RPGE – Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 28, n. 00, e023008, 2024. e-ISSN: 1519-9029

DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v28i00.19155 1

REDES E DINÂMICAS SOCIAIS: TRANSFORMAÇÕES SOCIOECONÓMICAS EM

MOÇAMBIQUE NO CONTEXTO DAS RELAÇÕES MULTILATERAIS

REDES Y DINÁMICAS SOCIALES: TRANSFORMACIONES SOCIOECONÓMICAS

EN MOZAMBIQUE EN EL CONTEXTO DE RELACIONES DE LAS

MULTILATERALES

NETWORKS AND SOCIAL DYNAMICS: SOCIOECONOMIC TRANSFORMATIONS IN

MOZAMBIQUE IN THE CONTEXT OF MULTILATERAL RELATIONS

Rogério NHAGÚO1

e-mail: rogerjolinhanguo@gmail.com

Eduardo DUQUE2

e-mail: eduardoduque@ucp.pt

Como referenciar este artigo:

NHAGÚO, R.; DUQUE, E. Redes e dinâmicas sociais:

Transformações socioeconómicas em Moçambique no contexto de

relações multilaterais. Revista on line de Política e Gestão

Educacional, Araraquara, v. 28, n. 00, e023008, 2024. e-ISSN:

1519-9029. DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v28i00.19155

| Submetido em: 09/12/2023

| Revisões requeridas em: 18/01/2024

| Aprovado em: 05/02/2024

| Publicado em: 22/03/2024

Editor:

Prof. Dr. Sebastião de Souza Lemes

Editor Adjunto Executivo:

Prof. Dr. José Anderson Santos Cruz

Universidade Católica de Moçambique (UCM), Quelimane – Moçambique. Doutorando em Ciência Política e

Relações Internacionais, Faculdade de Ciências Sociais e Políticas.

Universidade Católica Portuguesa (UCP); Universidade do Minho (UM), Braga – Portugal. Professor da

Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais (UCP).

Redes e dinâmicas sociais: Transformações socioeconómicas em Moçambique no contexto de relações multilaterais

RPGE – Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 28, n. 00, e023008, 2024. e-ISSN: 1519-9029

DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v28i00.19155 2

RESUMO: Este artigo analisa a transição de Moçambique para uma economia de mercado e a

adoção de políticas neoliberais sob influência das instituições de Bretton Woods nas últimas

duas décadas. Explora os desafios enfrentados, como conflitos, desastres naturais e crises

financeiras, e as reformas econômicas e sociais implementadas para combater a pobreza e

promover a estabilidade sociopolítica. Destaca a importância da diplomacia e da política

externa na reconstrução e desenvolvimento do país, abordando as relações históricas e

contemporâneas com a comunidade internacional, incluindo parcerias estratégicas com China,

Brasil e Índia. Utilizando uma abordagem qualitativa baseada em revisão bibliográfica, o estudo

analisa retrospectivas, realizações, desafios e perspectivas da diplomacia moçambicana. Os

resultados sugerem que a diplomacia multilateral tem sido essencial para resolução de conflitos,

atração de investimentos e promoção do desenvolvimento socioeconômico. As parcerias com

China, Brasil e Índia impulsionaram o crescimento do país, embora este processo apresente

vantagens e desvantagens.

PALAVRAS-CHAVE: Desenvolvimento Socioeconômico. Moçambique. Cooperação

Internacional. Política Externa.

RESUMEN: Este artículo analiza la transición de Mozambique hacia una economía de

mercado y la adopción de políticas neoliberales bajo la influencia de las instituciones de

Bretton Woods en las últimas dos décadas. Explora los desafíos enfrentados, como conflictos,

desastres naturales y crisis financieras, y las reformas económicas y sociales implementadas

para combatir la pobreza y promover la estabilidad sociopolítica. Destaca la importancia de

la diplomacia y la política exterior en la reconstrucción y desarrollo del país, abordando las

relaciones históricas y contemporáneas con la comunidad internacional, incluyendo alianzas

estratégicas con China, Brasil e India. Utilizando un enfoque cualitativo basado en revisión

bibliográfica, el estudio analiza retrospectivas, logros, desafíos y perspectivas de la diplomacia

mozambiqueña. Los resultados sugieren que la diplomacia multilateral ha sido esencial para

la resolución de conflictos, atracción de inversiones y promoción del desarrollo

socioeconómico. Las alianzas con China, Brasil e India impulsaron el crecimiento del país,

aunque este proceso presenta ventajas y desventajas.

PALABRAS CLAVE: Desarrollo Socioeconómico. Mozambique. Cooperación Internacional.

Política Exterior.

ABSTRACT: This article analyzes Mozambique's transition to a market economy and the

adoption of neoliberal policies under the influence of the Bretton Woods institutions over the

last two decades. It explores the challenges faced, such as conflicts, natural disasters, and

financial crises, as well as the economic and social reforms implemented to combat poverty

and promote socio-political stability. It highlights the importance of diplomacy and foreign

policy in the country's reconstruction and development, addressing Mozambique's historical

and contemporary relations with the international community, including strategic partnerships

with China, Brazil, and India. Using a qualitative approach based on a literature review, the

study analyzes retrospectives, achievements, challenges, and perspectives of Mozambican

diplomacy. The results suggest that multilateral diplomacy has been essential for conflict

resolution, attracting investment, and promoting socio-economic development. Partnerships

with China, Brazil, and India have driven growth, although this process has advantages and

disadvantages.

KEYWORDS: Socioeconomic Development. Mozambique. International Cooperation. Foreign

Policy.

Rogério NHAGÚO e Eduardo DUQUE

RPGE – Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 28, n. 00, e023008, 2024. e-ISSN: 1519-9029

DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v28i00.19155 3

Introdução

Nos últimos vinte anos, Moçambique tem vivenciado uma rápida evolução

socioeconômica. Este desenvolvimento encontra-se enraizado na assinatura dos Acordos de

Roma

em 1992, que marcou o fim da guerra civil e o início de uma trajetória de crescimento

socioeconômico positiva. A transição para uma democracia multipartidária foi consolidada com

a realização das primeiras eleições gerais em 1994, após a aprovação da Constituição de 1990,

marcando a passagem de um estado de partido único para uma estrutura democrática. Importa

salientar que, em 1987, as reformas promovidas pelas instituições de Bretton Woods,

nomeadamente o Banco Mundial (BM) e o Fundo Monetário Internacional (FMI),

impulsionaram o país a adotar uma política de economia de mercado, substituindo o anterior

modelo de economia centralizada com forte intervenção estatal. Apesar de Moçambique ainda

figurar entre os países mais pobres e dependentes de ajuda externa, o seu crescimento

econômico tem sido notável, abrangendo os domínios político, econômico, social e cultural, e

cumprindo as expectativas da comunidade internacional.

Os desafios políticos, econômicos e sociais, tanto em âmbito doméstico quanto regional

e global, englobando a agressão por parte da Rodésia do Sul e da África do Sul, assim como o

movimento de Resistência Nacional de Moçambique (RENAMO), juntamente com as

calamidades naturais e a crise financeira dos anos 80, decorrente da escalada dos preços do

petróleo, incentivaram a transição para uma economia de mercado. Essa mudança abriu espaço

para a implementação de políticas macroeconômicas preconizadas pelas instituições de Bretton

Woods.

As políticas neoliberais, adotadas a partir de 1987 através do Programa de Reabilitação

Econômica (PRE) e, posteriormente, do Programa de Reabilitação Econômica e Social (PRES),

bem como os Programas de Alívio para a Redução da Pobreza Absoluta (PARPA I e II), focados

no combate à pobreza através da estabilidade sociopolítica, foram fundamentais para as

transformações socioeconômicas observadas. A diplomacia de Moçambique alcançou um

marco histórico após 25 de junho de 1975, com a proclamação da independência, quando o país

se tornou um Estado soberano. No entanto, do ponto de vista da abordagem pluralista das

relações internacionais, que reconhece a importância de múltiplos atores além dos estados, os

Acordo de Roma ou Acordo de Paz - No âmbito do processo negocial de Roma para o estabelecimento de uma

paz duradoura e sólida em Moçambique, Joaquim Alberto Chissano, Presidente da República de Moçambique, e

Afonso Macacho Marceta Dhlakama, Presidente da RENAMO, assinaram a 4 de outubro de 1992 em Roma, 7

documentos que constituíram o Acordo Geral de Paz com o objetivo de pôr termo à Guerra Civil que durou 16

anos (Boletim da República de Moçambique, publicado a 14 de outubro de 1994).

Redes e dinâmicas sociais: Transformações socioeconómicas em Moçambique no contexto de relações multilaterais

RPGE – Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 28, n. 00, e023008, 2024. e-ISSN: 1519-9029

DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v28i00.19155 4

movimentos de libertação nacional, como a União Democrática Nacional de Moçambique

(UDENAMO), a Mozambique African National Union (MANU) e a União Nacional Africana

de Moçambique Independente (UNAMI), desempenharam um papel crucial na diplomacia

moçambicana, interagindo com estados e organizações internacionais em busca de apoio

político, militar, diplomático e logístico para a luta pela independência nacional.

Este artigo examina o papel da política externa e da diplomacia no desenvolvimento de

Moçambique, abordando retrospectivas históricas, realizações, desafios e perspectivas. O

debate surge em torno do impacto da política externa no processo de reconciliação interna, na

estabilidade política e no crescimento econômico após as primeiras eleições multipartidárias de

1994, destacando a influência do FMI e do BM na abordagem de mercado do país. A política

externa de Moçambique, anteriormente influenciada pelas relações com a Rodésia e a África

do Sul durante a Guerra Fria, evoluiu significativamente após o Acordo de Incomáti de 1984 e

o fim do apartheid

em 1993. A integração de Moçambique no movimento dos Países da Linha

da Frente

e na União Africana representa estágios importantes no desenvolvimento das suas

relações diplomáticas, levantando questões sobre a contribuição da diplomacia moçambicana

para o desenvolvimento socioeconômico do país desde os Acordos de Roma até aos dias de

hoje.

Na elaboração deste texto, apoiamo-nos não apenas em referências internacionais que

analisaram esta temática, mas também nos principais autores nacionais e em documentos e

literatura oficial produzida pela República de Moçambique. A metodologia adotada neste artigo

privilegia uma abordagem qualitativa, recorrendo a métodos de pesquisa documental e análise

de conteúdo. A recolha de dados baseia-se principalmente na revisão bibliográfica de uma vasta

gama de documentos especializados e não especializados sobre o tema, incluindo livros, artigos

científicos, relatórios oficiais, comunicados de imprensa e outros materiais relevantes (Duque;

Calheiros, 2017, p. 107).

Esta abordagem qualitativa permite uma compreensão aprofundada e contextualizada das

relações externas de Moçambique, considerando a história das suas relações bilaterais com três

estados-chave, China, Brasil e Índia. A análise destas relações ilustra diferentes momentos

Regime do Apartheid - Foi uma política racial implantada na África do Sul oficializada em 1948 com a chegada

ao poder do Partido Nacional (NP). Nela, a minoria branca, a única com direito de voto, detinha todo o poder

político e económico no país, enquanto à imensa maioria negra restava a obrigação de obedecer rigorosamente à

legislação segregacionista.

Países da Linha da Frente - A Linha da Frente foi a primeira forma de Coordenação e Integração regional

formalmente reconhecida dos países da África Austral e visava mobilizar e cooperar esforços para fortalecer os

Movimentos de Libertação Nacional que lutavam contra a opressão colonial na região.

Rogério NHAGÚO e Eduardo DUQUE

RPGE – Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 28, n. 00, e023008, 2024. e-ISSN: 1519-9029

DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v28i00.19155 5

determinantes que moldaram a política externa de cada um destes países em relação a

Moçambique, ao longo do tempo.

Ao triangular diversas fontes documentais (Duque; Calheiros, 2017, p. 110), procura-se

obter uma perspectiva abrangente e multidimensional sobre as dinâmicas e os fatores que

influenciaram os laços entre Moçambique e estes parceiros estratégicos. Esta análise

documental é complementada por uma revisão crítica da literatura acadêmica existente,

permitindo situar os resultados no quadro teórico e empírico mais amplo dos estudos sobre

política externa e relações internacionais.

A Política Externa e a Diplomacia

Discussão Conceptual

O conceito de Política Externa alude à atividade que um Estado desempenha além das

suas fronteiras políticas, englobando as relações com outros Estados ou conjuntos de Estados

com o objetivo de alcançar resultados específicos. Segundo Rosati (2006), a Política Externa

envolve-se no desenvolvimento de ações com entidades internacionais para cumprir os seus

propósitos. De acordo com Gomes (2006), os objetivos da Política Externa são metas nacionais

duradouras e genuínas, ajustáveis a diferentes momentos históricos, em contraste com fins

episódicos ou conjunturais. Brownlie (1997) acrescenta que existem objetivos universais, como

a sobrevivência da espécie e o estabelecimento de uma sociedade internacional organizada, que

incluem a manutenção da paz, a defesa do Direito Internacional, a criação de uma ordem

internacional e regional, a proteção ambiental global, o combate à fome e ao

subdesenvolvimento.

Contudo, a implementação destes objetivos enfrenta desafios devido às distintas

características dos Estados (Vizentini, 2002), que formulam e executam as suas políticas

externas baseando-se nas suas realidades internas, afetando a capacidade de influenciar e formar

alianças no cenário internacional. A política externa, portanto, dispõe de uma gama de

instrumentos que podem promover equilíbrio e influência de poder entre os atores

internacionais.

Greenspan (2008) destaca que, no contexto internacional, os Estados buscam

principalmente a Segurança e o Desenvolvimento, empregando uma variedade de instrumentos

políticos externos que consideram os conflitos geopolíticos e geoestratégicos, o que altera a

dinâmica do sistema internacional e revela uma condição de anarquia internacional. Magalhães

Redes e dinâmicas sociais: Transformações socioeconómicas em Moçambique no contexto de relações multilaterais

RPGE – Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 28, n. 00, e023008, 2024. e-ISSN: 1519-9029

DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v28i00.19155 6

(2005) diferencia os instrumentos da política externa em pacíficos e violentos. Os instrumentos

pacíficos incluem negociações plurilaterais e unilaterais, propaganda, espionagem, intervenção

econômica e política. Enquanto isso, os instrumentos violentos englobam dissuasão (militar,

econômica, política), ameaças, guerra econômica, pressão militar e guerra propriamente dita.

Assim, a escolha entre soft power e hard power como instrumentos de política externa

de um Estado em sua interação com outros atores internacionais depende não apenas da vontade

política, mas também de fatores domésticos que podem reforçar ou contrabalançar o seu

posicionamento nas relações internacionais e na política externa.

Enquadramento Geral da Diplomacia Multi-Lateral

A diplomacia multilateral foi instituída após a Primeira Guerra Mundial com o

estabelecimento da Liga das Nações, visando erradicar conflitos entre estados a nível europeu

e além, promovendo a paz, estabilidade e segurança internacionalmente. Contrariamente ao

mencionado, a diplomacia multilateral emergiu historicamente com a assinatura do Tratado de

Vestfália em 1648, não em 1948, marcando o fim dos conflitos religiosos na Europa,

especificamente a Guerra dos Trinta Anos. Este acordo foi um marco inicial no

desenvolvimento da diplomacia multilateral, que evoluiu significativamente com a criação de

diversas organizações internacionais destinadas a fomentar o desenvolvimento dos estados-

membros.

No panorama atual, caracterizado por conflitos e divergências entre nações, estados,

organizações internacionais e regionais são compelidos a adotar estratégias e mecanismos

conjuntos para a resolução destes desafios. A diplomacia emerge como um mecanismo

essencial para a solução de conflitos, promovendo a tolerância, pacificação, reconciliação e

consenso entre as partes envolvidas, culminando em acordos. Essencial para a política externa,

a diplomacia desempenha um papel crucial nas relações internacionais e no desenvolvimento

dos estados. Ela manifesta-se em diversos domínios, incluindo o político, econômico, técnico-

científico e sociocultural, refletindo as políticas adotadas pelos estados na defesa dos seus

interesses.

Esta revisão procura corrigir imprecisões históricas e clarificar o papel e a evolução da

diplomacia multilateral, assim como destacar a sua importância contínua nas relações

internacionais e na resolução de conflitos globais.

