A sociobiodiversidade amazônica em busca de mercados internacionais
DOI:
https://doi.org/10.52780/res.v28iesp.2.18868Palavras-chave:
Amazônia, Bioeconomia, Produtos cosméticos, Cadeias de valor, Povos e comunidades tradicionaisResumo
Na Amazônia brasileira, o conceito de bioeconomia lança uma nova luz sobre sustentabilidade do processamento e comercialização de produtos da floresta associados aos territórios de povos e comunidades tradicionais. Este artigo se propõe a discutir as potencialidades do desenvolvimento de ingredientes naturais (bioinsumos) a partir do conhecimento de populações locais, de acordo com a demanda dos mercados internacionais. Primeiramente, vamos relembrar como surgiu o conceito de bioeconomia, vinculado à promoção da sociobiodiversidade. Em seguida, apresentaremos as principais tendências observadas no mercado internacional de cosméticos. Com base em nossas experiências de campo com as populações amazônicas e visitas realizadas em feiras e com profissionais da área cosmética, identificaremos os obstáculos a serem superados para uma comercialização mais ampla dos produtos amazônicos. Ao final avaliaremos o quanto a noção de sociobiodiversidade é compatível com a lógica de mercado.
Downloads
Referências
ABRAMOVAY, R.; EULER, A.; COSTA, F. de A. Economia da sociobiodiversidade: caminhos para a Amazônia. Agência Bori, 29 set. 2022. Disponível em: https://abori-com-br.cdn.ampproject.org/c/s/abori.com.br/artigos/economia-da-sociobiodiversidade-caminhos-para-a-amazonia/?amp=1. Acesso em: 30 jan. 2023.
ABRAMOVAY, R. et al. Chapter 30: The new bioeconomy in the Amazon: opportunities and challenges for a healthy and standing forest and flowing rivers. In: NOBRE, C.; ENCALADA, A.; ANDERSON, E. et al. (Ed.). Amazon Assessment Report 2021. New York, USA: United Nations Sustainable Development Solutions Network, 2021. Disponível em: https://www.theamazonwewant.org/spa-reports/. Acesso em: 15 set. 2023.
AMAZONAS. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação. Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Inovação. Notas Técnicas: Ciência, Tecnologia e Inovação na Bioeconomia Amazônica. Diretrizes para a Construção Conceitual da Bioeconomia no Amazonas/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação. Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Inovação. – Manaus: Governo do Amazonas, 2021.
AMAZÔNIA 4.0. Disponível em: https://amazonia4.org/institucional/. Acesso em: 14 set. 2023.
ALLEGRETTI, M. (coord.). Gestão comunitária da Floresta Amazônica. Soerguimento tecnológico e econômica do extrativismo na Amazônia. Brasília, DF: Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, 2011.
ALIOZE. Les chiffres clés de la beauté et marché des cosmétiques en 2022-2023. Disponível em: https://www.alioze.com/chiffres-beaute. Acesso em: 05 ago. 2022.
APEX Brasil. Alimentos e Bebidas da Amazônia Legal Oportunidades e Apelos Globais. Publicado em 15 de junho de 2022. Disponível em: https://apexbrasil.com.br/br/pt/conteudo/estudos/alimentos-e-bebidas-da-amazonia-legal--oportunidades-e-apelos-gl.html. Acesso em: 17 set. 2023.
AUBERTIN, C. Les produits forestiers non ligneux, outil de la rhétorique du développement durable. Natures Sciences Sociétés, v. 10, n. 2, p. 39-46, 2002.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão, atualizada até a Emenda Constitucional nº 129/2023. Brasília: Câmara dos Deputados, 2023. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/legislacao/constituicao1988. Acesso em: 17 set. 2023.
BRASIL. Lei n. 13.123, de 20 de maio de 2015. (Vide Decreto nº 2.519, de 1998) Vigência Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, o Artigo 1, a alínea j do Artigo 8, a alínea c do Artigo 10, o Artigo 15 e os §§ 3º e 4º do Artigo 16 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998 [...]. Brasília, DF: Presidência da República, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13123.htm. Acesso em: 16 out. 2023.
BRASIL. Ministério da Agricultura e Pecuária. Programa de bioeconomia Brasil: sociobiodiversidade. Brasília, DF: Ministério da Agricultura e Pecuária, 2019. Disponível em: https://www.gov. br/agricultura/pt-br/assuntos/camaras-setoriais-tematicas/documentos/ camaras-setoriais/hortalicas/2019/58a-ro/bioeconomia-dep-saf-mapa.pdf. Acesso em: 10 jan. 2023.
BRUNDLAND, G. Our Common Future. Report of the World Commission on Environment and Development. United Nations, 1987.
BUGGE, M. M.; HANSEN, T.; KLITKOU, A. What is the Bioeconomy? A review of the literature. Sustainability, v. 8, n. 691, p. 1-22, 2016.
