A construção e desconstrução de capacidades estatais de controle do desmatamento da Amazônia
Do PPCDAm a Bolsonaro
DOI:
https://doi.org/10.52780/res.v28iesp.2.18869Palavras-chave:
Amazônia, Desmatamento, Campos de ação estratégica, Capacidades Estatais, PPCDAmResumo
O artigo analisa a construção e a desconstrução de capacidades estatais federais de controle do desmatamento da Amazônia brasileira por meio da abordagem dos Campos de Ação Estratégicos (CAE). Entre 2004 e 2014, o desmatamento da Amazônia teve uma queda substancial decorrente da implementação do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento (PPCDAm). Após uma década dessa implantação, entretanto, essa política pública exitosa passou a ser gradualmente fragilizada. Com a eleição de Bolsonaro, essa fragilização se intensificou, tornando-se um desmonte. Com base no levantamento de dados de múltiplas fontes, analisamos a dinâmica político-cultural envolvida nesse processo. A análise demonstra como a literatura sobre capacidades Estatais pode se beneficiar com o diálogo com a abordagem dos CAE. Ela também envolve uma versão única de processos históricos, favorecendo o reconhecimento da importância do PPCDAm e da destruição gerada pelo Governo Bolsonaro.
Downloads
Referências
ALLEGRETTI, M. A construção social de políticas públicas. Chico Mendes e o movimento dos seringueiros. Desenvolvimento e meio ambiente, v. 18, 2008.
ARAÚJO, S. M. V. G. O desafio da reconstrução da política ambiental. In: INÁCIO, M. Presidente, Gabinete e Burocracias: O que a nova administração Lula precisa saber. São Paulo: Hucitec, 2023.
ARIMA, E. Y.; RICHARDS, P.; WALKER, R.; CALDAS, M. M. Statistical confirmation of indirect land use change in the Brazilian Amazon. Environmental Research Letters, v. 6, n. 2, p.024010, 2011.
BOURDIEU, P. Sobre o Estado. Companhia das Letras, 2014.
CANDIDO, S. E. A. Comunidades ribeirinhas, engenheiros e conservação da floresta: construção participativa do espaço tecnológico em empreendimentos econômicos solidários na Amazônia. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção). Universidade Federal de São Carlos – UFSCar, 2010.
CANDIDO, S. E. A. The establishment of the soy moratorium in the Brazilian Amazon Rainforest: Strategic environmental action to explore opportunities in the multiple fields. Sociologias, v. 25, 2023.
CANO, W.; SILVA, A. L. G. Política industrial do governo Lula. Texto para discussão, v. 181, p. 139-174, 2010.
CAPOBIANCO, J.P. R. Amazônia: uma década de esperança. Estação Liberdade, 2021.
COSTA, C. E. L; GONZALEZ, M. J. F. Infraestrutura e integração regional: a experiência da IIRSA na América do Sul. Boletim de Economia e Política Internacional – BEPI, n. 18, Set./Dez. 2014. Disponível em: https://portalantigo.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/boletim_internacional/150310_boletim_internacional18_cap_2.pdf. Acesso em: 25 set. 2023.
DOLCE, J. Como dois anos de militares comandando a Amazônia levou ao desmonte da fiscalização ambiental. OpenDemocracy, 30 de julho de 2021. Disponível em: https://www.opendemocracy.net/pt/como-dois-anos-de-militares-comandando-amazonia-levou-ao-desmonte-da-fiscalizacao-ambiental/. Acesso em: 25 set. 2023.
ENRIQUEZ, E.; CENTENO, M. A. State Capacity: Utilization, Durability, and the Role of Wealth vs. History. International and Multidisciplinary Journal of Social Sciences, v. 2, p. 130-162, 2012.
ERTÜRK, I.; CANDIDO, S. E. A. Financialisation of ecological risks through new central bank environmental mandates in Brazil. Socio-Economics in a Transitioning World: Breaking Lines and Alternative Paradigms for a New World Order. RIO SASE 2023.
ESCOBAR, H. Plano do governo para Amazônia mantém desmatamento em alta. Jornal da USP, publicado em 16 de abril de 2021. Disponível em: https://jornal.usp.br/atualidades/plano-do-governo-para-amazonia-mantem-desmatamento-em-alta/. Acesso em: 20 jun. 2023.
FEARNSIDE, P. M. Hidrelétricas na Amazônia: impactos ambientais e sociais na tomada de decisões sobre grandes obras. Manaus: INPA, 2015.
FLIGSTEIN, N.; MCADAM, D. A theory of fields. Oxford UP, 2012.
FORESTA, R. A. Amazon conservation in the age of development: the limits of providence. Hardcover, 1991.
FUNAI – Fundação Nacional dos Povos Indígenas. Indígenas Paresi, Nambikwara e Manoki iniciam plantio da safra de soja convencional no Mato Grosso. Publicado em 21 de dezembro de 2021. Disponível em: https://www.gov.br/funai/pt-br/assuntos/noticias/2021/indigenas-paresi-nambikwara-e-manoki-iniciam-plantio-da-safra-de-soja-convencional-no-mato-grosso. Acesso em: 25 set. 2023.