Rogério NHAGÚO e Eduardo DUQUE

RPGE – Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 28, n. 00, e023008, 2024. e-ISSN: 1519-9029

DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v28i00.19155 7

A Política Externa de Moçambique no Contexto Histórico

Conforme Covane (1988), a ascensão da independência em 1975 marcou um período

crucial na definição da política externa de Moçambique, privilegiando o estabelecimento de

relações diplomáticas com países que se aliaram ao Estado moçambicano na prossecução dos

seus objetivos fundamentais. Neste cenário, a FRELIMO comprometeu-se a estabelecer laços

diplomáticos, desde a proclamação da independência, com nações africanas, socialistas,

asiáticas e europeias que apoiaram consistentemente os esforços de Moçambique na sua luta

pela libertação nacional.

Do ponto de vista da política externa, Moçambique alinhou-se com os países não-

alinhados e celebrou acordos de amizade e cooperação com diversos estados, com especial

enfoque nos países socialistas. O país integrou-se na ONU e na OUA, desempenhando um papel

decisivo no reforço das forças progressistas no tratamento de questões internacionais,

destacando-se pelo seu caráter anti-imperialista e pelo seu empenho na libertação total de

África.

A análise dos princípios inscritos na Constituição revela que a política externa foi

meticulosamente formulada no III Congresso da FRELIMO, estabelecendo como diretrizes

principais a unidade dos povos e estados africanos, a aliança natural com os países socialistas,

o apoio incondicional às lutas de libertação, a oposição ao colonialismo, neocolonialismo e

imperialismo, e o empenho na promoção da paz e no desarmamento geral e universal.

Segundo Abrahamsson e Nilsson (1998), Moçambique enfrentou dois desafios

primordiais: o desenvolvimento econômico e a independência política. A opressão colonial,

vista como um corolário do sistema económico capitalista ocidental, e o racismo, personificado

pelo regime de Ian Smith na Rodésia do Sul e pelo sistema de apartheid na África do Sul,

contribuíram para a instabilidade em Moçambique e na região da África Austral, justificando a

orientação anti-imperialista e antirracista da política externa moçambicana.

No final da década de 70, surgiram discussões visando a reformulação da política

interna, ganhando particular atenção no início dos anos 80. A intensificação do conflito armado,

a ineficácia das políticas nacionais, como a centralização econômica e o controle estatal pelo

partido, e a crise externa, caracterizada pelo declínio da União Soviética, expuseram as

fragilidades políticas e das alianças internas, pressionando os decisores nacionais a buscar

soluções políticas para a crise econômica. A adesão às instituições de Bretton Woods emergiu

como uma solução crucial.

Redes e dinâmicas sociais: Transformações socioeconómicas em Moçambique no contexto de relações multilaterais

RPGE – Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 28, n. 00, e023008, 2024. e-ISSN: 1519-9029

DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v28i00.19155 8

Neste contexto, em 1983, Moçambique iniciou aproximações com os países ocidentais,

além dos esforços para aderir ao FMI e ao Banco Mundial, em um momento de agravamento

da crise econômica interna e incapacidade de regularizar o serviço da dívida. Esta aproximação

e adesão às instituições financeiras ocidentais implicaram na aceitação de várias condições

impostas pelos doadores, como a liberalização do mercado, a promoção das liberdades

individuais, a estabilização das relações com a África do Sul e a redução da influência soviética.

Estes acontecimentos constituem os grandes marcos que conduziram ao início de uma

viragem na Política Externa nacional que veio claramente acontecer com adopção da

Constituição de 1990, mudanças reflectidas na Constituição da República de 1990, onde se

consagra o multipartidarismo e a economia de mercado, com uma clara supressão dos Países

Socialistas da lista de aliados naturais de Moçambique (Inacio, 2007). Sobre o sucedido, Veloso

(2006) argumentou que ao nos ligarmos essencialmente ao campo socialista para solução dos

nossos problemas internos, numa relegação e hostilização dos EUA e os seus aliados mais

próximos, estávamos momentaneamente a perder de vista o nosso interesse nacional:

De acordo com a Constituição de 1990, em termos da sua Política Externa,

Moçambique é um País não-alinhado, estabelece relações de amizade e

cooperação com outros Estados na base dos princípios de respeito mútuo pela

soberania e integridade territorial, igualdade, não interferência nos assuntos

internos e reciprocidade de benefícios, observa e aplica os princípios da

Carta das Nações Unidas e da Carta da Organização da Unidade Africana

(Inacio, 2007, on-line).

Conforme referiu Mosca (2005), na década de 1990, a política nacional de Moçambique

necessitava de uma nova definição que não se centrasse exclusivamente na luta contra o

colonialismo e o imperialismo. Esta necessidade surgiu em virtude da reconfiguração das

relações a nível regional e continental, marcada pela desagregação do apartheid e do regime

racista da Rodésia. Além disso, a maioria das nações já tinha alcançado a independência,

exigindo uma reorientação da política nacional.

No início dos anos 90, Moçambique enfrentava uma guerra civil, que culminou com o

Acordo de Paz de Roma em 1992. O país atravessava uma fase de fragilidade econômica,

caracterizada por uma dívida externa elevada e uma crise de investimento estrangeiro. Neste

contexto, o objetivo nacional prioritário definido pelos decisores políticos focava-se no

combate à fome e à miséria, visando superar o subdesenvolvimento.

Para atingir estes objetivos, a Política Externa de Moçambique orientou-se para a

consolidação das relações dentro da SADC (Comunidade de Desenvolvimento da África

Rogério NHAGÚO e Eduardo DUQUE

RPGE – Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 28, n. 00, e023008, 2024. e-ISSN: 1519-9029

DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v28i00.19155 9

Austral), procurando, em conjunto com os estados-membros, a integração regional e uma

aproximação crescente aos países ocidentais.

Na procura dos seus interesses nacionais, Moçambique adotou uma estratégia de

Política Externa baseada na ampliação de amizades, mantendo e reforçando laços de

cooperação bilaterais e multilaterais com vários estados e organizações internacionais, tanto a

nível regional, continental, quanto mundial. Exemplos desta estratégia incluem a CPLP

(Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), a Commonwealth, a Organização dos Países

Islâmicos, entre outros, visando assegurar apoios e sinergias para a concretização dos seus

objetivos nacionais.

Dentro deste contexto de estabelecimento de relações amistosas e cooperativas,

Moçambique continua a valorizar o respeito mútuo pela soberania e integridade territorial,

igualdade, não interferência nos assuntos internos, e a reciprocidade de benefícios. Ademais,

enfatiza a observância e aplicação dos princípios estabelecidos na Carta das Nações Unidas e

na Carta da União Africana.

Recentemente, tem-se observado um intensificar das relações de Moçambique com a

República Popular da China. Embora estas ainda não representem uma alteração significativa

na relação entre Moçambique e o Ocidente, a crescente atenção da China por África, e por

Moçambique em particular, pode vir a redefinir as prioridades de cooperação moçambicanas

num horizonte de dez anos.

A SADC representa o foco principal da Política Externa moçambicana em termos de

esforço de integração regional. Isto é evidenciado pela assinatura de protocolos comerciais

visando a criação de um mercado comum e a adoção de uma moeda única (união monetária).

No entanto, esta iniciativa política não tem sido acompanhada por um apoio financeiro

governamental adequado aos agentes econômicos, incluindo pequenas e médias empresas,

transportadoras e unidades hoteleiras, o que suscita dúvidas sobre a eficácia deste processo para

a economia nacional.

Redes e dinâmicas sociais: Transformações socioeconómicas em Moçambique no contexto de relações multilaterais

RPGE – Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 28, n. 00, e023008, 2024. e-ISSN: 1519-9029

DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v28i00.19155 10

As Relações Diplomáticas entre Moçambique e China, sua Implicação no

Desenvolvimento do País

Conforme mencionado por Rosinha (2009), os primeiros encontros entre Moçambique

e a República Popular da China remontam à década de 60, quando os movimentos de libertação

em África buscavam adquirir armamento e formação junto de seus aliados socialistas. Durante

este período, iniciou-se o estreitamento das relações entre ambos os países, destacando-se a

visita de Samora Machel a Pequim em agosto de 1971, então Presidente da FRELIMO.

