Contexto político e crítica à democracia liberal: a proposta de representação classista na Constituinte de 1934

Resumo

O artigo discute as condições de excepcionalidade que cercam a elaboração da Constituição Federal de 1934 e, ao mesmo tempo, verifica a argumentação teórica subjacente à proposta de representação profissional (ou corporativa), que tão fortemente polarizou os debates da época. No primeiro aspecto, o objetivo é analisar as características da conjuntura política e econômica que envolve a Assembléia Constituinte, determinando sua temática, dinâmica e o resultado da própria Constituição, vinculando-a ao profundo movimento de crise e de mudança do período. A comumente citada fragilidade e a fugacidade desta constituição (a mais curta de nossa história) podem ser compreendidas quando percebemos a magnitude dos desafios da modernidade então impostos (e talvez do fracasso de sua solução na versão resultante da assembléia de 1933/34). No segundo aspecto, relacionar a polêmica proposta de representação profissional com o debate mais extenso e profundo sobre o tipo de democracia mais coerente com as condições políticas nacionais. Pesa ainda, a função que esta proposta ocupava na tentativa de dissolução da hegemonia oligárquica da Primeira República e a adequação ao espírito orgânico que emergia desde os anos 20 no pensamento social brasileiro.