VAI UM CAFEZINHO AÍ? AGRICULTURA FAMILIAR E AGRICULTURA EMPRESARIAL NA PRODUÇÃO DE CAFÉ EM MINAS GERAIS

¿QUÉ TAL UNA TAZA DE CAFÉ? AGRICULTURA FAMILIAR Y AGRICULTURA EMPRESARIAL EN LA PRODUCCIÓN DE CAFÉ EN MINAS GERAIS

HOW ABOUT A CUP OF COFFEE? FAMILY FARMING AND CORPORATE FARMING IN COFFEE PRODUCTION IN MINAS GERAIS

Larissa Dulce Moreira ANTUNES1

Ezequiel REDIN2

RESUMO: Este artigo tem como finalidade analisar o cultivo de café no estado de Minas Gerais, em especial na mesorregião do Noroeste e do Vale do Jequitinhonha e Mucuri. Esta cultura é de extrema importância na produção do campo, pois contribui efetivamente para o PIB do país e para a economia do estado mineiro. A importância econômica se reflete em outros âmbitos, como a importância política e estratégica destes espaços produtivos. Nossa proposta é construir uma análise a partir do banco de dados disponibilizado pelo Censo Agropecuário de 2017, último censo realizado em território brasileiro, a fim de traçar um perfil de produtores mineiros e analisar como a agricultura familiar e empreserial estão distribuidas no território mineiro. A análise também elucida os locais e as formas de produção que mais precisam de ajuda estatal, a partir da implementação de políticas públicas. As conclusões apontam para a presença de uma estrutura agrária desigual que interfere diretamente na forma de produção do café no território analisado.

PALAVRAS CHAVE: Café. Brasil. Minas Gerais. Censo agropecuário de 2017.

RESUMEN: Este artículo tiene como objetivo analizar el cultivo del café en el estado de Minas Gerais, especialmente en la mesorregión del Noroeste y en el Valle de Jequitinhonha y Mucuri. Este cultivo es extremadamente importante en la producción del campo, ya que contribuye eficazmente al PIB del país y a la economía del estado de Minas Gerais. La importancia económica se refleja en otros ámbitos, como la importancia política y estratégica de estos espacios productivos. Nuestra propuesta es construir un análisis a partir de la base de datos puesta a disposición por el Censo Agropecuario 2017, el último censo realizado en el territorio brasileño, con el fin de dibujar un perfil de los productores de Minas Gerais y analizar cómo se distribuye la agricultura familiar y empresarial en el territorio de Minas Gerais. El análisis también dilucida los lugares y las formas de producción que más necesitan la ayuda del Estado, a partir de la aplicación de políticas públicas. Las conclusiones apuntan a la presencia de una estructura agraria desigual que interfiere directamente en la forma de producción del café en el territorio analizado.

1 Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte – MG – Brasil. Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-5285-4150. E-mail: larissa_dma@hotmail.com

2 Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), Unaí – MG – Brasil. Professor Adjunto do Instituto de Ciências Agrárias. Doutorado em Extensão Rural (UFSM). ORCID: https://orcid.org/0000-0002- 3750-8225. E-mail: ezequiel.redin@ufvjm.edu.br

PALABRAS CLAVE: Café. Brasil. Minas Gerais. Censo agropecuario 2017.

ABSTRACT: This work aims to analyze the cultivation of coffee in Minas Gerais and especially in the Mesoregion of Noroeste and Vale do Jequitinhonha and Mucuri. This crop is extremely important in the field's production, as it effectively contributes to the country's GDP, and to the economy of the state of Minas Gerais. The economic importance is reflected in other areas such as the political and strategic importance of these productive spaces. Our proposal is to build an analysis from the database made available by the 2017 Agricultural Census, the last census carried out in Brazilian territory to draw a profile of Minas Gerais producers and analyze how family and business agriculture are distributed in the territory of Minas Gerais. The analysis also elucidates the places and forms of production that most need state help, based on the implementation of public policies. The conclusions point to the presence of an unequal agrarian structure that directly interferes in the form of coffee production in the analyzed territory.

KEYWORDS: Coffee. Brazil. Minas Gerais. 2017 agricultural census.

Introdução

A importância da cafeicultura no país antecede ao Brasil Republicano. Apesar de ter se transformado na maior fonte de riqueza nacional depois de 1850, as primeiras produções de café no território foram identificadas desde o ano de 1802. Estas produções ocorreram em pequenas chácaras situadas em Resende e no Vale do Paraíba, província do Rio de Janeiro. Algum tempo depois, o cultivo se espalhou por diversas vilas também do Rio de Janeiro, tais como Vassouras, São João do Príncipe, Valença e Canta Galo.

A economia cafeeira é uma economia fronteiriça, que necessitava expansão para novas terras e assim foi se alargando até chegar a São Paulo e, muito tempo depois, ao território de Minas Gerais. Segundo a historiografia, a partir da década de 1840, o café ultrapassou a principal fonte de renda do país, a cana de açúcar (MOREIRA, 2007). A expansão das plantações e as demandas externas impunham a necessidade de intensa mão de obra produtiva, única forma de manter uma produção de larga escala, uma vez que o país recebia pouco ou quase nenhum investimento em infra-estrutura, maquinaria e trabalhadores especializados.

As primeiras quedas do sistema cafeeiro ocorreram a partir dos anos 1880 e, em 1882 o país sofreu com a primeira crise nacional de café, momento em que a produção supera o consumo mundial, fomentando a queda dos preços no mercado internacional. A saída encontrada para repor os preços do mercado foi um intenso processo de desvalorização

contínua da moeda do país para favorecer a exportação e a compra de parte da produção pelo Estado. O café comprado pelo estado era estocado e somente comercializado quando o produto se encontrava em falta, caso contrário era queimado.

É importante salientar que essa política de desvalorização da moeda em benefício do café tinha como intuito preservar o lucro destes produtores. Os fazendeiros recebiam em dólar, enquanto a população presenciava o dinheiro público sendo utilizado para financiar os cafeicultores. Com isso, a desvalorização da moeda ocasionava nas classes mais baixas o aumento do custo de vida.

A crise de 1929, que começou pela quebra da bolsa de valores nos Estados Unidos da América se espalhou pelo mundo atingindo também de maneira catastrófica o país. Nesta época, a produção de café respondia por 70% da produção. As grandes fazendas cafeeiras foram desmontadas, diversificou-se a economia, passando gradativamente a predominar o capital industrial. A cafeicultura deixou de representar o suporte da economia nacional, até então ancorada em um modelo exportador estruturado sob o latifúndio com mão de obra abundante e barata. Mesmo com essas transformações, o café continuou a ser nas décadas seguintes o principal produto agrícola disponibilizado ao mercado externo.

Ainda assim, muitos cafeicultores durante a primeira república acumularam fortuna e conseguiram diversificar seus investimentos, direcionando parte de seus capitais para a montagem de bancos e indústrias. O poder econômico, político e social dos produtores influenciou de certa forma em distintos setores do país, ora mais ora menos, de acordo com as condições econômicas.

Desde o período denominado como Brasil Império, a economia cafeeira se apresenta como parte constituinte da historiografia do país, sendo ainda uma cultura extremamente importante e cultivada por vários estados. A seguir, podemos observar como a produção se concentra no território de acordo com o último Censo Agro do país.

O presente artigo tem como objetivo traçar algumas análises a partir do Censo Agropecuáriodo cultivo de café no Brasil, publicado em 2017, em especial no estado de Minas Gerais. A metodologia utilizada é de cunho qualitativo, a partir da análise destes dados secundários. A divisão foi estruturada em três partes seguindo da conclusão. A primeira parte diz respeito ao cultivo do café no Brasil, realizando um breve apanhado histórico, em seguida, o artigo explicita sobre o cultivo no estado de Minas Gerais, na terceira parte, realiza-se uma discussão em torno destes estabelecimentos rurais, por fim, são tecidas as considerações finais.

O Cultivo do café no Brasil.

Para analisarmos os dados que estarão distribuídos ao longo do artigo, é importante fazer um breve apanhado do histórico, a fim de discutirmos sobre o que é e como atua o Censo Agropecuário no nosso país.

Censo é o nome conferido a um método de pesquisa estatística, no qual há o levantamento de dados importantes para compreensão de um determinado universo. Para a execução do Censo Agropecuário do Brasil, são visitados mais de cinco milhões de estabelecimentos agropecuários. Define-se como estabelecimento agropecuário toda a unidadede produção e exploração dedicada a atividades agropecuárias, florestais e aquícolas. Podendoser ao mesmo tempo para venda ou subsistência independentemente de seu tamanho ou da sua localização, pois ambientes com essas características também estão presentes em perímetros urbanos.

Na execução do Censo agropecuário uma lista de dados é coletada. As informações permitem avaliar a dinâmica e o índice de produção da atividade agropecuária brasileira, bem como gerar estudos sobre a expansão das fronteiras agrícolas, compreender as transformações que resultam das inovações tecnológicas, além de enriquecer a produção de indicadores ambientais, essenciais no contexto dos objetivos de desenvolvimento sustentável. Os resultados do Censo Agro são fundamentais e insubstituíveis para análises comparativas de indicadores agropecuários e ambientais entre os órgãos nacionais e internacionais. São também decisivos para a criação e execução das políticas públicas, estudos acadêmicos, desenvolvimento de projetos e decisões de investimentos provenientes das empresas públicase privadas.

Em território brasileiro, o Censo Agropecuário ainda é o mais importante e maiscompleto meio de investigação estatística sobre a produção agropecuária. As perguntas do censo abrangem aspectos em relação à estrutura, investigando as características do estabelecimento, da área, da produção e de aspectos internos relacionados ao produtor e aos trabalhadores.

Na década de 1920, foi realizado o primeiro Censo Agropecuário do país. Nesta época específica, o censo era parte integrante do Recenseamento Geral. Na década seguinte, segundo a historiografia (FREITAS, 2003; MILLIET, 1982; MORAES, 1989), sob comando de Getúlio Vargas em 1930, a pesquisa foi suspensa por motivos de ordem política e institucional. Dos anos de 1940 até 1970, o levantamento ocorria a cada dez anos e, a partir da década de 1970, passou a ser quinquenal. Neste período exato, o censo era realizado no

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início dos anos de final 1 e 6 e referido aos anos de final 0 e 5. Vale salientar que no Censo Agropecuário 1995-1996, as informações foram referidas ao ano- safra (agosto de 1995 a julho de 1996).

Passado os anos, em 2006, a referência dos dados voltou a ser o ano civil. O ano de 2006 é um marco na história desse levantamento, tanto pela inovação tecnológica introduzida na etapa da operação de campo, com a substituição do questionário em papel pelo questionário eletrônico desenvolvido em computador de mão, o Personal Digital Assistant - PDA, quanto pelo refinamento metodológico, especialmente no que diz respeito à reformulação de seu conteúdo e à incorporação de novos conceitos. Nessa edição, também foi inserido o Cadastro Nacional de Endereços para Fins Estatísticos - Cnefe, cuja estrutura engloba a descrição detalhada dos endereços dos domicílios e dos estabelecimentos agropecuários, as coordenadas geográficas de todos os domicílios e estabelecimentos (agropecuário, religioso, de ensino, de saúde e de outras finalidades) da área rural, responsável por proporcionar contribuição ao planejamento de futuras pesquisas do IBGE.

A presente análise será realizada a partir do último censo agro realizado, o censo de 2017. Em linhas gerais, o Censo Agropecuário 2017, voltou a ter como referência o ano- safra (outubro de 2016 a setembro de 2017), mas em período distinto daquele adotado no Censo Agropecuário 1995-1996. Conforme indica o site do governo, no levantamento de 2017, foram introduzidas novas tecnologias para o controle da coleta, tais como: lista prévia de endereços, utilização de imagens de satélite nos dispositivos móveis de coleta para melhor localização do recenseador em relação ao terreno e uso de coordenadas do endereço e do local de abertura do questionário, as quais permitiram melhor cobertura e avaliação dotrabalho.

