Implicações do Sistema Nacional da Juventude no Programa Jovem Aprendiz
Um estudo de caso
DOI:
https://doi.org/10.22633/rpge.v27i00.18420Palavras-chave:
Sistema Nacional da Juventude, Políticas Públicas, Aprendizagem Profissional, Jovem AprendizResumo
O propósito do estudo foi examinar as ramificações de uma política pública no domínio da juventude em um sistema de formação profissional. Para essa finalidade, foi considerado o Programa de Aprendizagem Profissional, que foi implementado em um município do interior de São Paulo a partir de 2019. A coleta de informações foi conduzida por meio desse Programa, através da aplicação de questionários aos Jovens Aprendizes inscritos nos cursos oferecidos pelo SENAI-SP. Com base nos dados coletados, o objetivo era verificar a conformidade do mencionado Programa com as orientações estabelecidas pelo Sistema Nacional da Juventude (SINAJUVE). A trajetória dos Jovens Aprendizes foi examinada para compreender os resultados do programa de formação profissional e, concomitantemente, avaliar a eficácia das políticas públicas implementadas, especialmente a coordenação proposta pelo Sistema Nacional da Juventude. Por último, uma avaliação do impacto social e acadêmico do programa na vida dos Jovens Aprendizes foi conduzida.
Downloads
Referências
ARAÚJO, M. D. O. O programa aprendizagem: um estudo da formação do jovem aprendiz no SENAC/PE. 2008. 168 p. Dissertação (Mestrado em Educação) – Centro de Educação, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2008.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Emenda Constitucional nº 65, de 13 de julho de 2010. Altera a denominação do Capítulo VII do Título VIII da Constituição Federal e modifica o seu art. 227, para cuidar dos interesses da juventude. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 2010.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, [2023]. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1.
BRASIL. Lei Federal n.º 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, v. 4, p. 2379, 1990.
BRASIL. Lei n.º 10.097, de 19 de dezembro de 2000. Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, v. 12. p. 9006, 2000.
BRASIL. Lei n.º 11.129, de 30 de junho de 2005. Institui o Programa Nacional de Inclusão de
Jovens – ProJovem; cria o Conselho Nacional da Juventude – CNJ e a Secretaria Nacional de
Juventude; altera as Leis nº s 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.429, de 24 de abril de 2002;
e dá outras providências. Câmara dos Deputados: Brasília, DF, 2005.
BRASIL. Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005. Institui o Projeto Escola de Fábrica, autoriza a concessão de bolsas de permanência a estudantes beneficiários do Programa Universidade para Todos - PROUNI, institui o Programa de Educação Tutorial - PET, altera a Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto - Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e dá outras providências. Câmara dos Deputados: Brasília, DF, 2005.
BRASIL. Lei nº 12.852, de 05 de agosto de 2013. Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 2013.
BRASIL. Decreto n.º 9.306, de 15 de março de 2018. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Juventude, instituído pela Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 2018.
BRASIL. Decreto n.º 9.974, de 16 de agosto de 2019. Convoca a 4ª Conferência Nacional de Juventude. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 2019.
BRASIL. Decreto n.º 10.127, de 25 de novembro de 2019. Altera o Decreto nº 9.974, de 16 de agosto de 2019, que convoca a 4ª Conferência Nacional de Juventude. Convoca a 4ª Conferência Nacional de Juventude. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 4, 2019.
BUARQUE, S. C. Metodologia de Planejamento do Desenvolvimento Sustentável. IICA: Recife, 1999.
CASTRO, G. R. Discussão conceitual sobre Dado, Informação e Conhecimento: perspectiva dos alunos concluintes do Curso de Biblioteconomia da UFPB, João Pessoa: PB, 2011. 51p.
CHAVES, D. A.; CARVALHO NETO, A. Programas públicos de geração de emprego para
jovens e segregação espacial. Ciências Sociais Unisinos, São Leopoldo, v. 42, n. 2, p. 111-
, 2006. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/938/93842204.pdf. Acesso
em: 1 maio 2023.
