Reflexão sobre o papel dos governos distritais na gestão sustentável da mineração artesanal de ouro em Moçambique
DOI:
https://doi.org/10.29373/sas.v11i00.17021Palavras-chave:
Governos, Gestão, Mineração artesanal, Ouro, SustentabilidadeResumo
Este artigo tem como tema papel dos governos distritais na gestão sustentável da mineração artesanal de ouro em Moçambique. Por isso, o objetivo deste estudo consiste em analisar o papel do governo distrital na gestão sustentável da mineração artesanal de ouro face às oportunidades e obstáculos no desenvolvimento daquele distrito. Adotou-se uma abordagem qualitativa. A entrevista foi aplicada a nove pessoas sendo direcionadas aos membros do governo distrital por parte dos serviços distritais de atividades econômicas, geologia e minas, assumindo a hierarquia estabelecida abrangendo a liderança localmente instituída na base, dois membros das associações e garimpeiros individuais incluindo crianças e mulheres. Os resultados obtidos mostraram que há tendências de as autoridades locais intervirem positivamente na gestão sustentável da mineração artesanal de ouro, dado que existe ao nível nacional uma legislação forte que prevê o associativismo mineiro, de modo que os mineradores artesanais.
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Referências
AFONSO, R.; MARQUES, J. Recursos Minerais da República de Moçambique: contribuição para o seu conhecimento, 1993.
AMARAL, D. F. Curso de Direito Administrativo. 2. ed. Lisboa: Almedina, Volume 1.1998.
ANTONIO, M. Impacto socioeconômico da mineração artesanal: Caso das famílias residentes na Área de Conservação Transfronteiriça de Chimanimani, distrito de Sussundenga. Orientadora: Dra. Esmeralda Mariano. Maputo 2011. Monografia (Trabalho de Conclusão do Curso de Antropologia) – Universidade Eduardo Mondlane, Moçambique, 2011.
BAKKER, A. Moçambique deve apostar nos recursos minerais. FMI e Banco Mundial. UOL, 2008. Disponível em: http://economia.uol.com.br/ultnot/lusa/02/22/ult3679u3267.jhtm. Acesso em: 10 jan. 2021.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: 7. ed. Edições 70, 1977.
BEVAN, D.; COLLIER, P.; GUNNING, J. W. Anatomy of a Temporary Trade Shock: The Kenyan Coffee Boom of 1976-9. Journal of African Economies, v. 1, n. 2, p. 271-305, 1992.
BINOTTO. E. et al. Descentralização Político-Administrativa: o Caso de uma Secretaria de Estado. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, Taubaté, v. 6, n. 3, p. 186-213, 2010. DOI: 10.54399/rbgdr.v6i3.299. Disponível em: https://rbgdr.net/revista/index.php/rbgdr/article/view/299. Acesso em: 10 jan. 2021.
CIP. Centro de Integridade Publica. Questões à volta da Mineração em Moçambique: Relatório de Monitoria das Atividades Mineiras em Moma, Moatize, Manica e Sussundenga. Maputo, Moçambique, 2010.
FARIA, B.; CHICHAVA, L. Descentralização e Cooperação Descentralizada em Moçambique. Maputo, Moçambique: CE/EU-Moçambique, 1999.
FORQUILHA, S. C. “Remendo Novo em pano velho”: O impacto das reformas da descentralização no processo da Governação Local em Moçambique. Maputo, Moçambique: IESE, 2007.
FORQUILHA, S. C.; ORRE, A. Transformações sem Mudanças: os conselhos locais e o desfio da institucionalização Democrática em Moçambique. In: BRITO, L. et al. Desafios para Moçambique. Maputo, Moçambique: IESE, 2011.
GEOIDE. Estudo sobre a “Mineração Artesanal, Associativismo e Tecnologias Para o seu Aproveitamento Sustentável. Chimoio, Moçambique: Iniciativa para Terras Comunitária, 2010.
