Política de avaliação em larga escala: “educação para todos” ou exclusão em nome da “qualidade”?

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22633/rpge.v21.n.esp2.2017.10177

Palavras-chave:

Políticas educacionais. Avaliação em larga escala. Exclusão.

Resumo

A política de avaliação da educação no Brasil percorre caminhos duvidosos com repercussões jamais percebidas, que implicam diretamente no cotidiano da escola, dos professores e dos alunos, fazendo emergir problematizações acerca dos impactos, sobretudo, no que se refere às formas mais aprimoradas de exclusão. Nesta perspectiva, este artigo discute a atual política de avaliação da educação básica em larga escala, implantada nos anos 1990, e sua relação com o processo de exclusão. Para tanto, foi realizada uma pesquisa teórica/bibliográfica em que se apresenta uma análise sobre a concepção da “educação para todos” até a emergência dos novos ideais propostos para educação com base no movimento “Todos Pela Educação”. Além disso, aborda-se o processo de implementação, os instrumentos utilizados e as repercussões da política de avaliação em larga escala no Brasil. Desse modo, observa-se que na busca por resultados, perde-se o processo de lutas e as conquistas travadas historicamente em torno educação enquanto um bem público, um direito de todos, a qual não pode ser reduzida a mensuração numérica, constituindo-se assim um mecanismo de exclusão em nome da “qualidade”. 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Silmara Cássia Barbosa Mélo, UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

Doutoranda em Educação pela Universidade Federal da Paraíba- UFPB, pertencente a linha de pesquisa Políticas Educacionais. Mestre em Educação pela mesma instituição (2015). Possui Especialização em Educação: PRÁTICAS E PROCESSOS EDUCATIVOS (2008) e graduação em LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA (2007) pela Universidade Federal de Campina Grande- UFCG. Atualmente é professora da Educação Básica, Ensino Fundamental I, da Prefeitura Municipal de Campina Grande/PMCG e da Prefeitura Municipal de Massaranduba, ambas na Paraíba.

Wilson Honorato Aragão, UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

Graduado em Licenciatura Plena em Educação Física pela Universidade Federal da Paraíba (1980), Mestrado em Educação pela Universidade Federal da Paraíba (1994) e Doutorado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2002). Foi coordenador da Escola de Gestores/MEC e Vice-Diretor do Centro de Educação (2009- 2012).Atualmente é professor Associado IV da Universidade Federal da Paraíba, Diretor do Centro de Educação/UFPB (2013-2016). Líder do grupo de pesquisa Exclusão, Inclusão e Diversidade. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Políticas Públicas, Politicas de Ações Afirmativas, Movimentos Sociais, atuando nos seguintes temas: Educação, Mercado de Trabalho, Política de Formação de Professores, Gestão Educacional, Educação a Distância, Educação Física e História e Cultura Afro-brasileira.

Referências

AFONSO, Almerindo Janela. Políticas avaliativas e accountability em educação: subsídios para um debate ibero-americano. Sísifo. Revista de Ciências da Educação, Lisboa, n. 9, p. 57-69, maio/ago. 2009.

BALL, Stephen J. Reformar escolas/reformar professores e os terrores da performatividade. Revista Portuguesa de Educação, v. 15, n. 2, p. 3-23, 2002.

BARRETO, Elba Siqueira de Sá. Políticas de currículo e avaliação e políticas docentes. In: BAUER, Adriana.; GATTI, Bernadete A. (Org.). Vinte e cinco anos de avaliação de sistemas educacionais no Brasil. Florianópolis: Insular, v. 2, p. 101-117, 2013.

BAUER, A. Estudos sobre Sistemas de Avaliação Educacional. Revista @mbienteeducação, v. 5, p. 7-31, 2012.

BONAMINO, Alicia.; SOUSA, Sandra Zákia. Três gerações de avaliação da educação básica no Brasil: interfaces com o currículo da/na escola. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 2, p. 373-388, abr./jun. 2012.

BONAMINO, Alicia. Avaliação educacional no Brasil 25 ano depois: onde estamos?. In: BAUER, Adriana.; GATTI, Bernadete A. (Org.). Vinte e cinco anos de avaliação de sistemas educacionais no Brasil. Florianópolis: Insular, v. 2. 2013. p. 43-60.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Lei n. 9.394/96. Brasília: Senado Federal, 1996.

BRASIL. Decreto-Lei nº 6.094 de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando à mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 2007.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n. 482, de 07 de junho de 2013. Dispõe sobre o Sistema de Avaliação da Educação Básica- SAB. Diário Oficial da União. Brasília: Senado, 2013.

