EL PENSAMIENTO POLÍTICO DEL OLIVEIRA VIANNA: ESTIGMAS LIMITADORES DEL ANÁLISIS DE SUS OBRAS
THE POLITICAL THOUGHT OF OLIVEIRA VIANNA: LIMITING STIGMAS OF ANALYSIS OF HIS WORK
Diego Tadeu de Oliveira ROCHA1
RESUMEN: En Brasil es común que los autores con opiniones opuestas sean descartados y olvidados en las estanterías de las bibliotecas, una práctica que causa un gran daño a la formación de las nuevas generaciones de intelectuales brasileños. Oliveira Vianna es un ejemplo de este prejuicio literario, ya que sus obras se caracterizan por ser "racistas", "autoritarias", "fascistas", entre otros adjetivos utilizados por quienes no conocen sus escritos en profundidad, reflexionando así sobre la limitación del análisis de sus contribuciones a la comprensión de la formación social brasileña. El artículo pretende comprender tres puntos: el racismo, el autoritarismo instrumental y la crítica al liberalismo presente en las obras del autor.
PALABRAS CLAVE: Autoritarismo instrumental. Oliveira Vianna. El pensamiento político brasileño. Liberalismo no auténtico.
ABSTRACT: In Brazil it is common for authors with opposing views to be discarded and forgotten in library shelves, a practice that causes great harm to the formation of new generations of Brazilian intellectuals. Oliveira Vianna is an example of this literary prejudice, since his works are characterized as "racist", "authoritarian", "fascist", among other adjectives used by those who do not know his writings in depth, thus reflecting on
limiting the analysis of his contributions to the understanding of Brazilian social formation. The article aims at understanding three points: racism, instrumental authoritarianism and criticism of liberalism present in the author's works.
KEYWORDS: Instrumental authoritarianism. Oliveira Vianna. Brazilian political thought. Unauthentic liberalism.
Na análise crítica do pensamento político e social brasileiro, é comum o enquadramento de Oliveira Vianna como o expoente do pensamento autoritário, levando estudiosos a incorrem no erro de escantear outros aspectos e conceitos presentes nas obras do referido autor, permitindo, com isso, limitarem-se apenas a influência de Vianna sobre o autoritarismo político vigente no início do século XX no Brasil. O pensamento racista vinculado a antropossociologia2 também é um fator preponderante para que pesquisadores da atualidade descartem as análises da sociedade brasileira realizada por Vianna. Ambas as visões negligenciam a vasta produção do autor e suas principais contribuições no que diz respeito ao exame das instituições políticas brasileiras e a compreensão dos traços histórico- estruturais da formação desta sociedade.
Oliveira Vianna juntamente com Caio Prado Jr., Celso Furtado, Darcy Ribeiro, Florestan Fernandes, Sérgio Buarque de Holanda, Gilberto Freyre, entre outros, são caracterizados como Intérpretes do Brasil. Segundo Fábio Tadeu Vyghy Hanna (2003, p. 27) diante das mudanças econômicas, culturais e sociais estruturantes no Brasil no decorrer dos anos de 1920 e 1930 reaparecem estudiosos “que reafirmam a “tradição” intelectual brasileira que vem do [século] XIX que, em momentos de rupturas e transformações na sociedade brasileira, explica[m] e inventam[m] o Brasil, ao mesmo tempo em que faz[em] propostas para a sua modernização”.
Otávio Ianni (1993, p. 431) salienta, com foco em Oliveira Vianna, o pertencimento dos pensadores acima mencionados a um mesmo escopo intelectual que se formou após a Independência política do Brasil ocorrida em 1822. Trata-se de um pensamento social brasileiro nitidamente marcado pela discussão da questão nacional e da modernização brasileira – questões em ebulição durante o século XIX e XX -, caracterizando, contudo, uma vasta preocupação política de cunho nacionalista. Sendo assim, sinteticamente são eruditos
2 É o estudo que vincula antropologia e sociologia que compreende a raça como meio de estabelecer a superioridade de certos povos. Foi criado pelo antropólogo francês, Georges Vacher de Lapouge, teórico da eugenia, e do racionalismo.
que pretendem interpretar e, consequentemente explicar o Brasil diante dos seus aspectos sociais, econômicos, políticos, culturais, entre outros.
A expressão “pensamento político” aqui utilizada é empregada com base na literatura internacional que designa um conjunto de autores ou obras pertencentes a uma determinada nacionalidade (LYNCH, 2013, p. 733). De acordo com Christian Lynch (2018, p. 10) “[...] sem pensamento político, a comunidade política não poderia ser organizada, tampouco existir. Por isso, toda a comunidade organizada possui necessariamente alguma modalidade de pensamento político”, o autor complementa “[...] cada [pensamento político] remete ao conjunto de ideologias e discursos que confirmam suas respectivas culturas políticas, como entre si apresentam tanto semelhanças quanto especificidades” (p. 10).
O artigo pretende apresentar, de forma sistemática, pontos centrais do pensamento político de Oliveira Vianna transpondo as polêmicas limitadoras de sua obra. Analisando questões como: o autoritarismo, a questão racial, os tipos regionais, a crítica ao liberalismo, com foco em três pontos centrais: a questão racial e os tipos regionais, o autoritário instrumental e a inautenticidade do liberalismo. Compreendendo a importância das obras do autor para o entendimento da formação nacional brasileira.
Francisco José de Oliveira Vianna nasceu em 1883 na cidade de Saquarema, no estado do Rio de Janeiro, foi jurista, sociólogo e historiador, sendo um importante crítico do idealismo dos reformadores do Estado brasileiro no período de 1910 a 1940. Alimentou-se, segundo Carvalho (2002), teoricamente de escritores europeus como a Sociologia da Escola de Le Play, a Psicologia Social de Le Bon e a Antropossociologia de Lapouge, e de referências nacionais, tais como Euclides da Cunha, Silvio Romero, Alberto Torres. Formou- se em Direito pela Faculdade Livre de Ciências Sociais e Jurídicas, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em 1906. Possuiu forte atuação política como membro do governo de Getúlio Vargas, como: Consultor Jurídico do Ministério do Trabalho (1932-1940); integrante da Comissão Especial encarregada do anteprojeto da Constituição (1933); integrante da Comissão Revisora das Leis do Ministério da Justiça (1939) e foi Ministro do Tribunal de Contas da República do ano de 1940 até sua morte em 1951.
Autor de um vasto conjunto de obras, abrangendo diversos ramos das ciências como História, Psicologia, Antropologia, Sociologia, Política, Economia. Publicou, ainda em vida, treze livros, entre eles, Populações Meridionais do Brasil (1920), Evolução do Povo
Brasileiro (1925), O idealismo da constituição (1927)3, Instituições políticas brasileiras
(1949). Após sua morte, foram publicadas quatro obras.
O pensamento político de Vianna não pode ser limitado apenas em estereótipos como “autoritário”, “conservador”, “racista”. Segundo Lynch (2018, p. 11), é inadequado o “emprego mecânico de categorias analíticas extraídas da teoria produzidas nos países como a França, a Inglaterra e os Estados Unidos, tais como “fascismo”, “autoritarismo” e “conservadorismo”, frequentemente empregados por seus analistas”. Suas obras pretendem de forma central inferir a análise da formação do povo brasileiro e o entendimento da inadequação do liberalismo incutido nas instituições políticas brasileira.
Diante da riqueza conceitual e intelectual dos textos de Oliveira Vianna e da sua importância como Intérprete do Brasil para o conhecimento do pensamento político brasileiro, seus escritos se tornaram textos clássicos. Segundo Norberto Bobbio, podemos caracterizar, via de regra, os textos clássicos como aqueles que de fato são recorrentemente retomados como objetos de “releituras e reinterpretações”, uma vez que nos oferecem “teorias-modelo das quais nos servimos continuamente para compreender a realidade” (BOBBIO, 2000, p. 131). Incorporando-se ao conceito de clássico, Saviani e Duarte (2010, p. 16) afirma que
clássico é aquilo que resistiu ao tempo, tendo uma validade que extrapola o momento em que foi formulado. Define-se, pois, pelas noções de permanência e referência. Uma vez que, mesmo nascendo em determinadas conjunturas históricas, capta questões nucleares que dizem respeito à própria identidade do homem como um ser que se desenvolve historicamente, o clássico permanece como referência para as gerações seguintes que se empenham em se apropriar das objetivações humanas produzidas ao longo do tempo.
Em toda a sua trajetória, Oliveira Vianna se envolveu em diversas polêmicas tanto com intelectuais socialistas, à esquerda que o acusavam de fascista, quanto com intelectuais de direita, vinculados ao liberalismo, que o acusavam de socialista. Porém, após sua morte, as acusações de racismo limitaram a certos nichos da intelectualidade de se aterem a uma análise profunda dos conceitos e obras do autor.
A superioridade de raça e de povos é uma constante na obra de Oliveira Vianna, porém não se pode desconsiderar as suas contribuições sobre a formação nacional brasileira, uma visão conservadora e racista. Sua obra reflete o pensamento político da direita de sua época, entretanto, não cabe caracterizar que todo pensamento político do Brasil durante o
3 Há uma publicação de parte deste trabalho no livro À margem da história da República, organizado por Vicente Licínio Cardoso e publicado no ano de 1924.
século XX era um só, isso é no mínimo anacrônico. Destarte, pretendemos analisar nesse tópico a questão racial presente no pensamento de Oliveira Vianna, razão pela qual esses pontos que influenciam a visão do autoritarismo do autor.
