Brazil’s energy sector development
national interest versus neo-colonialism via energy transition
DOI:
https://doi.org/10.64997/2358-5951-19907Keywords:
Brazil, Energy, Energy transition, Neocolonialism, DevelopmentAbstract
This article aims to analyze the scenario and propose ways to exploit traditional and emerging segments of the energy sector in Brazil so that they can not only ensure the country's energy security but also form an effective cog in socio-economic development, contributing to its process of autonomous external integration. The paper draws attention to the risks associated with what it calls ‘neo-colonialism via the energy transition’, which reinforces the status quo of the international division of labor and the asymmetries of power and wealth between nations. Based on academic contributions on ‘energy transition’ and ‘energy colonization’, we coined the concept of ‘neocolonialism via energy transition’, which, supported by a realist view of international relations, guides the analysis of the Brazilian energy sector in the context of the governments of Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, Michel Temer and Jair Bolsonaro.
References
ABICOM. Petrobrás mantém prática de preços abaixo da paridade internacional. 2020. Disponível em: https://abicom.com.br/notas-abicom/nota-abicom-008-2020-petrobras-mantem-pratica-de-precos-abaixo-da-paridade-internacional/. Acesso em: 14 ago. 2024.
ALBUQUERQUE, E. S. de. A disputa pelo ‘coração das terras’ sul-americanas. Contexto e Educação, ano 28, n. 89, 2013, p. 148-169. Disponível em: https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/contextoeducacao/article/view/547/2162. Acesso em: 10 jun. 2024.
ALVARENGA JUNIOR, M.; COSTA, L. N. da; FRICKMANN, C. E. Y. Um Green New Deal para o Brasil. Fundação Getúlio Vargas, 2022. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/gvexecutivo/article/view/85513/80758. Acesso em: 29 jun. 2024.
BRASIL. Agência Nacional do Petróleo. Anuário Estatístico 2023. Gov.br, 2023a. Disponível em: https://www.gov.br/anp/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/anuario-estatistico/arquivos-anuario-estatistico-2023/secao-2/tabelas/t2-52.xls. Acesso em: 2 jul. 2024.
BRASIL. Anuário Estatístico 2023. Gov.br, 2023b. Disponível em: https://www.gov.br/anp/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/anuario-estatistico/arquivos-anuario-estatistico-2023/secao-2/tabelas/t2-54.xls. Acesso em: 17 ago. 2024.
BRASIL. CADE. Cade e Petrobras firmam aditivos a TCC do Refino e do Gás. Gov.br, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/cade/pt-br/assuntos/noticias/cade-e-petrobras-firmam-aditivos-a-tcc-do-refino-e-do-gas. Acesso em: 4 ago. 2024.
BRASIL. Estudos do Plano Decenal de Expansão de Energia. Estudos do Plano Decenal de Expansão de Energia 2032: previsão da produção de petróleo e gás natural. Brasília, DF: EPE, 2022b. Disponível em: https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/noticias/mme-e-epe-publicam-caderno-de-previsao-de-producao-de-petroleo-e-gas-natural-do-pde-2032/CadernodePrevisodaProduodePetrleoeGsNaturalPDE2032.pdf. Acesso em: 4 ago. 2024.
BRASIL. Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 dez. 2010. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12351.htm. Acesso em: 16 ago. 2024.
BRASIL. Lula sanciona programa Mover e destaca papel do Conselhão na execução de políticas públicas inclusivas. Gov.br, 2024a. Disponível em: https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/noticias/2024/06/lula-sanciona-programa-mover-e-destaca-papel-do-conselhao-na-execucao-de-politicas-publicas-inclusivas. Acesso em: 7 ago. 2024.
