1968 - 1978: ¿EL MOVIMIENTO ESTUDIANTIL COMO NUEVO PERSONAJE?
1968-1978: THE STUDENT MOVEMENT AS A NEW CHARACTER?
Pablo Emanuel Romero ALMADA1
RESUMEN: El artículo analiza el reinicio de las movilizaciones del movimiento estudiantil en la década de 1970, particularmente sobre la reconstrucción institucional de la Unión Nacional de Estudiantes (UNE), sus eventos preparatorios y la represión sufrida, como la invasión de la PUC-SP en 1977. En primer lugar, discutimos el concepto de 'nuevos personajes' de Eder Sader, la relevancia de analizar el proceso de reorganización del alumno en esta matriz teórica, dada la persecución y silenciamiento de sus acciones. En segundo lugar, a través de la metodología de la sociología histórica y el análisis documental, el artículo explora, especialmente en la ciudad de São Paulo, la relación entre el movimiento estudiantil y los sectores progresistas de la Iglesia Católica, especialmente en la figura de D. Paulo Evaristo Arns. Finalmente, el artículo concluye que este enfoque fue fundamental para comprender el proceso organizativo de los estudiantes y las movilizaciones a favor de los derechos humanos para una sociedad democrática.
PALABRAS CLAVE: Movimiento estudiantil. Derechos humanos. Unión Nacional de Estudiantes. Democratización. Iglesia Católica.
ABSTRACT: The article analyzes the starting over of the mobilizations by the student movement in the 1970s, particularly on the National Union of Students (UNE) institutional
reconstruction, its preparatory events, and repression suffered, such as the invasion of PUC- SP in 1977. Firstly, we discuss Eder Sader's concept of 'new characters,' the relevance of analyzing the student's reorganization process in this theoretical matrix, given the persecution and silencing of their actions. Secondly, through the methodology of historical sociology and document analysis, the article explores, especially in the city of São Paulo, the relationship between the student movement and the progressive sectors of the Catholic Church, especially in the figure of D. Paulo Evaristo Arns. Finally, the article concludes that this approach was fundamental for understanding the student's organizational process and the mobilizations in favor of human rights for a democratic society.
KEYWORDS: Students movement. Human rights. National Union of Students. Democratization. Catholic Church.
A peça Sei personaggi in cerca d'autore, de Luigi Pirandello, esboça um rico jogo teatral, pelo qual as personagens passam a ser encenadas pelos atores, guiando-os pela criatividade da representação e da ficção que as encena. Indagamos, por essa metáfora, os limites entre os personagens e suas representações que, conforme encarnados em um novo corpo, o de ator, passam a guiar e direcionar suas ações como se este os fosse. Essa breve digressão visa elucidar o sentido exposto por uma das obras sociológicas que investigou as especificidades de 'novos personagens', os chamados novos movimentos sociais e o novo sindicalismo, tendo como plano de fundo a metrópole paulistana: 'Quando novos personagens entraram em cena: experiências e lutas dos trabalhadores da Grande São Paulo 1970-1980', de Eder Sader (1988).
Assim como em Pirandello e seus personagens que guiam os atores, Sader observa a dimensão de novidades esboçadas pelos atores de uma sociedade civil criada a partir do fechamento (político e democrático) do Estado. Trata-se de personagens encenados em uma "nova configuração das classes populares no cenário público", a qual se delineia "pelos lugares onde se constituíam como sujeitos coletivos; pela sua linguagem, seus temas e valores; pelas características das ações sociais em que se moviam", e que caminham para "o aparecimento de um novo tipo de expressão dos trabalhadores, que poderia ser contrastado com o libertário, das primeiras décadas do século, ou com o populista após 1945" (SADER, 1988, p. 36-37).
O apontamento sociológico de Sader revela uma importante combinação pela qual é possível compreender as ações sociais a partir da (i) identidade, que reflete a posição que determinado grupo assume; da (ii) articulação entre os objetos práticos e seus valores; e, (iii)
das experiências vividas e as representações delas derivadas. Desse modo, seu ensaio sobre os novos atores traz consigo a constatação da formação de uma nova coletividade, cuja identidade é majoritariamente concebida na defesa de seus interesses e na expressão de vontades particulares (subjetivas) na composição de suas lutas sociais. Essa condição em comum, presente nas Comunidades Eclesiais de Base (CEB), nos movimentos de bairro, nos movimentos de mães e, principalmente, no novo sindicalismo, indicam que a concepção de auto representação desses grupos é o elemento que se afasta de concepções estruturais e objetivistas de classes sociais, trazendo para o debate as capacidades de constituição de um sujeito autônomo capaz de elaborar as determinações externas "em função daquilo que define como sua vontade" (SADER, 1988, p. 56). A demonstração de mudanças na subjetividade das classes trabalhadoras, assim como faz Sader, conduz a reflexão de nossa pesquisa por um viés relativamente multiforme.
Considerando que a luta armada e a oposição política haviam sido praticamente exterminadas na primeira metade dos anos 1970, como é possível o surgimento de um novo abalo ao regime, representado por esses 'novos personagens'? Especificamente ao movimento estudantil de meados dos anos 1970: poderíamos classificá-lo também na matriz de 'novos personagens'?
Um caminho metodológico que guia essas questões passa, desse modo, pela sociologia histórica e análise da permanência do passado no presente. E isso ocorreria de duas formas: a primeira, através do conhecimento, das habilidades, dos gostos e das atividades dos próprios indivíduos; a segunda, através da imbricação entre a memória, as identidades e as ações coletivas, de modo a compreender as mudanças (mais rápidas) da memória institucional e sua modelagem (mais lenta) na memória dos indivíduos (MONSMA et al, 2017). Nesse caminho, nossa hipótese é a de que, assim como representado pela noção de 'novos personagens' em Sader, esse tratamento institucional também conduz ao tratamento do habitus individual, no que diz respeito às condutas dos estudantes perante as mudanças políticas da sociedade brasileira de meados dos anos 1970. Dito de outro modo, é preciso identificar como o discurso e a prática dos 'novos personagens' se edificam e em que medida se contrapõem ao discurso dos movimentos de oposição à ditadura militar dos anos 1960, dado que a reação desmedida de violência do Estado, não apenas visou a eliminação física dos insurgentes e oposicionistas, como também operacionalizou a ocultação e o silenciamento da memória.
Nesse caso, quando deslocamos o nosso olhar para a compreensão do primeiro decênio do pós-1968, não se observa nenhum tipo de 'comemoração' memorialística do 'ano dos estudantes', pelo contrário: é celebrada uma espécie de "contra comemoração", guiada por
relatos individuais, ainda orgulhosos ou com distanciamento crítico, mas sobretudo direcionados pelas experiências vividas exclusivamente na luta armada (ALMADA, 2021, p. 230). Nesse ponto, os relatos individuais e memorialísticos acabam por definir as trajetórias biográficas e individuais, mas também oferecem uma lacuna das continuidades do movimento estudantil, já que a transmutação de movimento estudantil para a luta armada, apesar de recorrente nessas trajetórias, pouco diz respeito a continuidade da organização no interior das universidades e em suas entidades representativas. Indagar sobre essa disjuntura recai, portanto, em considerar a validade teórica e empírica da matriz de 'novos personagens' de Sader. Embora não haja um tratamento analítico do caso do movimento estudantil por Sader, há sim, a compreensão de que o campo dos personagens se tornava mais rico em meados da década de 1970 do que no final da década de 1960, permitindo-nos investigar possíveis aproximações entre o movimento estudantil e esses novos personagens, que no caso deste artigo, estarão destacados em torno dos setores progressistas da Igreja Católica, a Arquidiocese de São Paulo e D. Paulo Evaristo Arns.
O recrudescimento da repressão da ditadura civil-militar, ao final dos anos 1960, constitui-se como um fundamental ponto de partida para compreendermos não apenas as dificuldades de manutenção da organização política oposicionista e a posterior derrota da luta armada, como também os tons e os termos pelos quais a abertura democrática pôde ser construída. O Ato Institucional No-5 não apenas foi um marco repressivo que se erigiu a partir do fechamento do 30o Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), como reforçou o sentimento de perseguição, de clandestinidade e de radicalismo dos militantes estudantis, permitindo que, para muitos, a luta armada fosse uma necessidade e não somente uma opção tática (ALMADA, 2015).
O aparelho repressivo-policial, instalado pelas estruturas já existentes do Departamento de Ordem e Política Social (DOPS), alcançava ainda maior controle e presença na sociedade, através da Operação Bandeirantes (OBAN) e seu desenvolvimento no Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI- CODI). Agentes militares e paramilitares realizavam investigações políticas e sigilosas sobre os oposicionistas do regime, o que resultou no uso indiscriminado da violência, torturas, prisões irregulares, mortes forjadas e diversas graves violações de direitos humanos.
