E quando um não quer e o outro briga? Considerações acerca da judicialização das relações afetivas na cidade de Vila Velha/ES

Autores

  • Magali Gláucia Fávaro Oliveira TJES – Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Vila Velha – ES – Brasil
  • André Filipe Pereira Reid dos Santos FDV – Faculdade de Direito de Vitória. Vitória – ES – Brasil

Palavras-chave:

Gênero, Violência contra mulher, Lei Maria da Penha,

Resumo

O presente artigo pretende investigar a legitimidade da judicialização das relações afetivas decorrentes da violência física e psicológica perpetrada contra a mulher no âmbito doméstico e familiar. Para tanto, foi realizado levantamento de dados em uma Vara Especializada em violência doméstica e familiar contra a mulher, na cidade de Vila Velha/ES, que compreendeu 144 pedidos de medidas cautelares distribuídas à Vara nos meses de abril a junho de 2011. Os dados revelam que a supremacia do homem é uma constante social, profundamente estabelecida, que emerge de um estado de exclusão das mulheres, gerando uma naturalidade nas agressões perpetradas em âmbito doméstico. Todavia, foi possível perceber que está havendo pequena e importante alteração no quadro de sujeição das mulheres brasileiras e que a Lei Maria da Penha tem desempenhado papel importante nessa luta.

Biografia do Autor

Magali Gláucia Fávaro Oliveira, TJES – Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Vila Velha – ES – Brasil

Mestranda em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV) e membro do Grupo de Pesquisa Direito, Sociedade e Cultura.

André Filipe Pereira Reid dos Santos, FDV – Faculdade de Direito de Vitória. Vitória – ES – Brasil

Sociólogo, Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória (FDV) e líder do Grupo de Pesquisa Direito, Sociedade e Cultura.

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Publicado

05/09/2014