BRASIL. Ministério de Minas e Energia. MME anuncia programa Mineração para Energia Limpa. Agência Gov, 2024a. Disponível em: https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202402/alexandre-silveira-anuncia-o-programa-mineracao-para-energia-limpa-em-seminario-sobre-mineracao-sustentavel-e-transicao-energetica. Acesso em: 10 ago. 2024.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Programa Mover. Gov.br, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/mdic/pt-br/assuntos/competitividade-industrial/setor-automotivo/programa-mover. Acesso em: 7 ago. 2024.
BRINGEL, B.; SVAMPA, M. Del ‘Consenso de los Commodities’ al ‘Consenso de la Descarbonización’. Nueva Sociedad, n. 306, 2023. Disponível em: https://static.nuso.org/media/articles/downloads/3.TC_Bringel_y_Svampa.pdf. Acesso em: 27 abr. 2025.
BUZAN, B. New Patterns of Global Security in the Twenty-First Century. International Affairs, v. 67, n. 3, p. 431-451, 1991.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Lei nº 14.948, de 2 de agosto de 2024. 2024. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2024/lei-14948-2-agosto-2024-796030-publicacaooriginal-172539-pl.html. Acesso em: 6 ago. 2024.
CHIAPPINI, G. Indústrias eólica e solar saem em defesa de subsídios para hidrogênio de eletrólise. EPBR, 2024. Disponível em: https://epbr.com.br/industrias-eolica-e-solar-saem-em-defesa-de-subsidios-para-hidrogenio-de-eletrolise/. Acesso em: 15 ago. 2024.
COUTO, F.; LEAL, K. Pré-sal tem óleo de baixa emissão, dizem especialistas. Valor Econômico, 2023. Disponível em: https://valor.globo.com/brasil/noticia/2023/09/01/pre-sal-tem-oleo-de-baixa-emissao-dizem-especialistas.ghtml. Acesso em: 10 jun. 2024.
CREMONA, E.; ROSSLOWE, C. Putting the mission in transmission: Grids for Europe’s energy transition. [S. l.]: Ember, 2024. Disponível em: https://ember-energy.org/app/uploads/2024/10/Grids-for-Europes-Energy-Transition-Report-1.pdf. Acesso em: 18 abr. 2025.
DORN, F. M. Green colonialism in Latin America? Towards a new research agenda for the global energy transition. European Review of Latin American and Caribbean Studies, n. 114, 2022, p. 137-146. Disponível em: https://storage.googleapis.com/jnl-lasa-j-erlacs-files/journals/1/articles/10939/submission/proof/10939-1-24110-1-10-20221215.pdf. Acesso em: 21 jun. 2024.
DUAN, Y. Is the Global Value Chain also a Global Pollution Chain? Sustainable Global Supply Chains, 2023. Disponível em: https://www.sustainablesupplychains.org/blog/is-the-global-value-chain-also-a-global-pollution-chain/. Acesso em: 20 abr. 2025.
EPA. Lithium-Ion Battery Recycling. 2024b. Disponível em: https://www.epa.gov/hw/lithium-ion-battery-recycling. Acesso em: 20 abr. 2025.
EPA. Solar Panel Recycling. 2024a. Disponível em: https://www.epa.gov/hw/solar-panel-recycling. Acesso em: 20 abr. 2025.
EPBR. Imposto sobre painéis solares é ‘retrocesso’ e afeta 85% dos projetos, diz Absolar. 2024. Disponível em: https://epbr.com.br/imposto-sobre-paineis-solares-e-retrocesso-e-afeta-85-dos-projetos-diz-absolar/. Acesso em: 16 ago. 2024.
EPE. Matriz Energética e Elétrica. 2022a. Disponível em: https://www.epe.gov.br/pt/abcdenergia/matriz-energetica-e-eletrica. Acesso em: 15 ago. 2024.
FARIAS, H. C. A estratégia do Brasil na África: fundamentos geopolíticos e mecanismos de financiamento no ciclo recente de expansão econômica (2003–2014). 2017. Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2017.
FEFFER, J. Don’t let the green energy transition become a new colonialism. Fair Observer, 2023. Disponível em: https://www.fairobserver.com/business/dont-let-the-green-energy-transition-become-a-new-colonialism/. Acesso em: 15 jun. 2024.
FERREIRA, W. Uma análise da política de conteúdo local do BNDES para o setor de energia eólica. Revista Brasileira de Energia, v. 26, n. 3, 2020. Disponível em: https://sbpe.org.br/index.php/rbe/article/view/574/447. Acesso em: 2 set. 2024.
FIORI, J. (org.). O poder americano. Petrópolis, RJ: Vozes, 2004.
FIORI, J. O poder global e a nova geopolítica das nações. São Paulo: Boitempo, 2007.
FSET C. E. O que é curtailment e por que esse é o novo pesadelo do setor elétrico? Agência Eixos, 2024. Disponível em: https://eixos.com.br/politica/o-que-e-curtailment-e-por-que-esse-e-o-novo-pesadelo-do-setor-eletrico/. Acesso em: 15 abr. 2025.
FUCUCHIMA, L. Governo anuncia retorno de imposto para importação de módulos solares e aerogeradores. Portal Terra, 2023. Disponível em: https://www.terra.com.br/economia/governo-anuncia-retorno-de-imposto-para-importacao-de-modulos-solares-e-aerogeradores,3f3691c215763d9e5cac930201e7188chcxpz9qg.html. Acesso em: 6 ago. 2024.
GILPIN, R. A Economia Política das Relações Internacionais. Brasília, DF: UnB, 2002.
GILPIN, R. Global Political Economy. Princeton: Princeton University Press, 2001.
GÓES, A. et al. Resíduos de painéis solares fotovoltaicos: uma revisão dos impactos ambientais e toxicológicos. Revista de Gestão e Secretariado, v. 14, n. 8, p. 12528-12553, 2023. Disponível em: https://ojs.revistagesec.org.br/secretariado/article/view/2553/1411. Acesso em: 20 abr. 2025.
HAFNER, M.; TAGLIAPIETRA, S. The geopolitics of the global energy transition. Springer Open, 2020.
IBAMA. Usinas eólicas offshore. Brasília, DF: 2024. Disponível em: https://www.gov.br/ibama/pt-br/assuntos/laf/consultas/arquivos/20240507_Usinas_Eolicas_Offshore.pdf. Acesso em: 6 jun. 2024.
IBP. Política de conteúdo local deve visar competitividade e transição energética. Valor Econômico, 20 ago. 2021. Disponível em: https://valor.globo.com/patrocinado/ibp/ibp/noticia/2021/08/20/politica-de-conteudo-local-deve-visar-competitividade-e-transicao-energetica.ghtml. Acesso em: 14 ago. 2024.
INSTITUTO DE ESTUDOS ESTRATÉGICOS DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Debate sobre Margem Equatorial é oportuno para ampliar a pesquisa e o desenvolvimento nacional. 2023. Disponível em: https://ineep.org.br/debate-sobre-margem-equatorial-e-oportuno-para-ampliar-a-pesquisa-e-o-desenvolvimento-nacional-diz-ineep/. Acesso em: 4 ago. 2024.
IRENA. Energy transition outlook. [2023]. Disponível em: https://www.irena.org/Energy-Transition/Outlook. Acesso em: 4 ago. 2024.
KEOHANE, R.; NYE, J. S. Power and Interdependence. 4. ed. Longman Classics in Political Science, 2012.
KINDLEBERGER, C. P. The World in Depression, 1929–1939. Berkeley: University of California Press, 1973.
LU, J.; NEMET, G. F. Evidence map: topics, trends, and policy in the energy transitions literature. IOP Publishing, 2020. Disponível em: https://iopscience.iop.org/article/10.1088/1748-9326/abc195/pdf. Acesso em: 26 ago. 2022.
MEDEIROS, C. Política industrial e divisão internacional do trabalho. Brazilian Journal of Political Economy, v. 39, n. 1, 2019.
