Construção de agendas e inovações institucionais: análise comparativa da reforma sanitária e da reforma urbana

Resumo

O artigo focaliza duas questões básicas do processo de reformas de políticas públicas e a relação entre ambas: a constituição de novas agendas públicas e a tradução dessas agendas em mudanças institucionais. A partir de contribuições oriundas de matrizes distintas, constrói-se um modelo de análise aplicado a dois casos empíricos de constituição de agendas reformistas que tiveram repercussões nas políticas públicas, levando a mudanças institucionais a partir da Constituição Federal de 1988: a reforma sanitária e a reforma urbana. A abordagem busca identifi car os fatores determinantes dos dois processos, enfatizando o papel das idéias na formação de agendas e na inovação institucional e entendendo-se o próprio processo político também em sua dimensão simbólica e interpretativa. Analiticamente, busca-se identifi car como determinadas compreensões de problemas sociais construídas por atores coletivos vinculam-se ao processo de formação de políticas, a partir de dinâmicas sociopolíticas específicas, nas quais a inovação ideacional interage com constrangimentos institucionais.