Seguindo a independência de Moçambique em 25 de junho de 1975, a China foi um dos

primeiros países a estabelecer relações diplomáticas bilaterais com a nova República Popular

de Moçambique, inaugurando sua embaixada em Maputo. Desde então, mantêm-se contatos

diplomáticos regulares entre os dois países, marcados por visitas de alto nível (Correia, 2010).

Nos primeiros anos após o estabelecimento de relações bilaterais, a China posicionou-

se maioritariamente como fornecedora de ajuda, através de doações e empréstimos a fundo

perdido, direcionados especialmente para projetos de infraestruturas e assistência técnica. Esta

cooperação manifestou-se nas áreas da saúde, agricultura e indústria têxtil, incluindo o envio

regular de equipes médicas chinesas, assistência técnica agrícola, apoio na implementação de

projetos agropecuários e comunitários, construção de sistemas de irrigação, obras hidráulicas,

micro-barragens, bem como na reabilitação e transferência de tecnologia para a indústria leve.

A visita do Presidente chinês Hu Jintão a Moçambique, em fevereiro de 2007, marcada

como a primeira de um chefe de Estado chinês ao país, impulsionou as relações bilaterais,

elevando as expectativas do governo moçambicano quanto à continuidade do apoio e

financiamento chinês para o desenvolvimento de infraestruturas. Durante esse encontro, Hu

Jintão ofereceu um pacote de ajuda a Moçambique e celebrou vários acordos de cooperação

econômica e técnica, reforçando as diretrizes da política chinesa para África anunciadas em

Pequim, em 2006 (Carriço, 2008).

Considerando a riqueza de recursos naturais do país, Pequim tem intensificado e

expandido seus laços com Moçambique em diversos setores de interesse mútuo para a economia

chinesa.

Rogério NHAGÚO e Eduardo DUQUE

RPGE – Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 28, n. 00, e023008, 2024. e-ISSN: 1519-9029

DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v28i00.19155 11

Princípios e Objetivos da Cooperação Bilateral entre Moçambique – China

De acordo com Chichava (2007), em fevereiro de 2007, durante a visita do presidente

chinês, Hu Jintão, a Moçambique, foi divulgado um comunicado conjunto em que ambas as

partes reafirmaram o seu desejo de fortalecer a cooperação, com foco na consolidação e avanço

das relações bilaterais, sustentadas em quatro eixos principais:

a) Diplomático: Houve um consenso em intensificar os contatos de alto nível e as visitas

recíprocas entre governos, parlamentos e partidos políticos, destacando-se a interação entre o

Partido Comunista da China (PCC) e a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO);

b) Político: Ficou estabelecido um apoio mútuo em questões de soberania e integridade

territorial. A China reconheceu o apoio de Moçambique à reunificação pacífica do país,

enquanto Moçambique reiterou seu compromisso com a política de “Uma só China” e sua

posição contra a participação de Taiwan em organizações internacionais e blocos de estados

soberanos. Moçambique também agradeceu o suporte chinês à sua luta por objetivos nacionais

de independência e desenvolvimento econômico. Ambos os países concordaram em prosseguir

com os compromissos da Cimeira de Pequim do Fórum de Cooperação China-África de 2006,

visando reforçar a cooperação amigável em assuntos internacionais e regionais de interesse

comum;

c) Cooperação Econômica e Comercial: Na Cimeira de Pequim de 2006, a China já

havia priorizado a cooperação com África em áreas como agricultura, recursos naturais,

infraestruturas, turismo, tecnologia, saúde e formação de recursos humanos. Bilateralmente, as

partes concordaram em aprofundar a cooperação para benefício mútuo e em expandir a

interação nos domínios cultural e social, reconhecendo a alta complementaridade das

economias chinesa e moçambicana e o grande potencial para o crescimento da cooperação

econômica e comercial. Foi também incentivado o estabelecimento de parcerias entre empresas

chinesas e moçambicanas, particularmente na agricultura e no desenvolvimento de

infraestruturas, incluindo assistência técnica e a instalação de centros de pesquisa para

aprimoramento das técnicas de produção agrícola e formação de agrônomos;

d) Apoio Financeiro e Ajuda ao Desenvolvimento: O governo chinês comprometeu-se

a apoiar Moçambique através do cancelamento de dívidas, aumento de auxílios sem

condicionantes políticos e concessão de empréstimos para a construção de infraestruturas. Esta

cooperação bilateral é baseada na reciprocidade e benefícios mútuos, envolvendo a troca de

recursos naturais de Moçambique, como madeira, produtos agrícolas, minerais e recursos

Redes e dinâmicas sociais: Transformações socioeconómicas em Moçambique no contexto de relações multilaterais

RPGE – Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 28, n. 00, e023008, 2024. e-ISSN: 1519-9029

DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v28i00.19155 12

pesqueiros, por financiamento e construção de infraestruturas por parte da China. O acordo

prevê que a execução dos projetos seja realizada por empresas chinesas, com possibilidade de

parcerias locais. Para a China, os investimentos nos setores de construção, recursos florestais,

pesqueiros e agrícolas representam oportunidades imediatas, enquanto os recursos minerais são

vistos como potenciais investimentos a médio prazo, considerando que a exploração mineira

em Moçambique ainda está em fase de prospecção. Apesar de a China ter entrado tardiamente

no mercado de investimentos em Moçambique, muitas concessões de recursos como carvão,

gás natural e minerais já haviam sido atribuídas a outros investidores

Para Moçambique, a China tornou-se um parceiro crucial na obtenção de ajuda, tanto

em forma de donativos quanto em empréstimos concessionais, impactando significativamente

no desenvolvimento de infraestruturas deficitárias do país. Esta parceria oferece ao governo

moçambicano uma oportunidade de diversificar suas relações de dependência em relação aos

doadores e parceiros tradicionais.

Vantagens e Desvantagens de Moçambique na Parceria com a China

A enorme procura por recursos naturais, fontes de energia e alimentos por parte da China

e Índia tem impactado o continente africano. Em troca, num mercado em expansão, África

recebe investimentos e ajuda (Vizentini, 2002). Nas últimas décadas, apesar de se concentrar

no seu próprio desenvolvimento, a China não deixou de auxiliar outros Países em

Desenvolvimento. Através da elaboração de projetos de assistência, redução de dívidas,

cooperações tecnológicas e formação de pessoas, a China contribui significativamente para o

desenvolvimento econômico e social dos Países beneficiários (www.portaldogoverno.gov.mz,

acedido em 2016). Até ao momento, a China concedeu a Moçambique mais de 70 empréstimos,

concluiu mais de 20 projetos de construção, 18 projetos de cooperação tecnológica e ofereceu

mais de 30 lotes com diversos tipos de materiais (www.portaldogoverno.gov.mz, acedido em

2016).

Os edifícios dos Ministérios da Justiça e da Procuradoria, bem como o Estádio Nacional

do Zimpeto e o Aeroporto Internacional de Maputo, erguidos com financiamento chinês, são

atualmente referências arquitetônicas na capital moçambicana. Estas infraestruturas não só

A este propósito, pode consultar-se, a nota já mencionada, de 7 de Fevereiro de 2007, intitulada: “País cada vez

mais atractivo para empresas chinesas”. Disponível em:

http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/macau/index.html. Acesso em: 10 jan. 2024.

Rogério NHAGÚO e Eduardo DUQUE

RPGE – Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 28, n. 00, e023008, 2024. e-ISSN: 1519-9029

DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v28i00.19155 13

otimizaram as condições de trabalho do governo moçambicano, como também simbolizam os

laços de amizade entre os dois povos. Além disso, o governo chinês construiu e doou a

Moçambique os edifícios-sede do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, da

Assembleia da República, assim como o único grande auditório a nível nacional, o Centro de

Conferências “Joaquim Chissano”.

Conforme Carriço (2008), o constrangimento decorrente da cooperação com a China

manifesta-se primordialmente no investimento chinês na gestão e exploração de recursos

naturais, devido à incapacidade de Moçambique liquidar atempadamente os empréstimos

contraídos junto de Pequim, cujas cláusulas de compensação preveem a possibilidade do país

amortizar a dívida através de matérias-primas, recursos naturais ou concessões para a sua

exploração

. Outra vertente prende-se com o excedente de mão-de-obra na China, levando

Pequim, numa tentativa de mitigar tensões sociais geradas pelo desemprego crescente, a enviar

trabalhadores para a construção de infraestruturas em África, contribuindo assim para a

desvalorização dos recursos humanos locais moçambicanos. Não obstante, o ambiente

favorável na cooperação entre os países supracitados, alguns analistas mostram-se céticos

quanto às reais intenções do gigante asiático em Moçambique, considerando as vantagens

comparativas que podem advir das parcerias estabelecidas.

Este ceticismo dos analistas origina-se, segundo Castel-Branco (2010), nas evidências

de que a cooperação sino-moçambicana é influenciada e determinada pelo complexo quadro de

relações, pressões, tensões e competição envolvendo os diversos países africanos, as economias

emergentes (com destaque para China, Brasil e Índia) e as demais economias globais. Isso

significa que a compreensão das iniciativas chinesas requer enquadrá-las nessa complexa

equação de relações, tensões, pressões e múltiplas competições que se afetam mutuamente.

Segundo uma corrente de economistas moçambicanos (Castel-Branco, 2010), o país tem

sido apresentado como um alvo de grande expansão chinesa. Para estes, se as notícias da

imprensa internacional e nacional fossem totalmente verdadeiras, Moçambique estaria a receber

atualmente mais de 1 bilião de dólares americanos anuais em créditos governamentais e

investimento privado chinês. O problema reside na extrema escassez, contradição e exagero,

num sentido ou noutro, da informação sobre as relações com a China. O universo das relações

sino-moçambicanas é por vezes quase impenetrável, assemelhando-se a uma unidade secreta.

Do ponto de vista financeiro, o financiamento chinês parece bastante vantajoso, com o

yuan desvalorizado e taxas de juro muito baixas. Contudo, importa também analisar as

Disponível em: https://macua.blogs.com/. Acesso em: 10 jan. 2024.

Redes e dinâmicas sociais: Transformações socioeconómicas em Moçambique no contexto de relações multilaterais

RPGE – Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 28, n. 00, e023008, 2024. e-ISSN: 1519-9029

DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v28i00.19155 14

contrapartidas desses financiamentos. A China é uma grande economia com necessidade de

consumir imensos recursos para manter o dinamismo e crescimento econômico. Essa

voracidade pelos recursos africanos tem deixado marcas negativas no continente, implicando

um rápido esgotamento dos recursos sem o respectivo retorno financeiro (Amaral, 2010).

As Relações Diplomáticas entre Moçambique e Brasil, sua Implicação no desenvolvimento

do País

Para Oliveira (2005), a cooperação entre Brasil e Moçambique define-se como um eixo

estratégico na política externa moçambicana, impulsionada por fatores de identidade histórica

e cultural que promovem não apenas o intercâmbio entre as populações, mas também uma

maior proximidade entre os governos. Desde a independência de Moçambique, as relações de

amizade, solidariedade e cooperação com o Brasil foram estabelecidas, formalizando-se com a

inauguração de laços diplomáticos em 25 de novembro de 1975.

Destaca-se que, em 1981, o então Ministro dos Negócios Estrangeiros, Joaquim

Chissano, realizou a primeira visita oficial ao Brasil, marcando o início de uma série de acordos

bilaterais, assinados a 15 de setembro do mesmo ano. A formalização desses acordos foi, de

certo modo, retardada por diversos fatores internos em Moçambique, incluindo o

descontentamento com a neutralidade do Brasil durante o período de luta pela independência,

a adoção de um modelo de desenvolvimento socialista, desafios econômicos pós-independência

e a instabilidade gerada pelo movimento da RENAMO, apoiado pela República da África do

Sul, que impulsionou o país para uma economia de guerra.

A relação entre Moçambique e Brasil ganhou novo ímpeto em 2003 com a eleição do

Presidente Lula da Silva, que priorizou o continente africano na política externa brasileira,

marcando uma nova era nas relações diplomáticas. As visitas de Lula da Silva em novembro de

2003, outubro e novembro de 2008, resultaram na assinatura de vários protocolos de

cooperação.

Entre 2003 e 2008, observou-se um aumento significativo nas trocas comerciais, com

destaque para a mineração e a exploração petrolífera, setores nos quais empresas brasileiras,

como a Petrobras e a Vale, desempenham papéis fundamentais em diversos países africanos,

incluindo Moçambique, Angola, Nigéria e Tanzânia. Projetos de grande envergadura, como a

mina de Moatize e o terminal de exportação de carvão em Nacala, refletem o compromisso do

Brasil com o desenvolvimento econômico da região.

Rogério NHAGÚO e Eduardo DUQUE

RPGE – Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 28, n. 00, e023008, 2024. e-ISSN: 1519-9029

DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v28i00.19155 15

Conforme Oliveira (2005) destaca, a visita do presidente brasileiro em 2003 culminou

na assinatura de importantes acordos de cooperação nas áreas de pesquisa agropecuária e saúde.

Em 2007, foi firmado um acordo adicional focado no reforço das políticas de alimentação e

nutrição, evidenciando a diversidade e profundidade da cooperação bilateral.

O Impacto da Cooperação Brasil - Moçambique no Desenvolvimento Socioeconômico

Como destacado por Dúran e Chichava (2013), as relações entre o Brasil e Moçambique

encontram-se atualmente no seu auge. Após um período inicial de desconhecimento mútuo

subsequente à independência de Moçambique, estabeleceu-se uma parceria estratégica no

século XXI. Esta fase é marcada por um robusto crescimento comercial e pela presença de

significativos conglomerados econômicos brasileiros em Moçambique. Um dos exemplos mais

emblemáticos desta cooperação é a concessão à Vale do Rio Doce para a exploração da mina

de carvão de Moatize, bem como a atuação de empresas de construção de renome como a

Odebrecht ou a Camargo Corrêa. Este estreitamento de laços tem sido primordialmente

fomentado pelos esforços governamentais.

Os principais programas de cooperação, tais como a instalação da fábrica Fiocruz para

produção de antirretrovirais e o Pró-Savana, destinado a potenciar o desenvolvimento agrícola

no Corredor de Nacala, não só evidenciam um ativismo crescente, mas também sublinham a

importância estratégica de Moçambique para o Brasil no cenário internacional do século XXI.

A dinâmica Brasil-Moçambique insere-se em um contexto mais amplo de transformação das

relações internacionais, caracterizado pela ascensão de novos polos de poder político e

econômico em diversas regiões, contribuindo para uma arena internacional mais plural. Neste

panorama, tanto o Brasil, percebido como uma potência emergente devido ao seu rápido

desenvolvimento econômico e ambições políticas globais, quanto a África, que vivencia uma

rápida transformação refletida em substancial crescimento econômico, despertando um

sentimento de afro-otimismo, assumem papéis de destaque.

Moçambique, integrando esse movimento, superou uma história marcada por um longo

período de colonização portuguesa, uma guerra civil prolongada, o insucesso do modelo

socialista e as transformações estruturais impulsionadas pelas instituições de Bretton Woods.

Com uma das maiores taxas de crescimento globais, impulsionado pela recente descoberta e

exploração de recursos naturais, destacando-se o gás e o carvão, o país emerge como um dos

destinos mais atraentes e promissores da África Austral (Castel-Branco, 2013).

Redes e dinâmicas sociais: Transformações socioeconómicas em Moçambique no contexto de relações multilaterais

RPGE – Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 28, n. 00, e023008, 2024. e-ISSN: 1519-9029

DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v28i00.19155 16

Os paradigmas da Política Externa Brasileira e o Processo da Cooperação Técnica

Segundo Portal de Governo de Moçambique (2010), a Cooperação Sul-Sul e a

cooperação técnica são instrumentos da Política Externa brasileira, a emergência do Brasil

como fornecedor no contexto internacional para o desenvolvimento é parte integrante da sua

aspiração tornar-se num ator global, a cooperação do Brasil está essencialmente centrada na

África e não na sua zona tradicional de influência, a América do Sul (Dúran; Chichava, 2013).

Segundo Dúran e Chichava (2013), a Política Externa Brasileira é concebida como a

política estatal direcionada para o desenvolvimento nacional, seguindo uma tradição

estabelecida desde os tempos de Rio Branco. Nesse sentido, quando Lula assumiu pela primeira

vez a presidência do Brasil em 2003, ele enfatizou que as ações diplomáticas do país estariam

orientadas como instrumento de desenvolvimento nacional.