Um dos notórios casos de violência contra membros do movimento estudantil foi a morte de Alexandre Vannucchi Leme, de 23 anos, em 17 de março de 1973. Vannucchi era estudante de Geologia da Universidade de São Paulo, membro na Congregação do Instituto de Geociências e militante político da Aliança Libertadora Nacional (ALN). Diversos Centros Acadêmicos da USP e da PUC-SP assinaram uma carta que descrevia a morte do estudante, bem como comunicaram as prisões de colegas e invasões aos espaços estudantis (COMUNICADO, 1973)2.
Dado como desaparecido pela família, a morte do estudante foi seguida por uma série de divergências sobre os motivos apresentados. Primeiramente, Vannucchi havia sido identificado como 'terrorista' e noticiado como vítima de um atropelamento após uma fuga, sendo que sua morte foi revelada dias depois justamente pelo fato de que sua prisão havia sido seguida pela de outros estudantes da USP, também militantes da ALN (TERRORISTA, 1973,
p. 4). Essa versão foi desmentida por outros presos políticos, embora também houvesse a veiculação da versão de suicídio do estudante. Porém, naquele momento, o motivo real da morte foi ocultado: Vannucchi foi torturado na OBAN do DOI-CODI/SP, pois era 'fichado' pela polícia, e, posteriormente, foi enterrado como indigente.
Foi somente em 2013, via solicitação da Comissão Nacional da Verdade (CNV), que se permitiu a finalização do crime continuado de desaparecimento forçado. A retificação do óbito de Vannucchi, a partir de um requerimento de seus irmãos e da apresentação dos documentos comprobatórios de sua morte por lesões de tortura e maus-tratos (BRASIL, 2014) encerrou, quarenta anos depois, o impasse sobre o destino do estudante.
Porém, em 1973, com as causas forjadas da morte do estudante cada vez mais notórias, mobilizações de solidariedade tomaram o meio estudantil. A celebração da missa de 7º dia na Catedral da Sé, por D. Paulo Evaristo Arns, reuniu mais de três mil pessoas e resultou em prisões de estudantes e bloqueios da Cidade Universitária da USP (BRASIL, 2007). Embora se considere que este foi um dos primeiros movimentos de massa após 1968, sua repercussão não cessou neste episódio. A reorganização do DCE da USP passou a adotar, anos mais tarde, o nome de Vannucchi em sua homenagem, identificando simbolicamente esse novo espaço de representação e participação à memória de membros e representantes do movimento de 1968, fundando um lugar de memória (NORA, 2008), pelo qual, também se tece a percepção comemorativa da resistência política dos estudantes.
2 Ver Anexo 1.
Ainda no ano de 1973, outro caso de desaparecimento forçado de militantes do movimento estudantil ganhou destaque. O Presidente da UNE e militante da Ação Popular (AP), Honestino Guimarães, que desde 1968 estava na ilegalidade, foi preso e desaparecido em outubro, no Rio de Janeiro. Antes de seu desaparecimento, redigiu uma carta chamada Mandado de Segurança Popular, pela qual afirmava sua luta pela democracia brasileira e explicitava o modo de funcionamento do movimento estudantil:
A minha situação atual é uma vida na clandestinidade forçada, há quase 5 anos. Neste tempo sofri vários processos, alguns já foram julgados. O resultado desses julgamentos marca com clareza o particular ódio e a tenaz perseguição da qual sou objeto. Nada menos de vinte e cinco anos em cinco processos. Todos eles, menos um, referentes à minha participação nas lutas estudantis em 1968. Sem maiores provas, sem maiores critérios, estas condenações são algumas das centenas de exemplos a que se viu reduzida a justiça em nosso país. É certo que a Justiça, sendo um instrumento de classe, nunca foi exemplo de isenção e imparcialidade. Mas é certo também que nunca chegou a tal grau de distorção. A começar pela criação dos tribunais de exceção – os tribunais militares. Depois a brutalidade das prisões e as maiores violências na fase dos interrogatórios onde as confissões, forçadas, arrancadas, são obtidas à custa de cruéis torturas como regra geral e dezenas de mortes como resultado. Depois as farsas dos julgamentos – a intimidação do público, a impossibilidade de participação da imprensa, as pressões sem-número aos advogados (quantos não foram presos e perseguidos). Enfim, bem semelhante aos tribunais nazistas que tantos protestos têm causado aos responsáveis pelo seu arremedo em nosso país. Num destes processos pela participação nas lutas estudantis de 1968 – onde as decisões eram tomadas coletivamente, em assembleias democráticas, em eleições com voto obrigatório pelo próprio regimento da Universidade, fui condenado, em 1970, a vários anos de prisão. Ou seja, mais um erro de direito. Julgar fatos de uma conjuntura passada com critérios senão o do ódio cego. Daí porque não me “entregar”. Não reconheço nem posso reconhecer como “justiça” o grau de distorção a que se chegou nesse terreno. A justiça a que recorro é a consciência democrática de nosso povo e dos povos de todo o mundo (GUIMARÃES, 1973).
A carta de Honestino revelava que sua militância clandestina era movida pelo ideário de concretização de uma democracia real no Brasil, a qual se diferenciava do regime político autoritário daquele momento. Entretanto, Honestino também denunciava como o procedimento de justiça e de exceção por ele denunciado iria incidir sobre sua própria vida. Após sua prisão, sua mãe, Maria Rosa Monteiro, havia recebido um contato das autoridades militares para a visita de seu filho no Pelotão de Investigações Criminais (PIC) de Brasília. Porém, ao ali chegar, contrariamente ao informado, não encontrou Honestino, e em seguimento, não lhe disponibilizaram mais nenhuma informação sobre seu filho e, tampouco, há registros oficiais sobre quais foram os órgãos responsáveis por sua prisão, morte e
ocultação de cadáver (BRASIL, 2014). O que deve se atentar, no caso de Honestino, é a responsabilidade do Estado brasileiro na ocultação desse crime. A prisão de Honestino nunca foi confirmada pelas autoridades militares da época e também nunca houve nenhuma confirmação de sua morte por esses setores prisionais, embora houvesse sim, encaminhamentos decretando a sua prisão. O desaparecimento forçado e o ocultamento do cadáver, enquanto crimes cometidos pelo Estado brasileiro, indicam não se tratar de casos isolados, já que tantas outras famílias foram privadas do esclarecimento dos fatos.
Outro caso notório de violência contra estudantes foi o da Guerrilha do Araguaia, cuja composição era majoritariamente de ex-estudantes que congregavam suas atividades de militância no PCdoB. O caso da Guerrilha do Araguaia passou, grande parte das últimas décadas sob dubiedade na apuração dos fatos, ocultado e silenciado da história, somente encontrando maiores esclarecimentos com os levantamentos da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) e da Comissão Nacional da Verdade (CNV). O combate militar das forças insurgentes trouxe não apenas a operacionalização e o teste prático do conceito de guerra revolucionária, o qual materializa a desproporção da força utilizada pelas tropas contra alguns poucos guerrilheiros (BRASIL, 2014). Desde 1972 até 1974, foram várias as operações das Forças Armadas nas matas do Pará, mas somente com a última intervenção, a Operação Marajoara, é que se deixou claro o intuito de extermínio dos militantes. Como apresentado pelo Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade:
Segundo documento emitido pela agência de Belém do Pará do Serviço Nacional de Informações (SNI), em janeiro daquele ano, a perda sucessiva de guerrilheiros fez com que houvesse um “declínio de suas forças e baqueasse nas suas ações”. Contudo, essa constatação não implicou um arrefecimento da atuação das Forças Armadas, que, ainda nesse documento, determina expressamente a “limpeza da área” e manifesta a expectativa de que “tais elementos sejam totalmente aniquilados em curto prazo”, no marco da Operação Marajoara. A operação, segundo os relatórios oficiais analisados, consistia em duas fases: a primeira se dedicou à neutralização da rede de apoio da Guerrilha – 90%, segundo estimativa do Exército, constituída por regionais que ocasionalmente travavam contato com as forças guerrilheiras; a segunda consistia no ataque das áreas de depósitos e esconderijo identificadas pela operação anterior. O saldo final dessa operação foi a aniquilação total da guerrilha na região: 56 guerrilheiros mortos (cujos corpos ainda se encontram desaparecidos) e mais de duas centenas de camponeses presos sob acusação de constituírem as redes de apoio da guerrilha (BRASIL, 2014, p. 691).
