La violencia contra la niñez y la importancia de los psicólogos en el poder judicial

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.30715/doxa.v27iesp.1.21490

Palabras clave:

Violencia doméstica, Infancia, Psicología, Poder Judicial

Resumen

La violencia contra la infancia es un fenómeno humano y social grave, en función de su incidencia y de sus serias consecuencias para la salud y el desarrollo infantil. Es un problema que frecuentemente involucra cuestiones familiares y macrosociales, que incluyen las políticas públicas de prevención, de seguridad y de atención a la salud. El trabajo psicológico en el poder judicial es amplio y diversificado, muy frecuentemente aplicado en procesos relacionados con el cumplimiento de la legislación pertinente a la violencia contra la infancia. Este artículo presenta datos de dos investigaciones de posgrado sobre dicho tema, cuyos resultados mostraron la importancia de la formación en psicología para los agentes judiciales que deben escuchar y derivar a niños víctimas de violencia y a sus familiares. La Escucha Calificada y el Testimonio Especial son dos procedimientos para los cuales se requiere formación, capacitación, conocimiento de la legislación sobre violencia familiar, además de experiencia profesional y compromiso con los servicios de protección y de salud.

Descargas

Los datos de descarga aún no están disponibles.

Biografía del autor/a

  • Hugo Ferrari Cardoso, Universidad Estatal Paulista

    Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Unesp), Bauru – São Paulo (SP) – Brasil. Profesor de la Carrera de Psicología.

  • Nelson Iguimar Valério, Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto

    Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (FAMERP), São José do Rio Preto – São Paulo (SP) – Brasil. Profesor de la Carrera de Psicología.

  • Marianne Ramos Feijó, Universidad Estatal Paulista

    Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Unesp), Bauru – São Paulo (SP) – Brasil. Profesora de Grado y Postgrado de la Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”.

  • Taciano Luiz Coimbra Domingues, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

    Tribunal de Justicia del Estado de São Paulo (TJ-SP), São Paulo – São Paulo (SP) – Brasil. Psicólogo del TJ-SP. Doctor en Psicología del Desarrollo y del Aprendizaje (Unesp).

  • Alex William Paccola, Universidade Sagrado Coração

    Centro Universitário Sagrado Coração (Unisagrado), Bauru – São Paulo (SP) – Brasil. Profesor de Unisagrado. Doctorando en Psicología del Desarrollo y del Aprendizaje (Unesp).

  • Alda Kassinda Katende Kanguenga, Universidad Estatal Paulista

    Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Unesp), Bauru – São Paulo (SP) – Brasil. Mestranda em Psicologia do Desenvolvimento e Aprendizagem (Unesp).

Referencias

Ariès, P. (1981). História social da criança e da família (D. Flaksman, Trad.; 2ª ed.). Zahar.

Bardin, L. (2016). Análise de conteúdo (L. A. Reto, Trad.). Edições 70.

Bilibio, D. L. S. (2026). A escuta de crianças e adolescentes no tribunal em casos de alienação parental: A relevância nos processos de família, sob o enfoque da Doutrina da Proteção Integral [Dissertação de mestrado, Universidade Federal de Santa Catarina]. Repositório Institucional da UFSC. https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/272643

Bolsoni-Silva, A. T., & Loureiro, S. R. (2019). Práticas parentais: Conjugalidade, depressão materna, comportamento das crianças e variáveis demográficas. Psico-USF, 24(1), 69–83. https://doi.org/10.1590/1413-82712019240106

Brasil. (1962). Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962: Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo. Diário Oficial da União. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/l4119.htm

Brasil. (1979). Lei nº 6.697, de 10 de outubro de 1979: Institui o Código de Menores. Diário Oficial da União. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1970-1979/l6697.htm

Brasil. (1984). Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984: Institui a Lei de Execução Penal. Diário Oficial da União. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm

Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Brasil. (1990a). Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990: Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm

Brasil. (1990b). Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990: Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm

Brasil. (2002). Violência intrafamiliar: Orientações para a prática em serviço. Secretaria de Políticas de Saúde.

Brasil. (2005). Norma operacional básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Brasil. (2006). Resolução nº 113, de 19 de abril de 2006: Dispõe sobre os parâmetros para a institucionalização e fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Brasil. (2009). Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009: Aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Conselho Nacional de Assistência Social.