Para efeito de contextualização, devemos explicitar que atualmente a periodicidade da pesquisa é quinquenal, mas os levantamentos são de 1990, 1995, 2000, 2005 e 2010. Não foi realizado o levantamento de dados nestas datas devido a cortes orçamentários do governo: o CensoAgropecuário 1990 não ocorreu; o levantamento de 1995 foi realizado em 1996 junto com a Contagem da População; o de 2000 não foi realizado; o de 2005 foi a campo em 2007 junto, mais uma vez, com a Contagem da População; o de 2010 não foi realizado; e o de 2015 foi a campo em 2017, conforme disponibilizado no site do governo.

A importância do Censo Agropecuário para o país é imensurável. Isto porque as estatísticas advindas de pesquisas como essas permitem traçar um retrato bem mais completo da realidade social, econômica e ambiental de um país. Também podem funcionar como uma

base de dados que descreve, explica e demonstra a partir de uma perspectiva histórica a evolução da estrutura agrária do país tendo em vista os 101 anos de aplicação desde oprimeiro censo brasileiro. Sendo suporte para o avanço e desenvolvimento tecnológico e o estabelecimento de políticas públicas que correspondam às condições demográficas do país.

Abaixo segue a primeira tabela com os estados brasileiros que participam mais ativamente da produção de café no Brasil.

Tabela 1 – Dez maiores estados produtores brasileiros de Café Grão (verde) - Arábica (ton) e dez maioresestados em estabelecimentos de Café Grão (verde) - Arábicano Brasil

Fonte: Elaborado pelos autores, a partir de dados do IBGE (2017)

O Brasil é o maior exportador de café mundial e metade de sua produção é oriunda do estado de Minas Gerais3, com maior concentração da plantação cafeeira na região sul do estado. O clima, solo e altitude são os fatores que propiciam o cultivo da cultura do café nessa região. Segundo o “Mapa Representativo das Regiões Produtoras de Café (2005)”, Minas Gerais, além de ser a maior exportadora do país, é também exportadora das principais fontes de cafés especiais. As plantações se concentram em quase sua totalidade no café Arábica cultivados no território mineiro nas regiões: Sul de Minas, Cerrado de Minas, Chapada de Minas e Matas de Minas.

O Estado de São Paulo ocupa o segundo lugar da produção de café e as plantações

3 Conforme o Governo do Estado de Minas, a divisão do território de Minas Gerais, adotada oficialmente pelo governo estadual, estabelece dez Regiões de Planejamento, listadas a seguir, em ordem alfabética:1) Alto Paranaíba; 2) Central; 3) Centro-Oeste de Minas; 4) Jequitinhonha/Mucuri; 5) Mata; 6) Noroeste de Minas; 7) Norte de Minas; 8) Rio Doce; 9) Sul de Minas; 10) Triângulo. O número de municípios em cada uma delas é o seguinte: Alto Paranaíba (31), Central (158), Centro-Oeste de Minas (56), Jequitinhonha/Mucuri (66), Mata

(142), Noroeste de Minas (19), Norte de Minas (89), Rio Doce (102), Sul de Minas (155) e Triângulo (35).

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estão situadas nas regiões de São João da Boa Vista, o equivalente segundo a Agência Brasil de Economia (2018) a 18,8% do total paulista. Os bons índices de produção costumam manteruma estabilidade, pois as fazendas produtoras estão situadas em montanhas que não são afetadas por variações climáticas. Assim como Minas Gerais, a produção paulista se concentra no café Arábico.

O Espírito Santo e o estado de São Paulo há alguns anos se revezam na segunda colocação, pois o café tipo Arábica (grãos verdes) opera com uma bienalidade típica da cultura, que consiste em, no primeiro ano, apresentar uma farta safra e, no segundo, diminuir consideravelmente as toneladas colhidas, primeiramente a safra de grãos verdes e posteriormente a saca com grãos pretos. O tipo do café que é cultivado no Espírito Santo é o café Conilon, que é produzido nas áreas mais quentes ao norte, conhecida como região Conilon Capixaba, e de Arábica ao sul, região conhecida como Montanhas do Espírito Santo.

Os estados que aparecem na tabela abaixo são muito importantes para a produção de café no país, embora sejam menos expressivos do que os três primeiros colocados. O Paraná éo estado produtor de café localizado mais ao sul do país. Apenas café Arábica é cultivado em plantações adensadas, que usam variedades adequadas ao clima mais frio da região a sua produção com ênfase no tipo cereja descascado.

O Estado da Bahia está localizado na região nordeste do Brasil, de clima quente e temperaturas mais altas. São duas as regiões produtoras de café no estado: Planalto da Bahia e Cerrado da Bahia, onde se cultiva Arábica. Ao sul do estado também há áreas onde se produz café Conilon (Robusta).

O território goiano, que já é reconhecido nacionalmente por seus altos índices de produtividade agrícola, tem se destacado no ramo como uma nova fronteira do café arábica nopaís, a chuva abundante na estação chuvosa torna favoráveis o cultivo nesta região.

A produção do café no Brasil se expandiu a partir da Baixada Fluminense e do Vale do Rio Paraíba, que atravessava as províncias do Rio de Janeiro e de São Paulo. A cafeicultura no Brasil se beneficiou da estrutura escravista do país, sendo incorporada ao sistema plantation, caracterizado basicamente pela monocultura voltada para a exportação, a mão de obra escravae o cultivo em grandes latifúndios. Nessa região do Brasil, a produção cafeeira se beneficiou do clima e do solo propícios ao seu desenvolvimento. O fato de ser rota de transporte de mercadorias entre o Rio de Janeiro e as zonas de mineração contribuiu também para a adoção da lavoura cafeeira, já que parte das terras estava desmatada, facilitando inicialmente a introdução das roças de café e beneficiando o escoamento da

produção através das estradas existentes. Estes são alguns dos motivos que tornam favoráveis o cultivo nesta região.

Embora Rondônia não seja um grande produtor como Minas Gerais, por exemplo, eles estão despontando no cultivo dessa cultura. Os cafeicultores do estado, segundo as informações da CONAB (2019) ampliaram a produtividade nos últimos anos com a modernização das lavouras e o investimento em novas mudas mais produtivas.

O Distrito Federal igualmente aparece na lista dos maiores produtores de café brasileiro, o café produzido no Cerrado também tem melhor qualidade para o consumo. Segundo especialistas, a baixa umidade da região dificulta que o grão apodreça e dá um realce ao café. O grão produzido em Brasília é o arábico, que se ambienta melhor com as características climáticas do DF. A safra normalmente é comercializada localmente em algunsestabelecimentos da capital, mas geralmente é vendida para Minas Gerais e São Paulo, onde é torrada e levada para a exportação.

O produtor de Brasília não exporta diretamente, mas vende o produto para ser torrado em outras unidades da Federação e comercializado fora do País. O DF está em décimo lugar no ranking de maiores exportadores nacionais. As características de um café produzido em região onde a seca predomina garantem ao DF qualidades para o consumo. A rentabilidade também incentiva os agricultores. Os números mostram que, ao falar da safra, não há pausa para um cafezinho.

Em Mato Grosso, de acordo com a CONAB (2018), houve crescimento de 4,2% na área e melhora do pacote tecnológico que levaram a um incremente de 16,7% na produção se comparada à safra do ano passado. Foram 105,8 mil sacas do tipo conilon e mil sacas de arábica. Esse aumento ocorreu, principalmente, ao melhor manejo das lavouras, regime chuvoso ideal à cultura e à bienalidade positiva para o ciclo atual. Um dos principais produtores de café é o município de Colniza.

O café tem peculiaridades específicas em relação ao aroma, corpo, acidez e doçura dependendo do local e das particularidades de relevo de onde é produzido. Por conta da dimensão territorial do Brasil, é comum um mesmo Estado ter diferentes tipos de café. Este é o caso do estado de Minas Gerais.

As lavouras cafeeiras estão presentes em 15 Estados brasileiros: Acre, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais,Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia e São Paulo. Características de solo, altitude, amplitude térmica e clima são determinantes para a qualidade, porém o

investimento tecnológico também é capaz de dar suporte para a produção.

Em graus distintos, todas essas localidades possuem um alto investimento tecnológico para a produção dessa cultura. Pois a maior parte da produção visa à exportação, por essa razão é necessário ter um controle e uma otimização da produção. Para o agronegócio, isso significa o alto investimento tecnológico com sementes selecionadas, sistema de irrigação cujas regiões apresentam chuvas irregulares, adubação e fertilização além do uso de inibidores de pragas.

Os Estados que possuem o maior número de estabelecimentos rurais, na sua maioria, correspondem aos Estados que mais produzem essa cultura no país. Com a exceção do estado do Ceará e de Pernambuco, todos os outros dez estados desta tabela possuem tanto produções em larga escala, como também um número alto de estabelecimentos que cultivam o café.

Podemos listar duas razões para explicar a afirmativa anterior: a primeira, por conta daagricultura familiar e, a segunda, pelo tipo de café produzido. A agricultura familiar ainda é a principal fonte de alimentos básicos para os brasileiros, diversos produtos indispensáveiscomo arroz, feijão, leite e café são trabalhados na roça pela unidade produtiva familiar. Por esse motivo, diagnosticamos a presença de muitos estabelecimentos produtores de café nopaís.

As lavouras cafeeiras estão presentes em muitas comunidades da agricultura familiar, sendo o café a sua principal fonte de renda durante décadas, principalmente das famílias que produzem a maioria dos alimentos do seu consumo. O café não tem tempo de validade, o que facilita sua venda. Além disso, demanda menos espaço do que a criação de gado, por exemplo. Com pouco espaço é possível plantar uma quantidade satisfatória.

O segundo motivo se dá pela produção de cafés tipo especial. Existe um mercado muito receptivo desse tipo. É importante salientar que estes tipos de cafés especiais, muitas vezes, têm um selo de sustentabilidade, de organicidade, de respeito à fauna e a flora local. Tudo isso de maneira mais ou menos efetiva é um entrave para as grandes plantações, sendo essa a justificativa também para a existência de inúmeros estabelecimentos produtores e não grandes produções de larga escala.

O Cultivo de café em Minas Gerais

Tabela 2 – Dez maiores municípios produtores mineiros de Café Grão (verde) - Arábica (ton) e dez maiores municípios em estabelecimentos de Café Grão (verde) - Arábica no Brasil

*Estabelecimentos com mais de 50 pés em 30 set. 2017

Fonte: Elaborado pelos autores, a partir de dados do IBGE (2017)

A segunda tabela se refere, por um lado, aos dez maiores municípios produtores mineiros medidos pela quantidade em toneladas e, do outro lado, os municípios que possuem o maior número de estabelecimentos que cultivam o café. É imprescindível a análise de que todas essas cidades presentes nesta tabela são cidades mineiras. Com exceção de Campos Gerais e Nova Rezende, as cidades que aparecem na primeira lista não aparecem na segunda. Na primeira lista, concentram-se as grandes fazendas cuja produção é em larga escala; a segunda, a produção proveniente da agricultura familiar. É importante pontuar que agricultura familiar pode remeter a produtores assentados como produtores não assentados.

O diferencial da região do Sul de Minas para a produção de café está no seu clima e na topografia adequados, além da boa infraestrutura de apoio existente, em termos de assessoria técnica, meios de comunicação e transporte facilitados, disponibilidade de insumos próximos, estrutura de comercialização e etc. Para os especialistas (CARVALHO JUNIOR, 2002; SOUZA, 1996) a importância produtiva do Sul de Minas está intrinsecamente relacionada à geografia física desse território, que exerce uma forte influência. Em especial, aptidão de clima e solo para maior produtividade e qualidade, infraestrutura das propriedades, profissionalismo do cafeicultor, sistemas de produção variados, qualificação de mão-de-obra, organização em cooperativas, geração de tecnologia,

assistência técnica competente, tradição e sustentabilidade. O relevo montanhoso é ideal para produção de café. Segundo a literatura existente, no Sul de Minas é de quatro mil cafeeiros por hectare, o que representa o sistema de cultivo semi-adensado. Apesar de ter um terreno com muito declive, os cafeicultores fazem muito uso da mecanização em suas lavouras. A região também se destaca como pioneira no cultivo de café orgânico.

