DINASTIAS POLÍTICAS NO PARLAMENTO BRASILEIRO E O SEU PERFIL IDEOLÓGICO: UMA ANÁLISE DA 55ª LEGISLATURA

DINASTÍAS POLÍTICAS EN EL PARLAMENTO BRASILEÑO Y SU PERFIL IDEOLÓGICO: UNA ANÁLISIS DE LA 55ª LEGISLATURA

POLITICAL DYNASTIES IN THE BRAZILIAN PARLIAMENT AND ITS IDEOLOGICAL PROFILE: AN ANALYSIS OF THE 55TH LEGISLATURE

João Roberto dos Reis de SOUZA1

RESUMO: O Brasil é uma República de dinastias políticas, visto que se constata a presença dessas famílias em todas as esferas do poder público dos períodos da Colônia, Império, República e na contemporaneidade. A pesquisa procurou investigar a relação direta entre a ascensão do conservadorismo brasileiro e o aumento das dinastias políticas na Câmara dos Deputados. Para isto, foi necessário traçar a trajetória biográfica de todos os 513 deputados e compreender a lógica específica da ação dos deputados pertencentes a dinastias políticas. O propósito foi verificar em qual espectro político se encontram estes referidos parlamentares.

PALAVRAS-CHAVE: Famílias políticas. Parlamento brasileiro. Ideologias políticas. Sociologia política.

RESUMEN: Brasil es una República de dinastías políticas, ya que estas familias están presentes en todas las esferas del poder público en los períodos de Colonia, Imperio, República y en la época contemporánea. La investigación buscó investigar la relación directa entre el auge del conservadurismo brasileño y el surgimiento de dinastías políticas en la Cámara de Diputados. Para ello, fue necesario trazar la trayectoria biográfica de los 513 diputados y comprender la lógica específica de la acción de los diputados pertenecientes a dinastías políticas. El propósito era verificar en qué espectro político se encuentran estos parlamentarios.

PALABRAS CLAVE: Familias políticas. Parlamento brasileño. Ideologías políticas. Sociología política.

ABSTRACT: Brazil is a Republic of political dynasties, as these families are present in all spheres of public power in the periods of Colony, Empire, Republic and in contemporary times. The research sought to investigate the direct relationship between the rise of Brazilian conservatism and the increase of political dynasties in the Chamber of Deputies. For this, it was necessary to trace the biographical trajectory of all 513 congressman and congresswoman and understand the specific logic of the action of those belonging to political dynasties. The purpose was to verify which political spectrum these parliamentarians are in.

1 Universidade de Brasília (UNB), Brasília – DF – Brasil. Graduando em Ciências Sociais com habilitação em Sociologia. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-5444-7877. E-mail: joaoroberto.pol@gmail.com

KEYWORDS: Political families. Brazilian Parliament. Political ideologies. Political sociology.

Introdução

A presença das famílias no âmbito público é um fenômeno constante na história do Brasil. Pimentel (2014) afirma que famílias, enquanto instituição, foram pouco estudadas pelos clássicos teóricos das ciências humanas (Durkheim e Weber), pois acreditavam que este fenômeno se tratava de uma característica pré-moderna. Portanto, com o advento da modernidade e das instituições regidas por normas e burocracia, esta cultura familista desapareceria. No entanto, constata-se empiricamente que estavam equivocados.

Essa estratégia de hereditariedade política é usada em vários países e em diversos regimes políticos. Em Cuba, num regime de feição ditatorial, com os irmãos Fidel e Raúl Castro, nos Estados Unidos, em um regime democrático, George W. Bush sucedeu o pai em 2000, na Argentina, também com o regime democrático, Cristina Kirchner sucedeu o seu marido Néstor em 2007 e, mais recentemente no Uruguai com o Lacalle Pou (PN) filho de Luis Alberto Lacalle que teve mandato como presidente (1990 - 1995).

No Brasil não seria diferente, como tem se constatado (MESSENBERG, 2011), as dinastias políticas são um elemento constitutivo do campo político do Congresso Nacional brasileiro. O pertencimento a uma família com tradição na política mostra-se como um facilitador no recrutamento político e eficiência no pleito de um cargo eleitoral, ou seja, estes indivíduos entram com muitas vantagens e recursos em relação aos outros candidatos que não possuem famílias com tradição no âmbito político.

Para além disso, destaca-se que foi amplamente colocado pela mídia o caráter conservador do Congresso Nacional eleito em 2014, ou seja, a 55ª Legislatura desde o período da redemocratização, pós 19642. Na tentativa de explicar este fenômeno, alguns pesquisadores atribuem como consequência a insatisfação com os governos petistas, a crise econômica, as manifestações de 2013, a descrença nas instituições brasileiras, a corrupção e o sentimento de não representatividade política pela sociedade.

Somado a este caráter conservador, considera-se também o aumento das dinastias políticas na 55ª legislatura da Câmara dos Deputados. Isto quer dizer que 46,5% dos parlamentares eleitos e empossados na 55ª Legislatura da Câmara dos Deputados fazem parte

2 Disponível em http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,diap-congresso-eleito-e-omais-conservador-desde- 1964,1572550. Acesso em: 10 set. 2020.

de famílias políticas com pelo menos um(a) antecessor(a) consanguíneo e/ou marido, ou esposa, que ocuparam cargos eletivos nos âmbitos municipal, estadual e/ou federal brasileiros. Portanto, pergunta-se, qual a relação entre o conservadorismo brasileiro e as famílias políticas? Qual a relação entre família e poder? Em qual espectro político encontram-se estes

deputados pertencentes a famílias com tradição na política?