MONTENEGRO, J. Brazil extends deadline for renewable generation projects. BNamericas, 2024c. Disponível em: https://app.bnamericas.com/article/section/all/content/xzyloeaur-brazils-regulator-publishes-order-extending-deadline-for-renewable-energy-projects (app.bnamericas.com in Bing). Acesso em: 6 ago. 2024.
MONTENEGRO, J. How Brazil hopes to reduce the price of Bolivian gas. BNamericas, 2024b. Disponível em: https://app.bnamericas.com/article/section/all/content/xlzaq7dx9-how-brazil-hopes-to-reduce-the-price-of-bolivian-gas. Acesso em: 6 ago. 2024.
MONTENEGRO, J. Multinational automakers line up US$4bn EV investments in Brazil. BNamericas, 2024d. Disponível em: https://app.bnamericas.com/article/section/all/content/xkxpuf6u5-multinational-automakers-plan-to-invest-us4bn-in-electric-vehicles-in-brazil?source=ARTICLE_DETAIL. Acesso em: 7 ago. 2024.
MONTENEGRO, J. Spotlight: The gas negotiations between Argentina, Bolivia and Brazil. BNamericas, 2024a. Disponível em: https://app.bnamericas.com/article/section/all/content/xbuvm2fld-hold-for-review-spotlight-the-gas-negotiations-between-argentina-bolivia-and-brazil?source=ARTICLE_DETAIL. Acesso em: 6 ago. 2024.
O’CONNOR, P. A. Energy transitions: the pardee papers, n. 12. Boston: Boston University; The Frederick S. Pardee Center for the Study of the Longer-Range Future, 2010. Disponível em: https://www.bu.edu/pardee/files/2010/11/12-PP-Nov2010.pdf. Acesso em: 10 ago. 2024.
PEPLOW, M. Solar Panels Face Recycling Challenge. ACS Central Science, v. 8, p. 299-302, 2022. Disponível em: https://pubs.acs.org/doi/epdf/10.1021/acscentsci.2c00214?ref=article_openPDF. Acesso em: 26 abr. 2025.
PETROBRAS. Plano de Negócios 2024–2028. 2023. Disponível em: https://api.mziq.com/mzfilemanager/v2/d/25fdf098-34f5-4608-b7fa-17d60b2de47d/4f907ee7-d09d-8692-07d0-6d387fcca45d?origin=1. Acesso em: 2 jul. 2024.
PINCER, P. Senado discute avanços no projeto dos ‘combustíveis do futuro’. Agência Senado, 2024. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2024/06/senado-discute-avancos-no-projeto-dos-combustiveis-do-futuro. Acesso em: 7 ago. 2024.
PINHEIRO, E. Nota à imprensa. RefinaBrasil, 2024. Disponível em: https://refinabrasil.com.br/nota-a-imprensa/. Acesso em: 15 ago. 2024.
PINTO, E. Leilão do pré-sal: vitória das estrangeiras e derrota da Petrobras. Instituto de Estudos Estratégicos do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (INEEP), 2018. Disponível em: https://ineep.org.br/leilao-do-pre-sal-vitoria-das-estrangeiras-e-derrota-da-petrobras/. Acesso em: 14 ago. 2024.
PONTES, F. STF prorroga por 45 dias conciliação sobre voto da União na Eletrobras. Agência Brasil, 2024. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-08/stf-prorroga-por-45-dias-conciliacao-sobre-voto-da-uniao-na-eletrobras. Acesso em: 16 ago. 2024.
REIS, J. A nova abertura do setor petróleo brasileiro: uma leitura geopolítica. 2020. Dissertação (Mestrado em Economia Política Internacional) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.
RODRIGUES, L. Petrobras leva ao Cade proposta para abandonar venda de refinarias. Agência Brasil, 2024. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2024-05/petrobras-leva-ao-cade-proposta-para-abandonar-venda-de-refinarias. Acesso em: 14 ago. 2024.
