Presídio-empresa e encarceramento em massa: Uma denúncia ao atual regime de complexos industriais penais e a transformação da miséria em negócio

Autores

DOI:

https://doi.org/10.29373/sas.v7i2.11932

Palavras-chave:

Presídios, Ressocialização, Neoliberalismo, Privatização, Mercadorização.

Resumo

O trabalho a seguir é fruto de profunda introspecção sobre o tema dos presídios. É preciso dizer que a abordagem escolhida destoa das análises estritamente jurídicas - as quais já contam com extensa literatura - ao mesmo tempo em que realiza um convite para pensar sobre os fatores econômicos e políticos que engendram a realidade. Deste modo, será discutido o conceito de ressocialização enquanto eco de um Mito que permite o controle social pelo medo, ipsis letteris acontecia nas monarquias absolutistas. Para além do castigo em si, que de toda a maneira não deixará de ser apreciado, será oferecida ênfase à formação ideológica do cárcere e as suas implicações na sociedade contemporânea. Após caminhar pela subjetividade dos sujeitos, será aventada a hipótese que reside na mercadorização de presos e na subsequente formação de um mercado para o interesse privado. Em última instância, a presente denúncia não deixará de indicar que a realidade particular brasileira não está descolada dos movimentos gerais, realizando paralelo com os Estados Unidos.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Vinicius Agueda Valentim, Universidade Federal do Rio de Janeiro, UNIRIO, Rio de Janeiro - RJ
    Bacharel em Ciência Política pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Pela mesma instituição, possuiu participação no Grupo de Investigação Eleitoral (GIEL), Grupo de Orçamento Participativo e atuou como voluntário do projeto Política nas Escolas (PET). Foi por duas vezes Bolsista de Iniciação Científica em "Relações Estado-Sociedade" com enfase em "Voto" e "Decisão Política" e monitor da disciplina Representação Politica. Ademais, é colaborador e pesquisador do grupo ECOPOL (Estado Poliíticas Públicas e Empresariado) coordenado pelo Professor João Roberto Lopes Pinto. Para além disso, realizou intercâmbio acadêmico no ano de 2017 em Paris, na Université Paris Nanterre, onde pode estudar com Christian Laval e Pierre Dardot (autores do livro "Nova Razão do Mundo") sobre Neoliberalismo, Capitalismo, Democracia e Encarceramento em massa, sendo o último também tema de sua Monografia.

Referências

ADAUMIR, José. A privatização dos presídios: uma ressocialização perversa. Rio de Janeiro. Ed. Revan, 2016.

ANDRADE, Vera Regina. Pelas mãos da criminologia. Rio de Janeiro Ed. Revan, 2012.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Falência da Pena de Prisão: causas e alternativas. São Paulo. Ed. Saraiva, 2011.

BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei nº 513/11. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/. Acesso em: 16 maio 2019.

BRASIL. Lei 11.079/2004. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/. Acesso em: 16 maio 2019.

COUTINHO, Carlos Nelson. A democracia como valor universal e outros ensaios. Rio de Janeiro. 1989.

COUTINHO, Carlos Nelson. Gramsci: um estudo sobre seu pensamento político. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999.

DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.

DEBORD, Guy. A sociedade do espetáculo. Rio de Janeiro: Contraponto, 1997.

DURKHEIM, Émile. As Regras do Método Sociológico. São Paulo, Martins Fontes, 2007.

FONTES, Virgínia. Capitalismo em tempos de uberização: do emprego ao trabalho. Marx e o Marxismo v.5, n.8, jan/jun 2017.

FOLHA. DVDs com imagens de massacre em prisão do AM se esgotam em camelôs. Manaus, 2017. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2017/01/1850612-dvds-com-imagens-de-massacre-em-prisao-do-am-se-esgotam-em-camelos.shtml. Acesso em: 16 maio 2019.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. Ed. Vozes. Rio de Janeiro, 2014.

GLOBO. Criada pelo dono empresa que antecedeu a Umanizzare no Compaj foi inabilitada para licitação. São Paulo, 2017. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/criada-pelo-mesmo-dono-empresa-que-antecedeu-a-umanizzare-no-compaj-foi-inabilitada-para-licitacao.ghtml. Acesso em: 16 maio 2019.

GLOBO. Custo de preso no Amazonas é o dobro da média nacional. 2017. Disponível em: http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2017/01/custo-de-preso-no-amazonas-e-o-dobro-da-media-nacional.html. Acesso em: 16 maio 2019.

GRAHAM, Stephen. Cidades Sitiadas. São Paulo: Boitempo. 2016.

GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere, v. III. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000.

LEFEBVRE, Henri. Sociologia de Marx. Rio de Janeiro: Forense, 1968.

MARINI, Ruy Mauro. Dialética da Dependência. 1973.

MARX, Karl. O 18 de Brumário de Luís Bonaparte. São Paulo, Boitempo, 2011.

MARX, Karl. O Capital I. São Paulo, Boitempo, 2011.

MOTTA, Vânia. Ideologia do capital social. Rio de Janeiro: eduerj, 2012.

PACHUKANIS, Euvegni. Teoria geral do direito e marxismo. Ed. Boitempo; 2017.

SILVA, José Adaumir da. A privatização de presídios: uma ressocialização perversa. Ed. Revan. Rio de Janeiro, 2016.

WACQUANT, Loïc. A nova gestão da miséria nos Estados Unidos. 3ª Ed. Rio de Janeiro: Revan, 2007.

ZAFFARONI, Eugênio Raúl. Em busca das penas perdidas. Rio de Janeiro, Revan. 2001.

Downloads

Publicado

05/08/2018

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

Presídio-empresa e encarceramento em massa: Uma denúncia ao atual regime de complexos industriais penais e a transformação da miséria em negócio. Revista Sem Aspas , v. 7, n. 2, p. 194–218, 5 ago.2018.