CARTA DA AMAZÔNIA. Aos participantes da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26) - Encontro Amazônico da Sociobiodiversidade, out. 2021. Disponível em: https://s3.amazonaws.com/appforest_uf/f1635878454366x123986991266021200/CARTA%20DA%20AMAZ%C3%94NIA%202021_COP%2026_PORT.pdf. Acesso em: 20 jan. 2023.
CBD. CONVENTION ON BIOLOGICAL DIVERSITY. United Nations, 1992.
Disponível em: https://www.cbd.int/doc/legal/cbd-en.pdf
CIALDELLA, N. et al. Comunidades tradicionais tecendo o desenvolvimento territorial: três experiências de interações entre sociobiodiversidade, mercados, políticas públicas e ação coletiva. Geo UERJ. Rio de Janeiro, n. 40, e64997, 2022. Disponível em: https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/doc/1142582/1/CPAF-AP-2022-Comunidades-tradicionais-tecendo-desenvolvimento-territorial.pdf. Acesso em: 16 set. 2023.
CIMI. CONSELHO INDIGENISTA MISSONÁRIO. Relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil – Dados de 2021. Disponível em: https://cimi.org.br/wp-content/uploads/2022/08/relatorio-violencia-povos-indigenas-2021-cimi.pdf. Acesso em: 04 nov. 2022.
CNI. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA. Bioeconomia: uma agenda para o Brasil. Brasília, 2013.
COSLOVSKY, S. Oportunidades para Exportação de Produtos Compatíveis com a Floresta na Amazônia Brasileira. Amazônia 2030. Abril de 2021. Disponível em: https://amazonia2030.org.br/oportunidades-para-exportacao-de-produtos-compativeis-com-a-floresta-na-amazonia-brasileira/. Acesso em: 25 out. 2022.
CONEXSUS. Destravando a Exportação de PFNM Brasileiros. Panorama e Oportunidades do Mercado Internacional. Rio de Janeiro, 2021. Disponível em: https://bit.ly/3Osuxnu. Acesso em: 20 nov. 2022.
CORADIN, L.; CAMILLO, J.; VIEIRA, I. C. G. (Ed.). Espécies nativas da flora brasileira de valor econômico atual ou potencial: plantas para o futuro: região Norte. Brasília, DF: MMA, 2022. (Serie Biodiversidade; 53). 1452p.
COSMETICA ITALIA. Beauty Report. 2022. Disponível em: https://www.statista.com/study/115308/cosmetica-italia-annual-report-2022/. Acesso em: 15 jan. 2023.
COSMETIC VALLEY. Chiffres clés de la Cosmetic Valley. 2023. Disponível em: https://www.cosmetic-valley.com/page/presentation/chiffres-cles/. Acesso em: 31 jan. 2023.
COSTA, F. A (Coord.). Bioeconomia da sociobiodiversidade no estado do Pará. Brasília, DF: The Nature Conservancy (TNC Brasil), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Natura, 2021. Disponível em: https://www.tnc.org.br/conecte-se/comunicacao/noticias/estudo-de-bioeconomia/. Acesso em: 13 set. 2023.
COSTA, F. A. et al. Uma bioeconomia inovadora para a Amazônia: conceitos, limites e tendências para uma definição apropriada ao bioma floresta tropical. Texto para discussão. São Paulo, Brasil: WRI Brasil, 2022. Disponível em: https://concertacaoamazonia.com.br/estudos/uma-bioeconomia-inovadora-para-a-amazonia-conceitos-limites-e-tendencias-para-uma-definicao-apropriada-ao-bioma-floresta-tropical/. Acesso em: 13 set. 2023.
CPT. Conflitos no campo: Brasil 2021. Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno: CPT Nacional, 2022. 269p. Disponível em: https://www.cptnacional.org.br/publicacoes-2/destaque/6001-conflitos-no-campo-brasil-2021 Acesso em: 15 nov. 2022.
DINI, I.; LANERI, S. The New Challenge of Green Cosmetics: Natural Food Ingredients for Cosmetic Formulations. Nutricosmetics: A New Area of Cosmetic Product. Molecules, v. 26, n. 13, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.3390/molecules26133921. Acesso em: 17 set. 2023.
EUROPEAN UNION. Innovation for sustainable growth. A Bioeconomy for Europe 2012, European Commission, Brussels, 2012.
EULER, A. M. C. Chapitre 14. Les protocoles communautaires au Brésil. Un instrument de protection des peuples autochtones et des communautés traditionnelles. In: AUBERTIN, C.; NIVART, A. (Dir.). La Nature en partage – Autour du protocole de Nagoya. IRD Éditions/Muséum national d'Histoire naturelle, collection Objectifs Suds, 2021. p. 269-276.
