Proposta de política econômica para o financiamento do investimento público no Brasil

Resumo

Este trabalho tem por objetivo discutir uma proposta alternativa, mas ainda preliminar, de política econômica que vise retomar o investimento público no Brasil a partir da utilização dos excedentes de reservas cambiais. Tendo por base o Princípio de Demanda Efetiva, entende-se que o investimento público assume uma função estratégica na economia por gerar estímulos sobre a demanda e oferta agregada. Contudo, observa-se que esta variável nem sempre recebe a prioridade adequada e acaba submetida a cortes em contexto de ajuste fiscal. Em conformidade a isso, as taxas de investimento público brasileira se comportam em ciclos, com uma inflexão recente para tendência de queda que levou o nível de investimento a patamares semelhantes a meados da década de 1990. Em razão do consenso em favor de um ajuste fiscal sem aumento de impostos e das reservas internacionais estarem acima do nível considerado adequado, surge a proposta de utilizar os excedentes cambiais para financiar o investimento público no Brasil.