surpassing the national average
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(BRASIL, 2019). It is worth noting that most students in the Federal Network are enrolled in
the Federal Institutes of Education.
According to data from INEP, considering the years 2017, 2019, and 2021, the results
of the Basic Education Development Index (IDEB) obtained by Federal Institutes are higher
than those presented by the public network (municipal and state) and are above the general
average of IDEB scores in Brazil in the years 2017 and 2021, being equivalent in the year 2019.
However, compared to the private network, there is still a negative difference for IFEs. In 2017,
2019, and 2021, the average of IFEs about IDEB scores was 4.0, 4.2, and 4.4, respectively
(BRASIL, 2021). Table 4 presents this comparison with a focus on Federal Institutes located in
Brazil's North and Northeast regions. The data show that Federal Institutes in these regions
obtained significantly higher IDEB averages than the total average of public schools close to
private schools.
Table 4 - IDEB results referring to the general average of Brazil, public schools (state and
municipal), private schools, and IFEs located in the country's North and Northeast
Brazil, Education
Network and IFEs
2017
2019
2021
Brazil
3,8
4,2
4,1
Public
3,5
4,2
3,9
Private
5,8
6,0
5,6
IFEs North and Northeast
5,1
4,7
5,1
Source: Author's elaboration with data from INEP (BRASIL, 2023b).
The Programme for International Student Assessment (PISA) and the Basic Education
Development Index (IDEB) are the leading official assessments used by Brazilian governments
and are widely employed in the planning of educational public policies at all levels of
government administration, including state, municipal, and federal levels. These indicators
evaluate student performance and school institutions, encompassing public and private
education networks.
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Discussion
This study aims to verify the importance of the Federal Institutes of Education, Science,
and Technology in reducing inequality. These institutions are part of the Federal Network of
Professional, Scientific, and Technological Education. They incorporate elements and evidence
pertinent to the issue raised, which is closely linked to criticisms about the effectiveness of this
education policy, especially in the field of professional education, in the context of social
inclusion.
At the center of this discussion, it is observed that this educational policy, represented
by the Federal Institutes of Education, tends to overcome the technicist view of professional
education while intensifying the fight against internal and external inequalities in the
educational system. First and foremost, these institutions aim to broadly intervene in social
reality through education for social life, ensuring the inclusion of individuals from historically
disadvantaged classes. They were created to contribute to the construction of a less unequal
society, offering professional and technological education at all levels and modalities, focusing
on training citizens to be aware of the social context in which they are inserted.
As stated by Frigotto (2010), the creation of IFEs, in the environment of democratizing
Brazilian education was a strategy to position itself against neoliberal ideals that understood
professional education in a prejudiced and self-interested way. In addition, it sought to establish
the polytechnic as a methodological basis, approaching the conception of the unitary school
idealized by Gramsci (2001).
Pacheco (2012, p. 29), refers to Federal Institutes of Education as institutions focused
on the human being and their professional and technological training through a structuring tool
of the social being. The author states that ''it is, therefore, a training that takes place during
human life, through experiences and knowledge, throughout social and productive
relationships''.
Federal Institutes have shown highly relevant results in the Brazilian educational
panorama, especially about inclusion. One of the fundamental objectives of creating these
institutions is the integration of historically excluded groups from the educational system,
directly related to the reduction of educational inequality. This is reflected in the number of
enrollments and the socioeconomic profile of students. Federal Institutes enable access for
thousands of students from low-income families to a wide range of courses in various areas of
knowledge and multiple educational modalities.
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An important aspect that marks Federal Institutes is the internalization and
approximation with the regional reality, acting in various regions of the country and creating
opportunities for professional qualification, citizenship, and continuity of studies at other levels
and modalities of education. As Arruda (2010, p. 3) highlighted, ''the internalization of Federal
Institutes makes it possible for rural populations, previously separated from quality public
education, to have this access. This will surely provide this population contingent with another
reference to public education''.
This is a crucial issue in educational inequality, as the action of IFEs in less favored
regions, in addition to contributing to regional development, reduces the educational disparity
between students from these locations and those from historically more privileged areas in
Brazil's pedagogical and social panorama. It is important to note that by providing the inclusion
of disadvantaged class students in the educational system, enabling access to resources and
better quality education, Federal Institutes are playing a direct and positive role in the problem
of educational imbalance.