O desaparecimento forçado e as inúmeras atrocidades cometidas pelas forças armadas brasileiras, em especial na última fase de combate à Guerrilha do Araguaia, revelam como as operações não apenas se nutriram de uma tática militar, sitiando a localidade, infiltrando
militares trajados de civis ou, ainda, contando com um desproporcional aparato armamentista. Foram corriqueiras as execuções, os espancamentos e as torturas de camponeses e moradores, bem como a decapitação dos guerrilheiros, através da operacionalização de campos de concentração nas bases militares da Bacaba e Xambioá, onde muitos moradores eram presos (sequestrados) sem que houvesse qualquer controle legal (TELES, 2011). Anos mais tarde, em 2010, na sentença do 'Caso Gomes Lund e outros ('Guerrilha do Araguaia') Vs. Brasil', a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), imputou a esse episódio o crime de desaparecimento forçado dos integrantes da Guerrilha, devendo o Estado Brasileiro não apenas reparar as perdas e os danos aos familiares, mas também avançar na consolidação da justiça de transição, oferecendo maior acolhimento aos direitos humanos, tanto no ordenamento jurídico interno como na formação dos membros das Forças Armadas, em busca da efetividade da democracia em detrimento da perseguição política (CORTE, 2010).
Os três casos referidos até então elucidam um momento divisor, pelo qual a parte da oposição política ao regime, composta sobremaneira por ex-estudantes ou por militantes com trajetória formativa no movimento estudantil, e que porventura passaram a integrar a clandestinidade ou os quadros da luta armada, foram mortos, e desaparecidos. Compreendemos, portanto, que o recrudescimento da violência policial e o uso das táticas militares e de guerra revolucionária contra os grupos insurgentes, os quais se intensificaram após a decretação do AI-5, resultaram em uma abrupta interrupção das atividades políticas oposicionistas, uma derrota conseguida através de perseguições, mortes e extermínios. Aqui não se trata apenas de um fim trágico de uma 'geração', ou de uma eventual derrota circunscrita no campo político por projetos, propostas e retórica. Trata-se, sim, do fim de atores políticos constituídos no momento de maior conflitualidade do regime militar, os quais, como iremos demonstrar, não são plenamente 'substituídos' por novos personagens. Portanto, considerando que, entre 1973 e 1977, há uma aproximação de setores progressistas da Igreja Católica com os estudantes, pelo menos em São Paulo, podemos complexificar a análise de sua subjetividade.
A partir de 1974, o Regime Militar dava sinais políticos de que haveria uma retomada da institucionalidade, embora o aparato repressivo de Estado e seus serviços de inteligência e informação estivessem em pleno funcionamento. A retomada da organização estudantil universitária era recôndita e silenciosa para além dos muros universitários: embora havendo
eleições de novas chapas para os Centros e Diretórios Acadêmicos, não havia manifestações de rua como na década anterior. O movimento estudantil da USP aos poucos voltava a ganhar projeção a partir das eleições do DCE em maio de 1976, fortalecendo o interesse de revitalizar a UNE e seus congressos nacionais. Naquele ano, a organização do I e do II Encontro Nacional dos Estudantes (ENE) - o primeiro em agosto no campus da USP de São Carlos e o segundo em outubro na USP de São Paulo - deram prosseguimento a esses debates, além de discutir temas que haviam sido preocupações dos estudantes nos anos anteriores, como o ensino pago e as consequências das reformas universitárias.
A retomada organizativa permitiu que, em 30 de março de 1977, fosse realizada uma das primeiras manifestações exclusivamente estudantis após 1968, contrária à redução das verbas para a educação nacional, fato que não resultou em conflitos e tampouco foi noticiado nos jornais. Partindo da USP, os estudantes queriam chegar até o centro de São Paulo e protestar em frente ao Ministério da Educação, mas foram impedidos de chegar ao seu destino, realizando uma passeata até a Faculdade de Medicina da USP e retornando ao seu ponto de partida. Ainda, em 5 de maio, houve um protesto de estudantes contra a prisão de militantes da Convergência Socialista no ABC Paulista e, no dia 19 de junho, em São Paulo, foi organizado um dia nacional de protestos estudantis, reunindo na Faculdade de Medicina diversos setores organizados da sociedade e o MDB.
Porém, no dia 04 de julho, em Belo Horizonte, foi dado início às preparações do III ENE. Segundo a tendência trotiskista Liberdade e Luta (LIBELU), visava-se articular a futura UNE com as entidades sindicais e os partidos políticos, definindo mobilizações conjuntas, de trabalhadores e estudantes, em torno de quatro eixos de ação: 1) as liberdades democráticas;
2) a democratização da universidade; 3) a busca por melhores condições de ensino; e, 4) a reorganização do movimento estudantil (PLATAFORMA, 1977, p. 3)3. No entanto, o evento fracassou e, com o centro da cidade praticamente sitiado pelas forças policiais, mais de 1,2 mil estudantes foram presos por conta de infringirem a Lei de Segurança Nacional.
Mediante o ocorrido, a realização do III ENE foi transferida para o dia 21 de julho na USP, porém também não conseguiu ser realizado. Fato é que a organização estudantil não estava sozinha na recomposição do debate político da sociedade civil, e mesmo demonstrando o interesse de recuperar o protagonismo de finais da década anterior para a realização de suas mobilizações, sua organicidade era ainda limitada.
3 Ver Anexo 2.
Esses episódios identificam que a organização e a força para aglutinar frações das classes trabalhadoras e populares passavam, pelo menos desde 1972, pelos setores progressistas da Igreja Católica, através da atuação das Comunidades Eclesiais de Base (CEB) e Pastorais. Essas práticas organizativas, realizadas junto ao 'povo oprimido', como analisa Sader (1988), compunham discursos de construção e de aprendizado político do cotidiano, reunindo trabalhadores das periferias, imigrantes, mulheres e campesinos. Por outro lado, a criação de organismos como a Comissão de Justiça e Paz, da Arquidiocese de São Paulo, por intermédio de D. Paulo Evaristo Arns (HÁ DEZ, 1980)4, operacionalizou a denúncia ativa de crimes e arbítrios políticos, oferecendo visibilidade aos casos de violência contra estudantes, jornalistas e religiosos.
É notável que o episódio da Missa na Catedral da Sé, de 30 de março de 1973, em homenagem ao estudante Alexandre Vannucchi, tenha sido um dos primeiros movimentos de massa após o AI-5, atraindo mais de 5 mil pessoas. Em 1974, a Campanha da Fraternidade, com o tema 'Onde está o teu irmão?', alertou para os desaparecimentos forçados, em especial os de jovens e estudantes, e ofereceu maior visibilidade a D. Paulo na imprensa, como interlocutor de direitos humanos. No ano seguinte, foram definidas as prioridades da Ação Pastoral, incentivando a setorialização das Pastorais (Pastoral Familiar, Pastoral das CEBs, Pastoral do Mundo do Trabalho, Pastoral da Juventude e Pastoral da promoção dos direitos humanos e marginalidade) e a afirmação de que a Igreja poderia se posicionar legitimamente ao lado da sociedade civil, como no episódio da morte do jornalista Vladimir Herzog5, cuja missa contou com a presença de autoridades religiosas judaicas, entre eles, o rabino Henry Sobel, resultando em evento com mais de 8 mil pessoas.
Foi, no entanto, no ano de 1977 que as relações entre o movimento estudantil e a Arquidiocese de São Paulo passam a se estreitar, haja vista a grande dificuldade para efetivar a reorganização da UNE:
O movimento estudantil mobiliza massas sempre mais numerosas nas assembleias e nos atos públicos. No 1o semestre deste ano, 75 mil policiais são mobilizados para impedir a concentração de estudantes no centro da cidade. Repetidas vezes as lideranças do ME se encontram com D. Paulo, que advoga junto aos órgãos de segurança a causa da liberdade de expressão dos estudantes, a fim de evitar maiores consequências nos choques com a polícia (HÁ DEZ, 1980, p. 3).
4 Ver Anexo 3.
5 O Brasil foi condenado, em 2018, pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Herzog e outros Vs. Brasil, sentença de 15 de março de 2018, imputando-lhe a responsabilidade criminal pela prisão arbitrária, tortura e assassinato do jornalista (CORTE, 2018).
As aproximações de representantes operários, estudantes, jornalistas e a Comissão de Justiça e Paz, entre outras entidades católicas progressistas, buscaram tecer compromissos conjuntos em prol de liberdades democráticas e de defesa dos direitos humanos. Com o estreitamento das relações entre estudantes, professores da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP) e D. Paulo, que na época também ocupava o cargo de Grão Chanceler daquela universidade, foram realizados diversos debates sobre o maior compromisso social que a universidade deveria assumir com a formação profissional e a defesa da cultura popular. Do mesmo modo, foi pela intervenção do Cardeal que a 29a Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), proibida de ser realizada em Fortaleza naquele ano, foi transferida para o espaço do Teatro da Universidade Católica de São Paulo (TUCA).
É em torno desses ocorridos que a PUC passava a ser visada pelas forças repressivas. Mediante a confirmação da realização do III ENE no TUCA, um dos últimos episódios de repressão e arbítrio político contra os estudantes na ditadura foi vivenciado. No dia 22 de setembro de 1977, estudantes de várias universidades haviam se reunido na PUC para dar continuidade às atividades interrompidas em Belo Horizonte. À frente da PUC, mais de 2 mil estudantes se encontravam para a leitura da ata do encontro, denunciando as medidas policiais que interromperam a organização do encontro na USP, quando apareceram as primeiras viaturas policiais. Comandadas pelo então secretário de Segurança Pública do Estado, Erasmo Dias, havia o explícito interesse de proibir o ato público, pois, como afirmou o secretário, "Comícios, passeatas e qualquer tipo de ato público estão proibidos: todos serão presos e enquadrados na Lei de Segurança Nacional. Não aceitaremos desafio. Onde é que nós estamos!"(PRESOS, 1977, p. 1).
