RPGE – Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 28, n. 00, e023043, 2024. e-ISSN: 1519-9029
DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v28i00.19911 1
RELAÇÃO ENTRE RELIGIÃO E ESCOLA PÚBLICA: PESQUISA REALIZADA
NOS COLÉGIOS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA (PR)
LA RELACIÓN ENTRE RELIGIÓN Y ESCUELA PÚBLICA: UNA ENCUESTA EN LAS
ESCUELAS PÚBLICAS DEL MUNICIPIO DE CORBÉLIA (PR)
RELATION BETWEEN RELIGION AND PUBLIC SCHOOLS: BASED ON A
RESEARCH CONDUCTED IN PUBLIC SCHOOLS IN CORBELIA (PR)
Isabela Machke Pereira 1
e-mail: doll_isa@hotmail.com
José Luis Derisso 2
e-mail: joseluisderisso@yahoo.com.br
Como referenciar este artigo:
PEREIRA, I. M.; DERISSO, J. L. Relação entre religião e escola
pública: pesquisa realizada nos colégios estaduais do município de
Corbélia (PR). Revista on line de Política e Gestão Educacional,
Araraquara, v. 28, n. 00, e023043, 2024. e-ISSN: 1519-9029. DOI:
https://doi.org/10.22633/rpge.v28i00.19911
| Submetido em: 08/10/2024
| Revisões requeridas em: 09/11/2024
| Aprovado em: 17/11/2024
| Publicado em: 20/12/2024
Editor:
Prof. Dr. Sebastião de Souza Lemes
Editor Adjunto Executivo:
Prof. Dr. José Anderson Santos Cruz
1
Mestranda pelo Programa de Pós-graduação em Educação da UNIOESTE de Cascavel e professora da rede
municipal de ensino de Cascavel, Paraná.
2
Professor Associado da UNIOESTE de Cascavel, Paraná.
Relação entre religião e escola pública: pesquisa realizada nos colégios estaduais do município de Corbélia (PR)
RPGE – Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 28, n. 00, e023043, 2024. e-ISSN: 1519-9029
DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v28i00.19911 2
RESUMO: O artigo objetiva analisar a presença da religião nas escolas públicas e a percepção
de professores e gestores escolares sobre este fenômeno. Apresenta historicamente a definição
de laicidade e os pressupostos que definem o Estado brasileiro como laico. Expõe resultados de
uma pesquisa de campo que se reporta à laicidade do Estado no contexto escolar e cujos dados
foram coletados com professores e gestores das duas escolas estaduais do município paranaense
de Corbélia, por meio de entrevistas com gestores e questionário respondido por professores. O
intuito da pesquisa foi o de aferir o entendimento que os envolvidos têm acerca da laicidade. A
partir de um referencial teórico que concebe a laicidade como a materialização de princípios
democráticos, analisa-se e conclui-se que os procedimentos adotados nas escolas pesquisadas
contrariam os pressupostos de um Estado efetivamente laico, mesmo que os envolvidos não o
percebam.
PALAVRAS-CHAVE: Laicidade. Ensino Religioso. Escola Pública. Práticas Religiosas.
RESUMEN: El artículo pretende analizar la presencia de la religión en las escuelas públicas
y la percepción de los profesores y gestores escolares sobre este fenómeno. Históricamente,
presenta la definición de laicidad y los supuestos que definen al Estado brasileño como laico.
Presenta los resultados de un estudio de campo sobre la laicidad del Estado en el contexto
escolar, cuyos datos fueron recogidos de profesores y gestores de dos escuelas públicas del
municipio de Corbélia, en Paraná, mediante entrevistas con los gestores y un cuestionario
respondido por los profesores. El objetivo de la investigación fue medir la comprensión que los
involucrados tienen del laicismo. A partir de un marco teórico que concibe el laicismo como la
materialización de los principios democráticos, se analiza y concluye que los procedimientos
adoptados en las escuelas investigadas son contrarios a los supuestos de un Estado
efectivamente laico, aunque los involucrados no lo perciban así.
PALABRAS CLAVE: Laicismo. Enseñanza religiosa. Escuelas públicas. Prácticas religiosas.
ABSTRACT: This article aims to analyze the presence of religion in public schools and the
perception of teachers and school administrators regarding this phenomenon. It presents the
historical definition of secularism and the assumptions that define the Brazilian State as
secular. It shows the results of a field study that addresses the secular nature of the State in the
school context and whose data were collected from teachers and managers of two public
schools in the city of Corbélia, Paraná, through interviews with managers and a survey
answered by teachers. The purpose of the research was to assess the understanding of those
involved in secularism. Based on a theoretical framework that conceives secularism as the
materialization of democratic principles, it analyses and concludes that the procedures adopted
in the schools studied contradict the assumptions of an effectively secular State, even if those
involved do not realize it.
KEYWORDS: Secularism. Religious Education. Public School. Religious Practices.
Isabela Machke PEREIRA e José Luis DERISSO
RPGE – Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 28, n. 00, e023043, 2024. e-ISSN: 1519-9029
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Introdução
Levando em conta que existe uma aparente falta de consenso sobre o que seja laicidade,
este artigo aborda teórica e historicamente seu significado, buscando desfazer a confusão
existente acerca do termo e compartilhando posições como a de Ranquetat Jr. (2009, p 5), para
quem a laicidade tem dois sentidos que se complementam: “neutralidade do Estado em matéria
religiosa” e “imparcialidade do Estado com respeito às religiões, o que resulta na necessidade
do Estado em tratar com igualdade as religiões”, e de Derisso (2023, p. 143), que a aborda a
questão da laicidade “na perspectiva da democracia, ou seja, no sentido da materialização da
liberdade de consciência, da igualdade de direitos e da neutralidade do espaço público”.
Concepções de laicidade que entram em conflito com a defendida neste artigo incluem
aquelas que argumentam que manifestações de uma determinada religião devem ser acolhidas
no espaço público, inclusive por meios oficiais, sob a justificativa de que são representativas da
maioria da população. Também se inclui a ideia de que manifestações apresentadas como
ecumênicas (um termo discutível) devem ser acatadas como demonstração de que o Estado
respeita o direito à religião, negligenciando o direito à “não-religião” e o direito dos religiosos
que não compartilham do ecumenismo, uma proposição que a Igreja Católica passou a sustentar
na década de 1960
3
.
A partir da problemática apresentada, o objetivo deste estudo é analisar a relação entre
religião e escola, delimitando as duas escolas estaduais do município de Corbélia, no Oeste do
estado do Paraná, como campo de estudo.
Desse modo, ao considerar que a escola tem como finalidade precípua a socialização
do conhecimento, sobretudo o conhecimento científico, artístico e filosófico, o artigo sustenta
que a escola pública deve garantir um ensino que se reflita na vida dos alunos, tanto no sentido
de auxiliar no processo de desenvolvimento humano dos indivíduos quanto na compreensão
do mundo em que vivem, para que possam adotar posturas transformadoras pautadas na
perspectiva da igualdade e da fraternidade. Nesse sentido, discute-se a presença da religião nas
escolas como uma contradição em relação à finalidade precípua da escola.
Questiona-se a instituição do ensino religioso nas escolas públicas a partir do
entendimento de que este tem sido, principalmente no Brasil, o principal instrumento de entrada
da religião no espaço público. Acerca dessa instituição, busca-se apreender as formas como a
disciplina escolar Ensino Religioso é aplicada nas duas escolas pesquisadas e como é percebida
3
3
Proposição que advém do protestantismo do século XVIII, mas que ganhou destaque com a adesão da Igreja
Católica Romana no âmbito do Concílio do Vaticano II (1962 e 1965).
Relação entre religião e escola pública: pesquisa realizada nos colégios estaduais do município de Corbélia (PR)
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pelos professores dessas unidades escolares.
Para o cumprimento dos objetivos propostos, opta-se pela pesquisa bibliográfica, que
garante a contextualização e o fundamento teórico da pesquisa; documental, sobretudo no que
tange à legislação; e de campo, por meio de entrevistas com gestores e aplicação de questionário
aos professores das escolas estaduais do município de Corbélia, no Oeste do Paraná.
Quanto ao município de Corbélia, o Censo de 2022 registrou 17.171 habitantes, dos
quais 26% residem na zona rural, número bem superior à média nacional de 14,3%. Trata-se de
um município de pequeno porte cuja economia está, em grande medida, voltada para a atividade
agropecuária, porém situado a trinta quilômetros de Cascavel, a quinta cidade mais populosa
do estado do Paraná, cuja importância econômica se dá em grande parte por suas atividades
industriais e comerciais ligadas ao agronegócio. Um dado relevante sobre a cidade de Corbélia
é a inclinação política de seu eleitorado, que, no contexto de polarização do segundo turno das
eleições de 2022, registrou 66,61% dos votos para o candidato de direita, Jair Messias
Bolsonaro (PL), contra 33,39% para o candidato de esquerda, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A relevância dessa inclinação política está no fato de Bolsonaro se alinhar às chamadas “pautas
de costume”, que são mais sensíveis à parcela religiosa da população.
Laicidade: histórico e conceitos
O termo laicidade deriva da expressão grega do período clássico laós, que significa “o
povo”. Assim, diz respeito à população, a todo o povo, sem exceções. Deriva dessa expressão
o termo laikós, que no latim dá origem à palavra laicus, que significa aquilo que não é clerical.
Dessa forma, o intuito da laicidade, conforme sua definição etimológica e histórica, é a
estruturação de uma sociedade em que, independentemente do grupo social de pretensão
dominante (religiosa, étnica, filosófica, etc.), os demais grupos não sejam compelidos,
sobretudo por vias autoritárias, a aceitarem posições ou visões de mundo com as quais não
concordam. Ou seja, a laicidade induz a que o espaço público acolha todos os indivíduos sem
constrangimentos oriundos de prevalências religiosas, resultando numa sociedade livre e
inclusiva. Entretanto, para que tal objetivo seja cumprido, o Estado laico deve se tornar
assumidamente neutro, sem se posicionar acerca de quaisquer posturas ou postulados religiosos,
assegurando o direito de liberdade, de modo que cada um tenha autonomia para se organizar e
se afirmar diante das diferentes afinidades identitárias (Gomes; Lins Filho, 2011).