A hipótese levantada neste trabalho é de os deputados federais pertencentes às dinastias políticas se encontram em todo o espectro político ideológico — visto que esta hereditariedade política se encontra em diversos tipos de regime político conforme já mencionado anteriormente. Contudo, enfatiza-se que estes centralizam-se mais à direita. A vista disso, portanto, considera-se que há uma relação direta entre o aumento do conservadorismo brasileiro com o aumento das dinastias políticas no parlamento brasileiro, no entanto não é o único fator ocasionador desse fenômeno.

Conforme já colocado, a presença de famílias na esfera política representativa e administrativa se mostra bastante pertinente em toda história do Brasil desde o período Colonial (OLIVEIRA VIANNA, 1949; HOLANDA, 1976; FAORO, 1975), boa parte dos

deputados federais são herdeiros de familiares cujo poder político, em alguns casos, reporta-se ao Brasil Império e que conseguem se metamorfosear ao decorrer das transformações culturais e sociais que a sociedade travessa, permanecendo, portanto, nestas esferas (ADILSON FILHO, 2017).

Esta pesquisa tem o entendimento de que o capital familiar não se trata de uma marca de subdesenvolvimento institucional que ocasiona prejuízos à democracia brasileira. Alguns teóricos defendem a ideia de que a prevalência do capital familiar nas instituições brasileiras é um indício de “atraso” político, tendendo, portanto, a se reduzir com o amadurecimento da democracia no País. (MIGUEL; MARQUES; MACHADO; 2015). As dinastias políticas oligarquizam o sistema legislativo fazendo com que se diminuam as ideias plurais na tomada de decisão dentro do parlamento brasileiro gera-se, portanto, uma representação política da sociedade brasileira distorcida.

De acordo com pesquisa anterior de âmbito nacional, (MESSENBERG, 2011), 32,6%

(167) dos parlamentares eleitos e empossados na 53ª Legislatura da Câmara dos Deputados fazem parte de famílias políticas com pelo menos um(a) antecessor(a) consanguíneo e/ou marido, ou esposa, que ocuparam cargos eletivos nos âmbitos municipal, estadual e/ou federal brasileiros. Cabe, portanto, mais indagações: por que existe a perpetuação das dinastias políticas no parlamento brasileiro? Qual a relação entre dinastias políticas e poder no Brasil? Por que o recrutamento político brasileiro é permeado pela lógica familista? Por que houve a

guinada do conservadorismo na Câmara dos Deputados e o aumento considerável das dinastias políticas na mesma legislatura?

Metodologia

Para Goulart (2016), ainda não há uma metodologia estritamente definida — os pesquisadores que escreveram e escrevem sobre este objeto pertencem a diversas áreas de conhecimento — e este é o motivo principal pelo qual é necessário haver mútua interação e interdisciplinaridade entre a Ciência Política, Sociologia e História para melhor entender a transferência de poder entre os membros das dinastias políticas. Este trabalho se debruça nos métodos quantitativos.

Dessa forma, pretende-se investigar o aumento do conservadorismo na Câmara dos Deputados da 55ª legislatura. Para tal, focou-se na revisão bibliográfica sobre dinastias políticas, usou-se fundamentalmente Canêdo (1994; 1995; 1997; 2011; 2015).

Posteriormente, foi elaborado um banco de dados, com variáveis de acordo com os critérios definidos por Messenberg (2011), de deputados federais se enquadrando na condição de titular e empossados, regionalidade em que o parlamentar foi eleito, partido na eleição e atual, cargos eletivos, profissões, pertencimento as dinastias políticas, grau de parentesco e etc. Estas variáveis são capazes de mostrar e entender a composição sociodemográfica, trajetória política e ascendência familiar dos membros de ambas as Legislaturas. Conforme já levantado em pesquisas anteriores (MESSENBERG, 2011), 32,6% dos parlamentares eleitos e empossados na 53ª Legislatura da Câmara dos Deputados fazem parte de famílias políticas com pelo menos um(a) antecessor(a) consanguíneo e/ou marido, ou esposa, que ocuparam cargos eletivos nos âmbitos municipal, estadual e/ou federal brasileiros.

Portanto, na coleta dos dados, foi levado em consideração principalmente as informações de partidos, bancadas, frentes parlamentares e perfil ideológico. Todas essas informações são capazes de apontar distinções entre aqueles políticos pertencentes às dinastias e os não pertencentes, bem como os posicionamentos dentro do espectro político brasileiro.

Ademais, embasou-se nos Estudos de Ideologia brasileira e Sistema partidário do Brasil, que visam situar os partidos políticos dentro do espectro político a ser construído, levando em consideração a pesquisa de Zucco e Timothy (2011) que mediu a percepção ideológica dos deputados federais e senadores sobre partidos políticos, Bobbio (1995) que

teceu as definições bases da díade ideológica clássica, e Scheeffer (2018) que sistematizou brevemente as temáticas em pauta no plenário em relação a díade clássica.

Desse modo, a partir da sistematização dos dados coletados, da consolidação e da revisão bibliográfica, o trabalho analisou o aumento ou não de deputados pertencentes às dinastias na Câmara dos Deputados com o recorte específico da 55ª legislatura, bem como em qual espectro político os deputados pertencentes às dinastias se encontram e, por fim, se existe uma relação direta entre essas dinastias e o conservadorismo.