Por sua vez, os estudantes relataram os acontecimentos em carta do DCE-Livre da PUC-SP publicada na imprensa:
Investigadores civis e tropas de choque desceram das viaturas, bateram as portas com violência e começaram a dar cacetadas e jogar bombas nos manifestantes que se encontravam sentados.
Devido à violência investida, os estudantes se levantaram e correram para a entrada da PUC, vários em pânico. Os policiais perseguiam, histéricos, dando cacetadas e jogando bombas que expeliam gás, outras que soltavam chamas e outras ainda que espirravam líquidos que queimavam a pele. Os estudantes que entraram na PUC se chocaram com outros que estavam saindo das classes e indo embora para casa. Tudo isso contribuiu para aumentar o pânico, fazendo com que vários estudantes caíssem na rampa e fossem pisoteados e queimados.
Vários estudantes conseguiram escapar descendo a rua Monte Alegre, e outros pelos fundos da PUC. Mas os policiais, agindo de maneira
coordenada e rápida, cercaram o prédio logo em seguida, invadindo-o também pelas entradas das ruas Bartira, Ministro de Godoi e João Ramalho. [...]
No restaurante, vários estudantes e professores, em intervalo de aula, estavam fazendo um lanche ou tomando café, quando viram a correria na rampa. Assustados, fecharam a porta de vidro do restaurante. Minutos depois chegaram os policiais, que quebraram a porta a golpes de cassetetes e invadiram o restaurante, espancando e insultando alunos, professores e funcionários.
Alunos que estavam nas sedes das entidades estudantis foram expulsos à força, muitas vezes sem ter tempo sequer de recolher seus documentos e material didático. [...]
As sedes dos DA de Filosofia e Letras, da DA Leão XIII, CA de Ciências Sociais e Serviço Social, CA 22 de Agosto e do DCE foram totalmente depredadas. Portas que estavam fechadas apenas com o trinco foram arrombadas a pontapés. As gavetas foram arrancadas fora das mesas e seu conteúdo jogado no chão.
Em vários restos de portas ficaram bem nítidas as marcas dos pontapés. Em diversas salas foi pichada a sigla CCC [...]
A biblioteca também foi invadida e seus ocupantes expulsos aos gritos e ameaças de cassetetes. Os policiais jogaram vários livros no chão.
Entraram com violência e, usando palavras de baixo calão, nas salas de aula, prendendo todos os seus ocupantes, e muitas vezes espancando-os. [...]
Cabe ressaltar que os policiais, principalmente os investigadores à paisana, comportavam-se com o máximo de violência e arbitrariedade. Espancavam quem quer que passasse à sua frente. Várias pessoas viram um colega que sofreu empurrões e cacetadas e, quando caiu no chão na rampa do prédio novo, levou pontapés. Mesmo depois de dispersado o Ato Público, continuaram jogando bombas. Vários policiais mostravam-se demasiado excitados, sem autocontrole, com os olhos completamente “vidrados”. Insultos, palavras de baixo calão e provocações eram feitos o tempo inteiro. Toda essa violência era absolutamente desnecessária, pois não houve, em nenhum momento, qualquer tentativa de reação por parte das vítimas da agressão policial (DIRETÓRIO, 1977, p. 14).
A intervenção policial na PUC resultou em cerca de 1000 presos, ou seja, de quase todos os estudantes da PUC, da USP e de outras universidades que tinham histórico de participação no movimento estudantil. Tal atitude violenta foi condenada pela reitoria da PUC, Nadir Gouvêa Kfouri, acreditando ser desmedida a violência policial utilizada. Os estudantes entendiam, portanto, que a invasão havia sido premeditada pela polícia, esperando apenas um mote, conseguido pela assembleia, para invadir a universidade. Além disso, eles entendiam que o episódio de repressão teve o intuito não apenas de reprimir o movimento estudantil, mas também de cercear a liberdade de organização política no interior das universidades, a qual conduziria a futura reorganização da UNE e os debates por uma Assembleia Constituinte que representasse os interesses da maioria da população. Cogitava- se, do mesmo modo, que a invasão deveria atingir a reitora da PUC, que se posicionava favoravelmente à autonomia universitária, e os setores de defesa de direitos humanos da
Arquidiocese de São Paulo, ligados à Arns. O Cardeal, por sua vez, foi bastante explícito na denúncia do arbítrio policial:
O congresso para a reconstituição da UNE, proibido pelas autoridades federais, é realizado clandestinamente na PUC. Em represália, dia 22, enquanto Dom Paulo está em Roma, a Universidade Católica é invadida pelos homens do Cel. Erasmo Dias e a Universidade é devastada. Quatro moças são feridas com a explosão de bombas e mais de mil pessoas, entre professores e estudantes são detidos e fichados no DEOPS. Ao visitar o Campus, Dom Paulo afirma: "Seus filhos estando em provas ou participando de outras atividades foram vítimas e não provocadores... que deste episódio possa esclarecer para sempre que a universidade é o lugar de debate dos grandes problemas do país e da humanidade.... Que não obriguem os estudantes a entrar na clandestinidade (HÁ DEZ, 1980, p. 3).
O caso da PUC se configurou como um dos últimos momentos de conflito aberto entre o regime ditatorial e os estudantes, embora também tenha envolvido os setores progressistas e de defesa de direitos humanos da Igreja Católica paulista. Ainda que a invasão da PUC tenha tentado novamente desarticular o movimento estudantil, as forças repressivas já não mais iriam conseguir impedir o avanço das organizações de base. Para os próximos anos, com menos repressão, a UNE pôde ser organizada novamente a partir de 1979/1980. O que fica desse caso é que, apesar do movimento estudantil apresentar diferenças quanto a 1968, como a defesa de sua própria liberdade organizativa e a autonomia universitária, o norte de transformação social, em direção a uma sociedade democrática estava posto.
O caso da reorganização do movimento estudantil universitário, a aproximação com os setores progressistas e de defesa dos direitos humanos da Igreja Católica e, finalmente, o conflito de invasão da PUC, são casos que revelam mudanças na atuação política e organizativa do movimento estudantil perante aquele da década anterior.
Primeiramente, como apontamos, o recrudescimento da violência a partir do fechamento da UNE e das prisões de estudantes, além do o cometimento de crimes de desaparecimento forçado e o extermínio de guerrilheiros no Araguaia fez com que a geração de 1968 abandonasse a força o protagonismo político. Nesse caso, o crescimento da intimidação e do medo gestado nos opositores políticos do regime corresponderam ao reforço do aparelho estatal repressivo, além da aplicação desmedida, e portanto, ilegítima, da força. O cometimento de crimes e graves violações de direitos humanos, as quais afetam diretamente o
movimento estudantil fazem com que haja uma solidariedade criada em torno das vítimas e das entidades que com elas se mobilizam.
Do mesmo modo, podemos também enunciar que, ao contrário de uma retomada espontânea do movimento estudantil nos anos 1970, são as aproximações de atores como os estudantes e os setores progressistas da Igreja Católica que oferecem uma via de apoio para as mobilizações e de retenção da repressão. Porém, o caso de invasão da PUC revela que essa aproximação ainda era frágil, já que as forças policiais estavam ainda preocupadas em sufocar todos os focos possíveis de retomada da organização estudantil. Nesse sentido, é construída uma identidade do movimento estudantil que, embora congregue com o movimento da década anterior, sobre a insatisfação com a ditadura militar, sua principal diferença é a tessitura de alianças contra o exercício do arbítrio e da violência policial. Desse modo, não se poderia afirmar categoricamente nem que o movimento estudantil é totalmente espontâneo na sua rearticulação, nem que as entidades políticas e correntes irão ter o mesmo peso que outrora. Em especial, a luta pela retomada da UNE não significa somente que os interesses tenham se burocratizado ou se institucionalizado em torno de uma mera representação e com afastamento das bases - o que poderá ser verdade para as décadas de 1980 e 1990, mas que já ultrapassa o escopo da pesquisa deste artigo.
Essa retomada significa que, na busca por um espaço em uma sociedade que caminharia para a democracia, os movimentos estudantis deveriam encontrar interlocutores que pudessem garantir alguma segurança política e um aparato de mobilização junto às lutas populares. Finalmente, embora não sendo um 'novo personagem' no escopo dos novos movimentos sociais, sua atuação seguiu no sentido de construção de uma matriz discursiva que valorizasse a representação e as liberdades democráticas, não significando uma desideologização do movimento. Ao final dos anos 1970, o movimento estudantil passou a ser 'autorreflexivo' no que diz respeito ao resguardo da não-violação dos direitos humanos.