FAO. Aspirational principles and criteria for a sustainable bioeconomy. Rome, 2021.
FARIA-SILVA, C. et al. Feeding the skin: A new trend in food and cosmetics convergence. Trends in Food Science & Technology, v. 95, p. 21-32, 2020.
FEBEA. FEDERATION DE LAS INDUSTRIES DE LA BEAUTÉ. Le Secteur Cosmétique. Deuxième Contributeur Du Commerce Extérieur Français. Disponível em: https://www.febea.fr/fr/vos-produits-cosmetiques/actualites/forte-progression-cosmetiques-francais-a-lexport-le-secteur#. Acesso em: 01 nov. 2022.
FEBEA. FEDERATION DE LAS INDUSTRIES DE LA BEAUTÉ. Biodiversité. Les bonnes pratiques du secteur cosmétique. 2021. Disponível em: https://www.febea.fr/fr/newsroom/nos-publications/acceleration-la-transition-ecologique-du-secteur-cosmetique-la-febea. Acesso em: 14 set. 2023.
GRUPO SABARÁ. Relatório de Sustentabilidade 2019-2020. Publicado em 2021. Disponível em: https://gruposabara.com/relatorio-de-sustentabilidade/. Acesso em: 10 nov. 2023.
HOMMA, A. K. O. Colhendo da natureza: o extrativismo vegetal na Amazônia. Brasília-DF: Embrapa, 2018.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico. 2010. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/censo-demografico/demografico-2010/inicial. Acesso em: 20 nov. 2022.
IMAZON. O Estado da Amazônia: Uso da terra. 2015. Disponível em: https://imazon.org.br/o-estado-da-amazonia-uso-da-terra/ Acesso em: 01 out. 2023.
INPE. Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Coordenação Geral de Observação da Terra. Programa de Monitoramento da Amazônia e demais biomas. Desmatamento - Amazônia Legal. 2022. Disponível em: http://terrabrasilis.dpi.inpe.br/downloads/. Acesso em: 10 nov. 2022.
L’OREAL. Rapport Annuel 2020. Disponível em: https://www.loreal-finance.com/fr/rapport-annuel-2020/marche-cosmetique-2-1-0/. Acesso em: 20 dez. 2022.
MAPBIOMAS. Relatório anual de desmatamento do Brasil – RAD – 2021. Publicado em julho de 2022. Disponível em: https://alerta.mapbiomas.org/relatorio. Acesso em 17 set. 2023.
MCTI. Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação em Bioeconomia. Brasília: MCTIC, 2018.
MEMORIAL CHICO MENDES. Conselho Nacional das Populações Extrativistas completa 37 anos de luta em defesa dos povos da floresta amazônica. Publicado em 18 de outubro de 2022. Disponível em: http://www.memorialchicomendes.org/2022/10/18/conselho-nacional-das-populacoes-extrativistas-completa-37-anos-de-luta-em-defesa-dos-povos-da-floresta-amazonica-2/. Acesso em: 17 set. 2023.
NATURA & CO. Relatório Integrado Natura & CO. América Latina. Relatório Anual 2021. Disponível em: https://ri.naturaeco.com/esg/relatorios-anuais/. Acesso em: 20 dez. 2022.
NATURA & CO. Relatório Anual 2022. Disponível em: https://ri.naturaeco.com/esg/relatorios-anuais/. Acesso em: 18 set. 2023.
NOBRE, I.; C. NOBRE. “Projeto ‘Amazônia 4.0’: Definindo uma Terceira Via para a Amazônia”. Futuribles em Português, p.7-20. São Paulo: Plataforma Democrática, 2019.
ORIGENS BRASIL. Relatório Annual 2021. Disponível em: https://origensbrasil.org.br/media/relatorio-anual-2021.pdf. Acesso em: 20 dez. 2022.
PAMPLONA, L.; SALARINI, J.; KADRI, N. Potencial da bioeconomia para o desenvolvimento sustentável da Amazônia e possibilidades para a atuação do BNDES. R. BNDES, Rio de Janeiro, v. 28, n. 56, p.55-86, dez. 2021.
PARÁ. Decreto estadual nº 1.943, de 21 de outubro de 2021.
PASTORE Jr., F. (Coord.); ARAÚJO, V. F. de; FERNANDES, E. C. et al. Plantas da amazônia para produção cosmética: uma abordagem química - 60 espécies do extrativismo florestal não-madeireiro da Amazônia. Brasília, 2005. 244 p.
REFLORA. Brazil Flora Group. Brazilian Flora 2020 Project – Projeto Flora do Brasil. Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, v. 393.274, 2020. DOI:10.15468/1mtkaw.
RENEWABLE CARBON. Biobased Ingredients for the Cosmetics Sector. Publicado em 20 de novembro de 2019. Disponível em: https://renewable-carbon.eu/news/biobased-ingredients-for-the-cosmetics-sector/. Acesso em: 17 set. 2023.
