As instituições participativas no atual governo Lula
DOI:
https://doi.org/10.29373/sas.v13i00.19798Palavras-chave:
Instituições Participativas, Governo Lula, Conselhos Nacionais, Conferências NacionaisResumo
O artigo analisa a retomada das Instituições Participativas (IPs) no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, considerando o contexto de desmonte ocorrido nas gestões anteriores. A pesquisa qualitativa utiliza process tracing, especificamente, Causal Process Observations (ou CPOs) para investigar o papel atual dos Conselhos e Conferências Nacionais. Dados coletados em sites ministeriais, normas legislativas e notícias revelam que 65,8% dos ministérios possuem IPs, destacando-se Direitos Humanos, Meio Ambiente e Saúde. O estudo aponta o crescimento dos conselhos consultivos, mas ressalta sua vulnerabilidade à agenda do Executivo. Em contraste, há um esforço para ampliar a participação por meio de conferências, com 23 eventos já realizados ou programados até 2025. A análise conclui que, embora em fase de reconstrução, o governo busca fortalecer a política participativa como estratégia de legitimidade democrática, utilizando ferramentas digitais e promovendo maior interação entre Estado e sociedade civil.
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