A legitimação da educação infantil como direito de cidadania

Alisson da Silva Souza; José Anderson Santos Cruz

doi:10.22633/rpge.v25i3.16733

Autores

Alisson da Silva Souza Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Santo Antônio de Jesus – BA – Brasil https://orcid.org/0000-0001-6239-1367
José Anderson Santos Cruz Programa de Educação Continuada em Economia e Gestão de Empresas (PECEGE) (ESALQ/USP MBAs), Piracicaba – SP – Brasil https://orcid.org/0000-0001-5223-8078

DOI:

https://doi.org/10.22633/rpge.v25i3.16733

Palavras-chave:

Educação infantil, Políticas educacionais, Direito

Resumo

O presente texto, ancorado na perspectiva Histórico-Cultural em Psicologia, tem como objetivo discutir a importância da constituição da Educação Infantil como direito de cidadania. Este estudo justifica-se pela necessidade de refletir sobre o campo das políticas educacionais voltadas para essa etapa da Educação Básica em nosso país. Para compreender a evolução histórica desse avanço, recorremos às principais pesquisas que têm sido realizadas no território brasileiro. Utilizou-se do método de revisão de literatura descrito por Gil (2002) e Hohendorff (2014). Para endossar nossa reflexão, apresentamos também os marcos legais que consubstanciam a Educação Infantil como direito e a situam no âmbito das políticas educacionais. O estudo observou que as legislações já conquistadas representam ganhos importantes para a infância, contudo, precisam garantir o direito à educação de qualidade de todas as crianças e de acordo com suas especificidades.

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Biografia do Autor

Alisson da Silva Souza, Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Santo Antônio de Jesus – BA – Brasil

Coordenador Pedagógico da Creche Criança Feliz I. Psicólogo (UFRB). Mestrado em Educação (UEFS).

José Anderson Santos Cruz, Programa de Educação Continuada em Economia e Gestão de Empresas (PECEGE) (ESALQ/USP MBAs), Piracicaba – SP – Brasil

Professor Associado. Doutor em Educação Escolar (UNESP). Editor da Editora Ibero- Americana de Educação. Editor e Assessoria Técnica para periódicos.

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