Tabela 3 – Produção de Café Grão (verde) - Arábica (ton) na Mesorregião Noroeste de Minas (Microrregião de Unaí e na Microrregião de Paracatu), MG, em 2017

*Estabelecimentos com mais de 50 pés em 30 set. 2017

Fonte: Elaborado pelos autores, a partir de dados do IBGE (2017)

As regiões mineiras não obedecem a uma uniformidade em relação aos índices de cultivo de café, regiões próximas apresentam níveis de produção bastante distintos. Podemos afirmar essa constatação com base na tabela acima, que descreve a produção de café comparando duas microrregiões do noroeste do estado: Unaí e Paracatu, ambas situadas na Mesorregião do Noroeste 4do estado. Sem embargo, situam-se próximas uma da outra, a primeira microrregião tem quase o dobro de toneladas de produção do que a segunda. A diferença pode ser explicada por meio de alguns fatores. O primeiro deles é o tamanho, a microrregião de Unaí é maior que a de Paracatu, a economia da primeira microrregião se concentra em agropecuária e turismo, e, porúltimo, a microrregião de Unaí possui toda a

4 Mesorregião do Noroeste de Minas Gerais integra os municípios da Microrregião de Unaí e a Microrregião Paracatu. A Microrregião de Unaí integra os seguintes municípios: Arinos, Bonfinópolis de Minas, Cabeceira Grande, Buritis, Dom Bosco, Formoso, Natalândia, Unaí e Uruana de Minas.A Microrregião de Paracatu integra os seguintes municípios: Brasilândia de Minas, Guarda-Mor, João Pinheiro, Lagamar, Lagoa Grande, Paracatu, Presidente Olegário, São Gonçalo do Abaeté, Varjão de Minas e Vazante. Microrregião de Capelinha possui também grandes plantações, enquanto a segundamicrorregião é composta majoritariamente por pequenos produtores familiares, o café produzido ali é para consumo local.

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infraestrutura que propicia o plantio do café, uma vez que, ela é, segundo os dados do último censo, a maior produtora de grãos do Estado e possui mão de obra especializada, boas estradas para o escoamento, polos universitários de pesquisas específicos para o melhoramento do solo, otimização na produção, melhoramentos genéticos. Por outro lado, a microrregião de Paracatu tem sua economia um pouco mais diversificada, como extração mineral, turismo, agropecuária e fornecimento de energia. A região é menor e o índice de desenvolvimento das cidades pertencentes a essa região é como um todo inferior à primeira.

Ressalta-se, poartanto, algo que, à primeira vista, aponta para uma contradição. As microrregiões do Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba (Uberlândia, Araxá e Uberaba), do Noroeste de Minas (Paracatu e Unaí) e do Sul/Sudoeste de Minas (Varginha e São Sebastião do Paraíso) estão entre as que possuem maior PIB Agropecuário de Minas Gerais (SILVA; FONTES; FONTES, 2011), mas nenhuma foi eficiente na maximização da produtividade e no aumento do número de pessoas ocupadas na agricultura familiar. Enquanto isso, a microrregiões do Jequitinhonha (Diamantina) e do Vale do Rio Doce (Ipatinga) estão entre as quatro microrregiões que possuem menor PIB Agropecuário de Minas Gerais (SILVA; FONTES; FONTES, 2011) e ainda são consideradas eficientes. Enquanto a pecuária é voltada para manejo extensivo, os produtos agrícolas são destinados, principalmente, para a subsistência dos pequenos produtores.

Existem diferenças pontuais entre as duas microrregiões analisadas aqui: Capelinha e Pedra Azul. Quanto mais ao norte, mais pobres e mais quentes são as regiões do Vale do Jequitinhonha. O cultivo de café para a exportação exige um clima frio com estações chuvosas, e a região não atende esses requisitos. Dessa forma, para o cultivo cafeeiro é preciso investir e isso eleva os custos. Essas regiões inseridas no vale do Jequitinhonha são regiões que, historicamente e por razões diversas, foram pouco desenvolvidas e apresenta, ou apresentaram em alguns períodos, índices referentes aos bolsões de miséria. A microrregião de Pedra Azul possui é composta por quatro cidades a microrregião de capelinha possui 14 cidades.

Tabela 4 – Produção de Café Grão (verde) - Arábica (ton) na Mesorregião Vale do Jequitinhonha (Microrregião de Capelinha e na Microrregião de Pedra Azul), MG, em 2017

*Estabelecimentos com mais de 50 pés em 30 set. 2017

Fonte: Elaborado pelos autores, a partir de dados do IBGE (2017)

A última tabela que trataremos neste bloco diz respeito a mais duas mesorregiões do Jequitinhonha5, a microrregião de Almenara e de Araçuaí. Elas se situam mais ao extremo norte e, de uma maneira geral, apresentam taxas de produção próximas. Nas duas regiões aqui mencionadas, destacam-se quatro cidades que produzem um número elevado de toneladas comparadas às outras cidades. Duas delas ficam na microrregião de Almenara: Divisópolis e Mata Verde. E duas na microrregião de Araçuaí: Caraí e Novo Cruzeiro.

5 A Mesorregião Vale do Jequitinhonha está situada no nordeste do estado, sendo formado por 43 municípios divididos em 4 Microrregiões (Almenara, Araçuaí, Capelinha, Pedra Azul). A Microrregião de Almenara é formada pelos municípios de Almenara, Bandeira, Divisópolis, Felisburgo, Jacinto, Jequitinhonha, Joaíma, Jordânia, Mata Verde, Monte Formoso, Palmópolis, Rio do Prado, Rubim, Salto da Divisa, Santa Maria do Salto, Santo Antônio do Jacinto. A Microrregião de Araçuaí é formada pelas cidades de Araçuaí, Caraí, Coronel Murta, Itinga, Novo Cruzeiro, Padre Paraíso, Ponto dos Volantes e Virgem da Lapa. A Microrregião de Capelinha é formada pelos municípios de Angelândia, Aricanduva, Berilo, Capelinha, Carbonita, Chapada doNorte, Francisco Badaró, Itamarandiba, Jenipapo de Minas, José Gonçalves de Minas, Leme do Prado, Minas Novas, Turmalina, Veredinha. A Microrregião de Pedra Azul é formada pelos municípios de Cachoeira de Pajeú, Comercinho, Itaobim, Medina e Pedra Azul. Existia uma quinta microrregião, a Microrregião de Diamantina, que foi realocada para a região central. Com essa microrregião inclusa, o Vale do Jequitinhonha seria formado por 51 municípios. No entanto, ela não está mais permanecendo nesta formação, conforme a configuração do governo do Estado de Minas Gerais. Para conhecimento, a Microrregião de Diamantina é formada pelos municípios de Couto de Magalhães de Minas, Datas, Diamantina, Felício dos Santos, Gouveia, Presidente Kubitschek, São Gonçalo do Rio Preto, Senador Modestino Gonçalves.

Rev. Sem Aspas, Araraquara, v. 11, n. 00, e022008, jan./dez. 2022. e-ISSN: 2358-4238

Tabela 5 – Produção de Café Grão (verde) - Arábica (ton) na Mesorregião Vale do Jequitinhonha (Microrregião de Almenara e na Microrregião de Araçuaí), MG, em 2017

*Estabelecimentos com mais de 50 pés em 30 set. 2017

Fonte: Elaborado pelos autores, a partir de dados do IBGE (2017)

Tabela 6 – Produção de Café Grão (verde) - Arábica (ton) na Mesorregião Vale do Mucuri

(Microrregião de Teófilo Otoni e na Microrregião de Nanuque), MG, em 2017

*Estabelecimentos com mais de 50 pés em 30/09/2017

Fonte: Elaborado pelos autores, a partir de dados do IBGE (2017)

Conforme o demonstrado, podemos analisar a produção de Café Verde na Mesorregião Vale do Mucuri6. Nota-se a produção de café na microrregião de Teófilo Otoni e, do outro lado, a microrregiãode Nanuque. Enquanto a primeira microrregião possui produtores que produzem entre 48 mil toneladas de café a 152 mil toneladas, a microrregião de Nanuque não tem produtores desse tipo de cultura. Atualmente, Nanuque possui três atividades econômicas principais: pecuária, produção de madeira e atividade sucroalcooleira. A atividade agropastoril tem sido a principalfonte de renda há décadas as outras cidades no entorno também se dedicam a atividades como estas e algumas pequenas variações.

Perfil dos produtores rurais de Minas Gerais

Tabela 7 – Caracterização e perfil dos produtores rurais em Minas Gerais.

*Estabelecimentos com mais de 50 pés em 30 set. 2017

Fonte: Elaborado pelos autores, a partir de dados do IBGE (2017)

6 A Mesorregião Vale do Mucuri é formada por 23 municípios e por duas microrregiões: a) Microrregião de Teófilo Otoni e b) Microrregião de Manuque. A Microrregião de Teófilo Otoni é formada pelos municípios de: Ataléia, Catuji, Franciscópolis, Frei Gaspar, Itaipé, Ladainha, Malacacheta, Novo Oriente de Minas, Ouro Verde de Minas, Pavão, Poté, Setubinha e Teófilo Otoni. A Microrregião de Manuque é formada pelos municípios de: Águas Formosas, Bertópolis, Carlos Chagas, Crisólita, Fronteira dos Vales, Machacalis, Nanuque, Santa Helena de Minas, Serra dos Aimorés, Umburatiba.

Como podemos acompanhar na tabela de 2017 a respeito do perfil dos produtores rurais, é perceptível, em uma análise inicial, constatar que a maior parte dos estabelecimentos rurais pertence a pessoas do sexo masculino. O perfil que se destaca é do trabalhador brasileiro, homem acima de 30 anos, em sua maioria de cor branca, seguido dos pardos, amarelos e, por último, os negros e indígenas.

Para compreender melhor os resultados dessa tabela, é importante fazermos uma pesquisa histórica e discutir brevemente a questão da Lei de Terras. No ano de 1850, foi promulgada a Lei de Terras, o que ocasionou uma transformação no campo. Essa lei foi um dispositivo legal que procurou regulamentar a questão fundiária no Império do Brasil. Em linhas gerais, a mesma determinou que a forma de acesso às terras devolutas do estado fosse através da compra ao estado. Ou seja, trata-se de uma legislação específica para a questão fundiária. A Lei de Terras tornou, desde a promulgação, todas as terras consideradas devolutas (sem regularização) propriedade do governo. Para mais, caso um produtor rural quisesse ter acesso a terra, poderia ser feita através da compra. A população rural brasileira, principalmente desta época no final do século XVIII, era uma população pobre que não possuía poder aquisitivo para ter acesso a ela, limitando a posse a uma parcela específica. Essa legislação ora dificultou ora impediu o acesso à terra pela população negra, indígenas e aos imigrantes no primeiro momento. Apenas no Sul do território brasileiro houve uma ocupação pouco mais branda em relação ao resto do país, pois o governo receoso de perder suas terras incentivou anos mais tarde os minifúndios, abrindo para a comercialização de suas terras principalmente para imigrantes.

A questão da posse da terra no Brasil está associada muitas vezes à herança, à riqueza, e mesmo que desigual, com o passar dos anos, novos agentes foram adquirindo porções de terras, mas ainda assim, majoritariamente as propriedades rurais são hereditárias. Impedidos de terem acesso à terra, com o dispositivo legal de 1850, a população, na sua maioria composta por população rural, pobre, negra, indígena, ribeirinha ainda hoje sofre os impactos dessa jurisdição, pois, na configuração moderna agrária brasileira, são donos de pequenas e desvalorizadas porções de terras de modo geral.

Isso reforça nossa estrutura agrária, pois, no Brasil, encontra-se mais empecilho para ter posse de um pedaço de terra. Estes são alguns dosmotivos que podem explicar com mais profundidade essa a tabela abaixo e os números apresentados nela.