ALMADA, P. A Árvore de Maio: A resistência estudantil e sua atualidade (Brasil e Portugal). 2015. 399 f. Tese (Doutorado em Democracia no Século XXI) – Faculdade de Economia, Universidade de Coimbra, 2015.
ALMADA, P. Repensando as interpretações e as memórias de 1968. Tempo Social, Revista de Sociologia da USP, v. 33, n. 1, p. 225-243, 2021.
BRASIL. Comissão Nacional da Verdade. Relatório Final. Brasília: CNV, 2014. v. 1.
BRASIL. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Direito à Verdade e à Memória: Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Brasília: SEDH, 2007.
COMUNICADO sobre a morte do colega Alexandre Vannucchi Leme (Panfleto), 22 de março de 1973. Centro de Documentação e Memória da Unesp (CEDEM), Archivo Storico del Movimento Operaio Brasiliano (ASMOB), Caixa 116-03.
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS - CIDH. Caso Gomes Lund e
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS - CIDH. Caso Herzog e outros
DIRETÓRIO Central da PUC relata invasão. Folha de S. Paulo, 26 nov. 1977. p. 14.
GUIMARÃES, H. Mandado de Segurança Popular. Honestino Guimarães. Disponível em: http://honestinoguimaraes.com.br/mandado-de-seguranca-popular. Acesso em: 02 jun. 2021.
HÁ DEZ anos é nosso pastor. Casa Cultura e Fé, out. 1980. Centro de Documentação e Memória da Unesp (CEDEM), Centro de Documentação do Movimento Operário Mário Pedrosa (CEMAP), Livraria Palavra, Caixa 88.
MONSMA, K.; SALLA, F. A.; TEIXEIRA, A. A Sociologia Histórica: rumos e diálogos atuais. Revista Brasileira de Sociologia, v. 6, n. 12, p. 65-87, 2018.
NORA, P. Pierre Nora en Les lieux de mémoire. Montevidéu: Ediciones Trilce, 2008.
PLATAFORMA para o DCE-USP. Liberdade e Luta. Maio de 1977. Centro de Documentação e Memória da Unesp (CEDEM), Centro de Documentação do Movimento Operário Mário Pedrosa (CEMAP), Livraria Palavra, Caixa 88.
PRESOS 1000 na PUC. Folha de S. Paulo, 23 set. 1977. p. 1.
SADER, E. Quando novos personagens entraram em cena: experiências, falas e lutas dos trabalhadores da grande São Paulo (1970-1980). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.
TELES, J. A. Memórias dos cárceres da ditadura: os testemunhos e as lutas dos presos políticos no Brasil. 2011. 519 f. Tese (Doutorado em História Social) – Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, 2011.
TERRORISTA morre atropelado no Brás. Folha de S. Paulo, 23 mar. 1973. p. 4.
ALMADA, P. E. R. 1968-1978: O movimento estudantil como novo personagem? Rev. Sem Aspas, Araraquara, v. 10, n. 00, e021022, jan./dez. 2021. e-ISSN: 2358-4238. DOI: https://doi.org/10.29373/sas.v10i00.15873
Fonte: Centro de Documentação e Memória da Unesp (CEDEM), Archivo Storico del Movimento Operaio Brasiliano (ASMOB), Caixa 116-03
Fonte: Centro de Documentação e Memória da Unesp (CEDEM), Centro de Documentação do Movimento Operário Mário Pedrosa (CEMAP), Livraria Palavra, Caixa 88
Fonte: Centro de Documentação e Memória da Unesp (CEDEM), Centro de Documentação do Movimento Operário Mário Pedrosa (CEMAP), Livraria Palavra, Caixa 88
1968 - 1978: O MOVIMENTO ESTUDANTIL COMO NOVO PERSONAGEM?
1968 - 1978: ¿EL MOVIMIENTO ESTUDIANTIL COMO NUEVO PERSONAJE?
Pablo Emanuel Romero ALMADA1
RESUMO: O artigo analisa as retomadas das mobilizações do movimento estudantil na década de 1970, com especial atenção a reconstrução institucional da União Nacional dos Estudantes (UNE), seus episódios de mobilização e repressão, como a invasão da PUC-SP em 1977. Questiona-se, a partir da concepção de 'novos personagens' proveniente da obra de Eder Sader, a pertinência do processo de reorganização estudantil, dado a perseguição e o silenciamento de suas ações, no interior dessa matriz teórica. Através da metodologia da sociologia histórica e da análise documental, conclui-se que, na cidade de São Paulo, a relação do movimento estudantil com os setores progressistas da Igreja Católica, em especial na figura de D. Paulo Evaristo Arns, é fundamental para a compreensão de seu avanço organizativo e da construção de mobilizações em prol dos direitos humanos.
PALAVRAS-CHAVE: Movimento estudantil. Direitos humanos. União Nacional dos Estudantes. Democratização. Igreja Católica.
RESUMEN: El artículo analiza el reinicio de las movilizaciones del movimiento estudiantil en la década de 1970, particularmente sobre la reconstrucción institucional de la Unión Nacional de Estudiantes (UNE), sus eventos preparatorios y la represión sufrida, como la invasión de la PUC-SP en 1977. En primer lugar, discutimos el concepto de 'nuevos
personajes' de Eder Sader, la relevancia de analizar el proceso de reorganización del alumno en esta matriz teórica, dada la persecución y silenciamiento de sus acciones. En segundo lugar, a través de la metodología de la sociología histórica y el análisis documental, el artículo explora, especialmente en la ciudad de São Paulo, la relación entre el movimiento estudiantil y los sectores progresistas de la Iglesia Católica, especialmente en la figura de D. Paulo Evaristo Arns. Finalmente, el artículo concluye que este enfoque fue fundamental para comprender el proceso organizativo de los estudiantes y las movilizaciones a favor de los derechos humanos para una sociedad democrática.
PALABRAS CLAVE: Movimiento estudiantil. Derechos humanos. Unión Nacional de Estudiantes. Democratización. Iglesia Católica.
The play Sei personaggi in cerca d'autore, by Luigi Pirandello, outlines a rich theatrical game, through which the characters are staged by the actors, guiding them through the creativity of representation and the fiction that stages them. We question, through this metaphor, the limits between the characters and their representations that, as embodied in a new body, that of an actor, start to guide and direct their actions as if they were. This brief digression aims to elucidate the meaning exposed by one of the sociological works that investigated the specificities of 'new characters', the so-called new social movements and the new unionism, with the São Paulo metropolis as a background: 'When new characters entered the scene: experiences and struggles of workers in Greater São Paulo 1970-1980', by Eder Sader (1988).
As in Pirandello and his characters who guide the actors, Sader observes the dimension of novelties outlined by the actors of a civil society created from the (political and democratic) closure of the State. These are characters staged in a "new configuration of the popular classes in the public scenario", which is outlined "by the places where they constituted themselves as collective subjects; by their language, their themes and values; by the characteristics of the social actions in which they moved", and that walk towards "the emergence of a new type of expression of workers, which could be contrasted with the libertarian, of the first decades of the century, or with the populist after 1945" (SADER, 1988,
p. 36-37, our translation).
Sader's sociological approach reveals an important combination through which it is possible to understand social actions based on (i) identity, which reflects the position that a certain group assumes; (ii) articulation between practical objects and their values; and, (iii) the lived experiences and the representations derived from them. In this way, his essay on the
new actors brings with it the realization of the formation of a new collectivity, whose identity is mostly conceived in the defense of its interests and in the expression of particular (subjective) wills in the composition of its social struggles. This common condition, present in the Basic Ecclesiastical Communities (CEB), in the neighborhood movements, in the mothers' movements and, mainly, in the new unionism, indicate that the concept of self- representation of these groups is the element that moves away from structural and objectivist conceptions of social classes, bringing to the debate the capacities of constitution of an autonomous subject capable of elaborating the external determinations "in function of what it defines as its will" (SADER, 1988, p. 56). The demonstration of changes in the subjectivity of the working classes, as Sader does, leads the reflection of our research through a relatively multiform bias.
Considering that the armed struggle and political opposition had been practically exterminated in the first half of the 1970s, how is it possible for a new shock to the regime to emerge, represented by these 'new characters'? Specifically, to the student movement of the mid-1970s: could we also classify it in the matrix of 'new characters'?
A methodological path that guides these questions, therefore, passes through historical sociology and analysis of the permanence of the past in the present. And this would happen in two ways: the first, through the knowledge, skills, tastes and activities of the individuals themselves; the second, through the imbrication between memory, identities and collective actions, in order to understand the (faster) changes of institutional memory and its (slower) modeling in the memory of individuals (MONSMA et al., 2017). In this way, our hypothesis is that, as represented by the notion of 'new characters' in Sader, this institutional treatment also leads to the treatment of individual habitus, regarding students' behavior in face of political changes in Brazilian society of mid-1970s. In other words, it is necessary to identify how the discourse and practice of the 'new characters' are built and to what extent they are opposed to the discourse of the opposition movements to the military dictatorship of the 1960s, given that the excessive reaction of violence from the State, not only aimed at the physical elimination of insurgents and oppositionists, but also operationalized the concealment and silencing of memory.