Importante notar que, vez ou outra, encontra-se na literatura a confusão entre dois
Isabela Machke PEREIRA e José Luis DERISSO
RPGE – Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 28, n. 00, e023043, 2024. e-ISSN: 1519-9029
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termos: laicidade e secularização. A esse respeito, Cunha (2017) esclarece que “[...] o processo
de secularização se refere à cultura e o de laicidade, ao Estado” (Cunha, 2017, p. 15). A
secularização está ligada ao avanço da história e à sua modernidade, ou seja, à cultura, medicina,
filosofia, educação e outros aspectos que refletem a vida social moderna, os quais não são mais
orientados por valores religiosos, mas sim por valores seculares. Com isso, o homem e sua
concepção de mundo deixam de se orientar por um universo em que tudo era procedente de
forças divinas e mágicas, como ocorria nas sociedades primitivas e convencionais, sendo essa
conjuntura substituída pela ciência e pela racionalidade (Ranquetat Jr., 2009). Já a laicidade é
regida por normas legais instituídas.
Uma das fontes da confusão mencionada pode ser a inexistência do termo laicidade em
idiomas como, por exemplo, o inglês. Nesse idioma, a palavra secularismo assume diferentes
significados, por isso:
[...] o filósofo canadense Charles Taylor, que escreveu em inglês, teve de
distinguir três sentidos no termo secularization, para evitar as frequentes
confusões de sentido. Para ele, o primeiro sentido é justamente o que aqui será
definido como laicidade do Estado; o segundo é a secularização da cultura [...]
isto é, “o esvaziamento da religião das esferas sociais autônomas”; o terceiro
sentido é o das condições da fé, tanto numa sociedade onde a crença em Deus
era inquestionável (Europa antes de 1500), quanto na sociedade norte-
atlântica (Europa, Estados Unidos e Canadá nos anos 2000), onde a fé não
passa de uma opção entre outras, e não a mais fácil de ser abraçada (Cunha,
2017, p. 17).
No que tange à laicidade, o Estado estabelece a sua existência diante do campo
religioso de modo imparcial, respeitando todas as crenças, práticas e denominações, contanto
que essas não se manifestem contra a ordem pública. Em outras palavras, o Estado laico opera
de modo que as organizações políticas sejam validadas sob uma visão democrática, na qual
a religião não é solicitada para estabelecer associações de cunho estatal. Mesmo as questões
de moral coletiva passam a ser deliberadas no campo político, porém, religiosos e não
religiosos podem fazer sugestões acerca de melhorias para a sociedade (Cunha, 2017), sem,
obviamente, quererem transformar seus tabus e pecados em crimes, pois estes são privativos
dos seguidores.
Relação entre religião e escola pública: pesquisa realizada nos colégios estaduais do município de Corbélia (PR)
RPGE – Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 28, n. 00, e023043, 2024. e-ISSN: 1519-9029
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Laicidade do estado: separação entre religião e Estado no Brasil
A primeira Constituição da República, a de 1891, é a mais clara das Constituições no
que diz respeito à separação entre o Estado e a Igreja, uma vez que as posteriores reassumiram
perspectivas de colaboração com as religiões. Para Zylbersztajn (2012, p. 20),
A constituição federal de 1891 delineou as linhas de separação entre Estado e
Igreja que norteou toda evolução constitucional desde então, bem como os
aspectos da liberdade religiosa. Isoladamente na evolução constitucional
republicana, previu a exclusão religiosa absoluta em questões públicas antes
protagonizadas pela Igreja Católica e reconheceu as demais confissões
existentes. Foi a única constituição republicana democrática que não
mencionou deus em seu preâmbulo.
Além de não mencionar Deus em seu preâmbulo, suprime a menção à Santíssima
Trindade que constava na Constituição Imperial de 1824. No preâmbulo da Constituição de
1891, lê-se: “Nós, os representantes do povo brasileiro, reunidos em Congresso Constituinte,
para organizar um regime livre e democrático, estabelecemos, decretamos e promulgamos a
seguinte” (Brasil, 1891); ao passo que na de 1934 lê-se:
Nós, os representantes do povo brasileiro, pondo a nossa confiança em Deus,
reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para organizar um regime
democrático, que assegure à Nação a unidade, a liberdade, a justiça e o bem-
estar social e econômico, decretamos e promulgamos a seguinte.
A Constituição de 1981 também estabeleceu, em seu Art. 11, item 2º, que “É vedado
aos Estados, como à União: [...] estabelecer, subvencionar ou embaraçar o exercício de cultos
religiosos” (Brasil, 1891, art. 11, § 2) e que “Nenhum culto ou igreja gozará de subvenção
oficial, nem terá relações de dependência ou aliança com o Governo da União ou dos Estados”
(Brasil, 1891, art. 72§7). Tais passagens tornam explicita a separação entre igrejas e Estado que
havia imperado por quase quatro décadas no Brasil.
As Constituições posteriores à de 1891 estabeleceram algumas alterações
constitucionais que representaram retrocessos na laicidade. Exceto a Constituição de 1937,
todas invocaram o nome de Deus. Embora o regime de separação entre Estado e Igreja tenha se
mantido, a partir da Constituição de 1934, abre-se a possibilidade de cooperação, antes vedada,
entre o Estado e as igrejas, por meio de um sutil adendo no texto constitucional, que
apresentamos grifado na citação a seguir:
Isabela Machke PEREIRA e José Luis DERISSO
RPGE – Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 28, n. 00, e023043, 2024. e-ISSN: 1519-9029
DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v28i00.19911 7
Art. 17 - É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos
Municípios: II - estabelecer, subvencionar ou embaraçar o exercício de cultos
religiosos; III - ter relação de aliança ou dependência com qualquer culto, ou
igreja sem prejuízo da colaboração recíproca em prol do interesse
coletivo (Brasil, 1934, art. 17, grifo nosso).
A Constituição de 1934 representa, no plano jurídico, os primeiros e mais significativos
retrocessos em relação à laicidade no Brasil após a Proclamação da República (1889). Três anos
antes de sua promulgação, em 1931, a Igreja Católica alcançou três importantes conquistas
decorrentes de acordos firmados com o Governo Provisório de Getúlio Vargas: um decreto que
instituía o ensino religioso como disciplina facultativa nas escolas públicas; a realização, no
Distrito Federal, de uma procissão com a imagem de Nossa Senhora Aparecida; e a inauguração
da Estátua do Cristo Redentor no alto do Corcovado, ambos os eventos contando com a
participação do Presidente da República, de ministros e de diplomatas, conferindo caráter
oficial a essas manifestações católicas (Derisso, 2006).
No período que antecedeu as eleições para a Assembleia Constituinte, o campo católico
organizou uma frente eleitoral denominada Liga Eleitoral Católica (LEC), que se articulou em
torno de dez pontos, a saber:
1º - Promulgação da Constituição em nome de Deus.
2º- Defesa da indissolubilidade do laço matrimonial, com a assistência às
famílias numerosas e reconhecimento dos efeitos civis ao casamento religioso.
3º- Incorporação legal do ensino religioso, facultativo nos programas das
escolas públicas, secundárias e normais da União, do Estado e dos municípios.
4º- Regulamentação da assistência religiosa facultativa das classes armadas,
prisões, hospitais etc.
5º- Liberdade de sindicalização, de modo que os sindicatos católicos,
legalmente organizados, tenham as mesmas garantias dos sindicatos neutros.
6º- Reconhecimento do serviço eclesiástico de assistência espiritual às forças
armadas e às populações civis como equivalente ao serviço militar.
7º- Decretação de legislação do trabalho inspirada nos preceitos da justiça
social e nos princípios de ordem cristã.
8º- Defesa dos direitos e deveres da ordem social.
9º- Decretação da lei de garantia da ordem social contra quaisquer atividades
subversivas, respeitadas as exigências das legítimas liberdades políticas e
civis.
10º- Combate a toda e qualquer legislação que contrarie, expressa ou
implicitamente, os princípios fundamentais da doutrina católica. (Moura;
Almeida, 1997, p. 306).
Nas linhas gerais, a pauta da LEC foi aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte
de 1934. Merece, porém, destaque o Ensino Religioso que, a partir da nova constituição
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será de frequência facultativa e ministrado de acordo com os princípios da
confissão religiosa do aluno manifestada pelos pais ou responsáveis e
constituirá matéria dos horários nas escolas públicas primárias, secundárias,
profissionais e normais (Brasil, 1934, art. 153).
Após a Constituição de 1934, os pontos conquistados pela Liga Eleitoral Católica (LEC)
permaneceram praticamente intactos, com exceção da indissolubilidade do matrimônio, uma
vez que o divórcio foi legalizado em 1977. Alguns avanços democráticos contra imposições
legais de viés religioso ocorreram no âmbito do Direito Civil, como a descriminalização do
adultério em 2005 e o reconhecimento do direito da mulher ao aborto em situações específicas,
com base em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) fundamentadas na interpretação da
Constituição de 1988 (Brasil, 1988).
A partir do final da década de 1970 e, mais notadamente, durante a década de 1980, a
Igreja Católica brasileira, que havia formalmente apoiado o Golpe Militar de 1964, passou a
adotar uma postura menos conservadora e mais voltada para questões sociais e políticas. No
entanto, a pressão sobre o Estado para que este se guiasse por postulados religiosos continuou,
especialmente em temas como o aborto e a manutenção do ensino religioso nas escolas públicas,
tema que será analisado a seguir.
O Ensino Religioso nas Escolas Públicas a partir da LDB de 1996
Durante o processo de elaboração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(LDB) de 1996 (Brasil, 1996), a Igreja Católica, por meio da Confederação Nacional dos Bispos
do Brasil (CNBB), articulou-se com outras entidades religiosas para formar um grande lobby
com o objetivo de ampliar o papel do ensino religioso já assegurado pela Constituição. Essa
articulação se materializou na criação do Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso
(FONAPER), que se tornou a principal expressão organizativa desse movimento.
A simples designação do espaço escolar e a inserção do ensino religioso no horário
normal do Ensino Fundamental não eram suficientes; o objetivo era expandir a responsabilidade
do Estado em relação à disciplina, gerando custos aos cofres públicos, o que era vedado pela
LDB de 1961, mas que foi alcançado com a nova legislação.
A mobilização e a eficácia do lobby articulado pelo FONAPER manifestaram-se no
intervalo entre a aprovação da Lei n.º 9.394/96 e a promulgação da Lei n.º 9.475/97. Na
primeira, o texto estabelecia que:
Isabela Machke PEREIRA e José Luis DERISSO
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O ensino religioso, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários
normais das escolas públicas de ensino fundamental, sendo oferecido, sem
ônus para os cofres públicos, de acordo com as preferências manifestadas
pelos alunos ou por seus responsáveis, em caráter:
I - confessional, de acordo com a opção religiosa do aluno ou do seu
responsável, ministrado por professores ou orientadores religiosos preparados
e credenciados pelas respectivas igrejas ou entidades religiosas; ou
II - interconfessional, resultante de acordo entre as diversas entidades
religiosas, que se responsabilizarão pela elaboração do respectivo programa
(Brasil, 1996, art. 33, incisos I-II).