Pacheco (2011), emphasizes the concept established by Federal Institutes, where it goes
beyond the formation of labor, ceasing to be merely a market instrument and becoming an
essential public policy for the construction of citizens in the world of work. That is, in addition
to technical knowledge, they provide a broader philosophical formation, as well as propaedeutic
schools.
An extremely relevant point is the identity profile of the students who are part of this
Institute in relation to their self-declared race. Notably, these institutions play an essential role
in including these minorities, as many students self-declare as Black, Grayish-Brown and
Indigenous. This data highlights the social function of Federal Institutes in inclusion and
reducing disparities between different social groups. They are public institutions that offer
inclusive and quality education directed to the entire population, regardless of their social
origin, race, gender, or economic condition.
It is equally important to highlight the performance of students enrolled in Federal
Institutes of Education, Science, and Technology in large-scale nationally and internationally
assessments. This study revealed that in the international analysis carried out by the OECD,
PISA and the IFEs obtained averages higher than the general average of Brazil and close to the
standards of private schools with the best results in qualification.
In the case of IDEB, one of the leading national assessments, the Federal Institutes
present significantly better results than the averages of other municipal and state public network
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schools. A particularly relevant scenario is when comparing IDEB solely with the Institutes
located in the country's poorest regions and with a similar average to that of a private school.
This demonstrates that Federal Institutes are institutions that reduce educational disparities
among students from different social classes.
These comparisons highlight the relevance of the Federal Institutes of Education (IFEs),
as they predominantly serve low-income populations. These students usually have limited
access to educational resources, one of the main characteristics of educational inequality. With
the increasingly better results of the Federal Institutes, this difference tends to decrease between
low-income students and those with better living conditions.
Conclusion
The Federal Institutes, created in 2008 as part of the Federal Network of Professional,
Scientific, and Technological Education, represent one of the most significant educational
policies of the century. They operate throughout the national territory in various modalities of
education, both face-to-face and at a distance, offering instruction at primary and higher levels
and reaching the neediest social strata. These institutes play a fundamental role in forming free
citizens aware of their role in the social context and, especially, in the world of work. It is
perceived that this policy, represented by the Federal Institutes, will surpass the technicist vision
of professional education and intensify the struggle against inequalities, both internal and
external to the educational system.
In this way, the Federal institutions contribute to improving the quality standard of
Brazilian education nationwide, promoting the comprehensive development of emancipated
and skilled citizens. They are based on a proposal to reorganize the educational model in
vocational education, engaging with the regional reality and connecting with the global
scenario. The Federal Institutes build a social network capable of responding to social demands
and generating educational arrangements. They understand that individual formation occurs in
all society spaces, going beyond school and technical training limits. This represents a break
from traditional thinking and a significant advancement in overcoming prejudice regarding
class inequality.
The Federal Institutes are fundamental in reducing educational inequality in Brazil, as
they offer targeted vocational education primarily to a socially vulnerable audience. This
education aims to prepare students for the job market and a broader understanding of the social
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context. The conception of Federal Institutes is intrinsically linked to the democratization of
public educational institutions and presupposes the fight against educational and social
inequality in general.
These institutions represent a milestone in educational policies, especially concerning
including socially vulnerable populations through professional and technological education.
Their project aims to provide fairer conditions in social and economic terms. In this research,
we analyzed the aggregated performance of different institutes at regional and national levels.
We encountered some difficulties accessing specific information about the development of
Institutes in the North and Northeast regions. In addition, it is essential to address other relevant
issues for future research, such as measuring the specific functioning between Institutes,
considering their particularities.
The Federal Institutes of Education, Science, and Technology are public educational
institutions that challenge the production and democratization of knowledge, placing the human
being as the principal agent of social transformation. Their objective is to contribute to the
formation of a more just and less unequal society.
REFERENCES
ARRUDA, M. C. C. Escolas Técnicas Federais: escolas de elites ou instituições que formam
para o trabalho? Revista de Educação Técnica e Tecnológica em Ciências Agrícolas, n.1,
2010.
