A inclusão na prática: alunos com deficiência no Ensino Superior
DOI:
https://doi.org/10.22633/rpge.v21.n1.2017.9786Palavras-chave:
Inclusão. Pessoas com deficiência. Ensino Superior.Resumo
Incluir quem não deveria ter sido excluído, esse é o caminho que a sociedade deveria seguir, no entanto, ainda é possível presenciar o quanto estamos longe de uma igualdade de direitos em diversos segmentos da humanidade. Na área educacional, no ensino superior por exemplo, o crescente aumento no número de matriculas no âmbito universitário demonstram o quanto as pessoas com deficiências podem ir longe, desmistificando anos da história de exclusão. E para que essa inclusão de fato aconteça é necessário voltar o olhar para o que antes era foco da educação básica, repensando todo o conceito de acessibilidade, práticas e convivência, revendo o espaço do Ensino Superior como um todo. Por meio da revisão de literatura, buscou-se construir o referencial deste trabalho para propor novas discussões e olhares a respeito da inclusão nas universidades.Downloads
Referências
AMIN, A. R. Evolução histórica do direito da criança e do adolescente. IN: MACIEL, K. R. F. L. A. (Org). Curso de Direito da Criança e do Adolescente: aspectos teóricos e práticos. 3 ed. São Paulo: Lúmen Júris, 2008.
ARAUJO, L. A. D. A proteção constitucional das pessoas de deficiência. Brasília: Corde, 1994.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS – ABNT. NBR 9050: 1994. Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências a edificações, espaço, mobiliário e equipamento urbanos. Rio de Janeiro: ABNT, 2004.
AUAD, J. C.; CONCEIÇÃO, M. I. G. Educação Especial Superior: o exemplo da Universidade de Brasília. Revista Educação Especial, Santa Maria, v.22, n.34, p.213-224, maio/ago, 2009. Disponível em:< <https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial/article/view/274/133>. Acesso em: 20 mar. 2017.
BAÚ, M. A. Avaliação da acessibilidade no ensino Superior: UTFPR – Campus Medianeira. 123 f. Dissertação (Mestrado) - Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista, Marília, 2015. Disponível em:< http://www.marilia.unesp.br/Home/Pos-Graduacao/Educacao/Dissertacoes/bau_m_a_me_mar.pdf> Acesso em: 10 mar. 2017.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Escolas particulares devem cumprir obrigações do Estatuto da Pessoa com Deficiência, decide STF. Quinta-feira, 09 de junho de 2016. Disponível em:< http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=318570>. Acesso em: 20 abr. 2017.
BRASIL. Lei n.13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa dom Deficiência). Disponível em: <http://planalto.gov.br/ccivil_03/Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm > Acesso em: 16 mar. 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Nota Técnica SEESP/GAB/N.11/2010 de 7 de maio de 2010. Dispõe de Orientações para a institucionalização da Oferta do Atendimento Educacional Especializado – AEE em Salas de Recursos Multifuncionais, implantadas nas escolas regulares. Brasília: MEC, 2010. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=5294-notatecnica-n112010&category_slug=maio-2010-pdf&Itemid=30192 > Acesso em: 20 mar. 2017.
BRASIL. Secretaria de Educação Especial. Marcos Político-Legais da Educação Especial na Perspectiva Inclusiva. 2010. Disponível em:< http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=6726-marcos-politicos-legais&Itemid=30192> Acesso em: 20 mar. 2017.
BRASIL. Secretaria de Direitos humanos. Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência. Decreto legislativo n. 186/2008 e n. 6.949/2009. Brasília, 2010. Disponível em: < www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/sites/default/files/publicacoes/convencaopessoascomdeficiencia.pdf> Acesso em: 20 abr. 2017.
BRASIL. Decreto Nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004: regulamenta as leis 10.048/00 e 10.098/00. Disponível em: . Acesso em: 20 out. 2005
BRASIL. Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências. Brasília, 2002. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ ccivil_ 03/Leis/2002/L10436.htm> Acesso em: 10 mar. 2017.
BRASIL. Decreto Federal n.5.296 de 2/12/2004. Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Diário oficial da União. Brasília, 3 dez. 2004.
BRASIL. LDB nacional. [Recurso eletrônico]: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Lei n. 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. 11.ed. Brasília: Câmara dos Deputados: edições Câmara, 2015. (Série Legislação, n.159).
CANDIDO, E. A. P.; NASCIMENTO, C.R.S.; MARTINS, M.F.A. Acessibilidade na educação superior também envolve o trabalho pedagógico. RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, v. 11, n. esp.2, p.1017-1033, 2016. Disponível em:< http://seer.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/8940/5883> Acesso em: 29 mar. 2017.