Tabela 8 – Caracterização da escolaridade dos produtores rurais no Brasil

*Estabelecimentos com mais de 50 pés em 30 set. 2017

Fonte: Elaborado pelos autores, a partir de dados do IBGE (2017)

O acesso pela população do campo à educação foi tratado pela autora Gonçalves (2016), em seu texto intitulado: “A contribuição dos movimentos sociais para a efetivação da educação do campo: a experiência do Programa Nacional de Educação na reforma agrária”. A autora enfatiza a situação de precariedadeda educação brasileira, mais especificamente, a educação no campo. Mesmo contando com o amparo jurídico como garantia, esse direito ainda precisa de muitas ações para que se torne um direito realmente efetivo. A efetividade se dá de algumas maneiras, dentre elas, as políticas públicas que podem priorizar a melhor qualidade e a maior aplicabilidade e alcance da mesma no espaço rural.

A consolidação desse direito se torna viável com a reforma agrária, que para sua consolidação e estruturação, precisa contar com uma educação de qualidade. Essa via de mão dupla para acontecer necessita novamente do apoio estatal. O apoio estatal, muitas vezes,apresenta-se como débil e onipresente nesses espaços, sendo fundamental a luta dos movimentos sociais.

Apesar de precária, a educação no campo melhorou gradativamente nos últimos anos, porém é preciso salientar que fica à mercê das agendas políticas do executivo eleito naqueledeterminado período. Por isso, são importantes os movimentos sociais, pois, segundo a Gonçalves (2016) eles representam “interesses sociais legítimos e são importantes atores

político-sociais”. A pressão por eles exercida assegura não apenas a concretização de direitos fundamentais, mas, sobretudo, o desenvolvimento da democracia, tão cara às sociedades modernas.

A realidade educacional do campo possui entraves que determinam toda sua operacionalidade e expansão no nosso país. O principal problema é o financeiro, uma vez que os recursos repassados não são suficientes. É importante ressaltar que, além de recursos financeiros, faltam também profissionais da área da educação especializados e, muitas vezes, transporte para viabilizar o acesso público de qualidade.

Em adição a essas questões, outro fator determinante é o fechamento das escolas públicas do campo. Segundo o relatório de iniciativa global de estudantes fora da escola, lançado em 2012 pela UNICEF, em dez anos, 37 mil escolas rurais foram fechadas. Os profissionais da educação são unânimes ao afirmar que na área da educação, muitas vezes, há falta de profissionais docentes nas escolas, além da ausência de outras questões, tais como um projeto político pedagógico desenvolvido por esses professores, que enfatize e trabalhe da forma suficiente as especificidades da população do campo. Considera-se também importante a formação dos professores para a educação do campo e não no campo. Neste contexto, é muito comum a existência de turmas seriadas. Com isso, o professor precisa desenvolver uma temática que articule todos esses estudantes de diferentes séries que ocupam o mesmo espaço.

Caracterização dos estabelecimentos rurais do Brasil.

A partir das análises realizadas utilizando os dados do último censo, foi possível constatar que a maioria dos estabelecimentos rurais no país são dirigidos por pequenos e médios produtores rurais. Não é possível, a partir das leituras feitas sobre o tema, definir um tipo de agricultor familiar no Brasil, pois existem vários cujas características são diversas. No entanto, é possível delimitar características comuns nessas propriedades rurais, com base especialmente no âmbito jurídico brasileiro, a primeira delas é que a mão de obra é essencialmente familiar, cuja economia desta unidade gira em torno da agricultura ou pecuária (poucos animais) desenvolvendo processos de cunho mais sustentáveis e menos mercadológicos.

Tabela 9 – Caracterização dos estabelecimentos no Brasil

Categoria de análise Uso de adubação

Uso de agrotóxico

Sistema de preparo do solo

Financiamentos

Finalidade do Financiamento

Financiamento do Governo

Programas

Dimensão Estabelecimentos

Não utiliza 261.609

Adubação química 176.016

Adubação orgânica 590.739

Adubação química e orgânica 94.809

Não utiliza 440.387

Utiliza 166.431

Não precisou no período 14.960

Cultivo convencional 131.052

Cultivo mínimo 146.945

Plantio direto na palha 44.294

Obteve 96.352

Não obteve 511.205

Investimento 62.763

Custeio 42.672

Manutenção 16.062

Comercialização 1.691

Sim 60.007

Não 37.458

Pronaf 45.149

Pronamp 2.899

Outro programa 7.638

Percentual 43%

29%

12%

16%

64%

27%

16%

41%

46%

14%

16%

84%

51%

35%

13%

1%

62%

38%

81,90%

4,80%

12,28%

*Estabelecimentos com mais de 50 pés em 30 set. 2017

Fonte: Elaborado pelos autores, a partir de dados do IBGE (2017)

Os dados acima revelam que a não utilização de adubos prevalece entre os estabelecimentos e ocupa mais da metade deles, sinalizando o total de 58%. Isso faz com que os outros dados se justifiquem, por apresentar que, em grande parte, pequenos agricultores não utilizam de agrotóxico, sendo este dado superior ao que sinaliza a utilização pelo mesmo grupo, o que normalmente ocorre em grandes fazendas de monocultura.

A maioria dos estabelecimentos rurais brasileiros não acessou ao crédito rural, isto porque essa política pública ainda é destinada a um grupo específico com poder aquisitivo maior. Os financiamentos e acesso às políticas públicas governamentais necessitam que as unidades familiares rurais sejam legalizadas, o que não acontece na maioria delas no Brasil, além de se exigir um valor mínimo de renda, o que impossibilita muitos agricultores a recorrerem a esses empréstimos.

Para entender melhor a tabela da caracterização de dos estabelecimentos rurais é de suma importância discutirmos um pouco sobre as três gerações das políticas públicas no Brasil e sobre o desenvolvimento das mesmas, principalmente do PRONAF. Apesar de atualmente existirem novos lugares que cultivam o café, as maiores plantações são antigas, tem uma importância na história do país, na política e na economia, e, de certa forma, esses os barões do café que depois viraram os grandes produtores, latifundiários foram àqueles produtores amparados pelas primeiras políticas do PRONAF e se beneficiam até hoje das mesmas.

Historicamente, no cenário brasileiro, as políticas públicas criadas e efetivadas no mundo rural foram feitas benefício da média e grande propriedade. Todo o projeto de modernização da agricultura brasileira que ocorreu nos anos 60,70 e 80 contou com uma forte participação do estado brasileiro. Ao longo destes anos, vale realçar cinco políticas públicas importantes nesse cenário: (1) Crédito Rural, o (2) Seguro agrícola, a (3) Assistência técnica eextensão rural que originou a Embater, (4) a Pesquisa Agropecuária que foi criada a Embrapa e por fim a (5) Política de Preço Mínimo. Esse foi o pacote de políticas públicas criadas nas primeiras décadas que beneficiou em grande medida os grandes e médios produtores, destacando especialmente os agricultores sulistas, os produtores de exportação e aqueles cuja mercadoria era essencial para a agroindústria.

Somente a partir dos anos 90 foram implantadas políticas públicas voltadas para agricultura familiar no país. Dentre elas, podemos salientar a criação da Política Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o PRONAF. Em 1995, esta criação foi fruto de mobilização social protagonizada pelos movimentos sindicais em grande medida organizados em torno do Grito da Terra Brasil.

À medida que o PRONAF foi ganhando mais espaço na agenda política dos governos e que, proporcionalmente a sociedade civil foi tomando conhecimento e reconhecimento da agricultura familiar, houve um conjunto maior de mudanças institucionais e de políticas públicas. Podemos pontuar algumas, como em 1989, com a criação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), extinto em 2016. A partir de 2003, houve no Brasil a criação de um amplo conjunto de políticas públicas criadas. É importante enfatizarmos o fato de que essas políticas públicas, em certa medida, tentaram abarcar a dimensão agrícola, social,e de infraestrutura. A consequência foi a redução da pobreza rural e da fome de forma expressiva nesse período após o conjunto de políticas públicas.

O primeiro conjunto de medidas criadas (como o PRONAF) foram medidas

direcionadas à produção. Quando da elaboração do PRONAF, logo se percebeu que somente este programa poderia reproduzir dentro da agricultura familiar mecanismos de exclusão. Desta maneira, em 1997, principia a emergência de um conjugado de políticas públicas com o viés mais social: Bolsa Família, Fome Zero e políticas Territoriais (criado em 2008 os Territórios da Cidadania), com a ênfase na estruturação de territórios vulneráveis economicamente e socialmente.

As políticas públicas elaboradas após 2003, em sua totalidade, articulam e dão destaque à segurança alimentar e nutricional, além de enfocar na sustentabilidade do meio rural. Esse novo enfoque é conhecido pela literatura rural como terceira geração de políticas públicas. O exemplo de políticas públicas criadas na terceira onda evidenciou o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos). A mudança que ocorreu no Programa Nacional da Alimentação Escolar (2009) na qual se deve incorporar ao menos 30% de alimentos provenientes da Agricultura Familiar, e por último a Política de garantia de preços para produtos da sociobiodiversidade. Esse conjunto (terceira onda) dá um enfoque maior à sustentabilidade e segurança alimentar.

A primeira geração de políticas públicas tinha como finalidade fazer o Brasil produzir sempre mais para competir no mercado externo, com isso, o Estado injetou muito dinheiro para que conseguíssemos produzir e industrializar o país. Políticas públicas foram elaboradas a partir da década de 60 principalmente desenvolvidas com o objetivo de dar créditos rurais, trazer as pesquisas universitárias para o campo da produção rural em busca do melhoramento da produção. Em segundo lugar, o PRONAMP é um financiamento para investimentos dos médios produtores rurais em atividades agropecuárias.

Os créditos de custeio ficam disponíveis quando os recursos se destinam a cobrir despesas habituais dos ciclos produtivos, da compra de insumos à fase de colheita. Já os créditos de investimento são aplicados em bens ou serviços duráveis, cujos benefícios repercutem durante muitos anos. Por fim, os créditos de comercialização asseguram ao produtor rural e a suas cooperativas os recursos necessários à adoção de mecanismos que

garantam o abastecimento e levem o armazenamento da colheita nos períodos de queda depreços.

Tabela 10 – Caracterização da utilização das terras no Brasil

Fonte: Elaborado pelos autores, a partir de dados do IBGE (2017)

A tabela acima se refere à utilização dessas terras no espaço rural mineiro. É possível compreender que a maior parte delas é destinada à pastagem, pois a carne bovina é um dos produtos mais importantes de exportação do país e ocupa a maior parte, já que exige espaço e é uma forma mais barata de investimento, pois o fazendeiro pode “soltar os bois”, como dizem as populações rurais, e deixar quea natureza faça o trabalho.

As lavouras estão em terceiro lugar e indicam a existência principalmente das grandes fazendas de commodities e das pequenas unidades produtivas, que, como foi visto anteriormente (principalmente em relação ao café), destaca-se sua importância econômica. As pastagens brasileiras são divididas em três categorias: natural, nativa e artificial. Elas são utilizadas nas propriedades a depender da criação, solo e clima da região e condições da propriedade. As pastagens naturais são as vegetações originais, nelas encontramos espécies de herbáceas, gramíneas, não gramíneas e arbustos. Já a pastagem artificial é composta de espécies exóticas ou nativas, onde já não existe a vegetação original. Este tipo de pastagem é dividido em permanente que podem durar até trinta anos e em temporárias que podem durar seis meses.

A escolha do tipo de forrageira utilizada dependerá do clima, solo, tipo de rebanho e condições do proprietário. Para maior sucesso na escolha é bom consultar um profissional,que irá indicar os tipos de forrageiras que melhor se adaptam à sua propriedade.

Estes são os três tipos de pastagens predominantes nas propriedades rurais brasileiras, com vistas à alimentação do gado. A origem ou o uso de cada uma delas, no entanto, depende

de fatores determinantes como o tipo de criação, utilização do solo e clima. Nas pastagens naturais, a vegetação é originária da região, contendo espécies diversificadas como herbáceas, gramíneas, não gramíneas e arbustos. Já as pastagens nativas, se referem às espécies que surgem de forma espontânea. Estas possuem valor nutritivo e surgem quando a vegetação originária é destruída. Temos ainda a pastagem artificial, cultivada pelo homem, por meio de espécies exóticas e variedades provindas de outras regiões.