No início do século XX, as relações raciais no Brasil ganharam notoriedade nos escassos estudos sobre a sociedade brasileira, “provavelmente por dois motivos complementares: por um lado, colocava-se o problema da integração do negro livre à sociedade, como cidadão; por outro lado, as teorias racistas ganharam muita influência na Europa a partir do século XIX” e, consequentemente, intelectuais brasileiros influenciados por teóricos europeus racistas começaram a analisar a sociedade brasileira sob a ótica racial (PAIVA, 1976, p. 60). Vianna, influenciado pelos teóricos como Gobineau, Vacher de Lapouge e Gustave le Bon, posiciona-se claramente vinculado ao arianismo, filosofia da história que atribui as aquisições morais e materiais da humanidade à influência quase exclusiva da raça ariana, ou seja, a raça superior e pura, sem qualquer tipo de miscigenação. Para o autor havia grandes pontos de distinção entre os brancos e os negros,
A raça branca é [...] a mais inteligente, a mais bonita, a mais forte, a mais nobre; só ela era capaz de criar uma cultura, uma civilização superior, uma história digna – ou seja, uma história de conquistas e dominação sobre outros povos e uma ordem social fundada sobre o respeito à hierarquia e a autoridade. A raça negra, ao contrário, teria características de animalidade, pouca inteligência, avidez de sensações, instabilidade de humor. Os negros traziam, com suas características – segundo O. Vianna – o “contingente de maior confusão e discordância”, além da fealdade repulsiva dos tipos negros puros, servindo como agentes de criminalidade e turbulência. (PAIVA, 1976, p. 63).
Assim, Vianna comungando com Silvio Romero e Cipriano de Abreu desejavam o “branqueamento da nação”. Há na obra de Vianna a associação das teses mesológicas da antropogeografia de Frederico Ratzel na qual admitem que as leis naturais condicionam a sociedade humana. Ocorre então a estruturação do determinismo geográfico, deixando de lado as condições socioeconômicas existentes, subjugando as classes inferiores num eterno fixismo no qual não existia qualquer forma de expressão política dessas classes, sendo que a subordinação econômica não provinha de fatores materiais, mas da superioridade da raça, clima, geografia, entre outros aspectos. Contudo, o meio influencia no desenvolvimento do social.
O método utilizado por Vianna para o estudo da sociedade brasileira é o etnográfico, caracterizado pela “longa observação direta da vida [social] e descrição cuidadora de seu cotidiano” (CARVALHO, 2011, p. 159). Conforme o autor, de modo a “estabelecer a
caracterização social do nosso povo tão aproximado da realidade quanto possível”; o mesmo não estuda as Constituições que ele caracteriza como verdadeiras fraudes, pois embebidas do ideal liberal não representam a verdadeira sociedade brasileira; em contraposição vai antes “diretamente às matrizes da nossa própria formação social e histórica”, se dedicando a elaborar um “estudo concreto e realístico” do Brasil real4 (VIANNA, 1938, p. 283).
Estudando a sociedade brasileira, Vianna propõe “construir tipos regionais com base nos fatos sociais” (CARVALHO, 2011, p. 160), com isso, não se estudaria o Brasil como uma unidade, mas com base nos diferentes grupos regionais que o formam. Vianna divide o Brasil em três grupos diferentes com critérios sociais, fatores históricos, o meio e o trabalho.
temos pelo menos três histórias diferentes: a do norte, a do centro-sul, a do extremo sul, que geram, por seu turno três sociedades diferentes: a dos sertões, a das matas, a dos pampas, com seus três tipos específicos: o sertanejo, o matuto, o gaúcho. É impossível confundir esses três tipos, como é impossível confundir essas três históricas, como é impossível confundir esses três habitats. (VIANNA, 1938, p. 16)
Em sua obra Instituições Políticas Brasileiras, Vianna, em consonância com os tipos regionais, apresenta a relação entre raça, meio e cultura, como aponta Fernanda Xavier da Silva
Para Oliveira Vianna, o conhecimento de uma sociedade exige o conhecimento de como e quais elementos da cultura são assimilados e executados pelo homem, não unicamente da cultura em si. Ademais, reconhece que a cultura não deve ser tomada como único guia explicativo ou como um sistema social que encontra uma explicação em si mesmo. Tal como a teoria racial e a do meio físico, ela depende de outros fatores e contém apenas uma parcela da verdade. Logo, “em vez de uma causa única – meio só, raça só, ou cultura só – propõe, a exemplo do que viria ocorrendo na ciência moderna, uma explicação múltipla, eclética, conciliadora: RAÇA
+ MEIO + CULTURA” (IPB: 58). Estuda a cultura não apenas em seu aspecto enográfico, mas como um mecanismo que as sociedades humanas constroem sob o condicionamento do meio e da história. (SILVA, 2013, p. 27).
O caráter autoritário do pensamento do autor é caracterizado como “autoritarismo instrumental”, ou seja, as instituições do Estado autoritário ordenado em diferentes momentos de sua obra são entendidas como “meios” ou “instrumentos” para a realização de
4 Oliveira Vianna distingue o “Brasil real” aquele que ele procura compreender, ou seja a realidade do povo brasileiro do “Brasil ideal” aquele idealizado pelas elites do país, sem conhecer de fato a realidade.
determinados fins, no qual tais instrumentos portariam caráter transitório, tendo de ser abandonados após a realização plena dos fins almejados.
Para Silva (2002, p. 30), a ideologia presente no pensamento político de Vianna é a do Estado autoritário que se caracteriza como um sistema ideológico, que legitima uma estrutura de dominação que estabelece “a) preeminência do Estado sobre a sociedade civil; b) a preeminência do poder Executivo sobre o Legislativo e mesmo sobre o Judiciário; c) a preeminência das elites técnicas sobre as elites políticas”.
Wanderley Guilherme dos Santos (1978) distingue três correntes do pensamento autoritário da década de 1930, sendo: a primeira corrente o autoritarismo com razões de ordem histórico-estrutural, presente, por exemplo, no pensamento político do escritor Azevedo Amaral e do jurista e professor Francisco Campos; a segunda corrente com base em argumentos naturalistas e éticos (como do grupo ultranacionalista, corporativista, fascista, católico de extrema direita, a Ação Integralista Brasileira) e, a terceira corrente que diferente das duas primeiras, via no “sistema político autoritário” apenas um instrumento mediador para se chegar a uma “sociedade liberal”, é nesta corrente que se encontra Vianna.
Santos (1978, p. 93) verifica que somente “em 1920, Oliveira Vianna expressou pela primeira vez, tão clara e completamente quanto possível, o dilema do liberalismo no Brasil. Não existe um sistema político liberal sem uma sociedade liberal”. Para o autor, em oposição ao liberalismo doutrinário que defende a implantação do liberalismo no Brasil via medidas legais, Vianna destaca que o Brasil, por possuir uma sociedade com base “parental, clânica e autoritária”, teria a implantação do sistema político liberal no país desempenhada de forma inapropriada, também, em consonância a isso, inexiste “um caminho natural pelo qual a sociedade brasileira possa progredir do estágio em que se encontra até tornar-se liberal” (SANTOS, 1978, p. 93). Com isso, é pertinente a implantação de um sistema político autoritário “cujo programa econômico e político seja capaz de demolir as condições que impedem o sistema social de se transformar em liberal” (SANTOS, 1978, p. 93).
Vianna considera que “a análise do povo aponta para a ausência de tradições que pudessem fundar o autogoverno [...] a sociedade brasileira deve trilhar um caminho sui generis”: o autoritarismo (BASTOS, 1993, p. 409). Portanto, o sistema político autoritário seria uma fase de transição, pois ao promover a centralização, supera a tragédia resultante do descompasso do nosso arcabouço jurídico com o direito costumeiro, constrói no povo as demais condições para “paulatinamente alcançar[mos] a plena democracia” (p. 409). Sendo assim, “o autoritarismo propugnado pelo autor é subproduto tanto do diagnóstico sobre o
povo como de sua utopia sobre a sociedade. [...] Autoritarismo instrumental, porque veículo da garantia das liberdades” (p. 409).
A meta do Estado autoritário na ideologia política de Vianna é o alcance da liberdade política, que culminaria no autogoverno dos cidadãos pelo exercício consciente e autônomo das liberdades políticas, inclusive da liberdade positiva do sufrágio. Análises superficiais podem gerar dúvidas, visto que muitos encontram uma incoerência entre autoritarismo e liberdade e até mesmo a relação entre autoritarismo e democracia. Diante disso, torna-se necessária a compreensão do inseparável ideal do autoritarismo como instrumento de transição. Essa perspectiva do autoritarismo instrumental acredita que
o exercício autoritário do poder é a maneira mais rápida de se edificar uma sociedade liberal, após o que o caráter autoritário do Estado pode ser questionado e abolido. A percepção do autoritarismo, como um formato político transitório, estabelece a linha divisória entre o autoritarismo instrumental e as outras propostas políticas não democráticas” (SANTOS, 1978, p. 103).
Sendo o Estado autoritário um mecanismo transitivo para se chegar à democracia liberal, era necessário que as elites conhecessem a realidade social brasileira. Mas qual era o entendimento de democracia por Oliveira Vianna? Para que existisse a democracia era preciso que o Estado atravessasse irrestritamente etapas definidas que seriam: Estado/Aldeia, o Estado/Império e chegaria então ao Estado/Nação. No Brasil, pela nossa especificidade na formação, não tivemos a etapa do Estado/Aldeia, iniciando com o Estado/Império. Com isso, não temos bases democrática, segundo o pensamento de Vianna, pois na primeira etapa é o momento no qual o povo constrói e consolida sua cultura e sacrifica seus interesses pessoais pelos coletivos. Desse modo, conclui-se que estamos destinados ao autoritarismo pela nossa história de exploração socioeconômica, pelo povo de incumbência agrícola e pela organização territorial latifundiária.
Ricardo Silva (2008, p. 256-257) expõe que
a ideia de democracia é mobilizada de modo sistemático nos textos de Oliveira Vianna, embora raramente como valor positivo quando associada à ideia de liberalismo político. De um modo geral, a democracia aparece, em associação com o liberalismo, com uma conotação negativa, como nas inúmeras passagens em que o autor se ocupa em demonstrar a inadequação desta associação à realidade social brasileira [...] odavia, o termo democracia assume também uma dimensão positiva, representando um verdadeiro ideal de organização política da nação. O ponto importante – e decisivo – a se destacar é que Oliveira Vianna realiza uma operação de desassociação entre democracia e liberalismo político, quando realiza o elogia da democracia “adequada” à sociedade brasileira.