Já na segunda, o artigo sobre o ensino religioso é reformulado e adota a seguinte
redação:
O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação
básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas
públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural
religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.
§ 1º Os sistemas de ensino regulamentarão os procedimentos para a definição
dos conteúdos do ensino religioso e estabelecerão as normas para a habilitação
e admissão dos professores.
§ 2º Os sistemas de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes
denominações religiosas, para a definição dos conteúdos do ensino religioso
(Brasil, 1997, art. 33 §1-2).
Acerca das novidades que se pode apreender desta Lei pode-se enumerar:
• O Estado passa a assumir o ônus da contratação de professores para a disciplina
de Ensino Religioso, implicando que todos os contribuintes indiscriminadamente paguem pela
manutenção de uma disciplina reivindicada e assumida por uma parcela que, diga-se de
passagem, é movida pela necessidade de pertencimento religioso;
• A necessidade de pertencimento religioso de uma parcela da população é
mascarada por uma fraseologia que se esforça para dar à religião um caráter universal, e assim
justificar que esta seja deslocada do âmbito do espaço privado para o espaço privado. A
manobra está em estabelecer que o ensino religioso “é parte integrante da formação básica do
cidadão”, dando a entender que as pessoas que não receberam este tipo de “ensino” carecem de
formação básica para o exercício da cidadania;
Relação entre religião e escola pública: pesquisa realizada nos colégios estaduais do município de Corbélia (PR)
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• A outra novidade está no fato de que o Estado passa a participar da definição dos
conteúdos da disciplina, após ouvir uma suposta representação das denominações religiosas.
Isso o coloca na posição de árbitro de disputas religiosas que eventualmente possam ocorrer
nesse contexto, comprometendo seu caráter neutro ou imparcial e, consequentemente, violando
o princípio da laicidade.
Partindo do âmbito nacional para o local, analisamos como ocorre a implementação do
Ensino Religioso na rede estadual do Paraná, uma vez que nosso foco a seguir será nas escolas
estaduais do município de Corbélia, integrantes dessa rede.
O Currículo da Rede Estadual Paranaense (CREP) afirma que o estado do Paraná adere
às normativas impostas pela BNCC na elaboração de seu currículo, partindo da necessidade de
um documento específico para a Rede Estadual do Paraná, elencando sugestões e orientações
que favoreçam o ensino dos conteúdos em função de cada realidade regional do estado.
No que diz respeito ao componente curricular Ensino Religioso, o Currículo define as
competências específicas:
1. Conhecer os aspectos estruturantes das diferentes
tradições/organizações religiosas e filosóficas de vida, a partir de
pressupostos científicos, filosóficos, estéticos e éticos.
2. Compreender, valorizar e respeitar as manifestações religiosas e
filosofias de vida, suas experiências e saberes, em diferentes
tempos, espaços e territórios.
3. Reconhecer e cuidar de si, do outro, da coletividade e da natureza,
enquanto expressão de valor da vida.
4. Conviver com a diversidade de crenças, pensamentos, convicções,
modos de ser e viver.
5. Analisar as relações entre tradições religiosas e os campos de
cultura, da política, da economia, da saúde, da ciência, da tecnologia
e do meio ambiente.
6. Debater, problematizar e posicionar-se frente aos discursos e
práticas de intolerância, discriminação e violência de cunho
religioso, de modo a assegurar os direitos humanos no constante
exercício da cidadania e da cultura de paz (Paraná, 2019, p. 5).
A disciplina é prevista como facultativa, conforme estabelecido na Constituição e nas
leis de diretrizes e bases da educação nacional, sendo adotada como integrante da grade
disciplinar dos sextos e sétimos anos. Dessa forma, assegura-se que, nesses dois anos, os alunos
não sejam prejudicados quanto aos seus direitos e objetivos de aprendizagem (Paraná, 2019),
harmonizando-se com as exigências da BNCC.
Isabela Machke PEREIRA e José Luis DERISSO
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Cabe ressaltar que a BNCC definiu as linhas gerais de um programa para esta disciplina,
do mesmo modo que fez com as demais, sem considerar que a disciplina é optativa e que a LDB
estabelece que os conteúdos devam ser definidos no âmbito dos sistemas de ensino, conforme
Brasil (1997, art. 33 §2).
Resultado da pesquisa com professores e gestores dos colégios estaduais de Corbélia (PR)
Neste momento, após apresentar um contexto histórico e documental acerca da laicidade
e do ensino religioso, trazemos os dados coletados por meio de questionário e entrevista
disponibilizados através de um link do Google Forms enviado aos professores e gestores dos
Colégios Estaduais de Corbélia, Paraná. A cidade conta com dois Colégios Estaduais, um com
55 professores e outro com 47, sendo que parte deles atua em ambos os colégios. Obtivemos,
ao todo, 29 respostas.
Os dois instrumentos de pesquisa, entrevista e questionário, foram apresentados
juntamente com o “Termo de Compromisso Livre e Esclarecido (TCLE)”, pelo qual os
participantes autorizavam a utilização de suas respostas, garantindo, no caso do questionário, o
devido sigilo na apresentação dos resultados.
Para o questionário, elaboramos cinco questões de múltipla escolha, permitindo
comentários em cada uma delas, caso o professor que estivesse respondendo se sentisse
confortável para tal. Apresentamos a seguir as perguntas com os respectivos resultados por meio
de gráficos, bem como os comentários registrados pelos indivíduos, apresentados em tabelas.
Relação entre religião e escola pública: pesquisa realizada nos colégios estaduais do município de Corbélia (PR)
RPGE – Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 28, n. 00, e023043, 2024. e-ISSN: 1519-9029
DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v28i00.19911 12
Gráfico 1 - Primeira pergunta
Fonte: Dados da pesquisa.
Quadro 1 – Comentários
Fonte: Dados da pesquisa.
Conforme pode ser observado no quadro, apenas um comentário afirma que a escola é
laica, o que significa que não é um local para orações. Nota-se também uma certa dificuldade
em perceber que a oração coletiva tende a resultar de imposição, e não de livre escolha.
Isabela Machke PEREIRA e José Luis DERISSO
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Gráfico 2 - Segunda pergunta
Fonte: Dados da pesquisa.
Quadro 2 - Comentários à segunda pergunta
Fonte: Dados da pesquisa.
Os comentários acima revelam uma maior compreensão sobre a questão da laicidade,
diferente dos anteriores. Isso talvez ocorra porque a primeira pergunta remetia a um
posicionamento, enquanto a segunda se refere a uma prática individual, passível, portanto, de
punição administrativa.
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Gráfico 3 – Terceira pergunta
Fonte: Dados da pesquisa.
Quadro 3 - Comentários à terceira pergunta
Fonte: Dados da pesquisa.
A pergunta não aborda diretamente a questão da laicidade; mesmo assim, os comentários
revelam que a ampla maioria compreende a importância de conhecer as diferenças. Contudo,
ainda permanece um percentual de 13,8% de professores que não aceitam ou demonstram
relutância em relação à possibilidade de as crianças conhecerem a diversidade religiosa
existente no mundo.
Isabela Machke PEREIRA e José Luis DERISSO
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Gráfico 4 – Quarta pergunta
Fonte: Dados da pesquisa.
Quadro 4 - Comentários à quarta pergunta
Fonte: Dados da pesquisa.
Os posicionamentos divergem quanto à questão de saber se é ou não correto transmitir
os preceitos de uma determinada religião para as crianças da escola pública. Contudo, observa-
se uma apertada maioria que tende a reconhecer e respeitar a diversidade religiosa dos alunos.
Gráfico 5 – Respostas à quinta pergunta
Fonte: Dados da pesquisa.
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Quadro 5 - Comentários à quinta pergunta
Fonte: Dados da pesquisa.
Acerca do posicionamento e dos comentários referentes à quinta pergunta, entende-se
que a defesa do Ensino Religioso nas escolas públicas decorre, em grande medida, pelo fato de
se tratar de uma disciplina instituída há quase um século, cujos argumentos de defesa têm sido
renovados no âmbito parlamentar e amplamente disseminados nas redes de ensino pelos meios
oficiais.
A seguir, nos Quadros 6 a 10, destacamos as respostas dadas pelos gestores das duas
escolas pesquisadas.
Quadro 6 - Primeira questão da entrevista com gestores dos Colégios Estaduais de Corbélia
(PR)
Questão 1. Na qualidade de gestor de uma escola pública, qual o seu entendimento sobre como deve ser
encaminhada a questão da laicidade na escola?
Resposta 1. Considero ser importante a laicidade na escola, pois, desta forma, evita-se discórdia.
Resposta 2. Não se pode incitar ou “privilegiar” práticas de credo de nenhuma religião. Igreja e estado são
instituições separadas.
Fonte: Dados da pesquisa.
Temos aqui o reconhecimento unânime da importância da laicidade da educação, cabe
saber, no entanto, o que é entendido por laicidade.
Quadro 7 - Segunda questão da entrevista com gestores
Questão 2. A escola deve estimular os alunos a conhecerem e adotarem uma prática religiosa, ou não deve assumir
tal responsabilidade?
Resposta 1. Conhecerem, sim, uma vez que cabe ao Ensino Religioso essa premissa. Já adotarem não é
responsabilidade da escola.
Resposta 2. Não deve assumir tal responsabilidade.
Fonte: Dados da pesquisa.
Isabela Machke PEREIRA e José Luis DERISSO
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Nas respostas da segunda questão, mantém-se o posicionamento favorável a um dos
aspectos da laicidade da escola, que é o de recusar a possibilidade de doutrinação religiosa em
seu interior.
Quadro 8 - Terceira questão da entrevista com gestores
Questão 3. O (a) senhor (a) acredita que o estímulo a alguma religião dentro do contexto escolar pode ser um
recurso para a luta contra a violência e indisciplina?
Resposta 1. Não acredito que estimular estudantes a alguma religião possa contribuir. Pois, pelo que observamos,
muitos alunos já são adeptos de alguma religião e nem por isso deixam de ter atitudes violentas ou de indisciplina.