Entre as diversas estratégias para fortalecer as alianças Sul-Sul (Melo; Oliveira;

Barbosa, 2018), a cooperação técnica emerge como o principal mecanismo empregado pelo

Brasil. Esta modalidade de cooperação é caracterizada por todas as atividades que visam ao

desenvolvimento dos recursos humanos e ao aprimoramento de suas capacidades, por meio da

transferência de conhecimentos e competências técnicas, sem envolver transferências

financeiras diretas.

Tendências Importantes na Cooperação Técnica no Âmbito da Agricultura

A cooperação técnica é frequentemente descrita como um processo apolítico baseado

na mera transferência de conhecimento. Contudo, esta perspectiva é demasiado simplista e falha

em captar as nuances e implicações políticas subjacentes. No caso do Brasil enquanto

fornecedor de cooperação técnica, esta atividade é impulsionada não apenas pela vontade de

partilhar conhecimentos e experiências, mas também por motivações estratégicas de afirmação

da sua influência regional e global (Chichava et al., 2013).

O Brasil possui um histórico de sucesso no desenvolvimento da agricultura tropical,

acumulando um vasto conhecimento técnico e competências relevantes nesse domínio. Ao

compartilhar esse conhecimento com outros países, o Brasil não apenas projeta uma imagem

positiva de nação em desenvolvimento capaz de contribuir para o progresso global, mas também

estabelece laços de cooperação que lhe conferem capital diplomático e aliados estratégicos.

Rogério NHAGÚO e Eduardo DUQUE

RPGE – Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 28, n. 00, e023008, 2024. e-ISSN: 1519-9029

DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v28i00.19155 17

Efetivamente, a cooperação técnica brasileira insere-se numa abordagem mais ampla de

exercício de soft power, através da qual o país procura aumentar a sua influência e projetar os

seus valores e interesses na arena internacional, recorrendo a meios pacíficos e não coercivos.

Esta estratégia assenta na promoção de uma imagem atrativa do Brasil como parceiro confiável

e solidário, capaz de partilhar as suas experiências e conhecimentos em prol do

desenvolvimento sustentável de outras nações.

As Relações Pós-Coloniais: Introspeção Indiana à Descoberta do Continente de África

Nos últimos anos da Guerra Fria, as pressões internas e regionais na Índia levaram o

subcontinente a um estado de introspecção. Contudo, a liberalização econômica dos anos 90

marcou um ponto de viragem, impelindo os líderes indianos a reconhecerem a importância vital

da política externa alinhada com as suas aspirações econômicas. A decisão da Índia de se abrir

ao mundo catalisou o fortalecimento das suas relações internacionais, permitindo ao país

capitalizar o seu potencial econômico e político. Semelhante à China, a política externa da Índia

após a Guerra Fria alinhou-se com os princípios dos países não-alinhados e a cooperação Sul-

Sul, visando a promoção de um mundo mais multilateral.

As relações da Índia com a África e o Sul global mantêm-se robustas, baseadas na

partilha de interesses comuns e no combate às desigualdades globais, impulsionadas por uma

estratégia de luta contra o subdesenvolvimento e a pobreza derivados de um sistema econômico

global injusto. Assim, evidencia-se uma preocupação com a economia e o desenvolvimento,

impulsionando os países emergentes rumo a novos mercados.

Desde a sua independência em 1947, a Índia tem mantido um relacionamento estável e

cordial com a África, unidos na luta contra o colonialismo europeu e o racismo desde as décadas

de 1950 e 1960. Sob a liderança de Nehru e Indira Gandhi, a Índia viu a África como um palco

para a prática da solidariedade. Durante a Guerra Fria, ambos foram protagonistas no

Movimento dos Não-Alinhados. Neste período, a China emergiu como um competidor no

mercado africano, intensificando a rivalidade devido ao conflito sino-indiano da década de

1960.

A política indiana em relação à África baseia-se em cinco pilares fundamentais:

cooperação econômica; apoio à diáspora indiana na África; combate ao terrorismo; preservação

da paz; e apoio às forças de defesa africanas. Do ponto de vista econômico, a estratégia da Índia,

delineada desde o início dos anos 90, concentra-se no treinamento, assistência técnica e trocas

Redes e dinâmicas sociais: Transformações socioeconómicas em Moçambique no contexto de relações multilaterais

RPGE – Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 28, n. 00, e023008, 2024. e-ISSN: 1519-9029

DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v28i00.19155 18

comerciais. O comércio bilateral prosperou após o fim da Guerra Fria, impulsionado tanto pelo

governo quanto pelo setor privado, reconhecendo o valor estratégico do mercado africano.

A presença da Índia em Moçambique e as Falhas da Presença Indiana em África

Com o aumento da influência da Índia em África, torna-se pertinente abordar o papel

estratégico de Moçambique recentemente, tanto para a Índia quanto para o próprio

Moçambique. Desde 1960, a Índia tem mantido relações com Moçambique (Frey, 2017;

Haffner; Patel, 2021), apoiando significativamente a sua luta pela independência de Portugal.

Comunidades substanciais de indianos e paquistaneses residem em Moçambique,

desempenhando um papel crucial na economia do país (Horta, 2007).

A Índia tem procurado fortalecer sua presença em Moçambique (Prakash, 2018; Frey,

2019), embora com alguns contratempos. Em 2009, prometeu um crédito de 500 milhões de

dólares ao país. Contudo, em março de 2011, o primeiro-ministro moçambicano Aires Ali

solicitou ao Exim Bank da Índia a aceleração do desembolso dos fundos, o que não se

concretizou.

Em janeiro do mesmo ano, o governo moçambicano já havia alertado o Ministério do

Comércio da Índia que concessões adicionais na mineração dependeriam dos avanços da Coal

Índia na implementação de um acordo relativo a dois blocos na província de Tete. No entanto,

o progresso tem sido limitado, resultando na rejeição de Moçambique a pedidos de exploração

de outras empresas indianas. Além disso, a Ricom Railroad, selecionada para reabilitar a via-

férrea central de Sofala, não apresentou avanços significativos até o momento, apesar do prazo

inicial de conclusão em 2009 (Horta, 2007).

Estes exemplos levantam dúvidas sobre a seriedade das empresas estatais indianas em

Moçambique, com as empresas chinesas frequentemente superando-as. Ao enfrentarem esta

realidade, os governos indianos ressaltam as complicações decorrentes do funcionamento

democrático do país, incluindo a necessidade de negociar com o Parlamento e a sociedade civil.

Segundo Horta (2007), diferentemente da China, a Índia não pode disponibilizar bilhões

em empréstimos devido à sua realidade interna de pobreza. No entanto, a autora argumenta que

os desafios da democracia não justificam completamente essas falhas. Países como o Brasil e a

Austrália, ambos democracias, têm tido sucesso na exploração de recursos moçambicanos,

superando a China e a Índia.

Rogério NHAGÚO e Eduardo DUQUE

RPGE – Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 28, n. 00, e023008, 2024. e-ISSN: 1519-9029

DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v28i00.19155 19

Empresas indianas privadas, como o Grupo Tata, demonstram capacidade de sucesso

em África, mas sem o mesmo nível de apoio governamental que as empresas chinesas recebem.

Isso sugere que a Índia deveria incentivar mais o investimento privado em África,

diversificando além de suas empresas estatais, possivelmente por meio de iniciativas

diplomáticas (Horta, 2007).

Vantagens e Desvantagens de Moçambique na Parceria com a Índia

A Índia disponibilizou uma linha de crédito de 500 milhões de dólares, destinada ao

financiamento de projetos em áreas críticas como infraestruturas, agricultura e energia em

Moçambique. Este apoio estende-se também à formação e ao planejamento estratégico de

instituições moçambicanas, conforme reportado pelo Jornal Notícias em 11 de Janeiro de 2011.

Como parceiro estratégico de Moçambique, a Índia desempenha um papel fundamental

nas aspirações políticas de Moçambique no cenário internacional. O objetivo é a aquisição de

conhecimentos e tecnologias avançadas da Índia, que possam ser adaptadas à cultura e às

necessidades de Moçambique. Este intercâmbio visa reforçar os esforços nacionais para

erradicar a pobreza absoluta, capacitando a população para converter os recursos naturais em

riqueza e gerar oportunidades de emprego. Adicionalmente, a Índia surge como uma plataforma

essencial para a promoção das exportações moçambicanas para o extenso mercado asiático,

segundo Haffner e Patel (2021).