Para Oliveira Vianna, o tipo de democracia ideal para o Brasil seria a “democracia corporativista”, também expressa como “democracia profissional”, “verdadeira democracia” e “democracia autoritária”, sistema que se distingue da democracia liberal até então presente no país. A caracterização desta forma de democracia é que “ao processo decisório estatal, o poder de cada corporação particular não ultrapassa a capacidade de comunicar aos governantes de fato – as elites do Poder Executivo – seus anseios e necessidades” (SILVA, 2008, p. 258). Esses anseios e necessidades são tratados como “informações técnicas pelos governantes, com o fim de obter maior realismo, objetividade e eficácia na produção e implementação das políticas públicas” (idem). Assim, a elite conheceria a realidade social do Brasil não permanecendo em sua totalidade descolada do “Brasil real”.
Destarte, concluímos que Oliveira Vianna não pode ter seu pensamento autoritário comparado ao pensamento autoritário europeu, pois na Europa o mecanismo autoritário ceifa as liberdades e a perpetuação do Estado autoritário possuem outros fins, diferente do autoritarismo instrumental que se estrutura como instrumento para fins diferentes.
Oliveira Vianna evidencia a inautenticidade e a ineficácia do ideal liberal nas instituições políticas brasileiras, pois a elite desconhece a realidade do país evidenciado nas entranhas das cartas constitucionais desde 1824. No entanto, podemos inferir que Vianna é um antiliberal? Para que possamos compreender o caráter inautêntico do liberalismo no contexto brasileiro de Roberto Schwarz.
Schwarz salienta a inautenticidade como chave explicativa para entender o pensamento político brasileiro e o Brasil em suas várias faces. Considerou que, a “impropriedade de nosso pensamento” (SCHWARZ, 1973, p. 160-161) é uma marca do país, evidenciado, principalmente, pela disparidade entre os ideais liberais, copiados dos países capitalistas centrais e professados desde a Constituição de 1824, e o regime de escravidão mantido até 1888. Sob esse aspecto Marcelo Moreira (2016, p. 177), esclareceu que
como prova dessa inautenticidade do liberalismo brasileiro, o autor [Schwarz] assevera que o “favor” – e não os direitos – acabou se constituindo como o operador central da mediação social entre os homens livres (esses, sim, dotados de direitos) e os seus descendentes. Schwarz avalia que, curiosamente, no Brasil oitocentista, o teste de realidade parecia não importar em nada, pois se não havia compatibilidade entre ideário liberal
e a realidade escravocrata, o problema, para os intelectuais e políticos do país, deveria estar no primeiro.
Conjuntamente a isso, havia no Brasil a incompatibilidade entre de um lado a realidade social, econômica, cultural e do outro lado o idealismo político com bases liberais e positivistas. Em sua obra O idealismo da Constituição, Vianna “assevera que um dos principais problemas do Brasil é que, por aqui, dominam os idealistas para os quais a experiência não tem valor algum”. (MOREIRA, 2016, p. 179). Para o autor, o fracasso das constituições promulgadas no Brasil até 1934 tiveram sua fonte de perda, pois “[...] nenhuma dessas constituições se assentou sobre bases argamassadas com argila de nossa realidade viva” (VIANNA, 1939, p. 14).
Os estragos causados pelo idealismo de nossas elites ganham expressão nos escritos de Vianna, porém, segundo o autor, nem todas as formas de idealismos5 são ruins. Seu argumento central é que nós precisávamos de leis e instituições políticas baseadas em nossa realidade social e nacional, nas quais homens com idealismo orgânico buscariam inspiração para as ideias e leis, observando sumariamente as nossas formas de sociabilidade e não olhando as formas sociais estrangeiras.
Com o fim do Império brasileiro, os políticos vinculados aos ideais liberais retomam a dianteira do processo político e, sob orientação do seu idealismo utópico restauraram energicamente o modelo americanista, federativo e oligárquico presente no período da Regência.
O ideário liberal-republicano, de origem estrangeira, quando transplantado de forma irrestrita para o continente latino-americano acaba produzindo o contrário do que pregava: “não a liberdade do cidadão, mas a sua contínua submissão ao poder privado dos clãs eleitorais; não a ordem, mas a violência entre as famílias a disputar o poder local” (MOREIRA, 2016, p. 181).
Em seu primeiro livro publicado Populações Meridionais do Brasil, o autor demonstra que diante da nossa formação social peculiar era necessário investigar a nossa sociedade para, a partir da análise da realidade, pudéssemos criar leis e instituições. O fascínio da elite brasileira é observar as instituições estrangeiras e o desejo de transplantar o modelo em nossa realidade, se desinteressando em conhecer a nossa sociedade e, “sob esse fascínio inelutável,
5 Oliveira Vianna diferencia duas formas de idealismo: o utópico e o orgânico. O idealismo orgânico resulta da “[...] própria evolução orgânica da sociedade e não é outra coisa senão visões antecipadas de uma evolução futura” (VIANNA, 1939, p. 11). Enquanto o idealismo utópico consiste em “[...] todo e qualquer sistema doutrinário, todo e qualquer conjunto de aspirações políticas em íntimo desacordo com as condições reais e orgânicas da sociedade” (VIANNA, 1939, p. 10).
perdem a noção objetiva do Brasil real e criam para uso deles um Brasil artificial, e peregrino, um Brasil de manifesto aduaneiro, made in Europe”. (VIANNA, 1974b, 19).
O liberalismo se constituiria como o grande mal da Nação, visto que era inautêntico, artificial, alienado e antinacional. Vianna acrescenta que o liberalismo construiu uma imensa vala, na qual de um lado estavam as formas legislativas e constitucionais e, do outro, o povo- massa, inculto, desesperado democraticamente e sob o domínio das elites.
Os liberais republicanos imaginaram que houvesse no Brasil uma sociedade anglo- saxã, “com opinião organizada, arregimentada e militante” (VIANNA, 1927, p. 43). O desenlace
“[...] havia sido a dispersão política, a hegemonia das oligarquias provinciais, um sistema anárquico de intervenções federais e um patriotismo estadualista exacerbado, com que a República solapava a árdua obra de construção nacional operada pela monarquia. Era o que todos vinham então a olhos nus. No Império, o Poder Moderador serviria de eixo centrípeto da vida nacional; com a República, aquele centro diretor desaparecera e, com ela, o sentido nacional da nossa existência política” (LYNCH, 2018, p. 14).
Diante das críticas de Oliveira Vianna à inadequação do modelo constitucional liberal- democrático no Brasil, podemos destacar três principais pontos de debilidade deste modelo. Primeiro ponto: ao definir o princípio federativo, a organização do Estado brasileiro que atribuía grande parcela de autonomia aos governos estaduais, o modelo de base liberal impediria a elaboração e implementação de uma política orgânica com foco para os interesses nacionais, permitindo inclusive que o Executivo central permanecesse em posição de submissão aos proveitos das mais poderosas oligarquias regionais. Vianna acusava
o erro de sempre colocar o problema político acima do problema administrativo – e procura a solução deste na Federação. Esta, para o Brasil, é a forma menos aconselhável de descentralização – e isto porque – pela nossa desmedida extensão territorial, pela nossa disseminação e dispersão demográfica, pela peculiaridade da nossa colonização por ‘saltos’, pela estruturação clânica dos nossos partidos [...], a descentralização política terá que resultar fatalmente em mandonismo, em coronelismo, em regulismo, em satrapismo, em dissociacionismo, em separatismo. (VIANNA, 1974b, v. 2, p. 148).
O papel das assembleias no processo decisório estatal diante da organização constitucional inspirada no liberalismo político é o segundo ponto principal da crítica de Vianna. Este papel atribuído às assembleias é caracterizado como incompatível com as transformações no meio social e econômico das sociedades modernas, cujas administrações requeriam decisões rápidas e complexas. Surge assim a proposição de que as funções
legislativas se desloquem dos parlamentos independentes para os conselhos técnicos amontoados no poder Executivo central.
O aparato legislativo nas nações modernas deveria estar instruído aos imperativos da razão técnicas superando às grandiosas discussões parlamentares que sofriam intervenções de políticos leigos nos assuntos nos quais caberiam legislar. Vianna frisava “a incapacidade técnica das elites propriamente político-partidárias para realizarem a obra da administração e do governo”, razão, pela qual “por toda a parte a competência técnica vai substituindo a competência parlamentar” (VIANNA, 1974a, p. 119-121).
O modelo democrático liberal permitiria que o apoliticismo e a irracionalidade que prevaleciam no comportamento popular, sendo esse o terceiro ponto da crítica de Vianna, pudessem ser transferidos para as esferas decisórias estatais. Neste aspecto, em sintonia com o pensamento conservador europeu do fim do século XIX e das primeiras décadas do século XX, o autor se opõe categoricamente às reformas direcionadas à expansão da cidadania política e sistematizadas na instituição do sufrágio universal.
A transformação da condição do povo em soberano constitucional seria, segundo Vianna, a principal causa da desordem e desorganização nacional e do clima de “tumultos” e “propelias” nas eleições. A irracionalidade e a incapacidade política do povo brasileiro, segundo o autor, teriam passado a dominar a esfera pública desde quando, por ocasião da Independência, institui-se a universalidade do sufrágio. Sendo assim, lamentava “a anarquia formidável nascida do, ou com o, universalismo do sufrágio” (VIANNA, 1974b, v. 1, p. 264), e o fim da “fisionomia grave e pacifica das reuniões eleitorais”, atribuindo tal fenômeno ao fato de que passaram a ser eleitores, em pé de igualdade com a antiga “nobreza da terra” – todos os residentes da Colônia, maiores de 21 anos, “mesmo os analfabetos, mesmo os mestiços. Toda a peonagem das cidades. Toda a peonagem dos campos. Toda esta incoerente população de pardos, cafuzos e mamelucos infixos, que vagueavam então pelos domínios” (1974b, v. 1, p. 260).