RUDDY, G.; ANDRADE, H. Perda da autossuficiência embala pleito por exploração de óleo na Margem Equatorial. EPBR, 2024. Disponível em: https://epbr.com.br/perda-da-autossuficiencia-embala-pleito-por-exploracao-de-oleo-na-margem-equatorial/ (epbr.com.br in Bing). Acesso em: 4 ago. 2024.
SÁNCHEZ, J.; et al. Energy Colonialism: A Category to Analyse the Corporate Energy Transition in the Global South and North. Land, v. 12, n. 1241, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.3390/land12061241. Acesso em: 15 jun. 2024.
SANTOS, V.; OHARA, A. Desafios e oportunidades para o Brasil com o hidrogênio verde. [S. l.]: Heinrich Böll Stiftung; E+ Transição Energética, 2021. Disponível em: https://br.boell.org/sites/default/files/2021-05/Relatorio_Hidrogenio_Verde_Boll_FINAL.pdf. Acesso em: 12 abr. 2025.
SHOFWAN, S.; FONG, M. Foreign Direct Investment and the Pollution Haven Hypothesis in Indonesia. Journal of Business Systems, Governance and Ethics, v. 6, n. 2, 2011. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/287591266_Foreign_Direct_Investment_and_the_Pollution_Haven_Hypothesis_in_Indonesia. Acesso em: 13 abr. 2025.
SILVA, V.; et al. Photovoltaic systems, costs, and electrical and electronic waste in the Legal Amazon: An evaluation of the Luz para Todos Program. Renewable and Sustainable Energy Reviews, v. 203, out. 2024. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S1364032124004477. Acesso em: 6 ago. 2024.
SIMÕES, M.; ANDRADE, D. Complexidade econômica melhora a performance ambiental? Uma análise empírica usando o conceito de decoupling e suas diferenciações. 50º Encontro Nacional de Economia, 2022. Disponível em: https://www.anpec.org.br/encontro/2022/submissao/files_I/i11-a2f1e22d42d7a5081b55dbf000d07c6b.docx. Acesso em: 26 abr. 2025.
SUDRÉ, L. Os Corais da Amazônia estão sob ameaça; entenda por que devemos protegê-los. Greenpeace, 2023. Disponível em: https://www.greenpeace.org/brasil/blog/os-corais-da-amazonia-estao-sob-ameaca-entenda-porque-devemos-protege-los/. Acesso em: 28 jun. 2024.
THALER, P.; HOFMAN, B. The impossible energy trinity: Energy security, sustainability, and sovereignty in cross-border electricity systems. Political Geography, v. 94, abr. 2022. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0962629821002390. Acesso em: 2 mar. 2024.
TORRES FILHO, E. O papel do petróleo na geopolítica americana. Economia Política Internacional: Análise Estratégica, n. 2, 2004. Disponível em: http://www.eco.unicamp.br/docprod/downarq.php?id=46&tp=a. Acesso em: 20 mai. 2019.
XIAOLU, Y.; et al. Current Challenges in Efficient Lithium-Ion Batteries’ Recycling: A Perspective. Global Challenges, 2022. Disponível em: https://pmc.ncbi.nlm.nih.gov/articles/PMC9749077/. Acesso em: 21 abr. 2025.
ZHU, T.; WANG, L. State energy transition: german and american realities and chinese choices. [S. l.]: Zhejiang University Press; Palgrave Macmillan, 2020.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2026 Revista Iniciativa Econômica - ISSN: 2358-5951
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Os manuscritos aceitos e publicados são de propriedade da Revista Iniciativa Econômica.
É vedada a submissão integral ou parcial do manuscrito a qualquer outro periódico. A responsabilidade do conteúdo dos artigos é exclusiva dos autores.
É vedada a tradução para outro idioma sem a autorização escrita do Editor ouvida a Comissão Editorial.
