Direitos sociais dos jovens no Brasil: concepções e experiências

Resumo

Ao longo da história nacional, os movimentos sociais de juventude contribuíram para a democratização da sociedade como também para as melhores condições de vida da população. A partir de 2003 órgãos governamentais começaram a colocar prioridade sobre os direitos dos jovens. Inicialmente, o poder legislativo indicou propostas de programas especiais para a população de 15 a 24 anos e posteriormente, em 2004 o governo federal assumiu as discussões sobre o tema. Em 2005 foram criadas pelo governo federal a Secretaria Nacional de Juventude e o Conselho Nacional de Juventude. Na Câmara dos Deputados, neste mesmo ano, é proposto o Estatuto da Juventude e o Plano Nacional de Juventude. No Brasil a discussão sobre os direitos dos jovens chegou tardiamente comparada à outros países da América Latina, ou até mesmo as proposições indicadas pelas Nações Unidas. Isto se deve, em grande parte, às reformas do Estado realizadas desde a década de 1980 com a globalização econômica e a redução do estado de bem estar social. Apesar de as deficiências geradas pelo sistema econômico vigente, esses direitos pela primeira vez na história nacional, possibilitarão a inclusão social de jovens de classes populares a garantias antes exclusivas a setores sociais com melhores condições de renda.

Palavras-chave: Direitos dos jovens. Movimento social de jovens. História dos jovens no Brasil.