BOURDIEU, P.; PASSERON, J. C. A reprodução: elementos para uma teoria do sistema de
ensino. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1975.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei n. 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a
Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais
de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Brasília, DF: MEC, 2008.
Available at: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm.
Accessed in: 01 Jan. 2023.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório
Brasil no PISA. Brasília, DF: INEP, 2019. Available at: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-
de-atuacao/avaliacao-e-exames-educacionais/pisa. Accessed in: 05 Mar. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Censo da Educação Superior 2019: Notas estatísticas.
Brasília, DF, 2020. Available at: http://portal.inep.gov.br/web/guest/censo-da-educacao-
superior. Accessed in: 01 Mar. 2023.
The importance of the Federal Institutes of Education, Science and Technology for reducing educational inequality in Brazil
Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 27, n. 00, e023029, 2023. e-ISSN: 1519-9029
DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v27i00.18005 14
BRASIL. Nota Técnica 1: Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb – 2017 a
2021. Available at: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-
indicadores/ideb/resultados. Accessed in: 05 Mar. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Plataforma Nilo Peçanha 2023. Estatísticas da Rede
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia. Brasília, DF: MEC, 2023a. Available at:
https://www.gov.br/mec/pt-br/pnp. Accessed in: 01 Mar. 2023.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sistema de
Avaliação da Educação Básica. Brasília, DF: INEP, 2023b. Available at:
https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/avaliacoes_e_exames_da_educacao_b
asica/saeb_documentos_referencia_versao_preliminar.pdf. Accessed in: 22 Apr. 2023.
FRIGOTTO, G. A produtividade da escola improdutiva: um (re)exame das relações entre
educação e estrutura econômico-social capitalista. São Paulo: Cortez, 2010.
GRAMSCI, A. Cadernos do Cárcere. Tradução: Carlos Nelson Coutinho. 2. ed. Rio de
Janeiro, Brasileira, 2001. v. 2.
MACHADO, L. R. S. Diferenciais inovadores na formação de professores para a educação
profissional. Revista Brasileira de Educação Profissional e Tecnológica, Brasília, v. 1, n. 1,
p. 8-22, jun. 2008. Available at: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/. Accessed in: 12 Jan.
2023.
MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de metodologia científica. 3.ed. São
Paulo: Atlas, 2006.
MARX, K.; ENGELS, F. Textos sobre Educação e Ensino. São Paulo: Moraes, 1983.
OCDE. Programme for International Student Assessment (PISA): country note: Brazil.
2018. Available at: https://www.oecd.org/pisa/publications/PISA2018_CN_BRA.pdf.
Accessed in: 3 Mar. 2023.
PACHECO, E. (org.). Perspectivas da Educação Profissional e Técnica de Nível Médio.
São Paulo: Fundação Santillana/Moderna, 2012.
PACHECO, E. Fundamentos Político-Pedagógico dos Institutos Federais. Natal: IFRN,
2015.
PACHECO, E. Institutos Federais: uma revolução na educação profissional e
tecnológica. Brasília; São Paulo: Fundação Santillana, Editora Moderna, 2011.
Henry Antônio Silva NOGUEIRA; Rucelino de Sousa AGUIAR and Maria Lourdes Gisi
Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 27, n. 00, e023029, 2023. e-ISSN: 1519-9029
DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v27i00.18005 15
CRediT Author Statement
Acknowledgements: We thank the Pontifical Catholic University of Paraná and the Dioc-
esan College of São José - Diocese Rio Branco - Acre.
Funding: Not applicable.
Conflicts of interest: There are no conflicts of interest.
Ethical approval: Ethical approval was not required as this was bibliographic and docu-
mentary research.
Data and material availability: The data are available on websites and libraries.
Authors' contributions: Henry Antônio Silva Nogueira, the author, conducted the research
by collecting and systematizing the data, as well as writing the analysis. Rucelino de Sousa,
co-author, assisted in the bibliographic research, reviewing literature and documents and
participating in the study's development. Maria Lourdes Gisi, co-author, provided guidance
throughout the work and contributed to the study's review.
Processing and editing: Editora Ibero-Americana de Educação.
Proofreading, formatting, normalization and translation.