RIBEIRO, S. C.; SOARES-FILHO, B. Opportunities of the Nagaya Protocol to nurture the use of native species in Brazil. Env. Science and Policy, v. 127, p. 321-324, 2022.
RIO-92. II Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento. Câmara dos Deputados. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/a-camara/documentos-e-pesquisa/arquivo/sites-tematicos/rio20/eco-92. Acesso em: 18 set. 2023.
SLOW COSMETIQUES. Cosmétiques: les Françaises veulent du naturel. Publicado em: 30 jun. 2020. Disponível em: https://www.slow-cosmetique.com/le-mag/cosmetiques-les-francaises-veulent-du-naturel. Acesso em: 17 set. 2023.
SMERALDI, R.; SANTOS, M. A Década do Açaí. Amazônia 2030. Centro de Empreendedorismo da Amazônia, nº 17, outubro de 2021. Disponível em: https://amazonia2030.org.br/wp-content/uploads/2021/11/A-decada-do-acai_CS_04_11.pdf. Acesso em: 17 set. 2023.
STATISTA. Répartition de la valeur du marché cosmétique mondial entre 2014 et 2020 par zone géographique. Disponível em: https://fr.statista.com/statistiques/506195/cosmetiques-repartition-marche-mondial/. Acesso em: 01 dez. 2022.
SUFRAMA. Programa Prioritário de Bioeconomia – PPBioeconomia, 2018.
THE GUARDIAN. Revealed: more than 90% of rainforest carbon offsets by biggest provider are worthless, analysis shows. Disponível em: https://www.theguardian.com/environment/2023/jan/18/revealed-forest-carbon-offsets-biggest-provider-worthless-verra-aoe Acesso em: 25 jan. 2023.
TOZATO, H. de C. et al. Gastos Federais com Acesso e Repartição de Benefícios da Biodiversidade no Brasil (2001-2020). RG&PP, v. 11, n. 1, p. 1-23,2 021. DOI: 10.11606/rgpp.v11i1.192969
UMA CONCERTAÇÃO PELA AMAZÔNIA. Disponível em: https://concertacaoamazonia.com.br/sobre-nos/. Acesso em: 14 set. 2023.
UNEP. Green Economy. Disponível em: https://www.unep.org/regions/asia-and-pacific/regional-initiatives/supporting-resource-efficiency/green-economy. Acesso em: 20 nov. 2022.
VEIGA, P. da M.; RIOS, S. P. Desafios das exportações de produtos agroflorestais da Amazônia: o papel do ambiente institucional. CINDES - Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento. Breves Cindes 114, p.1-32, out. 2021. Disponível em: https://iepecdg.com.br/wp-content/uploads/2021/10/breves_114_desafios_das_exportacoes_de_produtos_agroflorestais_da_amazonia_o_papel_do_ambiente_institucional_211006_202419.pdf. Acesso em: 20 jan. 2023.
WAACK, R. et al. O valor da diversidade para a bioeconomia. Grupo de Bioeconomia da Concertação pela Amazônia. Página 22, 1 fev. 2021. Disponível em: https://pagina22.com.br/2021/02/01/o-valor-da-diversidade-para-a-bioeconomia/. Acesso em: 13 set. 2023.
WEBER, M. Brasil é o quarto maior mercado de beleza e cuidados pessoais do mundo. Forbes, edição 76, abril de 2020. Disponível em: https://forbes.com.br/principal/2020/07/brasil-e-o-quarto-maior-mercado-de-beleza-e-cuidados-pessoais-do-mundo/. Acesso em: 16 set. 2023.
WYNBERG, R.; LAIRD, S. Bioscience at a Crossroads: Access and Benefit Sharing in a Time of Scientific, Technological and Industry Change: The Cosmetics Sector. In: Secretariat of the Convention on Biological Diversity 2013. ISBN Print: 92-9225-491-X
WYNBERG, R.; LAIRD, S. The Cometics Industry. Access and Benefit Sharing. Key Pooints for Policy-Makers. ABS initiative, Nov. 2015
ZION MARKET. Global Cosmetic Products Market Will Reach USD 863 Billion by 2024: Zion Market Research. 2018. Disponível em: https://www.globenewswire.com/news-release/2018/06/22/1528369/0/en/Global-Cosmetic-Products-Market-Will-Reach-USD-863-Billion-by-2024-Zion-Market-Research.html. Acesso em: 12 set. 2023.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
À revista Estudos de Sociologia ficam reservados os direitos autorais pertinentes a todos os artigos nela publicados.
Os artigos publicados e as referências citadas na revista Estudos de Sociologia são de inteira responsabilidade de seus autores.
A Estudos de Socilogia utiliza a licença https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/ (CC BY), que permite o compartilhamento do artigo com o reconhecimento da autoria.