Resposta 2. Os valores cristãos/religiosos se baseiam em sua grande maioria em uma educação voltada para a paz
e a empatia, entretanto, não é dever da escola estimular a prática, mesmo que haja benefícios contra a violência.
Fonte: Dados da pesquisa.
Como se pode apreender das respostas à terceira, mantém-se a posição favorável à
recusa de doutrinação ideológica na escola, porém não há acordo sobre os eventuais benefícios
de uma educação religiosa
Quadro 9 - Quarta questão da entrevista com gestores
Questão 3. De que modo as turmas de ensino religioso são formadas na escola em que o (a) senhor (a) é gestor?
Resposta 1. Ensino Religioso compõe a matriz curricular de 6º e 7º anos, as turmas participam como se fossem
aulas de qualquer outro componente curricular. Porque não há trabalho voltado para uma religião específica, o
tempo de aula não é usado para ensinar orações, mandamentos, textos bíblicos ou algo do gênero. Porém, se algum
estudante, a pedido do seu responsável no ato da matrícula, não quiser assistir às aulas, este é dispensado.
Resposta 2. Os alunos são matriculados automaticamente, mesmo sendo opcional.
Fonte: Dados da pesquisa.
O critério adotado por ambas as gestoras, se não fere o caráter facultativo da disciplina
de Ensino Religioso, ao não partir da manifestação de interesse para compor as turmas, acaba
por criar a possibilidade de constrangimento para pais e alunos que, ao solicitar dispensa,
estarão, na prática, negando a importância de uma disciplina que se apresenta como voltada
para resolver conflitos no interior da escola.
Quadro 10 - Quinta questão da entrevista aos gestores
Questão 5. Como os conteúdos da disciplina de Ensino Religioso são definidos e com quais objetivos?
Resposta 1. O conteúdo de qualquer componente curricular no Estado do Paraná já vem definido pela SEED,
cabendo ao professor trabalhá-lo em sala de aula com metodologias diversas. O objetivo do conteúdo de Ensino
Religioso perpassa por apresentar as religiões e também aborda as temáticas como solidariedade, respeito, empatia.
Resposta 2. Os conteúdos são previamente programados pela mantenedora, porém o encaminhamento
metodológico fica a critério do professor do componente curricular. Os objetivos previstos são sempre com o
enfoque no respeito à diversidade religiosa e no conhecimento de diferentes ritos e religiões que existem.
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Fonte: Dados da pesquisa.
As respostas retiram dos professores a responsabilidade sobre os objetos de ensino e a
transferem para a SEED, a “mantenedora”, na elaboração de um programa que, apesar das
generalidades enunciadas (solidariedade, respeito, empatia), sabe-se que é objeto de disputas.
Análise dos dados obtidos na pesquisa
Acerca da pesquisa realizada nos colégios estaduais de Corbélia, registramos que foi
possível aferir que existem, no meio docente, incompreensões sobre o conceito de laicidade e
o significado da separação entre religião e Estado no Brasil, gerando confusões que já haviam
sido agravadas pelos retrocessos a partir de 1931/1934, os quais, por sua vez, produziram
contradições no texto das Constituições brasileiras. Esse fenômeno foi denominado por Cunha
(2017) como “anomia jurídica”.
Com base nos dados obtidos na pesquisa de campo, verificamos que a maioria dos
docentes pesquisados transmite a forte influência religiosa que carrega consigo, na medida em
que algumas respostas deixam nítido que a bagagem de fé de cada um se reflete em sua atividade
docente, uma vez que poucos comentários aludiram à necessidade de a escola ser laica.
Vale ressaltar que é perceptível a intenção dos professores de compartilhar com os
alunos certos valores que consideram bons e relacionados aos comportamentos de pessoas
supostamente do bem, princípios que geralmente remetem, mesmo que implicitamente, ao
cristianismo. Embora muitas vezes a atitude dos docentes consista em querer fazer com que os
alunos reflitam sobre suas atitudes e comportamentos, é importante ressaltar que, dependendo
da forma como tais reflexões são estimuladas, o resultado pode induzir a conclusões como a de
que os problemas se resolvem por meio da admissão de uma determinada crença, obviamente
a do docente, que é, na realidade, quem direciona a reflexão.
Acerca do Ensino Religioso, observamos a concordância da maioria com a presença
dessa disciplina na grade curricular, sob o argumento de que ela seja necessária para conhecer
as diferentes religiões e resgatar valores morais supostamente perdidos, assim como para
estimular a discussão sobre alguns comportamentos humanos no sentido de melhorá-los, ou
ainda para desenvolver a tolerância e o respeito para com as diferentes crenças religiosas. Ao
que é pertinente a ideia de que, para tanto, ao invés da existência de uma disciplina carregada
de simbologia, como é o caso do Ensino Religioso, bastaria que seus objetivos éticos fossem
Isabela Machke PEREIRA e José Luis DERISSO
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assumidos nos programas de disciplinas como História, no Ensino Fundamental, e Filosofia ou
Sociologia, no Ensino Médio.
As respostas de boa parte dos docentes deixam transparecer boa vontade no sentido de
resolver problemas de convivência no interior das escolas e na sociedade que se manifestam
por meio de violência e intolerância. As dificuldades de aprendizagem estimuladas pelo
bullying e pela agressividade dentro e fora da escola justificam as preocupações dos docentes
e de demais atores envolvidos na atividade educativa. No entanto, ao se optar pela adoção de
soluções religiosas para discutir problemas produzidos pela própria sociedade, abre-se a
possibilidade de ressaltar diferenças às quais as instituições escolares poderiam e deveriam se
manter imunes, a fim de que esta instituição cumpra sua função precípua de socializar os
conhecimentos historicamente produzidos, notadamente aqueles elaborados no plano das
ciências, da filosofia e das artes. Conhecimentos que possibilitem o entendimento do mundo e
que favoreçam a elevação do senso histórico e crítico necessários para que os cidadãos possam
se posicionar frente aos problemas da humanidade e vislumbrarem alternativas no sentido da
superação de tais problemas.
Quanto à entrevista feita com os gestores dos Colégios Estaduais de Corbélia (PR),
ambos demonstram algum conhecimento com relação à laicidade do Estado e à sua importância
no âmbito educacional público. Entretanto, quando questionados sobre ser um dever da escola
estimular os alunos a conhecerem e adotarem uma prática religiosa, constatamos as
controvérsias entre os gestores de cada escola. Apesar de salientarem que não é dever da escola
estimular os alunos a adotarem uma religião, o gestor correspondente às respostas de número 2
nos Quadros 6 a 10, ressalta que o conhecimento de práticas religiosas compete ao Ensino
Religioso ensinar. O mesmo gestor também manifesta o entendimento segundo o qual a religião
deva ser uma aliada na luta contra a violência e a indisciplina, ressaltando, nesse sentido, a
importância dos valores cristãos. O gestor das respostas de número 1, por sua vez, enfatiza que
no âmbito familiar a maioria dos alunos já cultiva alguma religião, mas que, porém, isso não
impede que sejam violentos ou indisciplinados.
Apesar das diferenças acima mencionadas, ambos os gestores indicam que as matrículas
para o componente de Ensino Religioso ocorrem de forma automática e que as dispensas
ocorrem somente mediante solicitação do responsável. Um procedimento que, por mais que se
argumente que o caráter facultativo estabelecido na Constituição é garantido, tende a gerar
dificuldades, uma vez que os pais nem sempre têm ciência dessa possibilidade, além de que as
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pessoas mais simples tendem a se sentir constrangidas em negar uma prática assumida pela
escola do seu filho.
Com relação aos conteúdos ministrados no Ensino Religioso, os gestores afirmam seguir
o que já está definido pelo CREP. Entretanto, a contradição se evidencia na medida em que o
gestor 1 ressalta que o Ensino Religioso, além de apresentar as religiões, trabalha temáticas
como solidariedade, respeito e empatia, ao passo que o gestor 2 salienta que a metodologia
utilizada para as aulas do componente em questão fica a critério do professor.
Diante de tais respostas, verificamos que a influência religiosa se reproduz tanto a partir
dos docentes quanto dos gestores das unidades escolares pesquisadas. A ampla maioria sustenta
que o Ensino Religioso seja um componente necessário no processo de escolarização e ressalta
a importância da difusão de valores cristãos por meio dessa disciplina; defende também práticas
rituais cristãs no cotidiano escolar, como a adoção de orações, e a inculcação do conceito de
pecado nas crianças, contrariando assim o preceito constitucional de separação entre religião e
Estado e constrangendo os praticantes de religiões que fogem à matriz cristã, como as de matriz
africana, ou as pessoas que não professam nenhuma religião, cujo percentual no Brasil se
aproxima de dez por cento.
Considerações finais
Diante dos dados da pesquisa ora exposta, conclui-se que existe de fato incompreensão
acerca do sentido da laicidade. Incompreensão esta que é alimentada por um movimento
histórico de disseminação proposital de confusão acerca deste conceito.
Na atualidade, a resistência à laicidade se manifesta por meio de setores que intentam
transformar dogmas religiosos em fundamentos das instituições públicas, notadamente por
pessoas que se situam na extrema-direita do espectro político e que se apoiam no sentimento
religioso de uma parte da população para angariar votos e notoriedade.
Por outro lado, o processo de secularização da sociedade continua a se operar, conforme
evidencia, por exemplo, o aumento do percentual de pessoas que se declaram ateus ou
indiferentes, bem como o número de movimentos sociais que combatem os modelos de
regulação da vida social tradicionalmente fundamentados na religião e que reverberam
obrigatoriamente no âmbito da educação.
É inegável que a religião cristã prevalece no Brasil e que muitas vezes, até
inconscientemente, os indivíduos mesclam suas crenças com preconceitos, reproduzindo
antigas formas de opressão existentes em nossa sociedade. Quando a pessoa em questão é
Isabela Machke PEREIRA e José Luis DERISSO
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docente, contudo, tais posições tendem a se reproduzir nas escolas. Nesse caso, no plano
pedagógico, o resultado será a aplicação de modelos de educação que rejeitam a laicidade e que
tendem a estimular o desrespeito para com as diferenças de crença ou não crença, assim como
para com as diferentes concepções de mundo e de modos de vida, a exemplo das diferentes
formas de constituição de família e dos relacionamentos homoafetivos etc., formas que se
opõem aos modelos tradicionais que se apresentam como fundados na religião.
