J. M. de P. Ferreira, G. A. Teles, e R. L. de Araújo, “A Lei 10.639/03 como orientação político-pedagógica para uma educação antirracista na escola: Possibilidades para decolonização do currículo”, RPGE, vol. 27, nº esp.1, p. e023014, maio 2023.