A díade ideológica no Brasil

Parte-se da conceituação das ideologias políticas pela Revolução Francesa. A Assembleia dos Estados Gerais foi instituída com o objetivo de decidir os rumos da França após as grandes revoltas de 1789. No salão em que a Assembleia se reuniu, dois grupos principais debatiam. Do lado esquerdo estavam aqueles alinhados a baixa burguesia e os trabalhadores representados pelos Jacobinos. Do lado direito estavam aqueles que queriam a conciliação com a nobreza e a alta burguesia que, por sua vez, eram representados pelos girondinos. Por fim, no centro estavam aqueles que mudavam frequentemente de posicionamento de acordo com os interesses. Contudo, os partidos políticos mudam suas ideológicas, conforme apontado posteriormente.

Com o fim de estabelecer uma comparação entre a direita conservadora e as dinastias políticas brasileiras é necessário, primeiramente, fazer alguns apontamentos acerca das ideologias políticas do sistema partidário brasileiro e o conservadorismo.

No contexto brasileiro, a esquerda e a direita, no sistema partidário, costumam se reconfigurar constantemente, conforme Zucco e Timothy (2011), os partidos políticos transitam no espectro de esquerda e direita dos anos 1990 até a atualidade. De acordo com a pesquisa dos autores, em 2012, o partido visto entre os parlamentares como mais à esquerda é o PSOL e o mais à direita é o DEM.

Figura 1 – Gráfico da distribuição de partidos por ideologia política de 1998 a 2014

Fonte: Elaboração própria

O gráfico acima mostra as mudanças ideológicas partidárias no Brasil de 1998 a 2014 tomando como referência a Câmara dos Deputados, nota-se o crescimento significativo dos partidos de centro, bem como o decréscimo das ideologias polarizadoras do espectro político (esquerda e direita). Contudo, cabe destacar que houve criação de alguns partidos que se localizam no centro e centro-direita no espectro ideológico, por exemplo, o Partido Podemos (PODE) — antigo PTN —, Solidariedade (SD), PATRIOTA e Partido Republicano da Ordem Social (PROS). O surgimento desses novos partidos aumentou a fragmentação partidária no Parlamento brasileiro.

Tabela 1 – Quadro de divergências em relação a temas ligados às ideologias clássicas

*A alocação dos partidos no espectro ideológico a partir da atuação parlamentar Fonte: Scheeffer (2018)

Figura 2 – Comparação escala Esquerda-Direita especialistas versus comportamento efetivo

*Classificação dos especialistas Fonte: Scheeffer (2018)

Conforme apontado, as posições ideológicas partidárias são complexas e, às vezes, flutuantes. Portanto, para além dessas definições ideológicas dos partidos brasileiros é fundamental ressaltar que essas posições partidárias influenciam os indivíduos. Existem vários entendimentos e transformações que esses conceitos sofreram ao longo dos anos, mas, genericamente, compreende-se a direita como uma visão conservadora, de família, religiosa, tradicional, coloca-se a questão econômica como central e considera a desigualdade social como uma consequência da economia, logo comum. Por outro lado, a esquerda foca na questão social embasando-se nos moldes do socialismo (MADEIRA; TAROUCO, 2011). Por conseguinte, ambas vertentes se encontram em posições ideológicas completamente opostas.

Embora o conservadorismo esteja presente na direita, nem toda direita é composta por conservadores.

A onda conservadora avançou paulatinamente no segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff, devido a isso surgiu a Proposta Legislativa da Escola sem Partido e, conforme pontuado por Macedo (2017), conservadora buscando mobilizar princípios religiosos, a defesa da família em moldes tradicionais e a oposição a partidos políticos de esquerda e de origem popular.

Bourdieu e as chaves interpretativas

O ingresso no campo político implica necessariamente na adesão e o compartilhamento do que Bourdieu (2007) chamou de habitus, algo que consiste na orientação dos agentes, bem como de princípios de visão e divisão comuns que organizam as representações coletivas. Isso significa que o ingresso na política predispõe na incorporação do habitus político. Ademais, outros conceitos que auxiliam na explicação do campo político são os de capitais desmembrados abaixo:

O Capital econômico se refere a quantidade de recursos financeiros que o indivíduo dispõe como renda, salários e imóveis. Relevante para a compreensão das desigualdades que permeiam as sociedades;

O Capital cultural, por sua vez, se trata de saberes e conhecimentos reconhecidos por diplomas e títulos, recursos de instruções adquiridos nas instituições escolares. Logo, este capital está intrinsecamente ligado ao investimento escolar, consequentemente, o capital cultural é tido como símbolo de distinção social; e

O Capital social consiste nas relações sociais, rede de contatos que podem ser convertidas em recursos de dominação, conferindo, portanto, vantagem sobre os demais indivíduos.

Por conseguinte, é possível afirmar que o acúmulo e a composição do dos capitais está diretamente ligada a eleição no campo político, bem como sua posição no estrato do Congresso Nacional.

Dinastias políticas e suas características

Conforme já colocado, essa temática de tradição familiar em instituições políticas e administrativas no Brasil não foi amplamente explorada pelos pesquisadores, portanto ainda

necessita de estudos mais aprofundados. Essa agenda foi retomada pelas Ciências Sociais nos anos 1990 principalmente com Canêdo (1994; 1995; 1997; 1998; 2005; 2011). Raymundo Faoro (1975) desenvolve a ideia de que a peculiaridade administrativa brasileira se deu pela burocracia estamental patrimonialista que caracterizava a dinâmica social, política e econômica brasileira. O autor define como patrimonialismo “[...] aquela forma de dominação tradicional em que o soberano organiza o poder político de forma análoga ao seu poder doméstico” (FAORO, 1975).