Constata-se por meio da pesquisa exposta no presente artigo que a laicidade da escola
pública é mal compreendida, e que esta má compreensão se deve em grande medida ao controle
que as religiões instituídas operam sobre as consciências individuais e coletivas. Como a
pesquisa se limitou ao pequeno universo de duas escolas estaduais de uma pequena cidade
agrícola no interior de uma unidade da Federação, o Paraná, cujo eleitorado tem se inclinado
para partidos e candidatos que se filiam às pautas mais conservadoras e religiosas propagadas
pela extrema-direita, a incompreensão acerca da laicidade observada pela pesquisa pode parecer
superdimensionada. No entanto, os sentimentos e posicionamentos expressos na pesquisa são
representativos de uma parcela dos professores brasileiros que, mesmo com a incerteza de ser
majoritária ou minoritária, sabe-se que é considerável, sobretudo em função do peso político
das forças que combatem a laicidade no Brasil.
Ao realizar este estudo referente à laicidade e à relação entre religião e escola pública,
não se buscou desmerecer as escolas ou os profissionais que se envolveram na pesquisa, mas
abordar historicamente a questão da laicidade no Brasil e entender a percepção que os
profissionais da educação têm sobre as interferências da religião na escola pública e suas
implicações quanto à laicidade prevista na Constituição.
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REFERÊNCIAS
BRASIL. Presidência da República. Constituição da República dos Estados Unidos do
Brasil (de 24 de fevereiro de 1891). Brasília: Presidência da República, 1891. Disponível
em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao91.htm. Acesso em: 21
abr. 2023.
BRASIL. Presidência da República. Constituição da República dos Estados Unidos do
Brasil ( de 16 de julho de 1934). Brasília: Presidência da República, 1934. Disponível em:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm. Acesso em: 21 abr.
2023.
BRASIL. Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil de
1988. Brasília: Presidência da República, 1988. Disponível em:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 21 abr.
2023.
BRASIL. Presidência da República. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as
diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Presidência da República, 1996. Disponível
em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em: 21 abr. 2023.
BRASIL. Presidência da República. Lei n. 9.475, de 22 de julho de 1997. Dá nova redação
ao art. 33 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da
educação nacional. Brasília: Presidência da República, 1997. Disponível em:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9475.htm. Acesso em: 21 abr. 2023.
CUNHA, Luiz Antônio. A educação brasileira na primeira onda laica: do império à
república. Rio de Janeiro: Edição do Autor, 2017.
DERISSO, José Luis. O Ensino religioso na escola pública e a epistemologia dos materiais
implementados nas escolas oficiais do estado de São Paulo após a Lei nº. 9475/97. 2006.
Dissertação (Mestrado em Educação, área de Fundamentos da Educação) – Universidade
Federal de São Carlos, São Carlos, SP, 2006.
DERISSO, José Luis. Laicidade e Democracia. Temas & Matizes, [S. l.], v. 17, n. 28, p. 143-
165, 2023.
GOMES, Christiane Teixeira; LINS FILHO, Flávio Barbosa. Estado laico - da origem do
laicismo à atualidade brasileira. In: COLÓQUIO DE HISTÓRIA, 5., 2011, Campinas. Anais
[...]. Campinas, SP: Unicamp, 2011. Disponível em:
http://www.unicap.br/coloquiodehistoria/wp-content/uploads/2013/11/5Col-p.1219-1228.pdf.
Acesso em: 18 fev. 2024.
MOURA, Sérgio Lobo; ALMEIDA, José Maria Gouvêa. A Igreja na Primeira República. In:
FAUSTO, Boris. História Geral da Civilização Brasileira. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.
tomo III, v. 2, livro 9, p. 321-342, 1997.
PARANÁ (Estado). Secretaria de Estado de Educação. Currículo da Rede Estadual
Paranaense - CREP – Ensino Religioso, Ensino Fundamental. Curitiba: SEED, 2019.
Isabela Machke PEREIRA e José Luis DERISSO
RPGE – Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 28, n. 00, e023043, 2024. e-ISSN: 1519-9029
DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v28i00.19911 23
RANQUETAT JR., Cesar. Laicidade, laicismo e secularização: definindo e esclarecendo
conceitos. Revista Sociais e Humanas, [S. l.], v. 21, n. 1, p. 67–75, 2009. Disponível em:
https://periodicos.ufsm.br/sociaisehumanas/article/view/773. Acesso em: 15 ago. 2023.
ZYLBERSZTAJN, Joana. O Princípio da Laicidade na Constituição Federal de 1988.
2012. 248f. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012.
Processamento e editoração: Editora Ibero-Americana de Educação.
Revisão, formatação, normalização e tradução.
RPGE - Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 28, n. 00, e023043, 2024. e-ISSN: 1519-9029
DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v28i00.19911 1
RELATION BETWEEN RELIGION AND PUBLIC SCHOOLS: BASED ON A
RESEARCH CONDUCTED IN PUBLIC SCHOOLS IN CORBELIA (PR)
RELAÇÃO ENTRE RELIGIÃO E ESCOLA PÚBLICA: PESQUISA REALIZADA NOS
COLÉGIOS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA (PR)
LA RELACIÓN ENTRE RELIGIÓN Y ESCUELA PÚBLICA: UNA ENCUESTA EN LAS
ESCUELAS PÚBLICAS DEL MUNICIPIO DE CORBÉLIA (PR)
Isabela Machke PEREIRA 1
e-mail: doll_isa@hotmail.com
José Luis DERISSO 2
e-mail: joseluisderisso@yahoo.com.br
How to reference this article:
PEREIRA, I. M.; DERISSO, J. L. Relation between religion and
public schools: based on a research conducted in public schools in
Corbelia (PR). Revista on line de Política e Gestão Educacional,
Araraquara, v. 28, n. 00, e023043, 2024. e-ISSN: 1519-9029. DOI:
https://doi.org/10.22633/rpge.v28i00.19911
| Submitted: 08/10/2024
| Revisions required: 09/11/2024
| Approved: 17/11/2024
| Published: 20/12/2024
Editor:
Prof. Dr. Sebastião de Souza Lemes
Deputy Executive Editor:
Prof. Dr. José Anderson Santos Cruz
1
Master's student in the Postgraduate Program in Education at UNIOESTE in Cascavel and teacher in the
municipal school system in Cascavel, Paraná.
2
Associate Professor at UNIOESTE in Cascavel, Paraná.
Relation between religion and public schools:based on a research conducted in public schools in Corbelia (PR)
RPGE - Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 28, n. 00, e023043, 2024. e-ISSN: 1519-9029
DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v28i00.19911 2
ABSTRACT: This article aims to analyze the presence of religion in public schools and the
perception of teachers and school administrators regarding this phenomenon. It presents the
historical definition of secularism and the assumptions that define the Brazilian State as secular.
It shows the results of a field study that addresses the secular nature of the State in the school
context and whose data were collected from teachers and managers of two public schools in the
city of Corbélia, Paraná, through interviews with managers and a survey answered by teachers.
The purpose of the research was to assess the understanding of those involved in secularism.
Based on a theoretical framework that conceives secularism as the materialization of democratic
principles, it analyses and concludes that the procedures adopted in the schools studied
contradict the assumptions of an effectively secular State, even if those involved
do not realize it.
KEYWORDS: Secularism. Religious Education. Public School. Religious Practices.
RESUMO: O artigo objetiva analisar a presença da religião nas escolas públicas e a
percepção de professores e gestores escolares sobre este fenômeno. Apresenta historicamente
a definição de laicidade e os pressupostos que definem o Estado brasileiro como laico. Expõe
resultados de uma pesquisa de campo que se reporta à laicidade do Estado no contexto escolar
e cujos dados foram coletados com professores e gestores das duas escolas estaduais do
município paranaense de Corbélia, por meio de entrevistas com gestores e questionário
respondido por professores. O intuito da pesquisa foi o de aferir o entendimento que os
envolvidos têm acerca da laicidade. A partir de um referencial teórico que concebe a laicidade
como a materialização de princípios democráticos, analisa-se e conclui-se que os
procedimentos adotados nas escolas pesquisadas contrariam os pressupostos de um Estado
efetivamente laico, mesmo que os envolvidos não o percebam.
PALAVRAS-CHAVE: Laicidade. Ensino Religioso. Escola Pública. Práticas Religiosas.
RESUMEN: El artículo pretende analizar la presencia de la religión en las escuelas públicas
y la percepción de los profesores y gestores escolares sobre este fenómeno. Históricamente,
presenta la definición de laicidad y los supuestos que definen al Estado brasileño como laico.
Presenta los resultados de un estudio de campo sobre la laicidad del Estado en el contexto
escolar, cuyos datos fueron recogidos de profesores y gestores de dos escuelas públicas del
municipio de Corbélia, en Paraná, mediante entrevistas con los gestores y un cuestionario
respondido por los profesores. El objetivo de la investigación fue medir la comprensión que los
involucrados tienen del laicismo. A partir de un marco teórico que concibe el laicismo como la
materialización de los principios democráticos, se analiza y concluye que los procedimientos
adoptados en las escuelas investigadas son contrarios a los supuestos de un Estado
efectivamente laico, aunque los involucrados no lo perciban así.
PALABRAS CLAVE: Laicismo. Enseñanza religiosa. Escuelas públicas. Prácticas religiosas.
Isabela Machke PEREIRA and José Luis DERISSO
RPGE - Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 28, n. 00, e023043, 2024. e-ISSN: 1519-9029
DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v28i00.19911 3
Introduction
Bearing in mind that there is an apparent lack of consensus on what secularism is, this
article takes a theoretical and historical approach to its meaning, seeking to dispel the existing
confusion about the term and sharing positions such as that of Ranquetat Jr. (2009, p. 5), for
whom laicité has two meanings that complement each other: "neutrality of the state in religious
matters" and "impartiality of the state with respect to religions, which results in the need for
the state to treat religions equally", and Derisso (2023, p. 143, our translation), who approaches
the question of laicité "from the perspective of democracy, that is, in the sense of the
materialization of freedom of conscience, equal rights and the neutrality of the public space".
Conceptions of secularism that conflict with the one defended in this article include
those that argue that manifestations of a particular religion should be welcomed in the public
space, including by official means, on the grounds that they represent the majority of the
population. It also consists of the idea that demonstrations presented as ecumenical (a debatable
term) should be accepted as a demonstration that the state respects the right to religion,
neglecting the right to "non-religion" and the right of religious people who don't share
ecumenism, a proposition that the Catholic Church began to support in the 1960s
3
.