In this case, when we shift our gaze to the understanding of the first decade after 1968, we do not observe any kind of memorialistic 'commemoration' of the 'year of students', on the contrary: a kind of "counter-commemoration" is celebrated, guided by the by individual reports, still proud or with critical distance, but above all guided by experiences lived exclusively in the armed struggle (ALMADA, 2021, p. 230). At this point, individual and
memorialistic accounts end up defining biographical and individual trajectories, but they also offer a gap in the continuities of the student movement, since the transmutation of student movement to armed struggle, despite being recurrent in these trajectories, has little to do with continuity of the organization within the universities and their representative bodies. Inquiring about this disjuncture, therefore, involves considering the theoretical and empirical validity of Sader's matrix of 'new characters'. Although there is no analytical treatment of the case of the student movement by Sader, there is an understanding that the field of characters became richer in the mid-1970s than in the late 1960s, allowing us to investigate possible approximations between the student movement and these new characters, which, in the case of this article, will be highlighted around the progressive sectors of the Catholic Church, the Archdiocese of São Paulo and D. Paulo Evaristo Arns.
The resurgence of the repression of the civil-military dictatorship, at the end of the 1960s, constitutes a fundamental starting point for understanding not only the difficulties of maintaining the opposition's political organization and the subsequent defeat of the armed struggle, but also the tones and the terms by which the democratic opening could be constructed. Institutional Act No-5 was not only a repressive landmark that was erected after the closing of the 30th Congress of the National Union of Students (UNE), but also reinforced the feeling of persecution, clandestinity and radicalism of student activists, allowing that, for many, armed struggle become a necessity and not just a tactical option (ALMADA, 2015).
The repressive-police apparatus, installed by the existing structures of the Department of Order and Social Policy (DOPS), achieved even greater control and presence in society, through Bandeirantes Operation (OBAN) and its development in the Information Operations Detachment - Center for Internal Defense Operations (DOI-CODI). Military and paramilitary agents carried out political and secret investigations on the regime's opponents, which resulted in the indiscriminate use of violence, torture, irregular arrests, forged deaths and several serious human rights violations.
One of the notorious cases of violence against members of the student movement was the death of Alexandre Vannucchi Leme, 23 years old, on 17 March 1973. Vannucchi was a Geology student at the University of São Paulo, a member of the Congregation of the Institute of Geosciences and a militant of the National Liberation Alliance (ALN). Several Academic Centers from USP and PUC-SP signed a letter that described the death of the student, as well
as communicated the arrests of colleagues and invasions of student spaces (COMUNICADO, 1973)2.
Reported missing by the family, the student's death was followed by a series of disagreements about the reasons given. First, Vannucchi had been identified as a 'terrorist' and reported as a victim of a hit-and-run after an escape, and his death was revealed days later precisely because his arrest had been followed by that of other USP students, also ALN militants. (TERRORISTA, 1973, p. 4). This version was denied by other political prisoners, although the student's suicide version was also published. However, at that moment, the real reason for the death was hidden: Vannucchi was tortured in the OBAN of DOI-CODI/SP, because he was 'recorded' by the police, and, later, he was buried as a pauper.
It was only in 2013, at the request of the National Truth Commission (CNV), that the continued crime of forced disappearance was allowed to be concluded. The rectification of Vannucchi's death, based on a request from his brothers and the presentation of documents proving his death from torture and ill-treatment (BRASIL, 2014) ended, forty years later, the impasse over the student's fate.
However, in 1973, with the forged causes of the student's death increasingly notorious, solidarity mobilizations took over the student environment. The celebration of the 7th day mass at the Sé Cathedral, by D. Paulo Evaristo Arns, brought together more than three thousand people and resulted in student arrests and blockades of the University City of USP (BRASIL, 2007). Although it is considered that this was one of the first mass movements after 1968, its repercussion did not stop in this episode. Years later, the reorganization of USP's DCE began to adopt the name of Vannucchi in his honor, symbolically identifying this new space of representation and participation to the memory of members and representatives of the 1968 movement, founding a place of memory (NORA, 2008), through which the commemorative perception of students' political resistance is also weaved.
Still in 1973, another case of forced disappearance of militants from the student movement gained prominence. The UNE President and Popular Action (AP) activist, Honestino Guimarães, who had been illegally operating since 1968, was arrested and disappeared in October in Rio de Janeiro. Before his disappearance, he wrote a letter called Mandado de Segurança Popular (Popular Security Warrant), in which he affirmed his struggle for Brazilian democracy and explained the way in which the student movement worked:
2 See Anex 1.
My current situation is a life in forced hiding for almost 5 years. During this time I suffered several lawsuits, some have already been judged. The result of these trials clearly marks the particular hatred and tenacious persecution to which I am the object. No less than twenty-five years in five cases. All of them, except one, referring to my participation in the student struggles in 1968. Without further evidence, without further criteria, these convictions are some of the hundreds of examples to which justice in our country was reduced. It is true that Justice, being a class instrument, has never been an example of exemption and impartiality. But it is also true that it never reached such a degree of distortion. Starting with the creation of exception courts – the military courts. Then the brutality of the arrests and the greatest violence in the interrogation phase where the confessions, forced, extracted, are obtained at the cost of cruel tortures as a general rule and dozens of deaths as a result. Then the farces of the trials – the intimidation of the public, the impossibility of participation of the press, the countless pressures on the lawyers (how many were arrested and persecuted). Anyway, very similar to the Nazi courts that have caused so many protests to those responsible for their mockery in our country. In one of these processes for participating in the student struggles of 1968 - where decisions were taken collectively, in democratic assemblies, in elections with mandatory voting by the University's own regiment, I was sentenced, in 1970, to several years in prison. In other words, another mistake. Judging facts from a past situation with criteria other than blind hatred. That's why I don't "give myself up". I do not and cannot recognize as “justice” the degree of distortion that has been reached in this field. The justice I turn to is the democratic conscience of our people and peoples around the world. (GUIMARÃES, 1973, our translation).
Honestino's letter revealed that his clandestine militancy was driven by the ideals of realizing a real democracy in Brazil, which was different from the authoritarian political regime at that time. However, Honestino also denounced how the justice and exception procedure he denounced would affect his own life. After his arrest, his mother, Maria Rosa Monteiro, had received a contact from the military authorities for her son's visit to the Criminal Investigations Squad (PIC) in Brasília. However, when he arrived there, contrary to what was reported, he did not find Honestino, and further on, they did not provide him with any further information about his son, nor are there official records on which bodies were responsible for his arrest, death and concealment of the corpse (BRASIL, 2014). What should be noted, in the case of Honestino, is the responsibility of the Brazilian State in hiding this crime. Honestino's arrest was never confirmed by the military authorities at the time and there was also no confirmation of his death by these prison sectors, although there were indeed referrals decreeing his arrest. The forced disappearance and the concealment of the corpse, as crimes committed by the Brazilian State, indicate that they are not isolated cases, since so many other families were deprived of the clarification of the facts.
Another notorious case of violence against students was that of the Araguaia Guerrilla, whose composition was mostly made up of former students who joined their militancy activities in the PCdoB. The case of the Araguaia Guerrilla has, for most of the last decades, been dubious in the investigation of the facts, hidden and silenced in history, only finding further clarification with the surveys of the Special Commission on Political Deaths and Disappearances (CEMDP) and the National Truth Commission. (CNV). The military combat of the insurgent forces brought not only the operationalization and the practical test of the concept of revolutionary war, which materializes the disproportion of the force used by the troops against a few guerrillas (BRASIL, 2014). From 1972 to 1974, there were several operations by the Armed Forces in the forests of Pará, but it was only with the last intervention, Operation Marajoara, that the intention of exterminating the militants was made clear. As presented by the Final Report of the National Truth Commission:
According to a document issued by the Belém do Pará agency of the National Information Service (SNI), in January of that year, the successive loss of guerrillas caused a “decline in their forces and their actions collapsed”. However, this finding did not imply a slowdown in the actions of the Armed Forces, which, even in that document, expressly determines the “cleaning of the area” and expresses the expectation that “such elements will be totally annihilated in the short term”, within the framework of Operation Marajoara. The operation, according to the official reports analyzed, consisted of two phases: the first was dedicated to neutralizing the Guerrilla support network – 90%, according to the Army's estimate, made up of regionals who occasionally made contact with the guerrilla forces; the second consisted of attacking the storage and hiding areas identified by the previous operation. The final result of this operation was the total annihilation of the guerrillas in the region: 56 guerrillas killed (whose bodies are still missing) and more than two hundred peasants arrested on charges of constituting the guerrilla support networks (BRASIL, 2014, p. 691, our translation).