Conclusão

Não podemos contar a história do Brasil sem mencionar a cultura cafeeira. A produção de café e seus desdobramentos em território nacional foram decisivos para adoçãode políticas fiscais, de políticas de governos em benefício da cultura que com o passar dos anos se tornou a principal atividade do país depois do ciclo do açúcar. Conhecido como “ouro verde” é ainda hoje o principal produto agrícola de exportação do Brasil.

Apesar de apresentar índices elevados de produtividade em dez estados brasileiros, a produção de café se destaca em território mineiro, que é responsável por quase metade da produção nacional, a maior concentração das fazendas produtoras estão no sul do estado. Apesar de contribuir significativamente no PIB nacional, a produção de café em Minas Geraisseapresenta de forma desigual.

Podemos perceber, ao longo do texto, que a cultura cafeeira é produzida tanto em grandes fazendas quanto em pequenas propriedades. Porém, a falta de tecnologia, o pouco incentivo do governo e os pequenos espaços para produzir são responsáveis por interferirem diretamente nos índices de produtividade. O cultivo de café, assim como de tantas outras culturas no país, evidencia que a produção nacional cafeeira está voltada ao comércio exterior, enquanto o consumo interno, em grande parte, é abastecido pela agricultura familiar que está situada em espaços menores, nem sempre em boas condições, utilizando pouca ou nenhuma tecnologia.

Com os dados obtidos a partir da análise do Censo, foi possível construir um perfil dos agricultores familiares de Minas Gerais. A maioria deles são homens que completaram o antigo primário, muitos destes sabem apenas escever seu nome e nao entendem tudo que leem. Para mais, vale ressaltar que a educação é fundamental em um contexto de exclusão e localização geográfica, pois apresenta ao produtor maiores possiblidades.

Em relação à preservação e conservação do meio ambiente, sabemos que atualmente

o agronegócio é o maior inimigo das áreas de preservação. O uso de agrotóxico é um ponto que merece ser discutido, pois, identificamos que 64% destes produtores não fazem o uso recorrente de agroquímicos. De maneira geral, a baixa utilização do agrotóxico possibilita um manejo mais sustentável da terra, diminui a possiblidade do aparecimento recorrente de pragas e da contaminação dos rios.

A porcentagem de acesso das políticas públicas pelo agricultor familiar acusados no Censo Agropecuário revela que forma de produção consome a maior parte dos recursos financeiros. O não acesso aos recursos oriundos desta política pública faz com que estes atores enfrentem maiores riscos, tenham maiores perdas além de não contar com assistência técnica e outros facilitadores para produção e comercialização deste produto.

Em suma, a maneira de reduzir este cenário desigual parte das efetivações para a democratização da terra, pois esta permite a democratização do campo, a inserção de novos agentes econômicos e a rotatividade do capital. Somado a estes pontos, faz-se de enorme importancia a criação e atuação por parte do goverdo, atuando a favor da elaboração de políticas públicas que amparem o pequeno produtor e dê a ele condições de produzir em maior e melhor quantidade.

REFERENCIAS

CARVALHO J. C. de. Efeito de sistemas de colheita na qualidade do café (Coffea arabica L.). 2002. 140 f. Dissertaçăo (Mestrado em Ciência dos Alimentos) – Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2002.

CONAB. A safra paulista de café cresce mais de 29%. AgênciaBrasil, São Paulo, 2018. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-12/safra-paulista-de- cafe-cresce-mais-de-29. Acesso em: 09 jun. 2019.

CONAB. Companhia Nacional de Abastecimento. Agricultura Familiar. Brasília, DF: CONAB, 2017. Disponível em: https://www.conab.gov.br/. Acesso em: 09 jun. 2019.

FREITAS, M. C. (org.) Historiografia brasileira em perspectiva. São Paulo: Contexto, 2003.

GONÇALVES, E. D. A contribuição dos movimentos sociais para a efetivação da educação do campo: a experiência do Programa Nacional de Educação na reformaagrária.

Revista Educação e Sociedade, Campinas, v. 37, n. 135, p. 371-389, abr./jun. 2016. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v37n135/1678-4626-es-37-135-00371.pdf. Acesso em: 17 mar. 2019.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Agropecuário. Brasília, DF: IBGE, 2017. Disponível em: https://censos.ibge.gov.br/agro/2017. Acesso em: 06 maio 2019.

MILLIET, S. Roteiro do café e outros ensaios: Contribuição para o estudo da história econômica e social do Brasil. 4. ed. São Paulo: Hucitec, 1982.

MORAES, A. C. R. A fazenda de café. 3. ed. São Paulo: Ática, 1989.

MOREIRA, A. C. História do Café no Brasil. São Paulo: Magma Editora Cultural, 2007.

Rural Pecuária. Brasil: Mapa representativo das Regiões produtoras de Café. São José do Rio Preto: Rural Pecuária, 2005. Disponível em: http://ruralpecuaria.com.br/tecnologia-e- manejo/cafe/brasil- mapa-representativo-das-regioes-produtoras-de-cafe.html. Acesso em: 09 jun. 2019.

SOUZA, S. M. C. O café (Coffea arábica L.) na regiăo Sul de Minas Gerais: Relaçăo da qualidade com fatores ambientais, estruturais e tecnológicos. 1996. 171 f. Tese (Doutorado em Fitotecnia) – Universidade Federal de Lavras, Lavras, 1996.

Como referenciar este artigo

ANTUNES, L. D.; REDIN, E. Vai um cafezinho aí? Agricultura familiar e agricultura empresarial na produção de café em Minas Gerais. Rev. Sem Aspas, Araraquara, v. 11, n. 00, e022008, jan./dez. 2022. e-ISSN: 2358-4238. DOI: https://doi.org/10.29373/sas.v11i00.15356

Submetido em: 09/08/2021 Revisões requeridas: 25/09/2021 Aprovado em: 10/11/2021 Publicado em: 30.06.2022

HOW ABOUT A CUP OF COFFEE? FAMILY FARMING AND CORPORATE FARMING IN COFFEE PRODUCTION IN MINAS GERAIS

VAI UM CAFEZINHO AÍ? AGRICULTURA FAMILIAR E AGRICULTURA EMPRESARIAL NA PRODUÇÃO DE CAFÉ EM MINAS GERAIS

¿QUÉ TAL UNA TAZA DE CAFÉ? AGRICULTURA FAMILIAR Y AGRICULTURA EMPRESARIAL EN LA PRODUCCIÓN DE CAFÉ EN MINAS GERAIS

Larissa Dulce Moreira ANTUNES1

Ezequiel REDIN2

ABSTRACT: This work aims to analyze the cultivation of coffee in Minas Gerais and especially in the Mesoregion of Noroeste and Vale do Jequitinhonha and Mucuri. This crop is extremely important in the field's production, as it effectively contributes to the country's GDP, and to the economy of the state of Minas Gerais. The economic importance is reflected in other areas such as the political and strategic importance of these productive spaces. Our proposal is to build an analysis from the database made available by the 2017 Agricultural Census, the last census carried out in Brazilian territory to draw a profile of Minas Gerais producers and analyze how family and business agriculture are distributed in the territory of Minas Gerais. The analysis also elucidates the places and forms of production that most need state help, based on the implementation of public policies. The conclusions point to the presence of an unequal agrarian structure that directly interferes in the form of coffee production in the analyzed territory.

KEYWORDS: Coffee. Brazil. Minas Gerais. 2017 agricultural census.

RESUMO: Este artigo tem como finalidade analisar o cultivo de café no estado de Minas Gerais, em especial na mesorregião do Noroeste e do Vale do Jequitinhonha e Mucuri. Esta cultura é de extrema importância na produção do campo, pois contribui efetivamente para o PIB do país e para a economia do estado mineiro. A importância econômica se reflete em outros âmbitos, como a importância política e estratégica destes espaços produtivos. Nossa proposta é construir uma análise a partir do banco de dados disponibilizado pelo Censo Agropecuário de 2017, último censo realizado em território brasileiro, a fim de traçar um perfil de produtores mineiros e analisar como a agricultura familiar e empreserial estão distribuidas no território mineiro. A análise também elucida os locais e as formas de produção que mais precisam de ajuda estatal, a partir da implementação de políticas públicas. As conclusões apontam para a presença de uma estrutura agrária desigual que interfere diretamente na forma de produção do café no território analisado.

1 Federal University of Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte – MG – Brazil. PhD student of the Post-Degree Program in Political Science. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-5285-4150. E-mail: larissa_dma@hotmail.com

2 Federal University of the Vales do Jequitinhonha and Mucuri (UFVJM), Unaí – MG – Brazil. Adjunct Professor at the Institute of Agrarian Sciences. PhD in Rural Extension (UFSM). ORCID: https://orcid.org/0000- 0002-3750-8225. E-mail: ezequiel.redin@ufvjm.edu.br

Rev. Sem Aspas, Araraquara, v. 11, n. 00, e022008, Jan./Dec. 2022. e-ISSN: 2358-4238

PALAVRAS CHAVE: Café. Brasil. Minas Gerais. Censo agropecuário de 2017.

RESUMEN: Este artículo tiene como objetivo analizar el cultivo del café en el estado de Minas Gerais, especialmente en la mesorregión del Noroeste y en el Valle de Jequitinhonha y Mucuri. Este cultivo es extremadamente importante en la producción del campo, ya que contribuye eficazmente al PIB del país y a la economía del estado de Minas Gerais. La importancia económica se refleja en otros ámbitos, como la importancia política y estratégica de estos espacios productivos. Nuestra propuesta es construir un análisis a partir de la base de datos puesta a disposición por el Censo Agropecuario 2017, el último censo realizado en el territorio brasileño, con el fin de dibujar un perfil de los productores de Minas Gerais y analizar cómo se distribuye la agricultura familiar y empresarial en el territorio de Minas Gerais. El análisis también dilucida los lugares y las formas de producción que más necesitan la ayuda del Estado, a partir de la aplicación de políticas públicas. Las conclusiones apuntan a la presencia de una estructura agraria desigual que interfiere directamente en la forma de producción del café en el territorio analizado.

PALABRAS CLAVE: Café. Brasil. Minas Gerais. Censo agropecuario 2017.

Introduction

The importance of coffee growing in the country predates the Republican Brazil. Although it became the largest source of national wealth after 1850, the first coffee productions in the territory were identified since 1802. These productions took place in small farm located in Resende and in the Vale do Paraíba, province of Rio de Janeiro. Sometime later, the crop spread to several villages also in Rio de Janeiro, such as Vassouras, São João do Príncipe, Valença and Canta Galo.

The coffee economy is a border economy, which needed expansion to new lands and thus expanded until reaching São Paulo and, long after, the territory of Minas Gerais. According to historiography, from the 1840s on, coffee surpassed the country's main source of income, sugarcane (MOREIRA, 2007). The expansion of plantations and external demands imposed the need for intense productive labor, the only way to maintain large-scale production, since the country received little or almost no investment in infrastructure, machinery and skilled workers.

The first falls of the coffee system occurred from the 1880s and in 1882 the country suffered from the first national coffee crisis, when production exceeds world consumption, promoting the fall in prices in the international market. The output found to reset market prices was an intense process of continuous devaluation of the country's currency to favor

Rev. Sem Aspas, Araraquara, v. 11, n. 00, e022008, Jan./Dec. 2022. e-ISSN: 2358-4238

the export and purchase of part of the production by the State. The coffee purchased by the state was stocked and only marketed when the product was missing, otherwise it was burned. It is important to point out that this policy of devaluation of the currency for the benefit of coffee was intended to preserve the profit of these producers. Farmers received in dollars, while the population witnessed public money being used to finance coffee growers.

With this, the devaluation of the currency caused in the lower classes the increase in the cost of living.

The crisis of 1929, which began with the stock market crash in the United States of America spread around the world also catastrophically affecting the country. At this time, coffee production accounted for 70% of production. The large coffee farms were dismantled, the economy diversified, gradually becoming the predominance of industrial capital. Coffee farming ceased to represent the support of the national economy, until then anchored in an exporter model structured under the large property with abundant and cheap labor. Even with these transformations, coffee continued to be in the following decades the main agricultural product made available to the foreign market.

