Organização da educação especial em uma rede estadual de ensino sob o prisma das políticas públicas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22633/rpge.v23i1.11659

Palavras-chave:

Educação especial, Políticas públicas, Rede estadual de ensino, Perspectiva inclusiva.

Resumo

Na atualidade, surgem oportunidades de acesso aos direitos educacionais com a aprovação de documentos inseridos no repertório das políticas públicas, que garantem aos alunos com Necessidades Educacionais Especiais (NEE) a obrigatoriedade da matrícula na escola comum e participar do atendimento em todos os níveis de ensino. O presente estudo objetivo descrever a organização da educação especial, na rede estadual de ensino do Ceará, a partir da Constituição de 1988, para identificar articulações com as políticas públicas nacionais e o desenvolvimento de iniciativas próprias direcionadas à efetivação da inclusão escolar dos alunos com NEE. Para tanto, realizou-se uma pesquisa documental, direcionada ao estudo de dispositivos legais e técnicos disponíveis no âmbito da administração da educação cearense. As estatísticas demonstraram o crescimento das matrículas dos alunos na escola comum, em substituição às classes/escolas especializadas, expressão das políticas públicas nacionais, que ratificam, pelo menos, em termos legais, os preceitos da educação inclusiva.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Geandra Cláudia Silva Santos, Universidade Estadual do Ceará (UECE)

Possui graduação em Licenciatura Plena em Pedagogia pela Universidade Regional do Cariri, Mestrado em Educação Especial pela UECE e Doutorado em Educação pela Universidade de Brasília. Atualmente é professora adjunta da Universidade Estadual do Ceará, com atuação na graduação (cursos de licenciaturas) e professora do Programa de Pós-graduação em Educação da UECE - PPGE, na área de educação especial/inclusiva. Coordenadora de área do Pibid da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CAPES. Líder do Grupo de Pesquisa Educação Especial na UECE, vinculado ao CNPq. Tem publicações na interface educação especial/inclusiva e subjetividade, com ênfase na formação e atuação de professores. 

Referências

BALBINOT. A. D. A Educação Especial no Ceará: um estudo da evolução dos indicadores entre 2005 e 2014. Cinergis, Santa Cruz do Sul, v. 17, n.01, p.:74-79, jan.-mar. 2016. Disponível em: https://online.unisc.br/seer/index.php/cinergis/article/view/7147. Acesso em: 11 jun. 2018.

BUENO, J. G.; MELETTI, S. M. F. A Escolarização de Alunos com Deficiência intelectual: Análises dos Indicadores Educacionais Brasileiros. In: BUENO, J. G.; MELETTI, S. M. F. (Orgs.) Políticas Públicas, Escolarização de Alunos com Deficiência e a Pesquisa Nacional. Araraquara, SP: Junqueira & Marin, 2013.

CEARÁ. Constituição do Estado do Ceará. Fortaleza, SEGOV, 1989.

CEARÁ. Política Estadual de Educação Especial: integração com responsabilidade. Fortaleza, CE: SEDUC, 1997.

CEARÁ. Resolução Nº 394/2004. Fixa normas para a educação de alunos com necessidades educacionais especiais, no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Ceará. Fortaleza: CEC, 2004.

CEARÁ. Conselho Estadual de Educação. Resolução Nº 436/2012. Fixa normas para a Educação Especial e para o Atendimento Educacional Especializado – AEE – dos alunos com deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento – TGD, Altas Habilidades/Superdotação no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Ceará. Fortaleza: CEC, 2012.

CEARÁ. Centro de Referência em Educação e Atendimento Especializado do Ceará – CREAECE. Fortaleza: SEDUC, 2015. Disponível em: http://www.seduc.ce.gov.br/images/Desenvolvimento_da_Escola/diversidade/educacao_especial/acoes_programas_educacao_especial.pdf. Acesso em: 02 jun. 2018.

CEARÁ. Conselho Estadual de Educação. Resolução n° 456/2016. Fixa normas para a Educação Especial e para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) dos alunos com deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD), Altas Habilidades/Superdotação, no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Ceará. Fortaleza: SEDUC, 2016a. Disponível em: http://www.seduc.ce.gov.br/index.php/ouvidoria/204-desenvolvimento-da-escola/diversidade-e-inclusao-educacional/educacao-especial/11294-educaca-especial. Acesso em: 02 jun. 2018.

CEARÁ. Lei N.º 16.025/2016. Dispõe sobre o Plano Estadual de Educação (2016/2024). Fortaleza: ALCE, 2016b.

DOURADO, L. F. Avaliação do plano nacional de educação 2001-2009: questões estruturais e conjunturais de uma política. Educ. Soc., Campinas, v. 31, n. 112, p. 677-705, jul.-set. 2010. Disponível em: http://www.cedes.unicamp.br. Acesso em: 11 jul. 2018.

FIGUEIREDO, R. V. As políticas regionais de educação especial no Nordeste. In: 26 REUNIÃO ANUAL DA ANPED, n. ed., 2003. Anais Novo governo novas políticas? Poços de Caldas: ANPED. p. 19-38. Disponível em: http://26reuniao.anped.org.br/. Acesso em: 20 maio 2018.

KASSAR, M. de C. M. Percursos da constituição de uma política brasileira de educação especial inclusiva. Rev. Bras. Ed. Esp., Marília, v. 17, p. 41-58, Maio-Ago., 2011.

LANCILLOTTI, S. S. P. Deficiência e trabalho. Campinas – SP: Autores Associados, 2003.

MATOS, I. S. Formação continuada dos professores do AEE: saberes e práticas pedagógicas para a inclusão e permanência de alunos com surdocegueira. 2012. 218f. Dissertação, Mestrado em Educação, Centro de Educação, Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, 29/12/2012.

MATOS, K. S. L. de. Pesquisa Educacional: O prazer de conhecer. Fortaleza: Edições Demócrito Rocha, UECE, 2001.

PIETRO, R. G. Educação especial em municípios paulistas: histórias singulares ou tendência unificadora? In: BAPTISTA, C. R.; JESUS, D. M. de. (Orgs). Avanços em políticas de inclusão: o contexto da educação especial no Brasil e em outros países. 3. ed. Porto Alegre: Mediação, 2015.

Publicado

02/01/2019

Como Citar

SILVA SANTOS, G. C. Organização da educação especial em uma rede estadual de ensino sob o prisma das políticas públicas. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 23, n. 1, p. 49–60, 2019. DOI: 10.22633/rpge.v23i1.11659. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/11659. Acesso em: 28 mar. 2024.

Edição

Seção

Artigos

Artigos Semelhantes

1 2 3 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.