The forced disappearance and the countless atrocities committed by the Brazilian armed forces, especially in the last phase of combating the Araguaia Guerrilla, reveal how the operations were not only nourished by a military tactic, besieging the locality, infiltrating soldiers dressed as civilians or, even, with a disproportionate armament apparatus. Executions, beatings and torture of peasants and residents were commonplace, as well as the decapitation of guerrillas, through the operation of concentration camps in the military bases of Bacaba and Xambioá, where many residents were arrested (kidnapped) without any legal control (TELES, 2011). Years later, in 2010, in the ruling in the 'Case of Gomes Lund and others ('Araguaia Guerrilla') v. Brazil', the Inter-American Court of Human Rights (IACHR) attributed to this episode the crime of forced disappearance of members of the Guerrilla, and
the Brazilian State must not only repair the losses and damages to the family, but also advance in the consolidation of transitional justice, offering greater acceptance of human rights, both in the domestic legal system and in the training of members of the Armed Forces, in search of the effectiveness of democracy to the detriment of political persecution (CORTE, 2010).
The three cases mentioned so far elucidate a divisive moment, in which the part of the political opposition to the regime, composed largely of former students or militants with a formative trajectory in the student movement, and who perhaps became part of the underground or the cadres of the armed struggle, were killed, and disappeared. We understand, therefore, that the resurgence of police violence and the use of military and revolutionary war tactics against insurgent groups, which intensified after the enactment of AI-5, resulted in an abrupt interruption of opposition political activities, a defeat achieved through persecutions, deaths and exterminations. Here it is not just a tragic end of a 'generation', or an eventual defeat circumscribed in the political field by projects, proposals and rhetoric. It is, rather, the end of political actors constituted at the moment of greatest conflict of the military regime, which, as we will demonstrate, are not fully 'replaced' by new characters. Therefore, considering that, between 1973 and 1977, progressive sectors of the Catholic Church approached students, at least in São Paulo, we can give more complexity to the analysis of their subjectivity.
From 1974 onwards, the Military Regime gave political signs that there would be a resumption of institutionality, although the repressive state apparatus and its intelligence and information services were in full operation. The resumption of the university student organization was hidden and silent beyond the university walls: although there were elections of new slates for the Academic Centers and Directories, there were no street demonstrations as in the previous decade. The student movement at USP gradually regained prominence after the DCE elections in May 1976, strengthening the interest in revitalizing the UNE and its national congresses. That year, the organization of the I and II National Student Meetings (ENE) - the first in August at the USP campus in São Carlos and the second in October at the USP in São Paulo - continued these debates, in addition to discussing topics that had been student concerns in previous years, such as tuition fees and the consequences of university reforms.
The organizational resumption allowed, on 30 March 1977, to hold one of the first exclusively student demonstrations after 1968, against the reduction of funds for national education, a fact that did not result in conflicts nor was it reported in the newspapers. Leaving from USP, the students wanted to reach the center of São Paulo and protest in front of the Ministry of Education, but were prevented from reaching their destination, marching to the USP School of Medicine and returning to their starting point. Also, on 5 May, there was a student protest against the arrest of Socialist Convergence militants in ABC Paulista and, on 19 June in São Paulo, a national day of student protests was organized, bringing together at the College of Medicine several organized sectors of society and the MDB.
However, on 4 July, in Belo Horizonte, the preparations for the III ENE began. According to the Trotskyist tendency Freedom and Fight (LIBELU), the aim was to articulate the future UNE with trade unions and political parties, defining joint mobilizations of workers and students around four axes of action: 1) democratic freedoms; 2) the democratization of the university; 3) the search for better teaching conditions; and, 4) the reorganization of the student movement (PLATAFORMA, 1977, p. 3)3. However, the event failed and, with the city center practically under siege by police forces, more than 1,200 students were arrested for violating the National Security Law.
As a result, the III ENE was transferred to the 21st of July at USP, but it also failed to take place. The fact is that the student organization was not alone in recomposing the political debate in civil society, and even showing interest in recovering the leading role at the end of the previous decade in carrying out its mobilizations, its organicity was still limited.
These episodes identify that the organization and the strength to unite fractions of the working and popular classes passed, at least since 1972, through the progressive sectors of the Catholic Church, through the action of the Basic Ecclesiastical Communities (CEB) and Pastorals. These organizational practices, carried out together with the 'oppressed people', as analyzed by Sader (1988), composed discourses of construction and political learning of everyday life, bringing together workers from the periphery, immigrants, women and peasants. On the other hand, the creation of bodies such as the Justice and Peace Commission, of the Archdiocese of São Paulo, through D. Paulo Evaristo Arns (HÁ DEZ, 1980)4, operationalized the active denunciation of crimes and political arbitrariness, offering visibility to the cases of violence against students, journalists and religious.
3 See Annex 2.
4 See Annex 3.
It is notable that the episode of the Mass at the Sé Cathedral, on 30 March 1973, in honor of the student Alexandre Vannucchi, was one of the first mass movements after AI-5, attracting more than 5 thousand people. In 1974, the Fraternity Campaign, with the theme 'Where is your brother?', warned of enforced disappearances, especially of young people and students, and gave D. Paulo greater visibility in the press, as an interlocutor for human rights. The following year, the priorities of Pastoral Action were defined, encouraging the sectoralization of Pastoral Care (Family Pastoral, CEB Pastoral, World of Work Pastoral, Youth Pastoral and Pastoral for the promotion of human rights and marginality) and the affirmation that the The Church could legitimately stand on the side of civil society, as in the episode of the death of journalist Vladimir Herzog5, whose mass was attended by Jewish religious authorities, including Rabbi Henry Sobel, resulting in an event with more than 8,000 people.
It was, however, in 1977 that relations between the student movement and the Archdiocese of São Paulo began to become closer, given the great difficulty in effecting the reorganization of UNE:
The student movement mobilizes ever more numerous masses in assemblies and public events. In the first half of this year, 75,000 police officers are mobilized to prevent the concentration of students in the center of the city. Several times student movement leaders meet with D. Paulo, who advocates with the security agencies the cause of freedom of expression for students, in order to avoid greater consequences in clashes with the police. (HÁ DEZ, 1980, p. 3, our translation).
The approximation of workers' representatives, students, journalists and the Justice and Peace Commission, among other progressive Catholic entities, sought to make joint commitments in favor of democratic freedoms and the defense of human rights. With the strengthening of relations between students, professors from the Pontifical Catholic University (PUC-SP) and D. Paulo, who at the time also held the position of Grand Chancellor of that university, several debates were held about the greater social commitment that the university should assume with professional formation and the defense of popular culture. Likewise, it was through the intervention of the Cardinal that the 29th Annual Meeting of the Brazilian Society for the Progress of Science (SBPC), prohibited from being held in Fortaleza that year, was transferred to the space of the Theater of the Catholic University of São Paulo (TUCA).
5 Brazil was convicted, in 2018, by the Inter-American Court of Human Rights in the case of Herzog and others vs. Brazil, sentence of 15 March 2018, charging it with criminal responsibility for the arbitrary arrest, torture and murder of the journalist (CORTE, 2018).
It is around these events that the PUC came to be targeted by repressive forces. Upon confirmation of the holding of the III ENE at TUCA, one of the last episodes of repression and political arbitrariness against students in the dictatorship was experienced. On 22 September 1977, students from several universities had gathered at PUC to continue the interrupted activities in Belo Horizonte. At the head of PUC, more than 2,000 students gathered to read the minutes of the meeting, denouncing the police measures that interrupted the organization of the meeting at USP, when the first police cars appeared. Commanded by the then Secretary of Public Security of the State, Erasmo Dias, there was an explicit interest in prohibiting the public act, because, as the secretary stated, "Rally, marches and any type of public act are prohibited: everyone will be arrested and framed in the Law of National Security. We will not accept challenge. Where are we!" (PRESOS, 1977, p. 1, our translation).
In turn, the students reported the events in a letter from the DCE-Livre of PUC-SP published in the press:
Civilian investigators and riot police got out of the vehicles, slammed the doors violently and began to beat and throw bombs at the protesters who were sitting.
Due to the onslaught of violence, the students got up and ran to the entrance of the PUC, several of them in panic. The police chased, hysterical, clubbing and throwing bombs that expelled gas, others that released flames and still others that splashed liquids that burned the skin. Students who entered PUC clashed with others who were leaving classes and going home. All this added to the panic, causing several students to fall down the ramp and be trampled and burned.
Several students managed to escape down Monte Alegre Street, and others through the back of PUC. But the police, acting in a coordinated and quick manner, surrounded the building soon after, invading it also through the entrances of Bartira, Ministro de Godoi and João Ramalho streets.
[...]