Para que possamos compreender a crítica de Oliveira Vianna sobre o sufrágio universal, precisamos compreender que, segundo o autor, a base da formação social do Brasil fixa em quatro séculos de história, conformando um ‘complexo cultural’6. A base da nossa formação está arraigada na grande propriedade da terra e no domínio do fazendeiro sob seu espaço territorial, na condição social de “senhor”, sendo capaz de controlar a população habitante no latifúndio e nas proximidades.
6 O autor retira esse conceito da sociologia da cultura, dentre os quais cita Bernard, Wissler, Lumley e Hankins. Oliveira Vianna. Instituições Políticas Brasileiras, p. 94.
Na base da formação política brasileira estariam, segundo o autor, duas instituições de direito privado: o clã feudal e o clã parental7. Caracterizando o clã feudal como envolvendo “os elementos mais combativos ou mais leias ao proprietário, residentes dentro das suas demarcações, a população masculina com capacidade de luta, os pequenos proprietários e pequenos comerciantes vicinais, os homens livres localizados em terras próximas ao domínio” (GIMENEZ et al., 2018, p. 4). Além disso, possui a estrutura hierarquizada, com esquemas de defesa e ataque com foco na ampliação dos domínios territoriais e políticos do grande proprietário.
O clã parental é derivativo da família senhorial, porém pode ultrapassar seus limites nos momentos de conflito. Estrutura-se com base numa “solidariedade de sangue, englobando crias e protegidos educados como filhos, afilhados, filhos espúrios do senhor ou de parentes chegados, parentes por afinidade civil (genros e cunhados)” além dos parentes por “afinidade religiosa (compadres e afilhados) e parentes por adoção (crias e moleques mimosos)” (GIMENEZ et al., 2018, p. 4).
Com base nessa organização das instituições políticas, para Vianna, não se teria a possibilidade do desenvolvimento da coletividade, entretanto, formaram usos, costumes, tipos sociais e instituições com predomínio do individualismo, do privatismo e do personalismo. Entretanto, apenas duas formas de solidariedade social foram construídas sob a estrutura econômica e social do período colonial: “1) a solidariedade em torno do senhor do “feudo” [...] que se caracteriza por uma relação de dependência do povo-massa ao proprietário de terra” e a segunda forma de solidariedade “em torno da grande família do latifundiário, caracterizada por laços de consanguinidade ou de compadrio” (GIMENEZ et al., 2018, p. 4). Sinteticamente, o poder central está sob a égide do “senhor do domínio” e o povo-massa subjugado numa relação de subordinação.
Com a Independência, os clãs são conduzidos ao processo de reagrupamento em partidos políticos, com a característica puramente defensiva. A associação dos clãs em partidos não obedecia a critérios de natureza econômica, social ou religiosa; era de natureza “política”, para fins exclusivamente eleitorais. Nesse período da nossa história surge, segundo o autor, os clãs eleitorais, com estrutura de clã feudal e o parental, mas com ampliação municipal, regional e até nacional.
Com a estruturação do clã eleitoral, surgem práticas políticas referidas à responsabilidade coletiva familiar, ao banditismo coletivo, ao nepotismo e ao fanatismo
7 Caio Prado Jr. compactua em partes no que diz respeito as primeiras instituições políticas criadas durante a colônia brasileira com o pensamento de Oliveira Vianna, denominando de clã patriarcal. Cf. Caio Prado Jr. Formação do Brasil Contemporâneo, São Paulo: Brasiliense, 1981, p. 287.
religioso, visto que esse clã reflete o domínio político e partidário de determinadas famílias ligadas ao latifúndio. O povo-massa sem a devida assistência do Estado passa a se agregar submissamente ao domínio desses clãs, fazendo parte da vida pública e a valer como força numérica, na medida em que o critério majoritário se torna medida das disputas eleitorais.
Para Oliveira Vianna há na sociedade brasileira duas categorias: a elite e o povo- massa, que segundo o autor são “duas civilizações e duas culturas inteiramente distintas”. A elite provém historicamente dos grandes proprietários de terra que possuíam sob seu domínio político e social o povo-massa.
É absolutamente impossível compreender a história das classes nobiliárias e dirigentes do Brasil, sem ter sempre em vista esta distinção essencial. O antagonismo que acentuamos existir, em ‘Instituições Políticas Brasileiras’, entre a cultura do povo-massa e a cultura das elites, não é só assimilável modernamente, vem de longe, está na raiz mesma de nosso povo, e revela-se desde os primeiros dias de nossa formação e povoamento. (VIANNA, 1974b, p. 186-187).
Podemos observar que o autor se opõe ao sufrágio universal, pois o povo-massa seria utilizado apenas como “instrumento de manobra” para os interesses da elite, ou melhor, do clã eleitoral do qual ele “pertencia” na ordem de dominado. Diante do exposto, Vianna, critica o sistema parlamentar instaurado a partir da República, pois o povo-massa não teria condições históricas para exercer livremente suas decisões políticas, ou seja, após saírem do domínio da elite era necessária a organização desses indivíduos em sindicatos com papel de agentes corretivos ou retificadores que crie formas de solidariedade social.
Verifica-se na elite econômica e na elite intelectual brasileira uma espécie de “quixotismo”, ou seja, “um intelectualismo difuso e superficial entre as elites, caracterizado pelo excesso de imaginação e pelo beletrismo” (MOREIRA, 2016, p. 182). Sendo o conflito entre o “espírito de clã” e o quixotismo latino o responsável pelo fracasso das nossas instituições políticas. Para Oliveira Vianna o quixotismo esteve presente em todas as Constituições até 1934, porém sua crítica maior se dirige a Carta Constitucional de 1891, que “pôs fim a um governo político estável [...] Como crentes no poder místico das leis, [os republicanos] acreditam que por decreto criariam uma democracia no Brasil”.
Concluindo assim, que segundo Vianna, a elite nacional tenta implantar um liberalismo inautêntico, pois o quixotismo nacional.
[...] é consequência direta do modo pelo qual nossas elites foram educadas, isto é, por religiosos sem qualquer formação objetiva e positiva de ciência. Educados no exterior, querem organizar o país segundo os ideais europeus, não conforme as disposições reais do povo brasileiro. Conhecem
profundamente os males estrangeiros, mas são “analfabetos” no que concerne ao seu país. Para Vianna, ainda que houvessem importantes exceções a esses irrealistas (como Visconde de Uruguai, Barão de Rio Branco, Alberto Torres, etc.), foi esse tipo de idealismo que vicejou no país, estendendo-se até a República, inclusive por conta da difusão de tal ideário através da imprensa nacional. (MOREIRA, 2016, p. 183).
Decorrente da temática proposta, podemos chegar à conclusão de que Oliveira Vianna é um antiliberal? Admitimos que Vianna é contrário a forma com que o liberalismo está expresso e presente na política brasileira, pois não conhecia a realidade do país, por conta disso sugere o uso do Estado autoritário como via de transição para a democracia liberal.
O objetivo do presente artigo foi apresentar três dos principais pontos da obra de Oliveira Vianna que gera polêmica no meio acadêmico, sendo eles: o caráter racista, autoritário e crítico do liberalismo em suas obras. Questões presentes de forma dissociada em alguns artigos. Tal polêmica motivou muitos acadêmicos que estudam o governo de Getúlio Vargas ou mesmo que desejam compreender a formação da sociedade brasileira descartarem as contribuições de Vianna, além de outros escritores contemporâneos, presos na falácia intelectual por não terem lido aquilo que não concordam, resultando assim suas análises superficiais e empobrecidas de referências.
Oliveira Vianna reflete muito sobre o que apregoa o pensamento conservador do início do século XX, não desmerecendo de ter sido um autor que pretendia compreender a formação da sociedade brasileira, e o primeiro que conseguiu realizar, de forma sistemática, escritos sobre esse processo de constituição, de formação do meio social brasileiro. Com isso, para que se entenda de fato em sua totalidade se faz necessário o olhar analítico que avance sob os estigmas limitantes.
ANTOS, W. G. Ordem burguesa e liberalismo político. São Paulo: Duas cidades, 1978.
BASTOS, E. Oliveira Vianna e a Sociologia no Brasil (Um Debate sobre a Formação do Povo). In: MORAES, J.; BASTOS, É. (org.). O Pensamento de Oliveira Vianna. Campinas, SP: Ed. Unicamp, 1993.
BOBBIO, N. Teoria Geral da Política. Rio de Janeiro: Campus, 2000.
CARVALHO, J. M. Introdução a Populações meridionais do Brasil. In: SANTIAGO, S. (org.). Intérpretes do Brasil. Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 2002
CARVALHO, J. M. As duas cabeças de Oliveira Vianna. In: AXT, G.; SCHULER, F. (org.).
GIMENEZ, D. M. et al. Notas à contribuição de Oliveira Vianna ao pensamento social brasileiro. Texto para discussão, Campinas, n. 337, p. 1-15, maio 2018. Disponível em: https://www.eco.unicamp.br/images/arquivos/artigos/3628/TD337.pdf. Acesso em: 6 nov. 2020.
HANNA, F. T. V. Caio Prado Jr. e Oliveira Vianna: interpretações do Brasil e projetos políticos para a modernização brasileira. AKRÓPOLIS, Umuarama, v. 11, n. 1, p. 27-34, jan./mar. 2003. Disponível em: https://revistas.unipar.br/index.php/akropolis/article/view/327. Acesso em: 6 nov. 2020.