COIMBRA, M. N. C. T.; MARTINS, A. M. O. O estudo de caso como abordagem metodológica no ensino superior. Nuances: estudos sobre Educação, Presidente Prudente, v. 24, n. 3, p. 31-46, 2013. DOI: 10.14572/nuances.v24i3.2696. Disponível em: 10.14572/nuances.v24i3.2696. Acesso em: 20 out. 2023.
CURY, B. Os muitos desafios da política nacional de juventude. In: AVRITZER, L. (org.).
Experiências nacionais de participação social. (Coleção Democracia Participativa). São Paulo: Cortez, 2009.
DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS ECONÔMICOS (DIESSE). Mulheres no mercado de trabalho. DIEESE: 2023. Disponível em: https://www.dieese.org.br/infografico/2023/infograficosMulheres2023.html. Acesso em: 20 out. 2023.
FORUM NACIONAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABLHO INFANTIL (FNPETI). Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar, 2019. Disponivel em: https://fnpeti.org.br/12dejunho/2019/#:~:text=Em%20n%C3%BAmeros%20absolutos%2C%20h%C3%A1%20mais,urbana%20(59%2C2%25. Acesso em: 28 abr. 2023.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Cidades. Pirangi.
IBGE: Brasília, DF, 2023. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/pirangi/panorama. Acesso em: 4 maio 2023.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). PNAD Contínua. IBGE: Brasília, DF, 2020. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/29738-trabalho-infantil-cai-em-2019-mas-1-8-milhao-de-criancas-estavam-nessa-situacao. Acesso em: 4 maio 2023.
RIBEIRO, E.; MACEDO, S. Notas sobre dez anos de Políticas Públicas de Juventude no Brasil (2005-2015): ciclo, agendas e riscos. In: FILARDO, V. Jovenes y políticas públicas em América Latina. Revista de Ciências Sociales, [S.I], v. 31, n. 42, p. 107-126, 2018. Disponível em: http://cienciassociales.edu.uy/departamentodesociologia/wp-content/uploads/sites/3/2014/06/Revista-N%C2%BA-421.pdf. Acesso em: 04 maio 2023.
SANTOS, J. A. M. B. A formação teórica no programa jovem aprendiz do NUFT/IDES:
Percepções dos adolescentes sobre a formação inicial. 2016. 64 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Serviço Social) – Centro Sócio-Econômico,
Universidade Federal de Santa Catarina, Santa Catarina, 2016.
SCHÄFFER, S. R.; MARINHO, M. G. S. M. C.; FACÓ, J. F. B. Formação de jovens
aprendizes-trabalhadores: trabalho, acidentes e identidades profissionais. Revista Labor,
Fortaleza, Edição Especial, [S.I], v. 2, n. 18, p. 120-134, 2017. DOI:10.29148/labor.v2i18.33511. Disponível em:
http://www.periodicos.ufc.br/labor/article/view/33511. Acesso em: 1 maio 2023.
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL [SENAI]. Departamento
Nacional. Metodologia SENAI de educação profissional. Brasília, DF: SENAI/DN, 2019, 176 p. Disponível em:
https://senaiweb.fieb.org.br/areadocente/assets/Midia/2019/Livro_Msep_2019.pdf. Acesso
em: 3 maio 2023.
SPOSITO, M. P.; CARRANO, P. C. R. Juventude e políticas públicas no Brasil. Revista
Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 24, p. 16-39, 2003. DOI: 10.1590/s1413-24782003000300003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/dH674czshpNpQDsJ8vsJHLh/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 3 maio 2023.
YIN, R. Qualitative research from start to finish. New York: Guilford Press, 2011.
ZAVITOSKI, A. J. P. Análise de uma política pública implementada na cidade de Pirangi - SP, através de um programa de jovens aprendizes. 2023. 118 f. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Análise de Políticas Públicas) – Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Estadual Paulista, Franca, SP, 2023.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Direitos autorais (c) 2023 Revista on line de Política e Gestão Educacional
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Manuscritos aceitos e publicados são de propriedade da Revista on line de Política e Gestão Educacional. É vedada a submissão integral ou parcial do manuscrito a qualquer outro periódico. A responsabilidade do conteúdo dos artigos é exclusiva dos autores. É vedada a tradução para outro idioma sem a autorização escrita do Editor ouvida a Comissão Editorial Científica.