GIL A, Métodos e Técnicas de pesquisas Social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
GROELSEMA, R. et al. Avaliação da Democracia e Governação em Moçambique: Relatório preliminar, Lua Nova, São Paulo, n. 58, p. 193-223, 2009.
LALÁ, O.; OSTHEIMER, W. Como limpar as nódoas do processo democrático? Os desafios da transição e democratização em Moçambique (1990-2003). Maputo, Moçambique: Konrad-Adenauer-Stiftung, 2004.
LOFORT, A.; RAIMUNDO, I. Gestão comunitária dos recursos naturais: o Parque Nacional do Zinave. Maputo, Moçambique: NET/UEM, 1998.
LUSTOSA P. H. Descentralização e Centralização em um Ambiente em globalização. [n.d.]. Disponível em: https://www.researchgate.net/profile/Paulo-Lustosa/publication/267715663_DESCENTRALIZACAO_E_CENTRALIZACAO_EM_UM_AMBIENTE_EM_GLOBALIZACAO/links/59a06350458515fd1fde83ee/DESCENTRALIZACAO-E-CENTRALIZACAO-EM-UM-AMBIENTE-EM-GLOBALIZACAO.pdf. Acesso em: 10 jan. 2021.
MACUCULE A. Introdução a Gestão Participativa de Recursos Naturais. Maputo, Moçambique: IUCN, 2006.
MATUELE. D. Análise do processo de Gestão dos Recursos Naturais usados na Floresta de Inhamacari e os Benefícios para as Comunidades Locais. Orientador: Alberto Macucule. 2008. Monografia (Trabalho de Conclusão do Curso de Engenharia Florestal) – Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal, Universidade Eduardo Mondlane, Maputo, Moçambique, 2008.
MEDEIROS R. L. Maldição dos recursos naturais e os riscos de desindustrialização no Brasil. In: CONGRESSO NACIONAL DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO, 7., 2011, Rio de Janeiro. Anais [...]. Rio de Janeiro: CNEG, 2011.
MOÇAMBIQUE. Lei n. 8/2003, de 27 de março de 2003. Lei dos Órgãos Locais do Estado. Maputo, Moçambique, 2003. Disponível em: https://www.portaldogoverno.gov.mz/por/Cidadao/Informacao#:~:text=A%20Lei%20dos%20%C3%93rg%C3%A3os%20Locais,import%C3%A2ncia%20estrat%C3%A9gica%20da%20governa%C3%A7%C3%A3o%20local. Acesso em: 10 jan. 2021.
MOÇAMBIQUE. Constituição da República de Moçambique. Maputo, Moçambique: Presidência da República, 22 dez. 2004.
MOÇAMBIQUE. Decreto n. 11, de 10 de Junho de 2005. Boletim da República: I Série, Maputo, Moçambique, n. 23.
MOÇAMBIQUE. Legislação Decreto n. 6, de 12 de abril 2007. Estatuto Orgânico do Governo Distrital. Aprova a estrutura tipo da orgânica do Governo Distrital e seu Estatuto Orgânico. Maputo, Moçambique: Presidência da República. Disponível em: https://gazettes.africa/archive/mz/2006/mz-government-gazette-series-i-dated-2006-04-12-no-15.pdf. Acesso em: 10 jan. 2021.
NGUIRAZE A.; AIRES, J. Moçambique: processo de Participação das comunidades rurais no desenvolvimento local. Revista Ideias, v. 5, p. 30-65, 2011.
SERRA JR., C.; CUNHA, F. Manual de Direito do Ambiente. 4. ed. Maputo: Ministério da Justiça, Centro de Formação Jurídica e Judiciária, 2004.
SOIRI, L. Moçambique aprender a caminhar com uma bengala emprestada? Ligações entre descentralização e alívio da pobreza ECDPM. 1999. n. 13. 62
TOBAR, F. O Conceito de Descentralização: Usos e Abusos. Planejamento e Políticas Públicas, n. 5, p. 31-51, 1991.
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