Inclusão, educação superior e educação do/no campo: o PRONERA no contexto do capital

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22633/rpge.v24iesp2.14332

Palavras-chave:

Inclusão, Políticas de educação superior, Educação do/no campo.

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA – como programa de educação superior que visa à inclusão nesse nível de educação, mas que encontra resistência nas características de um sistema que não possibilita o acesso de todos à educação. Esse programa é identificado como política de Estado que vem se mantendo há 21 anos, por meio de embates, lutas e reivindicações, contrapondo-se à lógica de educação rural engessada, e propõe uma educação emancipadora, descolonizadora. A pesquisa é de cunho bibliográfico e documental e, para subsidiar as análises tecidas, recorre-se a autores que refletem sobre a luta de terras e reforma agrária, Educação do Campo, Pedagogia Alternância, Educação Superior, a fim de dialogar com Mészaros e Demir sobre a crise estrutural do capital e suas implicações na educação do campo, com recorte no PRONERA. Conclui-se que as políticas de inclusão possibilitaram o desenvolvimento do PRONERA, mas mantêm a lógica neoliberal como estruturante desse Programa que, ao ter como mentor um governo ultra neoliberal, tem seus princípios abalados pela falta de recursos e pela priorização de uma educação privatizada e meritocrática.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Carina Elisabeth Maciel, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS)

Professora no Programa de Pós-Graduação em Educação. Pós-Doutorado em Educação (UNIMAT).

Celia Beatriz Piatti, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS)

Professora no Programa de Pós-Graduação em Educação. Doutorado em Educação (UFMS).

Referências

BRASIL. Decreto 7.352, de 04 de novembro de 2010, que “Dispõe sobre a política de Educação do Campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária”. Brasília, 5 nov. 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7352.htm. Acesso em: .8 dez. 2020.

BRASIL. Decreto 9.759, de 11 de abril de 2019. Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal. Brasília, 11 abr. 2019. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9759.htm. Acesso em: 08 dez. 2019.

BRASIL. Lei n. 11947 de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei nº 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências. Brasília, 16 jun. 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11947.htm. Acesso em: 8 dez. 2019.

BRASIL. Portaria 10/98, 16 de abril de 1998. Ministério Extraordinário de Política Fundiária cria o Programa Nacional de Educação da Reforma Agrária.

BRASIL. Portaria 282 de 26 de abril de 2004. Aprova o novo Manual de Operações do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA.

BRASIL. Portaria/Incra/ n. 837 de 2001. Aprova o novo Manual de Operações do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA.

CALDART, R. S. O MST e a escola: concepção de educação e matriz formativa. In: CALDART, R. S. Caminhos para a transformação da escola: reflexões desde práticas da licenciatura em Educação do Campo. São Paulo: Expressão popular, 2011.

CAMPOS, D.; PIZZETA, A. Educação do Campo. [Entrevista concedida a Edgard Rebouças]. Educação do Campo, Programa Temas em Educação. Programa produzido pela Universidade Federal do Espírito Santo, uma parceria entre o Centro de Educação (Laufes), a TV Ufes e o Curso de Comunicação, abordando temas em educação. Edição número 6. [Entrevista concedida a Edgard Rebouças. 16 de jul. de 2018]. Disponível em: https://youtu.be/kUiGs4xVpDY. Acesso em: 30 jun. 2020.

COSTA, I. B. da. “Nesta terra, em se plantando tudo dá?” Política de Soberania e Segurança Alimentar Nutricional no meio rural paraense, o caso do PAA. 2010. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2010.

CUNHA, M. C. (org.). Gestão Educacional nos Municípios: entraves e perspectivas [online]. Salvador: EDUFBA, 2009. 366 p. ISBN 978-85-232-0586-7. Disponível em: http://books.scielo.org/id/bxgqr. Acesso em: 10 ago. 2020. DOI: https://doi.org/10.7476/9788523209025

DEMIER, F. Depois do golpe: a dialética da democracia blindada no Brasil. Rio de Janeiro: Mauad X, 2017.

FELICIANO, C. A. Espaços rebeldes em tempos de atraso: A tentativa de despolitização da questão agrária no Brasil. In: RODRIGUES, S. (org.) PRONERA: gestão participativa e diversidade de sujeitos da Educação do Campo. Marília: Lutas Anticapital, 2020.

GIDDENS, A. Sociologia. Porto Alegre: Artmed, 2005.

