Gestão escolar e democratização da escola: desafios e possibilidades de uma construção coletiva

Autores

  • Elisangela da Silva Bernado Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), Rio de Janeiro – RJ
  • Amanda Moreira Borde Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), Rio de Janeiro – RJ
  • Leonardo Meirelles Cerqueira Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), Rio de Janeiro – RJ

DOI:

https://doi.org/10.22633/rpge.v22.nesp1.2018.10782

Palavras-chave:

Gestão Escolar. Gestão Democrática. Participação.

Resumo

O presente artigo tem por objetivo analisar a gestão escolar na perspectiva democrática a partir de ordenamentos legais e da literatura, com percurso metodológico de cunho qualitativo, com foco na pesquisa bibliográfica e documental. A observância da legislação nacional foi de grande valia para construção dessa investigação, pois nos apresenta como as normativas da educação brasileira são traçadas no percurso da história nacional, principalmente após a ditadura militar e um processo de redemocratização do país no qual a gestão democrática está prescrita desde a Constituição Federal, regulamentada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) nº 9.394/96 e no Plano Nacional de Educação (2014-2024). A interlocução da pesquisa documental com a pesquisa bibliográfica nos apresenta a gestão escolar democrática por autores que pesquisam e estudam a temática. A gestão escolar se constituiu o foco de nossa análise, mostrando que a gestão desempenha importante função no interior das unidades escolares em busca de uma democratização do ensino e da escola por meio da participação de todos os atores em colegiados e na construção coletiva do Projeto Político-Pedagógico.

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Biografia do Autor

Elisangela da Silva Bernado, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), Rio de Janeiro – RJ

Professora Adjunta do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEdu) da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Pesquisadora do Núcleo de Estudos - Tempos, Espaços e Educação Integral (NEEPHI/UNIRIO). Líder do Grupo de Pesquisa “Políticas, Gestão e Financiamento em Educação”. Jovem Cientista do Nosso Estado – 2014/FAPERJ

Amanda Moreira Borde, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), Rio de Janeiro – RJ

Pesquisadora do Núcleo de Estudos - Tempos, Espaços e Educação Integral (NEEPHI/UNIRIO). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa “Políticas, Gestão e Financiamento em Educação”.

Leonardo Meirelles Cerqueira, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), Rio de Janeiro – RJ

Pesquisador do Núcleo de Estudos - Tempos, Espaços e Educação Integral (NEEPHI/UNIRIO). Pesquisador do Grupo de Pesquisa “Políticas, Gestão e Financiamento em Educação”

Referências

ABREU, Mariza. Organização da educação nacional na constituição e na LDB. Ijuí: Ed. Unijuí, 2002.

ANTUNES, Ângela. Aceita um Conselho? Como organizar o Colegiado Escolar. São Paulo: Cortez: Instituto Paulo Freire, 2002.

ARRETCHE, Marta. Relações federativas nas políticas sociais. Educ. Soc., Campinas, v.23, n.80, set., 2002, p. 25-48.

BERNADO, Elisangela da Silva. Gestão Escolar (e educacional) numa perspectiva democrática: limites e possibilidades. In: OLIVEIRA, Lia Maria Teixeira de Oliveira; LINO, Lucília Augusta. Conselho escolar: interfaces, experiências e desafios. Seropédica: UFRRJ, 2015, p. 64-83.

BERNADO, Elisangela da Silva.; BORDE, Amanda Moreira. PNE 2014-2024: uma reflexão sobre a meta 19 e os desafios da gestão democrática. Revista Educação e Cultura Contemporânea, v. 13, n. 33., 2016.

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Plano Decenal de Educação para Todos. Brasília, 1993.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 24 ago. 2017.

BRASIL. MEC. Portaria nº 931, de 21 de março de 2005. Brasília, 2005. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_basica/prova_brasil_saeb/downloads/Port931_21MAR05.pdf. Acesso em: 26 set. 2017.

BRASIL. Lei nº 12.014, de 6 de agosto de 2009. Altera o art. 61 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com a finalidade de discriminar as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação. Brasília, 2009. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12014.htm#art1. Acesso em: 16 set. 2017.

BRASIL. CONAE 2010. Construindo o Plano Articulado de Educação: O Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias. Brasília, 2010. Disponível em:< http://conae.mec.gov.br/images/stories/pdf/pdf/documetos/doc_base_conae_revisado2_sl.pdf>. Acesso em: 24 ago. 2017.

BRASIL. Lei Federal Nº. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação. Brasília, 2014b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm. Acesso em: 24 ago. 2017.

BROOKE, Nigel. O futuro das políticas de responsabilização no Brasil. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 36, n. 128, p. 377-401, maio/ago., 2006.

CERQUEIRA, Leonardo Meirelles; GONZALEZ; Wania Regina Coutinho; BERNADO, Elisangela da Silva. Política de Avaliação do Estado do Rio de Janeiro: repercussões na gestão escolar e no currículo. Práxis Educativa, Ponta Grossa, p. 676-692, v. 11, n. 3, set./dez., 2016.