Based on the problem presented, the aim of this study is to analyze the relationship
between religion and school, delimiting the two state schools in the municipality of Corbélia,
in the west of the state of Paraná, as the field of study.
Thus, considering that the school's primary purpose is the socialization of knowledge,
especially scientific, artistic, and philosophical knowledge, the article argues that public
schools must guarantee teaching that is reflected in students' lives, both in the sense of helping
in the process of human development of individuals and in the understanding of the world in
which they live, so that they can adopt transformative attitudes based on the perspective of
equality and fraternity. In this sense, the presence of religion in schools is discussed as a
contradiction in relation to the school's primary purpose.
The institution of religious education in public schools is questioned based on the
understanding that it has been, especially in Brazil, the main instrument for religion to enter
the public arena. With regard to this institution, the aim is to understand the ways in which the
subject of Religious Education is applied in the two schools surveyed and how it is perceived
3
3
Proposition that comes from 18th century Protestantism, but which gained prominence with the adhesion of the
Roman Catholic Church in the context of the Second Vatican Council (1962 and 1965).
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by the teachers in these schools.
In order to meet the proposed objectives, we opted for bibliographical research, which
guarantees the contextualization and theoretical foundation of the research; documentary
research, especially with regard to legislation; and field research, through interviews with
managers and the application of a questionnaire to teachers at state schools in the municipality
of Corbélia, in the west of Paraná.
As for the municipality of Corbélia, the 2022 Census recorded 17,171 inhabitants, 26%
of whom live in rural areas, well above the national average of 14.3%. It is a small town whose
economy is largely focused on farming, but it is located 30 kilometers from Cascavel, the fifth
most populous city in the state of Paraná, whose economic importance is largely due to its
industrial and commercial activities linked to agribusiness. A relevant fact about the city of
Corbélia is the political inclination of its electorate, which, in the context of the polarization of
the second round of the 2022 elections, registered 66.61% of the votes for the right-wing
candidate, Jair Messias Bolsonaro (PL), against 33.39% for the left-wing candidate, Luiz Inácio
Lula da Silva (PT). The relevance of this political inclination lies in the fact that Bolsonaro
aligns himself with the so-called "customary agendas", which are more sensitive to the religious
part of the population.
Secularism: history and concepts
The term "laicité" derives from the classical Greek expression laós, which means "the
people". Thus, it concerns the population, all the people, without exception. From this
expression comes the term laikós, which in Latin gives rise to the word laicus, meaning that
which is not clerical. Thus, the aim of secularism, according to its etymological and historical
definition, is to structure a society in which, regardless of which social group has the dominant
claim (religious, ethnic, philosophical, etc.), other groups are not compelled, especially through
authoritarian means, to accept positions or worldviews with which they do not agree. In other
words, secularism means that the public space welcomes all individuals without constraints
stemming from religious prevalence, resulting in a free and inclusive society. However, for this
objective to be fulfilled, the secular state must become assumedly neutral, without taking a
position on any religious stances or postulates, ensuring the right to freedom, so that everyone
has the autonomy to organize and assert themselves in the face of different identity affinities
(Gomes; Lins Filho, 2011).
Isabela Machke PEREIRA and José Luis DERISSO
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It is important to note that, occasionally, the literature confuses two terms: secularism
and secularization. In this regard, Cunha (2017) clarifies that "[...] the process of secularization
refers to culture and that of secularization, to the State" (Cunha, 2017, p. 15, our translation).
Secularization is linked to the advance of history and its modernity, i.e., culture, medicine,
philosophy, education, and other aspects that reflect modern social life, which are no longer
guided by religious values but secular values. As a result, man and his conception of the world
were no longer guided by a universe in which everything came from divine and magical forces,
as was the case in primitive and conventional societies, and this situation was replaced by
science and rationality (Ranquetat Jr., 2009). Secularism, on the other hand, is governed by
established legal norms.
One of the sources of this confusion may be the lack of the term secularism in languages
such as English. In this language, the word secularism takes on different meanings:
[...] The Canadian philosopher Charles Taylor, who wrote in English, had to
distinguish between three meanings of the term secularization in order to
avoid the frequent confusion of meaning. For him, the first sense is precisely
what will be defined here as the secularity of the state; the second is the
secularization of culture [...] that is, "the emptying of religion from
autonomous social spheres"; the third sense is that of the conditions of faith,
both in a society where belief in God was unquestionable (Europe before
1500) and in North Atlantic society (Europe, the United States and Canada in
the 2000s), where faith is just one option among others, and not the easiest to
embrace (Cunha, 2017, p. 17, our translation).
With regard to secularism, the State establishes its existence in relation to the religious
field impartially, respecting all beliefs, practices, and denominations as long as they do not
manifest themselves against public order. In other words, the secular State operates in such
a way that political organizations are validated under a democratic vision, in which religion
is not asked to establish associations of a state nature. Even issues of collective morality come
to be deliberated in the political field, but religious and non-religious people can make
suggestions about improvements for society (Cunha, 2017), without, of course, wanting to
turn their taboos and sins into crimes, as these are private to the followers.
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Laicity of the state: separation of religion and state in Brazil
The first Constitution of the Republic, that of 1891, is the clearest of the Constitutions
with regard to the separation between the State and the Church, since subsequent ones have
taken up the prospect of collaboration with religions. According to Zylbersztajn (2012, p. 20,
our translation),
The federal constitution of 1891 outlined the separation between State and
Church, which has guided all constitutional developments since then, as well
as aspects of religious freedom. Alone in the republican constitutional
evolution, it provided for the absolute exclusion of religion in public matters
previously carried out by the Catholic Church and recognized the other
existing confessions. It was the only democratic republican constitution that
did not mention God in its preamble.
In addition to not mentioning God in its preamble, it removes the mention of the Holy
Trinity that appeared in the Imperial Constitution of 1824. The preamble to the 1891
Constitution reads: "We, the representatives of the Brazilian people, assembled in Constituent
Congress, to organize a free and democratic regime, establish, decree and promulgate the
following" (Brasil, 1891, our translation); while the 1934 Congress reads:
We, the representatives of the Brazilian people, putting our trust in God,
gathered in the National Constituent Assembly to organize a democratic
regime that will ensure the unity, freedom, justice, and social and economic
well-being of the nation, decree and promulgate the following.
The 1981 Constitution also established, in Art. 11, item 2, that "It is forbidden for the
States, like the Union: [...] to establish, subsidize or hinder the exercise of religious cults"
(Brasil, 1891, art. 11, § 2, our translation) and that "No cult or church shall enjoy official
subsidy, nor shall it have relations of dependence or alliance with the Government of the Union
or of the States" (Brasil, 1891, art. 72§7, our translation). These passages make explicit the
separation between Church and State that had prevailed for almost four decades in Brazil.
The Constitutions after 1891 established some constitutional changes that represented
setbacks for secularism. Except for the 1937 Constitution, they all invoked the name of God.
Although the regime of separation between the State and Church was maintained, the 1934
Constitution opened up the possibility of cooperation between the State and the churches, which
had previously been forbidden, by means of a subtle addition to the constitutional text, which
we present underlined in the following quote:
Isabela Machke PEREIRA and José Luis DERISSO
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Art. 17 - The Union, the States, the Federal District, and the Municipalities
are prohibited from: II - establish, subsidizing, or hindering the exercise of
religious cults; III - having a relationship of alliance or dependence with any
cult, or church without prejudice to reciprocal collaboration in favor of
the collective interest (Brasil, 1934, art. 17, emphasis added).
The 1934 Constitution represents, on a legal level, the first and most significant setbacks
in relation to secularism in Brazil after the Proclamation of the Republic (1889). Three years
before its promulgation, in 1931, the Catholic Church achieved three important victories as a
result of agreements made with the Provisional Government of Getúlio Vargas: a decree
instituting religious teaching as an optional subject in public schools; the holding, in the Federal
District, of a procession with the image of Our Lady of Aparecida; and the inauguration of the
Statue of Christ the Redeemer at the top of Corcovado, both events counting on the participation
of the President of the Republic, ministers and diplomats, giving an official character to these
Catholic manifestations (Derisso, 2006).
In the run-up to the Constituent Assembly elections, the Catholic camp organized an
electoral front called the Catholic Electoral League (LEC):
1st - Promulgation of the Constitution in the name of God.
2º- Defense of the indissolubility of the marriage bond, with assistance for
large families and recognition of the civil effects of religious marriage.
3º- Legal incorporation of religious education, optional in the programs of
public, secondary, and regular schools of the Union, the State, and the
municipalities.
4º- Regulation of optional religious assistance in the armed forces, prisons,
hospitals, etc.
5 - Freedom of association, so that Catholic unions, legally organized, have
the same guarantees as neutral unions.
6 - Recognition of the ecclesiastical service of spiritual assistance to the armed
forces and civilian populations as equivalent to military service.
7 - Decreeing labor legislation inspired by the precepts of social justice and
Christian principles.
8º- Defense of the rights and duties of the social order.
9 - Enactment of a law to guarantee social order against any subversive
activities, respecting the requirements of legitimate political and civil liberties.
10 - Fighting any legislation that expressly or implicitly contradicts the
fundamental principles of Catholic doctrine. (Moura; Almeida, 1997, p. 306,
our translation).
In general terms, the LEC agenda was approved by the 1934 National Constituent
Assembly. However, it is worth highlighting Religious Education which, since the new
constitution
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shall be optional and taught in accordance with the principles of the student's
religious confession as expressed by the parents or guardians and shall be part
of the timetable in public primary, secondary, vocational, and regular schools
(Brasil, 1934, art. 153, our translation).
After the 1934 Constitution, the points won by the Catholic Electoral League (LEC)
remained practically intact, with the exception of the indissolubility of marriage, since divorce
was legalized in 1977. Some democratic advances against legal impositions with a religious
bias have occurred in the area of civil law, such as the decriminalization of adultery in 2005
and the recognition of a woman's right to abortion in specific situations, based on decisions by
the Federal Supreme Court (STF) based on the interpretation of the 1988 Constitution (Brasil,
1988).
From the end of the 1970s and, more notably, during the 1980s, the Brazilian Catholic
Church, which had formally supported the 1964 military coup, began to adopt a less
conservative stance and more focused on social and political issues. However, the pressure on
the state to be guided by religious postulates continued, especially on issues such as abortion
and the maintenance of religious education in public schools, a topic that will be analyzed
below.