GROPPO, L. A.; MARTINS, M. F. Terceira Via e políticas educacionais: um novo mantra para a educação. RBPAE, Porto Alegre, v. 24, n. 2, p. 215-233, mai./ago. 2008. Disponível em: https://www.seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/19251/11174. Acesso em: 7 dez. 2019.

IASI, M. L. Ensaios sobre consciência e emancipação. São Paulo: Expressão Popular, 2007.

INCRA. Educação. Histórico do PRONERA. Disponível em: http://www.incra.gov.br/pronera_historia. Acesso em: 18 out. 2019.

MACIEL, C. E. Inclusão e educação superior: ambiguidades de um Discurso. Curitiba: Editora Appris, 2020.

MARTINS, J. de S. Reforma agrária: o diálogo impossível sobre a história possível. Tempo social, São Paulo, v. 11, n. 2, p. 97-128, out. 1999. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20701999000200007&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 06 ago. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-20701999000200007

MDA/INCRA. Manual de Operações do PRONERA. Brasília, 2016

MENCARI, F. P. Resenha “- Depois do Golpe: a dialética da democracia blindada no Brasil”. Revista Marx e o Marxismo, v. 6, n. 11, jul./dez. 2018.

MÉSZÁROS, I. A educação para além do Capital. São Paulo: Boitempo, 2005.

MÉZSÁROS, I. A montanha que devemos conquistar. São Paulo: Boitempo, 2015.

MITIDIERO JR., M. A.; FELICIANO, C. A. A Violência no Campo Brasileiro em Tempos de Golpe e a Acumulação Primitiva de Capital. Dossiê Michel Temer e a Questão Agrária. OKARA: Geografia em Debate, João Pessoa, v. 12, n. 2, p. 220-240, ago. 2018. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/okara/article/view/41315. Acesso em: 06 ago. 2020.

MOLINA M. C. A contribuição do PRONERA na construção de políticas públicas de educação do campo e desenvolvimento sustentável. 2003. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável) – Universidade de Brasília Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2003

MOLINA M. C., JESUS, S. M. S. A; SANTOS, C. A. (org.). Memória e história do PRONERA: contribuições para a educação do campo no Brasil. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2010.

MOLINA, M. C. Educação do Campo e os desafios da produção do conhecimento. In: III Colóquio Nacional de Educação, Políticas e Sociedade. Políticas, Educação do Campo e pesquisa na Amazônia: desafios em tempo de pandemia, Cametá, PA, 2020. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=x23tbJrJb0s. Acesso em: 04 ago. 2020.

NAVARRO, Z. Por que não houve (e nunca haverá) reforma agrária no Brasil? In: BUAINAIN, A. M. E. A.; SILVEIRA, J. M.; NAVARRO, Z. (orgs.). O mundo rural no Brasil do século 21: a formação de um novo padrão agrário e agrícola. Brasília, DF: Embrapa, 2014.

SANTOS, B. S. A universidade no século XXI: para uma reforma democrática e emancipatória da universidade. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2005

SGUISSARDI, V.; SILVA JR., J. R. Reconfiguração da educação superior no Brasil e redefinição das esferas pública e privada nos anos 90. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 10, p. 33-57, 1999. ISSN 1413-2478.

SILVA, M. S. Educação do Campo e políticas educacionais: avanços, contradições e desafios. In: URT, S. C. (org.). Políticas Educacionais e formação: produção, projetos e ações em educação. Campo Grande: Editora Oeste, 2017.

SOUZA, G. R. Conhecimento e Vida Camponesa: a formação de Engenheiros Agrônomos pelo PRONERA no Estado de Sergipe. Orientadora: Sonia Meire Santos Azevedo de Jesus. 2009. 180 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, SE, 2009.

SOUZA, M. A. Educação do campo: propostas e práticas pedagógicas do MST. Petrópolis, RJ: Vozes, 2006.

TEIXEIRA, E. S.; BERNARTT, M. L.; TRINDADE, G. A. Estudos sobre Pedagogia da Alternância no Brasil: revisão de literatura e perspectivas para a pesquisa. Educ. Pesqui., São Paulo, v. 34, n. 2, p. 227-242, ago. 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1517-97022008000200002. Acesso em: 20 jan. 2020.

Publicado

14/11/2020

Como Citar

MACIEL, C. E.; PIATTI, C. B.; SOUZA, G. da R. Inclusão, educação superior e educação do/no campo: o PRONERA no contexto do capital. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 24, n. esp2, p. 1068–1092, 2020. DOI: 10.22633/rpge.v24iesp2.14332. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/14332. Acesso em: 6 dez. 2024.

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.