A decisão do STF sobre aborto de fetos anencéfalos: uma análise feminista de discurso

Autores

  • Lúcia Gonçalves de Freitas Universidade Estadual de Goiás (UEG), Programa de Pós-graduação em Educação, Linguagem e Tecnologia, Anápolis - Goiás

DOI:

https://doi.org/10.1590/1981-5794-1804-1

Palavras-chave:

Discurso, Gênero, Feminismo, Direito, Aborto, Anencéfalo,

Resumo

Este artigo traz uma análise do acórdão do Supremo Tribunal Federal na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54 (ADPF 54), que buscou solucionar a polêmica acerca da possibilidade de interrupção voluntária da gestação em caso de fetos com anencefalia. Por uma abordagem feminista de análise de discurso, o trabalho foca a forma paradoxal pela qual a Corte atendeu uma demanda feminista e de movimentos de luta pelos direitos das mulheres: 1) escamoteando os vínculos com ativistas desses grupos e com os discursos que elas defendem sobre a autonomia das mulheres em relação a seus corpos; 2) mantendo o padrão tradicionalista e androcêntrico próprio do Direito. Assim, a análise descreve três artifícios de linguagem que se sobressaem na articulação desse paradoxo: explicação, nomeação e representação. O trabalho aponta a persistência no campo do Direito de paradigmas tradicionais e androcêntricos que a Justiça valoriza e com os quais opera. Este estudo visa contribuir para o debate sobre a descriminalização do aborto no Brasil, bem como discutir a relação entre linguagem / gênero / direito.

Biografia do Autor

Lúcia Gonçalves de Freitas, Universidade Estadual de Goiás (UEG), Programa de Pós-graduação em Educação, Linguagem e Tecnologia, Anápolis - Goiás

Lucia Gonçalves de Freitas é doutorada em Lingüística pela Universidade de Brasília (UnB). Foi contemplada com uma bolsa de estudos do Programa de Estágio de Doutorado no Exterior (PDEE), pela CAPEs, tendo sido pesquisadora visitante por quatro meses no Center for Advanced Research in English, na Universidade de Birmingham, Inglaterra. Atualmente, é professora titular da Universidade Estaual de Goiás (UEG) e Coordenadora de Pesquisa da mesma instituição, onde lidera o Grupo de Estudos de Jaraguá. É a organizadora do livro "Cenários da meméoria e identidade goiana: o caso de Jaraguá" e autora de capítulos de livros na área de Lingüítica Aplicada. Publicou artigos em periódicos especializados e trabalhos em anais de eventos nacionais e internacionais. Possui vários itens de produção técnica. Orientou trabalhos de conclusão de curso de graduação e especialização na área de Letras e Educação. Recebeu 1 prêmio do Instututo de Artes da Universidade Federal de Goiás (UFG). Atua na área de Artes e Lingüística, com ênfase em Ensino de Línguas Estrangeiras, Análise de Discurso e Semiótica Social. Em seu currículo Lattes os termos mais freqüentes na contextualização da produção científica, tecnológica e artístico-cultural são: aquisição de segunda língua, identidade, bilinguismo, objetivos, planejamento, ensino, ensino de inglês, ensino de línguas, análise de discurso crítica, globalização e migrantes.

Publicado

25/04/2018

Edição

Seção

Artigos Originais