Religious Education in Public Schools since the 1996 LDB
During the process of drafting the National Education Guidelines and Bases Law (LDB)
of 1996 (Brasil, 1996), the Catholic Church, through the National Confederation of Bishops of
Brazil (CNBB), joined forces with other religious organizations to form a large lobby with the
aim of expanding the role of religious education already guaranteed by the Constitution. This
articulation materialized in creating the Permanent National Forum for Religious Education
(FONAPER), which became the main organizational expression of this movement.
The simple designation of school space and the inclusion of religious education in the
normal elementary school timetable were not enough; the aim was to expand the state's
responsibility in relation to the subject, generating costs for the public coffers, which was
forbidden by the 1961 LDB, but which was achieved with the new legislation.
The mobilization and effectiveness of the lobby articulated by FONAPER manifested
itself in the interval between the approval of Law No. 9.394/96 and the enactment of Law No.
9.475/97. In the first, the text stated that:
Isabela Machke PEREIRA and José Luis DERISSO
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Religious education, which is optional, is part of the normal timetable of
public primary schools and is offered free of charge to the public purse, in
accordance with the preferences expressed by the students or their guardians:
I - confessional, according to the religious choice of the student or their
guardian, taught by religious teachers or counselors prepared and accredited
by the respective churches or religious entities; or
II - interfaith, resulting from an agreement between the various religious
bodies, which will be responsible for drawing up the respective program
(Brasil, 1996, art. 33, items I-II, our translation).
In the second, the article on religious education is reworded and adopts the following
wording:
Optional religious education is an integral part of the citizen's basic education
and is a subject on the normal timetable of public primary schools, ensuring
respect for Brazil's religious and cultural diversity and prohibiting any form
of proselytism.
§ Paragraph 1 The education systems shall regulate the procedures for
defining the content of religious education and shall establish the rules for the
qualification and admission of teachers.
§ Paragraph 2 The education systems will hear civil organizations, made up
of different religious denominations, to define the content of religious
education (Brasil, 1997, art. 33 §1-2).
Some of the novelties that can be learned from this law are:
• The state now takes on the burden of hiring teachers for the subject of Religious
Education, implying that all taxpayers indiscriminately pay for the maintenance of a subject
demanded and taken on by a group that, incidentally, is driven by the need for religious
belonging;
• The need for religious belonging on the part of a portion of the population is
masked by a phraseology that strives to give religion a universal character and thus justify
moving it from the realm of the private space to the private space. The maneuver lies in
establishing that religious education "is an integral part of the basic education of the citizen",
implying that people who have not received this type of "education" lack basic training for the
exercise of citizenship;
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• The other novelty is that the state is now involved in defining the content of the
subject, after listening to a supposed representation of religious denominations. This puts it in
the position of arbitrator of religious disputes that may occur in this context, compromising its
neutral or impartial character and, consequently, violating the principle of secularism.
Moving from the national to the local level, we will analyze how Religious Education
is implemented in the Paraná state network, since our focus will be on the state schools in the
municipality of Corbélia, which are part of this network.
The Curriculum of the Paraná State Network (CREP) states that the state of Paraná
adheres to the regulations imposed by the BNCC in the preparation of its Curriculum, based on
the need for a specific document for the Paraná State Network, listing suggestions and
guidelines that favor the teaching of content according to each regional reality of the state.
With regard to the curriculum component of Religious Education, the Curriculum
defines specific competencies:
1. Know the structuring aspects of life's different religious and
philosophical traditions/organizations based on scientific,
philosophical, aesthetic, and ethical assumptions.
2. Understanding, valuing, and respecting religious manifestations and
philosophies of life, their experiences, and knowledge, in different
times, spaces, and territories.
3. Recognizing and caring for oneself, others, the community, and
nature is an expression of the value of life.
4. Living with a diversity of beliefs, thoughts, convictions, ways of
being and living.
5. Analyze the relationship between religious traditions and the fields
of culture, politics, economics, health, science, technology, and the
environment.
6. Debate, problematize and take a stand against discourses and
practices of intolerance, discrimination and violence of a religious
nature, in order to ensure human rights in the constant exercise of
citizenship and a culture of peace (Paraná, 2019, p. 5, our
translation).
The subject is optional, as established in the Constitution and in the national education
guidelines and bases laws, and is adopted as part of the sixth and seventh-grade curriculum.
This ensures that students are not disadvantaged in terms of their rights and learning objectives
in these two years (Paraná, 2019), which is in line with the requirements of the BNCC.
Isabela Machke PEREIRA and José Luis DERISSO
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It should be noted that the BNCC defined the general lines of a program for this subject,
in the same way it did for the others, without considering that the subject is optional and that
the LDB establishes that the contents should be defined within the scope of the education
systems, according to Brazil (1997, art. 33 §2).
Results of the survey with teachers and managers of state schools in Corbélia (PR)
At this point, after presenting a historical and documentary context about secularism
and religious education, we present the data collected by means of a questionnaire and interview
made available through a Google Forms link sent to the teachers and managers of the state
schools in Corbélia, Paraná. The city has two state schools, one with 55 teachers and the other
with 47, some of whom work in both. We received a total of 29 responses.
The two research instruments, the interview, and questionnaire, were presented together
with the "Informed Consent Form (ICF)", by which the participants authorized the use of their
answers, guaranteeing, in the case of the questionnaire, due confidentiality in the presentation
of the results.
We designed five multiple-choice questions for the questionnaire, allowing comments
on each if the teacher answered and felt comfortable doing so. Below, we present the questions
with the respective results in graphs, as well as the comments recorded by the individuals, which
are presented in Charts.
Relation between religion and public schools:based on a research conducted in public schools in Corbelia (PR)
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Graph 1 - First question
4
Source: Research data.
Chart 1 - Comments
Source: Research data.
As can be seen in the Chart, only one comment states that the school is secular, which
means that it is not a place for prayer. There is also a certain difficulty in realizing that collective
prayer tends to be the result of imposition rather than free choice.
4
Translation of the colors: Yellow: I don't agree; Red: I partially agree; Blue: I totally agree.
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Graph 2 - Second question
5
Source: Research data.
Chart 2 - Comments on the second question
Source: Research data.
The above comments reveal a greater understanding of the issue of secularism, unlike
the previous ones. This may be because the first question referred to a position, while the second
referred to an individual practice, which could therefore be punished administratively.
5
Translation of the colors: Yellow: Other (if the option is “no”; Red: Never; Blue: Sometimes.
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Graph 3 – Third question
6
Source: Research data.
Chart 3 - Comments on the third question
Source: Survey data.
The question does not directly address the issue of secularism; even so, the comments
reveal that the vast majority understand the importance of knowing the differences. However,
there is still a percentage of 13.8% of teachers who do not accept or are reluctant to allow
children to learn about the religious diversity that exists in the world.
6
Translation of the colors: Yellow: Other (if the option is “no”; Red: I don't agree; Blue: I totally agree; Green: I
partially agree.
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Graph 4 – Fourth question
7
Source: Research data.
Chart 4 - Comments on the fourth question
Source: Research data.
Positions diverge on the question of whether or not it is right to pass on the precepts of
a particular religion to public school children. However, there is a narrow majority that tends to
recognize and respect the religious diversity of the students.
7
Translation of the colors: Yellow: Yes; Red: Sometimes; Blue: Never.
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Graph 1 - Answers to the fifth question
8
Source: Research data. Chart 5 - Comments on the fifth question
Source: Research data.
Regarding the position and comments on the fifth question, it is understood that the
defense of Religious Education in public schools stems, to a large extent, from the fact that it is
a subject that was instituted almost a century ago, whose defense arguments have been renewed
in the parliamentary sphere and widely disseminated in education networks by the official
media.
We highlight the answers given by the managers of the two schools surveyed in Charts
6 to 10 below.
Chart 6 - First question of the interview with managers of Corbélia (PR) state schools)
Question 1. As the head of a public school, what is your understanding of how the issue of secularism in schools
should be dealt with?
Answer 1. I think it's essential to have secularism at school because that way, we avoid discord.
8
Translation of the colors: Yellow: Other (if the option is 'no'); Red: I totally agree; Blue: I partially agree; Green:
I don't agree.
Isabela Machke PEREIRA and José Luis DERISSO
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Answer 2. No religion's creedal practices can be incited or "privileged". Church and state are separate institutions.
Source: Research data.
There is unanimous recognition of the importance of secularism in education, but it is
important to know what is meant by secularism.
Chart 7 - Second question of the interview with managers
Question 2. Should the school encourage students to learn about and adopt a religious practice, or should it not
take on this responsibility?
Answer 1. Yes, they do, since Religious Education is responsible for this premise. Adopting is not the school's
responsibility.
Answer 2. You mustn't take on that responsibility.
Source: Research data.
In the answers to the second question, the position in favor of one aspect of the school's
secularism is maintained, which is to reject the possibility of religious indoctrination within it.
Chart 8 - Third question of the interview with managers
Question 3. Do you believe that encouraging a certain religion within the school context can be a resource in the
fight against violence and indiscipline?
Answer 1. I don't believe that encouraging students to join any religion can help. Because, from what we've seen,
many students are already followers of some religion and that doesn't mean they don't have violent or unruly
attitudes.
Answer 2. Christian/religious values are mostly based on an education geared towards peace and empathy, but it
is not the school's duty to encourage this practice, even if there are benefits against violence.
Source: Research data.
As can be seen from the answers to the third question, the position in favor of refusing
ideological indoctrination at school remains, but there is no agreement on the possible benefits
of religious education
Chart 9 - Fourth question of the interview with managers
Question 3. How are the religious education classes formed at the school where you are head?
Answer 1. Religious Education is part of the 6th and 7th-grade curriculum, and the classes take part in it as if it
were any other curricular component. Because there is no work focused on a specific religion, class time is not
used to teach prayers, commandments, biblical texts, or anything like that. However, if a student, at the request of
his or her guardian at the time of enrollment, does not wish to attend classes, he or she is excused.
Answer 2. Students are enrolled automatically, even though it is optional.
Source: Research data.
Relation between religion and public schools:based on a research conducted in public schools in Corbelia (PR)
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The criterion adopted by both managers, if it doesn't violate the optional nature of the
Religious Education subject, by not starting from the expression of interest in making up the
classes, ends up creating the possibility of embarrassment for parents and students who, by
asking to be excused, will in practice be denying the importance of a subject that is presented
as aimed at resolving conflicts within the school.
Chart 10 - The fifth question of the interview with managers
Question 5. How are the contents of the Religious Education subject defined, and what are the objectives?
