Estado e energia elétrica, setor elétrico brasileiro, reforma institucional do setor elétrico, regulamentação econômica e setor elétrico
Resumo
Este artigo analisa as possibilidades de uma estratégia nacional da política energética com visão de longo prazo, que sinalize, tanto para as agências do governo quanto para a iniciativa privada, o rumo que se deseja seguir e que garanta as responsabilidades e o atendimento à sociedade. Por isso, retoma as características da formação e do desenvolvimento inicial do setor elétrico brasileiro, destacando a montagem de um eficiente modelo institucional estatal que garantiu, durante décadas, o crescimento econômico e o atendimento à população. Em seguida analisa, resumidamente, as crises que caracterizavam o setor e as empresas, a partir dos anos 70, e seus desdobramentos que desembocaram na organização de uma reforma institucional privilegiando a participação da iniciativa privada no setor. A parte final do artigo analisa diversos problemas, tendências e questões ainda em aberto decorrentes da marcha da transição rumo ao novo modelo institucional e da crise de energia elétrica mais recente. Destaca a importância das decisões da administração pública na transição e da revisão de conceitos relativos à reforma do Estado, no caso os limites do estado mínimo e dos mercados competitivos, na elaboração de uma estratégia de longo prazo para o setor.