Por outro lado, o investimento da Índia tem-se concentrado intensivamente em setores

distintos daqueles identificados como prioritários por Moçambique, como é o caso da

agricultura, focando-se primariamente nos recursos minerais e energéticos. Este enfoque deve-

se à dependência da economia indiana do carvão como principal fonte de energia, o que a obriga

a procurar grandes quantidades dessa matéria-prima para sustentar suas indústrias.

A Índia enfrenta uma crise energética interna que tem afetado o país há vários anos,

transformando-se de um exportador de matérias-primas para um produtor de bens

manufaturados. As necessidades energéticas da Índia cresceram significativamente, tornando-

se imperativo satisfazê-las, não apenas com recursos internos, mas também através de

importações, como apontado por Haffner e Patel (2021).

Redes e dinâmicas sociais: Transformações socioeconómicas em Moçambique no contexto de relações multilaterais

RPGE – Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 28, n. 00, e023008, 2024. e-ISSN: 1519-9029

DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v28i00.19155 20

Considerações finais

Ao longo do estudo realizado, constata-se que Moçambique tem demonstrado uma

tendência para adotar a Diplomacia Multilateral como instrumento e estratégia essenciais no

âmbito da sua política externa, visando a segurança e prosperidade no contexto internacional.

Esta abordagem não se limita apenas à resolução de conflitos, mas estende-se à procura de

oportunidades que favoreçam o desenvolvimento nacional.

Desde a luta pela libertação, que culminou com a independência em 1975, passando

pelo conflito armado com a RENAMO até à assinatura dos Acordos de Roma em 1992, a

Diplomacia Multilateral tem sido um pilar constante na política externa de Moçambique. O

recurso a este instrumento buscou soluções para o prolongado conflito interno e, na atualidade,

em tempos de paz relativa, continua a ser a estratégia preferencial para estabelecer novas

parcerias voltadas ao combate ao subdesenvolvimento.

A eficácia da Diplomacia Multilateral na promoção do desenvolvimento de

Moçambique é evidente pela atuação destacada de parceiros multilaterais, incluindo as Nações

Unidas, a União Europeia, o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional. Estas entidades

têm sido cruciais no apoio aos esforços do governo moçambicano para superar o

subdesenvolvimento, especialmente na concretização dos Objetivos de Desenvolvimento do

Milênio.

Graças à Diplomacia Multilateral, Moçambique registou avanços significativos em

setores como Educação, Saúde, Agricultura e Justiça, beneficiando de investimentos

significativos em infraestruturas de saúde e educação, além da melhoria na prestação de

serviços sociais e desenvolvimento socioeconômico. Entre 1994 e 2014, a política externa

moçambicana focou-se no fortalecimento das relações dentro da SADC, procurando a

integração regional e a aproximação aos países ocidentais, apesar das discrepâncias entre

interesses políticos e econômicos.

Moçambique tem priorizado a construção de uma vasta rede de amizades em detrimento

de antagonismos, cultivando e reforçando laços de cooperação a nível bilateral e multilateral

com uma variedade de estados e organizações internacionais. Esta abordagem visa não só

fortalecer o apoio internacional, mas também promover sinergias que contribuam para o

interesse nacional.

Portanto, enquanto a China e o Brasil se destacam como parceiros proeminentes com

significativos impactos socioeconômicos em Moçambique, devido a substanciais

investimentos, comércio e cooperação técnica, os laços com a Índia, apesar da proximidade

Rogério NHAGÚO e Eduardo DUQUE

RPGE – Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 28, n. 00, e023008, 2024. e-ISSN: 1519-9029

DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v28i00.19155 21

histórica, ainda não conseguiram gerar um envolvimento econômico tão profundo até o

momento. Essa aparente discrepância entre as três grandes potências emergentes pode se

atenuar no futuro, à medida que Moçambique continua a diversificar suas parcerias estratégicas

para impulsionar o desenvolvimento nacional.

Diante dessas considerações, é prudente sugerir aos pesquisadores, estudantes e demais

interessados no estudo da política externa moçambicana pós-Acordo de Roma que aprofundem

a investigação considerando: i) as potencialidades da Diplomacia Multilateral na conciliação

dos interesses globais com a paz mundial; ii) como Moçambique pode maximizar as

oportunidades derivadas de sua participação em instituições internacionais para atrair

investimentos e promover uma imagem positiva além-fronteiras; iii) a importância de continuar

a expandir parcerias e diversificar a economia para alcançar plenamente os Objetivos de

Desenvolvimento do Milênio, superando os desafios do subdesenvolvimento.

REFERÊNCIAS

ABRAHAMSSON, H.; NILSSON, A. Moçambique em Transição: um estudo da história de

desenvolvimento durante o período 1974–1992. Padrigu: CEEI–ISRI, 1998.

AMARAL, M. As relações Moçambique-China. [S. l.], 07 jan. 2010. Disponível em:

http://perspectiva-lusofona.weebly.com/moccedilambique/as-relaes-moambiquechina. Acesso

em: 17 nov. 2023.

BROWNLIE, I. Princípio de Direito internacional Publico. Lisboa: Fundação Calouste

Gulbenkian, 1997.

CARRIÇO, A. A Cooperação Sino-Moçambicana: Três Vertentes Operativas. Nação e

Defesa, Lisboa,n. 119, p. 82–83, 2008. Disponível

em: https://comum.rcaap.pt/handle/10400.26/42371. Acesso em: 12 dez. 2023.

CASTEL-BRANCO, C. Notas de abertura da Conferência de IESE e SAIIA. [S. l.], 09 set.

2010.

CASTEL-BRANCO, C. Reflectindo sobre acumulação, porosidade e industrialização em

contexto de economia extractiva. In: BRITO, L.; CASTEL-BRANCO, C.; CHICHAVA, S.;

FRANCISCO, A. (org.). Desafios para Moçambique 2013. Maputo: IESE, 2013. Disponível

em: https://www.iese.ac.mz/lib/publication/livros/des2013/IESE_Des2013_4.AcuPorInd.pdf.

Acesso em: 12 dez. 2023.

CHICHAVA, S. Le “vieux” Mozambique. Étude sur l’identité politique de la Zambézie.

Bordeaux: Université Montesquieu-Bordeaux IV. Institut d’Études Politiques de Bordeaux.

Doutoramento, 2007.

Redes e dinâmicas sociais: Transformações socioeconómicas em Moçambique no contexto de relações multilaterais

RPGE – Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 28, n. 00, e023008, 2024. e-ISSN: 1519-9029

DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v28i00.19155 22

CHICHAVA, S.; DÚRAN, J.; CABRAL, L.; SHANKLAND, A.; BUCKLEY, L.; LIXIA, T.;

YUE, Z. Discursos e narrativas sobre o engajamento brasileiro e chinês na agricultura

moçambicana. In: BRITO, L.; CASTEL-BRANCO, C.; CHICHAVA, S.; FRANCISCO, A.

(org.). Desafios para Moçambique 2013. Maputo: IESE, 2013. Disponível em:

https://www.iese.ac.mz/lib/publication/livros/des2013/IESE_Des2013_16.DisNarrAng.pdf.

Acesso em: 12 dez. 2023.

CORREIA, C. Modelo de Cooperação da China para África. Análise de um Estudo de

Caso em Moçambique. Lisboa: ISCTE, 2010. Dissertação de mestrado. Disponível em:

http://hdl.handle.net/10071/3948. Acesso em: 12 dez. 2023.

COVANE, L. As Relações Económicas entre Moçambique e Africa do Sul, 1850-1964:

Acordos e Regulamentos Principais. Maputo: AHM, 1988.

DUQUE, E.; CALHEIROS, A. Questões éticas subjacentes ao trabalho de investigação.

EDAPECI, Educação a Distância e Práticas Educativas Comunicacionais e Interculturais, v.

17, n. 2, p. 103–118, 2017. Disponível em: http://hdl.handle.net/10400.14/23222. Acesso em:

25 set. 2023.

