Nascimento e morte da lei de imprensa no Brasil: representações discursivas de autoria em jornalismo

Abstract

Este artigo apresenta resultados parciais de uma pesquisa em torno da trajetória histórico-discursiva da imprensa no Brasil. O objetivo é demonstrar como as relações intersubjetivas empreendidas nas diferentes reformulações da lei de imprensa apontam a construção de um estatuto autoral na imprensa. De um ponto de vista dialógico bakhtiniano de linguagem, discute-se a organização da imprensa como esfera discursiva e problematiza-se a questão da autoria em jornalismo. Os construtos teóricos de sujeitos enunciativos e autoria são tomados como categorias de análise e de interpretação das tramas discursivas fl agradas na legislação sobre a imprensa. Para este artigo, foram analisadas sete versões da lei de imprensa desde o primeiro decreto baixado no Brasil, em 1823. A discussão mostra como as transformações na legislação revelam a interdependência entre a imprensa e o funcionamento cultural e descreve parte do processo de estruturação discursiva da imprensa no Brasil, a partir do estabelecimento de referencial de valor necessário para a consolidação da esfera e do estatuto autoral em jornalismo.