CURY, Carlos Roberto Jammil. Impacto sobre as dimensões de acesso e qualidade. In: GRACIANO, M. (coord.). O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). São Paulo: Ação Educativa, 2007. – (Em Questão, v. 4).

DOURADO, Luiz Fernandes.; OLIVEIRA, João Ferreira de.; Catarina de Almeida. A qualidade da educação: conceitos e definições. Série Documental (INEP), Brasília, v. 24, n.22, p. 05-34, 2007. Disponível em: http://escoladegestores.mec.gov.br/site/8-biblioteca/pdf/qualidade_da_educacao.pdf. Acesso: 27 set. 2017.

DEMO, Pedro. Participação é Conquista. São Paulo: Cortez, 2001.

FRIGOTTO, Gaudêncio.; CIAVATTA, Maria. Educação Básica no Brasil na década de 90: Subordinação ativa e consentida à lógica do mercado. Educ. Soc., Campinas -SP., v. 24, n.82, p. 93-132, 2003.

GADOTTI, Moacir. Projeto Político Pedagógico da escola: fundamentos para sua realização. In: GADOTTI, Moacir; ROMÃO, José E. (orgs.). Autonomia da escola: princípios e propostas. São Paulo: Cortez, 2001. p.33-42.

HADDAD, Sérgio. Banco Mundial, OMC e FMI: o impacto nas políticas educacionais. São Paulo: Cortez, 2008.

LIBÂNEO. José Carlos. Organização e gestão da escola: teoria e prática. São Paulo: Heccus Editora, 2015.

LÜCK, Heloísa. Perspectivas da gestão escolar e implicações quanto à formação de seus gestores. Em Aberto, Brasília, v. 17, n. 72, p. 11-33, fev./jun. 2000.

LÜCK, Heloísa. Ação integrada: administração, supervisão e orientação educacional. Petrópolis: Vozes, 2011.

MONTEIRO, Rui Anderson Costa.; GONZÁLEZ, Miguel Léon.; GARCIA, Alessandra Barreta. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: o porquê e seu contexto histórico. Revista Eletrônica de Educação, São Carlos, SP: UFSCar, v. 5, n. 2, p.82-95, nov., 2011.

NAJJAR, Jorge. Gestão democrática da escola, ação política e emancipação humana. Movimento - Revista de Educação, n. 13, p. 20-33, 2006.

OBSERVATÓRIO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. [2017]. Disponível em: http://www.observatoriodopne.org.br/metas-pne/19-gestao-democratica/indicadores. Acesso em: 27 set. 2017.

OLIVEIRA, Andrade Oliveira. As mudanças na organização e na gestão do trabalho na escola. In.: OLIVEIRA, Dalila Andrade.; ROSAR, Maria de Fátima Felix (Orgs.). Política e gestão da educação. Belo Horizonte: Autêntica, 2010.

PARO, Vitor Henrique. Eleição de Diretores de Escolas Públicas: Avanços e Limites da Prática. R. Bras. Est. Pedag., Brasília, v.77, n.186, p. 376-395, maio/ago., 1996.

PARO, Vitor Henrique. Gestão escolar, democracia e qualidade do ensino. São Paulo: Ática, 2007.

PARO, Vitor Henrique. Diretor escolar: educador ou gerente? São Paulo: Cortez, 2015.

PARO, Vitor Henrique. Gestão democrática da escola pública. São Paulo: Cortez, 2016.

ROMÃO, José Eustáquio.; PADILHA, Paulo Roberto. Diretores Escolares e Gestão Democrática da Escola. In: GADOTTI, Moacir.; ROMÃO, José Eustáquio. (orgs.). Autonomia da escola: princípios e propostas. São Paulo: Cortez, 2001. p. 91-102.

SANTIAGO, Larisse Barreira de Macêdo.; BARRETO, Kátia Maria Ferreira.; SANTANA, José Rogério. O papel dos conselhos escolares no fortalecimento da gestão democrática. In: MARTINS, Cibelle Amorim.; SILVA, Cátia Luzia da.; VASCONSCELOS, Francisco Herbert de Lima. Conselho escolar: fortalecendo redes para a gestão democrática. Fortaleza: Encaixe, 2015.

SHIROMA, Eneida Oto.; MORAES, Maria Célia Marcondes.; EVANGELISTA, Olinda. Política educacional. Rio de Janeiro: Lamparina, 2011.

SILVA, Mônica Ribeiro da.; ABREU, Cláudia Barcelos de Moura. Reformas para quê? As políticas educacionais dos anos 1990, o “novo projeto de formação” e os resultados das avaliações nacionais. Perspectiva (UFSC), v. 26, 2008. p. 523-550.

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Publicado

01/01/2018

Como Citar

BERNADO, E. da S.; BORDE, A. M.; CERQUEIRA, L. M. Gestão escolar e democratização da escola: desafios e possibilidades de uma construção coletiva. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, p. 31–48, 2018. DOI: 10.22633/rpge.v22.nesp1.2018.10782. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/10782. Acesso em: 10 nov. 2024.

Edição

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