IANNI, O. Formas de pensamento. In: BASTOS, E. R.; MORAES, J. Q. (org.). O pensamento de Oliveira Vianna. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 1993.
LYNCH, C. E. C. Por que pensamento e não teoria? A imaginação político-social brasileira e o fantasma da condição periférica (1880-1970). Rio de Janeiro: Dado, 2013.
LYNCH, C. E. C. Um conservadorismo estatista: Nacionalismo, democracia cristã e crítica do neoliberalismo na obra de Oliveira Vianna. Revista Política Hoje, v. 27, ed. esp., p. 10-24, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/politicahoje/article/view/236435/29091. Acesso em: 6 nov. 2020.
MOREIRA, M. S. A imitação e o pensamento político brasileiro: Uma análise das obras de Oliveira Vianna e de Guerreiro Ramos. Teoria & Pesquisa, Minas Gerais, v. 25, n. 3, p. 174- 197, nov. 2016. Disponível em:
https://www.teoriaepesquisa.ufscar.br/index.php/tp/article/view/542. Acesso em: 6 nov. 2020.
PAIVA, V. Oliveira Vianna: Nacionalismo ou racismo? Síntese, v. 3, n. 6, p. 57-84, jan. 1976. Disponível em: http://www.faje.edu.br/periodicos/index.php/Sintese/article/view/2597/2799. Acesso em: 5 nov. 2020.
SAVIANI, D.; DUARTE, N. A formação humana na perspectiva histórico-ontológica. Revista Brasileira de Educação, v. 15, n. 45, p. 422-590, set./dez. 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/yXjXQvzWfhSp5VNhX6KqKLh/?format=pdf. Acesso em: 12 out. 2020.
SCHWARZ, R. As ideias fora do lugar. São Paulo: Estudos Cebrap, 1973.
SILVA, F. X. A formação do Brasil moderno em dois tempos: Uma análise comparada do pensamento de Oliveira Vianna e Hélio Jaguaribe. 2013. 181 f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Campinas, 2013. Disponível em: http://www.repositorio.unicamp.br/handle/REPOSIP/281322. Acesso em: 05 nov. 2020.
SILVA, R. Autoritarismo instrumental ou estatismo autoritário? Considerações sobre o pensamento de Oliveira Vianna. ENCONTRO ABCP, 12., 2002, Niterói. Anais [...]. Niterói, RJ, 2002.
SILVA, R. Liberalismo e democracia na Sociologia Política de Oliveira Vianna. Sociologias, Porto Alegre, ano 10, n. 20, p. 238-269, jul./dez. 2008. Disponível em:
https://www.scielo.br/pdf/soc/n20/a11n20.pdf. Acesso em: 6 nov. 2020.
VIANNA, F. J. O. Populações Meridionais do Brasil. 4. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1938.
VIANNA, F. J. O. O Idealismo da Constituição. 2. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1939.
VIANNA, F. J. O. Problemas de Política Objetiva. 3. ed. Rio de Janeiro: Record Cultural, 1974a.
VIANNA, F. J. O. Instituições Políticas Brasileiras. 3. ed. Belo Horizonte: Itatiaia, 1974b.
ROCHA, D. T. O. O pensamento político de Oliveira Vianna: Estigmas limitadores de análise de suas obras. Rev. Sem Aspas, Araraquara, v. 11, n. 00, e022009, jan./dez. 2022. e-ISSN: 2358-4238. DOI: https://doi.org/10.29373/sas.v11i00.14723
O PENSAMENTO POLÍTICO DE OLIVEIRA VIANNA: ESTIGMAS LIMITADORES DE ANÁLISE DE SUAS OBRAS
EL PENSAMIENTO POLÍTICO DEL OLIVEIRA VIANNA: ESTIGMAS LIMITADORES DEL ANÁLISIS DE SUS OBRAS
Diego Tadeu de Oliveira ROCHA1
RESUMO: No Brasil, é comum autores com visões contrárias à atualidade serem descartados e esquecidos nas estantes de bibliotecas, prática que causa um grande mal para a formação das novas gerações da intelectualidade brasileira. Oliveira Vianna é um exemplo desse preconceito literário, visto que suas obras são caracterizadas como “racistas”, “autoritárias”, “fascistas”, entre outros adjetivos utilizados por aqueles que não conhecem com profundidade seus escritos, refletindo assim em limitadores da análise de suas contribuições para o entendimento da formação social brasileira. O artigo pretende-se compreender três pontos: o racismo, o autoritarismo instrumental e a crítica ao liberalismo presente nas obras do autor.
PALAVRAS-CHAVE: Autoritarismo instrumental. Oliveira Vianna. Pensamento político brasileiro. Liberalismo inautêntico.
RESUMEN: En Brasil es común que los autores con opiniones opuestas sean descartados y olvidados en las estanterías de las bibliotecas, una práctica que causa un gran daño a la formación de las nuevas generaciones de intelectuales brasileños. Oliveira Vianna es un ejemplo de este prejuicio literario, ya que sus obras se caracterizan por ser "racistas", "autoritarias", "fascistas", entre otros adjetivos utilizados por quienes no conocen sus
escritos en profundidad, reflexionando así sobre la limitación del análisis de sus contribuciones a la comprensión de la formación social brasileña. El artículo pretende comprender tres puntos: el racismo, el autoritarismo instrumental y la crítica al liberalismo presente en las obras del autor.
PALABRAS CLAVE: Autoritarismo instrumental. Oliveira Vianna. El pensamiento político brasileño. Liberalismo no auténtico.
In the critical analysis of Brazilian political and social thought, it is common for Oliveira Vianna to be the exponent of authoritarian thought, leading scholars to incur the error of cornering other aspects and concepts present in the works of said author, thus allowing only Vianna's influence on the political authoritarianism prevailing in the early twentieth century in Brazil. Racist thinking linked to anthroposociology2 is also a preponderant factor for current researchers to discard the analyses of Brazilian society performed by Vianna. Both views neglect the author's vast production and his main contributions with regard to the examination of Brazilian political institutions and the understanding of the historical- structural traits of the formation of this society.
Oliveira Vianna along with Caio Prado Jr., Celso Furtado, Darcy Ribeiro, Florestan Fernandes, Sérgio Buarque de Holanda, Gilberto Freyre, among others, are characterized as Interpreters of Brazil. According to Fábio Tadeu Vyghy Hanna (2003, p. 27, our translation) in the face of structural economic, cultural and social changes in Brazil during the 1920s and 1930s, scholars "reappear who reaffirm the Brazilian intellectual "tradition" that comes from the 19th [century] that, in moments of rupture and transformation in Brazilian society, explain[s] and invent[s] Brazil, at the same time as it makes proposals for its modernization".
Otávio Ianni (1993, p. 431) stresses, focusing on Oliveira Vianna, the belonging of the thinkers mentioned above to the same intellectual scope that was formed after the political independence of Brazil that occurred in 1822. It is a Brazilian social thought clearly marked by the discussion of the national issue and the Brazilian modernization – boiling issues during the nineteenth and twentieth century – characterizing, however, a vast political concern of a nationalist nature. Thus, they are synthetically scholars who intend to interpret and, consequently, explain Brazil in the face of its social, economic, political, cultural aspects, among others.
2 It is the study that links anthropology and sociology which comprises the race as means of establishing the superiority of certain peoples. It was created by the French anthropologist, Georges Vacher from Lapouge, theoretician of eugenics, and rationalism.
The expression "political thought" used here is used based on international literature that designates a set of authors or works belonging to a particular nationality (LYNCH, 2013,
p. 733). According to Christian Lynch (2018, p. 10, our translation) "[...] without political thought, the political community could not be organized, nor could it exist. Therefore, the entire organized community necessarily has some kind of political thought", the author adds "[...] each [political thought] refers to the set of ideologies and discourses that confirm their respective political cultures, as they present both similarities and specificities" (p. 10, our translation).
The article intends to systematically present central points of Oliveira Vianna's political thought transposing the limiting polemics of his work. Analyzing issues such as: authoritarianism, racial question, regional types, criticism of liberalism, focusing on three central points: the racial issue and regional types, the instrumental authoritarian and the inauthenticity of liberalism. Understanding the importance of the author's works for the understanding of Brazilian national formation.
Francisco José de Oliveira Vianna was born in 1883 in the city of Saquarema, in the state of Rio de Janeiro, was a jurist, sociologist and historian, being an important critic of the idealism of the reformers of the Brazilian state from 1910 to 1940. According to Carvalho (2002), he was theoretically fed by European writers such as Sociology of the School of Le Play, Social Psychology of Le Bon and Anthroposociology of Lapouge, and national references such as Euclides da Cunha, Silvio Romero, Alberto Torres. He graduated in Law from the Faculdade Livre de Ciências Sociais e Jurídicas, now the Federal University of Rio de Janeiro (UFRJ), in 1906. He had a strong political presence as a member of the government of Getúlio Vargas, as: Legal Consultant of the Ministry of Labor (1932-1940); member of the Special Committee responsible for the preliminary draft of the Constitution (1933); member of the Law Review Committee of the Ministry of Justice (1939) and was Minister of the Court of Auditors of the Republic from 1940 until his death in 1951.
Author of a vast set of works, covering various branches of sciences such as History, Psychology, Anthropology, Sociology, Politics, Economics. He published, still in life, thirteen books, among them, Southern Populations of Brazil (1920), Evolution of the Brazilian People
(1925), The idealism of the constitution (1927), 3Brazilian political institutions (1949). After his death, four works were published.
Vianna's political thinking cannot be limited only in stereotypes such as "authoritarian", "conservative", "racist". According to Lynch (2018, p. 11, our translation), it is inappropriate to "mechanically use analytical categories extracted from theory produced in countries such as France, England and the United States, such as "fascism", "authoritarianism" and "conservatism", often employed by their analysts". His works intend to centrally infer the analysis of the formation of the Brazilian people and the understanding of the inadequacy of liberalism instilled in Brazilian political institutions.
