O espaço escolar e a qualidade da educação: Uma revisão pela legislação brasileira - Ziliani, Vicente Carlos; Sebastián-Heredero, Eladio (Revista on line de Política e Gestão Educacional, 2022)
O espaço escolar está pouco presente nas leis do Brasil. Algumas pesquisas que relacionam a qualidade do ensino com as condições físicas das escolas, como 21ST CSF (2010), Sebastián-Heredero (2008), Viñao Frago e Escolano (2001) demonstram resultados bem claros quanto a necessidade de cuidar e entregar bons espaços para os estudantes Frearson (2013). A legislação nacional (BRASIL, 2000b, 2007, 2009, 2019) denota de maneira bastante objetiva a responsabilidade do poder público na disponibilidade de educação de qualidade, e o ambiente escolar é parte importante desse processo. Consistentemente, nas Leis do Brasil, encontramos referências evidentes à necessidade de criar espaços adequados para essa função e, também, normas técnicas construtivas, incluída sua manutenção. O espaço escolar é um todo e não pode ser dividido, todo seu conjunto faz parte da educação, pode ser parte importante do ensino, pode incidir direta e positivamente nas aprendizagens e, consequentemente, na qualidade da educação.