Trajetórias, redes e itinerários políticos dos construtores da lei n. 6.697/1979 (código de menores)

Autores

  • Vinicius Parolin Wohnrath UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas – Pós-graduação em Educação. Campinas, – SP – Brasil

Palavras-chave:

Direitos infanto-juvenis, Direito de família, Estado e direito,

Resumo

O objetivo deste artigo é compreender como foram tecidos os direitos infanto-juvenis no Brasil antes da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Neste panorama histórico, tomei como objeto o Código de Menores (Lei n. 6.697/1979) (BRASIL, 1979) – norma vigente durante toda a década de 1980, amplamente criticada por especialistas e militantes. Para execução da proposta, foram investigadas as redes, trajetórias, repertórios e itinerários dos congressistas que participaram da promulgação deste Código. A reflexão sobre como são produzias as leis – desnaturalizando o direito – nos permitiu entender algumas transformações incorporadas pelo Estado nas últimas décadas e quem são os agentes interessados em dizer o direito.

Biografia do Autor

Vinicius Parolin Wohnrath, UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas – Pós-graduação em Educação. Campinas, – SP – Brasil

Bacharel em direito - UNESP. Doutorando e mestre em Educação - Unicamp, com período no mestrado em ciências sociais da FLACSO/Argentina. Membro do FOCUS-FE, Unicamp

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Publicado

05/09/2014