Given the conceptual and intellectual richness of Oliveira Vianna's texts and their importance as an Interpreter of Brazil for the knowledge of Brazilian political thought, his writings became classic texts. According to Norberto Bobbio, we can characterize, as a rule, classical texts as those that are actually retaken as objects of "re-readings and reinterpretations", since they offer us "model theories from which we serve continuously to understand reality" (BOBBIO, 2000, p. 131, our translation). Incorporating into the concept of classic, Saviani and Duarte (2010, p. 16, our translation) states that
classic is what has stood the way for time, having a validity that goes beyond the moment it was formulated. It is defined, therefore, by the definitions of permanence and reference. Since, even at birth in certain historical conjunctures, it captures nuclear issues that concern the very identity of man as a being that develops historically, the classic remains a reference for the following generations who strive to appropriate the human objectifications produced over time.
Throughout his career, Oliveira Vianna became involved in several controversies both with socialist intellectuals, on the left who accused him of fascist, and with right-wing intellectuals, linked to liberalism, who accused him of socialist. However, after his death, accusations of racism limited certain groups of intellectuality to a deep analysis of the author's concepts and works.
The superiority of race and peoples is a constant in the work of Oliveira Vianna, but one cannot disregard his contributions on the Brazilian national formation, a conservative and racist view. His work reflects the political thinking of the right of his time; however, it is not worth characterizing that all political thought in Brazil during the twentieth century was one, this is at least anachronistic. Thus, we intend to analyze in this topic the racial issue present in
3 There is a publication of part of this work in the book On the margins of the history of the Republic, organized by Vicente Licínio Cardoso and published in 1924.
the thought of Oliveira Vianna, which is why these points influence the author's view of authoritarianism.
At the beginning of the 20th century, race relations in Brazil gained notoriety in scarce studies on Brazilian society, "probably for two complementary reasons: on the one hand, the problem of the integration of free black people into society as citizens was posed; on the other hand, racist theories gained much influence in Europe from the 19th century" and, consequently, Brazilian intellectuals influenced by racist European theorists began to analyze Brazilian society from a racial perspective (PAIVA, 1976, p. 60, our translation). Vianna, influenced by theorists such as Gobineau, Vacher de Lapouge and Gustave le Bon, is clearly linked to Arianism, a philosophy of history that attributes the moral and material acquisitions of humanity to the almost exclusive influence of the Aryan race, that is, the superior and pure race, without any kind of miscegenation. For the author there were great points of distinction between whites and blacks,
The white race is [...] the most intelligent, the most beautiful, the strongest, the noblest; only she was able to create a culture, a higher civilization, a worthy history – that is, a history of conquests and domination over other peoples and a social order founded on respect for hierarchy and authority. The black race, on the contrary, would have characteristics of animality, little intelligence, avidity of sensations, mood instability. Blacks brought, according to Mr. Vianna, the "contingent of greater confusion and disagreement", in addition to the repulsive ugliness of pure black types, serving as agents of crime and turbulence. (PAIVA, 1976, p. 63, our translation).
Thus, Vianna communing with Silvio Romero and Cipriano de Abreu desired the "bleaching of the nation". There is in Vianna's work the association of the mesological theses of The Anthropogeography of Frederico Ratzel in which they admit that natural laws condition human society. Then occurs the structuring of geographical determinism, leaving aside the existing socioeconomic conditions, subjugating the lower classes in an eternal fixism in which there was no form of political expression of these classes, and that economic subordination did not come from material factors, but from the superiority of race, climate, geography, among other aspects. However, the environment influences the development of the social.
The method used by Vianna for the study of Brazilian society is ethnographic, characterized by "long direct observation of [social] life and caregiver description of her daily life" (CARVALHO, 2011, p. 159, our translation). According to the author, in order to "establish the social characterization of our people as close to reality as possible"; the same
does not study the Constitutions that he characterizes as true frauds, because they are emanating from the liberal ideal do not represent the true Brazilian society; in opposition it goes "directly to the matrices of our own social and historical formation", dedicating itself to elaborate a "concrete and realistic study" of real Brazil 4 (VIANNA, 1938, p. 283, our translation).
Studying Brazilian society, Vianna proposes to "build regional types based on social facts" (CARVALHO, 2011, p. 160, our translation), with this, Brazil would not be studied as a unit, but based on the different regional groups that form it. Vianna divides Brazil into three different groups with social criteria, historical factors, the environment and work.
we have at least three different histories: the one in the north, the south- central, the extreme south, which generate, in turn, three different societies: the humming, the forest, the pampas, with its three specific types: the sertanejo, the matuto, the gaucho. It is impossible to confuse these three types, as it is impossible to confuse these three historical ones, as it is impossible to confuse these three habitats. (VIANNA, 1938, p. 16, our translation).
In her work Brazilian Political Institutions, Vianna, in line with regional types, presents the relationship between race, environment and culture, as Fernanda Xavier da Silva points out
To Oliveira Vianna, the knowledge of a society requires the knowledge of how and what elements of culture are assimilated and executed by man, not only of the culture itself. Moreover, it recognizes that culture should not be taken as the only explanatory guide or as a social system that finds an explanation in itself. Like racial theory and physical theory, it depends on other factors and contains only a portion of the truth. Therefore, "instead of a single cause – just, race alone, or culture only – proposes, like what would have been happening in modern science, a multiple, eclectic, conciliatory explanation: RACE + MEDIUM + CULTURE" (IPB: 58). It studies culture not only in its oenographic aspect, but as a mechanism that human societies build under the conditioning of the medium and history. (SILVA, 2013, p. 27, our translation).
The authoritarian character of the author's thought is characterized as "instrumental authoritarianism", that is, the institutions of the authoritarian State ordered at different moments of his work are understood as "means" or "instruments" for the realization of certain
4 Oliveira Vianna distinguishes the "real Brazil" from what he seeks to understand, that is, the reality of the Brazilian people of the "ideal Brazil" that idealized by the country's elites, without actually knowing the reality.
purposes, in which such instruments are transitional, having to be abandoned after the full realization of the desired ends.
For Silva (2002, p. 30, our translation), the ideology present in Vianna's political thought is that of the authoritarian state that is characterized as an ideological system, which legitimizes a structure of domination that establishes "the a) preeminence of the State over civil society; b) the preeminence of the executive power over the Legislature and even on the judiciary; c) the preeminence of technical elites over political elites".
Wanderley Guilherme dos Santos (1978) distinguishes three currents of authoritarian thought from the 1930s, being: the first current authoritarianism with historical-structural reasons, present, for example, in the political thought of the writer Azevedo Amaral and the jurist and professor Francisco Campos; the second current based on naturalistic and ethical arguments (such as the ultranationalist, embodied, fascist, far-right Catholic group, the Brazilian Integralist Action) and, the third current that is different from the first two, saw in the "authoritarian political system" only a mediating instrument to reach a "liberal society", it is in this current that Vianna is located.
Santos (1978, p. 93, our translation) notes that only "in 1920, Oliveira Vianna expressed for the first time, as clearly and completely as possible, the dilemma of liberalism in Brazil. There is no liberal political system without a liberal society." For the author, in opposition to doctrinal liberalism that advocates the implementation of liberalism in Brazil via legal measures, Vianna points out that Brazil, because it has a society based on "parental, clan and authoritarian", would have the implementation of the liberal political system in the country performed inappropriately, also, in line with this, there is "a natural path by which Brazilian society can progress from the stage in which it is until it is liberal" (SANTOS, 1978,
p. 93, our translation). With this, it is pertinent to implement an authoritarian political system "whose economic and political program is able to demolish the conditions that prevent the social system from becoming liberal" (SANTOS, 1978, p. 93, our translation).
Vianna considers that "the analysis of the people points to the absence of traditions that could found self-government [...] Brazilian society must follow a sui generis path": authoritarianism (BASTOS, 1993, p. 409, our translation). Therefore, the authoritarian political system would be a phase of transition, because by promoting centralization, it overcomes the tragedy resulting from the misstep of our legal framework with customary law, builds on the people the other conditions to "gradually achieve full democracy" (p. 409, our translation). Thus, "the authoritarianism advocated by the author is a byproduct of both the
diagnosis of the people and their utopia over society. [...] Instrumental authoritarianism, because it is a vehicle for the guarantee of freedoms" (p. 409, our translation).
The goal of the authoritarian state in Vianna's political ideology is the reach of political freedom, which would culminate in the self-government of citizens by the conscious and autonomous exercise of political freedoms, including the positive freedom of suffrage. Superficial analyses can generate doubts, since many find an incoherence between authoritarianism and freedom and even the relationship between authoritarianism and democracy. Therefore, it is necessary to understand the inseparable ideal of authoritarianism as an instrument of transition. This perspective of instrumental authoritarianism believes that
the authoritarian exercise of power is the fastest way to build a liberal society, after which the authoritarian character of the State can be questioned and abolished. The perception of authoritarianism, as a transitory political format, establishes the dividing line between instrumental authoritarianism and other non-democratic political proposals" (SANTOS, 1978, p. 103, our translation).
Since the authoritarian state is a transitive mechanism to reach liberal democracy, it was necessary for elites to know the Brazilian social reality. But what was Oliveira Vianna's understanding about democracy? For democracy to exist, it was necessary for the State to go unrestrictedly through defined steps that would be: State/Village, state/Empire and then reach the State/Nation. In Brazil, due to our specificity in the formation, we did not have the state/village stage, starting with the State/Empire. With this, we have no democratic basis, according to Vianna's thought, because in the first stage is the moment when the people build and consolidate their culture and sacrifice their personal interests for collectives. Thus, it is concluded that we are destined to authoritarianism by our history of socioeconomic exploitation, by the people of agricultural responsibility and by the landowner territorial organization.
