Assembléia legislativa do Rio Grande do Sul: um diagnóstico da produção legislativa na área da segurança pública entre 2011 e 2014

Autores

  • Daniela Polvani Silva Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS), Porto Alegre – RS – Brasil. https://orcid.org/0000-0002-4459-5080
  • Ricardo Letizia Garcia Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS), Porto Alegre – RS – Brasil.

Palavras-chave:

Segurança Pública, Segurança Cidadã, Legislação Estadual, Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul,

Resumo

Este trabalho faz uma análise da produção legislativa do Rio Grande do Sul na área da segurança pública e mostra que tipo de visão política foi levada em consideração na última legislatura estadual: a visão repressiva, herdada dos moldes do militarismo, ou a visão cidadã, que mescla a repressão com prevenção, com programas descentralizados e interdisciplinares. Para tanto, o artigo examina as leis promulgadas sobre o tema segurança pública pela assembleia legislativa gaúcha no período de 2011-14. O estudo conclui que apesar da baixa produção legislativa, a visão cidadã foi hegemônica na promulgação das leis estaduais na área da segurança pública.

Biografia do Autor

Daniela Polvani Silva, Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS), Porto Alegre – RS – Brasil.

Bolsista PROBIC/PROBITI/FAPERGS - UERGS e Graduanda do curso de Administração Gestão Pública na Universidade Estadual do Rio Grande do Sul.

Ricardo Letizia Garcia, Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS), Porto Alegre – RS – Brasil.

Possui graduação em ECONOMIA pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1990), mestrado em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1994) e doutorado em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2003). Atualmente é professor adjunto da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Economia da Corrupção, Economia do Setor Público, Economia da Saúde, Farmacoeconomia e Avaliação de Tecnologias em Saúde. Concluiu seus estudos de pós-doutoramento na Universidade Nova de Lisboa, na qual pesquisou sobre políticas públicas em saúde.

Downloads

Publicado

03/05/2017

Edição

v. 10 n. 1 (2015)

Seção

Artigos

Licença

Os manuscritos aceitos e publicados são de propriedade da Revista Temas de Administração Pública. Os artigos publicados e as referências citadas na Revista Temas de Administração Pública são de inteira responsabilidade de seus autores.