Desigualdades regionais e bancos públicos: o papel do BNDES na Federação Brasileira

Resumo

Este artigo pretende analisar como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) atua no chamado “fortalecimento federativo”, que pretende renovar o compromisso com a redução das desigualdades regionais. Desta maneira, como objetivos específicos, o presente estudo busca analisar os programas de desenvolvimento regional empreendidos pelo BNDES entre os anos de 1999 a 2010. Buscamos avaliar o alcance destes programas na diminuição das assimetrias regionais e federativas brasileiras, bem como na dinamização econômica das regiões consideradas menos desenvolvidas economicamente, como a Norte e a Nordeste. Com base em tais objetivos, pretendemos verificar se esse banco atua, de fato, para que as relações federativas sejam intensificadas, a partir dos programas desenvolvidos. Procuramos, ademais, investigar o papel que o federalismo brasileiro exerce nas condições de financiamento do desenvolvimento regional no Brasil.