Brasil. (2012). NOB-RH/SUAS: Anotada e comentada. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Brasil. (2017). Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017: Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Diário Oficial da União. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13431.htm

Brasil. (2018). Decreto nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018: Regulamenta a Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. Diário Oficial da União. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/d9603.htm

Brasil. (2019). Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019: Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. Diário Oficial da União. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/l13935.htm

Brasil. (2022). Lei nº 14.344, de 24 de maio de 2022: Cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente. Diário Oficial da União. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/lei/l14344.htm

Brito, L. M. T. (2005). Reflexões em torno da psicologia jurídica. In R. M. Cruz, S. K. Maciel, & D. C. Ramirez (Orgs.), O trabalho do psicólogo no campo jurídico (pp. 9–17). Casa do Psicólogo.

Brito, L. M. T. (Org.). (2008). Famílias e separações: Perspectivas da psicologia jurídica. EdUERJ.

Bronfenbrenner, U. (2011). Bioecologia do desenvolvimento humano: Tornando os seres humanos mais humanos (A. Carvalho-Barreto, Trad.). Artmed.

Childhood Brasil. (2020). Protocolo brasileiro de entrevista forense com crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Conselho Nacional de Justiça. https://bibliotecadigital.cnj.jus.br/jspui/handle/123456789/887

Conselho Federal de Psicologia. (2010). Resolução nº 10/2010: Trata da regulamentação da escuta psicológica de crianças e adolescentes envolvidos em situação de violência, na rede de proteção.

Conselho Federal de Psicologia. (2018). Nota técnica nº 01/2018: Nota técnica sobre os impactos da Lei nº 13.431/2017 na atuação das psicólogas e dos psicólogos. https://site.cfp.org.br/documentos/nota-tecnica-cfp-no-01-2018/

Conselho Federal de Psicologia. (2019a). Referências técnicas para a atuação de psicólogas(os) em varas de família.

Conselho Federal de Psicologia. (2019b). Resolução nº 6, de 29 de março de 2019: Orientações sobre elaboração de documentos escritos produzidos pela(o) psicóloga(o) no exercício profissional.

Conselho Federal de Psicologia. (2020a). Referências técnicas para atuação de psicólogas(os) na rede de proteção às crianças e adolescentes em situação de violência sexual.

Conselho Federal de Psicologia. (2020b). Resolução nº 2, de 16 de março de 2020: Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 10, de 29 de junho de 2010. https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=390742

Conselho Federal de Psicologia. (2022). Resolução nº 23, de 13 de outubro de 2022: Institui condições para concessão e registro de psicóloga e psicólogo especialistas. Diário Oficial da União. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-23-de-13-de-outubro-de-2022-437945688

Conselho Nacional de Justiça. (2010). Recomendação nº 33, de 23 de novembro de 2010: Recomenda aos tribunais a criação de serviços especializados para escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência nos processos judiciais. Depoimento especial. https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/878

Conselho Nacional de Justiça. (2024). Protocolo para o depoimento especial de crianças e adolescentes nas ações de família em que se discuta alienação parental.

Conselho Nacional de Saúde. (2012). Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012: Aprova as seguintes diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos.

Conselho Nacional de Saúde. (2016). Resolução nº 510, de 7 de abril de 2016: Dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais.

Coimbra, J. C., Nunes, R. G., & Cordeiro, C. F. (2021). Depoimento especial, testemunho judicial, diretrizes internacionais: Dissonâncias. Psicologia: Ciência e Profissão, 41, e220412. https://doi.org/10.1590/1982-3703003220412

Domingues, T. L. C. (2024). Saúde pública na atenção individual e familiar de criança vítima de violência doméstica [Tese de doutorado não publicada, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”].

Faizibaioff, D. S., & Tardivo, L. S. L. P. C. (2021). Avaliação do dano psíquico associado ao depoimento especial. Estudos Interdisciplinares em Psicologia, 12(Suppl. 1), 154–179. https://doi.org/10.5433/2236-6407.2021v12n1suplp154

Farias, R. C. P., & Carvalho, M. C. (2023). Depoimento de crianças e implicações da Lei 13.431/2017 no trabalho de assistentes sociais. Libertas, 23(2), 577–596. https://doi.org/10.34019/1980-8518.2023.v23.40240

Feijó, M. R., Silva, E. A., & Reichert, R. (2025). Intrafamily violence, substance use, and gender. In T. Mota Ronzani (Ed.), Social stigma and drug use (pp. 167–188). Springer. https://doi.org/10.1007/978-3-031-94813-8_13

Ferro, L. R. M., Oliveira, A. J., & Casanova, G. B. (2023). Os impactos da violência no desenvolvimento infantil. Revista Científica Multidisciplinar, 4(4), e442952. https://doi.org/10.47820/recima21.v4i4.2952

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. (2021). Atlas da violência 2021.