Ricardo Silva (2008, p. 256-257, our translation) (Our translation) explains that
the idea of democracy is systematically mobilized in the texts of Oliveira Vianna, although rarely as a positive value when associated with the idea of political liberalism. In general, democracy appears, in association with liberalism, with a negative connotation, as in the numerous passages in which the author is concerned with demonstrating the inadequacy of this association to the Brazilian social reality [...] However, the term democracy also assumes a positive dimension, representing a true ideal of political organization of the nation. The important – and decisive – point to be highlighted is that Oliveira Vianna carries out an operation of disassociation between democracy and political liberalism, when he performs the praise of democracy "appropriate" to Brazilian society.
For Oliveira Vianna, the ideal type of democracy for Brazil would be "corporatist democracy", also expressed as "professional democracy", "true democracy" and "authoritarian democracy", a system that is distinguished from the liberal democracy until then present in the country. The characterization of this form of democracy is that "to the state decision- making process, the power of each particular corporation does not exceed the ability to communicate to the de facto rulers – the elites of the Executive Power – their longings and needs" (SILVA, 2008, p. 258, our translation). These longings and needs are treated as "technical information by the rulers, in order to obtain greater realism, objectivity and effectiveness in the production and implementation of public policies" (idem). Thus, the elite would know the social reality of Brazil not remaining in its entirety out of "real Brazil".
Thus, we conclude that Oliveira Vianna cannot have his authoritarian thought compared to European authoritarian thought, because in Europe the authoritarian mechanism reaps the freedoms and perpetuation of the authoritarian state have other purposes, different from instrumental authoritarianism that is structured as an instrument for different purposes.
Oliveira Vianna highlights the inauthenticity and ineffectiveness of the liberal ideal in Brazilian political institutions, because the elite is unaware of the reality of the country evidenced in the bowels of constitutional letters since 1824. However, can we infer that Vianna is an anti-liberal? So that we can understand the inauthentic character of liberalism in the Brazilian context of Roberto Schwarz.
Schwarz stresses inauthenticity as an explanatory key to understanding Brazilian political thought and Brazil in its various faces. He considered that the " impropriety of our thought" (SCHWARZ, 1973, p. 160-161, our translation) is a mark of the country, evidenced mainly by the disparity between liberal ideals, copied from central capitalist countries and professed since the Constitution of 1824, and the slavery regime maintained until 1888. Under this aspect Marcelo Moreira (2016, p. 177, our translation) (Our translation), clarified that
as proof of this inauthenticity of Brazilian liberalism, the author [Schwarz] asserts that "favor" – not rights – ended up being the central operator of social mediation between free men (these, yes, endowed with rights) and their descendants. Schwarz estimates that, curiously, in 18th-century Brazil, the reality test didn't seem to matter at all, because if there was no compatibility between liberal and slave reality, the problem, for the intellectuals and politicians of the country, should be in the first.
Together with this, there was in Brazil the incompatibility between social, economic, cultural and political idealism on the other side with liberal and positivist bases. In his work The idealism of the Constitution, Vianna "asserts that one of the main problems of Brazil is that, here, the idealists for whom the experience has no value at all dominate" (MOREIRA, 2016, p. 179, our translation). For the author, the failure of the constitutions promulgated in Brazil until 1934 had their source of loss, because "[...] none of these constitutions was based on bases mortared with clay from our living reality" (VIANNA, 1939, p. 14, our translation).
The damage caused by the idealism of our elites gain expression in Vianna's writings, but according to the author, not all forms of idealism5 are bad. His central argument is that we needed laws and political institutions based on our social and national reality, in which men with organic idealism would seek inspiration for ideas and laws, briefly observing our forms of sociability and not looking at foreign social forms.
With the end of the Brazilian Empire, politicians linked to liberal ideals resume the front of the political process and, under the guidance of their utopian idealism, energetically restored the Americanist, federative and oligarchic model present in the Regency period.
The liberal-republican ideals, of foreign origin, when transplanted unrestricted to the Latin American continent ends up producing the opposite of what he preached: "not the freedom of the citizen, but his continuous submission to the private power of the electoral clans; not order, but violence among families vying for local power" (MOREIRA, 2016, p. 181, our translation).
In his first book published Southern Populations of Brazil, the author demonstrates that in view of our peculiar social formation it was necessary to investigate our society in order, from the analysis of reality, to create laws and institutions. The fascination of the Brazilian elite is to observe foreign institutions and the desire to transplant the model in our reality, being disinterested in knowing our society and, "under this inescapable fascination, lose the objective notion of real Brazil and create for their use an artificial Brazil, and pilgrim, a Brazil of customs manifesto, made in Europe" (VIANNA, 1974b, p. 19, our translation).
Liberalism would constitute itself as the great evil of the nation, since it was inauthentic, artificial, alienated and anti-national. Vianna adds that liberalism built an immense ditch, in which on one side were the legislative and constitutional forms and, on the other, the mass people, uneducated, democratically desperate and under the rule of the elites.
5 Oliveira Vianna differentiates two forms of idealism: utopian and organic. Organic idealism results from "[...] organic evolution of society itself and is nothing but early visions of a future evolution" (VIANNA, 1939, p. 11). While utopian idealism consists of "[...] any doctrinal system, any and all set of political aspirations in close disagreement with the real and organic conditions of society" (VIANNA, 1939, p. 10, our translation).
The liberal Republicans imagined that there was in Brazil an Anglo-Saxon society, "with organized opinion, regimented and militant" (VIANNA, 1927, p. 43, our translation).
The outcome
"[...] there had been political dispersion, the hegemony of provincial oligarchies, an anarchic system of federal interventions, and an exacerbated state patriotism, with which the Republic undermine the arduous work of national construction operated by the monarchy. That's what everyone came to naked eyes. In the Empire, the Moderating Power would serve as a centripetal axis of national life; with the Republic, that director center had disappeared and, with it, the national meaning of our political existence" (LYNCH, 2018, p. 14, our translation).
In view of Oliveira Vianna's criticism of the inadequacy of the liberal-democratic constitutional model in Brazil, we can highlight three main points of weakness of this model. Firstly, by defining the federative principle, the organization of the Brazilian State that attributed a large portion of autonomy to state governments, the liberal base model would prevent the elaboration and implementation of an organic policy focused on national interests, even allowing the central executive to remain in a position of submission to the benefits of the most powerful regional oligarchies. Vianna accused
the error of always putting the political problem above the administrative problem – and seeks its solution in the Federation. This, for Brazil, is the least advisable form of decentralization – and this is because – because of our unmeasured territorial extension, our dissemination and demographic dispersion, the peculiarity of our colonization by 'jumps', by the clonic structuring of our parties [...], political decentralization will have to result fatally in mandonismo, in coronelismo, in regulation, in satrapism, in dissociationism, in separatism. (VIANNA, 1974b, v. 2, p. 148, our translation).
The role of assemblies in the state decision-making process in the face of constitutional organization inspired by political liberalism is the second main point of Vianna's criticism. This role attributed to assemblies is characterized as incompatible with the transformations in the social and economic environment of modern societies, whose administrations required quick and complex decisions. Thus comes the proposition that legislative functions should move from independent parliaments to technical councils gathered in the central Executive branch.
The legislative framework in modern nations should be instructed to the imperatives of technical reason overcoming the grand parliamentary discussions that suffered interventions by lay politicians in the matters on which it would be appropriate to legislate. Vianna stressed "the technical inability of the political-party elites to carry out the work of administration and
government", which is why "everywhere technical competence is replacing parliamentary competence" (VIANNA, 1974a, p. 119-121, our translation).
The liberal democratic model would allow the apoliticism and irrationality that prevailed in popular behavior, which is the third point of Vianna's criticism, to be transferred to the state decision-making spheres. In this respect, in line with the conservative European thought of the late nineteenth century and the first decades of the twentieth century, the author categorically opposes the reforms aimed at the expansion of political citizenship and systematized in the institution of universal suffrage.
The transformation of the condition of the people into a constitutional sovereign would be, according to Vianna, the main cause of the national disorder and disorganization and the climate of "riots" and "propelias" in the elections. The irrationality and political incapacity of the Brazilian people, according to the author, would have come to dominate the public sphere since, at the time of independence, the universality of suffrage was instituted. Thus, he lamented "the formidable anarchy born of, or with, the universalism of suffrage" (VIANNA, 1974b, v. 1, p. 264, our translation), and the end of the "serious and peaceful physiognomy of electoral meetings", attributing this phenomenon to the fact that they became voters, on an equal footing with the former "nobility of the land" – all residents of the Colony, over 21, "even the illiterate, even the half-breeds. All the peonage of the cities. All the peonage of the rural areas. All this incoherent population of infixed browns, cafuzos and mamluks, who then roamed the domains" (1974b, v. 1, p. 260, our translation).
In order to understand Oliveira Vianna's criticism of universal suffrage, we need to understand that, according to the author, the basis of Brazil's social formation is fixed in four centuries of history, forming a 'cultural complex' 6. The basis of our formation is rooted in the great property of the land and in the dominion of the farmer under his territorial space, in the social condition of "sir", being able to control the population inhabitant in the land nearby.
On the basis of Brazilian political formation would be, according to the author, two institutions of private law: the feudal clan and the parental clan. Characterizing the feudal clan as involving "the most combative elements or more read to the owner, residents within their demarcations, the male population with fighting capacity, the small owners and small vicinal merchants, the free men located in lands close to the domain" (GIMENEZ 7et al., 2018, p. 4,
6 The author removes this concept from the sociology of culture, among which he mentions Bernard, Wissler, Lumley and Hankins. Vianna Olive. Brazilian Political Institutions, p. 94.
7 Caio Prado Jr. compacts in parts with regard to the first political institutions created during the Brazilian colony with the thought of Oliveira Vianna, calling it a patriarchal clan. Cf. Caio Prado Jr. Formation of Contemporary Brazil, São Paulo: Brasiliense, 1981, p. 287.
our translation). In addition, it has a hierarchical structure, with defense and attack schemes focused on expanding the territorial and political domains of the great owner.