In the restaurant, several students and teachers, on break from class, were having a snack or having coffee, when they saw the rush on the ramp. Frightened, they closed the glass door of the restaurant. Minutes later the police arrived, breaking the door with clubs and invaded the restaurant, beating and insulting students, teachers and staff.
Students who were at the headquarters of student organizations were forcibly expelled, often without even having time to collect their documents and teaching materials. [...]
The offices of the DA for Philosophy and Letters, DA Leão XIII, CA for Social Sciences and Social Service, CA 22 de Agosto and the DCE were totally depredated. Doors that were closed with only the latch were kicked open. The drawers were ripped off the tables and their contents dumped on the floor.
In several remains of doors, the marks of the kicks were very clear. In several rooms, the acronym CCC was spray painted [...]
The library was also invaded and its occupants expelled with shouts and threats of batons. The police threw several books on the floor.
They violently and, using profanity, entered the classrooms, arresting all the occupants, and often beating them. [...]
It should be noted that the police, especially the plainclothes investigators, behaved with maximum violence and arbitrariness. They beat up anyone who passed in front of them. Several people saw a colleague who was shoved and clubbed, and when he fell to the ground on the ramp of the new building, he was kicked. Even after the Public Act was dispersed, they continued to drop bombs. Several policemen were too excited, lacking self- control, with completely “glassy” eyes. Insults, profanity and provocations were made all the time. All this violence was absolutely unnecessary, as there was, at no time, any attempt to react by the victims of the police aggression (DIRETÓRIO, 1977, p. 14, our translation).
The police intervention at PUC resulted in around 1000 arrests, that is, almost all students at PUC, USP and other universities who had a history of participating in the student movement. This violent attitude was condemned by the PUC rectory, Nadir Gouvêa Kfouri, believing that the police violence used was excessive. The students understood, therefore, that the invasion had been premeditated by the police, waiting only for a trigger, obtained by the assembly, to invade the university. In addition, they understood that the episode of repression was intended not only to repress the student movement, but also to curtail the freedom of political organization within the universities, which would lead to the future reorganization of the UNE and the debates by a Constituent Assembly that represented the interests of the majority of the population. It was also considered that the invasion should affect the rector of PUC, who was in favor of university autonomy, and the human rights sectors of the Archdiocese of São Paulo, linked to Arns. The Cardinal, in turn, was quite explicit in his denunciation of police arbitrariness:
The congress for the reconstitution of the UNE, prohibited by the federal authorities, is held clandestinely at the PUC. In retaliation, on the 22nd, while Dom Paulo is in Rome, the Catholic University is invaded by the men of Cel. Erasmo Dias and the University is devastated. Four girls are injured in the bomb blast and more than a thousand people, including teachers and students, are arrested and registered with DEOPS. When visiting the Campus, Dom Paulo says: “His children, being in exams or participating in other activities, were victims and not provocateurs... that this episode can clarify forever that the university is the place for debating the great problems of the country and the humanity.... That they do not force students to go illegall” (HÁ DEZ, 1980, p. 3, our translation).
The PUC case was one of the last moments of open conflict between the dictatorial regime and the students, although it also involved the progressive and human rights sectors of the Catholic Church in São Paulo. Even though the invasion of the PUC had once again tried
to dismantle the student movement, the repressive forces would no longer be able to prevent the advance of the grassroots organizations. For the next years, with less repression, the UNE could be organized again from 1979/1980. What remains of this case is that, despite the student movement presenting differences in relation to 1968, such as the defense of its own organizational freedom and university autonomy, the north of social transformation, towards a democratic society was set.
The case of the reorganization of the university student movement, the approximation with the progressive sectors and the defense of human rights of the Catholic Church and, finally, the conflict of invasion of the PUC, are cases that reveal changes in the political and organizational performance of the student movement towards that from the previous decade.
Firstly, as we have pointed out, the increase in violence following the closing of the UNE and the student prisons, in addition to the commission of crimes of forced disappearance and the extermination of guerrillas in Araguaia, made the 1968 generation forcibly abandon political protagonism. In this case, the growth of intimidation and fear generated by the political opponents of the regime corresponded to the reinforcement of the repressive state apparatus, in addition to the excessive, and therefore illegitimate, application of force. The commission of crimes and serious violations of human rights, which directly affect the student movement, lead to a solidarity created around the victims and the entities that mobilize with them.
In the same way, we can also state that, contrary to a spontaneous resumption of the student movement in the 1970s, it is the approximation of actors such as students and the progressive sectors of the Catholic Church that offer a way of support for the mobilizations and retention of the repression. However, the case of the invasion of the PUC reveals that this approach was still fragile, since the police forces were still concerned with suffocating all possible sources of resumption of the student organization. In this sense, an identity of the student movement is built that, although it combines with the movement of the previous decade, on the dissatisfaction with the military dictatorship, its main difference is the weaving of alliances against the exercise of discretion and police violence. Thus, it could not be categorically affirmed that the student movement is totally spontaneous in its rearticulation, nor that political entities and currents will have the same weight as before. In particular, the struggle for the resumption of the UNE does not only mean that interests have become
bureaucratized or institutionalized around a mere representation and moving away from the bases - which may be true for the 1980s and 1990s, but which already goes beyond the scope of this article's research.
This resumption means that, in the search for a space in a society that would move towards democracy, student movements should find interlocutors who could guarantee some political security and an apparatus of mobilization together with popular struggles. Finally, although it was not a 'new character' in the scope of the new social movements, its work continued towards the construction of a discursive matrix that valued representation and democratic freedoms, not implying a de-ideologization of the movement. At the end of the 1970s, the student movement became 'self-reflective' in terms of safeguarding against human rights violations.
ALMADA, P. A Árvore de Maio: A resistência estudantil e sua atualidade (Brasil e Portugal). 2015. 399 f. Tese (Doutorado em Democracia no Século XXI) – Faculdade de Economia, Universidade de Coimbra, 2015.
ALMADA, P. Repensando as interpretações e as memórias de 1968. Tempo Social, Revista de Sociologia da USP, v. 33, n. 1, p. 225-243, 2021.
BRASIL. Comissão Nacional da Verdade. Relatório Final. Brasília: CNV, 2014. v. 1.
BRASIL. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Direito à Verdade e à Memória: Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Brasília: SEDH, 2007.
COMUNICADO sobre a morte do colega Alexandre Vannucchi Leme (Panfleto), 22 de março de 1973. Centro de Documentação e Memória da Unesp (CEDEM), Archivo Storico del Movimento Operaio Brasiliano (ASMOB), Caixa 116-03.
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS - CIDH. Caso Gomes Lund e
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS - CIDH. Caso Herzog e outros
DIRETÓRIO Central da PUC relata invasão. Folha de S. Paulo, 26 nov. 1977. p. 14.
GUIMARÃES, H. Mandado de Segurança Popular. Honestino Guimarães. Available: http://honestinoguimaraes.com.br/mandado-de-seguranca-popular. Access: 02 June 2021.
HÁ DEZ anos é nosso pastor. Casa Cultura e Fé, out. 1980. Centro de Documentação e Memória da Unesp (CEDEM), Centro de Documentação do Movimento Operário Mário Pedrosa (CEMAP), Livraria Palavra, Caixa 88.
MONSMA, K.; SALLA, F. A.; TEIXEIRA, A. A Sociologia Histórica: rumos e diálogos atuais. Revista Brasileira de Sociologia, v. 6, n. 12, p. 65-87, 2018.
NORA, P. Pierre Nora en Les lieux de mémoire. Montevidéu: Ediciones Trilce, 2008.
PLATAFORMA para o DCE-USP. Liberdade e Luta. Maio de 1977. Centro de Documentação e Memória da Unesp (CEDEM), Centro de Documentação do Movimento Operário Mário Pedrosa (CEMAP), Livraria Palavra, Caixa 88.
PRESOS 1000 na PUC. Folha de S. Paulo, 23 set. 1977. p. 1.
SADER, E. Quando novos personagens entraram em cena: experiências, falas e lutas dos trabalhadores da grande São Paulo (1970-1980). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.
TELES, J. A. Memórias dos cárceres da ditadura: os testemunhos e as lutas dos presos políticos no Brasil. 2011. 519 f. Tese (Doutorado em História Social) – Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, 2011.
TERRORISTA morre atropelado no Brás. Folha de S. Paulo, 23 mar. 1973. p. 4.
ALMADA, P. E. R. 1968-1978: the student movement as a new character? Rev. Sem Aspas, Araraquara, v. 10, n. 00, e021022, Jan./Dec. 2021. e-ISSN: 2358-4238. DOI:
https://doi.org/10.29373/sas.v10i00.15873
Source: Unesp Documentation and Memory Center (CEDEM), Archivo Storico del Movimento Operaio Brasiliano (ASMOB), Caixa 116-03
Source: Unesp Documentation and Memory Center (CEDEM), Centro de Documentação do Movimento Operário Mário Pedrosa (CEMAP), Livraria Palavra, Caixa 88
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