Análise crítica do discurso em dois textos penais sobre a Lei Maria da Penha

Autores

  • Lúcia Gonçalves Freitas Universidade Estadual de Goiás

Palavras-chave:

Discurso, Ideologia, Direito, Lei Maria da Penha, Linguística,

Resumo

Neste trabalho, aplico uma análise linguístico-discursiva a dois textos judiciais: 1) um “pedido de reconsideração” de um promotor feito a um juiz; 2) a “decisão” do juiz em resposta ao promotor. Os dois textos fazem parte do corpus de um estudo maior financiado pelo edital MCT/CNPq/SPM-PR/MDA nº. 57/2008 CNPq que analisou 25 processos (cerca de 200 documentos jurídicos) enquadrados na Lei Maria da Penha. O viés teórico-analítico baseia-se na Análise de Discurso Crítica (FAIRCLOUGH, 2003), uma forma de pesquisa que situa material linguístico-discursivo em práticas sociais e focaliza-o dentro de estruturas sociopolíticas mais abrangentes de poder. Nessa linha de estudo é fundamental a noção de que significado linguístico e ideologia são entidades inseparáveis e mutuamente dependentes da estrutura social, estando ambas impressas na própria estrutura textual. Nessa direção, o trabalho se concentra nos modos de operação da ideologia nos textos que revelam as constituições subjetivas dos operadores do Direito e suas intenções. Alguns focos analíticos recaem sobre os arranjos linguísticos usados na representação de atores sociais, recursos avaliativos, as estratégias de proteção de face e polidez. Os resultados discutem criticamente os fundamentos básicos que orientam a cultura jurídica, como “igualdade de direitos”, “consenso”, “objetividade”, “neutralidade” e “transparência”.

Biografia do Autor

Lúcia Gonçalves Freitas, Universidade Estadual de Goiás

Lucia Gonçalves de Freitas é doutorada em Lingüística pela Universidade de Brasília (UnB). Foi contemplada com uma bolsa de estudos do Programa de Estágio de Doutorado no Exterior (PDEE), pela CAPEs, tendo sido pesquisadora visitante por quatro meses no Center for Advanced Research in English, na Universidade de Birmingham, Inglaterra. Atualmente, é professora titular da Universidade Estaual de Goiás (UEG) e Coordenadora de Pesquisa da mesma instituição, onde lidera o Grupo de Estudos de Jaraguá. É a organizadora do livro "Cenários da meméoria e identidade goiana: o caso de Jaraguá" e autora de capítulos de livros na área de Lingüítica Aplicada. Publicou artigos em periódicos especializados e trabalhos em anais de eventos nacionais e internacionais. Possui vários itens de produção técnica. Orientou trabalhos de conclusão de curso de graduação e especialização na área de Letras e Educação. Recebeu 1 prêmio do Instututo de Artes da Universidade Federal de Goiás (UFG). Atua na área de Artes e Lingüística, com ênfase em Ensino de Línguas Estrangeiras, Análise de Discurso e Semiótica Social. Em seu currículo Lattes os termos mais freqüentes na contextualização da produção científica, tecnológica e artístico-cultural são: aquisição de segunda língua, identidade, bilinguismo, objetivos, planejamento, ensino, ensino de inglês, ensino de línguas, análise de discurso crítica, globalização e migrantes.

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Publicado

28/06/2013

Edição

Seção

Artigos Originais