Answer 1. SEED already defines the content of any curricular component in the state of Paraná, and it is up to the
teacher to work on it in the classroom using different methodologies. The Religious Education content aims to
present religions and address issues such as solidarity, respect, and empathy.
Answer 2. The school previously programs the contents, but the methodological approach is at the discretion of
the teacher of the curricular component. The objectives are always focused on respect for religious diversity and
knowledge of the different rites and religions that exist.
Source: Research data.
The answers take the responsibility for the teaching objects away from the teachers and
transfer it to SEED, the "maintainer", in the elaboration of a program which, despite the
generalities stated (solidarity, respect, empathy), is known to be the subject of disputes.
Analysis of the data obtained in the survey
Regarding the research carried out in Corbélia's state schools, we note that it was
possible to ascertain that there are misunderstandings among teachers about the concept of
secularism and the meaning of the separation between religion and the state in Brazil,
generating confusion that had already been aggravated by the setbacks from 1931/1934, which
in turn produced contradictions in the text of the Brazilian constitutions. This phenomenon has
been called "legal anomie" by Cunha (2017).
Based on the data obtained in the field research, we found that most of the teachers
surveyed convey the strong religious influence they carry with them, to the extent that some
answers make it clear that each person's faith background is reflected in their teaching activity,
since few comments alluded to the need for the school to be secular.
It is worth noting that the teachers' intention is to share with their students certain values
that they consider good and related to the behavior of supposedly good people, principles that
generally refer, even if implicitly, to Christianity. Although the attitude of teachers often
consists of wanting to make students reflect on their attitudes and behavior, it is essential to
Isabela Machke PEREIRA and José Luis DERISSO
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note that, depending on how these reflections are stimulated, the result can lead to conclusions
such as that problems are solved by admitting a particular belief, obviously that of the teacher,
who is actually the one directing the reflection.
With regard to Religious Education, the majority agreed with the presence of this subject
in the curriculum, arguing that it is necessary in order to learn about different religions and
recover supposedly lost moral values, as well as to stimulate discussion about certain human
behaviors to improve them, or even to develop tolerance and respect for different religious
beliefs. The idea is that, for this to happen, instead of the existence of a subject loaded with
symbolism, as is the case with Religious Education, it would be enough for its ethical objectives
to be assumed in the programs of subjects such as History, in Primary School, and Philosophy
or Sociology, in Secondary School.
The answers given by many of the teachers show a willingness to resolve problems of
coexistence within schools and in society, which manifest themselves through violence and
intolerance. The learning difficulties stimulated by bullying and aggression inside and outside
the school justify the concerns of teachers and other actors involved in educational activity.
However, opting for religious solutions to discuss problems produced by society itself opens
up the possibility of highlighting differences that school institutions could and should remain
immune to, so that this institution can fulfill its primary function of socializing historically
produced knowledge, especially that produced in the sciences, philosophy and the arts. The
knowledge that makes it possible to understand the world fosters the historical and critical sense
necessary for citizens to position themselves in the face of humanity's problems and envision
alternatives for overcoming these problems.
In the interview with the managers of the state schools in Corbélia (PR), both
demonstrated some knowledge of the secular nature of the state and its importance in public
education. However, when asked whether it is the school's duty to encourage students to learn
about and adopt a religious practice, we saw controversy between the managers of each school.
Despite emphasizing that it is not the school's duty to encourage students to adopt a religion,
the manager corresponding to answer number 2 in Charts 6 to 10 points out that knowledge of
religious practices is the responsibility of Religious Education to teach. The same manager also
expressed the view that religion should be an ally in the fight against violence and indiscipline,
emphasizing the importance of Christian values. The manager of answer number 1, on the other
hand, emphasizes that most of the students already have a religion in their families, but that this
doesn't stop them from being violent or undisciplined.
Relation between religion and public schools:based on a research conducted in public schools in Corbelia (PR)
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Despite the differences mentioned above, both managers indicate that enrollment for the
Religious Education component takes place automatically and that dismissals only occur at the
request of the person in charge. A procedure that, however much it is argued that the optional
nature established in the Constitution is guaranteed, tends to generate difficulties, since parents
are not always aware of this possibility, and simpler people tend to feel embarrassed about
denying a practice assumed by their child's school.
The managers say they follow what is already defined by CREP regarding the content
taught in religious education. However, the contradiction is evident in that Manager 1
emphasizes that Religious Education, in addition to presenting religions, works on themes such
as solidarity, respect, and empathy, while Manager 2 points out that the methodology used for
classes in the component in question is up to the teacher.
In view of these responses, we can see that religious influence is reproduced by both
teachers and managers in the schools surveyed. The vast majority maintain that Religious
Education is a necessary component of the schooling process and stress the importance of
spreading Christian values through this subject; they also defend Christian ritual practices in
everyday school life, such as the adoption of prayers, and the inculcation of the concept of sin
in children, thus contradicting the constitutional precept of separation between religion and the
state and constraining practitioners of religions that are not Christian, such as those of African
origin, or people who profess no religion, whose percentage in Brazil is close to ten percent.
Final considerations
In view of the data from the research presented here, it can be concluded that there is
indeed a lack of understanding about the meaning of secularism. This misunderstanding is
fueled by a historical movement of deliberately spreading confusion about this concept.
Nowadays, resistance to secularism is manifested by sectors that try to turn religious
dogma into the foundation of public institutions, notably by people on the far right of the
political spectrum who rely on the religious sentiment of part of the population to gain votes
and notoriety.
On the other hand, the process of secularization of society continues, as evidenced, for
example, by the increase in the percentage of people who declare themselves atheists or
indifferent, as well as the number of social movements that combat the models of regulation of
social life traditionally based on religion and which necessarily reverberate in the field of
education.
Isabela Machke PEREIRA and José Luis DERISSO
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It is undeniable that the Christian religion prevails in Brazil and that often, even
unconsciously, individuals mix their beliefs with prejudices, reproducing old forms of
oppression that exist in our society. When the person in question is a teacher, however, these
positions tend to be reproduced in schools. In this case, on a pedagogical level, the result will
be the application of educational models that reject secularism and tend to encourage disrespect
for differences of belief or non-belief, as well as for different conceptions of the world and ways
of life, such as different forms of family constitution and homosexual relationships, etc., forms
that are opposed to traditional models that are presented as based on religion.
The research presented in this article shows that the secularity of public schools is poorly
understood, and that this misunderstanding is largely due to the control that established religions
have over individual and collective consciences. The research was limited to the small universe
of two state schools in a small agricultural town in the interior of a unit of the Federation,
Paraná, whose electorate has been leaning towards parties and candidates who are affiliated
with the most conservative and religious agendas propagated by the extreme right, the lack of
understanding about secularism observed by the research may seem oversized. However, the
feelings and positions expressed in the survey are representative of a portion of Brazilian
teachers who, although uncertain whether they are a majority or a minority, are known to be
considerable, especially given the political weight of the forces fighting secularism in Brazil.
This study on secularism and the relationship between religion and public schools did
not aim to discredit the schools or the professionals involved in the research but to address the
issue of secularism in Brazil historically and to understand the perception that education
professionals have of the interference of religion in public schools and its implications for the
secularism provided for in the Constitution.
Relation between religion and public schools:based on a research conducted in public schools in Corbelia (PR)
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DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v28i00.19911 22
REFERENCES
BRASIL. Presidência da República. Constituição da República dos Estados Unidos do
Brasil (de 24 de fevereiro de 1891). Brasília: Presidência da República, 1891. Available at:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao91.htm. Accessed in: 21 Apr.
2023.
BRASIL. Presidência da República. Constituição da República dos Estados Unidos do
Brasil ( de 16 de julho de 1934). Brasília: Presidência da República, 1934. Available at:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm. Accessed in: 21 Apr.
2023.
BRASIL. Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil de
1988. Brasília: Presidência da República, 1988. Available at:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Accessed in:21 Apr.
2023.
BRASIL. Presidência da República. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as
diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Presidência da República, 1996. Available
at: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Accessed in:21 Apr. 2023.
BRASIL. Presidência da República. Lei n. 9.475, de 22 de julho de 1997. Dá nova redação
ao art. 33 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da
educação nacional. Brasília: Presidência da República, 1997. Available at:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9475.htm. Accessed in:21 Apr. 2023.
CUNHA, Luiz Antônio. A educação brasileira na primeira onda laica: do império à
república. Rio de Janeiro: Edição do Autor, 2017.
DERISSO, José Luis. O Ensino religioso na escola pública e a epistemologia dos materiais
implementados nas escolas oficiais do estado de São Paulo após a Lei nº. 9475/97. 2006.
Dissertação (Mestrado em Educação, área de Fundamentos da Educação) – Universidade
Federal de São Carlos, São Carlos, SP, 2006.
DERISSO, José Luis. Laicidade e Democracia. Temas & Matizes, [S. l.], v. 17, n. 28, p. 143-
165, 2023.
GOMES, Christiane Teixeira; LINS FILHO, Flávio Barbosa. Estado laico - da origem do
laicismo à atualidade brasileira. In: COLÓQUIO DE HISTÓRIA, 5., 2011, Campinas. Anais
[...]. Campinas, SP: Unicamp, 2011. Available at:
http://www.unicap.br/coloquiodehistoria/wp-content/uploads/2013/11/5Col-p.1219-1228.pdf.
Accessed in:18 Feb. 2024.
MOURA, Sérgio Lobo; ALMEIDA, José Maria Gouvêa. A Igreja na Primeira República. In:
FAUSTO, Boris. História Geral da Civilização Brasileira. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.
tomo III, v. 2, livro 9, p. 321-342, 1997.
PARANÁ (Estado). Secretaria de Estado de Educação. Currículo da Rede Estadual
Paranaense - CREP – Ensino Religioso, Ensino Fundamental. Curitiba: SEED, 2019.
Isabela Machke PEREIRA and José Luis DERISSO
RPGE - Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 28, n. 00, e023043, 2024. e-ISSN: 1519-9029
DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v28i00.19911 23
RANQUETAT JR., Cesar. Laicidade, laicismo e secularização: definindo e esclarecendo
conceitos. Revista Sociais e Humanas, [S. l.], v. 21, n. 1, p. 67–75, 2009. Available at:
https://periodicos.ufsm.br/sociaisehumanas/article/view/773. Accessed in:15 Aug. 2023.
ZYLBERSZTAJN, Joana. O Princípio da Laicidade na Constituição Federal de 1988.
2012. 248f. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012.
Processing and editing: Editora Ibero-Americana de Educação.
Proofreading, formatting, normalization and translation.