Fundo garantidor para microcrédito: proposta de um modelo

Resumen

O microcrédito tem sido alvo de muitos estudos acadêmicos e tem feito parte de políticas públicas de inclusão financeira no Brasil. No entanto, o risco assumido pelas instituições financeiras, sociedades de crédito ao microempreendedor (SCMs) e organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs) tem sido pouco avaliado. Em princípio, uma operação de microcrédito deveria almejar ser independente e autossustentável. Este artigo de caráter teórico propõe uma estrutura de oferta de garantias complementares para o microcrédito, por meio de um fundo garantidor de microcrédito que preste garantias de primeiro piso, compreendendo dois modelos de operação: um para os agentes financeiros, com a cobrança de encargos pela concessão de garantias; e outro subvencionado para as OSCIPs e SCMs. Para a elaboração desta proposta foi pesquisada a experiência brasileira e internacional com microcrédito e com esquemas de garantia complementares. Foram feitas simulações que indicam que o modelo proposto tem caráter sustentável e pode alavancar o volume de operações de microcrédito ao diminuir o risco do sistema para os repassadores. Como considerações finais são discutidas algumas ações para viabilizar sua implementação e propostas pesquisas futuras para aprimorar o modelo proposto.