Still, many coffee growers during the first republic accumulated fortunes and managed to diversify their investments, directing part of their capital to the assembly of banks and industries. The economic, political and social power of producers has influenced in a certain way in different sectors of the country, now more or less, according to economic conditions.

Since the period called Brazil Empire, the coffee economy has been a constituent part of the country's historiography, being an extremely important culture cultivated by several states. Next, we can observe how the production is concentrated in the territory according to the last Agro Census of the country.

This article aims to trace some analyses from the Agricultural Census of coffee cultivation in Brazil, published in 2017, especially in the state of Minas Gerais. The methodology used is qualitative in nature, based on the analysis of these secondary data. The division was structured into three parts following the conclusion. The first part concerns the cultivation of coffee in Brazil, performing a brief historical overview, then the article explains about the cultivation in the state of Minas Gerais, in the third part, a discussion is held around these rural establishments, finally, the final considerations are exposed.

Coffee cultivation in Brazil

To analyze the data that will be distributed throughout the article, it is important to make a brief overview of history, in order to discuss what is and how the Agricultural Census works in our country.

Census is the name given to a statistical research method, in which there is the collection of important data for understanding a given universe. For the execution of the Agricultural Census of Brazil, more than five million agricultural establishments are visited. The entire agricultural establishment is defined as the entire production and exploitation unit dedicated to agricultural, forestry and aquaculture activities. It can be at the same time for sale or subsistence regardless of its size or location, because environments with these characteristics are also present in urban perimeters.

In the execution of the Agricultural Census a list of data is collected. The information allows evaluating the dynamics and production index of Brazilian agricultural activity, as well as generating studies on the expansion of agricultural frontiers, understanding the transformations that result from technological innovations, and enriching the production of environmental indicators, essential in the context of sustainable development goals. The results of the Agro Census are fundamental and irreplaceable for comparative analyses of agricultural and environmental indicators between national and international agencies. They are also decisive for the creation and implementation of public policies, academic studies, project development and investment decisions from public and private companies.

In Brazil, the Agricultural Census is still the most important and complete means of statistical research on agricultural production. The census questions cover aspects in relation to the structure, investigating the characteristics of the establishment, area, production and internal aspects related to the producer and workers.

In the 1920s, the first Agricultural Census of the country was conducted. At this specific time, the census was an integral part of the General Census. In the following decade, according to historiography (FREITAS, 2003; MILLIET, 1982; MORAES, 1989), under Getúlio Vargas in 1930, the research was suspended for political and institutional reasons. From the 1940s to the 1970s, the survey took place every ten years and, from the 1970s on, it became five-year. In this exact period, the census was conducted in the beginning of the final years 1 and 6 and referred to the years of end 0 and 5. It is noteworthy that in the Agricultural Census 1995-1996, the information was reported to the year-harvest (August 1995 to July 1996).

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After the years, in 2006, the reference of the data was again the calendar year. The year 2006 is a milestone in the history of this survey, both for the technological innovation introduced in the field operation stage, with the replacement of the paper questionnaire by the electronic questionnaire developed in a handheld, the Personal Digital Assistant - PDA, as well as for the methodological refinement, especially with regard to the reformulation of its content and the incorporation of new concepts. In this edition, the National Register of Addresses for Statistical Purposes - CNEFE was also inserted, whose structure includes the detailed description of the addresses of households and agricultural establishments, the geographical coordinates of all households and establishments (agricultural, religious, teaching, health and other purposes) of the rural area, responsible for providing contribution to the planning of future IBGE research.

This analysis will be carried out from the last Agro-census conducted, the 2017 census. Generally speaking, the Agricultural Census 2017 again had as reference the crop year (October 2016 to September 2017), but in a period different from that adopted in the Agricultural Census 1995-1996. As indicated by the government website, in the 2017 survey, new technologies were introduced to control the collection, such as: prior list of addresses, use of satellite images on mobile collection devices for better location of the census rife in relation to the terrain and use of coordinates of the address and place of opening of the questionnaire, which allowed better coverage and evaluation of the work.

For contextualization, we must explain that currently the periodicity of the research is five-year, but the surveys are from 1990, 1995, 2000, 2005 and 2010. Data were not collected on these dates due to government budget cuts: the 1990 Agricultural Census did not occur; the 1995 survey was conducted in 1996 along with the Population Count; the 2000 survey was not conducted; the 2005 survey was in the field in 2007 together, once again, with the Population Count; the 2010 count was not carried out; and the 2015 was in the field in 2017, as available on the government website.

The importance of the Agricultural Census for the country is immeasurable. This is because statistics from research like these allow us to draw a much more complete picture of the social, economic and environmental reality of a country. They can also function as a database that describes, explains and demonstrates from a historical perspective the evolution of the country's agrarian structure in view of the 101 years of application since the first Brazilian census. Being support for the advancement and technological development and the establishment of public policies that correspond to the demographic conditions of the

country.

Below is the first table with the Brazilian states that participate more actively in coffee production in Brazil.

Table 1 – Ten largest Brazilian coffee grower states (green) - Arabica (ton) and ten largest states in Coffee Beans (green) establishments - Arabica Brazil

Source: Prepared by the authors, based on IBGE data (2017)

Brazil is the largest exporter of coffee in the world and half of its production comes from the state of Minas Gerais 3, with the highest concentration of coffee plantations in the southern region of the state. Climate, soil and altitude are the factors that promote the cultivation of coffee cultivation in this region. According to the "Representative Map of Coffee Producing Regions (2005)", Minas Gerais, besides being the largest exporter in the country, is also an exporter of the main sources of specialty coffees. The plantations are concentrated almost entirely in Arabica coffee grown in the mining territory in the regions: Southern Minas, Cerrado de Minas, Chapada de Minas and Matas de Minas.

The State of São Paulo occupies the second place of coffee production and plantations are located in the regions of São João da Boa Vista, the equivalent according to Agência Brasil de Economia (2018) to 18.8% of the total from São Paulo. Good production

3 According to the Government of the State of Minas Gerais, the division of the territory of Minas Gerais, officially adopted by the state government, establishes ten Planning Regions, listed below, in alphabetical order:1) Alto Paranaíba; 2) Central; 3) Centro-Oeste de Minas; 4) Jequitinhonha/Mucuri; 5) Mata; 6) Noroeste de Minas; 7) Norte de Minas; 8) Rio Doce; 9) Sul de Minas; 10) Triângulo. O número de municípios em cada uma delas é o seguinte: Alto Paranaíba (31), Central (158), Centro-Oeste de Minas (56), Jequitinhonha/Mucuri (66), Mata (142), Noroeste de Minas (19), Norte de Minas (89), Rio Doce (102), Sul de Minas (155) and

Triângulo (35).

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rates tend to maintain stability, as producing farms are located in mountains that are not affected by climatic variations. Like Minas Gerais, São Paulo's production focuses on Arabica coffee.

The Espírito Santo and the state of São Paulo for some years take advantage of the second place, because the Arabica type coffee (green beans) operates with a typical bienniality of the crop, which consists of, in the first year, presenting a rich harvest and, in the second, considerably reducing the harvested tons, first the crop of green beans and then the sack with black grains. The type of coffee that is grown in Espírito Santo is Conilon coffee, which is produced in the warmer areas to the north, known as the Conilon Capixaba region, and Arabica to the south, a region known as the Mountains of The Espírito Santo.

The states that appear in the table below are very important for coffee production in the country, although they are less expressive than the top three. Paraná is the southernmost coffee producing state in the country. Only Arabica coffee is grown in dense plantations, which use varieties suitable for the coldest climate of the region to its production with emphasis on the peeled cherry type.

The State of Bahia is located in the northeastern region of Brazil, with hot weather and higher temperatures. There are two coffee-producing regions in the state: Planalto da Bahia and Cerrado da Bahia, where Arabica is cultivated. To the south of the state there are also areas where Conilon coffee (Robusta) is produced.

The Goiás territory, which is already recognized nationally for its high rates of agricultural productivity, has stood out in the branch as a new border of Arabica coffee in the country, the abundant rain in the rainy season makes it favorable to cultivation in this region. Coffee production in Brazil expanded from the Baixada Fluminense and the Vale do

Rio Paraíba, which crossed the provinces of Rio de Janeiro and São Paulo. Coffee growing in Brazil benefited from the country's slave structure, being incorporated into the plantation system, basically characterized by monoculture aimed at export, slave labor and cultivation in large land owners. In this region of Brazil, coffee production benefited from the climate and soil conducive to its development. The fact that it is a route for the transport of goods between Rio de Janeiro and the mining areas also contributed to the adoption of the coffee crop, since part of the land was deforested, initially facilitating the introduction of coffee swiddens and benefiting the flow of production through existing roads. These are some of the reasons that make cultivation in this region favorable.

Although Rondônia is not a major producer like Minas Gerais, for example, they are

coming up in the cultivation of this crop. The state's coffee growers, according to CONAB (2019) information, have increased productivity in recent years with the modernization of crops and investment in new seedlings more productive.

The Federal District (DF) also appears on the list of the largest Producers of Brazilian coffee, the coffee produced in the Cerrado also has better quality for consumption. According to experts, the low humidity of the region makes it difficult for the grain to rot and gives an enhancement to the coffee. The grain produced in Brasilia is Arabic, which is better set with the climatic characteristics of the Federal District. The crop is usually marketed locally in some establishments in the capital, but is usually sold to Minas Gerais and São Paulo, where it is roasted and taken for export.

The producer of Brasilia does not export directly, but sells the product to be roasted in other units of the Federation and marketed outside the country. Federal District is in tenth place in the ranking of the largest national exporters. The characteristics of a coffee produced in a region where drought predominates guarantee DF qualities for consumption. Profitability also encourages farmers. The figures show that when talking about the harvest, there is no break for a coffee.

In Mato Grosso, according to CONAB (2018), there was a growth of 4.2% in the area and improvement of the technological package that led to an increase of 16.7% in production compared to last year's harvest. There were 105,800 bags of Conilon and 1,000 bags of Arabica. This increase occurred mainly to better crop management, an ideal rainy regime for the crop and positive biennially for the current cycle. One of the main coffee producers is the municipality of Colniza.

Coffee has specific peculiarities in relation to aroma, body, acidity and sweetness depending on the place and the specificities of relief from which it is produced. Because of the territorial dimension of Brazil, it is common for the same State to have different types of coffee. This is the case in the state of Minas Gerais.

Coffee plantations are present in 15 Brazilian states: Acre, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia and São Paulo. Soil characteristics, altitude, thermal amplitude and climate are determinant for quality, but technological investment is also able to support production.

To different degrees, all these locations have a high technological investment for the production of this culture. Because most of the production is aimed at export, for this reason

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it is necessary to have a control and optimization of production. For agribusiness, this means high technological investment with selected seeds, irrigation system whose regions have irregular rainfall, fertilization and fertilization in addition to the use of pest inhibitors.

The states that have the largest number of rural establishments, mostly, correspond to the states that most produce this culture in the country. With the exception of the state of Ceará and Pernambuco, all ten other states of this table have both large-scale productions, as well as a high number of establishments that grow coffee.

We can list two reasons to explain the previous statement: the first, because of family farming and the second, for the type of coffee produced. Family farming is still the main source of basic food for Brazilians, several indispensable products such as rice, beans, milk and coffee are worked in the garden by the family production unit. For this reason, we diagnosed the presence of many coffee-producing establishments in the country.

Coffee plantations are present in many family farming communities, and coffee is its main source of income for decades, especially for families that produce most of the food in their consumption. The coffee has no shelf life, which facilitates its sale. In addition, it requires less space than cattle raising, for example. With little space it is possible to plant a satisfactory amount.

The second reason is the production of special type coffees. There is a very receptive market of this kind. It is important to note that these types of specialty coffees often have a seal of sustainability, organicity, respect for local fauna and flora. All this in a more or less effective way is an obstacle for large plantations, which is also the justification for the existence of numerous producing establishments and not large large-scale productions.

Coffee Cultivation in Minas Gerais

Table 2 – Ten largest municipalities producing coffee beans (green) - Arabica (ton) and ten largest municipalities in coffee (green) - Arabica establishments in Brazil

*Establishments over 50 feet on 30 Sep. 2017

Source: Prepared by the authors, based on IBGE data (2017)

The second table refers, on the one hand, to the ten largest mining producing municipalities measured by the quantity in tons and, on the other hand, the municipalities that have the largest number of establishments that grow coffee. It is essential to analyze that all these cities present in this table are mining cities. With the exception of Campos Gerais and Nova Rezende, the cities that appear in the first list do not appear in the second. The first list focuses on large farms whose production is large-scale; the second, production from family farming. It is important to point out that family farming can refer to producers settled as non-settled producers.

The differential of the Southern region of Minas Gerais for coffee production is in its climate and the appropriate topography, in addition to the good existing support infrastructure, in terms of technical advice, facilitated means of communication and transport, availability of nearby input, marketing structure and etc. For specialists (CARVALHO JUNIOR, 2002; SOUZA, 1996) the productive importance of southern Minas Gerais is intrinsically related to the physical geography of this territory, which exerts a strong influence. In particular, climate and soil fitness for greater productivity and quality, property infrastructure, coffee grower professionalism, varied production systems, qualification of labor, organization in cooperatives, technology generation, competent

technical assistance, tradition and sustainability. The mountainous landform is ideal for

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coffee production. According to the existing literature, in the South of Minas Gerais is 4,000 coffee plants per hectare, which represents the semi-dense cultivation system. Despite having a land with a lot of slopes, coffee growers make a lot of use of mechanization in their crops. The region also stands out as a pioneer in the cultivation of organic coffee.

Table 3 – Coffee Grain Production (green) - Arabica (ton) in the Northwest Mesoregion of Minas Gerais (Microregion of Unaí and Paracatu microregion), MG, in 2017

*Establishments over 50 feet in 30 sets. 2017

Source: Prepared by the authors, based on IBGE data (2017)

The mining regions do not obey a uniformity in relation to coffee cultivation indexes, nearby regions have very different levels of production. We can affirm this finding based on the table above, which describes coffee production comparing two microregions of the northwest of the state: Unaí and Paracatu, both located in the Northwest Mesoregion of the state.4 Nevertheless, they are close to each other, the first micro-region has almost twice as much production as the second. The difference can be explained by some factors. The first is the size, the microregion of Unaí is larger than that of Paracatu, the economy of the first microregion is concentrated in agriculture and tourism, and finally, the microregion of Unaí has all the infrastructure that provides the planting of coffee, since, according to the data of the last census, the largest grain producer in the state and has specialized labor, good roads

4 Mesoregion of the Northwest from Mines General Integrates the Municipalities of Microregion from Unaí e a Microregion Paracatu. The Microregion of Unaí integrates the following municipalities: Arinos, Bonfinópolis de Minas, Cabeceira Grande, Buritis, Dom Bosco, Formoso, Natalândia, Unaí and Uruana de Minas. The Paracatu Microregion integrates the following municipalities: Brasilândia de Minas, Guarda- Mor, João Pinheiro, Lagamar, Lagoa Grande, Paracatu, Presidente Olegário, São Gonçalo do Abaeté, Varjão de Minas and Vazante. The Capelinha Microrregion has also great plantations while a second micro-region is composed mostly by small producers, the coffee produced there is for local consumption.

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for runoff, university poles of specific research for soil improvement, optimization in production, genetic improvements. On the other hand, the Paracatu microregion has its economy a little more diversified, such as mineral extraction, tourism, agriculture and energy supply. The region is lower and the development index of the cities belonging to this region is as a whole lower than the first.

It is emphasized something that, at first glance, points to a contradiction. The microregions of the Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba (Uberlândia, Araxá and Uberaba), the Northwest of Minas Gerais (Paracatu and Unaí) and the South/Southwest of Minas Gerais (Varginha and São Sebastião do Paraíso) are among those with the highest Agricultural GDP in Minas Gerais (SILVA; SOURCES; FONTES, 2011), but none was efficient in maximizing productivity and increasing the number of people employed in family farming. Meanwhile, the microregions of Jequitinhonha (Diamantina) and Vale do Rio Doce (Ipatinga) are among the four microregions that have the lowest Agricultural GDP of Minas Gerais (SILVA; SOURCES; 2011) and are still considered efficient. While livestock farming is focused on extensive management, agricultural products are intended mainly for the subsistence of small producers.

There are specific differences between the two microregions analyzed here: Capelinha and Pedra Azul. The further north, the poorer and warmer the regions of the Vale do Jequitinhonha. Growing coffee for export requires a cold climate with rainy seasons, and the region does not meet these requirements. Thus, for coffee cultivation it is necessary to invest and this raises the costs. These regions inserted in the Vale do Jequitinhonha are regions that, historically and for various reasons, have been poorly developed and present, or presented in some periods, indexes referring to pockets of misery. The microregion of Pedra Azul is composed of four cities, while the microregion of Capelinha has 14 cities.

Table 4 – Coffee Grain Production (green) - Arabica (ton) in the Vale do Jequitinhonha Mesoregion (Capelinha Microregion and Pedra Azul Microregion), MG, in 2017

*Establishments over 50 feet in 30 sets. 2017

Source: Prepared by the authors, based on IBGE data (2017)

The last table that we will deal with in this block concerns two more mesoregions of Jequitinhonha5, the microregion of Almenara and Araçuaí. They are further to the far north and, in general, have nearby production rates. In the two regions mentioned here, four cities that produce a high number of tons compared to other cities stand out. Two of them are in the microregion of Almenara: Divisópolis and Mata Verde. And two in the microregion of Araçuaí: Caraí and Novo Cruzeiro.

5 The Vale do Jequitinhonha Mesoregion is located in the northeast of the state, consisting of 43 municipalities divided into 4 Microregions (Almenara, Araçuaí, Capelinha, Pedra Azul). The Almenara Microregion is formed by the municipalities of Almenara, Bandeira, Divisópolis, Felisburgo, Jacinto, Jequitinhonha, Joaíma, Jordânia, Mata Verde, Monte Formoso, Palmópolis, Rio do Prado, Rubim, Salto da Divisa, Santa Maria do Salto, Santo Antônio do Jacinto. The Araçuaí Microregion is formed by the cities of Araçuaí, Caraí, Coronel Murta, Itinga, Novo Cruzeiro, Padre Paraíso, Ponto dos Volantes and Virgem da Lapa. The Capelinha Microregion is formed by the municipalities of Angelândia, Aricanduva, Berilo, Capelinha, Carbonita, Chapada do Norte, Francisco Badaró, Itamarandiba, Jenipapo de Minas, José Gonçalves de Minas, Leme do Prado, Minas Novas, Turmalina, Veredinha. The Pedra Azul Microregion is formed by the municipalities of Cachoeira de Pajeú, Comercinho, Itaobim, Medina and Pedra Azul. There was a fifth micro- region, the Micro-region of Diamantina, which was relocated to the central region. With this microregion included, the Vale do Jequitinhonha would be formed by 51 municipalities. However, it is no longer remaining in this formation, according to the configuration of the government of the State of Minas Gerais. For knowledge, the Microregion of Diamantina is formed by the municipalities of Couto de Magalhães de Minas, Datas, Diamantina, Felício dos Santos, Gouveia, Presidente Kubitschek, São Gonçalo do Rio Preto, Senador Modestino Gonçalves.

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Table 5 – Coffee Grain Production (green) - Arabica (ton) in the Vale do Jequitinhonha Mesoregion (Almenara Microregion and Araçuaí Microregion), MG, in 2017

*Establishments over 50 feet on 30 Sep. 2017

Source: Prepared by the authors, based on IBGE data (2017)

Table 6 – Coffee Grain Production (green) - Arabica (ton) in the Vale do Mucuri Mesoregion (Microregion of Teófilo Otoni and Nanuque Microregion), MG, in 2017

*Establishments over 50 feet on 30 Sep. 2017

Source: Prepared by the authors, based on IBGE data (2017)

As demonstrated, we can analyze the production of Green Coffee in the Vale do Mucuri Mesoregion 6. Coffee production in the microregion of Teófilo Otoni and, on the other hand, the microregion of Nanuque. While the first microregion has producers that produce between 48,000 tons of coffee and 152,000 tons, the Nanuque microregion has no producers of this type of crop. Currently, Nanuque has three main economic activities: livestock, wood production and sugar and alcohol activity. The agropastoral activity has been the main source of income for decades, other cities in the surrounding area are also dedicated to activities such as these and some small variations.

Profile of rural producers in Minas Gerais

Table 7 – Characterization and profile of rural producers in Minas Gerais.

*Establishments over 50 feet on 30 Sep. 2017

Source: Prepared by the authors, based on IBGE data (2017)

6 The Vale do Mucuri Mesoregion consists of 23 municipalities and two microregions: a) Microregion of Teófilo Otoni and b) Manuque Microregion. The Teófilo Otoni Microregion is formed by the municipalities of: Atalea, Catuji, Franciscópolis, Frei Gaspar, Itaipé, Ladainha, Malacacheta, Novo Oriente de Minas, Ouro Verde de Minas, Pavão, Poté, Setubinha and Teófilo Otoni. The Manuque Microregion is formed by the municipalities from: Águas Formosas, Bertópolis, Carlos Chagas, Crisólita, Fronteira dos Vales, Machacalis, Nanuque, Santa Helena de Minas, Serra dos Aimorés, Umburatiba.

As we can follow in the 2017 table regarding the profile of rural producers, it is noticeable, in an initial analysis, to note that most rural establishments belong to male people. The profile that stands out is of the Brazilian worker, man over 30 years old, mostly white, followed by browns, yellows and, finally, blacks and indigenous peoples.

To better understand the results of this table, it is important to do historical research and briefly discuss the issue of the Land Law. In the year 1850, the Land Law was enacted, which led to a transformation in the field. This law was a legal provision that sought to regulate the land issue in the Empire of Brazil. Generally speaking, it determined that the form of access to the state's discarded lands was through the purchase of the state. In other words, this is legislation specific to the land issue. The Land Law has made, since enactment, all land considered devotees (without regularization) property of the government. Furthermore, if a rural producer wanted access to land, it could be done through the purchase. The Brazilian rural population, especially from this time at the end of the 18th century, was a poor population that did not have purchasing power to have access to it, limiting ownership to a specific portion. This legislation was difficult or prevented from accessing the land by the black population, indigenous people and immigrants at first. Only in the South of Brazil there was a slightly milder occupation in relation to the rest of the country, because the government afraid of losing its land encouraged years later the minifundiums, opening for the commercialization of their lands mainly to immigrants.

The issue of land ownership in Brazil is often associated with inheritance, wealth, and even if unequal, over the years, new agents have been acquiring parts of land, but still the ones, mostly rural properties are hereditary. Prevented from having access to the land, with the legal provision of 1850, the population, mostly composed of rural, poor, black, indigenous population, riverside still suffers the impacts of this jurisdiction, because, in the modern Brazilian agrarian configuration, they own small and devalued parts of land in general.

This reinforces our agrarian structure, because in Brazil, there is more obstacle to having possession of a piece of land. These are some of the reasons that can explain in more depth this the table below and the numbers presented in it.

Table 8 – Characterization of the schooling of rural producers in Brazil

*Establishments over 50 feet on 30 Sep. 2017

Source: Prepared by the authors, based on IBGE data (2017)

The access by the population of the field to education was treated by the author Gonçalves (2016), in her text entitled: "The contribution of social movements to the effectiveness of field education: the experience of the National Education Program in agrarian reform". The author emphasizes the precarious situation of Brazilian education, more specifically, rural education. Even with legal support as collateral, this right still needs many actions to become a truly effective right. The effectiveness occurs in some ways, among them, public policies that can prioritize the best quality and the greatest applicability and reach of it in rural areas.

The consolidation of this right becomes viable with agrarian reform, which, for its consolidation and structuring, needs to rely on a quality education. This two-way road to happen again needs state support. State support is often weak and ubiquitous in these spaces, and the struggle of social movements is fundamental.

Although precarious, education in the rural space has gradually improved in recent years, but it should be emphasized that it is at the mercy of the political agendas of the elected executive in that given period. Therefore, social movements are important, because, according to Gonçalves (2016) they represent "legitimate social interests and are important political and social actors". The pressure they exert ensures not only the realization of

fundamental rights, but, above all, the development of democracy, which is so dear to modern societies.