Além disso, Faoro aponta como especificidade brasileira que a dominação patrimonial

se manteve inalterada por um período da história brasileira.

DE DOM JOÃO I A GETÚLIO VARGAS, numa viagem de seis séculos, uma estrutura político-social resistiu a todas as transformações fundamentais, aos desafios mais profundos, à travessia do oceano largo (FAORO, 2008, p. 822).

Argumenta que a importância desse estamento burocrático remontava a própria formação do estado-nação português, em que a casa real desde pronto logrou ocupar lugar de destaque na sociedade e a suprimir qualquer poder paralelo que lhe representasse ameaça. Dessa forma, os colonos viram-se sufocados pelo Estado absolutista e por sua burocracia centralizadora e patrimonialista.

Por outro lado, para a perspectiva contemporânea, de acordo com Canêdo (1994; 1995; 1997; 2002; 2011; 2015), o ingresso na carreira política de membros de certos grupos familiares resulta tanto do processo da socialização política e sua reprodução, o qual inclui rituais que perpassam por práticas confirmadoras de vocações e requer o domínio de regras. Em suas palavras:

[...] é uma educação voltada para a duração e baseada em experiências que devem ser transmitidas por meio de exemplos concretos, visando juntar as pessoas a partir de uma mesma visão do mundo, oferecendo-lhes uma identidade. Dessa maneira, procura misturar, na mente dos indivíduos, a memória específica familiar com as lembranças ligadas à sociedade em geral. Assim, faz parte das atividades de qualquer criança dessas famílias participar dos acontecimentos sociais locais, cumprimentar convidados, parentes e amigos, aprender a sorrir, deixar brinquedos e frequentar festas de casamento na roça, escutar distraidamente conversações de políticos, acompanhar o trabalho entre os eleitores e a "elevação da temperatura" na vida familiar às vésperas das eleições, e perceber os pequenos cuidados necessários para dominar os detalhes do jogo básico do homem político” (CANÊDO, 1997. p. 17).

Dessa forma, os descendentes das dinastias políticas são socializados politicamente diariamente, recebem políticos em jantares, participam dos comícios e eventos promovidos

pelos pais, em resumo, acompanham os pais nas atividades políticas. Muitos deputados relatam terem sido preparados a vida toda para ingressarem na carreira política.

Parte significativa das dinastias políticas iniciam sua carreira política em cargos eletivos nos municípios e, no momento de ingresso na carreira política, estes deputados pertencentes às dinastias políticas, herdam toda rede de contatos já construída pelo antecessor político, possuem capital econômico, prestígio social, bem como se beneficiam do eleitorado. Estes mesmos deputados dispõem de corpus de saberes específicos, domínio prático do jogo político. O que os colocam em vantagem em relação aos demais candidatos seja em campanhas ou dentro da Câmara dos Deputados.

O objetivo desta pesquisa foi verificar em qual espectro político se concentram as dinastias políticas do Parlamento brasileiro referente à 55ª Legislatura. Para tal, construiu-se uma tabela que considerou a bancada partidária, as famílias pertencentes às dinastias políticas e os partidos políticos.

Tabela 2 – Quadro referente ao quantitativo das bancadas partidárias e dinastias políticas por partido da 55ª Legislatura.

Fonte: Elaboração própria

Figura 3 – Gráfico da distribuição de partidos por ideologia política dos deputados pertencentes às dinastias políticas da 55ª Legislatura

Fonte: elaboração própria

De acordo com o gráfico acima, elaborado de acordo com os critérios estabelecidos por Scheeffer (2018), as dinastias políticas estão presentes em todo o espectro ideológico,

contudo concentram-se mais à direita (41,81%) em relação à esquerda (31,17%) e ao centro (27,02%). É razoável atribuir também o aumento do conservadorismo no Parlamento brasileiro à presença de dinastias políticas.

Considerações finais

O principal objetivo desta pesquisa foi investigar a relação direta entre a retomada do conservadorismo brasileiro e o aumento das dinastias políticas no parlamento brasileiro.

Cabe pontuar primeiramente que deputados federais pertencentes às dinastias políticas passam por uma espécie de investimento, desde o berço são socializados para o exercício da atividade política. Dessa forma, “Nascer na política” significa necessariamente herdar, através da transmissão familiar, recursos e capitais para adesão e atuação no campo político. O resultado dessa equação é a perpetuação das dinastias políticas nas instituições públicas.

Os dados do estudo explanaram a relação direta entre as dinastias políticas no parlamento brasileiro com a 55ª legislaturas. Demonstrou-se, portanto, que o processo de recrutamento político para a Câmara dos Deputados é permeado por lógicas de seleção e reprodução hereditárias e/ou de parentesco, dado que 237 (46,5%) deputados federais contém ascendência familiar na política institucional.

Observou-se, em termos ideológicos partidários, na 53ª legislatura que os deputados pertencentes às dinastias políticas se distribuem nos seguintes partidos: PMDB, PSDB, PFL, PP, PSB, PT, PL, PTB, PDT, PCdoB (MESSENBERG, 2011). Em contrapartida, para a 55ª legislatura, têm-se: MDB, PSD, PSDB, PT, PSB, PP, PR, PTB, DEM, PDT.

