O judiciário trabalhista brasileiro e a questão da terceirização dos serviços
Autores
Alisson Droppa
Unicamp/Doutorando em História Social
Walter Oliveira
UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Doutorando em Ciência Política. Porto Alegre – RS – Brasil. 90040-060 –
Palavras-chave:
Justiça do Trabalho, Judicialização, Terceirização, Metodologia de pesquisa
Resumo
A recente utilização de processos judiciais trabalhistas como fontes de pesquisa tem trazido bons resultados à compreensão de aspectos políticos, sociais e econômicos. Nessas fontes, é possível examinar importantes fenômenos recentes como a terceirização de serviços pela indústria de celulose e de papel, na década de 1990, e o comportamento do Judiciário e a responsabilidade do Estado frente à efetivação dos direitos dos trabalhadores. A partir da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 passa a ocorrer com mais amplitude e profundidade o deslocamento de poder do Legislativo para os tribunais, transformando questões políticas em jurídicas. O artigo tem por finalidade examinar o papel do Judiciário Trabalhista brasileiro, enquanto instituição política estatal, no processamento e julgamento das ações que tenham por objeto as relações de trabalho, especificamente, no que se refere à terceirização de serviços pelas grandes empresas.
Biografia do Autor
Alisson Droppa, Unicamp/Doutorando em História Social
Possui graduação em História pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (2005). Mestrado em História pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2009). Atualmente cursando Doutorado em História Social pela Universidade Estadual de Campinas- UNICAMP (2010). Tem experiência na área de História com ênfase em História Social e Econômica, trabalhando com processos criminais e processos trabalhistas por meio de abordagens quantitativas e qualitativas. Desenvolve estudos sobre violência, desregulamentação de direitos trabalhistas na América Latina, História da Justiça do Trabalho, preservação documental, elaboração de projetos de preservação e acesso a informação documental. Atualmente é membro do Grupo de Trabalho Mundos do Trabalho da ANPUH/RS
Walter Oliveira, UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Doutorando em Ciência Política. Porto Alegre – RS – Brasil. 90040-060 –
Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul
