Experiência Participativa em Conselhos Municipais de Saúde: o Conselho Municipal de Saúde de Itápolis – SP

Resumo

Os conselhos de saúde desenvolveram-se no Brasil a partir de 1988, com a perspectiva de se tornarem espaços participativos, de modo transparente e aberto ao controle social. Os principais estudos voltados à avaliação do desempenho desses conselhos, no entanto, têm mostrado que esses mecanismos têm contribuído pouco seja para a incorporação das demandas da sociedade civil na política de saúde, seja para ampliar o controle social sobre essa política. As proposições para o enfrentamento do problema ainda têm sido pouco exploradas. A pesquisa que deu origem ao presente artigo analisou a estrutura, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde do Município de Itápolis (SP). Teve como foco a questão da participação dos conselheiros, a forma de organização do conselho e a participação social. O estudo apresenta algumas contribuições para identificar mecanismos passíveis de mobilização dos atores envolvidos e de participação em instituições capazes de promoverem os interesses da coletividade.