Laicidade na I República brasileira: os positivistas ortodoxos

Resumo

O presente artigo propõe-se a apresentar e analisar algumas das principais ideias defendidas, em diferentes momentos, pelos positivistas ortodoxos brasileiros, isto é, pelos integrantes da Igreja e Apostolado Positivista do Brasil (IPB). Tais ideias podem ser encontradas em publicações de 1887, 1906 e 1913, de autoria de Raimundo Teixeira Mendes, as quais têm como tema central o que, à época, era denominado de “separação entre os dois poderes” (o Temporal e o Espiritual). Hodiernamente, esse tema pode ser abordado, embora de forma pouco precisa, como “laicidade do Estado”. Além de discorrer sobre alguns aspectos do estilo das publicações da IPB, o artigo trata de forma analítica os argumentos sobre a secularização dos cemitérios; a “sinceridade governamental” e o Decreto n. 119A/1890 – presentes, respectivamente, nas publicações 049, 230 e 343 – e conclui que a “separação dos dois poderes” pode ser uma fórmula abrangente que abarca não apenas a laicidade do Estado como também outros projetos sócio-políticos.