Por fim, é possível dizer que o capital familiar é uma das características marcantes da política brasileira devido a concentração de deputados pertencentes às dinastias políticas em partidos de direita e centro-direita, bem como o aumento do conservadorismo foi influenciado devido a permanência da lógica hereditária na Câmara dos Deputados, porém, considera-se que não foi o único fator responsável pela guinada à direita no Parlamento. Sobretudo, sugere- se estudos mais amplos sobre as dinastias políticas principalmente a nível municipal e estadual.

REFERÊNCIAS

BOBBIO, N. Direita e esquerda: razões e significados de uma distinção política. São Paulo: Unesp, 1995.

BOURDIEU, P. O poder simbólico. 11. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007.

CANEDO, L. As metáforas do parentesco e a duração em política. Cadernos Cedes, n. 42, 1997.

FAORO, R. Os donos do poder. São Paulo: Globo, 2008

FILHO, J. A. Flexibilizando para não quebrar: famílias políticas tradicionais e suas estratégias de permanências no poder. Revista Campo da História, v. 2, p. 01-15, 2017.

GOULART, M. H. H. S. Entre famílias e secreta-rias: análise do arranjo político administrativo da Paraná (1889-1930). In: OLIVEIRA, R. C. (Org.). Estado, Classe Dominante e Parentesco no Paraná. Blumenau: Nova Letra, 2015. p. 247-300.

GRILL, I. G. Parentesco, redes e partidos: as bases das heranças políticas no Rio Grande do Sul. 2003. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2003.

HOLANDA, S. B. Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

MESSENBERG, D. O alto e o baixo clero do parlamento brasileiro. In: ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, 33., 2009, Caxambu. Anais [...]. Minas Gerais, 2009.

MIGUEL, L. F. Capital político e carreira eleitoral: algumas variáveis na eleição para o congresso brasileiro. Rev. Sociol. Polit., Curitiba, n. 20, p. 115-134, jun. 2003.

MIGUEL, L. F.; MARQUES, D.; MACHADO, C. Capital familiar e carreira política no brasil: gênero, partido e região nas trajetórias para a câmara dos deputados. Dados, v. 58, p. 721-747, 2015.

OLIVEIRA VIANNA, J. J. Instituições políticas brasileiras. Brasília, DF: Coleção Biblioteca Básica Brasileira, Senado Federal, 1999.

PIMENTEL, V. M. A primazia dos clãs: a família na política nordestina. 2014. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2014.

SCHEEFFER, F. A alocação dos partidos no espectro ideológico a partir da atuação parlamentar. 2018.

TAROUCO, G. S.; MADEIRA, R. M. Partidos, programas e o debate sobre esquerda e direita no Brasil. Revista de Sociologia e Política, v. 21, n. 45, p. 149-165, 2013.

ZUCCO, C.; TIMOTHY, J. (Orgs.). O Congresso por ele mesmo: autopercepções da classe política brasileira. Belo Horizonte: UFMG, 2011.

Como referenciar este artigo

SOUZA, J. R. R. Dinastias políticas no parlamento brasileiro e o seu perfil ideológico: uma análise da 55ª legislatura. Rev. Sem Aspas, Araraquara, v. 9, n. 2, p. 261-274, jul./dez. 2020. e-ISSN: 2358-4238. DOI: https://doi.org/10.29373/sas.v9i2.14634

Submetido em: 10/01/2021 Aceito em: 23/02/2021 Publicado em: 01/03/2021

POLITICAL DYNASTIES IN THE BRAZILIAN PARLIAMENT AND ITS IDEOLOGICAL PROFILE: AN ANALYSIS OF THE 55TH LEGISLATURE

DINASTIAS POLÍTICAS NO PARLAMENTO BRASILEIRO E O SEU PERFIL IDEOLÓGICO: UMA ANÁLISE DA 55ª LEGISLATURA

DINASTÍAS POLÍTICAS EN EL PARLAMENTO BRASILEÑO Y SU PERFIL IDEOLÓGICO: UNA ANÁLISIS DE LA 55ª LEGISLATURA

João Roberto dos Reis de SOUZA1

ABSTRACT: Brazil is a Republic of political dynasties, as these families are present in all spheres of public power in the periods of Colony, Empire, Republic and in contemporary times. The research sought to investigate the direct relationship between the rise of Brazilian conservatism and the increase of political dynasties in the Chamber of Deputies. For this, it was necessary to trace the biographical trajectory of all 513 congressman and congresswoman and understand the specific logic of the action of those belonging to political dynasties. The purpose was to verify which political spectrum these parliamentarians are in.

KEYWORDS: Political families. Brazilian Parliament. Political ideologies. Political sociology.

RESUMO: O Brasil é uma República de dinastias políticas, visto que se constata a presença dessas famílias em todas as esferas do poder público dos períodos da Colônia, Império, República e na contemporaneidade. A pesquisa procurou investigar a relação direta entre a ascensão do conservadorismo brasileiro e o aumento das dinastias políticas na Câmara dos Deputados. Para isto, foi necessário traçar a trajetória biográfica de todos os 513 deputados e compreender a lógica específica da ação dos deputados pertencentes a dinastias políticas. O propósito foi verificar em qual espectro político se encontram estes referidos parlamentares.

PALAVRAS-CHAVE: Famílias políticas. Parlamento brasileiro. Ideologias políticas. Sociologia política.