Izumi, M. N. C. (2015). O perfil das mulheres em risco de morte atendidas no Centro de Referência da Mulher Casa Brasilândia. In T. S. A. M. Brabo (Org.), Educação, mulheres, gênero e violência (pp. 133–152). Oficina Universitária. https://doi.org/10.36311/2015.978-85-7983-713-5.p133-152

Lago, V. M., Amato, P., Teixeira, P. A., Rovinski, S. L. R., & Bandeira, D. R. (2009). Um breve histórico da psicologia jurídica no Brasil e seus campos de atuação. Estudos de Psicologia, 26(4), 483–491. https://doi.org/10.1590/S0103-166X2009000400009

Magalhães, C. C. (2017). A psicologia jurídica no Brasil e seus ramos de atuação. Rumos da Pesquisa em Ciências Empresariais, Ciências do Estado e Tecnologia: Cadernos Jurídicos, 2, 64–73.

Martins, P. C. L., & Silva, L. M. F. (2025). Contribuições e desafios da perícia psicológica forense em casos de abuso sexual infantil: Uma revisão da literatura. RIOS, 20(38), 178–204.

Nunes, G. A. N. B., & Costa, J. F. (2025). A implementação da Lei do Depoimento Especial no Brasil: Avanços e desafios. JNT – Facit Business and Technology Journal, 2(62), 146–160.

Oliveira, E. (2020). O universo da segurança humana. Juruá.

Oliveira, M. L. G., & Lima, F. X. (2021). O aspecto social da avaliação psicológica em psicologia jurídica: Uma revisão sistemática. Revista Brasileira de Direito Social, 4(3), 35–48.

Paccola, A. W. (2025). Descrição e análise das práticas dos profissionais do procedimento de escuta especializada no âmbito das políticas públicas municipais [Dissertação de mestrado, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”]. Repositório Institucional Unesp. https://hdl.handle.net/11449/315997

Perius, G. H. M. F., & Barbosa, I. A. (2019). A oitiva do menor de idade, conforme a Lei 13.431/17 e a sua possível contribuição para a redução das falsas memórias em crimes que não deixam vestígios. Vertentes do Direito, 6(1), 182–202.

Reichenheim, M. E., Souza, E. R., Moraes, C. L., Jorge, M. H. P. M., Silva, C. M. F. P., & Minayo, M. C. S. (2011). Violence and injuries in Brazil: The effect, progress made, and challenges ahead. The Lancet, 377(9781), 1962–1975. https://doi.org/10.1016/S0140-6736(11)60053-6

Salvador, L., Pastre, A. P. E., & Klehm, E. G. (2026). Atuação do psicólogo como assistente técnico no Judiciário: Uma revisão narrativa. Revista DCS, 23(88), e4750. https://doi.org/10.54899/dcs.v23i88.4750

Santos, W. (2001). Dicionário jurídico brasileiro. Del Rey.

São Paulo. (2004). Comunicado nº 345, de 26 de maio de 2004. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

São Paulo. (2018). Comunicado Conjunto nº 1948, de 16 de outubro de 2018. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. https://dje.tjsp.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=13&nuDiario=2840&cdCaderno=10&nuSeqpagina=8

Schaefer, L. S., Miele, A., & Rios, A. (2022). A entrevista forense com crianças vítimas de violência sexual no contexto da perícia criminal oficial. Cadernos Jurídicos, 23(63), 11–22. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/

Silva, E. A., & Noto, A. R. (2022). Família e uso de drogas: Paradigmas da pós-modernidade. Red Publicações.

Tamura, A. L. H., Valerio, N. I., Carreira, V. C., & Feijó, M. R. (2025). Bumerangue: Metáforas para reflexão sobre o desenvolvimento de habilidades socioemocionais na escola. Contribuciones a las Ciencias Sociales, 18(3), e16684. https://doi.org/10.55905/revconv.18n.3-356

Publicado

10/09/2026

Cómo citar

La violencia contra la niñez y la importancia de los psicólogos en el poder judicial. DOXA: Revista Brasileira de Psicologia e Educação, v. 27, n. Especial 1, p. e026021, 10 sep.2026.

Artículos más leídos del mismo autor/a