As interações subjetivas no discurso jurídico-normativo: análise segundo as conjunturas da figura do Juiz de Direito

Resumo

O direito, como representação de um grande processo comunicacional, utiliza-se da linguagem – jurídica – para construir sua própria realidade: sistema prescritivo de condutas. Nesse processo, o texto jurídico é, cria e propaga a imagem de um corpo, de uma voz, de um caráter do sujeito que o enuncia. E a presença dele se apresenta como efeito de significação, projetado nos e pelos papéis actanciais tomados aos pares no discurso. Nessa medida, enunciador e enunciatário, destinador e destinatário, narrador e narratário, interlocutor e interlocutário são diferentes níveis de produtores e de produção de enunciados jurídicos. O primeiro par está incorporado na enunciação, o segundo e o terceiro na instância da enunciação enunciada e o terceiro instala-se no enunciado. Essas interações serão localizadas nos diferentes tipos textuais presentes no direito: leis, sentenças, contratos, depoimentos testemunhais... É na cadeia de positivação da regra jurídica que se observará a presença do sujeito, em todas as instâncias enunciativas, apontando para o inevitável sincretismo de papéis entre os sujeitos no discurso jurídico.