RESUMEN: Brasil es una República de dinastías políticas, ya que estas familias están presentes en todas las esferas del poder público en los períodos de Colonia, Imperio, República y en la época contemporánea. La investigación buscó investigar la relación directa entre el auge del conservadurismo brasileño y el surgimiento de dinastías políticas en la Cámara de Diputados. Para ello, fue necesario trazar la trayectoria biográfica de los 513 diputados y comprender la lógica específica de la acción de los diputados pertenecientes a dinastías políticas. El propósito era verificar en qué espectro político se encuentran estos parlamentarios.

1 University of Brasília (UNB), Brasília – DF – Brazil. Graduating in Social Sciences with specialization in Sociology. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-5444-7877. E-mail: joaoroberto.pol@gmail.com

PALABRAS CLAVE: Familias políticas. Parlamento brasileño. Ideologías políticas. Sociología política.

Introduction

The presence of families in the public sphere is a constant phenomenon in the history of Brazil. Pimentel (2014) states that families, as an institution, were little studied by the theoretical classics of human sciences (Durkheim and Weber), as they believed that this phenomenon was a pre-modern characteristic. Therefore, with the advent of modernity and institutions governed by rules and bureaucracy, this familistic culture would disappear. However, it appears empirically that they were mistaken.

This strategy of political heredity is used in several countries and in different political regimes. In Cuba, under a dictatorial regime, with the brothers Fidel and Raúl Castro, in the United States, under a democratic regime, George W. Bush succeeded his father in 2000, in Argentina, also under the democratic regime, Cristina Kirchner succeeded his husband Néstor in 2007 and, more recently in Uruguay with Lacalle Pou (PN) son of Luis Alberto Lacalle who had a mandate as president (1990 - 1995).

In Brazil it would be no different, as has been shown (MESSENBERG, 2011), political dynasties are a constitutive element of the political field of the Brazilian National Congress. Belonging to a family with a tradition in politics proves to be a facilitator in political recruitment and efficiency in the election of an electoral position, that is, these individuals come with many advantages and resources in relation to other candidates who do not have families with tradition in the political scope.

In addition, it is noteworthy that the conservative character of the National Congress elected in 2014, that is, the 55th Legislature since the period of redemocratization, after 19642, was widely placed by the media. In an attempt to explain this phenomenon, some researchers attribute as a consequence the dissatisfaction with PT governments, the economic crisis, the 2013 manifestations, the disbelief in Brazilian institutions, corruption and the feeling of political non-representativeness by society.

In addition to this conservative character, the increase in political dynasties in the 55th legislature of the Chamber of Deputies is also considered. This means that 46.5% of the parliamentarians elected and installed in the 55th Legislature of the Chamber of Deputies are

2 Available: http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,diap-congresso-eleito-e-omais-conservador-desde- 1964,1572550. Access: 10 Sep. 2020.

part of political families with at least one consanguineous predecessor and/or husband, or wife, who held elective positions in the Brazilian municipal, state and/or federal levels.

So, it is asked, what is the relationship between Brazilian conservatism and political families? What is the relationship between family and power? In which political spectrum are these deputies belonging to families with a tradition in politics?

The hypothesis raised in this paper is that federal deputies belonging to political dynasties are found across the ideological political spectrum - since this political heredity is found in different types of political regime as mentioned above. However, it is emphasized that these are centered more to the right. In view of this, therefore, it is considered that there is a direct relationship between the increase in Brazilian conservatism and the increase in political dynasties in the Brazilian parliament, however it is not the only factor causing this phenomenon.

As already mentioned, the presence of families in the representative and administrative political sphere has been quite relevant in the entire history of Brazil since the Colonial period (OLIVEIRA VIANNA, 1949; HOLANDA, 1976; FAORO, 1975), most of the federal

deputies are heirs of family members whose political power, in some cases, reports to Imperial Brazil and who manage to metamorphose during the cultural and social transformations that society traverses, therefore remaining in these spheres (ADILSON FILHO, 2017).

This research has the understanding that family capital is not a mark of institutional underdevelopment that causes damage to Brazilian democracy. Some theorists defend the idea that the prevalence of family capital in Brazilian institutions is an indication of political “backwardness”, therefore tending to reduce with the maturation of democracy in the country. (MIGUEL; MARQUES; MACHADO; 2015). Political dynasties oligarchize the legislative system, thus reducing plural ideas in decision-making within the Brazilian parliament, thus generating a distorted political representation of Brazilian society.

According to a previous national survey, (MESSENBERG, 2011), 32.6% (167) of parliamentarians elected and installed in the 53rd Legislature of the Chamber of Deputies are part of political families with at least one predecessor consanguineous and/or husband, or wife, who held elective positions at the Brazilian municipal, state and/or federal levels. Therefore, more questions should be asked: why is there a perpetuation of political dynasties in the Brazilian parliament? What is the relationship between political dynasties and power in Brazil? Why is Brazilian political recruitment permeated by familial logic? Why was there a

shift in conservatism in the Chamber of Deputies and a considerable increase in political dynasties in the same legislature?

Methodology

For Goulart (2016), there is still no strictly defined methodology - the researchers who wrote and write about this object belong to several areas of knowledge - and this is the main reason why there is a need for mutual interaction and interdisciplinarity between Political Science, Sociology and History to better understand the transfer of power between members of the political dynasties. This work focuses on quantitative methods.

Thus, it is intended to investigate the increase in conservatism in the Chamber of Deputies of the 55th legislature. To this end, it focused on the literature review on political dynasties, mainly using Canêdo (1994; 1995; 1997; 2011; 2015).

