A participação política institucional em perspectiva histórica

Resumo

Ao percorrer a literatura sobre o tema da participação institucional é possível identificar a existência de várias e distintas abordagens. Esse artigo busca realizar um sucinto balanço bibliográfico, refletindo sobre as possibilidades e os limites dessas produções teóricas no Brasil, desde o final da década de 1980, até os dias atuais. Resulta desse esforço interpretativo a organização desse artigo em quatro momentos: o primeiro, a contribuição de Carlos Estevam Martins, na década de 1990, ao tratar a participação no interior de uma teoria do Estado; o segundo, a problematização de alguns trabalhos que, inspirados pela teoria habermasiana, apresentaram grande entusiasmo com os caminhos institucionais, como forma de empoderamento e fortalecimento da sociedade; o terceiro, os subsídios que as pesquisas com viés empírico possibilitaram para evidenciar os descompassos entre a expectativa democrática e as lógicas internas dos novos espaços participativos; e por fim, a reflexão sobre alguns dilemas e contribuições dos debates sobre a efetividade das instituições participativas.