Judicialização, policy e modelos formais explicativos: uma proposta para compreender as decisões judiciais em matéria de políticas públicas

Autores

  • Michelle Fernandez UFPE – Universidade Federal de Pernambuco. Mestrado Profissional em Políticas Públicas. Recife – PE
  • José Mario Wanderley Gomes Neto UNICAP – Universidade Católica de Pernambuco. Centro de Ciências Jurídicas. Recife – PE

DOI:

https://doi.org/10.52780/res.11683

Palavras-chave:

Poder judiciário, Políticas públicas, Judicialização da política, Modelos explicativos,

Resumo

O presente artigo tem como objetivo apresentar uma proposta de análise da atuação do Poder Judiciário nas políticas públicas. Para tanto, pontuamos os diferentes modelos de análise encontrados na literatura que tratam de explicar a atuação do judiciário, e apresentamos os possíveis locus de atuação deste ator político no ciclo de políticas públicas. Trataremos, portanto, de indicar caminhos para responder à seguinte questão: como compreender melhor quais os fatores que influenciam os membros do Poder Judiciário em suas decisões seletivas quanto à interferência – ou não – nas políticas públicas governamentais?

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Biografia do Autor

Michelle Fernandez, UFPE – Universidade Federal de Pernambuco. Mestrado Profissional em Políticas Públicas. Recife – PE

Michelle Fernandez é doutora em Ciência Política pela Universidade de Salamanca e trabalha no campo das políticas públicas sociais. Atualmente atua como pesquisadora da Fundação de Amparo a Ciência do Estado de Pernambuco (FACEPE) e como professora do Mestrado Profissional em Políticas Públicas da UFPE.

José Mario Wanderley Gomes Neto, UNICAP – Universidade Católica de Pernambuco. Centro de Ciências Jurídicas. Recife – PE

José Mario Wanderley Gomes Neto é doutor em Ciência Política pela UFPE. Atualmente é professor na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Pernambuco.

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Publicado

13/02/2019

Como Citar

FERNANDEZ, M.; GOMES NETO, J. M. W. Judicialização, policy e modelos formais explicativos: uma proposta para compreender as decisões judiciais em matéria de políticas públicas. Estudos de Sociologia, Araraquara, v. 23, n. 45, 2019. DOI: 10.52780/res.11683. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/estudos/article/view/11683. Acesso em: 22 nov. 2024.

Edição

v. 23 n. 45 (2018): Dossiê: Judicialização da sociedade e da política

Seção

Dossiê

Licença

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