Subsequently, a database was elaborated, with variables according to the criteria defined by Messenberg (2011), of federal deputies fitting in the position of incumbent and installed, regionality in which the parliamentarian was elected, party in the election and current, elective positions, professions, belonging to political dynasties, degree of kinship etc. These variables are capable of showing and understanding the sociodemographic composition, political trajectory and family ancestry of the members of both Legislatures. As already mentioned in previous polls (MESSENBERG, 2011), 32.6% of parliamentarians elected and installed in the 53rd Legislature of the Chamber of Deputies are part of political families with at least one consanguineous predecessor and/or husband, or wife, who held elective positions at the Brazilian municipal, state and/or federal levels.

Therefore, in the data collection, it was mainly considered the information from parties, benches, parliamentary fronts and ideological profile. All of this information is capable of pointing out distinctions between those politicians belonging to the dynasties and those not belonging, as well as the positions within the Brazilian political spectrum.

Furthermore, it was based on the Studies of Brazilian Ideology and the Brazilian Party System, which aim to situate political parties within the political spectrum to be built, considering the research by Zucco and Timothy (2011) that measured the ideological perception of federal deputies and senators on political parties, Bobbio (1995) who wove the basic definitions of the classic ideological dyad, and Scheeffer (2018) who briefly systematized the themes on the agenda in the plenary in relation to the classic dyad.

Thus, based on the systematization of the data collected, the consolidation and the bibliographic review, the work analyzed the increase or not of deputies belonging to the dynasties in the Chamber of Deputies with the specific cut of the 55th legislature, as well as in which political spectrum are the deputies belonging to the dynasties and, finally, if there is a direct relationship between these dynasties and conservatism.

The ideological dyad in Brazil

It starts with the conceptualization of political ideologies by the French Revolution. The Assembly of General States was established with the objective of deciding the direction of France after the great revolts of 1789. In the hall where the Assembly met, two main groups debated. On the left side were those aligned with the lower bourgeoisie and the workers represented by the Jacobins. On the right side were those who wanted to reconcile with the nobility and the upper bourgeoisie, who, in turn, were represented by the Girondins. Finally, at the center were those who frequently changed positions according to interests. However, political parties change their ideologies, as pointed out later.

In order to establish a comparison between the conservative right and the Brazilian political dynasties, it is necessary, first, to make some notes about the political ideologies of the Brazilian party system and conservatism.

In the Brazilian context, the left and the right, in the party system, tend to be constantly reconfigured, according to Zucco and Timothy (2011), political parties move in the left and right spectrum from the 1990s to the present. According to the authors' research, in 2012, the party seen among parliamentarians as the most to the left is the PSOL and the most to the right is the DEM.

Figure 1 – Graph of the distribution of parties by political ideology from 1998 to 2014

Left Cente Right

Source: Devised by the authors

The graph above shows the party ideological changes in Brazil from 1998 to 2014 taking as a reference the Chamber of Deputies, it is noted the significant growth of the center parties, as well as the decrease of polarizing ideologies of the political spectrum (left and right). However, it is noteworthy that some parties were created that are located in the center and center-right in the ideological spectrum, for example, the Party Podemos (PODE) - former PTN -, Solidarity (SD), PATRIOTA and Republican Party of the Social Order (PROS). The emergence of these new parties increased party fragmentation in the Brazilian Parliament.

Table 1 – Table of disagreements in relation to themes related to classic ideologies

• The allocation of parties in the ideological spectrum based on parliamentary action Source: Scheeffer (2018)

  
  

  Figure 2 – Comparison of Left-Right scale experts versus effective behavior

  
  

  

• Expert rating

Source: Scheeffer (2018)

As noted, party ideological positions are complex and, at times, fluctuating. Therefore, in addition to these ideological definitions of Brazilian parties, it is essential to emphasize that these party positions influence individuals. There are several understandings and transformations that these concepts have undergone over the years, but, generally speaking, the right is understood as a conservative, family, religious, traditional view, the economic issue is central and considers social inequality as a consequence of the economy, so common. On the other hand, the left focuses on the social issue based on the molds of socialism (MADEIRA; TAROUCO, 2011). Consequently, both sides are in completely opposite ideological positions. Although conservatism is present on the right, not every right is composed of conservatives.

The conservative wave advanced gradually in the second term of ex-president Dilma Rousseff, due to this the Legislative Proposal of the School without Party arose and, as pointed out by Macedo (2017), conservative seeking to mobilize religious principles, the defense of the family in traditional and opposition to left-wing and popular political parties.

Bourdieu and the interpretive keys

Entry into the political field necessarily implies adherence and sharing of what Bourdieu (2007) called habitus, something that consists of the orientation of agents, as well as common principles of vision and division that organize collective representations. This means that entering politics predisposes to the incorporation of political habitus. In addition, other concepts that help explain the political field are those of capital broken down below:

Economic capital refers to the amount of financial resources that the individual has available, such as income, wages and real estate. Relevant for understanding the inequalities that permeate societies;

Cultural Capital, in turn, is about knowledge recognized by diplomas and titles, instruction resources acquired in school institutions. Therefore, this capital is intrinsically linked to school investment, consequently, cultural capital is seen as a symbol of social distinction; and

Social Capital consists of social relationships, a network of contacts that can be converted into resources of domination, thus conferring an advantage over other individuals.

Therefore, it is possible to affirm that the accumulation and composition of capital is directly linked to the election in the political field, as well as its position in the stratum of the National Congress.

Political dynasties and their characteristics

As already mentioned, this theme of family tradition in political and administrative institutions in Brazil has not been widely explored by researchers, therefore it still needs more in-depth studies. This agenda was taken up by Social Sciences in the 1990s, mainly with Canêdo (1994; 1995; 1997; 1998; 2005; 2011). Raymundo Faoro (1975) develops the idea that the Brazilian administrative peculiarity was due to the patrimonialist state bureaucracy that characterized the Brazilian social, political and economic dynamics. The author defines

as patrimonialism "[...] that form of traditional domination in which the sovereign organizes political power in a manner similar to his domestic power" (FAORO, 1975, our translation).

In addition, Faoro points out as a Brazilian specificity that patrimonial domination has remained unchanged for a period of Brazilian history.

FROM DOM JOÃO I TO GETÚLIO VARGAS, in a journey of six centuries, a political and social structure resisted all fundamental transformations, the most profound challenges, the crossing of the wide ocean (FAORO, 2008, p. 822, our translation).

He argues that the importance of this bureaucratic status went back to the very formation of the Portuguese nation-state, in which the royal house was soon able to occupy a prominent place in society and to suppress any parallel power that posed a threat to it. In this way, the colonists found themselves suffocated by the absolutist state and its centralizing and patrimonialist bureaucracy.

On the other hand, for the contemporary perspective, according to Canêdo (1994; 1995; 1997; 2002; 2011; 2015), the entry into the political career of members of certain family groups results both from the process of political socialization and its reproduction, the which includes rituals that go through practices that confirm vocations and requires mastery of rules. In his words:

[...] it is an education focused on duration and based on experiences that must be transmitted through concrete examples, aiming to bring people together from the same view of the world, offering them an identity. In this way, it seeks to mix, in the minds of individuals, the specific family memory with the memories linked to society in general. Thus, it is part of the activities of any child from these families to participate in local social events, greet guests, relatives and friends, learn to smile, leave toys and attend wedding parties in the fields, listen to politicians' conversations absently, monitor the work among voters and the "raising of the temperature" in family life on the eve of the elections, and realizing the small precautions necessary to master the details of the basic game of the politician" (CANÊDO, 1997. p. 17).

In this way, descendants of political dynasties are politically socialized daily, receive politicians at dinner parties, participate in rallies and events promoted by parents, in short, accompany parents in political activities. Many deputies report that they have been prepared all their lives to enter the political career.

A significant part of the political dynasties begin their political career in elective positions in the municipalities and, at the moment of entering the political career, these deputies belonging to the political dynasties, inherit the entire network of contacts already

built by the political predecessor, have economic capital, social prestige, as well as they benefit from the electorate. These same deputies have a corpus of specific knowledge, a practical domain of the political game. What puts them at an advantage over the other candidates, whether in campaigns or within the Chamber of Deputies.

The objective of this research was to verify in which political spectrum the political dynasties of the Brazilian Parliament referring to the 55th Legislature are concentrated. For this purpose, a table was constructed that considered the party bench, the families belonging to the political dynasties and the political parties.

Table 2 – Table referring to the number of party benches and political dynasties by party of the 55th Legislature

Source: Devised by the authors

Figure 3 – Graph of the distribution of parties by political ideology of deputies belonging to the political dynasties of the 55th Legislature

LEFT

CENTER

RIGHT

Source: Devised by the author

According to the graph above, elaborated according to the criteria established by Scheeffer (2018), the political dynasties are present in the entire ideological spectrum, however they are concentrated more to the right (41.81%) in relation to the left (31,17%) and the center (27.02%). It is also reasonable to attribute the increase in conservatism in the Brazilian Parliament to the presence of political dynasties.

Final considerations

The main objective of this research was to investigate the direct relationship between the resumption of Brazilian conservatism and the increase in political dynasties in the Brazilian parliament.

It is worth noting that federal deputies belonging to the political dynasties go through a kind of investment, since they are socialized from the cradle for the exercise of political activity. In this way, “Being born in politics” necessarily means to inherit, through family transmission, resources and capital for adhesion and performance in the political field. The result of this equation is the perpetuation of political dynasties in public institutions.

The study data explained the direct relationship between the political dynasties in the Brazilian parliament and the 55th legislatures. It was shown, therefore, that the political recruitment process for the Chamber of Deputies is permeated by the logic of hereditary selection and reproduction and/or kinship, given that 237 (46.5%) federal deputies contain family ancestry in institutional politics.

It was observed, in ideological partisan terms, in the 53rd legislature that the deputies belonging to the political dynasties are distributed in the following parties: PMDB, PSDB, PFL, PP, PSB, PT, PL, PTB, PDT, PCdoB (MESSENBERG, 2011). On the other hand, for

the 55th legislature, there are: MDB, PSD, PSDB, PT, PSB, PP, PR, PTB, DEM, PDT.

Finally, it is possible to say that family capital is one of the outstanding characteristics of Brazilian politics due to the concentration of deputies belonging to the political dynasties in parties of the right and center-right, as well as the increase in conservatism was influenced due to the permanence of the hereditary logic in the Chamber of Deputies, however, it is considered that it was not the only factor responsible for the turn to the right in Parliament. Above all, broader studies on political dynasties are suggested, mainly at the municipal and state level.

REFERENCES

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How to reference this article

SOUZA, J. R. R. Political dynasties in the Brazilian parliament and its ideological profile: an analysis of the 55th legislature. Rev. Sem Aspas, Araraquara, v. 9, n. 2, p. 261-274, July/Dec. 2020. e-ISSN: 2358-4238. DOI: https://doi.org/10.29373/sas.v9i2.14634

Submitted: 10/01/2021 Accepted: 23/02/2021 Published: 01/03/2021