CARVALHO, C. L. C. Pessoas com deficiência no ensino superior: percepções dos alunos. 2015. 91f. Dissertação de Mestrado, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade. Universidade de São Paulo, SP. Disponível em:< http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-04092015-104118/pt-br.php> Acesso em: 15 mar. 2017.
CASTRO, S. F.; ALMEIDA, M. A. Ingresso e permanência de alunos com deficiência em universidades públicas brasileiras. Revista Bras. Ed. Esp., Marília, v.20, n.2, p.179-194, abr.-jun.2014. Disponível em:< http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1413-65382014000200003&script=sci_abstract&tlng=pt> Acesso em 15 mar. 2017.
CASTRO, S. F. Ingresso e permanência de alunos com deficiência em Universidades Públicas Brasileiras. 2011. 278f. Tese (Doutorado em Educação Especial) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2011.
CAVAZZANI, A.L.M. Um estudo sobre a exposição e os expostos da Vila Nossa Senhora da Luz dos Pinhais de Curitiba. 2005. Dissertação de mestrado em História. Universidade Federal do Paraná. Disponível em: <http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select_action=&co_obra=148125>. Acesso em: 20 jan. 2010.
CONVENÇÃO sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: Decreto Legislativo nº 186, de 09 de julho de 2008: Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. 4ª ed., rev. e atual. Brasília: Secretaria de Direitos Humanos, 2010. 100p. Disponível em: < http://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/sites/default/files/publicacoes/convencaopessoascomdeficiencia.pdf>. Acesso em: 10 mar. 2017.
DEIMLING, N. M.; MOSCARDINI, S. F. Inclusão escolar: politica, marcos históricos, avanços e desafios. Revista online de Política e Gestão Educacional, n.12, 2012. Disponível em:< http://seer.fclar.unesp.br/rpge/article/view/9325/6177> Acesso em: 25 mar. 2017.
FARIAS, C. C.; CUNHA, R. S.; PINTO, R. B. Estatuto da pessoa com deficiência comentado. 2.ed. rev. ampl. atual. Salvador: Juspodium, 2016.
FREITAS, S. N.; TEIXEIRA, C. T.; RECH, A. J. D. Alunos com deficiência em situação de acolhimento institucional: desafios para a gestão e a inclusão escolar. RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, v. 11, n. 4, p.2104-2124, 2016. Disponível em:< http://seer.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/8214/6048>. Acesso em: 06 abr. 2017.
FUNDAÇÃO DORINA NOWILL PARA CEGOS. Deficiência visual. São Paulo [s.d]. Disponível em:<http://fundacaodorina.org.br/deficiencia-visual/ > Acesso em: 17 mar. 2017.
HERMIDA, J. F. O Plano Nacional de Educação (Lei 10.172), de 9 de janeiro de 2001. Educ. rev., Curitiba, n. 27, p. 239-258, jun. 2006. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40602006000100015> Acesso em: 20 abr. 2017.
KROTON. Núcleo de Educação Inclusiva. Formação em Educação Inclusiva. [Material de curso corporativo].65f. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional, 2017.
MAZZUOLI, V. O. Curso de direitos humanos. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2014.
MUTO, J. H. D.; CAMPOS, J. A. P. P.; MELO, E. M. O aluno público alvo da educação especial no ensino médio: as relações entre família e escola. Revista online de Política e Gestão Educacional, v. 20, n. 1, 2016, p.49-69, 2016. Disponível em:< http://seer.fclar.unesp.br/rpge/article/view/9392/6243>. Acesso em: 20 mar. 2017.
PERTILE, E. B.; ROSSETTO, E. Trabalho e formação docente para o atendimento educacional especializado. RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, v.10, n.4, p. 1186- 1198, 2015. Disponível em:<http://seer.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/6219/5577>. Acesso em: 05 abr. 2017.
PIOVESAN, F. A proteção internacional dos direitos das mulheres, p.297 IN: MAZZUOLI, V. O. Curso de direitos humanos. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2014.
SANTOS, A. R.; TELES, M. M. Declaração de Salamanca e educação inclusiva. In: Simpósio Educação e Comunicação, 3, 2012, [S.L]. Anais ..., 2012. p. 77-87. Disponível em:<http://geces.com.br/simposio/anais/anais-2012/Anais-077-087.pdf>. Acesso em: 28 abr. 2017.
STOLZE, P. Estatuto da Pessoa com Deficiência e sistema de incapacidade civil. Revista Jus Navigandi, Teresina, v.20, n.4411, 30 jul.2015.Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/41381>. Acesso em: 28 abr. 2017
VELLOSA, S. C. L.; MANZOLI, L. As tendências educacionais politizadoras do processo inclusivo: acertos e desacertos. Revista online de Política e Gestão Educacional, n.6, 2009. Disponível em: <http://seer.fclar.unesp.br/rpge/article/view/9250/6132>. Acesso em: 02 jan. 2017.