Basic Educational Assessment System
An analysis of the period between 2016 and 2022
DOI:
https://doi.org/10.22633/rpge.v28i00.19089Keywords:
SAEB, Basic Educational Assessment, IDEBAbstract
The present study aims to analyze the main changes that occurred in the Basic Educational Assessment (SAEB) between 2016 and 2022. To this end, qualitative research was used through document analysis, with the use of technical reports, historical documents, and relevant legislation. The study highlights a period of major changes, followed by a pandemic and stagnation. In the analyzed period, a common national curriculum base was implemented, which brought significant changes to the SAEB. Among the main changes over this period are the inclusion of new curriculum components in the evaluation, unification of assessments, and evaluation of literacy in the 2nd year of elementary school. It is concluded that changes were planned between 2017 and 2018 in the analyzed period, and in the later period, these changes were simply implemented.
Downloads
References
BASSO, F. V.; FERREIRA, R. R.; OLIVEIRA, A. S. Uso das avaliações em larga escala na formulação de políticas públicas educacionais. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, [S. l.], v. 30, n. 115, p. 501-519, 2022.
BONAMINO, A. A evolução do Saeb: desafios para o futuro. Em Aberto, [S. l.], v. 29, n. 96, p. 113-126, 2016.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, p. 2783323, dez. 1996.
BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, p. 1, 26 jun. 2014.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP n. 2, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Brasília, DF: CNE, 2017a.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Portaria n. 447, de 24 de maio de 2017. Estabelece diretrizes para o planejamento e a operacionalização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) no ano de 2017. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, p. 21, 25 maio 2017b.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF: MEC, 2018a.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Decreto n. 9.432, de 29 de junho de 2018. Regulamenta a Política Nacional de Avaliação e Exames da Educação Básica. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, p. 1, 02 jul. 2018b.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Relatório Saeb 2017. Brasília, DF: Inep, 2019.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Portaria n. 250, de 05 de julho de 2021. Estabelece diretrizes de realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) no ano de 2021. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, p. 39, 06 jul. 2021.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação – 2022. Brasília, DF: Inep, 2022.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Série Documentos – Edições Antigas. Brasília, DF: Inep, 2023.
CASTRO, M. H. G. de. O Saeb e a agenda de reformas educacionais: 1995 a 2002. Em Aberto, [S. l.], v. 29, n. 96, p. 85-98, 2016.
FERNANDES, R.; GREMAUD, A. P. Avaliação educacional em larga escala e accountability: uma breve análise da experiência brasileira. Revista Pesquisa e Debate em Educação, [S. l.], v. 10, n. 1, p. 1103-1137, 2020. DOI: 10.34019/2237-9444.2020.v10.32023.
FLICK, U. Introdução à pesquisa qualitativa. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2009.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa qualitativa. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
HORTA NETO, J. L. Avaliação educacional no Brasil para além dos testes cognitivos. Rev. Educ., Campinas, v. 23, n. 1, p. 37-53, 2018.
HORTA NETO, J. L.; JUNQUEIRA, R. D.; OLIVEIRA, A. A. Do Saeb ao Sinaeb: prolongamentos críticos da avaliação da educação básica. Em Aberto, [S. l.], v. 29, n. 96, p. 21-37, 2016.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Revista on line de Política e Gestão Educacional
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Manuscritos aceitos e publicados são de propriedade da Revista on line de Política e Gestão Educacional. É vedada a submissão integral ou parcial do manuscrito a qualquer outro periódico. A responsabilidade do conteúdo dos artigos é exclusiva dos autores. É vedada a tradução para outro idioma sem a autorização escrita do Editor ouvida a Comissão Editorial Científica.