The educational reality of the rural spaces has obstacles that determine all its operationality and expansion in our country. The main problem is the financial, since the resources passed on are not enough. It is important to highlight that, in addition to financial resources, specialized education professionals and, often, transportation to enable quality public access are also lacking.

In addition to these issues, another determining factor is the closure of public schools in the countryside. According to the global out-of-school student initiative report released in 2012 by UNICEF, in 10 years, 37,000 rural schools were closed. Education professionals are unanimous in stating that in the area of education, there is often a lack of teaching professionals in schools, in addition to the absence of other issues, such as a political pedagogical project developed by these teachers, which emphasizes and works sufficiently the specificities of the population of the rural space. It is also considered important the training of teachers for the education of the rural area and not in the rural area. In this context, it is very common for serial classes to exist. With this, the teacher needs to develop a theme that articulates all these students from different grades who occupy the same space.

Characterization of rural establishments in Brazil

From the analyses carried out using the data from the last census, it was possible to verify that the majority of rural establishments in the country are run by small and medium- sized rural producers. It is not possible, from the readings made on the subject, to define a type of family farmer in Brazil, because there are several whose characteristics are diverse. However, it is possible to delimit common characteristics in these rural properties, based especially on the Brazilian legal framework, the first of which is that the labor force is essentially familiar, whose economy of this unit revolves around agriculture or livestock (few animals) developing more sustainable and less market-based processes.

Table 9 – Characterization of establishments in Brazil

*Establishments over 50 feet on 30 Sep. 2017

Source: Prepared by the authors, based on IBGE data (2017)

The above data show that the non-use of fertilizers prevails among establishments and occupies more than half of them, signaling a total of 58%. This makes the other data justified, because it presents that, in large part, small farmers do not use pesticides, this being higher than what signals the use by the same group, which usually occurs in large monoculture farms.

Most Brazilian rural establishments did not access rural credit, because this public policy is still aimed at a specific group with greater purchasing power. Financing and access to government public policies require that rural family units be legalized, which is not the case in most of them in Brazil, besides requiring a minimum amount of income, which makes it impossible for many farmers to resort to these loans.

To better understand the table of the characterization of rural establishments, it is of

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paramount importance to discuss a little about the three generations of public policies in Brazil and on their development, especially PRONAF. Although there are currently new places that grow coffee, the largest plantations are old, have an importance in the history of the country, in politics and in the economy, and, in a way, these coffee barons who later became the big producers, landowners were those producers supported by the first policies of PRONAF and benefit to this day from them.

Historically, in the Brazilian scenario, public policies created and effected in the rural world were made benefit of the medium and large property. The entire project to modernize Brazilian agriculture that took place in the 1960s, 70s and 1980s had a strong participation of the Brazilian state. Over these years, it is worth highlighting five important public policies in this scenario: (1) Rural Credit, (2) Agricultural Insurance, (3) Technical assistance and rural extension that originated the Embater, (4) the Agricultural Research that was created by Embrapa and finally (5) Minimum Price Policy. This was the package of public policies created in the first decades that greatly benefited large and medium-sized producers, especially southern farmers, export producers and those whose merchandise was essential for the agroindustry.

Only from the 1990s, public policies aimed at family farming in the country were implemented. Among them, we can highlight the creation of the National Policy for Strengthening Family Agriculture, PRONAF. In 1995, this creation was the result of social mobilization led by the union movements largely organized around Grito da Terra Brasil.

As PRONAF gained more space on the political agenda of governments and that, proportionally, civil society was taking knowledge and recognition of family farming, there was a greater set of institutional and public policy changes. We can score some, as in 1989, with the creation of the Ministry of Agrarian Development (MDA), which was extinguished in 2016. Since 2003, there has been the creation of a broad set of public policies created in Brazil. It is important to emphasize the fact that these public policies, to some extent, have tried to cover the agricultural, social, and infrastructure dimensions. The consequence was the reduction of rural poverty and hunger in a significant way in this period after the set of public policies.

The first set of measures created (such as PRONAF) were measures directed to production. When PRONAF was elaborated, it was soon realized that only this program could reproduce exclusion mechanisms within family farming. Thus, in 1997, the emergence of a combination of public policies with the most social bias began: Bolsa Família, Fome

Zero and Territorial Policies (created in 2008 the Territories of Citizenship), with emphasis on the structuring of economically vulnerable territories and socially.

The public policies elaborated after 2003, in their entirety, articulate and highlight food and nutritional security, besides focusing on the sustainability of the rural environment. This new approach is known by rural literature as the third generation of public policies. The example of public policies created in the third wave showed the PAA (Food Acquisition Program). The change that occurred in the National School Feeding Program (2009) in which at least 30% of food from Family Agriculture should be incorporated, and finally the Price Guarantee Policy for sociobiodiversity products. This set (third wave) gives a greater focus to sustainability and food security.

The first generation of public policies was intended to make Brazil produce more and more to compete in the foreign market, with this, the State injected a lot of money so that we could produce and industrialize the country. Public policies were elaborated from the 1960s, mainly developed with the objective of giving rural credits, bringing university research to the field of rural production in search of production improvement. Secondly, PRONAMP is a financing for investments by medium-sized rural producers in agricultural activities.

Costing credits are available when the resources are intended to cover usual expenses of production cycles, from the purchase of inputs to the harvesting phase. Investment credits, on the other hand, are applied to durable goods or services, the benefits of which have repercussions for many years. Finally, marketing credits provide rural producers and their cooperatives with the resources necessary for the adoption of mechanisms that supply and take harvest storage during periods of falling prices.

Table 10 – Characterization of land use in Brazil

Source: Prepared by the authors, based on IBGE data (2017)

The table above refers to the use of these lands in rural Minas Gerais. It is possible to understand that most of them are destined for grazing, because beef is one of the most important export products in the country and occupies most, since it requires space and is a cheaper form of investment, because the farmer can "drop the oxen", as rural populations say, and let nature do the work.

The crops are in third place and indicate the existence mainly of large commodity farms and small production units, which, as was seen earlier (mainly in relation to coffee), highlight their economic importance. Brazilian pastures are divided into three categories: natural, native and artificial. They are used in properties depending on the creation, soil and climate of the region and conditions of the property. The natural pastures are the original vegetations, in them we find species of herbaceous, grasses, non-grasses and shrubs. Artificial pasture is composed of exotic or native species, where the original vegetation no longer exists. This type of pasture is divided into permanent that can last up to thirty years and in temporary that can last six months.

The choice of the type of forage used will depend on the climate, soil, type of herd and conditions of the owner. For greater success in choosing, it is good to consult a professional, who will indicate the types of forage that best suit your property.

These are the three types of pastures prevalent in Brazilian rural properties, with a view to cattle feeding. The origin or use of each of them, however, depends on determining factors such as the type of rearing, land use and climate. In natural pastures, the vegetation

originates from the region, containing species diversified as herbaceous, grasses, non-grasses and shrubs. On the other hand, native pastures refer to species that arise spontaneously. These have nutritional value and arise when the original vegetation is destroyed. We also have artificial pasture, cultivated by man, through exotic species and varieties from other regions.

Conclusion

We can't tell the history of Brazil without mentioning the coffee culture. Coffee production and its developments in the national territory were decisive for the adoption of fiscal policies, of government policies for the benefit of the culture that over the years became the main activity of the country after the sugar cycle. Known as "green gold" is still today the main agricultural export product of Brazil.

Despite presenting high productivity rates in ten Brazilian states, coffee production stands out in Minas Gerais territory, which accounts for almost half of the national production, the highest concentration of producing farms is in the south of the state. Despite contributing significantly to the national GDP, coffee production in Minas Gerais isuneven.

We can see, throughout the text, that coffee culture is produced both on large farms and on small farms. However, the lack of technology, the little incentive of the government and the small spaces to produce are responsible for directly interfering in productivity indexes. The cultivation of coffee, as well as so many other crops in the country, shows that the national coffee production is focused on foreign trade, while domestic consumption is largely fueled by family farming that is situated in smaller spaces, not always in good condition, using little or no technology.

With the data obtained from the census analysis, it was possible to build a profile of family farmers from Minas Gerais. Most of them are men who have completed the old primary, many of these know just write their name and do not understand everything they read. Furthermore, it is worth mentioning that education is fundamental in a context of exclusion and geographical location, as it presents the producer with greater possibilities.

Regarding the preservation and conservation of the environment, we know that agribusiness is currently the greatest enemy of preservation areas. The use of pesticides is a point that deserves to be discussed, because we identified that 64% of these producers do not make the recurrent use of agrochemicals. In general, the low use of pesticides enables more sustainable land management, decreases the possibility of recurrent pest appearance and

river contamination.

The percentage of access of public policies by the family farmer accused in the Agricultural Census reveals that form of production consumes most of the financial resources. The non-access to resources derived from this public policy causes these actors to face greater risks, have greater losses and do not count on technical assistance and other facilitators for the production and commercialization of this product.

In a view, the way to reduce this unequal scenario is part of the effectiveness for the democratization of the land, because it allows the democratization of the field, the insertion of new economic agents and the turnover of capital. In addition to these points, the creation and performance by the government is extremely important, acting in favor of the elaboration of public policies that support the small producer and give him conditions to produce in greater and better quantity.

REFERENCES

CARVALHO J. C. de. Efeito de sistemas de colheita na qualidade do café (Coffea arabica L.). 2002. 140 f. Dissertaçăo (Mestrado em Ciência dos Alimentos) – Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2002.

CONAB. A safra paulista de café cresce mais de 29%. AgênciaBrasil, São Paulo, 2018. Available: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-12/safra-paulista-de-cafe- cresce-mais-de-29. Access: 09 June 2019.

CONAB. Companhia Nacional de Abastecimento. Agricultura Familiar. Brasília, DF: CONAB, 2017. Available: https://www.conab.gov.br/. Access: 09 June 2019.

FREITAS, M. C. (org.) Historiografia brasileira em perspectiva. São Paulo: Contexto, 2003.

GONÇALVES, E. D. A contribuição dos movimentos sociais para a efetivação da educação do campo: a experiência do Programa Nacional de Educação na reformaagrária.

Revista Educação e Sociedade, Campinas, v. 37, n. 135, p. 371-389, abr./jun. 2016. Available: http://www.scielo.br/pdf/es/v37n135/1678-4626-es-37-135-00371.pdf. Access: 17 Mar. 2019.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Agropecuário. Brasília, DF: IBGE, 2017. Available: https://censos.ibge.gov.br/agro/2017. Access: 06 May 2019.

MILLIET, S. Roteiro do café e outros ensaios: Contribuição para o estudo da história econômica e social do Brasil. 4. ed. São Paulo: Hucitec, 1982.

MORAES, A. C. R. A fazenda de café. 3. ed. São Paulo: Ática, 1989.

MOREIRA, A. C. História do Café no Brasil. São Paulo: Magma Editora Cultural, 2007.

Rural Pecuária. Brasil: Mapa representativo das Regiões produtoras de Café. São José do Rio Preto: Rural Pecuária, 2005. Available: http://ruralpecuaria.com.br/tecnologia-e- manejo/cafe/brasil- mapa-representativo-das-regioes-produtoras-de-cafe.html. Access: 09 June 2019.

SOUZA, S. M. C. O café (Coffea arábica L.) na regiăo Sul de Minas Gerais: Relaçăo da qualidade com fatores ambientais, estruturais e tecnológicos. 1996. 171 f. Tese (Doutorado em Fitotecnia) – Universidade Federal de Lavras, Lavras, 1996.

How to reference this article

ANTUNES, L. D.; REDIN, E. How about a cup of coffee? Family farming and corporate farming in coffee production in Minas Gerais. Rev. Sem Aspas, Araraquara, v. 11, n. 00, e022008, Jan./Dec. 2022. e-ISSN: 2358-4238. DOI:

https://doi.org/10.29373/sas.v11i00.15356

Submitted: 09/08/2021 Revisions required: 25/09/2021 Approved: 10/11/2021 Published: 30/06/2022