The parental clan is a derivative of the manor family, but it can exceed its limits in times of conflict. It is structured on the basis of a "solidarity of blood, encompassing educated offspring and protégés such as children, godchildren, spurious sons of the Lord or close relatives, relatives by civil affinity (son-in-law and brothers-in-law)" and relatives by "religious affinity (compadres and godchildren) and relatives by adoption (boring kids and brats)" (GIMENEZ et al., 2018, p. 4, our translation).
Based on this organization of political institutions, for Vianna, there would be no possibility of the development of the collectivity, however, they formed uses, customs, social types and institutions with predominance of individualism, privatism and personalism. However, only two forms of social solidarity were built under the economic and social structure of the colonial period: "1) solidarity around the lord of the "fief" [...] which is characterized by a relationship of dependence of the mass people to the landowner" and the second form of solidarity "around the great family of the landowner, characterized by bonds of consanguinity or compute" (GIMENEZ et al., 2018, p. 4, our translation). Synthetically, the central power is under the aegis of the "lord of dominion" and the mass people subjugated in a relationship of subordination.
With Independence, clans are led to the process of regrouping into political parties, with the purely defensive characteristic. The association of clans into parties did not meet criteria of an economic, social or religious nature; was of a "political" nature, for exclusively electoral purposes. In this period of our history arises, according to the author, the electoral clans, with feudal clan structure and the parental, but with municipal, regional and even national expansion.
With the structuring of the electoral clan, political practices emerge related to family collective responsibility, collective banditry, nepotism and religious fanaticism, since this clan reflects the political and partisan dominance of certain families linked to large properties. The mass people without the necessary assistance of the State begins to add submissively to the domain of these clans, being part of public life and to be valid as a numerical force, to the extent that the majority criterion becomes a measure of electoral disputes.
For Oliveira Vianna there are two categories in Brazilian society: the elite and the mass people, which according to the author are "two civilizations and two entirely distinct cultures". The elite comes historically from the great landowners who possessed under their political and social domain the mass-people.
It is absolutely impossible to understand the history of Brazil's noble leaders’ classes, without always taking into mind this essential distinction. The antagonism that we emphasize exists, in 'Brazilian Political Institutions', between the culture of the mass people and the culture of the elites, is not only assimilated modernly, comes from afar, is at the very root of our people, and is revealed from the first days of our formation and settlement. (VIANNA, 1974b, p. 186-187, our translation).
We can observe that the author opposes universal suffrage, because the mass people would be used only as a "maneuvering instrument" for the interests of the elite, or rather, of the electoral clan of which he "belonged" in the dominated order. Given the above, Vianna criticizes the parliamentary system established from the Republic, because the mass people would not have historical conditions to freely exercise their political decisions, that is, after leaving the elite domain it was necessary to organize these individuals in unions with the role of corrective agents or rectifiers that create forms of social solidarity.
There is a kind of "quixotism" in the Brazilian economic elite and in the Brazilian intellectual elite" (MOREIRA, 2016, p. 182, our translation). The conflict between the "clan spirit" and Latin quixotism is responsible for the failure of our political institutions. For Oliveira Vianna, quixotism was present in all constitutions until 1934, but his greatest criticism is addressed by the Constitutional Charter of 1891, which "put an end to a stable political government [...] As believers in the mystical power of laws, [republicans] believe that by decree they would create a democracy in Brazil."
In conclusion, according to Vianna, the national elite tries to implement an inauthentic liberalism, because the national quixotism.
[...] it is a direct consequence of the way in which our elites were educated, that is, by religious without any objective and positive training of science. Educated abroad, they want to organize the country according to European ideals, not according to the real provisions of the Brazilian people. They know foreign evils deeply, but they are "illiterate" when it comes to their country. For Vianna, even if there were important exceptions to these unrealistic (such as Viscount of Uruguay, Baron of Rio Branco, Alberto Torres, etc.), it was this type of idealism that flourished in the country, extending to the Republic, including because of the dissemination of such ideals through the national press. (MOREIRA, 2016, p. 183, our translation).
As a result of the proposed theme, can we come to the conclusion that Oliveira Vianna is an anti-liberal? We admit that Vianna is contrary to the way liberalism is expressed and present in Brazilian politics, because it did not know the reality of the country, because it suggests the use of the authoritarian state as a transition route to liberal democracy.
The aim of this article was to present three of the main points of Oliveira Vianna's work that generates controversy in the academic environment, which are: the racist, authoritarian and critical character of liberalism in his works. Issues present in a dissociated way in some articles. This controversy motivated many academics who study the government of Getúlio Vargas or even who wish to understand the formation of Brazilian society to discard the contributions of Vianna, in addition to other contemporary writers, imprisoned in the intellectual fallacy for not having read what they do not agree, thus resulting in their superficial and impoverished analysis of references.
Oliveira Vianna reflects much on what proclaims the conservative thought of the early twentieth century, not deserving of having been an author who intended to understand the formation of Brazilian society, and the first that managed to systematically carry out writings about this process of constitution, of formation of the Brazilian social environment. With this, in to understand in its entirety it is necessary the analytical look that advances under the limiting stigmas.
ANTOS, W. G. Ordem burguesa e liberalismo político. São Paulo: Duas cidades, 1978.
BASTOS, E. Oliveira Vianna e a Sociologia no Brasil (Um Debate sobre a Formação do Povo). In: MORAES, J.; BASTOS, É. (org.). O Pensamento de Oliveira Vianna. Campinas, SP: Ed. Unicamp, 1993.
BOBBIO, N. Teoria Geral da Política. Rio de Janeiro: Campus, 2000.
CARVALHO, J. M. Introdução a Populações meridionais do Brasil. In: SANTIAGO, S. (org.). Intérpretes do Brasil. Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 2002
CARVALHO, J. M. As duas cabeças de Oliveira Vianna. In: AXT, G.; SCHULER, F. (org.).
GIMENEZ, D. M. et al. Notas à contribuição de Oliveira Vianna ao pensamento social brasileiro. Texto para discussão, Campinas, n. 337, p. 1-15, maio 2018. Available: https://www.eco.unicamp.br/images/arquivos/artigos/3628/TD337.pdf. Access: 6 Nov. 2020.
HANNA, F. T. V. Caio Prado Jr. e Oliveira Vianna: interpretações do Brasil e projetos políticos para a modernização brasileira. AKRÓPOLIS, Umuarama, v. 11, n. 1, p. 27-34, jan./mar. 2003. Available: https://revistas.unipar.br/index.php/akropolis/article/view/327. Access: 6 Nov. 2020.
IANNI, O. Formas de pensamento. In: BASTOS, E. R.; MORAES, J. Q. (org.). O pensamento de Oliveira Vianna. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 1993.
LYNCH, C. E. C. Por que pensamento e não teoria? A imaginação político-social brasileira e o fantasma da condição periférica (1880-1970). Rio de Janeiro: Dado, 2013.
LYNCH, C. E. C. Um conservadorismo estatista: Nacionalismo, democracia cristã e crítica do neoliberalismo na obra de Oliveira Vianna. Revista Política Hoje, v. 27, ed. esp., p. 10-24, 2018. Available: https://periodicos.ufpe.br/revistas/politicahoje/article/view/236435/29091.
Access: 6 Nov. 2020.
MOREIRA, M. S. A imitação e o pensamento político brasileiro: Uma análise das obras de Oliveira Vianna e de Guerreiro Ramos. Teoria & Pesquisa, Minas Gerais, v. 25, n. 3, p. 174- 197, nov. 2016. Available:
https://www.teoriaepesquisa.ufscar.br/index.php/tp/article/view/542. Access: 6 Nov. 2020.
PAIVA, V. Oliveira Vianna: Nacionalismo ou racismo? Síntese, v. 3, n. 6, p. 57-84, jan. 1976. Available: http://www.faje.edu.br/periodicos/index.php/Sintese/article/view/2597/2799.
Access: 5 Nov. 2020.
SAVIANI, D.; DUARTE, N. A formação humana na perspectiva histórico-ontológica.
https://www.scielo.br/j/rbedu/a/yXjXQvzWfhSp5VNhX6KqKLh/?format=pdf. Access: 12
Oct. 2020.
SCHWARZ, R. As ideias fora do lugar. São Paulo: Estudos Cebrap, 1973.
SILVA, F. X. A formação do Brasil moderno em dois tempos: Uma análise comparada do pensamento de Oliveira Vianna e Hélio Jaguaribe. 2013. 181 f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Campinas, 2013. Available: http://www.repositorio.unicamp.br/handle/REPOSIP/281322.
Access: 05 Nov. 2020.
SILVA, R. Autoritarismo instrumental ou estatismo autoritário? Considerações sobre o pensamento de Oliveira Vianna. ENCONTRO ABCP, 12., 2002, Niterói. Anais [...]. Niterói, RJ, 2002.
SILVA, R. Liberalismo e democracia na Sociologia Política de Oliveira Vianna. Sociologias, Porto Alegre, ano 10, n. 20, p. 238-269, jul./dez. 2008. Available:
https://www.scielo.br/pdf/soc/n20/a11n20.pdf. Access: 6 Nov. 2020.
VIANNA, F. J. O. Populações Meridionais do Brasil. 4. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1938.
VIANNA, F. J. O. O Idealismo da Constituição. 2. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1939.
VIANNA, F. J. O. Problemas de Política Objetiva. 3. ed. Rio de Janeiro: Record Cultural, 1974a.
VIANNA, F. J. O. Instituições Políticas Brasileiras. 3. ed. Belo Horizonte: Itatiaia, 1974b.
ROCHA, D. T. O. The political thought of Oliveira Vianna: limiting stigmas of analysis of his work. Rev. Sem Aspas, Araraquara, v. 11, n. 00, e022009, Jan./Dec. 2022. e-ISSN: 2358- 4238. DOI: https://doi.org/10.29373/sas.v11i00.14723