BROOKE, Nigel. Políticas Estaduais de Responsabilização: buscando o diálogo. In: BAUER, Adriana.; GATTI, Bernadete A. (Org.). Vinte e cinco anos de avaliação de sistemas educacionais no Brasil. Florianópolis: Insular, v. 2. 2013. p. 119-146.

CAMINI, Lucia. A política educacional do PDE e do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. RBPAE, v. 26, n. 3, p. 535-550, set./dez. 2010.

CASASSUS, Juan. Política y metáforas: un análisis de la educación estandarizada en el contexto de la política educativa. In: BAUER, Adriana.; GATTI, Bernadete A.; TAVARES, M. R. (Org.). Vinte e cinco anos de avaliação de sistemas educacionais no Brasil: origens e pressupostos. Florianópolis: Insular, v. 1. 2013. p. 21-46.

FREITAS, Luiz Carlos de. A internalização da exclusão. Edu. Soc., Campinas, v. 23, n. 80, p. 301-327, out. 2002.

FREITAS, Luiz Carlos de. Eliminação adiada: o ocaso das classes populares no interior da escola e a ocultação da (má) qualidade do ensino. Educ. Soc., v. 28, n. 100, p. 965-987, out. 2007.

FREITAS, Luiz Carlos de. Lei de responsabilidade educacional? Com Ciência: revista eletrônica de jornalismo científico, Campinas, v. 132, out. 2011.

FREITAS, Luiz Carlos de. Apresentação: Políticas públicas de responsabilização na educação. Educ. Soc., Campinas, v. 33, n. 119, p. 345-351, abr./jun. 2012.

FREITAS, Luiz Carlos de. Caminhos da avaliação de sistemas educacionais no Brasil: o embate entre a cultura da auditoria e a cultura da avaliação. In: BAUER, Adriana.; GATTI, Bernadete A. (Org.). Vinte e cinco anos de avaliação de sistemas educacionais no Brasil. Florianópolis: Insular, v. 2. 2013. p. 147-176.

FREITAS, Luiz Carlos de. Os reformadores empresariais da educação e a disputa pelo controle. Educ. Soc., Campinas, v. 35, nº. 129, p. 1085-1114, out./dez., 2014.

FREITAS, Luiz Carlos de. A importância da avaliação: em defesa de uma responsabilização participativa. Em Aberto, Brasília, v. 29, n. 96 p. 127-139, maio/ago. 2016.

GATTI, Bernadete A. Possibilidades e fundamentos de Avaliações em larga escala: primórdios e perspectivas contemporâneas. In: BAUER, Adriana.; GATTI, Bernadete A. (Org.). Vinte e cinco anos de avaliação de sistemas educacionais no Brasil. Florianópolis: Insular, v. 2. 2013. p. 47-69.

OLIVEIRA, Dalila Andrade. Nova gestão pública e governos democrático-populares: contradições entre a busca da eficiência e a ampliação do direito à educação. Educ. Soc., v. 36, n. 132. set 2015.

SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. São Paulo: Autores Associados, 2011.

SHIROMA, Eneida Oto; EVANGELISTA, Olinda. Avaliação e responsabilização pelos resultados: atualizações nas formas de gestão de professores. Perspectiva, Florianópolis, v. 29, n. 1, 127-160, jan./jun. 2011.

SHIROMA, Eneida Oto; NETO, Aníbal Correia Brito. Em nome da qualidade: construindo estándares para o gerenciamento de professores. Movimento-revista de educação, ano 2, n. 2, 2015.

VOSS, Dulce Mari da Silva. O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE): contextos e discursos. Cadernos de Educação FaE/PPGE/UFPel Pelotas, n. 38, p. 43-67, jan./abr. 2011.

YANAGUITA, Adriana Inácio. As políticas educacionais no Brasil nos anos 1990. ANPAE, 2011. Disponível em: http://www.anpae.org.br/simposio2011/cdrom2011/PDFs/trabalhosCompletos/comunicacoesRelatos/0004.pdf. Acesso em: 22 fev. 2016.

Downloads

Publicado

01/11/2017

Como Citar

MÉLO, S. C. B.; ARAGÃO, W. H. Política de avaliação em larga escala: “educação para todos” ou exclusão em nome da “qualidade”?. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, p. 1152–1164, 2017. DOI: 10.22633/rpge.v21.n.esp2.2017.10177. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/10177. Acesso em: 29 mar. 2024.

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

Artigos Semelhantes

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.