DÚRAN, J.; CHICHAVA, S. O Brasil na agricultura moçambicana: parceiro de

desenvolvimento ou usurpador de terra? In: BRITO, L.; CASTEL-BRANCO, C.;

CHICHAVA, S.; FRANCISCO, A. (org.). Desafios para Moçambique 2013. Maputo: IESE,

2013. Disponível em:

https://www.iese.ac.mz/lib/publication/livros/des2013/IESE_Des2013.pdf. Acesso em: 12

dez. 2023.

FREY, A. Índia Mozambique relations. Club of Mozambique, Maputo, 2017. Disponivel em:

http://clubofmozambique.com/news/Índia-mozambique-relations/. Acesso em: 5. jan. 2024.

FREY, A. India, Mozambique sign 2 MoUs to strengthen defense cooperation. Club of

Mozambique, Maputo, 29 jul. 2019. Disponivel em:

https://clubofmozambique.com/news/india-mozambique-sign-2-mous-to-strengthen-defence-

cooperation-138043/. Acesso em: 26. out. 2023.

GOMES, G, S. A Política Externa e a Diplomacia numa Estratégia Nacional. 2006. [S. l.],

Disponível em: http://www.idn.gov.pt/publicaçoes/naçao defesa/. Acesso em: 3 set. 2023.

GREENSPAN, A. A era da turbulência: contribuições para um mundo em mudança. São

Paulo: Campus, 2008.

HAFFNER, J.; PATEL, H. As relações entre a Índia e Moçambique: uma parceria estratégica

(1947-2019). Rev. Conj. Aust., v. 12, n. 59, p. 35-48, jul./set. 2021. DOI: 10.22456/2178-

8839.113081.

HORTA, L. China, Mozambique; Old Friends, New Business. ISN Security Watch, [S. l.],

2007. Disponível em: https://css.ethz.ch/en/services.html. Acesso em: 5 jul. 2023.

Rogério NHAGÚO e Eduardo DUQUE

RPGE – Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 28, n. 00, e023008, 2024. e-ISSN: 1519-9029

DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v28i00.19155 23

INACIO, N. Política externa de Moçambique (1975-2007). [S. l.], 2007, Disponível

em: https://noainacio.blogspot.com/2007/11/poltica-externa-de-moambique_28.html. Acesso

em: 12 dez. 2023.

MAGALHÃES, J. C. A Diplomacia Pura. Lisboa: Editora Bizâncio, 2005.

MELO, T.; OLIVEIRA, A.; BARBOSA, R. Cooperação Sul-Sul entre Brasil e Moçambique:

da (in)segurança territorial à alteridade construída pela soberania popular. ANPEGE, [S. l.], v.

14, v. 24, p. 83-114, 2018.

MOSCA, J. Economia de Moçambique: século XX. Lisboa: Instituto Piaget, 2005.

OLIVEIRA, H. Política Externa Brasileira. São Paulo: Saraiva, 2005.

PRAKASH, S. Celebrating 43 years of independence of Mozambique: diplomacy and

beyond. [S. l.], 2018.

ROSATI, J. The Politics of United State Foreign Policy. Englewood-Cliff, Calif: Prentice,

2006.

ROSINHA, M. R. A China em África: o Desafio do Crescimento e a Nova Face do

Imperialismo Económico, Brasil, 2009.

VELOSO, J. Memórias em voo rasante. Maputo: António José Correia Paulo, 2006.

VIZENTINI, P. A Nova Ordem Global. Porto Alegre: Editora da Universidade / UFRGS,

2002.

Redes e dinâmicas sociais: Transformações socioeconómicas em Moçambique no contexto de relações multilaterais

RPGE – Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 28, n. 00, e023008, 2024. e-ISSN: 1519-9029

DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v28i00.19155 24

CRediT Author Statement

 Reconhecimentos: Não aplicável.

 Financiamento: Não aplicável.

 Conflitos de interesse: Não há conflitos de interesse.

 Aprovação ética: O trabalho respeitou todos os princípios éticos durante todo o processo

de investigação.

 Disponibilidade de dados e material: Os dados e materiais utilizados no trabalho estão

disponíveis no próprio trabalho.

 Contribuições dos autores: Ambos os autores procederam à pesquisa e coleta de

informação; análise e interpretação da informação; redação e revisão do estudo.

Processamento e editoração: Editora Ibero-Americana de Educação.

Revisão, formatação, normalização e tradução.

RPGE – Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 28, n. 00, e023008, 2024. e-ISSN: 1519-9029

DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v28i00.19155 1

NETWORKS AND SOCIAL DYNAMICS: SOCIOECONOMIC

TRANSFORMATIONS IN MOZAMBIQUE IN THE CONTEXT OF

MULTILATERAL RELATIONS

REDES E DINÂMICAS SOCIAIS: TRANSFORMAÇÕES SOCIOECONÓMICAS EM

MOÇAMBIQUE NO CONTEXTO DAS RELAÇÕES MULTILATERAIS

REDES Y DINÁMICAS SOCIALES: TRANSFORMACIONES SOCIOECONÓMICAS

EN MOZAMBIQUE EN EL CONTEXTO DE RELACIONES DE LAS

MULTILATERALES

Rogério NHAGÚO1

e-mail: rogerjolinhanguo@gmail.com

Eduardo DUQUE2

e-mail: eduardoduque@ucp.pt

How to reference this paper:

NHAGÚO, R.; DUQUE, E. Networks and social dynamics:

Socioeconomic transformations in Mozambique in the context of

multilateral relations. Revista on line de Política e Gestão

Educacional, Araraquara, v. 28, n. 00, e023008, 2024. e-ISSN:

1519-9029. DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v28i00.19155

| Submitted: 09/12/2023

| Revisions required: 18/01/2024

| Approved: 05/02/2024

| Published: 22/03/2024

Editor:

Prof. Dr. Sebastião de Souza Lemes

Deputy Executive Editor:

Prof. Dr. José Anderson Santos Cruz

Catholic University of Mozambique (UCM), Quelimane – Mozambique. Doctorate student in Political Science

and International Relations, Faculty of Social and Political Sciences.

Portuguese Catholic University (UCP); University of Minho (UM), Braga – Portugal. Professor at the Faculty

of Philosophy and Social Sciences (UCP).

Networks and social dynamics: Socioeconomic transformations in Mozambique in the context of multilateral relations

RPGE – Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 28, n. 00, e023008, 2024. e-ISSN: 1519-9029

DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v28i00.19155 2

ABSTRACT: This article analyzes Mozambique's transition to a market economy and the

adoption of neoliberal policies under the influence of the Bretton Woods institutions over the

last two decades. It explores the challenges faced, such as conflicts, natural disasters, and

financial crises, as well as the economic and social reforms implemented to combat poverty and

promote socio-political stability. It highlights the importance of diplomacy and foreign policy

in the country's reconstruction and development, addressing Mozambique's historical and

contemporary relations with the international community, including strategic partnerships with

China, Brazil, and India. Using a qualitative approach based on a literature review, the study

analyzes retrospectives, achievements, challenges, and perspectives of Mozambican diplomacy.

The results suggest that multilateral diplomacy has been essential for conflict resolution,

attracting investment, and promoting socio-economic development. Partnerships with China,

Brazil, and India have driven growth, although this process has advantages and disadvantages.

KEYWORDS: Socioeconomic Development. Mozambique. International Cooperation.

Foreign Policy.

RESUMO: Este artigo analisa a transição de Moçambique para uma economia de mercado e

a adoção de políticas neoliberais sob influência das instituições de Bretton Woods nas últimas

duas décadas. Explora os desafios enfrentados, como conflitos, desastres naturais e crises

financeiras, e as reformas econômicas e sociais implementadas para combater a pobreza e

promover a estabilidade sociopolítica. Destaca a importância da diplomacia e da política

externa na reconstrução e desenvolvimento do país, abordando as relações históricas e

contemporâneas com a comunidade internacional, incluindo parcerias estratégicas com China,

Brasil e Índia. Utilizando uma abordagem qualitativa baseada em revisão bibliográfica, o

estudo analisa retrospectivas, realizações, desafios e perspectivas da diplomacia

moçambicana. Os resultados sugerem que a diplomacia multilateral tem sido essencial para

resolução de conflitos, atração de investimentos e promoção do desenvolvimento

socioeconômico. As parcerias com China, Brasil e Índia impulsionaram o crescimento do país,

embora este processo apresente vantagens e desvantagens.