Burocracia, política de patronagem e gasto educacional nos Estados brasileiros: o casa da Secretaria de Educação do Estado Da Bahia

Resumo

O trabalho analisa processos e instituições ainda pouco estudados na esfera estadual de governo: o papel da burocracia na formulação de políticas sociais, bem como as conexões entre o gasto público social e a dinâmica eleitoral e partidária. A análise enfoca o programa de expansão e melhoria da rede física das escolas públicas estaduais de nível fundamental e médio implantado na Bahia entre os anos de 1999 e 2002. Para avaliar em que medida a Secretaria Estadual de Educação teria adotado critérios político-partidários de alocação de recursos, o trabalho desenvolve um modelo de regressão logística multivariada. O artigo se vale ainda de entrevistas realizadas junto a informantes qualifi cados para desvelar a dinâmica interna da Secretaria. Conclui-se que os resultados do programa de expansão do ensino fundamental e médio foram condicionados pelo confl ito entre quadros técnicos e políticos, que por sua vez produziram a convivência entre racionalidades distintas na burocracia do setor educação.