GIBBS, H.; MUNGER, J.; L’ROE, J.; BARRETO, P.; PEREIRA, R.; CHRISTIE, M.; AMARAL, T.; WALKER, N. F. Did ranchers and slaughterhouses respond to zero‐deforestation agreements in the Brazilian Amazon? Conservation Letters, v. 9, n. 1, p.32-42, 2016.
HECHT, S. Environment, development and politics: capital accumulation and the livestock sector in eastern Amazonia. World development, v. 13, n. 6, p. 663-684, 1985.
HOCHSTETLER, K.; KECK, M. Greening Brazil: environmental activism in state and society. Duke University Press, 2007.
INPE. Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite – PRODES. http://www.obt.inpe.br/OBT/assuntos/programas/amazonia/prodes. Acesso em: 24 set. 2023.
KUHN, T. S. A Estrutura das Revoluções Científicas. São Paulo: Perspectiva, 2011.
LINDVALL, J.; TEORELL, J. State capacity as power: a conceptual framework. Department of Political Science, Lund University, 2016.
LOUREIRO, M. R; CALABREZ, F. Capacidade estatal e dívida pública no Brasil: O Caso da Secretaria do Tesouro Nacional. Revista de Sociologia e Política, v. 28, 2021.
LOUREIRO, M. R; PACHECO, R. S. Formação e consolidação do campo ambiental no Brasil: consensos e disputas (1972-92). Revista de administração Pública, v. 29, n. 4, p. 137-153, 1995.
LYNCH, C.; CASSIMIRO, P. O populismo reacionário no poder: uma radiografia ideológica da presidência Bolsonaro (2018-2021). Aisthesis, n. 70, p. 223-249, 2021.
MADEIRA, W. Plano Amazônia sustentável e desenvolvimento desigual. Ambiente & Sociedade, v. 17, p. 19-34, 2014.
MORETTI, B; BANDEIRA DE MELO, E. Políticas públicas e linguagem: o papel das definições oficiais para a construção das capacidades estatais. Sociedade e Cultura, v. 20, n. 1, p. 39-59, 2017.
MOURÃO, A. H. M. Amazônia: a Nova Fronteira da Bioeconomia. Interesse Nacional, v. 1, p. 9-13, 2020.
NEPSTAD, D.; MCGRATH D.; STICKLER C.; ALENCAR, A.; AZEVEDO, A.; SWETTE, B.; BEZERRA, T.; DIGIANO, M.; SHIMADA, J.; SEROA DA MOTTA, R.; ARMIJO, E.; CASTELLO, L.; BRANDO, P.; HANSEN, M. C.; MCGRATH-HORN, M.; CARVALHO, O.; HESS, L. Slowing Amazon deforestation through public policy and interventions in beef and soy supply chains. Science, v. 344, n. 6188, p.1118-1123, 2014.
OVIEDO, A.; PEREIRA, W. Nota técnica: A geografia do desmatamento da Amazônia Legal. ISA, 2022.
POMPEIA, C. Formação política do agronegócio. Editora Elefante, 2021.
RAJÃO, R.; NOBRE, A. D.; CUNHA, E. L. T. P.; DUARTE, T. R.; MARCOLINO, C.; SOARES-FILHO, B.; SPAROVEK, G.; RODRIGUES, R. R.; VALERA, C.; BUSTAMANTE, M.; NOBRE, C; LIMA, L. S. de. The risk of fake controversies for Brazilian environmental policies. Biological Conservation, v. 266, p.109447, 2022.
SALOMON, M. Puxadinho Militar com Dinheiro da Amazônia. Revista Piauí, out/2020. Disponível em: https://piaui.folha.uol.com.br/388206-2/. Acesso em: 25 set. 2023.
SKOCPOL, T.; EVANS, B.; RUESCHEMEYER, D. Bringing the state back in. Cambridge University Press,1985.
SRB – Sociedade Rural Brasileira. SRB apoia Ricardo Salles para o comando do Ministério do Meio Ambiente. Disponível em: https://www.srb.org.br/srb-apoia-ricardo-salles-para-o-comando-do-ministerio-do-meio-ambiente/. Acesso em: 05 maio 2023.
TAGLIALEGNA, G. Reforma do código florestal: busca do equilíbrio entre a agricultura sustentável e a preservação do meio ambiente. Agenda legislativa para o desenvolvimento nacional, Brasilia, 2011.
VERÍSSIMO, A.; ROLLA, A.; VEDOVETO, M.; FUTADA, S. de M. Áreas Protegidas na Amazônia Brasileira: avanços e desafios. Belém; São Paulo: Imazon e ISA, 2011. Disponível em: https://imazon.org.br/areas-protegidas-na-amazonia-brasileira-avancos-e-desafios-2/. Acesso em: 25 set. 2023.
WEST, T.; FEARNSIDE, P. Brazil’s conservation reform and the reduction of deforestation in Amazonia. Land Use Policy, v. 100, p.105072, 2021.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
À revista Estudos de Sociologia ficam reservados os direitos autorais pertinentes a todos os artigos nela publicados.
Os artigos publicados e as referências citadas na revista Estudos de Sociologia são de inteira responsabilidade de seus autores.
A Estudos de Socilogia utiliza a licença https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/ (CC BY), que permite o compartilhamento do artigo com o reconhecimento da autoria.
